1.
A REVELAÇÄO DO ESPAÇO E OCEANO ATLÅNTICO
INTRODUÇÄO
O Atlântico não é só uma imensa massa de água, polvilhada de ilhas, pois a ele associa-se uma larga tradição histórica que remonta à Antiguidade, donde resultou o nome de baptismo. Aqui deparamo-nos com um conjunto polifacetado de ilhas e arquipélagos que se tornaram relevantes no processo histórico do Oceano, quase sempre como intermediários entre o mar-alto e os portos litorais dos continentes europeu, africano e americano. As ilhas anicham-se, de um modo geral, junto da costa dos continentes africano e americano, pois apenas os Açores, Santa Helena, Ascensão e o grupo de Tristão da Cunha se distanciam dela.
Desde o pioneiro trabalho de Fernand Braudel[1] que às ilhas foi atribuída uma posição chave na vida do oceano e do litoral dos continentes. A partir daqui a Historiografia passou a manifestar grande interesse pelo seu estudo. Note-se ainda que, segundo Pierre ChaunuADVANCE \u 3ADVANCE \d 3[2]ADVANCE \d 3, foi activa a intervenção dos arquipélagos da Madeira, Canárias e Açores, que designou Mediterrâneo Atlântico, na economia castelhana dos séculos XV e XVII.
Para o Atlântico português a conjuntura era diversa, pois a actuação em três frentes - Costa da Guiné, Brasil e Índico - alargou os enclaves de domínio ao sul do oceano. Neste contexto surgiram cinco vértices insulares de grande relevo - Açores, Canárias, Cabo Verde, Madeira e S. Tomé - imprescindíveis para a afirmação da hegemonia e defesa das rotas oceânicas dos portugueses. Aí assentava a coroa portuguesa os principais pilares atlânticos da sua acção, fazendo das ilhas desertas, lugares de acolhimento e repouso para os náufragos, ancoradouro seguro e abastecedor para as embarcações e espaços agrícolas dinamizadores da economia portuguesa. No primeiro caso podemos referenciar a Madeira, Canárias, Cabo Verde, S. Tomé, Santa Helena e Açores, que emergem, a partir de princípios do século XVI, como os principais eixos das rotas do Atlântico.
Aqui há necessidade de diferenciar aquelas ilhas que se afirmaram como pontos importantes das rotas intercontinentais, como as Canárias, Santa Helena e Açores, e as que se filiam nas áreas económicas litorais, como sucede com Arguim, Cabo Verde, e o arquipélago do Golfo da Guiné. Todas, à excepção de S. Tomé, vivem numa situação de dependência em relação ao litoral que as tornou importantes. Apenas a de S. Tomé, pela importância da cana de açúcar, esteve fora desta subordinação por algum tempo.
O protagonismo das ilhas das Canárias e dos Açores é muito mais evidente no traçado das rotas oceânicas que se dirigiam e regressavam das Índias ocidentais e orientais, resultado da sua posição às portas do oceano. Elas actuaram como via de entrada e de saída das rotas oceânicas, o que motivava a maior incidência da pirataria e corso na região circum-vizinha. Mas os dois arquipélagos não foram apenas áreas de apoio, uma vez que o solo fértil permitiu um aproveitamento das suas potencialidades por meio das culturas europeio-mediterrâneas. Foi esta última vertente que os projectou para um lugar relevante na História do Atlântico.
A valorização sócio-económica dos espaços insulares não foi unilinear, dependendo da confluência de dois factores. Primeiro os rumos definidos para a expansão atlântica e os níveis da sua expressão em cada um. Depois as condições propiciadoras de cada ilha ou arquipélago em termos físicos, de habitabilidade ou da existência ou não de uma população autóctone. Quanto ao último aspecto é de salientar que apenas as Antilhas, Canárias e a pequena ilha de Fernão do Pó, no Golfo da Guiné, estavam já ocupadas quando aí chegaram os marinheiros peninsulares. As restantes encontravam-se abandonadas -- não obstante falar-se de visitas esporádicas às ilhas dos arquipélagos de Cabo Verde e S. Tomé por parte das gentes costeiras -- o que favoreceu o imediato e rápido povoamento, quando as condições do ecossistema o permitiam. Se na Madeira esta tarefa foi fácil, não obstante as condições hostis da orografia, o mesmo não se poderá dizer dos Açores ou de Cabo Verde, onde os primeiros colonos tiveram que enfrentar diversas dificuldades. Para as ilhas já ocupadas as circunstâncias foram diferentes, pois enquanto nas Canárias os castelhanos tiveram que se defrontar com os autóctones por largos anos(1402/1496), em Fernão do Pó e nas Antilhas foi mais fácil vencer a resistência indígena.
