O COMÉRCIO INTER-INSULAR NOS SÉCULOS XV E XVI

MADEIRA, AÇORES E CANÁRIAS

ALBERT VIEIRA

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

CENTRO DE ESTUDOS DE HISTÓRIA DO ATLÂNTICO

1987

TÍTULO: O comércio inter-insular nos séculos XV a XVI. Madeira,

Açores, Canárias

Autor: Alberto Vieira(C)

Edição :

Centro de Estudos de História do Atlântico

Rua dos Ferreiros, 165

9000-Funchal

1ª edição 1987

Colecção Memórias nº.1

Obs.: Aqui apenas se transcreve o texto, sem gráficos e quadros

que o acompanham

Os interessados poderão adquirir o volume no CEHA, veja

Notícias/Publicações

AS ÁREAS INSULARES A EXPANSÃO E O COMÉRCIO NO

ATLÂNTICO: AS ROTAS DE NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO

A valorização do Atlântico nos séculos XV e XVI conduziu

a um intrincado liame de rotas de navegação e de comércio que

ligavam o Velho Continente ao litoral atlântico. Esta

multiplicidade de rotas resultou das complementaridades

económicas e de formas de exploração adoptadas. Se é certo que

esses vectores geraram as referidas rotas, não é menos certo que

as condições mesológicas deste oceano, dominadas pelas correntes,

ventos e tempestades, delinearam o seu rumo. As mais importantes

e duradouras de todas as traçadas neste mar foram sem dúvida a

da Índia e a das Índias, que galvanizaram as atenções dos

monarcas, da população europeia e insular, dos piratas e

corsários.

No traçado de ambas situava-se o Mediterrâneo Atlântico com

uma actuação primordial na manutensão e apoio à navegação

atlântica. As ilhas da Madeira e das Canárias surgem nos séculos

XV e XVI como entreposto para o comércio no litoral africano,

americano e asiático. Os portos principais da ilha da Madeira,

Gran Canaria, La Gomera, Hierro, Tenerife e Lanzarote animam-se

de forma diversa com o apoio a essa navegação e comércio nas

rotas da ida, enquanto nos Açores, com as ilhas de Flores, Corvo,

Terceira, e S. Miguel, surgem como a escala necessária e

fundamental da rota de retorno.

Segundo Pierre Chaunu a rota das Índias de castela assentou

em quatro vértices fundamentais: Sevilha, Canárias, Antilhas,

Açores. Neste traçado, portanto, a Madeira mantinha-se numa

posição excêntrica, pois apenas servia as rotas portuguesas do

Brasil e da costa africana.

As dificuldades do espaço entre as Canárias e Castela,

devido ao golfo de las Yéguas (ou golfo das Éguas) em consonância

com o prolongado percurso até às Antilhas, fizeram das Canárias

uma escala obrigatória e imprescindível para a carreira das

Índias. Aí as naus faziam aguada, procediam aos necessários

reparos e se reabasteciam de lenha e géneros imprescíndiveis para

a longa caminhada de um a dois meses. As ilhas de Tenerife, Gran

Canaria, Hierro, La Gomera, Lanzarote eram favorecidas com essa

escala técnica, pois para além de poderem escoar os seus produtos

no abastecimento das naus, estava facilitada a sua intervenção

no comércio americano.

O arquipélago canário nomeadamente a ilha de Tenerife,

mereceu também a preferência dos navegadores portugueses nas suas

viagens ao Brasil, à costa africana e à Índia. Assim terá

sucedido, por várias vezes, no século XVI sendo de referir em

1530, a escala da armada de Martim Afonso de Sousa em Tenerife

e, em 1563, a viagem do jesuíta Sebastião de Pina.

As ilhas Canárias surgem, pois como uma importante base de

aprovisionamento para as naus portuguesas com destino ao Brasil,

Cabo Verde, Guiné e Angola e, mesmo, como relevantes entrepostos

do comércio ilegal de escravos na costa africana.

Os ingleses serviram-se igualmente das Canárias como o

ponto de apoio para as suas navegações de comércio e corso nas

costas africana e americana. Entre 1524 e 1600 contam-se treze

viagens em que aportaram a este arquipélago, sendo de salientar

a de John Hawkins em 1564 e a de Francis Drake em 1581.

A escala da rota de retorno das principais carreiras

oceânicas passava obrigatoriamente pelos Açores. Este arquipélago

surge, desde princípios do século XVI, como o principal ponto de

apoio para essa navegação, sendo para os espanhóis as "Canárias

de los retornos".

Ambas as escalas são imprescindíveis à navegação e comércio

do atlântico. As dificuldades e delongas da viagem de retorno

implicavam uma paragem retemperadora em pleno oceano, onde fosse

possível reparar os danos das embarcações, fazer o

aprovisionamento de víveres e de água. Por vezes os portos

açoreanos apresentavam-se como o reduto reguro para a protecção

e defesa de qualquer assalto corsário. Tudo isto oferecerá à

praça de Angra, onde a coroa portuguesa centralizou serviços e

infraestruturas de apoio, como a Provedoria das Armas, a partir

de 1527.

Segundo o testemunho de viajantes, na segunda metade do

século XVI a cidade de Angra, mercê de uma forte rede de

fortificações e de bom porto de abrigo, era o principal

entreposto comercial de tráfego oceânico na rota de retorno.

Pompeo Arditi, em 1567, refere que, "à ilha afluem muitos navios

por ser mais comódo à navegação do que qualquer das outras; por

isso nela tocam todos os vindos das Índias orientais e

ocidentais, do Brasil, São Tomé, Mina e Cabo Verde, a abastecer-

se de mantimentos, parecendo que deus põe milagrosamente esta

ilha no meio de tão grande oceano para a salvação dos míseros

navegantes, que muitas vezes lá chegam sem mastros nem velas, ou

sem mantimentos e aí se fornecem de tudo". Vinte anos volvidos

Mosquera de Figueiroa corrobora esse movimento do porto de Angra,

dizendo que "es mucho el comercio com las Índias Orientales y

Ocidentales, por ser escala importantíssima para el refresco y

refugio de sus armadas, por tener en si agua en abundancia muy

delgada e saludable".

A participação madeirense na carreira das Índias foi

esporádica, justificando-se esta ausência pela posição marginal

em relação à sua rota. Todavia a Madeira representa um porto de

escala muito importante para as navegações portuguesas para o

Brasil, Golfo da Guiné e Índia. Desde o século XV que ficou

demarcada essa posição da escala madeirense para as explorações

geográficas e comerciais dos portugueses na costa ocidental

madeirense para as explorações geográficas e comerciais dos

portugueses na costa ocidental africana. Esta opção pela Madeira

adveio dos conflitos latentes com Castela pela posse das

Canárias. A expansão comercial de finais do século XV, com a

abertura da rota do Cabo, veio valorizar mais uma vez esta escala

aquém equador, surgindo inúmeras referências, em roteiros e

relatos de viagens, à escala madeirense. Os mesmos ingleses que

utilizaram as Canárias tocavam com assiduidade a Madeira, onde

se proviam de vinho para a viagem.

A Madeira, como as Canárias muito raramente foi escolhida

como escala de retorno - uma vez que essa missão estava, por

condicionalismos geográficos, reservada aos Açores. Todavia

verificou-se ocasionalmente a escala das embarcações vindas da

Mina Índias e Índias na Madeira. Em 1520 o monarca determinava

o modo de transporte de carga da nau de D. Diogo de Lima,

originário da Índia, para o reino, enquanto em 158 André Soares,

capitão de uma nau oriunda de Mina, reclamava ao provedor da

fazenda. Aí atacavam não só as naus do comércio americano e

índico, mas também as embarcações do comércio insular 1581, mas

de acordo com a opinião de Filipe II essa prática era assídua

nestas últimas décadas do século.

A posição demarcada do Mediterrâneo Atlântico no comercio

e na navegação atlântica fez com que as coroas peninsulares

investissem aí todas as tarefas de apoio, defesa e controle do

trato comercial. As ilhas eram os bastiões avançados, suportes

e símbolos da hegemonia peninsular no Atlântico. A disputa pela

riqueza em movimento neste oceano será feita na área definida por

elas, pois para aí incidiam piratas e corsários ingleses,

franceses e holandeses, ávidos das riquezas em circulação nas

rotas americanas e índicas. Uma das maiores preocupações das

coroas peninsulares terá sido a defesa das embarcações que

sulcavam o Atlântico em relação às investidas dos corsários

europeus. A área definida pela Península Ibérica, Canárias e

Açores era o principal foco de intervenção do corso europeu sobre

os navios que transportavam açúcar ou pastel ao velho continente.

Sendo o ouro, a prata e as especiarias orientais os

principais alvos da cobiça dos corsários, lógico será admitir que

a intervenção destes se fizesse em particular entre os Açores e

o Cabo de S. Vicente. Foi tendo em conta essa insegurança das

embarcações e das ilhas açorianas que, em 1543, Bartolomeu Ferraz

traçou um plano de fortificação desse arquipélago, justificado,

segundo ele, " porque as ilhas terceiras importarão muito assy

pelo que per ssy valem como por serem o velhacoute e socorro muy

principal das naos da Índia e os franceses sserem tão

dessarrozoados que justo vel injusto tomão tudo que podem".

