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Munch, Susana: A Fazenda Real no século XVI, 1993 |
ÍNDICE GERAL
Prefácio
Nota Prévia
Sumário
Lista de Abreviaturas
Introdução
FUNDAMENTOS POLÍTICO-JURÍDICOS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MADEIRENSE. DA FISCALIDADE SENHORIAL À FISCALIDADE RÉGIA
Capitulo I. O QUADRO TRIBUTÁRIO
1. Os Direitos Reais
1.1. Os Quintos do Açúcar
1.2. As Dízimas de Importação e Exportação
1.3. Os Dízimos da Terra
2. A Estrutura Administrativa: Os organismos de cobrança
2.1. A Provederia da Fazenda
2.2. Os Almoxarifados do Funchal e Machico
2.2.1. As Alfândegas
2.2.2. As Recebedorias
2.3. A Executoria das Dívidas
3. Formas de Percepção
3.1. Percepção Directa
3.1.1. Envio para o reino
3.1.2. Contratos de compra
3.2. Os Arrendamentos globais
3.2.1. O contrato de arrendamento de 1581-1586
3.2.1.1. O contrato de venda do açucar
3.2.2. O contrato de arrendamento de 1587-1592
3.2.3. Os arrendamentos até ao final do século
3.3. Os arrendamentos dos Dízimos
Capitulo II. OS QUADROS DO OFICILATO
Provedor da fazenda
Escrivão da fazenda e contos
Porteiro dos contos
Almoxarife da alfândega e quintos
Escrivão do almoxarifado da alfândega e quintos
Porteiro do almoxarifado
Homens do almoxarifado
Solicitador de das dívidas, meirinho das execuções e escravidão das execuções
Juiz da alfândega
Feitor da alfândega
Escrivão da alfândega
Escrivão da ribeira
Alcaide do mar
Porteiro da alfândega
Guardas da alfândega
Selador da alfândega
Quintadores
Escrivão do quintos
Procurador dos feitos da fazenda
Inquiridor dos feitos da alfândega
Em Síntese
Capitulo III. ORÇAMENTO DE RECEITAS E DESPESAS
1. As Receitas
1.1. Globais
1.2. Por capitania
1.3. De cada um dos direitos
Quintos
Dízimas de importação e exportação
Miunças
2. As Despesas
2.1. A Redízima
2.2. O dispêndio do açúcar
2.2.1. Guarda-reposte
2.2.2. Esmolas
2.3. O dispêndio em dinheiro
2.3.1.Vencimentos
Fazenda
Justiça
Milícia
2.3.2.Côngruas
2.3.3.Tenças e padrões de juro
2.3.4.Despesas extraordinárias
3. Em Síntese
CONCLUSÃO
FONTES E BIBLIOGRAFIA
APÊNDICE
ÍNDICE DE QUADROS
ÍNDICE DE GRÁFICOS
ÍNDICE ANALÍTICO