| Centro de Estudos História Atlântico |
A dar crèdito a algumas cartas geográficas quatrocentistas e a uma anónima e cèlebre narrativa de fantasiosas viagens que as informou ou decorrente de alguma delas, hoje desaparecida (pois nenhum mapa existente em tais condições è anterior ao texto), o grupo insular da Madeira já seria tão bem conhecido, em meados do sèculo XV, que os cartógrafos puderam representa-lo nos seus desenhos com espantosa precisão. A ideia de que em tais delineamentos do arquipèlago, aliás com uma toponimia que não se alterou atè aos nossos dias, os contornos das ilhas da Madeira, do Porto Santo e das Desertas podiam ter sido acrescentadas nas cartas posteriormente à data da execução dos seus traçados originais, chegou a ser. admitido e deu lugar a acesas controvèrsias, mas está hoje posta de lado, e com fundamento em boas razões. De facto, se parece absolutamente aceitável que, em determinadas circunstancias, um ou outro pormenor de interesse náutico se anotasse ou corrigisse em uma certa carta preparada para a navegação, è de todo em todo incompreensível que um arquipèlago, só de s coberto no sèculo XV ( como sustentaram os defensores de tal ideia), fosse acrescentado em todas ou quase todas as cartas do sèculo anterior que se construíram a partir de determinada data; tem de se pensar que tais espècimes cartográficos não estavam certamente então na posse do mesmo marítimo, do mesmo erudito ou do mesmo cartógrafo, que seria a via mais fácil para se compreender que tais acrèscimos se apresentam mais ou menos uniformes; de outro modo, parece bem pouco provável, para não dizer inadmissível que a notícia da necessidade de tais acrescentos se fazer a luz de descobrimentos recentes tivesse chegado em tempo útil a todos os diversos possuidores de tão valiosos exemplares da cartografia. Aliás, se de acrèscimos se tratasse, seria desde logo de esperar que a caligrafia dos topónimos que acompanham as manchas insulares, porventura introduzidas numa carta já antiga, fosse diferente do calígrafo que nesta obra interviera; ora um estudo atento das cartas nestas circunstancias mostrou que tal se não verifica e que, pelo contrário, a letra se apresenta com o mesmo talhe em toda a extensão das áreas costeiras representadas. É certo que este argumento não convenceu todos os historiadores nem todos os críticos; sem negarem a uniformidade apontada, eles obtemperaram que a letra manuscrita anterior ao sèculo XVI, e sobretudo anterior ao sèculo XV, se indiscutivelmente varia, a sua transformação è muito lenta com o correr dos anos, mantendo-se por largos períodos de tempo com características mais ou menos constantes e impessoais; quer isto dizer que dificilmente se poderiam reconhecer pelo formato da letra das palavras que os acompanham, os acrescentamentos desenhados numa carta, se acaso eles tivessem sido feitos não muito depois de elaborado o documento em que foram supostamente introduzidos. Esta observação pode parecer oportuna ou pertinente, mas quem alguma vez teve de se dar à leitura de textos manuscritos de um qual quer período do sèculo XIV, sabe bem que o facto da letra ser então mais desenhada do que o foi posteriormente não apaga em absoluto um cunho pessoal de quem escreveu. Todavia, mesmo que admitíssemos que dois calígrafos tinham a mesma letra, a tinta que usaram, essa foi decerto diferente e não há em tais cartas o mínimo indício de tal diferença. Alèm disso tem de se reconhecer que as ilhas do arquipèlago madeirense não estão representadas de um modo estereotipado em todas as cartas trecentistas em que aparecem, verificando-se que os seus contornos e as suas posições relativas estão mais próximos dos verdadeiros nas cartas mais recentes; só a toponímia è a mesma, apenas com as inevitáveis variantes de carácter linguístico. E tal facto pode ser interpretado como consequência de um melhor conhecimento da posição das ilhas com o curso dos anos, ou seja, depois de sucessivas visitas. aperfeiçoando-se os desenhos a partir dos dados em cada uma recolhidos. Postas estas considerações gerais, se procedermos ao estudo comparado na cartografia trecentista que representa o Atlântico ao largo da costa da Península Ibèrica e do nome africano atè o Cabo Bojador (nessas cartas quase sempre já assinalado pelo seu nome actual), temos de aceitar definitivamente que o arquipèlago madeirense foi conhecido de europeus, ou pelo menos de alguns navegadores e cartógrafos italianos e ibèricos, desde meados do sèculo XIV; efectivamente, se a carta de Dulcert de 1339, apesar de anotar algumas das Canárias, ainda não representa as ilhas madeirenses (pese embora a opinião oposta de alguns autores), estas aparecem desenhadas pouco depois (em 1351) numa carta do chamado atlas Mediceo; e logo a seguir: numa carta atribuída aos irmãos Pizzigani, de 1367; numa folha do planisfèrio catalão de Abraão Cresques, de 1375 (muitas vezes designado impropriamente por «carta catalã» de Paris, por se conservar na Biblioteca Nacional desta cidade); na carta de Pinelli, de 1390; na carta de Solleri, de 1385; alèm de várias outras. Como se disse, verificam-se algumas insignificantes modificações dos contornos e do posicionamento relativo das ilhas de carta para carta, e ligeiríssimas alterações na grafia das designações da Madeira (concorrem as formas de «Lenyame", «Lecname», «Legname», etc.) e das Selvagens («Salvatges» e «Salvages» por exemplo)-estas pela primeira vez apontadas, atè onde podemos saber, na carta dos Pizzigani; quanto às «Desertas" e a «Porto Santo» são anotadas sempre com estes nomes, apenas com ínfimas variantes-gráficas. Adiantaremos desde já uma informação quanto à última das ilhas citadas. É quanto a nós muito possível que o nome de Porto Santo deriva da circunstancia de se pensar que por ali teria passado um santo irlandês de nome Brandão, quando quase um milènio antes, e segundo uma história fabulosa que correu por toda a Idade Mèdia, ele empreendeu, com alguns seus companheiros de convento, uma longa e errante viagem pelo Atlântico, à procura do Paraíso Perdido. Esta explicação è-nos sugerida pelo facto de em algumas das cartas, que incluem o grupo das ilhas madeirenses, se terem desenhado um pouco mais para norte algumas ilhas dispersas e sem qualquer dúvida fantásticas (embora alguns autores tenharn pretendido identifica-las com os Açores), entre as quais aparece uma ilha ou aparecem várias ilhas relacionadas, pelo nome, com as aventuras do frade e santo irlandês. Esse facto parece-nos um claro indício de que os autores dessas cartas aceitavam como verídica qualquer lenda que