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I. A OCUPAÇÄO DAS ILHAS

     A Madeira foi de todas as ilhas a primeira a merecer uma ocupação efectiva por parte dos colonos europeus. Por isso ela emerge no contexto do espaço atlântico como uma área pioneira e depois modelo para os processos, técnicas e produtos que serviram de referência para a afirmação portuguesa.

     O povoamento iniciou-se a partir de 1420 e os primeiros colonos tinham ao seu dispor inúmeras condições propiciadoras do êxito da iniciativa. Era uma ilha que estava abandonada, aberta a qualquer iniciativa de povoamento, rica em madeiras e água e com boas enseadas para a sua abordagem. O mesmo não sucedia nos Açores ou nas Canárias, Cabo Verde e S. Tomé, onde surgiram inúmeras dificuldades à fixação peninsular. No primeiro caso foram os sismos e vulcões que fizeram afugentar os primeiros colonos. No segundo, a presença de uma população autóctone - os guanches - difícil de dominar, enquanto nas últimas duas foram as condições inóspitas do seu clima que dificultaram a presença europeia.

     Por tudo isto a Madeira merece uma referência especial, uma vez que serviu de modelo para as demais actividades de ocupação levadas a cabo pelos portugueses e castelhanos no espaço atlântico.

     Tal como já aqui demos conta, não obstante a existência de provas irrefutáveis sobre o conhecimento das ilhas aquém do Bojador desde tempos remotos, só em princípios do século XV surgiu a necessidade de as reconhecer e ocupar. A conjuntura peninsular, a que se alia inevitavelmente a disputa pela posse das Canárias, condicionou a imediata aposta portuguesa no povoamento da Madeira.

     De acordo com os cronistas o processo foi faseado. Zurara refere-nos quatro expedições, a partir de 1418, que conduziram ao redescobrimento, reconhecimento e ocupação por meio do envio dos primeiros colonos. Aqui discute-se a data e o comando das tarefas de povoamento.

     Os cronistas insistem na activa intervenção do infante D. Henrique, mas os documentos e o próprio infante referem algo diferente. Assim é o mesmo infante diz que só em 1425 tomou conta do processo, enquanto a documentação estabelece o ano de 1433 como o de início da sua intervenção como senhor da ilha, ficando ela, segundo o dizer de João Gonçalves da Câmara em 1511, num "horto do senhor infante". Mas o próprio D. Afonso V declarava em 1461 que João Gonçalves Zarco fora o primeiro povoador aí enviado pelo infante, o que contraria a ideia defendida por alguns, de que a coordenação desta tarefa pertenceu ao rei, por intermédio do vedor da fazenda João Afonso. De concreto apenas se sabe que foi no uso dos plenos poderes que o infante D. Henrique distribuiu, a partir de 1440, as terras do arquipélago àqueles que haviam procedido ao seu reconhecimento e seriam os seus capitães.

     Dizem os cronistas que a ocupação das ilhas da Madeira e do Porto Santo teve lugar no Verão de 1420 e que os promotores da iniciativa (João Gonçalves Zarco, Tristão Vaz Teixeira e Bartolomeu Perestrelo) se fizeram acompanhar de homens, produtos e instrumentos necessários para aí lançarem a semente europeia. Esta era a terceira de um conjunto de expedições realizadas ao arquipélago nos dois anos que a antecederam.

     Com a distribuição das terras pelos três povoadores, as ilhas do Porto Santo e Madeira ficaram divididas em três capitanias. O Porto Santo por ser ilha pequena ficou entregue na totalidade a Bartolomeu Perestrelo, enquanto a Madeira foi separada em duas por uma separação em linha diagonal entre a Ponta da Oliveira e a do Tristão. A vertente meridional, dominada pelo Funchal ficou quase toda em poder de João Gonçalves Zarco, enquanto a restante área dominada pela costa norte ficou para Tristão Vaz.

     Se no caso do Porto Santo surgiram problemas, primeiro com os inúmeros coelhos, depois com, as condições pouco propícias do meio, o mesmo não sucedeu na Madeira, onde os primeiros colonos encontraram todos os meios necessários à fixação. De acordo com Gaspar FrutuosoADVANCE \u 3ADVANCE \d 3[1]ADVANCE \d 3 a ilha do Porto Santo era "pequena, mas fresca (...) não tem boas águas, por ser seca e de pouco arvoredo" enquanto a Madeira era o inverso, sendo caracterizada pela "fertilidade e frescura (...) e das muitas ribeiras e fontes de água". Deste modo o povoamento, iniciado nas áreas do Funchal e Machico, alastrou rapidamente a toda a costa meridional, levando à criação de outros locais em Santa Cruz, Câmara de Lobos, Ribeira Brava, Ponta do Sol e Calheta.