Outra e não menos importante preocupação das referidas coroas

incidia sobre o comércio ilegal que aí se fazia com as

mercadorias do Novo Mundo. Deste modo as necessidades da defesa

e da vigilância, bem como da guarda e da protecção das armadas

ou frotas implicaram a criação de estruturas capazes de manter

com segurança e vantagem o monopólio comercial ibérico.

Desde o início da escala das rotas que esta situação de

insegurança se evidenciará, pelo que ambas as coroas delinearam,

em separado, um plano de defesa e apoio às suas embarcações. Da

parte portuguesa promulgara-se em 1520 o regimento para as naus

da Índia e Açores, no qual se estabelecem as formas de

intervenção à chegada das naus da Índia ao arquipélago. Define-se

nesse diploma o modo de segurar a mercadoria das mãos do

contrabando e corso, o abastecimento necessário para a viagem até

Lisboa. A insuficiência destas prerrogativas tornou necessária

e urgente a Provedoria das Armadas da Índia, Brasil e Guiné,

sendo seu provedor, desde 1527, Pero Anes do Canto. Depois, a

partir da década de 30, procurou-se delinear um plano de defesa

das principais ilhas do arquipélago, com particular incidência

para os portos de apoio de Angra, Ponta Delgada e Horta.

Ao provedor competia a superintendência de toda a acção de

defesa e abastecimento das embarcações em escala ou em passagem

pelos mares açorianos. Além disso a sua acção de apoio alargava-

se à Armada das Ilhas, criada expressamente para comboiar, desde

o Corvo até Lisboa, as embarcações vindas do Brasil, Índia e

Mina, e a fiscalização do mar dos Açores. No período de 1536 a

1556 há notícia de pelo menos doze armadas terem sido enviadas

nessa missão. E, entre 1531-1535, Duarte Coelho era capitão-mor

da armada no Atlântico, tendo-se deslocado em Abril de 1535 com

os seus navios aos Açores, onde permaneceu até Julho.

Por vezes essa armada não chegava atempadamente aos Açores

ou os poucos navios que aí chegavam eram insuficientes para a

defesa das frotas, pelo que o provedor era forçado a armar ou

fretar embarcações para a referida missão. Assim sucedeu entre

1532 e 1555 por onze vezes. Esta incerteza da vinda da armada

das ilhas e a presença constante dos corsários franceses levaram

o provedor, em 1537, a apresentar ao monarca um plano de

construção de caravelas para a referida armada nas ilhas.

Aliando a este projecto de criação de uma armada insular surge,

em 1543, o plano de defesa dos açores, traçado por Bartolomeu

Ferraz, como forma de dissuasão aos corsários franceses. Todavia

só muito mais tarde, em face do agravamento da acção dos

corsários nórdicos e franceses se tornou possível a concretização

desse plano de fortificação das ilhas, com a construção do

Castelo de S. Brás (1553) no porto de Ponta Delgada, do Castelo

de S. Sebastião (1572) na Baía do Porto Pipas (Angra) e de um

baluarte (1572) na baía da Horta.

Sendo a Terceira o mais importante porto de escala da

carreira das Índias, os monarcas espanhóis viram-se, por diversas

vezes, na necessidade de solicitar o apoio do provedor das

armadas às embarcações espanholas que por aí passavam. Mas o

menosprezo português ou a necessidade de uma guarda e uma defesa

mais eficazes das armadas da América exigiram uma reorganização

do sistema de frotas da Carreira de las Índias. Assim desde 1521

estas passaram a representar uma nova estrutura organizativa e

defensiva, primeiro com a criação do sistema de frotas anuais

armadas ou ocasionalmente escoltadas por uma armada protectora,

depois, a partir de 1555, com o estabelecimento de duas frotas

anuais para o tráfico americano: Nueva Espãna e Tierra Fierme.

Para além deste regulamentação rigorosa das frotas definira-se,

desde 1521, a necessidade da sua escolta na área definida pelo

Cabo de São Vicente, Canárias e Açores. A partir de então as

armadas espanholas passaram a surgir com frequência nos Açores,

a aguardar as naus da Índia.

A escolta das frotas das Índias espanholas mereceu maior

atenção da coroa peninsular nas duas décadas do século XVI, mercê

do reforço das investidas dos corsários franceses, holandeses e

ingleses. Depois da invasão de Portugal pelas tropas de Filipe

II, importantes almirantes da armada espanhola passaram a surgir

com assiduidade no mar açoreano a capitanear armadas de defesa

e protecção das referidas frotas. Assim, foram incumbidos dessa

missão Don Álvaro Bazan (1580,1590-1591), D. Pedro de Valdés

(1581) e o Marquês de Santa Cruz (1587).

Conhecida e sistematizada a importância destes arquipélagos

na navegação e comércio Atlântico, importa discernir qual o

impacto deste movimento na sociedade insular e qual a

participação dos insulares nesse trato de mercadorias, sob a

forma de contrabando ou não. Muitos estudiosos têm afirmado o

reduzido proveito de algumas ilhas que desempenharam um papel de

relevo neste trato, como sejam as ilhas açorianas. Todavia as

principais contrapartidas económicas da intervenção destas ilhas

assentam, fundamentalmente, na prestação de serviço a essas

rotas. Se a partir da Madeira e das Canárias estava facilitada

a actuação dos insulares com o Novo Mundo, por meio da produção

local do vinho, cereais e queijo, nos Açores apenas se verificava

uma intervenção de apoio ou então uma intromissão no contrabando

das especiarias, açúcar, ouro e prata. As possibilidades de

comércio directo esbarravam com um apertado sistema de vigilância

e limitação criadas pelas coroas peninsulares, que

impossibilitava seu desenvolvimento. Deste modo para o ilhéu o

maior benefício terá resultado de uma remuneração indirecta por

meio do abastecimento das embarcações em escala, da faina de

apoio e reparo das mesmas. Pelo menos esta era a situação que se

vivia na ilha Terceira, como nos retrata Pedro Frias em finais

do século XVI: "a gente destas Ylhas eram inclinadas a seu

jnteresse do qual vjvjam e se sostentavão ~q era vemderem has

armadas de Castela e de Portugal, as crjações, os frutos que

recolhjam e os oficjaes suas obras que tinham p.to pera o tempo

das frotas e nam podjam vjver sem esta comunjcaram".

O aprovisionamento das naus das diversas frotas que

sulcavam o Atlântico era uma preocupação constante das coroas

peninsulares, pelo que nos diversos regimentos para as referidas

frotas e para as estruturas de apoio nestas criadas nos

arquipélagos era dada a especial importância a esse serviço.

Os arquipélagos madeirense e canário tiveram uma acção

muito influente no aprovisionamento das naus da Índia em vinho,

legumes frescos, carne , água e lenha. No caso das canárias essa

situação é-nos descrita, de modo exemplar, por Gonzalo Fernándes

de Oviedo em 1534: "Tornando el viaje deste camino de muestro

Índias, digo pues de una destas siete islas en especial de Gran

Canaria, o La Gomera, o la Palma (porque estan en mas derecha

derrota y alproposito, e som fertiles e abundan de abastimentos

y de lo que conviene a los que esta larga navegación haccen

tomam alli los navios refresco agua e leña e pau fresco e

galinhas, e pescados sallados e pagos que las naos saean de

España".

Na Madeira habitualmente faziam escala as naus portuguesa

da rota da Mina, Brasil e Índia, que aí se abasteciam de vinho

e lenha; por vezes,muitas embarcações espanholas também aportavam

à ilha antes do habitual refresco das Canárias. Assim sucedeu em

1498 com a expedição de Colombo. Esse serviço de apoio às

embarcações portuguesas era assegurado e pago pelo provedor da

Fazenda da Ilha. Dele apenas se referencia, em 1517, a entrega

de oitenta arrobas de lenha a uma nau que se dirigia à Índia e

do envio ao reino, em 1531, de duzentas pipas de vinho para a

frota da Índia. Por vezes as embarcações escalavam a ilha para

tomar o vinho necessário para a viagem. Aliás não foram só os

portugueses que utilizaram o vinho madeirense na ementa das naus

que sulcavam o Atlântico, pois também os ingleses o fizeram por

diversas vezes; é o caso, em 1533, da escala de Richard Eraen na

sua viagem à Guiné, que tomou algumas pipas de vinho no

Funchal. A Madeira também provia as embarcações de retorno que

por aí passavam; assim sucedeu em 1528 com uma nau régia

capitaneada por André Soares, procedente de Mina, que recebeu do

provedor da fazenda biscoito, pescado, azeite e vinho para

sustento dos dezoito tripulantes, no período de vinte dias de

viagem até Lisboa.