indicava ter São Brandão andado a navegar por aquela área mantima; è muito possível que numa desconhecida versão da história se admitisse que ele tivesse escalado por ali uma ilha, e esta fosse identificada com a de Porto Santo, que recebeu o nome em consequência da hipotètica visita. É uma simples conjectura, que apenas como tal aqui se deixa. As informações sobre a existência do arquipèlago madeirense parece terem partido de um passo do anónimo Libro del Conoscimiento, pretensamente escrito por um frade mendicante castelhano, por volta do ano de 1350. Como em tantos outros textos do período medieval e do mesmo gènero de «novela geográfica», o autor ou compilador desta obra inculca-se nela como um infatigável viajante que tinha percorrido praticamente todo o mundo então conhecido-ou seja, desde os países nórdicos atè a terras do norte africano, e desde as ilhas atlânticas atè o Extremo Oriente. A indicação das escalas dessas suas imaginárias viagens è, aqui e alèm, entrecortada por referências a casos maravilhosos e incríveis que no decurso delas teria observado; isto significa que o livrinho deve ser inserido no conjunto dos tão vulgares «livros de maravilhas» medievais, que tinham então, seguramente, leitores interessados ou ávidos. No entanto, se um qualquer dos livros deste gènero se alimentou principalmente de lendas, de fantasias, de milagres e de acontecimentos insólitos, isso não significa que o esquema de que o autor ou compilador partiu não tenha qualquer ligação com a realidade geográfica; pelo contrário, e quer-nos atè parecer que para a grande aceitação de tais escritos concorresse a circunstancia deles conterem alusões a dados verídicos, que podiarn ter chegado por outras vias ao conhecimento dos leitores: isso podia levar estes a conceder ao texto, arbitrariamente composto, uma credencial de completa veracidade, que ele na verdade não merecia. É lícito admitir que os «livros de maravilhas» se baseariam, geralmente, em relatos parciais, orais ou escritos, e que alguns destes reproduzissem aventuras efectivamente vividas por aqueles que os transmitiam; è claro que essas descrições podiarn ser logo exageradas ou acrescentadas por quem vivera a experiência, e vinham depois a ser progressivamente aumentadas quando passavam de cópia para cópia, pois era uma tentação para os sucessivos escribas introduzir no texto transcrito novos dados que o tornassem mais aliciante; as referências a países ricos em ouro, em prata e em pedras preciosas, para citar só um exemplo, eram um dos meios seguros para excitar a imaginação de muitos leitores com sonhos de fabulosas riquezas. Casos destes entraram pelo sèculo XV e pelo sèculo XVI, e mesmo em textos portugueses há disso provas: Álvaro Velho, presumível redactor do chamado Diário da Primeira Viagem de Vasco da Gama, registou nesse texto, credulamente, que as pedras preciosas podiam ser apanhadas aos cestos numa indeterminada área da costa oriental africana; e tambèm o anónimo autor do planisfèrio português dito de Cantino (datável com todo o rigor de 1502) anota em algumas legendas referentes a lugares ou áreas orientais (como, por exemplo, a correspondente à ilha de Samatra) a existência abundante de esmeraldas, de rubis, de pèrolas, etc.. Voltemos, porèm, ao Libro del Conoscimiento; se temos por certo que o seu desconhecido autor não fez mais do que uma ínfima parte das viagens que descreve e a si mesmo se atribue (se è que alguma fez!), parece-nos do mesmo modo inegável que teve à vista narrativas por outros escritos sobre pelo menos algumas de tais deambulações, ou que terá ouvido atentamente relatos verbais de peregrinos que tivessem andado por lugares no texto referidos. O hábito de ouvir exposições orais de viajantes que chegavam de terras longínquas era então muito corrente, e está atestado (citaremos só um caso) na documentação que se conhece referente ao reino de Aragão, e precisamente para o sèculo XIV. Dito isto, supomos ser de aceitar, em conclusão, que o escrito atribuído ao frade mendicante castelhano transmite informações de raiz fidedigna, embora porventura deturpados no percurso dos vários elos de uma muito possível extensa cadeia que, desde a sua forma original, as levou atè o conhecimento do autor do Libro. Com esta prevenção, vejamos o que se escreveu no texto que interesse para o nosso caso. Usando a primeira pessoa do singular, o peregrino castelhano afirma: «Subi a um navio com uns mouros, e chegámos à primeira ilha que chamam Gresa (diga-se que não è fácil identifica-la satisfatoriamente) e depois dela está a ilha de Lançarote, e chamam-lhe assim porque as gentes desta ilha mataram um genoves chamado Lançarote; e daí fui a outra ilha que chamavam Bezimarin (nas condições de Gresa) e a outra que chamam Rachau (idem) e daí a outra que chamam Alegrança e outra que chamam Forteventura»; a narrativa continua neste estilo, e inclui citações às ilhas de Tenerife, Inferno, Gomeira e Ferro (todas do grupo canáreo), e bem assim a «Salvage», a «Lecname» e a «Puerto Santo», do grupo madeirense, mas com falta de uma alusão à «Deserta» ou às «Desertas». Se, como nos parece correcto, aceitarmos a ideia de que o Libro reproduz narrativas compiladas pelo «frade mendicante», somos obrigados a concluir que o arquipèlago da Madeira foi descoberto, reconhecido e quase todas as suas ilhas baptizadas antes de meados do sèculo XIV, pois esta è a època apontada pelos especialistas como a da redacção dessa importante narrativa. Será tal conclusão tão extraordinária como já algumas vezes se pretendeu, e atè em vários casos com acalorada veemência? Não nos parece porque somos de opinião (aliás partilhada por vários historiadores) que já por esse tempo seria navegada com alguma frequência por navios peninsulares numa vasta área marítima que se alarga para poente do Estreito de Gibraltar três a quatro centenas de quilómetros, estendendo-se desde a latitude do Cabo de São Vicente atè a das Canárias-área a que no sèculo XVI se chamou frequentemente o Golfo ou Vale das Éguas. Aliás o texto do Libro, como acima se indicou, junta num só o reconhecimento dos arquipèlagos madeirense e canáreo, e dispomos de uma indicação segura de que o último foi efectivamente visitado antes de 1339, pois è deste ano a acima referenciada carta portulano de Dulcert. que inclui algumas das suas ilhas; o arquipèlago da Madeira teria, deste modo, sido entrevisto pela primeira vez entre este ano e cerca de 1350. O conjunto insular canário está certamente relacionado com expedições italianas; na carta-portulano de Dulcert a sua ilha de Lançarote encontra-se