     A orografia da ilha condicionou a forma de povoamento, enquanto a elevada fertilidade do solo e a pressão do movimento demográfico implicaram a rapidez do processo. Aos primeiros obreiros e cabouqueiros seguiram-se diversas levas de alguns homens livres e a necessidade de procurar escravos na costa africana.

     De entre o grupo de povoadores merecem referência os trinta e seis homens da casa do mesmo infante, na sua maioria escudeiros ou criados, que adquiriram uma posição relevante na estrutura administrativa e fundiária. Eles pertenciam ao numeroso grupo de filhos-segundos do reino ou à pequena aristocracia, todos à procura de títulos e bens fundiários. Isto poderá estar na origem da atitude de João Gonçalves Zarco ao solicitar ao rei quatro varões de qualidade para casarem com as suas filhas. O rei acedeu com o envio de Garcia Homem de Sousa, Diogo Afonso de Aguiar e Martim Mendes de Vasconcelos. Numa listas dos homens-bons da capitania do Funchal, elaborada em 1471, surgem apenas 10% de cavaleiros e 5% como fidalgos. Mas a partir de então o número aumentou mercê dos títulos, conquistados com a participação na defesa das praças marroquinas e de reconhecimento da costa africana, e do enobrecimento pela intervenção na estrutura administrativa e na economia açucareira.

     Tudo isto condicionou o forte impacto do surto imigratório que se repercutiu de forma evidente no movimento demográfico da ilha: Zurara, cerca de 1453, fala em 150 fogos, enquanto Cadamosto, em 1455, refere já 800 fogos. Depois disto o ponto da situação só é possível em finais do século XVI com Gaspar Frutuoso.

     O progresso do movimento demográfico foi de encontro ao nível de desenvolvimento económico da ilha e reflecte-se na estrutura institucional. A criação de novos municípios, paróquias e a reforma do sistema administrativo e fiscal foram resultado disso. Como corolário tivemos ao nível religioso o desmembramento das iniciais paróquias com o aparecimento de novas: Santo António, Câmara de Lobos, Ribeira Brava, Ponta do Sol, Arco da Calheta e Santa Cruz. Ao nível administrativo a situação repercutiu-se no aparecimento dos primeiros juízes pedâneos de Câmara de Lobos e Ribeira Brava e depois os municípios da Ponta do Sol e Calheta, respectivamente em 1501 e 1502.

     Na capitania do Funchal é evidente o progresso sócio-económico das áreas limítrofes, além do povoado, onde se criaram depois os primeiros municípios. Numa listagem dos homens-bons do município do Funchal feita em 1496 temos um grupo importante de gentes de Câmara de Lobos, Ponta do Sol e Calheta. Foi certamente a pressão dos últimos que levou ao aparecimento de novos municípios.

    Entretanto na capitania de Machico o progresso não foi tão evidente porque o meio não oferecia as mesmas condições em termos de contactos e da economia agrícola. Deste modo só a localidade de Santa Cruz foi uma excepção, disputando por vezes a primazia com Machico. Daí resultou a criação da vila em 1515. Inserido no perímetro desta capitania estava toda a costa norte, que, pelas dificuldades de acesso, foi alvo de um povoamento tardio e lento. Isto contrastava com a do Funchal, onde o progresso se dava a um ritmo galopante, o que motivou em 1508 a elevação a cidade. Esta atitude da coroa é justificada pelo elevado número de fidalgos e cavaleiros que aí viviam e o importante movimento comercial do portoADVANCE \u 3ADVANCE \d 3[2]ADVANCE \d 3.

     O progresso no povoamento da ilha é também visível na administração religiosa reflectindo-se no aparecimento de novas paróquias e nas mudanças ao regime de côngruas. Aqui mais uma vez é evidente a supremacia da vertente sul da capitania do Funchal. Das quarenta e duas freguesias criadas na Madeira, nos três primeiros séculos de ocupação, vinte e cinco pertenciam à capitania do Funchal e as restantes à de Machico. As últimas surgem com maior incidência no século dezasseis, momento em que há notícia de mais treze novas paróquias. No Funchal o período que decorre a partir de meados do século dezasseis foi marcado pelo incremento de novas freguesias, com particular relevo para a área envolvente à cidade do Funchal.