As embarcações régias que iam à Madeira carregar açúcar

para o reino ou principais praças italianas e flamengas eram

igualmente abastecidas pelo almoxarifado dos quartos e quintos

conforme a duração da viagem e número e tripulantes. De acordo

com o regimento de 1520 o almoxarifado do Funchal deveria

assegurar o reparo e abastecimento dos navios. Esse

aprovisionamento era atribuído de acordo com a demora do

percurso; assim, os que se dirigiam ao reino recebiam mantimentos

para vinte dias, sendo de quarenta dias para poente e sessenta

para o levante; esses mantimentos consistiam em carne, peixe,

biscoito e vinho e eram distribuídos em rações individuais à

tripulação. E, 1508 há informação da ração completa da nau "S.

Martinho" com quarenta e cinco tripulantes que se dirigia para

o levante; cada tripulante recebeu duas arrobas de biscoitos,

dois almudes e meio de vinho, duas pescadas e meia e uma arroba

de carne.

Nos Açores, desde 1520 que o referido abastecimento às naus

da Índia, Brasil, Mina e Guiné fora regulamentado, ficando essa

missão a cargo do provedor das armadas. O dinheiro para essas

despesas era retirado das receitas do almoxarifado de Angra,

tendo-se fixado em 1539 no valor de quarenta mil reais o

quantitativo máximo a despender nesse serviço. Em 1523 o

refresco da caravela "Santo António", capitaneada por Pedro

Camelo, custou quatro mil e seiscentos reais, tendo o dito

recebido seis carneiros, duas dúzias de galinhas, uma arroba de

azeite, pão fresco, madeira e lenha.

A assiduidade da escala terceirense, a partir do fim do

segundo quartel do século XVI aliada à conjuntura difícil da

produção cerealífera terceirense, vieram causar dificuldades à

acção de reabastecimento das naus. As insuficiências de gado,

pescado e trigo na terceira obrigavam o provedor das armadas a

adquirir estes produtos nas ilhas vizinhas, designadamente em S.

Miguel, S. Jorge, Faial e Pico.

Em certa medida, e de acordo com a opinião do Pe. Manuel

Luís Maldonado, esta escala apresentava-se proveitosa para o

burgo angrense, uma vez que com ela se adquiriram moeda e metais

preciosos a troco de carne, panos, fruta, pão, legumes e peixe.

Todavia, a imposição da obrigatoriedade do fornecimento das naus

em escala da armada das ilhas apresentava-se como um pesado

encargo para os açorianos.

O COMÉRCIO INTER-INSULAR

1.FACTORES

O comércio no mercado insular depende da intervenção de

múltiplos factores, activadores ou não do sistema de trocas.

Assim, se os produtos surgem como o elemento justificativo e

vitalizador das trocas comerciais, não são por si só suficientes

para a sua manutensão. Torna-se, pois, necessário a criação de

condições que as favoreçam, como os meios e vias de comunicação

adequados, agentes habilitados para os diversos serviços e

instrumentos de pagamento ajustados ao volume e duração de

trocas.

O comércio surge neste contexto como uma consequência

lógica de todos esses condicionalismos e o seu nível de

desenvolvimento dependerá em muito do estádio atingido por esses

factores. Nesse sentido o comércio é, ao mesmo tempo,

consequência e causa do desenvolvimento da sociedade e economia

insulares, pois resulta de um determinado estádio de

desenvolvimento dos factores assinalados e, simultaneamente,

influencia estes, bem como a sociedade insular, em geral. Terá

sido o surto do comércio açucareiro que, na Madeira e nas

Canárias, condicionou o desenvolvimento de infraestruturas

portuárias e a valorização patrimonial dos principais centros

urbanos. O mesmo sucedeu na ilha de S. Miguel com o surto do

pastel.

Esta actividade, que mereceu a adesão dos ilhéus e

encontrou os mecanismos adequados a um elevado nível de

desenvolvimento, não era alheia às venalidades da economia

atlântica, bem como aos obstáculos naturais e humanos. O europeu

impõe e domina os circuitos de troca, fazendo

desta área uma região periférica definida como um mercado de

reserva para as suas necessidades mercantis. Além disso as coroas

peninsulares, empenhadas num comércio monopolista, intervêm, com

assiduidade, por meio da regulamentação exaustiva das actividades

económicas, delimitando o campo de manobra dos agentes aí

intervenientes. Esse excessivo intervencionismo, as intempéries,

as tempestades marítimas, a peste, a pirataria e o corso foram

os principais responsáveis pelo bloqueamento dos circuitos

comerciais em determinadas épocas das centúrias em análise.

REGULAMENTAÇÃO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS

O comércio, bem como as mais actividades económicas estavam

sujeitos a um controle e regulamentação por parte das coroas de

Portugal e Castela. Para isso contribuiu, em primeiro lugar, a

necessidade de preservar o monópolio real do comércio de

determinados produtos em áreas definidas. Em segundo e, em termos

restritos das novas áreas de ocupação atlântica, essa intervenção

constante da coroa e dos municípios tinha como meta o

abastecimento local, bem como a definição dos produtos adequados

que merecessem uma troca valiosa no mercado atlântico-

mediterrânico. Aí, a coroa, por meio de repartições adequadas

(almoxarifado, provedoria da fazenda) e com a colaboração das

instituições locais (a vereação) exercia esse controle e ditava

as medidas necessárias ao cumprimento e manutensão da sua óptica

económica.

Tendo em conta que a primeira situação mereceu já

tratamento adequado por especialistas de renome, apenas nos

deteremos sobre a segunda, encarada, é certo, ao nível do mercado

insular.

A economia insular, como vimos, estrutura-se na consonância

dos vectores marcantes da política expansionista europeia, com

as diferenças ou as assimetrias resultantes da estrutura do solo,

do clima e do seu posicionamento geográfico. Todo este conjunto

de factores definirá um processo peculiar de cada grupo destas

ilhas. De acordo com esse dimensionamento teremos a definição e

regulamentação das actividades económicas da sociedade insular.

Há necessidade, por parte das administrações central e insular,

de exercer um estrito controle destas actividades nos seus

múltiplos aspectos, no sentido de assegurar o cumprimento de uma

dada política, acima referida.

Esta preocupação é constante e abrange todos os sectores

de actividade. As autoridades municipais e régias intervêm na

produção, no processo transformador das matérias-primas, na

distribuição e no comércio dos produtos locais e estrangeiros.

O município legisla sobre a forma de postura e de acórdão,

regulamentando com minúcia todas as actividades sectoriais acima

enunciadas; a coroa, por sua vez, através das instituições

próprias, intervém por meio de regimentos e alvarás. Deste modo

os produtos e as actividades que definem a economia de

subsistência e de mercado sujeitavam-se ao intervencionismo

municipal e régio; esta actuação regia-se pelos princípios

básicos da comunidade insular de provisão, qualidade, preço, peso

e medida adequados desses produtos.

As repartições régias surgem, muitas vezes, como mecanismos

coarctivos, tendo como finalidade básica a defesa do património

real. A sua acção tem como princípio impedir a vigência e

generalização de práticas fraudulentas e lesivas desse

património. O contrabando surge, neste circuito, ao mesmo tempo

como causa e consequência deste apertado sistema de controle de

produtos no mercado insular, pois, como é bem sabido, a excessiva

regulamentação dos mecanismos de troca, para além de entorpecer

e de retardar esta, cria ou torna inevitável o aparecimento de

circuitos paralelos. Ao mercador insular e europeu não satisfazem

estas medidas intervencionistas da coroa e do município, pois

limitam o seu restrito campo de manobra e oneram a sua acção: daí

que ele actue de modo a poder ter uma intervenção activa na

formulação da normas, ao mesmo tempo que se serve de subterfúgios

para contrariar as leis e normas vigentes.

Como atrás enunciamos, este intervencionismo é geral, uma

vez que atinge os vários sectores de actividade artesanal ou

transformadora e comércio. De seguida daremos conta dessa

intervenção, de modo separado, de acordo com os referidos

sectores de actividade e com os produtos, ou seja, com as

componentes da economia insular.

PRODUÇÃO

A intervenção das autoridades inicia-se com a distribuição

das terras para arrotear, em que se define não só o proprietário,

a forma de sucessão e os limites das arroteias, mas também os

produtos adequados para o seu cultivo. Esta última situação

resultava, em primeiro lugar, de política expansionista europeia

e, em segundo, da necessidade de assegurar a subsistência das

ilhas. No primeiro caso salienta-se o lançamento de produtos

coloniais, componentes fundamentais do comércio atlântico: o

alçúcar e o pastel. O mesmo sucede no segundo, com a

transplantação dos componentes fundamentais da dieta europeia-

mediterrânica: a vinha e os cereais.