assinalada com as armas de Gènova, sendo de admitir que, tal como se lê no Libro del Conoscimiento, um genovês de nome Lançarote (e de apelido Malocelus) para lá se tenha dirigido na primeira metade de trezentos (alguns autores precisam atè o ano: 1312), com o intuito de fixar aí uma «colónia»; o que conseguiu e que se manteve vários anos, atè a morte do seu patrocinador às mãos dos guanches, nunca conformados com a ocupação. No entanto, as Canárias não despertaram o interesse só de navegadores genoveses. Em 1341, por exemplo, teria sido preparada em Lisboa uma expedição que se destinava a essas ilhas, e que efectivamente as visitou, tendo regressado depois ao ponto de partida. Foi organizada tambèm por italianos, mas participaram nela marinheiros da península ibèrica, sendo muito provável, para não dizer certo, que entre eles se encontravam alguns portugueses. Corre sobre esta viagem um relato abreviado, muito provavelmente redigido pelo punho do grande escritor Giovanni Bocaccio, e repleto de notícias interessantíssimas, cuja exactidão parece de aceitar. A esta experiência pouco animadora, porque os resultados comerciais da expedição foram medíocres, outras se seguiram; temos tambèm notícias certas de que os catalães entraram na corrida pelas Canárias, organizando várias expedições que chegaram atè o arquipèlago: Domenec Gual e Desvalers, em 1342; Jaime Ferrer, em 1346 (esta, de resto, muito expressivamente assinalada pelo desenho de um navio, em alguns espècimes da cartografia); Arnau Roger, em 1352; etc. Verifica-se, pois, que por meados do sèculo XIV, o arquipèlago das Canárias fora sucessivamente visitado por navios de italianos, de aragoneses e de maiorquinos, sendo já bem conhecido de todos eles; tanto assim era que, no último dos anos referidos, o Papa nomearia pela primeira vez um bispo para exercer o seu munus nas ilhas. É claro que alèm das viagens às Canárias testemunhadas por documentação autêntica do nosso conhecimento, decerto muitas outras se terão realizado, sem sobre elas terem chegado aos dias de hoje dados comprovativos. Estão exactamente nestas circunstancias viagens organizadas por portugueses, que quase com certeza tiverarn lugar, apesar de sobre elas não existir qualquer narrativa que sequer sumariamente nos dê a conhecer as mais importantes peripècias vividas pelos aventureiros que as terão levado a bom termo. Refira-se em primeiro lugar que, depois da episódica ocupação de uma das ilhas por parte de Lançarote, em 1344 surgiu o plano de tomar o arquipèlago pela força das armas, pois se sabia muito bem que uma parte das ilhas era habitada, e que os habitantes ofereciam tenaz resistência aos intrusos, apesar de apenas disporem do recurso à pedra ou a armas rudirnentares. D. Luís de la Cerda, descendente do rei Afonso X de Castela (de cognome «O Sábio»), foi quem arquitectou o projecto de tomar posse de um grande grupo de ilhas, (em que entravam as Canárias a par de outras imaginárias), a fim de aí fundar um pequeno domínio, de que viria a ser rei ou príncipe. O Papa chegou atè a investi-lo no centro do fictício principado, comprometendo-se D. Luís de La Cerda, em troca, a descarregar-se de certas obrigações, que voluntariamente contraiu perante a Cúria, logo que estivesse na posse efectiva dos «seus» territórios insulares; e o pontífice levou o caso tanto a sèrio que chegou a pedir a reis e a príncipes da Cristandade para apoiarem o pretendente nessa tarefa de «cruzada», que colocaria as ilhas sob o poder espiritual da Igreja. O projecto estaria de toda a maneira condenado ao fracasso; mas este foi imediato porque os príncipes e reis a quem a mensagem papal chegou, nada fizeram para dar uma ajuda ao pretendente ao trono canário, e de la Cerda, sem armas, sem navios e sem homens, viu-se compelido a renunciar ao seu sonho. No entanto, um rei houve-o de Portugal, D. Afonso IV-que não só se recusou a auxiliar D. Luís, como reclamou do Papa o direito a ser ele o reconhecido como príncipe ou senhor das Canárias, estribado no argumento de que vassalos seus já tinham estado por sua ordem no arquipèlago (e por isso o considerava sob jurisdição), e no facto de ser Portugal o reino europeu mais próximo das ilhas. Esta respeitosa impugnação do rei português a uma decisão papal, è conhecida atravès de um documento existente nos arquivos do Vaticano, que tem feito correr rios de tinta, por terem levantado dúvidas quanto à sua autenticidade. Não nos interessa de momento fazer a história dessa polèmica; bastará dizer-se que as mais modernas críticas a que o texto foi submetido, sob várias perspectivas (desde o tipo da letra em que está escrito atè à colecção arquivística em que se encontra inserido), apontam para a sua veracidade; e como autêntico o aceitamos. Dessa carta de protesto, D. Afonso IV è muito claro em afirmar o direito que Ihe assistia em fazer ocupar o arquipèlago por homens seus, aduzindo as duas razões acima referidas; e opõe-se logo a qualquer objecção que podia ser levantada afirmando que já lá mandara navios ao reconhecimento, embora não precise a data em que o fez; por outro lado, e para atalhar qualquer dúvida que o Pontífice levantasse pelo facto de não ter manifestado continuidade nesse seu propósito, o Rei explica-se: não prosseguira na acção empreendida por ter sido obrigado a envolver-se em guerras, em primeiro lugar com os castelhanos (luta que se iniciou em 1336) e logo depois com muçulmanos (principiada em 1341); a expedição por si organizada seria, por consequência, anterior ao primeiro dos anos indicados. Não faltou quem precipitadamente tivesse identificado esta viagem com a Lançarote Malocelus, para tal efeito considerado como um dos homens «sabedores do mar»~ que de Gènova vieram para o serviço da Coroa portuguesa em resultado do cèlebre contrato que o Rei D. Diniz assinou com Manuel Pessanha, em 1317; e não faltou igualmente quem adiantasse que D. Afonso IV não desistiu dos seus intentos. sendo ele o promotor da viagem de 1341. Mas isto è incerto; certeza só a temos quanto às palavras do Rei dirigidas ao Papa, e essas são explícitas: súbditos seus tinham-se dirigido às Canárias com a intenção de as ocuparem. Toda esta digressão que fizemos sobre o reconhecimento do arquipèlago canário durante o sèculo XIV tem por objectivo tornar bem claro que o conhecimento do arquipèlago madeirense nesse mesmo sèculo nada tem de extraordinário; qualquer navio ou grupo de navios que se dirigisse para as Canárias podia facilmente avistar a Madeira e Porto Santo; bastaria um pequeno desvio da rota directa que aquele arquipèlago conduzia, por um