     A dimensão assumida por estas freguesias poderá ser verificada através do valor das côngruas e dos consequentes alvarás de acrescentamento. No período de 1572 a 1591 pelos alvarás em questão conclui-se que as freguesias com menor número de fogos, inferiores a 100, estavam localizadas na área da capitania de Machico, enquanto as do Funchal rondariam na sua maioria com valores superiores. Entretanto o recenseamento de 1598ADVANCE \u 3ADVANCE \d 3[3]ADVANCE \d 3 esclarece isso com maior exactidão. As oito freguesias da cidade do Funchal surgem com mais de dois terços do quantitativo. Em toda a costa norte entre o Porto Moniz e Porto da Cruz este valor não atinge em ambos os casos os 10%.

     O mesmo se poderá dizer do impacto desta realidade ao nível da estrutura institucional, cujas alterações foram no sentido de adaptá-la à nova realidade. Aqui merecem referência as iniciativas da infanta D. Beatriz com a criação de uma alfândega em cada sede de capitania e, depois de D. Manuel, a partir de 1486. Em ambos os casos as medidas estabelecidas favoreceram a vila do Funchal, dando um impulso decisivo à sua afirmação como principal porto da ilha.

     Se é certo que o povoamento da Madeira se concretizou com uma rapidez inaudita, o mesmo já não poderá ser dito das demais ilhas portuguesas do Atlântico. Dificuldades de vária índole fizeram com que o processo fosse lento e que em alguns casos, como Cabo Verde, só se concretizasse em pleno século dezanove. Na Madeira todas as condições eram propícias ao rápido surto do povoamento. Aqui estávamos perante duas ilhas, de clima ameno e dispondo dos meios indispensáveis para a fixação de colonos. Ao invés nos Açores ou em Cabo Verde a proliferação de ilhas com características distintas e as dificuldades resultantes do seu ecossistema foram um entrave.

     Nos Açores o infante D. Henrique ordenou em 1439 a Gonçalo Velho que iniciasse o povoamento das ilhas de S. Miguel e Santa Maria, fazendo aí lançar gado bravio. Mas esta iniciativa não surtiu efeito pelo que dez anos mais tarde repete-se a mesma ordem. As cartas de doação das capitanias das ilhas esclarecem-nos que o  efectivo povoamento só teve lugar na década de sessenta ou setenta, sendo isso resultado da presença de flamengos no Faial e de madeirenses em S. Miguel. Todavia as ilhas mais ocidentais - Corvo e Flores - ainda se encontravam em 1507, segundo Valentim Fernandes, por povoar.

     Tais dificuldades resultaram, fundamentalmente, do facto de nas ilhas estarem activos os alguns vulcões e de as mesmas estarem sujeitas a assíduos terramotos. Para S. Miguel fala-se em erupções nos anos de 1444-45 a que sucederam as de 1563 no Pico Sapateiro e 1630 nas Furnas. Quanto às demais ilhas temos idênticas situações em S. Roque do Pico (1562), em S. Jorge (1580) e Faial (1672). Nas duas últimas os efeitos foram devastadores: em S. Jorge perderam-se quatro mil cabeças de gado e quinhentas pipas de vinho, enquanto no Faial o fenómeno provocou um primeiro surto emigratório para o Brasil.

     A infanta D. Beatriz, ao confirmar em 1474 a compra da capitania da ilha da S. Miguel por Rui Gonçalves da Câmara refere que a "dita ilha desde o começo da sua povoação até ao presente foi mui mal aproveitada e povoada". Na verdade foi este filho-segundo do capitão do Funchal quem deu o arranque definitivo ao povoamento da ilha. Ele fixou residência em Vila Franca do Campo, onde esteve até que a mesma foi soterrada por um terramoto em 1522. Para essa necessária valorização do solo açoriano ele contou com a presença de muitos madeirenses, já habituados a este tipo de tarefas. Ninguém melhor que ele tinha os ingredientes necessários para fazer brotar desta terra virgem as culturas mais comuns da época. A administração da sua fazenda na Lombada da Ponta de Sol, que acabava de arrendar a João Esmeraldo, servira de escola. À sua morte em 1497 o capitão deixava abertas várias frentes de arroteamento - Nordeste, água de Pau, Ribeira Grande, Ponta Delgada e Lagoa - que nos vinte e cinco anos seguintes viriam a adquirir o estatuto de vilas e uma delas cidade em 1546.