Nos séculos XV e XVI este conjunto variado de ilhas e arquipélagos firmou um lugar de relevo na economia atlântica, distinguindo-se pela função de escala económica ou mista: no primeiro caso surgem as ilhas de Santa Helena, Ascensão, Tristão da Cunha, para o segundo as Antilhas e a Madeira e no terceiro as Canárias, Os Açores, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe.
Neste grupo emergem a Madeira e as Canárias pelo pioneirismo da ocupação que, por isso mesmo, se projectaram no restante espaço atlântico por meio de portugueses e castelhanos. Daqui resulta a evidente vinculação económica e institucional da Madeira ao espaço atlântico português, como o é das Canárias com as índias de Castela. Daí também a importância que assume para o estudo e conhecimento da História do Atlântico a valorização da pesquisa histórica sobre ambos os arquipélagos. Se nas Canárias tal necessidade se tornou um facto com o empenho de muitos investigadores e instituições, nomeadamente a partir do Colóquio de História Canario-Americana (1977), na Madeira só em 1986 com a criação do Centro de Estudos de História do Atlântico. Na verdade, nos últimos quinze anos, as condições criadas ao nível institucional levaram a que surgisse uma nova geração de jovens historiadores insulares, que têm procurado desenterrar dos arquivos a realidade recôndita dos seus antepassados.
Por tudo isto fica justificada a nossa opção pela abordagem do protagonismo das ilhas portuguesas do Atlântico, relevando a sua afirmação na estratégia lusíada de domínio deste espaço e usufruto que nelas tiveram das inúmeras potencialidades económicas.
I. DA REVELAÇÄO DO OCEANO ao descobrimento da madeira
Por vezes os conceitos que corporizam determinada realidade histórica colocam
-nos inúmeras ciladas, que podem pôr em causa esse mesmo conhecimento. Vem isto a propósito do uso dos conceitos mais adequados para definir o que realmente se passou no século quinze com a revelação ao Ocidente daquilo a que viria a ser a nova realidade atlântica: as ilhas.
Certa Historiografia, partindo de uma visão europocêntrica do mundo e do pretenso pioneirismo da iniciativa das gentes das plagas lusitânicas, pretende ver nisto um acto descobridor e, na consequente fixação, uma forma de colonização. Ambos os conceitos viciam a realidade e por isso mesmo têm sido motivo de acesa polémica. Hoje o problema é meramente académico, substituindo-se o seu uso por outros conceitos, como encontro de culturas, redescobrimento, reconhecimento. E poucos são já aqueles que mantêm a terminologia tradicional.
O Atlântico, considerado uma revelação ou redescobrimento quatrocentista dos portugueses, passou a assumir um lugar de protagonista activo em épocas muito anteriores a esta centúria. Desde a Antiguidade, nomeadamente a partir do século VI A.C., que surgem testemunhos abonatórios da presença dos povos ribeirinhos do Mediterrâneo nas suas águasADVANCE \u 3ADVANCE \d 3[3]ADVANCE \d 3. Primeiro os cartagineses e depois os árabes preludiaram a gesta concretizada em pleno no século XV pelos portugueses e castelhanos.
São inúmeros os documentos de vária índole (textos narrativos, portulanos e vestígios arqueológicos) que abonam em favor do conhecimento do oceano pelos povos mediterrânicos em data muito anterior à presença portuguesa. O lendário relato da Atlântida, imortalizado por Platão, os textos narrativos de autores clássicos greco-romanos, e as mais recentes pesquisas arqueológicas assim o denunciam. Mas o facto de alguns dos testemunhos assumir, até ao momento, apenas a dimensão da lenda, como sucede com a Atlântida e a viagem de Robert Machim, tem levado muitos historiadores a manter a clássica perspectivação da realidade.
Na actualidade abundam os testemunhos abonatórios de um conhecimento, ainda que limitado, do Atlântico, das ilhas e plagas ocidentais do continente africano. Deste modo a gesta portuguesa iniciada em 1418, segundo a tradição, com a primeira viagem à Madeira, assume apenas a função reveladora à Cristandade ocidental do novo mundo e não a descoberta. Mais importante que a descoberta, foi a valorização sócio-económica que definiu a iniciativa dos portugueses.
As provas que fundamentam a presença dos argonautas antigos nestas paragens acumulam-se e vêm sendo apontadas desde o século XVI pela Historiografia portuguesa, como o testemunham António Galvão, Damião de Góis e Gaspar Frutuoso. Todavia o empenhamento da historiografia nacional nas reivindicações imanentes da partilha oitocentista do continente africano, conduziu a uma opinião afirmativa, mantida até à actualidade, da prioridade lusíada no conhecimento do Atlântico ocidental, oriental e Índico. A publicação em 1954 do polémico estudo de Armando CortesãoADVANCE \u 3ADVANCE \d 3[4]ADVANCE \d 3 sobre a carta náutica de 1424, em que o autor se declarava a favor do testemunho da literatura greco-latina, foi mal acolhido. Desta forma se corporizava uma nova realidade do processo de conhecimento do oceano.