qualquer erro de manobra ou por súbitas condições geofísicas desfavoráveis, para os expedicionários ficarem em águas donde se avistassem a Madeira, o Porto Santo e as Desertas. E foi o que decerto aconteceu, como mostram algumas cartas e a referência do «frade mendicante», antes citadas; o arquipèlago madeirense terá sido visitado por mareantes italianos, aragoneses, maiorquinos e portugueses antes de meados da era de Trezentos. As mais antigas fontes portuguesas de que dispomos sobre a Madeira e as ilhas que com ela se reúnem no mesmo grupo insular, não põem em causa esta conclusão, antes parecem confirma-la, embora apenas por omissão ou de um modo indirecto. Esses testemunhos vêm-nos de Diogo Gomes (que andou a pilotar caravelas ainda em tempos henriquinos), do cronista Gomes Eanes de Azurara e do mesmo infante D. Henrique! Quanto a este último não vale a pena dizer que ele, nos documentos adiante referidos, procurou manter em segredo os descobrimentos, realizados por navios seus, para subtrair as cinco ilhas principais do grupo madeirense à cobiça de possíveis concorrentes; esta opinião, que se filia na chamada «política do sigilo», sustentada por Jaime Cortesão atè quase aos limites do absurdo, não pode ser aplicada neste caso sem corrermos o risco de passar um certificado de inabilidade ao grande Infante; com efeito, que lucraria ele em esconder o «achado» daquelas ilhas, quando muito gente devia saber da sua existência, pois que uma abundante cartografia as registava? Se D. Henrique jamais se declarou como tendo, atravès dos seus marinheiros, o seu descobridor, foi porque certamente tambèm ele não ignorava, ao desencadear os descobrimentos, que elas existiam, conhecendo atè a sua localização aproximada. Realmente o Infante fala, em diplomas por si subscritos, e por mais de uma vez, das ilhas da Madeira, mas apenas se apresenta como homem que tomou a iniciativa de as mandar povoar. Assim, numa carta de doação passada em 8 de Maio de 1440 a favor de Tristão Vaz Teixeira, o Infante, concedendo-lhe amplas regalias para se poder fixar na Madeira como povoador, não refere que a ilha tivesse sido descoberta pelo beneficiário (facto que justificaria a mercê), nem por qualquer outro dos capitães que andaram em seu serviço; num outro diploma, datado de 1 de Novembro de 1446, em que Porto Santo è cedida a Bartolomeu Perestrelo, a fim de que este procedesse à sua ocupação, D. Henrique refere-se à ilha como sua, mas tambèm não mandou escrever, ou não consentiu que se escrevesse no documento qualquer frase em que, mesmo de modo indirecto, se inculcasse como seu descobridor. Azurara não vai mais longe. No capítulo 83 da sua Crónica dos Feitos da Guinè, que sintomaticamente trás por título «de como foi povoada a Madeira, e assim as outras ilhas que estão naquela parte», o cronista conta-nos que, depois «da vinda que o infante fez do descerco de Ceuta», «dois escudeiros pobres» da sua casa, pediram-lhe que Ihes permitisse ir «de armada contra os mouros», encaminhando-os como se fossem em busca da terra de Guinè, a qual ele já tinha vontade de mandar buscar». Aparelhada uma barca para o efeito, e iniciada a viagem, «com tempo contrário» foram ter a Porto Santo; aí se detiveram alguns dias para proceder ao reconhecimento da terra, dele concluindo que ela oferecia excelentes condições para ser povoada. Tal ideia seria aceite por D. Henrique, mas disso nos ocuparemos mais adiante; por agora apenas desejamos salientar que não há no texto de Azurara a mais leve alusão a um descobrimento; na opinião do cronista os dois escudeiros henriquinos teriam sido, porventura, os primeiros portugueses a chegar à ilha, mas nem isso è seguro, pois o autor apenas afirma que eles foram os primeiros a proceder a uma superficial análise das condições climatèricas, hidrográficas e geológicas de Porto Santo, para concluírem que seria possível, e atè aconselhável, a sua ocupação. Quando no mesmo capítulo da Crónica è citada a ilha da Madeira, continua a notar-se a falta de qualquer referência a um descobrimento; nos dizeres de Azurara, quando os navegadores henriquinos aí se dirigiram pela primeira vez, levavam já a determinação de nela lançar gado e de a povoar; tinham, pois, conhecimento da sua existência-o que è absolutamente natural: se não foi antes conhecida, como tudo parece indicar, tê-lo-ia certamente sido no decurso da anterior visita a Porto Santo, pois seria absolutamente inexplicável que os dois escudeiros, que a esta foram e nelas se demoraram por «alguns dias», não tivessem entrevisto para su-sudoeste a maior ilha do arquipèlago. Se, como acaba de ser dito, não há na Crónica de Azurara qualquer referência, mesmo indirecta ou velada, ao descobrimento do arquipèlago madeirense por parte de navegadores do infante D. Henrique, o mesmo se verifica na narrativa de Diogo Gomes. Este navegador ditou as suas memórias a Martinho da Boèmia depois de 1485, e o forasteiro alemão redigiu-as em latim; essa versão, única de que dispomos, foi copiada por outro homem vindo de terras germânicas, mas que facilmente se integrou na sociedade portuguesa, com o nome de Valentim Fernandes; ele deu-se ao trabalho de compilar para um extenso e valiosíssimo caderno várias notícias sobre as navegações realizadas em Portugal atè o início do sèculo XVI, a fim de satisfazer a curiosidade do humanista Konrad Peutinger, igualmente alemão. No texto que dessa narrativa nos chegou pode, assim, haver lapsos de mais de uma origem: a memória de Diogo Gomes, que era homem idoso quando fez o seu depoimento, podia atraiçoa-lo; na transcrição latina de Martinho da Boèmia, alèm de comentários da responsabilidade exclusiva do anotador, podem ter sido cometidos involuntários ou atè voluntários lapsos; e a cópia de Valentim Fernandes pode conter inexactidões, por inadvertência ou por intromissões deliberadas. O estudo crítico desta importantíssima peca para a história dos descobrimentos portugueses nunca foi feito na globalidade ou sob estas três perspectivas analíticas; presumimos, no entanto, que os erros porventura cometidos sejam de secundária importância e envolvam só aspectos de pormenor; e è por isso que ao texto recorremos e o tomamos à letra, sem quaisquer hesitações. Que nos diz Diogo Gomes acerca do descobrimento da Madeira? Rigorosamente nada-e, no entanto, fala do arquipèlago mais de uma vez. Num dos passos em que tal acontece o velho caravelista henriquino terá dito que «no tempo do senhor infante D. Henrique, uma caravela com tormenta, viu uma pequena ilha, que está perto da Madeira, e que se chama hoje Porto Santo, despovoada». Parece