     A ascensão de Ponta Delgada foi rápida e fez-se à custa do abandono de Vila Franca do Campo como resultado da sua exposição a catástrofes como a de 1522. O primeiro assentamento de colonos data de 1499, mas oito anos depois esta localidade era já vila e bastaram mais trinta e nove anos para ser cidade. Gaspar Frutuoso defini-o de forma sintética: "primeiro foi solitário como saudoso lugar e pobre aldeia, e depois pequena vila, a que agora  é grande, rica, forte e tão afamada cidade". E, depois, conclui "a que dantes era sujeita e sufragânea e outra vila é ao presente quasi feita senhora, a que vão obedecer todas as vilas e lugares de toda esta ilha"ADVANCE \u 3ADVANCE \d 3[4]ADVANCE \d 3. Tudo isto resultou do facto de "ser grande e nela aver mais gente que em todas as outras vilas e por os carregadores a maior parte do ano estarem nela e hi se fazer a carregaçam dos pastéis e os guados se criarem nas outras vilas mais que nessa por ser caize toda terra delle aproveitada de pastel e terras de pam..."ADVANCE \u 3ADVANCE \d 3[5]ADVANCE \d 3.

     A ilha de S. Miguel, após um período  de dificuldades, acabou por conquistar um lugar cimeiro na economia do arquipélago açoriano. Aí foram criados seis municípios que serviam trinta e duas freguesias guarnecidas de noventa clérigos. A ilha surgia em finais do século dezasseis com 5587 fogos (39%) e 20477 almas de confissão (36%), sendo de destacar a cidade de Ponta Delgada, a vila da Ribeira Grande. Vila Franca do Campo, a primeira capital e mais importante vila até 1522 surge agora em terceiro lugar.

     Na Terceira o arranque definitivo do povoamento teve lugar na mesma década com a divisão da ilha em duas capitanias (Praia e Angra). Os primórdios da ocupação, a que se associa-a a figura enigmática de Jácome de Bruges, não está de todo esclarecida. O rápido incremento populacional está expresso na criação de uma terceira vila em S. Sebastiäo (1503) e na elevação da de Angra a cidade em 1533. Deste modo esta ilha foi apenas terceira de nome, pois que em importância económica e social acabou por firmar um lugar cimeiro. Nas vinte freguesias, servidas por cento e quatro clérigos, contavam-se, em finais do século dezasseis, 4970 fogos e cerca de 21371 vizinhos. Também aqui a cidade de Angra adquiriu uma papel dominante no relacionamento interno e externo da ilha.

     O processo de ocupação das ilhas menores, não foi idêntico às duas anteriores, que no global representavam cerca de três quartos da população total do arquipélago. Ele foi lento e só se conseguiu afirmar em pleno a partir da primeira metade do século dezasseis. Aqui podemos salientar as de Faial e Pico pelo volume populacional que adquiriram.

     A outro nível podemos falar de S. Jorge, uma pequena e acidentada ilha, onde a estrutura administrativa e religiosa foi empolada devido às dificuldades de contacto entre os vários núcleos de povoamento. Para apenas 2269 vizinhos temos três municípios e sete  freguesias, número excessivo quando comparado com o Faial, S. Miguel e Terceira. Nesta ilha o povoamento, mercê da configuração do solo, teve lugar a partir de três núcleos do litoral, as fajãs (primeiro Velas, depois Topo e Calheta), que assumiram a categoria de vilas. Aqui os colonos dispunham de uma pequena baía de acesso ao mar, água, terra e vegetação adequada por entre as falésiasADVANCE \u 3ADVANCE \d 3[6]ADVANCE \d 3.

     Nas demais ilhas o povoamento foi lento e as mesmas também não foram alvo de um idêntico progresso social e institucional tão evidente. Enquanto a ilha do Faial permaneceu com uma vila, nas de Graciosa e Pico viram surgir duas novas vilas na década de quarenta do século dezasseis: S. Roque no Pico(1542) e Praia na Graciosa (1546). A criação regeu-se única e exclusivamente pela dispersão geográfica dos núcleos de povoamento, que fazia aumentar a distância à sede do concelho.

