I

II. A ECONOMIA INSULAR

 

 

     A definição dos espaços económicos não resultou apenas dos interesses políticos e económicos derivados da conjuntura expansionista europeia mas também das condições internas, oferecidas pelo meio. Elas tornam-se por demais evidentes quando estamos perante um conjunto de ilhas dispersas no oceano. Tal como nos refere Carlos Alberto Medeiros "são fundamentalmente condições físicas que estão na base do arranjo da paisagem: as climáticas que permitem compreender as diferenças entre elas, e morfológicas que, dentro da conjuntura climática de cada um, assumem o papel essencial"ADVANCE \u 3ADVANCE \d 3[1]ADVANCE \d 3.

    No conjunto estávamos perante ilhas com a mesma origem geológica, sem quaisquer vestígios de ocupação humana, mas com diferenças marcantes ao nível climático. Os Açores apresentavam-se como uma zona temperada, a Madeira como uma réplica mediterrânica, enquanto nos dois arquipélagos meridionais eram manifestas as influências da posição geográfica, que estabelecia um clima tropical seco ou equatorial. Daqui resultou a diversidade de formas de vaporização económica e social.

     Para os primeiros europeus que aí se fixaram a Madeira e os Açores ofereciam melhores requisitos, pelas semelhanças do clima com o de Portugal, do que Cabo Verde ou S. Tomé. Nestes dois últimos arquipélagos foram inúmeras as dificuldades de adaptação do homem e das culturas europeio-mediterrânicas. Aí o europeu cedeu lugar ao africano e as culturas mediterrânicas de subsistência foram substituídas pelas trocas na vizinha costa africana. A preocupação pelo aproveitamento dos recursos locais surge num segundo momento.

     Por fim é necessário ter em conta as condições morfológicas, que estabelecem as especificidades de cada ilha e tornam possível a delimitação do espaço e a sua forma de aproveitamento económico. Aqui o recorte e relevo costeiro foram importantes. A possibilidade de acesso ao exterior através de bons ancoradouros era um factor importante. É a partir daqui que se torna compreensível a situação da Madeira definida pela excessiva importância da vertente sul em detrimento do norte. E nas ilhas do Golfo da Guiné o facto de Fernando Pó ser preterida em favor de S. Tomé.

     De um modo geral estávamos perante a plena dominância do litoral como área privilegiada de fixação ainda que, por vezes, o não fosse em termos económicos. Nas ilhas em que as condições orográficas propiciavam uma fácil penetrar no interior, como sucedeu em S. Miguel, Terceira, Graciosa, Porto Santo, Santiago e S. Tomé, a presença humana alastrou até aí e gerou os espaços arroteados. Para as demais a omnipresença do litoral é evidente e domina toda a vida dos insulares, sendo aí o mar a via privilegiada. Os exemplos da Madeira e S. Jorge são paradigmáticos.

     De acordo com as condições geo-climáticas é possível definir a mancha de ocupação humana e agrícola das ilhas. Isto conduziu a uma variedade de funções económicas, por vezes complementares. Deste modo nos arquipélagos constituídos por maior número de ilhas a articulação dos vectores da subsistência com os da economia de mercado foi mais harmoniosa e não causou grandes dificuldades. Os Açores apresentam-se como a expressão mais perfeita da realidade, enquanto a Madeira é o reverso da medalha.

     O processo de povoamento das ilhas, já atrás abordado, definiu-lhes uma vocação de áreas económicas sucedâneas do mercado e espaço mediterrânicos. Assim o que sucedeu nos séculos XV e XVI foi a lenta afirmação do novo espaço, tendo como ponto de referência as ilhas.

     A mudança de centros de influência foi responsável porque os arquipélagos atlânticos assumissem uma função importante. A tudo isso poderá juntar-se a constante presença de gentes ribeirinhas do Mediterrâneo, interessadas em estabelecer os produtos e o necessário suporte financeiro. A constante premência do Mediterrâneo nos primórdios da expansão atlântica poderá ser responsabilizada pela dominante mercantil das novas experiências de arroteamento aqui lançadas.

    Certamente que os povos peninsulares e mediterrânicos, ao comprometerem-se com o processo atlântica, não puseram de parte a tradição agrícola e os incentivos comerciais dos mercados de origem. Por isso na bagagem dos primeiros cabouqueiros insulares foram imprescindíveis as cepas, as socas de cana, alguns grãos do precioso cereal, de mistura com artefactos e ferramentas. A afirmação das áreas atlânticas resultou deste transplante material e humana de que os peninsulares foram os principais obreiros. Este processo foi a primeira experiência de ajustamento das arroteias às directrizes da nova economia de mercado.

     A aposta preferencial foi para uma agricultura capaz de suprir as faltas do velho continente, quer os cereais, quer o pastel e açúcar, do que o usufruto das novidades propiciadas pelo meio. Aqui estamos a lembrar-nos de Cabo Verde e São Tomé onde a frustração de uma cultura subsistência europeia não foi facilmente compensada com a oferta dos produtos africanos como o milho zaburro e inhames. Em Cabo Verde, cedo se reconheceu a impossibilidade da rendosa cultura dos canaviais. Mas tardou em valorizar-se o algodão como produto substitutivo, tal era a obsessão pelo açúcar e pelas trocas da costa da Guiné.

