A
CIDADE OITOCENTISTA, DAS ILHAS ATLÂNTICAS AO BRASIL: TRÊS PLANOS EM COMPARAÇÃO
(FUNCHAL, MINDELO E BELO HORIZONTE)
José Manuel Fernandes
Arq
O texto que segue pretende explanar
uma comparação entre os desenhos, conteúdos e contextos de três planos
urbanísticos conhecidos para o século XIX e seu prolongamento tardio no
1.quartel do século XX, no quadro das ilhas atlânticas de influência portuguesa
e no do Brasil.
Com estas comparações poder-se-à
ajuizar da importância e influência dos modelos urbanos mais informados e
actuais do século XIX, na Europa e na América, bem conhecidos sem dúvida pelos
arquitectos-urbanistas portugueses e brasileiros contemporâneos, e inspiradores
das propostas aqui analisadas.
No Funchal, uma sugestão de plano para expansão da urbe a poente (1804), ainda esquemática, evoca a persistência da urbanística pós-pombalina em Portugal nos inícios dramáticos do século XIX; quase cem anos depois, um plano de remodelação do centro da mesma cidade (Ventura Terra, 1913-15), denuncia a maturidade urbanística dos nossos arquitectos, na sua ligação ao modelo haussmaniano e parisiense.
O plano para o Mindelo de Cabo Verde
em meados de oitocentos é ainda algo ingénuo, na sua pretensão de rigor
geométrico e de grande dimensão edificatória (1838) – ingenuidade que a
evolução real da povoação nas décadas seguintes irá desmontar na prática,
segundo um plano mais adaptativo e simples.
Finalmente, no Brasil de “fim de século”, é a lição da “cidade
americana”, aberta e de crescimento contínuo, sempre renovável e modernizável -
cruzada com a tradição geométrica da urbe oitocentista europeia – que
prevalece, num quadro urbanístico e adiminstrativo de escala muito mais vasta e
ampla do que nas nossa ilhas atlânticas.
Os planos do Funchal, do Mindelo e de Belo Horizonte: breve descrição
No Funchal o século XIX iniciou-se de modo catastrófico:
sucedendo entre as duas ocupações militares dos ingleses (1801-1802 e
1807-1814), o aluvião de 1803, motivado por fortes enxurradas, obrigou à
reconstrução de parte da cidade, e sobretudo à consolidação dos 3 leitos das
ribeiras (cujo caudal descontrolado foi responsável pelas destruições), com um
sistema de muralhas-paredões ainda hoje existente. Tal sistema é visível numa
gravura de 1843 (in revista Atlântico,
1985: 235), quase como na actualidade.
A
reconstrução foi levada a cabo pelo brigadeiro e engenheiro Oudinot, de 1804
até falecer em 1807, e foi continuada pelo talentoso capitão Paulo Dias de
Almeida (que executou outras obras importantes: estradas, fontanários,
fortificaçöes), até ser deportado pelos miguelistas para Moçambique, em 1828
(in Helder Carita, 1982: 23 - 45).
Conhece-se
uma boa representação desta situação através da Planta da cidade do Funchal que representa o estado em que ficou depois
do aluvião de 3 de Outubro de 1803, e a posição das praças, executada por
Oudinot no ano seguinte; outra planta, por Paulo Dias de Almeida (assinada por
Mattos de Carvalho), de 1805, mostra já algumas das obras iniciadas (in FGC,
1982: catálogo, nºs 95 e 96).
Na
planta do Funchal de 1804 vê-se um interessante Projecto da Nova Cidade,
do lado poente, no sítio das Angústias - local onde muito mais tarde se abriria
a avenida do Infante. O plano, nunca executado, assenta numa retícula de
traçado rigoroso, à maneira Pombalina ou pós-Pombalina, com previsão de praça
quadrada central, de cerca de 50 braças de lado (in Helder Carita,1982:est.1ª).
É com a viragem para o século XX -
sensivelmente cem anos depois do utópico plano de 1804 - que uma importante
intervenção urbana é proposta; embora cronologicamente situada já no século XX,
ainda segue os pressupostos e modelos decimonónicos. Trata-se do Plano
Geral de Melhoramentos do Funchal, desenvolvido entre 1913 e 1915 pelo
prestigiado arquitecto Ventura Terra (segundo informação de Rui Carita, o
plano foi executado em colaboração com o urbanista alemão Stubbs).
No
documento Ventura Terra desenvolve uma proposta global e detalhada, baseada na
ideia de modernização da cidade, aplicando os conceitos correntes do urbanismo
francês da época - os grandes eixos viários rectilíneos (os
"boulevards"), as rotundas de distribuição viária, as praças amplas e
regulares, os parques periféricos. É portanto natural que a sua proposta,
possuindo uma visão grandiosa mas algo desfasada da acanhada realidade insular,
tenha encontado dificuldade na realização. Do que se conhece, apenas a futura
avenida do Mar (av. Marginal) e a
futura do Infante (avenida do Oeste)
foram lançadas. Dizia o autor, na Memória Descritiva do projecto (de
5/1915), que "aproveitando o possível do que existe, procuramos cortar a
cidade com amplas e apropriadas Praças e Avenidas, Parques, Jardins, Bairros de
várias categorias...".