Durante séculos o Atlântico foi considerado o mar das trevas, incapaz de ser sulcado pelas embarcações mediterrânicas e de se submeter às técnicas de navegação em uso. O empenho de cartagineses, árabes e peninsulares veio a revelar o contrário e a torná-lo, a partir do século quinze, no principal centro de convergência dos interesses europeus. A ponte entre o mundo antigo e moderno fez-se por via dos árabes, mas foram os portugueses que materializaram a nova realidade. Ao grego ou romano esta vasta massa de água materializava a dicotomia do bem e do mal, expressa em visões aterrorizadoras, contrárias à navegação mas favoráveis à sua afirmação como paraíso dos deuses da mitologia. Mas para o europeu, dos séculos XV e XVI, ele será a imagem de uma esperança de total mudança dos interesses económicos. Onde o homem antigo via o paraíso inalcançável, o peninsular tornavam real o mítico paraíso.
Esta criatividade literária greco-romano-árabe deu origem a várias ilhas fantásticas, que surgem com maior acuidade desde o século XIV, como o alvo preferencial de alguns navegadores incautos. Primeiro divulgou-se a Atlântida, depois as Afortunadas, Hespérides, Antília (ou Sete Cidades), S. Brandão e Brasil. As três últimas, que surgem pelo menos desde o século XIV dominaram a imaginação dos cartógrafos nesta e posteriores centúrias, cativaram o interesse de outros tantos navegadores, persistindo, em alguns casos, até ao século dezanove.
A ilha de S. Brandão manteve-se na cartografia desde o século XIII ao XIX, sendo deslocada para os espaços inexplorados do oceano. Entretanto a Antília atraiu alguns portugueses, como Fernão Teles (1474), Fernão Dulmo (1486), João Afonso do Estreito e os irmãos Corte-Reais, que solicitaram junto da coroa o necessário direito de posse. Para Gaspar FrutuosoADVANCE \u 3ADVANCE \d 3[5]ADVANCE \d 3 estas e outras ilhas não passaram de meras fantasias dos literatos europeus que o precederam. Na sua obra está bem expressa a total oposição a esta realidade e à Atlântida de Platão, sendo vários os argumentos apresentados para fundamentar a sua ideia. Resta saber se esta opinião é corroborada por todos os seus contemporâneos. Todavia a última perdurou até hoje, conquistando inúmeros adeptos nos diversos ramos da ciência, que lhe dedicaram muito tempo em estudos e pesquisas que se tornaram infrutíferos.
Neste contexto as iniciativas portuguesas, desbravados do vasto oceano, atribuíram a nova imagem à realidade atlântica. à visão de Avieno sobrepôs-se a de Duarte Pacheco Pereira ou de D. João de Castro e Pedro Nunes. A situação preferencial do português levou-o à defesa do mare nostrum, que depois teve de ser partilhado com Castela e mais tarde com vários outros europeus. Esta partilha quatrocentista mereceu o comentário incisivo de Gaspar Frutuoso: "não entendo esta mistura, como neste mar houve dois senhores diversos". Na verdade só a constatação da conjuntura política permitirá entender a razão desta disputa e partilha pelas duas coroas peninsulares.
Em face disto podemos afirmar que o conhecimento das ilhas e litoral africano ganhou forma na Antiguidade, sendo expresso num confronto entre a lenda e a realidade, de que o mito da Atlântida é a versão mais entusiástica. A Atlântida surge pela primeira vez na obra de Platão - Timeu e Crítias de 421 A.C -, como corolário de uma tradição antiga que definia o mar ocidental de uma forma especial. Aí se situava a mansão dos deuses, o local de destino dos heróis da mitologia grega, definido como a Makaron Nesoi (=ilhas afortunadas).
O conhecimento da costa africana, teria resultado de algumas expedições realizadas de que se destacam: a primeira por ordem o faraó Necao II em 610 A.C., depois a viagem de Sataspes(480-470 A.C.) até à Guiné, e o périplo de Hanäo em 485 A.C.com sessenta navios desde Cartago, que teria percorrido a costa africana até Cabo Verde. Estas e outras viagens referenciadas não têm cativado o interesse da historiografia que se mostra renitente em aceitar a verdade dos relatos contidos nos textos clássicos. A Historiografia dos séculos XVIII e XIX afirmava peremptoriamente a veracidade destas informações e defendeu a ideia de que os fenícios projectaram o seu empório comercial na costa ocidental africana. Apenas os portugueses, pela voz dos seus eruditos mantiveram a tese de que esta área estava por revelar no início das navegações henriquinas.
Os autores clássicos ( desde Homero, Píndaro, Hesíodo, Plínio o Velho, Diodoro Sículo, Plutarco, Ptolomeu e Ovídeo) corporizam e testemunham nos escritos que nos legaram a primeira abordagem pelos povos mediterrânicos a partir do século V A.C..
