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.A POLITICA ATLÅNTICA      

     O século quinze marca o início da afirmação do Atlântico, novo espaço oceânico revelado pelas gentes peninsulares. O mar, que até meados do século quatorze se mantivera alheio à vida do mundo europeu, atraiu as suas atenções e em pouco tempo veio substituir o mercado e via mediterrânicos. A abertura, como vimos, foi titubeante, mas geradora, no início, de inúmeros conflitos: primeiro foi a disputa pela posse das Canárias, que se alargou, depois, ao próprio domínio do mar oceânico. Portugueses e castelhanos entraram em aceso confronto, servindo o papado de árbitro nesta partilha. Os franceses, ingleses e holandeses que, num primeiro momento, foram apenas espectadores atentos, entraram também na disputa a reivindicar um mare liberum e o usufruto das novas rotas e mercados. Nestas circunstâncias o Atlântico não foi apenas o mercado e via comercial, por excelência, da Europa, mas também um dos principais palcos em que se desenrolaram os conflitos que definem as opções políticas das coroas europeias, expressas por meio da guerra de corso.

     É esta contenda político-económica, que o oceano gerou, o tema que prenderá agora a nossa atenção. Aqui faremos um breve sumário das questões, pondo em evidência as que nos parecem imprescindíveis para a compreensão do protagonismo dos espaços insulares. Na realidade, como teremos oportunidade de ver, as ilhas foram os principais pilares da estratégia de domínio do oceano, e por isso mesmo todas as iniciativas neste âmbito repercutiram-se de modo evidente nelas.

     A LUTA PELA POSSE DO OCEANO

     Quando os portugueses se lançaram, no século XV, à exploração do oceano encontraram, à partida, um primeiro obstáculo. As Canárias, que tão necessárias se apresentavam para o controlo exclusivo do oceano, estavam já a ser conquistadas por Jean Betencourt, um estranho navegador, financiado pelos mercadores de Sevilha. Esta foi a primeira dificuldade, que causou inúmeros problemas à plena afirmação do mare clausum lusitano. Em face disso, só havia uma possibilidade: tomar posse de uma das ilhas por conquistar (La Gomera, por exemplo) e avançar com o povoamento da Madeira, que poderia funcionar como área suplementar no apoio ao avanço das viagens para o Sul.

    A esta seguiram-se outras dificuldades de igual importância que entravaram o progresso das viagens para Sul. A procura de uma rota de regresso da costa africana além do Bojador, preocupou os marinheiros e entravou a progresso das viagens para Sul. A volta pelo largo com a passagem pelos Açores foi a solução mais indicada, mas tardou em ser descoberta. Em 1434, ultrapassado o Bojador, o principal problema não estava no avanço das viagens, mas sim na forma de assegurar a exclusividade a partir daí, já que na área aquém deste limite isso não fora conseguido. Primeiro foi a concessão em 1443 ao infante D. Henrique do controlo exclusivo das navegações e o direito de fazer guerra a sul do mesmo cabo. Depois a procura do beneplácito papal, na qualidade de autoridade suprema estabelecida pela "res publica christiana" para tais situações. As bulas de Eugénio IV (1445), Nicolau V (1450 e 1452) preludiaram o que veio a ser definido pela célebre bula "Romanus Pontifex" de 8 de Janeiro de 1454 e "inter coetera" de 13 de Março de 1456. Nela se legitimava a posse exclusiva aos portugueses dos mares além do Bojador pelo que a sua ultrapassagem para nacionais e estrangeiros só seria possível com a anuência do infante D.Henrique.

      A presença de estrangeiros, a partir deste momento, foi considerada um serviço ao referido infante, como sucedeu com Cadamosto, António da Noli, Usodimare, Valarte e Martim Behaim, ou uma forma de usurpar o domínio e afronta ao papado. Na última situação surgem os castelhanos a partir da década de setenta, procurando intervir nas costas da Guiné como forma de represália às pretensões portuguesas pela posse das Canárias. Não obstante as medidas repressivas definidas em 1474 contra os intrusos no comércio da Guiné a presença castelhana continuará a ser um problema de difícil solução, apenas alcançado com cedências mútuas através do tratado exarado em 1479 em Alcáçovas e depois confirmado a 6 de Março do ano seguinte em Toledo. A cedência portuguesa estabeleceu a primeira partilha política do oceano, sancionada pelo papa Sixto IV por bula "Aeterni patris" de 21 de Junho de 1481.

     A partir de então ficava legitimada a posse exclusiva para Portugal do mar além do Bojador. A esta partilha do oceano, de acordo com os paralelos, sucedeu mais tarde outra no sentido dos meridianos, provocada pela viagem de Colombo. O encontro do navegador em Lisboa com D.Joäo II, no regresso da primeira viagem, despoletou, de imediato, o litígio diplomático, uma vez que o monarca português entendia estarem as terras descobertas na sua área de domínio. Mas, apressadamente, os reis católicos tiraram partido da presença de um castelhano à frente do papado -- Alexandre VI -- e procuraram legitimar a posse das terras descobertas como pertencendo à sua fatia do Atlântico, por bula de 4 de Maio de 1493, alterada, depois, por outra de 26 de Setembro.