De acordo com estes dados temos conhecimento de algumas

situações bem claras. Assim, na Madeira, em 1492, recomendava-se

o plantio de terras aráveis com trigo ou cevada enquanto, em

1508, se ordenava que "se nam rompa em toda essa ylha terra pera

se em ella se aver de lavrar e semear pam nem pera outra algu~ua

cousa somente pera se fazerem canaveaes pera açuquares". Na

ilha de S. Miguel definira-se, em 1532, que as terras de cultura

estavam reservadas para o trigo e pastel, principais produtos da

economia micaelense. No que respeita às Canárias é

significativa a actuação dos governadores de Tenerife e Gran

Canaria, o primeiro apostado na cultura da cana de açúcar e o

segundo num conjunto de culturas capazes de assegurarem a

subsistência e um comércio rendoso.

O incentivo à produção açucareira, na Madeira e nas

Canárias, derivava das facilidades do seu rápido escoamento e,

igualmente, da criação de condições para o normal andamento das

tarefas agrícolas e da laboração dos engenhos; por isso se

regulamentou o uso da águas, a construção de levadas, o corte e

o transporte da lenha e o reparo dos engenhos.

Definido o proprietário, o regime de exploração e o produto

adequado ao solo e às necessidades do momento, não estava ainda

concluída a intervenção das autoridades, uma vez que estas

pretendiam não só assegurar a sua manutensão, mas também a

qualidade e preços condignos.

A defesa e manutensão das qualidade do produto colhido no

solo insular é uma das constantes da actuação das autoridades

régias e locais, atingindo especialmente os produtos da

exportação: o vinho, o pastel e o açúcar. A todos se definiam,

por regimentos específicos, as tarefas de cultivo, do cuidado e

da laboração final do produto, de modo a que este se apresentasse

nas condições e quantidades necessárias para a sua

comercialização. Assim, para o pastel aparece nos Açores, o

regimento de 1536, em que se estabeleciam normas para a sua

cultura e laboração, ao mesmo tempo que se criavam cargos de

aldeadores para assegurar o seu cumprimento. Idêntica é a

situação na Madeira e nas Canárias com o açúcar, que é alvo de

constantes regulamentações e de um controle assíduo dos

aldeadores para o efeito eleitos em vereação. Deste modo, o

monarca D. Manuel, para garantir a boa qualidade do açúcar

madeirense de exportação e assegurar o seu crédito no mercado

europeu, ordenara, em 1485, que todo o mestre de açúcar deveria

ser examinado e aprovado por três homens bons, ao mesmo tempo que

estipulava a obrigatoriedade de uma vistoria qualitativa ao

açúcar, após a sua laboração, por oficiais competentes: os

aldeadores.

O engenho, estrutura industrial complexa e fundamental para

a laboração do açúcar, era o centro de toda a actividade

açucareira e mantinha-se activo os doze meses do ano. Enquanto

durava a safra, de Janeiro a Junho, tinha intensa actividade com

a laboração do açúcar; nos restantes meses aproveitava-se a

disponibilidade para as necessárias reparações, abastecimento de

lenha e víveres para a safra seguinte. Uma mão de obra

especializada assegurava as principais tarefas da sua laboração:

mestre de açúcar, caldeireiro, purgador, espumeiro, refinador,

caixeiro, etc.; entretanto um grupo numeroso de almocreves

garantia a referida laboração, fornecendo as canas e a lenha.

Deste grupo numeroso de assalariados dependia o

funcionamento do engenho e bem assim a qualidade do produto

laborado. Daí que as autoridades municipais tenham acautelado

esta situação ao regulamentarem exaustivamente, por postura , as

principais tarefas. Ao mesmo tempo exigia-se que os ofícios

empenhados nessas actividades fossem examinados e aprovados

pelas autoridades competentes. Francisco Morales Padron refere,

a propósito, que nas ordenanças de Gran

Canaria (1531) tudo gira em torno do açúcar.

AS ACTIVIDADES ARTESANAIS

As actividades artesanais estavam organizadas em ofícios,

sendo estes regulamentados por leis e pragmáticas régias e

ordenanças concelhias. Esta intervenção das autoridades, e

especialmente a das concelhias, tinha como finalidade assegurar

a qualidade de matéria-prima, dos ingredientes e dos métodos

usados na sua laboração, de modo a que o artefacto se

apresentasse no mercado com a qualidade desejável; ao mesmo tempo

que a vereação actuava no sentido de evitar a especulação,

definindo uma tabela de preços para os serviços a prestar aos

artefactos. Além disso, todo o oficial mecânico deveria ser

examinado por um juíz do referido ofício sendo, depois, obrigado

a apresentar anualmente fiança e juramento perante a vereação.

O município mercê deste apertado sistema de regulamentação,

exarado nas posturas, tinha sob controle todos os ofícios, bem

como todas as actividades artesanais e transformadoras. Destas

algumas houve que, pela sua importância para a vida do burgo,

mereceram uma constante vigilância por parte dos almocatéis: o

moleiro, as padeiras, os vendeiros, as regateiras, os carniceiros

sujeitavam-se ao rigoroso controle destes oficiais concelhios;

esta era uma forma de assegurar o fornecimento dos produtos

essenciais para a vida do burgo.

O COMÉRCIO

As coroas de Portugal e Castela exerceram um rigoroso

controle sobre o comércio com as suas colónias no Atlântico.

Através de Lisboa e Sevilha os dois impérios atlânticos mantinham

um regular sistema de controle das rotas e do comércio. As ilhas

atlânticas posicionadas estrategicamente nesse trama de relações

económicas, viram assim toda a economia condicionada por uma

política intervencionista e proibitiva.

Deste modo nas Canárias, área charneira para o

relacionamento com as Índias de Castela, a coroa, por intermédio

da Casa de Contratacción de Sevilha, exercía um assíduo e

rigoroso controle nas ligações entre este arquipélago e o novo

continente. O seu objectivo era impedir a quebra do monopólio

andaluz e evitar o contrabando de nacionais e estrangeiros, com

o ouro, prata e açúcar das Índias. Até 1564, altura em que foi

criado o lugar de juíz de registo, o comércio feito a partir das

Canárias estava sujeito a autorizações especiais, por um

determinado período. Idêntica é a situação relativa à Madeira

e aos Açores, em relação ao comércio no litoral atlântico e,

nomeadamente, com o Brasil a partir do século XVII. No período

da união das duas coroas tornou-se possível nos três arquipélagos

uma política concertada de defesa do exclusivo comercial

hispânico. O mercado insular, pela sua importância no contexto

da economia europeia-atlântica, mereceu igualmente a intervenção

da coroa: esta, por meio das diversas repartições régias

existentes nas ilhas, exerceu um rigoroso controle sobre o

movimento de troca entre o próspero mercado destas e o da Europa

mediterrânica e atlântiva: tal intervenção não deriva só da

necessidade de assegurar a arrecadação dos direitos reais, mas

também do exercício do domínio exclusivo do comércio insular.

Assim a fiscalidade e a tendência monopolista-intervencionista

ditaram o aparecimento de instituições próprias: o almoxarifado

e a alfândega, o primeiro com a superintendência de arrecadação

dos direitos reais e a segunda com a finalidade de regular as

entradas e saidas e de arrecadar os respectivos direitos. A

alfândega surge como a mais importante instituição para regular

e controlar as actividades de troca, sendo uma das vias mais

adequadas para o controle do comércio insular. Na Madeira a

alfândega surge, desde 1477, como uma necessidade de organizar

a actividade fiscal e de regular o trânsito de mercadorias. A

infanta D. Beatriz organizou naquele ano os serviços de fisco,

criando duas alfândegas, uma na capitania do Funchal e outra na

de Machico; entre esta data e 1483 estes serviços adquirem uma

orgânica adequada ao volume das trocas madeirenses.

Em finais do século XV e princípios do seguinte o

desenvolvimento do comércio do açúcar implicou a criação de novas

alfândegas na Ribeira Brava, Ponta de Sol e Calheta. Com a

alfândega nova no Funchal, a partir de 1508, todo o serviço de

exportação do açúcar passará a fazer-se por aí. O monarca, ao

estipular esta medida, em 1512, aduzia em seu favor a perda que

a coroa tinha com a arrecadação dos direitos em diversas

localidades.

Até princípio do último quartel do século XV o movimento

de carga e descarga, no calhau do Funchal, fazia-se na presença

dos oficiais do duque ou dos seus rendeiros; desde então o juíz

da alfândega, com os almoxarifes e os escrivães, passará a

controlar toda essa actividade, lançando os direitos de acordo

com o regimento; a partir de 1497 o despacho dos navios era

supervisionado por um juíz e vereador da câmara do Funchal.

Se os alvarás e os forais concediam aos naturais o

privilégio de isenção da dízima das mercadorias de e para o

reino, o mesmo já não sucedia com os estrangeiros que, para além

de estarem sujeitos ao pagamento desse direito, viam limitada a

sua acção com as medidas proibitivas da coroa. Assim, para além

da interdição da vizinhança, estes viram restringidas as suas

possibilidades de comércio pelos contingentes de 1483 e 1485; de

facto, os referidos mestres ou mercadores eram obrigados a

descarregar a sua mercadoria num prazo de três e, depois, cinco

dias, pagando a respectiva dízima; caso contrário perdiam a

mercadoria; esteve-lhes também vedada até 1508 a carga na ilha,

pois apenas o podiam fazer os naturais.