A estas ilhas foram atribuídos vários nomes e ficaram como palco de inúmeros acontecimentos da mitologia grega. Talvez por isso mesmo, devido a esse misto de lenda e realidade, que incorpora os testemunhos, eles não têm merecido o necessário acolhimento da historiografia europeia. Todavia as preocupações recentes da Arqueologia poderão conduzir a uma mudança para o conhecimento do Atlântico. Note-se, por exemplo, que a referência à estátua da ilha do Corvo por António Galvão e Gaspar Frutuoso e a notícia do encontro em 1749 de moedas púnicas na ilha do Corvo, que não obstante ter entusiasmado alguns investigadores como Podolyn, Humbolt e Ernesto do Canto, não conseguiu firmar a sua veracidade. A última foi reabilitada com a pesquisa arqueológica de B. IserlinADVANCE \u 3ADVANCE \d 3[6]ADVANCE \d 3. Quanto à hipotética estátua equestre, que teria existido na ilha do Corvo ficou, demonstrado por José Agostinho que a mesma era uma ilusão ópticaADVANCE \u 3ADVANCE \d 3[7]ADVANCE \d 3.
Convém esclarecer que não é nossa intenção afirmar, tal como o fez o Visconde de Santarém, que o descobrimento das ilhas teve lugar apenas no século XV. Mas referir, a exemplo de Luís de AlbuquerqueADVANCE \u 3ADVANCE \d 3[8]ADVANCE \d 3 , que das ocasionais ou assíduas viagens "não perdurou memória da experiência adquirida" capaz de guiar ou motivar as expedições posteriores dos séculos XIV e XV. Dizemos experiência adquirida e não conhecimento! Pois das expedições, perpetuadas pela literatura perdurou apenas um conjunto de ilhas, com nomes variados e indiscriminadamente colocadas ao longo da costa africana até ao golfo da Guiné.
Por outro lado esta visão que tem prefigurado a História do Atlântico antes do século XV é demasiado reducionista, por tentar definir o nível de conhecimento à presença ou passagem de apenas os europeus, ignorando qualquer iniciativa das populações africanas, desde Marrocos até ao golfo da Guiné. A tal perspectivação europocêntrica sobrepöe-se a realidade do Atlântico dominado por ilhas vizinhas ou não da costa africana, alvos de assíduas visitas ou de uma fixação de gentes, como sucedeu no arquipélago das Canárias e na ilha de Fernão do Pó. A presença de uma população autóctone oriunda da costa africana atesta que o espaço insular não se manteve desconhecido e que certamente muitos dos textos que para nós se afiguram como mera ficção têm que ser reapreciados à luz desta nova realidade.
Os aborígenes do arquipélago canário foram resultado de dois surtos emigratórios: um primeiro, em data incerta, entre 2500 e 1000 A.C., que levou à fixação das primeiras gentes nas ilhas próximas do Cabo Juby (Lanzarote e Fuerteventura); e um segundo entre os séculos VI e IX, provocado pelo avanço árabe no Norte de África, que conduziu ao total povoamento do arquipélago.
Em Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe é referenciada a presença de gentes africanas antes da chegada dos portugueses no século XV. Todavia as ilhas encontravam-se abandonadas à sua chegada na segunda metade do século XV, o que demonstra que estes encontros, a terem lugar, deveriam ter sido fortuitos. O povoamento delas não apresentava, então, qualquer interesse, sendo ocasional o da ilha de Ano Bom.
Se para estes arquipélagos, porque próximos da costa, o contacto com as populações do litoral africano foi uma realidade. O mesmo já não se poderá dizer da Madeira e dos Açores, cujo distanciamento do litoral, e a navegabilidade dos mares circunvizinhos não foram de molde a favorecê-lo, ainda que de forma ocasional. Talvez por isso mesmo seja impossível detectar o rasto da sua existência e conhecimento na tradição histórico-literária, o que não sucede com as Canárias, por exemplo.
Ao devassar do oceano na Antiguidade sucedeu nas décadas iniciais da Idade Média um período de esquecimento. Estivemos perante um acantonamento ao velho continente e mar mediterrânico, sendo o Atlântico considerado, por isso mesmo, um mar tenebroso. A ideia começou a ganhar forma com Avieno, que o define como Ophiusa (= Mar das Trevas). Apenas os geógrafos árabes conhecedores da tradição clássica e atentos às expedições dos seus compatriotas, continuavam a acreditar na navegabilidade do mar para além das colunas de Hércules.
Este conhecimento manteve-se por muito tempo fora da área de influência dos povos peninsulares. A causa disso foi a conjuntura envolvente da alta Idade Média, em que se sobrepõe a concepção ptolemaica do mundo ocidental, onde imperava a inabitabilidade e intransponibilidade da zona tórridaADVANCE \u 3ADVANCE \d 3[9]ADVANCE \d 3. Assim o acesso aos mercados asiáticos só seria possível pelo mar do Levante.