     A sociedade e economia insulares surgem na confluência dos vectores externos com as condições internas dos multifacetado mundo insular. A sua concretização não foi simultânea nem obedeceu aos mesmos princípios organizativos pelo facto de a mesma resultar da partilha pelas coroas peninsulares e senhorios ilhéus. Por outro lado a economia insular é resultado da presença de vários factores que intervêm directamente na produção e comércio.

     Não basta dispor de um solo fértil ou de um produto de permanente procura, pois a isso deverá também associar-se os meios propiciadores do escoamento e a existência de técnicas e meios de troca adequados ao nível mercantil atingido pelos circuitos comerciais. Deste modo, para conhecermos os aspectos produtivos e de troca das economias insulares torna-se necessária uma breve referência aos factores que estão na sua origem.

     Ao nível do sector produtivo deverá ter-se em conta a importância assumida, por um lado, pelas condições geofísicas e, por outro, pela política distributiva das culturas. É da conjugação de ambas que se estabelece a necessária hierarquia. Os solos mais ricos eram reservados para a cultura de maior rentabilidade económica (o trigo, a cana de açúcar, o pastel), enquanto os medianos ficavam para os produtos hortícolas e frutícolas, ficando os mais pobres como pasto e área de apoio aos dois primeiros.

     A esta hierarquia definida pelas condições do solo e persistência do mercado podemos adicionar para a Madeira outra de acordo com a geografia da ilha e os microclimas que a mesma gera. A explicação foi dada por Orlando RibeiroADVANCE \u 3ADVANCE \d 3[2]ADVANCE \d 3 podendo o leitor aperceber-se disso no século dezasseis, a partir da leitura da obra de Gaspar Frutuoso. A realidade em causa é específica da Madeira e apenas encontra algo parecido na ilha de S. ToméADVANCE \u 3ADVANCE \d 3[3]ADVANCE \d 3.

     Para que tudo isto tivesse lugar de forma ordenada houve necessidade, por parte do senhorio e da coroa, de definir normas para o aproveitamento dos recursos agrícolas dos novos espaços. Daí resultaram inúmeras medidas regulamentadoras das actividades produtivas. Esta política esboça-se já com a entrega de terras, onde se estabelecem, muitas vezes, os produtos mais adequados para o seu cultivo. Na Madeira em 1492 elas apontavam para a preservação das searas, mas em 1508 a prioridade estava nos canaviais. O mesmo sucedia nos Açores, onde em S. Miguel se estabeleceu em 1532 uma divisão equitativa do solo em searas e terras de pastel. No caso de Cabo Verde a doação das ilhas pequenas tinha como finalidade a criação de gado, mais pela riqueza das suas peles do que pelo valor alimentar.

     Não se esgotava aqui a iniciativa das autoridades no ciclo produtivo uma vez que a fase de transformação dos produtos era outro domínio a cativar o seu empenho. Tudo isto é proporcional ao volume e especialização das tarefas. Assim no caso do açúcar, cujo processo de era moroso, havia um apertado controlo e regulamentos para as tarefas, por meio de regimentos e posturas específicos.

     Maior e mais evidente eram a actuação ao nível do sector comercial. Neste caso as autoridades intervinham com o duplo objectivo de assegurar, por um lado, o comércio monopolista da burguesia nacional, por outro, da normalização dos circuitos. A par disso deverá referir-se as posturas municipais que defendem, única e exclusivamente, interesses dos concidadãos. Isto é, garantir o abastecimento  do mercado local de produtos essenciais. As posturas, de que se conhecem as do Funchal, Angra, Ponta Delgada, Ribeira Grande, Velas, Vila Franca do Campo, são disso testemunho como teremos oportunidade de o afirmarADVANCE \u 3ADVANCE \d 3[4]ADVANCE \d 3.

     As Canárias, pela riqueza dos recursos humanos e naturais, surgiram no século XV como o primeiro alvo. Mas a conquista e ocupação foram retardadas pela disputa entre as duas coroas peninsulares e o afrontamento dos guanches. Deste modo a Madeira assumiu uma posição cimeira no processo, uma vez goradas as iniciativas no Porto Santo.

     O arquipélago açoriano e as demais ilhas na área da Guiné surgem numa época tardia, sendo o processo de valorização económica atrasado mercê de vários factores de ordem interna a que não são alheias as condições mesológicas. O clima e solo áridos, num lado, sismos e vulcões, no outro, eram um cartaz pouco aliciante para os primeiros povoadores. Em ambos os casos o lançamento da cultura da cana sacarina esteve ligado aos madeirenses. Eles haviam recebido as técnicas dos italianos mas cedo se prontificaram a difundi-las em todo a espaço atlântico.

     A Madeira, que se encontrava a pouco mais de meio século de existência como sociedade insular, estava em condições de oferecer

 os contingentes de colonos habilitados para a abertura de novas arrot

 

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