Nos Açores a arrecadação dos direitos reais fazia-se do

mesmo modo que na Madeira, regendo-se as referidas repartições

pelos regimentos das suas similares do Funchal. No entanto aí

elas adquiriram nesse caso uma estrutura mais complexa, e não só

também mais adequada à realidade geo-humana como igualmente

ajustada à sua importância no contexto da economia açoreana e

atlântica.

Nas Canárias a fazenda real, transplantada de Castela,

organizou-se de acordo com as circunstâncias das ilhas após a

conquista e o seu posicionamento no traçado das rotas comerciais

do Atlântico. Assim, o regime fiscal não se apresentou gravoso,

pois a coroa concedera ao arquiélago um regime idêntico ao que

se fizera na Madeira e nos Açores, várias isenções e privilégios

incentivadores da sua ocupação e do seu desenvolvimento

económico. Todavia a grande preocupação do legislador castelhano

neste arquipélago incidia mais sobre o comércio canário-americano

do que sobre o comércio canário em geral. Disto resultaram as

constantes ordenanças e instruções da Casa de Contratacción de

Sevilha aos oficiais régios das ilhas deste arquipélago.

LEGISLAÇÃO

A regulamentação do comércio no mercado insular e deste com

as restantes áreas do Atlântico era uma das competências que os

municípios não descuravam na sua acção governativa. Esta

intervenção resultava da necessidade de assegurar o abastecimento

do mercado local dos produtos essenciais para o quotidiano da

comunidade insular; para isso os oficiais eleitos definiam

medidas, exaradas ou não sob a forma de posturas, que vão desde

a proibição de exportação de produtos locais ao reajustamento e

à regulamentação dos circuitos de distribuição e venda e, mesmo,

à proibição de entrada de produtos lesivos da economia concelhia.

Em síntese, a sua intervenção incidia, fundamentalmente, nos

seguintes domínios:

- definição dos locais de compra e venda: a praça

pública com o seu numeroso grupo de lojas e tendas;

- controle dos preços, por meio do tabelamento do preço

de venda dos produtos agrícolas, dos artefactos e dos

serviços prestados pelos vários oficiais mecânicos;

- controle de pesos e medidas por intermédio de

vistorias assíduas dos almotacés;

- proibição de saída dos produtos considerados

essenciais para a subsistência da comunidade insular:

trigo, gado e derivados, presunto, azeite, cera, cebo,

fruta seca e verde, madeiras, pipas vazias, tecidos e

artefactos de importação.

A venda de qualquer produto deveria fazer-se em praça

pública, nas lojas e tendas, sendo proibida a venda em casa ou

de porta em porta, como era hábitos dos bufarinheiros. Os

vinhos e a comida no Funchal, em 1541, apenas poderiam ser

vendidos nas ruas do Matoso, dos peixes e Direita. Idêntica é

a situação dos artífices que vêem reduzida a sua disseminação no

burgo com a obrigatoriedade de assentarem a sua tenda num

arruamento determinado pela vereação. Esta situação facilitava

a actividade do município na fiscalidade, inspecção e controle

das lojas e tendas.

O controle sobre os agentes do mercado local mais se amplia

com a obrigatoriedade de pagamento de fiança por todos os

oficiais mecânicos e intervenientes nas actividades da praça

pública: vendeiros, regatões, carniceiros, etc. Muitas vezes

o município vedava o acesso a estas actividades como forma de

evitar o roubo. Assim, no Funchal, os escravos e os moços

solteiros que viviam de sua soldada não podiam exercer o ofício

de vendeiro ou regatão.

A venda dos produtos de importação estava sujeita a uma

regulamentação especial, de modo a evitar-se o açambarcamento e

a especulação. Assim, só era permitida a sua venda a retalho

a nove ou quinze dias após a sua entrada, respectivamente em

Tenerife e no Funchal; além disso a sua venda só se podia

efectuar após vistoria dos deputados e sua subsequente licença,

ficando o infractor sujeito a pesadas penas.

Nas Canárias duas particularidades evidenciam uma similar

orgânica do mercado interno. Assim, entre 1521-1522, funcionou

em Tenerife um mercado franco, uma vez por semana, que foi

encerrado pelo dano que acarretava às rendas do concelho. Ao

mesmo nível funcionaram no século XVI feiras locais com caracter

sazonal. Além disso em Gran Canária, Tenerife e La Palma a venda

de determinados produtos de consumo em áreas definidas era muitas

vezes entregue, em regime de monopólio, a determinados moradores;

as casas de venda eram conhecidas por bodegones.

O controle das entradas fazia-se de acordo com as carências

locais, tendo-se em vista a necessidade de evitar a concorrência

dos produtos do estrangeiro ou das ilhas vizinhas, bem como a sua

utilização como represália para com as nações inimigas; no

primeiro caso temos como exemplo a actuação do cabildo de

Tenerife ao proibir a entrada de vinhos de fora e ao incentivar

a cultura da vinha; no segundo temos as represálias mútuas

entre Portugal e Castela, na década de 70, que surgem nas

Canárias em ordens de 1476 e 1480 e na Madeira em 1471. Além

disso há referência a represálias nas Canárias em 1592 contra a

França e em 1596 contra Inglaterra, o mesmo sucedendo na Madeira

em 1485 contra a Escócia e Bruges.

Mas se o produtos de fora não

deparavam com grandes entraves à entrada, o mesmo já não sucedia

à saída; nesse caso o concelho exercia um rigoroso controle sobre

esse movimento, no sentido de coibir a saída dos produtos

proibidos, porque necessários ao burgo; deste modo para todo o

produto cuja exportação fosse autorizada, o mercador deveria

solicitar ao concelho a necessária licença de saída. O trigo, as

madeiras, a carne e as verduras faziam parte desse grupo de

produtos prescritos. A sua exportação só se fazia em condições

específicas e mediante licença dos oficiais do concelho; e,

muitas vezes, só em condições muito especiais era facultada a sua

saída.

Na Madeira nso séculos XV e XVI, o açúcar galvanizou as

atenções das autoridades madeirenses e régias. Este produto era,

uma componente importante dos réditos da ilha e da coroa e, como

tal, estava sob vigilância constante do senhorio, da coroa do

almoxarifado e da vereação. Segundo Vitorino Magalhães Godinho

"oregime do comércio (do açúcar) vai oscilar entre a liberdade

fortemente restringida pela intervenção quer da coroa quer dos

poderosos grupos capitalistas, de um lado, e o monopólio global,

primeiro, posteriormente um conjunto de monopólios cada qual em

relação com uma escápula de outra banda". Assim, desde 1469 e

até princípios do século XVI, o comércio do açúcar madeirense

fazia-se num apertado circuito sob controle da coroa e de um

reduzido grupo de mercadores estrangeiros.

As tentativas levadas a efeito pelo Infante D. Fernando

para fazer vigorar o contrato de monopólio mereceram a oposição

declarada e firme dos vizinhos do Funchal; sómente conseguiu

vigorar, a partir de 1487, o monopólio régio de exportação deste

produto para o levante, um dos principais mercados do açúcar

madeirense; e, finalmente, em 1498, D. Manuel I, em face da

difícil situação de crise comercial, limita esse comércio,

estabelecendo um máximo de produção e os contingentes para as

diversas escápulas. Esta situação foi revogada em 1503, mas o

comércio deste produto não obteve a necessária liberalização,

pois o escoamento passou a fazer-se sob o regime de contrato

entregue, na sua maioria, a estrangeiros ou seus agentes.

Ao invés, nas Canárias, e mesmo nos Açores, o comércio do

açúcar não suscitou a mesma atenção e intervenção da coroa, pois

que este trato foi daí deixado à iniciativa do grupo de

mercadores nacionais, ou estrangeiros; no caso das Canárias o seu

comércio era quase exclusivo dos mercadores genoveses e

flamengos.

Mais do que o açúcar, o trigo e outros cereais serão o alvo

primordial da intervenção assídua do município. Sendo produtos

básicos da dieta alimentar insular, lógico será admitir que os

vereadores, tendo a seu cargo o regimento da terra, estivessem

preocupados e atentos ao fornecimento do cereal no mercado local.

Numa breve passagem pelas vereações dos séculos XV e XVI

existentes para os três arquipélagos verifica-se que esta questão

atemorizava e preocupava constantemente os oficiais da Câmara

quando se reuniam em vereação duas vezes por semana.

A actuação de cada concelho será feita de acordo com as

pecularidades e a conjuntura específica da área a que

circunscreve. Podemos considerar para os três arquipélagos uma

linha de conduta que, na globalidade, apresenta muitos pontos

comuns. Assim, teremos para a Madeira e Açores a sua inspiração

na administração de Lisboa e, para as Canárias, a transplantação

e adaptação do modelo andaluz. Embora com raíz diferente essa

actuação dos municípios insulares poderá definir-se do seguinte

modo:

- controle da produção e dos circuitos de abastecimento e

conservação de cereal.