O oceano continuará por muito tempo como um mar intransponível, repercutindo-se em Edrisi (1099-1154) as teses de Séneca e Avieno. Mas com o advento do novo milénio algo estava para acontecer no Ocidente: as cruzadas, por um lado, os progressos técnicos (bússola, o leme e o navegar à "bolina") e económicos, por outro conduziram à abertura dos portos oceânicos. Deste modo às isoladas expedições árabes: primeiro dos aventureiros de Lisboa em 1147, depois de Ibn Fatima e Mohamed Ben Ragano, seguiram-se outras, com alguma frequência, sob o comando de italianos, bretões, bascos, biscainhos e catalães, ao longo do século XIV. Das últimas, para além do testemunho em texto, perdurou a sua expressão na cartografia, a partir de finais do primeiro quartel do século catorze.
Desde o século XIII a costa ocidental africana, aquém do Bojador, passou a ser devassada pelas populações ribeirinhas do litoral mediterrânico que, dando continuidade à tradição clássica da pesca, encontraram aqui infindáveis riquezas. Primeiro o aproveitamento dos recursos disponíveis nos mares circundantes. Depois a procura de plantas tintureiras (urzela) e o resgate de escravos canários. Após a pioneira viagem dos irmãos Vivaldi, em 1291, seguiram-se outras entre 1342 e 1339, sendo de referenciar as hipotéticas viagens dos "Matelots de Cherebourg", antes de 1312, de Lanzarotte de Malocello, ao serviço do rei de Portugal, cerca de 1310 e, finalmente, a de Angiolino del Tegghia de Corbizi e Nicoloso de Recco em Junho de 1341, ao serviço de D. Afonso IV de Portugal.
Outras viagens tiveram lugar cuja notícia escapou ao nosso conhecimento. Elas, no entender de Raymond MaunyADVANCE \u 3ADVANCE \d 3[10]ADVANCE \d 3, deixaram traços evidentes na cartografia do século XIV. Desde 1325 os portulanos e cartas passaram a representar as ilhas, sendo a imagem quase irreal, mas a partir de meados da centúria ela aperfeiçoa-se em termos de perfil e de posição. No caso da Madeira a evolução é flagrante. Em 1339 na carta Dulcert no seu local surgem três ilhas com o nome de S. Brandão ou das Donzelas. No Atlas Mediceu de 1350 elas foram substituídas por outras com o nome real e actual (Porto Sco, I.de lo Legname, I.Deserte), faltando apenas as Selvagens que aparecem cinco anos depois no Atlas de Abraão Cresques. Em qualquer dos casos o contorno e posição aproximam-se da realidade. Quanto às ilhas do sul aponta-se, ainda que erradamente, que a "ixola otinticha" da carta de Andrea Bianco(1448?) com uma das ilhas de Cabo Verde, possivelmente descoberta por Vicente Dias.
O progresso na representação cartográfica da Madeira resultou de uma assídua observação presencial a que não pode ser alheio o incremento das expedições ao vizinho arquipélago das Canárias. Em 1344 o próprio papa de Avinhão estava ao corrente do que aí se passava, concedendo o senhorio das ilhas Afortunadas a D. Luís de La Cerda. Tal ordem condicionou uma acesa disputa pelo arquipélago das Canárias, que só terá o seu epílogo em 1479 com o tratado de Alcáçovas. Enquanto os monarcas de Leão e Castela manifestavam o seu regozijo, a posição do rei português D. Afonso IV foi de desagravo e reivindicação, por carta de 12 de Fevereiro de 1345ADVANCE \u 3ADVANCE \d 3[11]ADVANCE \d 3. A recusa era fundamentada pela proximidade geográfica e pelas expedições realizadas, pois, como refere o monarca lusitano, "os nossos naturaes foräo os primeiros que acharão as mencionadas ilhas". Também o protelamento da conquista é justificado pela "guerra que se ateou primeiro entre nós e os reis sarracenos".
Quanto ao arquipélago açoriano, muito mais adentro no oceano e aquém da costa africana, a presença na cartografia não está ainda devidamente esclarecida. Note-se que inúmeros historiadores têm identificado o arquipélago como sendo as ilhas fantásticas desenhadas no local dos verdadeiros Açores. A primeira é a "insula de bracir", identificada com a Terceira, na carta dos irmãos Pizzigani de 1367. Depois num Atlas de Jaffuda Cresques de 1375-77 aparecem seis ilhas no sítio dos Açores, a que se juntaram mais duas em 1384. Esta representação teve continuidade na cartografia posterior e também havia sido expressa pela primeira vez no "Libro Del Conoscimiento" de meados da centúria. Luís de AlbuquerqueADVANCE \u 3ADVANCE \d 3[12]ADVANCE \d 3 e Gaetano FerroADVANCE \u 3ADVANCE \d 3[13]ADVANCE \d 3 não concordam com a sua associação aos verdadeiros Açores. Um dos aspectos que fundamentam a sua tese é o facto de as cartas de Cristóvão Soligo de 1455 e de Gracioso Benincasa (1482) apresentarem ao lado dos verdadeiros Açores aquelas ilhas que até então se pensava representar o arquipélago.