Uma
Praça de Entrada na Cidade e Avenidas
Adjacentes (de 10/1913) constituía a proposta, mundana e monumental, para o
centro. A eixo do novo cais (rematado com um casino municipal), uma avenida perpendicular ao mar, com dois novos
quarteirões laterais (por demolição do forte de S.Lourenço!), cruzaria a longa avenida marginal (esta, larga de 50
metros, com 1.250 metros de extensão, desde a ribeira de S.João ao forte de
S.Tiago), e levaria à Praça da República
(na verdade, o passeio de S.Francisco), ao novo jardim municipal e aos
equipamentos a construir (hospital e escola médica, ou o Palácio das Repartições Públicas). Uma proposta variante, mais
radical ainda (de 9/1913), previa mesmo uma praça enorme no local, sem
quarteirões, apenas delimitada pelo teatro (a poente) e pela Sé (a nascente).
Seguia-se
um autêntico sistema de avenidas: as centrais
(nºs 2, 3 e 4), e as de saída, ou circulares, a oeste, leste e norte (nºs 2, 3
e 4), que, por rotundas e praças, articulavam a cidade com os dois parques de
encosta (ocidental e oriental) e com os dois novos bairros (o
ocidental, “destinado às edificações luxuosas e artísticas das classes ricas e
abastadas”, e o oriental, para
“construções económicas das classes populares, remediadas e operárias”). O alargamento do largo do Colégio (por demolição de construções a
sul, como veio a suceder); e a via circular para leste deste largo (eixo Bom
Jesus/João de Deus), completam a proposta.
Esta
visão urbana corresponde bem ao ideário republicano de Terra e às intenções
iniciais, socializantes, da I República (logo depois abruptamente cortadas pela
"Grande Guerra"). Mas refira-se que em nemhuma cidade portuguesa de
então uma proposta urbanística terá atingido tanto desenvolvimento - excepto na
contemporânea "Nova Lisboa" angolana (Huambo, com plano de 1912). Embora
estruturando um plano ainda de base cultural oitocentista, Ventura Terra chega
mesmo a referir-se às "...modernas cidades-jardins da América", como
modelo para os bairros propostos, mostrando conhecer já a mais actual teoria
urbanística da época.
Refira-se
ainda a actualidade da proposta tecnológica - a avenida de Santa Luzia (nº4,
inteligentemente ligando a marginal à estação do caminho de ferro do Monte),
que com 30 metros de largura iria cobrir a ribeira, fá-lo-ia sobre uma
"...abóbada de berço contínuo em cimento armado, sobre a qual será
construída a faixa de rodagem...". Ainda hoje se discute este tipo de
intervenção, a pertinência de cobrir ou não a ribeira...
Noutro
arquipélago, o de Cabo Verde, e na ilha de São Vicente, o Mindelo, assim
designado desde 1838 (em homenagem ao desembarque dos liberais naquela praia do
Minho), desenvolveu-se na baía do Porto Grande, na costa poente de S. Vicente,
no local do inicial povoado de Nossa Senhora da Luz/Dom Rodrigo/Leopoldina.
Surge embrionário na planta de Vidal e Mudge, de 1820 (in Luís
Silveira,s/d:vol.II, est.144; e tb. Linhas Gerais...,1984:7-10). Tinha então
apenas a igreja e casa do governador, a 1ª alfândega e uma fortificação - além
do raro casario.
É
em 1838 que surge para este povoado uma clara vontade urbanizadora por parte do
estado português - excepcional nas ilhas atlânticas em Oitocentos - com o Plano
da povoação do Mindelo na Ilha de São Vicente Cabo Verde para ser seguido
quanto seja possível (in Luís Silveira,s/d:vol.II,est.146; e tb. Linhas
Gerais...,1984:11). O documento resulta do Decreto Régio de 11 de Junho de
1838, do governo de Sá da Bandeira, e intentava transformar a povoação em
capital do arquipélago - ao que se deve ter oposto a gente da cidade da Praia,
pois tal nunca chegou a suceder.
O
desenho apresenta uma retícula rigorosa de ruas e quarteirões, inscrita numa
área rectangular, à maneira pragmática do século XIX. No interior do tecido
urbano, dois eixos perpendiculares cruzar-se-iam numa rotunda. No extremo
poente uma praça cívica abrir-se-ia para o mar, contendo igreja, paço
episcopal, palácio do governo e câmara; e no topo a Este 3 eixos arborizados
irradiariam para um parque. Nas extremidades litorais, a alfândega e o o
mercado completariam o conjunto.