- controle/regulamentação/proibição do comércio e

transporte do cereal no mercado interno e externo.

Isto é, toda a acção concelhia é orientada no sentido da

regulamentação e do controle da produção e do comércio do cereal,

por meio dos exames na Madeira e nso Açores e da tazmia ou cala

y cata nas Canárias, das medidas limitativas ou proibitivas da

sua exportação. A sua aplicação variava de concelho para concelho

consoante a prioridade fosse dada à produção ou à importação;

assim nos concelhos de Ponta Delgada, Vila Franca do Campo,

Ribeira Grande, Angra, São Sebastião, do arquipélago dos Açores,

e em Santa Cruz de Tenerife e de La Palma e certamente nos

cabildos de Lanzarote e Fuerteventura, predominam as ordenanças

e posturas regulamentadoras da produção do referido cereal,

assentes no princípio básico de assegurar as necessidades do

consumo local. No Funchal, Las Palmas de Gran Canaria dominam as

ordenações facultativas da importação do precioso grão, quer por

meio da abertura do mercado a todo o que a ele concorresse, que

por meio de medidas aliciadoras (como sejam no Funchal, o

pagamento da descarga, dos sacos e da loja), quer ainda por meio

de medidas proibitivas à sua saída.

A concretização da primeira da referida política definia-se

nos Açores pelo trigo dos exames, isto é, o trigo resultante do

exame da produção e dos stocks de abastecimento dos granéis

concelhios ou particualres, necessário para o fornecimento à

população em momentos de penúria. Segundo o regimento régio de

26 de Junho de 1507 a vereação tinha a incumbência de fazer, no

início do Verão, por altura das colheitas, o orçamento do trigo

necessário ao consumo e à sementeira até à nova colheita,

armazenando-o depois em granéis à sua guarda, de modo a poder

distribui-lo na altura da carência. A partir de 1561 juntar-se-à

um quarto dos valores exportados. Para dar cumprimento a estas

medidas a vereação ordenará que toda a exportação só deveria ser

feita mediante licença sua após vistoria dos granéis a cargo do

oficial dos exames.

Nas Canárias e mais propriamente em Tenerife, encontramos

definida a mesma orientação sob a designação do tazmia ou cala

y cata. O cabildo em momento de penúria, antes de autorizar a

saída do cereal, procedia ao exame dos granéis e ao arrolamento

da população, de modo a avaliar o trigo necessário ao consumo

concelhio e assegurar a reserva satisfatória. Esta prática

derivava das primeiras medidas proibitivas exaradas em finais do

século XV e do correcto dimensionamento da política cerealífera

pelo cabildo em princípios do século XVI. Enquanto no primeiro

período apenas se estipulava a proibição de saída, no segundo,

ao pressentir-se a ineficácia dessa actuação, alarga-se o seu

âmbito. Assim, em 1505, em face da falta de pão, ordena-se a

vistoria às principais casas da ilha para, no ano imediato, se

promulgar a ordenança sobre o pão, onde se definia o modo de

actuar. A partir de então esta prática institucionaliza-se,

tornando-se um hábito corrente na vida municipal.

Não obstante as medidas proibitivas terem maior força de

lei em momentos de maior penúria, o certo é que em anos de

abundância estas apresentavam-se como prejudiciais aos vizinhos

das ilhas produtoras: Tenerife, La Palma e Fuerteventura. Era,

no entanto, a situação dos mercadores, obrigados à troca das suas

mercadorias por trigo. Daí a reivindicação dos moradores do

direito de exportar metade da sua colheita, no que a coroa apenas

concordou com um terço. Mesmo assim o cabildo passou a exercer

um controle rigoroso sobre esta parte, ao definir como

obrigatória a solicitação de licença para exportar e, mesmo,

revogando essa regalia em momentos de penúria, como sucedeu em

1522.

A cabildo de Tenerife perante a contingência da conjuntura

de crise e do movimento demográfico conclui que os dois terços

não são suficientes para o sustento da população, pelo que

ordena, a partir de Julho de 1522, que de todo o trigo a exportar

deveria ficar uma reserva de dez por cento às ordens da Câmara,

a fim de ocorrer aos momentos de falta. De modo a controlar-se

o cumprimento desta ordenação regulamentara-se a obrigatoriedade

do registo do cereal a exportar e a solicitação da respectiva

licença ao cabildo, ao mesmo tempo que se estabeleciam guardas

de vigia nos portos.

Quer em S. Miguel, quer em Tenerife, os produtores e

mercadores, entre os quais se colocavam o capitão donatário, o

senhorio e alguns funcionários concelhios e régios, usavam de

todos os subterfúgios para fazer sair o seu trigo, agravando

deste modo a situação de penúria cerealífera.

No mercado consumidor carente toda a política cerealífera

incidia a dois níveis no seu comércio: primeiro procurnado

assegurar o normal abastecimento de trigo, por meio de incentivos

à sua introdução; depois através do controle dos circuitos de

fornecimento de mercado local, evitando a sua saída, sob a forma

de grão ou de biscoito. Ao nível da Madeira define-se a actuação

da vereação funchalense; primeiro, com o estabelecimento de

contratos copm alguns mercadores para meterem anualmente o trigo

necessário ao provimento dela, pagando-se a descarga, do sacos

e a loja; depois, com a abertura total do mercado à sua

introdução, por meio da isenção da dízima de entrada. Caso

estas medidas não fossem suficientes, então a vereação punha em

prática o seu plano de emergência, que consistia na actuação

junto dos mercadores e mestres de navios, obrigando-os a

descarregar o trigo que conduziam ao reino ou às Canárias, ou

então forçando-os a irem buscar o trigo aos Açores ou outras

partes. A esta orientação aliavam-se as ordenações régias de

1508 a 1521, que tornavam obrigatória a rota do fornecimento de

trigo açoriano ao mercado madeirense.

Assegurados os circuitos de abastecimento do mercado

funchalense, tornava-se necessário controlar e regulamentar os

circuitos internos de distribuição e venda, de modo a evitar-se

o açambarcamento e a especulação. Neste caso a vereação actuava

com medidas drásticas, quer por meio do exame das lojas pelos

amotacéis, quer lançando pesadas multas aos infractores. Ao

mesmo tempo, desde 1496 proibira-se a saída deste cereal, até

mesmo para o fornecimento de naus que escalavam a ilha pois,

segundo se dizia, estas deveriam vir devidamente providas de

Lisboa.

Idântica situação encontra-se definida no arquipélago

canário nas ilhas da Gran Canaria, La Gomera, onde estava

regulamentada a proibição de saída, e medidas de apoio aos

circuitos e rotas abastecedoras com origem em Lanzarote, Tenerife

ou Fuerteventura. A ilha de Gran Canaria tinha em Tenerife o

celeiro de abastecimento anual, mas tal como sucedia na Madeira

em relação aos Açores, esse provimento despoletou vários litígios

entre as duas ilhas no período de 1531-1603, devido à segunda se

negar a esse fornecimento; pelo que respeita a La Gomera, o

trato foi assegurado por cédula de 1521.

Se é certo que as medidas atrás enunciadas atestam o

interesse do concelho em assegurar o normal funcionamento dos

circuitos de abastecimento de modo a evitar-se qualquer situação

de penúria ou de fome, também é verdade que as mesmas

documentam, de modo evidente, a premência da crise, resultante

do esgotamento do solo e, acima de tudo, do aumento da população

insular. Assim, ao nível das áreas produtoras, as medidas

regulamentadoras do comércio do cereal surgem com maior acuidade,

apontando para uma nitída tendência da sua proibição.Tal como

sucede nos Açores, desde a década de 30 do século XVII e, em

Tenerife, a partir de 1564-65, evidenciando-se nesta última a

partir de princípios do século XVII. Deste modo se as crises de

1502, 1506, 1521 e 1546 surgem como fenómenos isolados,

articulando-se com as más colheitas, ocasionadas por factores

sazonais, o mesmo já não se poderá dizer em 1574, 1604, 1616,

1625, em que se nota uma marca evidente da crise estrutural, cujo

agravamento se salienta de modo periódico em ciclos decenais.

esta situação da economia cerealífera da Canárias repercutir-se-á

de modo evidente no mercado madeirense, que tinha nesse

arquipélago uma fonte importante de abastecimento, em 1589 e

1596.

TÉCNICAS

A NAVEGAÇÃO

A navegação no mundo insular deriva não só de factores

implícitos ao próprio meio geográfico, mas de igual modo da

premência de vectores e solicitações externas, resultantes do

posicionamento desta área no mercado colonial e do estádio de

desenvolvimento dos meios e técnicas de navegação. Os acidentes

mesológicos serão perfeitamente ultrapassáveis mediante o avanço

da tecnologia naval.

Sendo esta vasta área insular dominada pelo oceano

Atlântico, seria inevitável que a vivência ribeirinha incidisse

fortemente no ilhéu e, ao mesmo tempo se verificasse um domínio

das vias de comunicação marítimas, inclusive contactos internos.