As expedições portuguesas ao longo da costa africana não ficaram alheias à presença em Portugal de Manuel Pessanha, contratado em 1317 por D. Dinis para criar a frota real e preparar os marinheiros nos conhecimentos necessários na arte de marear. Na realidade, a já referenciada viagem de 1341 às Canárias, é apontada como uma consequência disso. Note-se, ainda, que o rei D. Dinis havia conseguido em 1320ADVANCE \u 3ADVANCE \d 3[14]ADVANCE \d 3 o necessário apoio por parte do papado para levar a cabo uma guerra de corso na costa africana, o mesmo acontecendo com o seu sucessor em 1341ADVANCE \u 3ADVANCE \d 3[15]ADVANCE \d 3. A presença de armadas nestas paragens é um indício de que os mares eram frequentados com assiduidade. Para além disso estas viagens propiciaram aos marinheiros um primeiro conhecimento das ilhas próximas, havendo, por outro lado, uma relação entre a última armada e a expedição enviada neste ano às Canárias.
O confronto aberto em terras peninsulares com os árabes fez esquecer por algum tempo a disputa pelo novo espaço oceânico. Os portugueses tinham esperado até à sua definitiva saída do Algarve e à solução de problemas internos para regressarem ao oceano. O mesmo sucedeu, mais tarde, com os reis católicos que fizeram depender o apoio à viagem de Colombo da vitória na guerra contra os mouros, que teve lugar em Granada no início de 1492.
OS MITOS E AS LENDAS
A par destas notícias, mais ou menos verídicas, de viagens desbravados do oceano Atlântico persiste no primeiro milénio um conjunto variado de lendas que falam das expedições aí realizadas. A tradição clássica, que apresenta o oceano como um espaço paradisíaco, apenas acessível aos deuses e heróis, ganha expressão na literatura da Idade Média. Durante muito tempo acreditou-se que o Éden da Bíblia se situava algures no Atlântico. A busca do paraíso é um recôndito desejo dos navegadores, que persiste, ainda, em Colombo.
O momento conturbado que se vivia na Europa, pautado, por um lado, pelas invasões normandas, por outro, pela ameaça dos árabes, provocou um conjunto de lendas denunciadoras desta saída forçada. Tudo parecia indicar que a solução estava no Atlântico. Primeiro tivemos, no século VI, a aventura do monge irlandês S. Brandão, que fugindo com os seus companheiros aos normandos encontrou assento numa ilha de delícias, no meio do oceano. Depois em 714 foi a vez de um arcebispo e seis bispos lusitanos fugirem às investidas dos mouros tendo encontrado no percurso uma ilha, a Antília ou ilha das Sete Cidades. Esta ilha, representada na carta portuguesa de 1424, é associada por Armando e Jaime Cortesão às Antilhas.
Ambos os episódios tiveram eco na cartografia dos séculos XIV e XV que as representa sempre em espaços inexplorados ou pouco conhecidos do oceano. Por vezes elas confundem-se com os arquipélagos da Madeira, Açores e Canárias, mas a sua perpetuação até uma fase tardia revela a inexistência de qualquer relação com as verdadeiras.
Num período tardio surge a viagem de Robert Machim à Madeira, considerada por uns como lenda e, por outros, como um facto real. A forma como o relato é apresentado, na versão original de Francisco AlcoforadoADVANCE \u 3ADVANCE \d 3[16]ADVANCE \d 3, adulterada por Valentim FernandesADVANCE \u 3ADVANCE \d 3[17]ADVANCE \d 3 ou romanceada por D. Francisco Manuel de Melo, na Epanáfora Amorosa de 1660, não é de molde a propiciar o nosso total apoio. Em qualquer dos casos surgem anacronismos de ordem interna e externa que nos fazem antever um misto de lenda e verdade. Depois de um aceso debate, aberto em 1873 por Álvaro Rodrigues de AzevedoADVANCE \u 3ADVANCE \d 3[18]ADVANCE \d 3, o tema passou a ocupar inúmeros investigadores até à actualidade. Daí resultou o aparecimento do texto original da referida viagem e a fundamentação genealógica da existência do protagonista da aventura. Verdade ou lenda, o certo é que o mesmo relato ficará a ilustrar o panorama literário madeirense como testemunho do conhecimento do arquipélago em pleno século XIV.
É de referir, a propósito, que a versão contada por Valentim Fernandes, onde Robert Machim é referenciado como um degredado, encontra semelhanças com o descrito em documento de 1406ADVANCE \u 3ADVANCE \d 3[19]ADVANCE \d 3. Nesta data, de entre o numeroso grupo de cidadãos expulsos de Inglaterra encontrava-se um Machim e um Machico.