Plano
utópico, quer pela grandiosidade excessiva do projecto dos espaços urbanos,
quer por causa do difícil momento
histórico em que surge, deu lugar à realidade de uma cidadezinha portuária, com retícula mais adaptada e irregular,
envolvendo e baía, como se pode ver na planta de Sena Barcelos de 1858 (in
Roteiro de Cabo Verde, cit. em Linhas Gerais...,1984:22-23; e tb. In Luís
Silveira,s/d:vol II,est.147). Nesta última planta constata-se o aparecimento
dos cais-pontes de abastecimento de carvão, com os respectivos depósitos (com
os nomes dos seus promotores ingleses), para apoio à navegação a vapor - então
em plena expansão, e base fulcral do notório desenvolvimento da nova vila (por
decreto de 29 de Abril), onde se iniciava nesse mesmo ano a construção da
definitiva alfândega (1858-61). Estavam os cais situados a norte da baía, ao
sul da qual se estruturava já uma retícula elementar. Na planta do Almirantado,
de 1874 (in Luís Silveira,s/d:vol.II,est.145) vê-se claramente a pequena malha
urbana já desenvolvida.
Cidade
em 14 de Abril de 1879, o Mindelo surge nas décadas imediatas representado em
gravuras como significativo porto carvoeiro do meio Atlântico: em 1891, na
revista Ocidente, em vista por certo
tirada do fortim D'El Rei, sobre a baía (in Luís Silveira,s/d:vol.II,est.148);
e, do interior para o mar, em 1887 (in Luís Silveira,s/d:vol.II,est.149), com o
casario humilde em primeiro plano, e o Monte
Cara ao fundo.
Os
espaço públicos mais importantes do núcleo oitocentista eram o pequeno largo do
Câmara, depois da República (actual Praça Pidjiguiti), central, que deve ter
sido o sítio genético da povoação; a rua Tenente Valadim (depois da Praia) e a
praça D.Luís, no eixo portuário, ao longo da baía; e a rua D.Carlos I, depois
de Lisboa (hoje dos Libertadores da África), perpendicular à costa, eixo
comercial e administrativo. O largo do Madeiral assinalava a saída do núcleo a
nascente, e o terreiro da actual praça
Estrela a saída a sul. A Praça Nova, depois Serpa Pinto (actual Amílcar
Cabral), foi erguida a norte da cidade depois de 1895 (para substituir a de
D.Luís, em 1891 ocupada com mais instalações portuárias) - e assinala a
expansão para essa direcção.
No
Brasil, o plano que apetece comparar com as duas pequenas estruturas urbanas
insulares oitocentistas (o padrão utópico “ex-nuovo” para o Mindelo, de 1838, e
o projecto de “reforma boulevardiana” por Ventura Terra, de 1913-15, para o
Funchal), é sem dúvida o da belíssima estrutura em “xadrez” para a nova capital
do estado de Minas Gerais, a cidade de Belo Horizonte, destinada a substituir a
colonial “Vila Rica de Ouro Preto”.
Muito mais sofisticado, por
comparação com as duas propostas das ilhas, o plano para Belo Horizonte parece
cruzar claramente a erudição do traçado decimonónico da “cidade em rede”, ao
modo europeu, com a dimensão grandiosa da cidade das Américas, vasta e de
grande escala.
Dentro da sua época, em que o modelo
urbano culto imita necessaria e genericamente as redes ou retículas ao modo de
Paris ou Barcelona, o plano de Belo Horizonte (estudado em 1897 por Aarão Reis
para uma criação da nova capital estatal urbana no límpido planalto do Curral
del Rei de Minas) exibe uma particularidade que nos recorda igualmente outras
obras urbanísticas da época, desta vez no quadro americano da “cidade de
crescimento infinito”.
De facto, pela aplicação da malha em
rede a 45 graus, sobreposta à malha padrão em ângulo recto, Belo Horizonte
relembra, em desenho mais elementar e pragmático, os grandiosos planos para
Washington, E.U.A. (por Pierre Charles L’Enfant, de 1791, com os seus eixos
oblíquos em efeito barroco de simetria monumental) e a malha da industriosa
Chicago, E.U.A. (reconstruída depois de
1871, revista pelo complexo plano de Daniel H.Burham e Edward H.Bennett, em
1909, com eixos cruzados, diagonais e circulares). E é graças aos especiais
cruzamentos que essa sobreposição determina e permite, que a sua concretização
arquitectónica dará mais tarde à cidade uma conformação original e inovadora,
pois os ângulos de meia-esquadria criados pela intersecção das duas malhas resultam
em elevação como esquinas angulosas e expressivas, gerando prédios que fazem
ângulos de 45 graus entre as suas duas fachadas principais, o que acentua a
modernidade das linhas arquitectónicas!