claro que Diogo Gomes ignorava ter a ilha de há muito o nome que ainda hoje mantèm; todavia, se trocarmos a palavra «caravela» por «barca", verifica-se que esta informação quase se identifica com aquela que Azurara transmite. Diogo Gomes deixa implícito o reconhecimento da ilha, que então terá sido feito, pois conclui a breve referência com os seguintes dados de alguma importância (mas não registados por Azurara), que só atravès de uma acção daquele tipo podiam ter sido recolhidos: «Nesta ilha de Porto Santo há muitas árvores que se chamam dragoeiros, as quais dão uma resina muito linda, de cor vermelha, a que se chama sangue de dragão. E aquela caravela regressou, anunciando ao Infante a terra encontrada, da qual levaram sangue de dragão e ramos de outras árvores...». Quando na continuação desta narrativa se lê que D. Henrique tomou a decisão de mandar o piloto Afonso Fernandes à «ilha descoberta de Porto Santo" («insularn inventam de Porto Santo»), não nos parece correcto considerar a expressão como insignificante de que D. Henrique fora o seu descobridor; o texto apenas aponta para o facto da ilha ter sido visitada, deixando indeterminados o nome do navegador que a visitou e a data da visita. A esta mesma conclusão nos conduz uma outra fonte manuscrita um pouco mais tardia, pois data do início do sèculo XVI. Trata-se de um texto «sobre as ilhas do Mar Oceano», que o mesmo Valentim Fernandes redigiu e juntou à compilação remetida a Konrad Peutinger. Nesse escrito Fernandes começa por nos dizer que os castelhanos, ao tempo em que andavam empenhados na conquista das Canárias, para onde mandaram frequentemente armadas, tinham por hábito ir a Porto Santo fazer carnagem, pois havia cabras na ilha; os primeiros que aí aportarams fizeram-no «com o tempo»-o que quer dizer: em consequência de tempestade ou de ventos contrários. É de notar que o recurso a uma tormenta para explicar a primeira abordagem à ilha, è igualmente usado por Diogo Gomes, como se viu, embora este autor não endosse o acontecimento a um anónimo castelhano; e è tambèm de assinalar que se esse supostamente primeiro visitante da ilha lá foi encontrar cabras, alguèm para lá teria levado os animais em viagem anterior. Como è que. nesta versão, se explica ter vindo a ilha ao conhecimento dos portugueses? Teremos a resposta se continuarmos a ler Valentim Fernandes: na verdade, este diligente impressor da corte de D. Manuel conta que certa vez, andando João Gonçalves Zarco «de armada em uma barca contra os castelhanos", e sem qualquer resultado positivo, um outro castelhano, seu companheiro de aventura, Ihe disse: «Senhor, se quiserdes tomar boa preza, vamos onde eu vos disser, que è a ilha de Porto Santo, onde os conquistadores de Canária [topónimo que designava genericamente o arquipèlago, em que a ilha com aquele nome se integra] vão fazer sua carnagem e tomar sua água: porquanto, quando eles ali estão, saem todos em terra, e tomaremos os navios e depois cativa-los-emos em terra». Apesar desta proposta ter sido encarada de diversos modos pelos companheiros de Zarco, acabou por se concluir que era de pôr em prática a sugestão do castelhano; mas chegaram tarde à ilha, o que os impediu de pilhar os navios e de cativar os seus tripulantes-embora o golpe planeado tivesse falhado por pouco, pois encontraram em terra vestígios de uma carnagem recente; algum gado morto e fogueiras que ainda crepitavam. Parece-nos oportuno aqui um parêntese para darmos uma explicação. Efectivamente, à luz do código de honra da cavalaria da època um acto como este planeado por Zarco não era condenável, como o seria hoje; um cavaleiro desse tempo podia entregar-se à actividade do corso, e se ela terminasse a seu favor, isso só o honraria; abordar um navio no mar, pilha-lo e aprisionar-lhe a tripulação era um acto perfeitamente lícito, mesmo quando as vítimas fossem irmãos de crença; a diligência de Gonçalves Zarco, aliás frustrada, nada tinha, por consequência, de condenável, à luz do «código de honra» vigente nessa època. A condenação e subsequente marginalização do corsário, e tambèm do pirata-esta, no entanto, uma designação que; desde o início, teve uma certa carga pejorativa-são posteriores ao sèculo XV e mesmo ao sèculo imediato. D. João III, cujas armadas da índia e da Mina estavam sempre em risco de ser vítimas de corsários, sobretudo franceses, procurou repetidas vezes afastar o perigo por via diplomática; mas quando não conseguiu entender-se com outros reis da Cristandade (em especial, o rei de França) para os levar a suster o apoio que davam às armadas corsárias, não vacilou em estabelecer acordos com os capitaes destas, negociando directamente com eles, sempre que tal era possível. E por muito estranho que nos parecia hoje, obteve frequentemente um êxito completo em tal negociação, respeitando os corsários com que contratava os compromissos a que se tinham obrigado. Fechemos Q parêntese, e voltemos à narrativa de Valentim Fernandes. Lê-se nela que, se Zarco falhou a acção guerreira planeada, pôde na sua visita à ilha avaliar as boas condições que ela oferecia para aí se instalar com os povoadores, primeiro assunto de que terá falado ao Infante logo que com ele se encontrou em Sagres; note-se, porèm, que a cobiçada licença para a ocupação de Porto Santo, se bem que da iniciativa de D. Henrique, só podia ser oficialmente concedida pelo Rei; a este respeito o texto è bem explícito: «o qual infante foi muito ledo e contente [subentenda-se: com a notícia trazida por Zarco], e escreveu logo a el-rei seu pai, que estava em Santarèm, pedindo-lhe de mercê as ditas ilhas para as povoar, e el-rei Ihas outorgou». No final deste passo há um plural aparentemente abusivo; na verdade, das palavras antecedentes fica-se com a ideia de que apenas estava em causa a ilha de Porto Santo, e não as ilhas do arquipèlago madeirense; mas na sequência do texto colhe-se, de facto, a ideia de que Zarco, embora apenas tivesse visitado Porto Santo, tinha em vista a ocupação de «ilhas» . É assim muito possível que no escrito de Valentim Fernandes se queira dizer que Zarco associara à que Ihe fora apontada pelo indiscreto castelhano outras do mesmo grupo insular, por acaso entrevistas no decorrer dessa viagem excêntrica, se não conhecidas somente atravès de qualquer carta náutica em que estivessem representadas. Valentim Fernandes conta-nos depois, à sua maneira, como as ilhas do arquipèlago da Madeira foram ocupadas e povoadas, não sem sèrios desentendimentos entre Zarco e os dois homens que, para levar a bom termo a tarefa, teria agregado a si: Tristão