O DESCOBRIMENTO OU ENCONTRO DO SÉCULO XV
Não obstante a existência de dados reveladores de um conhecimento dos arquipélagos atlânticos aquém dos trópicos, a partir do século XIV, a historiografia continua a insistir na tese do descobrimento quatrocentista. Para isso terá contribuído a conjuntura nacionalista da segunda metade do século XIX, que estabeleceu esta opção como resposta às ditas expoliações lançadas pelos franceses, castelhanos ou ingleses. As intervenções de J. J. da Costa MacedoADVANCE \u 3ADVANCE \d 3[20]ADVANCE \d 3 e do Visconde de SantarémADVANCE \u 3ADVANCE \d 3[21]ADVANCE \d 3 deram corpo à tese oficial da História dos Descobrimentos. Durante muito tempo continuou a pensar-se que era crime de lesa-majestade apresentar-se a descoberta dos arquipélagos em data anterior à chegada dos portugueses.
Esta defesa intransigente dos descobrimentos portugueses procurou fundamento nos cronistas do reino, onde colheu os argumentos da sua tese e de combate aos detractores. A tradição fez dela uma verdade irrefutávelADVANCE \u 3ADVANCE \d 3[22]ADVANCE \d 3.
A partir da década de quarenta do presente século começaram a surgir opiniões contrárias, fundamentadas numa aturada e séria investigação. Daí resultou que a tese da descoberta quatrocentista do Atlântico Oriental se desfez com argumentos evidentes da cartografia ou fontes narrativas. No caso da Madeira e dos Açores, se folhearmos as "Saudades da Terra" de Gaspar FrutuosoADVANCE \u 3ADVANCE \d 3[23]ADVANCE \d 3, uma das fontes primárias em que assentava a defesa da tese oficial do descobrimento de ambos os arquipélagos, vamos encontrar os argumentos que a contrariam. O autor ao escrever, em finais do século dezasseis, esta resenha sobre a história das ilhas, reuniu tudo o que encontrou na tradição oral e escrita. Deste modo ao lado do testemunho do descobrimento quatrocentista surgem-nos outros, com a mesma evidência, que apontam para um conhecimento em data anterior.
Desta e doutras questões relacionadas com o conhecimento das ilhas atlânticas apresentaremos uma breve síntese do debate havido até ao momento. Daqui sobressai uma verdade, talvez a única certeza: não há consenso na Historiografia quanto à data e nome dos descobridores das ilhas e a cada época, escola ou corrente corresponde uma tese diferente, que em nada contribui para a solução do problema. Para a Madeira, Açores e Cabo Verde continua-se a discutir a prioridade ou não do descobrimento pelos portugueses. Nas Canárias, já ocupadas desde tempos recuados, a questão está em saber quem primeiro contactou com este povo e de lá trouxe o primeiro resgate de escravos.
Desde a Antiguidade à baixa Idade Média sucedem-se relatos avulsos a atestar esta abordagem, mas, sem dúvida, o mais importante quanto ao arquipélago foi a disputa entre portugueses e castelhanos pela sua posse. E é disso que iremos tratar.
A disputa das ilhas Canárias nos séculos XIV e XV é o prelúdio de novos confrontos com objectivos exclusivistas, bem patentes nos reinos peninsularesADVANCE \u 3ADVANCE \d 3[24]ADVANCE \d 3. A defesa do mare clausum e os problemas da sucessão das mesmas coroas foram os principais responsáveis pelo conflito que teve lugar em dois palcos afins: a Península Ibérica e o Atlântico Oriental.
O dealbar de uma nova era no século XV conduziu a profundas mudanças na geografia política da Europa Ocidental. O Mediterrâneo cede lugar ao Atlântico. A partir de então o último oceano, considerado intransponível, passa a afirmar-se como um dos principais palcos dos acontecimentos onde intervêm as coroas peninsulares, melhor posicionadas para a disputa.
As ilhas situadas às portas do Novo Mundo têm um papel primordial no processo de transmutação. Deste modo a disputa pelo vasto oceano inicia-se no mundo insular, pois do seu domínio dependerá o exclusivo das navegações e comércio no Atlântico para sul. Assim o entenderam os monarcas de Portugal e Castela, que desde o século XIV, estiveram envolvidos numa acesa disputa pela sua posse. Por Portugal tivemos, primeiro, D. Afonso IV e depois, o Infante D. Henrique. O último, a partir de finais do primeiro quartel do século XV, apostou forte nesta empresa. O alheamento parcial da coroa castelhana favoreceu o reforço da posição henriquina em face do seu opositor, a burguesia andaluza. Esta aposta do Infante na conquista das Canárias e a forma de intervenção na Madeira e nos Açores levou Charles Verlinden a perguntar-se se estava nos intentos do infante criar um estado insular.