O mar será assim o elo de ligaçaõ e separação. O ilhéu viverá

sobre o fascínio desta enorme massa de água.

VIAS DE COMUNICAÇÃO E MEIOS DE TRANSPORTE

As vias de comunicação e os meios de transporte são

factores determinantes do desenvolvimento sócio-económico de uma

dada região; tais factores são, de certo modo, os aferidores do

estádio da sua evolução. É, por outro lado, evidente a

interconexão entre eles e as actividades económicas, pois o valor

mercantil implica a existência de meios e circuitos adequados

para o seu escoamento; além disso, a facilidade de contacto ou

de transporte poderá condicionar de modo positivo o nível e

desenvolvimento da economia de áreas determinadas. A este

propósito é muito esclarecedora a análise comparativa que Gaspar

Frutuoso faz das ilhas açorianas e das Canárias: "A ilha de

Tenerife dizem que foi a quarta conquistada e é logo a segunda

ilha depois de Gran Canaria, principal de todas as outras, ainda

que a Palma o seja nas armadas e navegações, como, entre estas

ilhas dos Açores, a mais rica e principal é esta ilha de S.

Miguel, pois ela rende só mais que todas as outras juntas, mas

a ilha Terceira, além de ser mais principal por ser a cabeça do

bispado, o é também por a razão das escalas, armadas e navegações

que ali vão ter em diversos tempos".

Para o mundo insular o mar é o elo de ligação e meio de

comunicação mais importante. No caso do Mediterrâneo Atlântico

esta permissa torna-se mais clara em virtude da descontinuidade

e heterogeneidade do solo e da costa. Num parco espaço terrestre

disseminado por dezoito ilhas com um solo acidentado e uma costa

alta e escarpada, não é dificil de compreender a dificuldade que

aí se depararam nas comunicações internas e externas. Elias

Serra Rafols, a propósito desta realidade, enuncia de modo

esclarecedor: "Para compreender esta vida insular, hay que tener

siempre presente esto: que se trata de islas (...) todo tiene que

venir de fuera o ha de salir pera fora. El camino del mar lo es

todo, vida material espiritual, riqueza y saber; en el tiene todo

su origen y su fin".

Sendo certa a importância primordial do oceano Atlântico

nas comunicações insulares e deste com o litoral afro-esuropeu-

americano, não menos o serão em termos restritos das vias de

comunicação terrestres, pois é por seu intermédio que se escoam

os produtos para os mercados ou postos do litoral, a partir dos

quais entram nos circuitos comerciais locais e internacionais.

Não obstante o interesse das autoridades municipais na abertura

e preservação dos caminhos, nota-se em todo o mundo insular a

insuficiência de vias de comunicação terrestre e a ineficácia das

referidas ordenações.

A importância das comunicações por terra no espaço insular

relaciona-se com a formação orográfica de cada ilha. Assim,

enquanto na Madeira elas são relativizadas, em S. Miguel,

Terceira, Tenerife e Gran Canaria apresentar-se-ão como

fundamentais para a economia local. Na Madeira os meios e vias

de comunicação terrestres apenas ganham importância a partir de

finais do século XVIII, sendo assim relativa a actuação dos

carreteiros, dos boieiros e, mesmo, de bestas de carga na vida

local. Toda a economia madeirense é dominada pelo mar e define-se

pela litoralidade da sua implantação sócio-geográfica.

O mesmo não sucede nas ilhas de Gran Canaria e Tenerife,

onde há a preocupação de traçar uma rede viária que ligue os

canaviais aos engenhos e estes aos portos de cabotagem ou de

exportação. Assim, deparamo-nos nestas ilhas com uma elevada

valorização dos agentes de transporte, sendo numeroso o grupo de

carreteiros, de almocreves, de cameleiros, bem como de bestas de

carga. Estas profissões e actividades merecem uma regulamentação

constante por parte dos cabildos. Pelas mesmas razões é elevado

o número de reclamações dos carregadores da ilha de S. Miguel

pela abertura e pela reparação de caminhos. Aliás estes eram

um importante meio de contacto entre o principal porto de

comércio com o exterior - Ponta Delgada - e as áreas produtoras

de pastel e trigo. Os contactos com a Ribeira grande faziam-se

por via terrestre e eram assíduos. havendo para o efeito um

numeroso grupo de carreiros.

A insuficiência das comunicações terrestres evidencia a

importância de actuação das vias marítimas materializadas numa

teia complicada de rotas de cabotagem. A sua preferência é muitas

vezes relativizada em face dos acidentes e adversidades da costa

e do mar, pois os ventos e as correntes marítimas dificultam a

sua utilização. A Madeira, devido aos condiconalismos de ordem

geográfica e climática, apresentava reduzidas possibilidades para

o desenvolvimento das vias e meios de comunicação terrestres e

marítimas. Esta condição limitou as possibilidades de

desenvolvimento económico, fazendo restringir essa actuação à

faixa litoral sul entre Machico e a Calheta, espaço recheado de

enseadas e calhetas para o necessário movimento de cabotagem.

Assim surgem portos em Machico, Santa Cruz, Funchal, Ribeira

Brava, Ponta de Sol e Calheta. O transporte da produção de

açúcar da Calheta do ano de 1509 para o Funchal fez-se por

barqueiros, em conjunto ou individualmente; executava-se ao longo

de todo o ano, mas habitualmente no período da safra e de maior

exportação, entre Março e Julho.

Até 1508 todo o movimento de contactos com o exterior era

feito a partir do Funchal. Daí que existisse um contínuo

movimento de cabotagem, entre este porto e os restantes da ilha,

para o escoamento do açúcar. A partir de então, ao ser

permitida a carga e descarga para a exportação do açúcar,

contribuiu-se para a valorização dos portos das partes do fundo

em detrimento do Funchal. Esta situação manteve-se por pouco

tempo, pois no ano imediato a medida foi revogada.

O porto do Funchal surge no dealbar do século XVI como o

principal entreposto madeirense do comércio atlântico. A zona

ribeirinha do burgo funchalense, em redor da alfândega nova, era

o principal pólo de animação. Aí convergiam mercadores,

carreteiros, barqueiros, mareantes e curiosos.No calhau havia-se

instalado em 1488 o cabrestante, cuja exploração foi concedida

em regime de monopólio a João Fernandes Mauzinho, com o foro

anual de cem reais. Desde 1568 a sua exploração seria entregue

a uma sociedade, passando em finais do século a ser explorado por

diversos mareantes que aí construíram um número variado de

cabrestantes.

O município aforava não só a instalação do cabrestante, mas

também as casas e os chãos necessários para a actividade desses

mareantes e barqueiros. O foro de um cabrestante variava entre

duzentos a trezentos reais, enquanto o de um chão ou casa se

cifrava em trezentos reais.

O arquipélago açoriano,compartimentado por novas ilhas,

define-se por diversas assimetrias, evidenciadas pelo relevo,

pela estrutura e pelo clima, que conduziram a um desenvolvimento

sócio-económico desarticulado e variado. A diversidade bem como

a complementaridade da estrutura sócio-económica açoriana

conduziram à definição de uma rede complicada de rotas de

cabotagem nas ilhas e entre elas. Deste modo as comunicações

marítimas serão de uma importância primordial na sua economia.

Aliás, o próprio arrumar das culturas nas ilhas foi comandado por

esta importante via de comunicação.

O desenvolvimento das infraestruturas portuárias do

arquipélago fez-se de acordo com a importância das ilhas na

economia insular e atlântica. Por estas razões vemos desenvolver-

se no século XVI dois portos importantes: Ponta Delgada e Angra,

o primeiro para servir o comércio do pastel e dos cereais de S.

Miguel e o segundo para o apoio à navegação atlântica. Além

disso, em ambos existe uma clara intervenção nos circuitos de

redistribuição e escoamento do mercado açoriano.

Tal como na Madeira, No arquipélago das Canárias o

movimento de cabotagem está dificultado pelas condições geo-

climáticas da área; não obstante este meio era preferido ao

terrestre, pois o transporte de produtos dentro das diversas

ilhas fazia-se habitualmente por mar; por isso o cabildo de Gran

Canaria e Tenerife apostavam mais na construção e reparo dos

portos locais de cabotagem do que nos caminhos de penetração.

Lobo Cabrera refere que o mundo do mar galvanizou os

canários e que essa navegação marítima surgiu e se alicerçou nas

pescarias, no comércio de cabotagem e de longa distância. O

mesmo autor define ao nível das infraestruturas portuárias dois

tipos de portos, de acordo com o seu vocacionamento: portos de

destino e de despacho; aliás, adquiriram variadas designações,

de acordo com a dominância de determinados sectores de actividade

e das áreas geográficas com que se relacionavam.