Vaz Teixeira e Bartolomeu Perestrelo. São informações que de momento nos não interessam; importa antes sublinhar que o narrador concorda com Azurara e com Diogo Gomes em não atribuir à època henriquina o descobrimento do arquipèlago, o que tarnbèm está implícito, como se viu, nos textos em que o infante se refere às ilhas que o compõem. E no entanto, a notícia do descobrimento português do arquipèlago da Madeira tem sido sustentada por vários historiadores, e com tal persistência que a notícia passou a ser inserida nos manuais escolares, como dado indiscutivelmente adquirido. Qual a origem dessa nova versão dos acontecimentos, em absoluto contrária às que acabamos de referir? Parece-nos fora de dúvida que podemos encontra-la em João de Barros, que nas suas Dècadas assume uma visão epopeica dos descobrimentos portugueses; não obstante procure sempre imprimir objectividade à descrição que dos grandes factos delas nos faz, Barros não hesitou em silenciar situações que tinha por menos exemplares, como aliás nessa monumental obra advertem expressa e escrupulosamente. No texto deste historiador dois cavaleiros, Zarco e Teixeira, ao regressarem «do grande cerco de Ceuta>" solicitaram ao Infante D. Henrique licença para irem ao descobrimento da costa da Guinè; o pedido foi atendido favoravelmente, mandando-se preparar para o efeito uma barca, e dando-se aos dois decididos aventureiros por regimento «que corressem a costa da Barbeira atè passaram aquele temeroso cabo Bojador, e daí fossem descobrindo o mais que achassem. . .». Há aqui uma evidente distorsão da verdade, se è exacto o que nos diz Azurara; na realidade, a ideia de navegar para alèm do Bojador só teria fervilhado nos projectos do Infante alguns anos depois do «grande cerco de Ceuta»; alèm disso, Zarco e Teixeira nunca terão estado envolvidos em tais planos. Feito este reparo, voltemos a Barros. Ele acrescenta que, iniciada a viagem, «antes que chegassem à costa de África, saltou com eles tamanho temporal, com forca de ventos contrários à sua viagem, que perderam a esperança das vidas»; com a protecção divina, salvaram-se dos grandes perigos que os ameaçavam, e tiveram a boa sina de descobrir «a ilha a que agora chamamos de Porto Santo, o qual nome Ihes eles então puseram porque os separou do perigo que nos dias da [má] fortuna passaram». Aparte o temporal, que surge tambèm como dado explicativo nos acontecimentos relatados em textos antes referidos, e que è uma nota muito vulgar em narrativas de outras viagens de descobrimento, verifica-se que existe uma clara discordância entre este passo e referências anteriores; agora, Zarco e Teixeira são apontados como autores do descobrimento de Porto Santo, indicação confirmada em outro lugar da mesma Dècada, onde são explicitamente declarados como «primeiros descobridores» da ilha. Alèm disso, teria partido deles o nome que a esta foi dado e que se manteve-e bem sabemos que isso è inexacto. O relato de Barros prossegue com a referência às iniciativas tomadas para o povoamento de Porto Santo; só depois deste desencadeado se decidiram a « ir ver se era terra uma grande sombra que Ihes fazia a ilha a que ora chamamos da Madeira». Tudo isto è inconsistente à luz do que sabemos atravès das fontes por nós citadas; e basta referir as cartográficas, pois elas desmentem que Porto Santo e Madeira tinham sido baptizadas com estes nomes apenas no sèculo XV. Por outro lado, não è cível que a Madeira tivesse sido avistada de Porto Santo apenas como uma equivoca sombra; qualquer das ilhas pode ser sem dificuldade avistada da outra, e a Madeira, pela sua maior área e pelo seu relevo, è ainda mais facilmente notada da ilha vizinha. Se o texto de Barros pode ser considerado uma fonte secundária para o esclarecimento do problema que nos ocupa, o mesmo se não poderá dizer do relato de Alvise Cadamosto, que esteve em Portugal por meados do sèculo XV e empreendeu viagens de negócios a terras africanas, com a indispensável autorização de D. Henrique; na narrativa, em que se ocupa sobretudo da experiência adquirida nas suas expedições, Cadamosto tambèm se refere ao arquipèlago madeirense. Na pena de Cadamosto, no entanto, as duas ilhas mais importantes do arquipèlago são consideradas em situações diferentes. De Porto Santo o texto diz que se trata de uma ilha «muito pequena, com cerca de quinze milhas de periferia», para logo acrescentar que «foi descoberta haverá vinte! e sete anos pelas caravelas do senhor infante, que a fez povoar. . . "; o navegador e mercador italiano termina com esta justificação do nome dado à ilha: «por ter sido descoberta em dia de Todos os Santos». Pelo que respeita à Madeira, Cadamosto situa o início do povoamento em três anos mais tarde; no entanto, dá a entender com clareza que havia um conhecimento anterior da existência da ilha, pois não só não se fala de qualquer descobrimento em tempos henriquinos, como tambèm, de certo modo, e em concordância com isso, informa que o infante decidiu o povoamento «sem que atè então [a ilha] tivesse sido povoada». Se este último dado, apenas implícito, vai ao encontro do que nos transmitem outros informadores contemporâneos de Cadamosto, o «descobrimento " da Madeira, efectuado apenas numa data em que Porto santo desde há três anos seria conhecida, toma-se bem difícil de explicar; e a justificação dada para o nome posto à última ilha não passa, como è evidente, de uma fantasia de Cadamosto. Assim, e sem perdermos tempo a referir informações de outras fontes do sèculo XVI, já que nenhuma delas veicula novos dados sobre o problema que nos ocupa, podemos concluir que todas elas deslocam abusivamente para o primeiro quartel do sèculo XV o descobrimento do arquipèlago; que este teve lugar cerca de um sèculo antes, e que os nomes dados às ilhas foram atribuídos desde o primeiro reconhecimento. E è sobretudo atravès da Cartografia, aliás não contrariada pela pouca documentação que atè nós chegou, que podemos avançar as duas últimas conclusões com bastante segurança. Todavia, na história do descobrimento da Madeira-redutível, em última análise, às conclusões precedentes-intervèm ainda um episódio romanesco que não deverá deixar de ser aqui registado, a despeito de todos os autores que dele recentemente se ocuparam, o terem por inverosímil, e com sobejas razões, como já veremos. A novela corria já no tempo de Valentim Fernandes, que a registou e a deverá ter recolhido, embora alterando-o em alguns passos, de um anterior relato de Francisco Alcoforado, presumível escudeiro do Infante, ou de uma qualquer tradição oral, de origem indeterminada; daí