     Nas ilhas mais ocidentais, de Flores e Corvo, a presença de colonos é tardia, processando-se apenas no século dezasseis. E no caso do Corvo só a partir de meados do século com escravos do capitão das Flores, Gonçalo de Sousa.

    As dificuldades no recrutamento da população açoriana surgiram apenas no século quinze pois que no seguinte foi fácil encontrar colonos e rápido o incremento da população, sendo testemunho disso o texto de Gaspar Frutuoso e os alvarás de acrescentamento das côngruas nos séculos XVI e XVII. Contra isso se apresentavam as epidemias e as calamidades. A peste de 1523 a 1531 em Ribeira Grande e Ponta Delgada e por fim o dilúvio sobre a Vila Franca do Campo(1522) que terá

vitimado mais de 5000 micaelenses. Note-se que a peste foi sentida também no Faial, Pico, S. Jorge e Terceira em 1599, de que resultaram cerca de mil mortos só na última ilha.

     Pior foi o que sucedeu em Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe, onde a fixação de colonos foi prejudicada pelas condições difíceis do clima. Na realidade o clima apresentou-se como o principal entrave à fixação de colonos europeus, atrasando o processo de povoamento e valorização económica. São inúmeros os testemunhos que denunciam as dificuldades aí sentidas pelos europeus.

     De acordo com Valentim Fernandes "estas ylhas (Cabo Verde) erä de primeyro tä sadias que quantos gaffos alli vinham saravam. Mas agora (em 1506) som tam doentias que a gente saä adoece. Creo que depois que os negros trouveram a ellas corromperam ho ar como em sua terra que he doentia"ADVANCE \u 3ADVANCE \d 3[7]ADVANCE \d 3. Opinião diferente era a de Gaspar Frutuoso, em finais do século dezasseis, que afirma peremptoriamente: "todas as ilhas são muito sadias e têm muitos ares frescos nortes e nordestes (...) e pera concluir toda a infâmia que há destes serem doentes e muito enfermas é falsa, porque os homens regrados de comer e no beber, tendo castidade, vivem muito nelas e, sendo luxuriosos, morrem a poder de câmaras e de sangue"ADVANCE \u 3ADVANCE \d 3[8]ADVANCE \d 3. Mas os que lá viviam testemunhavam as palavras de Valentim Fernandes e, por infinitas vezes, deram do facto conhecimento ao rei. São prova disso os testemunhos de D. João de Castro em 1545 e os Jesuítas para aí enviados entre 1607-1609. Por outro lado os factos que ilustram esta realidade reflectem-se na elevada mortalidade dos funcionários régios para lá enviados. Daí resultou, em certa medida, a anarquia reinante na do arquipélago, com a necessidade de substituição, quase permanente dos funcionários, por abandono do cargo ou morte.  Pêro de Guimarães, ao ser enviado para Santiago como corregedor socorreu-se da protecção de Santo António, construindo em sua memória uma ermida para afugentar "os maus ares da dita terra"ADVANCE \u 3ADVANCE \d 3[9]ADVANCE \d 3. Mesmo assim ele não ficou imune, pelo que após as primeiras febres acabou por solicitar a sua retirada em 1517, pois como afirma ela "não perdoa ninguém"ADVANCE \u 3ADVANCE \d 3[10]ADVANCE \d 3.

     Para cativar a presença de novos povoadores a coroa acenava com um soldo dobrado em relação ao do reino e as possibilidades de comércio na costa africana. Os privilégios concedidos em 1466, para o comércio nas costas da Guiné, exceptuando as mercadorias defesas e o trato de Arguim, foram o principal chamariz para os novos colonos esquecerem as agruras do clima. Mas estas situação só se manteve até 1472, sucedendo-se a partir de então restrições a esta situação privilegiada dos moradores de Santiago e obriga-los a apostar nas culturas locais, as únicas a que estavam autorizados a comerciar com a costa africana. A inércia inicial ao povoamento da ilha havia sido ultrapassada.

     Mais abaixo, em plena região equatorial, estava o arquipélago de S. Tomé e aí as condições de sobrevivência eram extremamente limitadas. A situação está descrita no testamento de Álvaro Caminha (1499), numa carta do corregedor da ilha em 1517 e numa consulta da Mesa da Consciência e Ordens de 1597. Na última atribui-se a dificuldade de manutenção do clero na ilha ao facto "de a terra ser muito enferma e sogeita à praga de mosquitos, que são muitos e mui nocivos”[11]

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