     O conflito só encontrou solução com novo tratado, assinado em 7 de Julho de 1494 em Tordesilhas e ratificado pelo papa Júlio II em 24 de Janeiro de 1505. A partir de então ficou estabelecida uma nova linha divisória do oceano, a trezentos e setenta léguas de Cabo Verde.

    Para os demais povos europeus, habituados desde muito cedo às lides do mar, só lhes restava uma reduzida franja do Atlântico, a norte, e o Mediterrâneo. Mas tudo isto seria verdade se fosse atribuída força de lei internacional às bulas papais, o que na realidade não sucedia. O cisma do Ocidente, por um lado, e a desvinculação de algumas comunidades da alçada papal, por outro, retiraram aos actos jurídicos a medieval plenitude "potestatis". Deste modo em oposição a tal doutrina definidora do mare clausum antepöe-se a do mare liberum, que teve em Grócio o principal teorizador. A última visão da realidade oceânica norteou a intervenção de franceses, holandeses e ingleses neste espaçoADVANCE \u 3ADVANCE \d 3[1]ADVANCE \d 3.

     A guerra de corso teve uma incidência preferencial nos mares circunvizinhos do Estreito de Gibraltar e ilhas, e levou ao domínio de múltiplos espaços de ambas as margens do Atlântico. Em especial, podemos definir dois espaços de permanente intervenção destes: os Açores e a Costa da Guiné e da Malagueta.

     Os ingleses iniciaram em 1497 as sucessivas incursões no oceano, ficando célebres as viagens de W.Hawkins (1530), John Hawkins (1562-1568) e Francis Drake (1578, 1581-1588). Entretanto os franceses fixaram-se na América, primeiro no  Brasil (1530, 1555-1558), depois em San Lorenzo (1541) e Florida (1562-1565). Os huguenotes de La Rochelle afirmaram-se como o terror dos mares, tendo assaltado em 1566 a cidade do Funchal.

     A última forma de combate ao exclusivismo do atlântico peninsular foi a que ganhou maior adesão dos estados europeus no século XVI. A partir de princípios da centúria o principal perigo para as caravelas não resultou das condições geo-climáticas, mas sim da presença de intrusos, sempre disponíveis para assalta-las. Deste modo a navegação foi dificultada e as rotas comerciais tiveram de ser adequadas a uma nova realidade: surgiu a necessidade de artilha-las e  uma armada para as comboiar até porto seguro. As insistentes reclamações, nomeadamente dos vizinhos de Santiago, levaram a coroa a estabelecer um conjunto de armadas para protecção e defesa das áreas e rotas de comércio: costa ocidental do reino, litoral algarvio, dos Açores, da costa e golfo da Guiné, do BrailADVANCE \u 3ADVANCE \d 3[2]ADVANCE \d 3. Eis algumas das preocupações dos peninsulares nos séculos XVI e XVII.

      Cedo os franceses começaram a infestar os mares circum-vizinhos da Madeira (1550, 1566), Açores (1543, 1552-53, 1572) e Cabo Verde, e depois seguiram-lhe o encalço os ingleses e holandeses. Os primeiros fizeram incidir preferencialmente a sua acção nos arquipélagos da Madeira e Açores, patente na primeira metade do século XVI, pois em Cabo Verde apenas se conhecem alguns assaltos em 1537-1538 e 1542. Os navegantes do norte escolhiam os mares ocidentais ou a área do Golfo e costa da Guiné, tendo  os mares circum-vizinhos das ilhas de Santiago e S.Tomé como o principal centro de operações. A partir da união peninsular sucederam-se inúmeros assaltos franceses à Madeira, no que tiveram a pronta resposta de Tristão Vaz da Veiga.

     Nos arquipélagos de Cabo Verde e S.Tomé, ao perigo inicial dos castelhanos e franceses, vieram juntar-se os ingleses e, fundamentalmente, os holandeses. Na década de sessenta o corso inglês era aí exercido por John Hawkins e John Lovell. É de salientar que os ingleses não macularam a Madeira, pois aí tinham uma importante comunidade residente e empenhada no seu comércio. a sua acção incidiu, preferencialmente, nos Açores (1538, 1561, 1565, 1572) e Cabo Verde.

     A presença de corsários nos mares insulares deve ser articulada, por um lado, de acordo com a importância que estas ilhas assumiram na navegação atlântica e, por outro, pelas riquezas que as mesmas geraram, despertadoras da cobiça destes estranhos. Mas se estas condições definem a incidência dos assaltos, os conflitos palititos entre as coroas europeias justificam-nos à luz do direito da época. Deste modo na segunda metade do século XVI o afrontamento entre as coroas peninsulares definiu a presença dos castelhanos na Madeira ou em Cabo Verde, enquan

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