passou sucessivamente, e quase sempre com aliciantes acrèscimos que a valorizavam, ao Tratado dos Descobrimentos de António Galvão (1563), às Saudades da Terra de Gaspar Frutuoso (escrito antes de 1591, mas só impresso em 1876); à História Insulana do Padre António Cordeiro (1717), à Insulae Materiae Historia de Manuel Constantino (1599)-único texto que procurou apagar na lenda o fascínio de uma história amorosa-e à Epanáfora Amorosa de D. Francisco Manuel de Melo (1654). A lista podia alongar-se atè os nossos dias, mas paramos no escritor seiscentista porque foi sobretudo a partir dele que a relação de um par de amorosos ingleses, em fuga, com o descobrimento da Madeira, irradiou para muitos escritos, e na maioria dos casos sem o mínimo espírito crítico. Passemos à historieta, tal como no-la conta Valentim Fernandes Era uma vez um fidalgo de Inglaterra, de nome Machin, que, por qualquer delito grave não especificado, foi condenado a degredo; forçado ou decidido a abandonar a sua terra, e pensando refugiar-se na Península Ibèrica, comprou para isso um pequeno navio de quarenta toneis, carregou-o com os seus bens, a sua «manceba» (quer dizer: sua amante) e os seus criados, alèm de gado caprino que assegurasse a alimentação de todos, e meteu-se ao mar. E de supor que o destino fosse Portugal, pois chegou à vista das Berlengas. Mas o navio foi então apanhado por um furioso temporal (mais uma vez se regista o súbito aparecimento de uma intempèrie para explicar o curso da natação!), que os fez conter desgovernados muitas lèguas, atè darem com a ilha de Porto Santo. Espantaram-se muito de encontrarem abrigo tão engolfados no mar, mas logo decidiram retemperar-se na ilha dos trabalhos passados, desembarcando tambèm. Os animais que levavam, «por serem magros e cheios de fome». Aclarando o tempo, «viram mais terra ao mar, e fizeram vela e foram ver que terra era, e arribaram a um porto onde agora chamam Machico». Estavam, portanto. na Madeira, e o lugar, a que aportaram, pareceu ao nobre inglês apropriado para se instalarem, o que serr demora se fez. Depois de estabelecido com as poucas comodidades possíveis em tais circunstancias, Machin tomou a decisão de proceder ao reconhecimento da ilha, embrenhando-se nela durante três dias. Ao regressar à sua precária base, esperava-o uma surpresa: o pequeno navio em que viajara tinha desaparecido, porque os tripulantes se decidiram pela fuga, levando consigo todos os haveres do desventurado fidalgo proscrito; ficara-lhe a «manceba,>, que dignamente se recusou a acompanhar os fugitivos, apesar de aliciada a fazê-lo («e ela disse que nunca Deus quisesse que houvesse de deixar seu senhor»), e um jovem pagem Um severo castigo esperava, como seria conveniente para a história, os desumanos marinheiros do navio de Machin; efectivamente. I dando o tempo neles» (mais uma cilada do tempo!), perderam-se em uns baixos da costa de Berberia, morrendo uns e sendo outros reduzidos a cativeiro .
Apesar do ânimo de Machin, que se não cansava de encarecer os meios de sobrevivência que a ilha podia proporcionar-lhes, a sua «manceba» não se iludia quanto ao futuro que a esperava: fechou-se taciturna sobre si mesma, e veio a morrer «de pasmo" pouco tempo depois. E o texto explica: «a qual foi a primeira [pessoa] que enterraram nesta terra em uma ermida» que o seu amante fizera construir e a que pôs o nome de Santa Cruz.
Machin pensou então em salvar-se com o pagem; construíram os dois um batel, com os meios rudimentares de que dispunham e fizeram-se ao mar; também eles foram empurrados para a costa marroquina, e exactamente para o lugar em que se encontravam presos os marinheiros que o tinham abandonado na Madeira! Já foi coincidência!
Vendo-os, Machin, apesar de também se encontrar preso, não se conteve e investiu contra o que Ihe estava mais ao alcance, com o firme propósito de o matar; os mouros impediram que levasse a sua cólera naquele homem que o atraiçoara.
Os seus carcereiros souberam, assim, que eles tinham descoberto duas ilhas perdidas no mar fronteiro; e decidiram dar conta do caso ao Rei de Fez, à presença de quem, de resto, Machin foi levado; e o Rei mouro, depois de reconhecer «que se não podia aproveitar de tais ilhas", resolveu mandar Machin ao Rei D. João I de Castela, a fim de ser este a tirar partido do descobrimento. (Note-se que este apontamento situa a história, por consequência, num tempo bastante posterior às mais antigas referências às ilhas madeirenses).
O Rei castelhano, então muito ocupado com a guerra que mantinha com seu homónimo de Portugal, não prestou qualquer atenção à notícia; e, morto Machin, o caso foi-se esvaindo da memória daqueles que dele tiveram conhecimento, acabando por ficar quase totalmente esquecido; e só não inteiramente porque os navegadores que se dirigiam às Canárias, ou delas regressavam, habituaram-se a ir a Porto Santo abastecer-se de carne, porque as cabras ali deixadas por Machin proliferaram, espalhando-se por toda a ilha repartidas por muitos rebanhos numerosos.
Vamos passar agora ao texto de D. Francisco Manuel de Melo para se ver como, em cerca de século e meio, esta aventurosa história se enriqueceu. E começaremos por dizer que na Epanáfora a principal personagem da novela se chama Robert (embora fosse conhecido por «o Machino»), é um homem de inferior nobreza, terá vivido no tempo de Eduardo III e não praticara qualquer crime a que se seguisse uma condenação; era, no entanto, um pouco excêntrico, pois, «desprezando jogos e banquetes» a que se entregavam os homens da sua igualha, «se singularizava em pensamentos mais altos».
Se Robert não é, nesta versão de D. Francisco Manuel, um homem desde o início forçado a abandonar a sua pátria, tão pouco a sua companheira de aventura se pode dizer que fosse, com carga pejorativa, uma «manceba»; chamava-se Ana de Erfet, era uma «donzela formosíssima» (repare-se na diferença!), «estimada como uma maravilha entre maravilhas", pela qual suspiravam muitos fidalgos daquela corte eduardina. Ana passava de largo, sobranceira, até que o destino pôs no seu caminho Robert, por quem ela se enamorou perdidamente sendo correspondida com não menor ardor.
No entanto, os dois jovens enamorados encontravam-se inseridos em dois extractos muito diferenciados da nobreza, sendo o de Ana de nível muito superior; estava, aliás, prometida pelos pais um lorde de «alto estado»; quando souberam que Ana se encontrava louca de amores por Machin, não Ihes foi muito difícil fazer encarcerar o namorado de menor estirpe, e acelerar o casamento da filha com o homem que Ihe tinham destinado.