A viagem de Jean de Betencourt em 1402 evidencia, por um lado, o afastamento da Normandia da opção atlântica e, por outro, o reforço da terra andaluza, uma vez que o referido expedicionário apenas conseguiu conquistar o apoio da comunidade sevilhana, nomeadamente da família Las Casas. Depois o conquistador submeteu-se à suserania do rei de Castela, no sentido de cativar apoios, o que veio a legitimar, à priori, a soberania castelhana. à burguesia andaluza interessava a posse das ilhas porque se apresentavam como um mercado importante para o comércio de escravos e materiais corantes e, mesmo, como base de apoio para posteriores incursões no litoral africano. O monarca de Castela, grato pela intervenção de Afonso de Las Casas neste processo, decidiu premiar o seu esforço, solicitando em 2 de Maio de 1421 a confirmação papal para a posse das ilhas de Gran Canaria, Tenerife, La Gomera e La Palma.
Perante o evoluir dos acontecimentos ao infante D. Henrique restavam apenas duas alternativas: a solução diplomática fazendo valer os direitos portugueses junto do papado ou o recurso a uma intervenção bélica, legitimada pelo espírito de cruzada, uma vez que os guanches eram pagãos. Assim tivemos as viagens de D. Fernando de Castro (1424-1440) e António Gonçalves da Câmara (1427).
Nas alegações apresentadas em 1435 no Concílio de Basileia defrontaram-se as duas opções políticas das coroas peninsulares: a portuguesa pela voz do bispo de Viseu, D. Luís Amaral, e a castelhana pelo bispo de Burgos, D.Alonso de Cartagena. Na dissertação do último foram apresentadas as normas que pautavam o direito internacional da época no que concerne à legitimação da posse das ilhas atlânticasADVANCE \u 3ADVANCE \d 3[25]ADVANCE \d 3. Algumas das razões aí aduzidas já haviam sido invocadas no século XIV por D. Afonso IV para contrariar a ordem papal de conceder a D. Luís de La Cerda o senhorio das ilhas Afortunadas. Mas numa e noutra frente as conquistas foram efémeras e não permitiram uma solução imediata do conflito que perdurou por mais alguns anos, que só foi conseguida por via do tratado estabelecido no ano de 1479 em Alcáçovas e confirmado pelos monarcas no seguinte em Toledo. A sua assinatura assinala o abandono definitivo das pretensões portuguesas pela posse das Canárias e o aparecimento de novos locais de disputa além do Bojador.
Quais os motivos que levaram a esta mudança de atitude ?
Por parte dos portugueses ela não deriva apenas do facto de estarmos perante uma opção henriquina, e que terá morrido em 1460 com o infante, pois que se associam também mudanças provocadas no espaço Atlântico com o avanço de reconhecimento de terras para sul. As Canárias, que num primeiro momento eram imprescindíveis para o apoio à navegação e comércio no litoral africano, perderam-na em favor da Madeira ou das feitorias recém-criadas na costa africana, como foi o caso de Arguim (1445). Além disso os avanços na técnica náutica e construção naval permitiam uma maior autonomia das embarcações deixando de ser necessária esta escala. Por último acresce o facto de a burguesia andaluza estar empenhada no comércio da Costa da Guiné, fazendo aí várias incursões, que colocavam em perigo o exclusivo comercial lusíada. Perante este panorama só uma solução era possível: a via diplomática por meio da assinatura de um tratado de partilha do oceano.
A proximidade da Madeira ao arquipélago canário em consonância com o rápido surto do povoamento e valorização económica do solo madeirense orientaram as atenções dos primeiros colonos para uma activa intervenção na disputa ao lado do infante. Primeiro foi João Gonçalves, sobrinho de Zarco, que em 1446 foi enviado pelo infante à ilha de Lanzarote para firmar o contrato de compra da ilha com Maciot de Betencourt, depois foi a forte presença dos madeirenses na armada para lá enviada em 1451. Daí resultou inevitavelmente a abertura de uma rota de contacto entre os dois arquipélagos, que perdurou nas centúrias seguintes.
Enquanto nas Canárias se fala apenas em conquista, cujo inicial obreiro foi Jean de Betencourt, para os arquipélagos portugueses, abandonados quando da ocupação, o debate subsistiu em torno da autoria e da data do seu descobrimento. As lacunas e contradições das fontes diplomáticas ou narrativas não propiciam qualquer consenso. Para Cabo Verde a disputa gira apenas em torno do nome do descobridor, na Madeira e nos Açores não existe acordo quanto à data e ao nome do verdadeiro descobridor.
Quanto aos Açores há os que defendem a tese tradicional apontando Gonçalo Velho como o seu descobridor em 1439, e os que fundamentam a sua tese numa legenda da carta Valsequa (1439), que afirma peremptoriamente o descobrimento em 1427 por Diogo de Silves.