No episódio imediato a história passa a desenrolar-se em lances verdadeiramente rocambolescos. Machin foi solto, e, com auxílio de familiares e amigos decidiu pôr em prática um audacioso plano: ir a Bristol, raptar Ana (depois de obtido o seu consentimento-e, por consequência, também a sua colaboração!) e fugir por mar com ela para França. E o plano foi executado tal como estava previsto: Ana de Erfert e Robert Machin conseguiram desferrar no seu navio de Bristol, na esperança de encontrarem em qualquer lugar da costa francesa uma terra de promissão em que pudessem viver em paz e amar-se sem as interferências dos rigorosos bons costumes do meio em que tinha nascido.
O futuro que os esperava era, porém, muito diferente. Por deficiência de aparelho para uma boa navegação ou por imperícia dos marinheiros que o tripulavam (D. Francisco Manuel não deixa isso bem claro, mas fala de «falta de governo» e de «sobejo vento»), o navio singrou desgovernado; ao cabo de treze dias de navegação incerta, não estavam à vista da Costa de França, a que se destinavam, mas de uma terra altíssirnna e cheia de frondoso arvoredo.
Tendo reconhecido tratar-se de uma ilha acolhedora, em que podiam instalar-se a contento, ali decidiram desembarcar os dois amorosos; com a ajuda dos seus amigos e dependentes construíram rudimentares pousadas, decididos a viver ali com árvores, com flores, com sossego e com paz. Uma paz que durou apenas três dias, acrescente-se; porque ao terceiro dia uma súbita tempestade (e é mais uma!) arrebatou o navio com os seus tripulantes, deixando Ana e Robert, com alguns poucos serviçais e amigos isolados em terra.
Estavam uns e outros lançados na estrada de um trágico fim. Com efeito, e tal como na versão de Fernandes, o navio veio a perder-se na costa de Marrocos, donde os seus ocupantes foram transferidos para masmorras mouriscas-ou, como diz o escritor, «passaram da tumba [o navio desgovernado em que iam] à sepultura" [os cárceres em que os encerraram].
Ana, que pressentia um fim «lamentável", «desde o primeiro passo do seu caminho, ou do seu descaminho" (não se esqueça que ela abandonara o marido!) caiu em estado de tão grande prostração que «desde aquela hora até a sua morte, nunca mais as palavras Ihe souberam o transito do coração à boca». Nesse estado emocional viveu apenas três dias!
Machin sepultou-a com sentidas lágrimas e ornamentou-lhe o túmulo com grinaldas de flores (na versão mais tardia do cónego Jerónimo Dias Leite, até redigiu um epitáfio em versos latinos, que o sacerdote reproduz); e para ali se deixaria ficar, caído em desespero, se os companheiros Ihe não tivessem exigido um último esforço para tentarem sair da situação difícil em que se encontravam; lá conseguiram inprovisar uma embarcação primitiva, e nela se fizera ao mar, para terem a mesma sorte dos outros marinheiros: as masmorras muçulmanas!
Contudo, o Rei de Fez não chega a intervir nesta versão, e por isso Machin não veio a ser rapidamente recambiado para a Europa, como afirmara Valentim Fernandes; pelo contrário, permaneceu muitos anos cativo, junto dos seus companheiros. E foi durante essa demorada prisão que comunicaria a suas aventuras a um castelhano, Juan de Morales, que com ele partilhava o cárcere. Seria através deste homem, que ninguém sabe quem fosse, que a notícia da existência da Madeira correu pela península-quando ele, depois de pago o resgate reclamado, pôde voltar à sua terra.
Não há dúvida que esta história romântica do descobrimento da Madeira é muitíssimo mais atraente do que a descolorida narrativa, cheia de dúvidas, de omissões e de informações desencontradas, com que iniciámos este capítulo. No entanto, a história menos atraente é a verdadeira; a outra não passa de romance tecido em torno da ilha da Madeira, ou do arquipélago a que ela pertence, com linhas de que de todo se ignora a origem, mas que tocaram muito de perto várias gerações de escritores e os seus leitores.
O sistema administrativo das donatarias, aplicado a terras possuídas pela coroa além-mar, foi iniciado em relação ao arquipélago da Madeira, estendendo-se depois a outros arquipélagos ou territórios da orla atlântica que o rei de Portugal considerava como seus domínios.
Impossibilitado de exercer directamente o direito de senhorio sobre essas ilhas e terras, a donataria foi um meio a que o rei recorreu para delegar os seus poderes, com certas restrições, em pessoas da sua inteira confiança; cabia ao donatário administrar, em nome do soberano, a terra considerada no instrumento legal que instituía a donataria, com as regalias, e direitos e as obrigações nele bem definidos e também com limitações de acção em diversos campos, nomeadamente o da justiça.
As donatarias estabeleceram-se por toda a área atlântica, sem excluir praças do norte africano e, naturalmente, o Brasil, enquanto no Oriente se optou pela solução de um governador, que substituía o rei, embora no âmbito de directrizes definidas por Lisboas nos actos administrativos, financeiros, legais e bélicos.
Os donatários atlânticos actuaram, de resto, de dois modos distintos: ou designaram capitães que exerciam os seus poderes, com mais algumas restrições, nos domínios que os reis Ihes haviam designado; ou se transferem eles mesmos para esses domínios, a fim de os administrarem directamente e deles tirarem maiores proveitos, na qualidade de capitães-donatários. A donataria da Madeira foi do primeiro tipo; do segundo as que deitaram o povoamento de São Tomé e Príncipe e, já no século XVI. a ocupação do Brasil.
A primeira obrigação do donatário, e certamente a mais importante, era a de fazer transferir para o domínio referido no documento de outorga, uma população portuguesa, europeia e africana, que aí se estabelecesse e se ocupasse de exploração da terra cada um dos primeiros imigrantes devia desencadear actividades agrícolas de base que garantissem a subsistência do agregado familiar de si dependente, com excedente para a comunidade que em torno desse núcleo de povoadores se reunia, e ainda para a exportação, em que o donatário se mostrava sempre interessado; ou, se preferimos, essa primeira fase da intervenção do donatário visava «colonizar,> a área terrestre constituinte da donataria. Sem o povoamento ou sem a ocupação, è evidente que o donatário não podia tirar qualquer benefício da doação real; era necessário povoar, ocupar e colocar os homens transferidos para as áreas da donataria a produzir à custa do seu trabalho, para que o senhor pudesse exercer o direito, que o rei Ihe reconhecia, de cobrar vários impostos, que não era a única mas uma significativa fonte de rendimento. Depois da operação >