A existência desta variedade de portos nas Canárias não

implica uma acção descentralizadora dos circuitos comerciais,

pois tanto em Tenerife,como em Gran Canaria surge um porto que

se afirma com entreposto ou área charneira para onde convergem

as rotas de cabotagem e donde divergem os circuitos dos

principais produtos, como o açúcar e cereais. Assim em Gran

Canaria o Puerto de Las Isletas e de la Luz, em Tenerife o Puerto

de Santa Cruz e Garachico. Nos registos de fretamento do

séculoXVI (1507-1551), já publicados, esta situação surge com

certa evidência: No global temos 64% com origem em Santa Cruz e

26% em Las Isletas, sendo apenas 10% dos restantes portos de Gran

Canaria e Tenerife.

A partir dos principais portos processa-se todo o movimento

comercial da ilha, pois os portos secundários apenas surgem como

escalas intermédias para se proceder à carga; elas aparecem em

33% dos fretamentos em causa, circunscrevendo-se aos portos de

Taganana, Sardina, Agaete, Garachico, Abona, La Orotava e Taoro.

Por vezes as embarcações de cereal ou de açúcar para

exportação faziam o circuito de cabotagem para carregarem o

produto, voltando depois aos portos de Las Isletas ou Santa Cruz

donde seguiam o rumo definido. Em Tenerife, das quarenta e sete

embarcações saídas de Santa Cruz, entre 1507 e 1520, seis fizeram

esta escala nos portos de Taoro, Abona, Garachico e Taganana. Em

Gran Canaria apenas se verifica a escala na rota nos portos de

Agaete e La Orotava, mas sem o retorno ao ponto de partida. De

um modo geral nessa ilha as referidas embarcações não fazem

qualquer escala de carga, pois ao Porto de Las Isletas vinham

parar todos ou quase todos os quantitativos de açúcar de

exportação.

Nas restantes ilhas do arquipélago os portos existentes

serviam apenas o movimento de cabotagem, fazendo escoar os seus

produtos para os principais centros de comércio em Las Palmas e

Santa Cruz. Apenas as ilhas de La Palma e Gomera contrariam esta

tendência, mercê da sua actuação como portos de escala para as

naus das rotas atlânticas.

A CONSTRUÇÃO NAVAL

Sendo o mar o meio de comunicação mais usual e importante

da comunidade insular, teremos de admitir que a construção naval

tenha aí adquirido grande relevo; ela surge não apenas com a

finalidade de assegurar o fornecimento de embarcações de

cabotagem, mas também para dar apoio à navegação atlântica, no

reparo das embarcações fustigadas pelos acidentes ou pelas

tempestades oceânicas.

Os estaleiros de construção e reparação naval proliferavam

nas principais ilhas do meio insular, sendo esta actividade

transformadora regulamentada e apoiada pelas autoridades locais

e centrais, que, por exemplo, asseguravam as licenças necessárias

para o corte das madeiras e definiam as dimensões e capacidade

das embarcações a construir.

As madeiras da ilha da Madeira foram muito apreciadas no

século XV na cosntrução naval, no reino e na ilha. O seu uso

imoderado nestas e noutras actividades cinduziu à paulatina

desarborização da ilha, pelo que as autoridades concelhias

actuaram no sentido da defesa do parque florestal madeirense,

restringindo o uso das madeiras a sectores essenciais da vida

local. Deste modo proibiu-se a exportação de tabuado e limitou-se

a construção naval à construção de caravelões a barcas "pera

serviço e maneo das cousas e negocios da ylha...". Em 1515

especificava-se que a madeira apenas deveria satisfazer as

necessidades da pesca do carreto, sendo interdita a sua venda

para fora. Por esta razão em 1541 é incriminado André Lourenço,

mestre de moinhos de açúcar em Santa Cruz, por ter construído uma

embarcação de maiores dimensões do que as permitidas no

regimento.

Os estaleiros de reparação e construção naval da Madeira

situar-se-iam no Funchal, principal porto da ilha e em Machico

sede da capitania do norte, onde as madeiras eram abundantes.

Nos Açores promovera-se, desde o início da sua ocupação,

a construção naval. Esta actividade ganhou importância nos

séculos XV e XVI nomeadamente nas ilhas de S. Miguel e Terceira.

Gaspar Frutuoso na sua crónica das ilhas refere-nos a existência

de vários estaleiros de construção naval em S. Miguel: Fenais da

Luz, Porto Formoso, Lagoa, Porto dos Bateis, Ponta Delgada e

Povoação. Para a Terceira alude apenas aos estaleiros de Porto

de Pipas e Prainha, dizendo que na cidade de Angra eram cinquenta

os carpinteiros de ribeira.

Este numeroso grupo de estaleiros, apenas nas duas ilhas,

atesta a importância que esta actividade assumiu nos Açores no

século XVI. No entanto as dificuldades no fornecimento de

madeiras conduziram à sua delimitação em 1594, altura em que se

restringiu a sua construção apenas a embarcações até 40 toneladas

e, ao mesmo tempo, se interditava a sua venda para fora.

Nas Canárias a construção naval teve idêntico relevo nas

actividades transformadoras. A riqueza de madeiras e as

necessidades da navegação de cabotagem e das rotas atlânticas

fortaleceram esta arte. Mas num segundo momento as dificuldades

no abastecimento de madeiras e pez, em consonância com os

problemas de desarborização, conduziram à sua limitação. Os

cabildos de Tenerife e Gran Canária passam a controlar o corte

de madeiras mediante a passagem de licenças.

As limitações impostas à construção naval nesta ilha

conduziram à aquisição de embarcações nos estaleiros navais da

Península. Assim, no caso das Canárias, mais própriamente em

Tenerife, há notícia da compra de vinte e sete embarcações, na

sua maioria a Portugal. O preço destas variava de acordo com o

tipo, a tonelagem e a capacidade da embarcação.

O FRETE

O contrato de frete, lavrado junto do notário sob a forma

de carta de fretamento ou conhecimento, defenia as formalidades

do contrato, a capacidade e o volume da mercadoria a carregar,

os portos de destino e de escala. O tempo de demora e a forma e

o local de pagamento. O seu preço era estabelecido de duas

formas: no global ou de acordo com a tonelada, pipa, caixa ou

carga. Variava de acordo com uma diversidade de factores:

finalidade e destino da viagem, tonelagem da embarcação e a carga

a transportar; juntavam-se-lhes variações sazonais e anuais. O

pagamento fazia-se à altura do embarque na moeda da terra, ou no

porto de destino.

Nas Canárias os contratos de frete, com o objectivo de

resgate e comércio na costa ocidental africana adquiriram outra

forma. Assim, a embarcação era fretada na totalidade por períodos

de um mês, ficando o fretor sujeito ao pagamento das averias, da

soldada e do mantimento da tripulação. O frete variava entre os

cinco mil setecentos e sessenta e os trinta e cinco mil trezentos

e setenta maravedis.

Ao nível de movimento de cabotagem o custo do transporte

dos produtos variava de acordo com a distância, a mercadoria e

o período do ano em que se assentava. Na Madeira, em 1503, o

frete de um batel para ir aos lugares de baixo (Calheta-Ponta de

Sol-Ribeira Brava) orçava os trezentos e cinquenta reais,

passando em 1516 para quatrocentos reais. E em 1505 o

transporte de passageiros entre a Ribeira Brava ou Calheta orçava

os cento e cinquenta reais cada. O aumento significativo do

seu custo só se fazia sentir nas ligações com a costa norte,

mercê da demora e das dificuldades do percurso. Em 1517, por

exemplo, o transporte de um mastro de barbusano ao Funchal ficou

por dois mil e quinhentos reais.

Saliente-se que os trezentos reais que em 1505 davam para

uma viagem do Funchal à Calheta, em 1591 apenas dão para despesas

de transbordo no calhau do porto do Funchal. Esse percurso ficará

então por cinco vezes mais.

As relações entre os três arquipélagos eram assíduas, mercê

dos contactos estabelecidos para o transporte de produtos e

passageiros. Entre as Canárias e a Madeira mantem-se uma rota de

fornecimento de pez e trigo. Os custos de transporte de pez

variavam entre quinhentos e setecentos maravedis a tonelada e do

trigo entre trinta e três e quarenta e cinco maravedis o quintal.

No global o frete do navio oscilava entre os doze mil e os

dezassete mil e quinhentos maravedis. Note-se que em 1511 se

mantinha o mesmo preço por tonelada de cevada a exportar para o

Funchal e Faial. O trigo açoriano com destino ao Funchal era

onerado entre mil e mil e seiscentos e cinquenta reais por

tonelada.

Nos contactos com o exterior o preço do frete variava de

acordo com o porto de destino e o número de escalas intermédias.

Assim, da Madeira e dos Açores ao reino o frete custava em 1591

setenta mil reais. Das Canárias para o mesmo destino ele podia

oscilar, em 1520-1521, entre os quatrocentos e sessenta maravedis

por tonelada para Lisboa e Setúbal e os quinhentos para

Aveiro. De Tenerife para Castela, em 1510-1511, o frete

variava entre os seiscentos e cinquenta maravedis para Galiza e

os quinhentos e cinquenta e quatro para Cádiz. O açúcar

transportado desde Las Isletas até Cádiz era contabilizado a

quatro reais de prata em 1511, e seis e meio em 1572, à caixa.

Para Génova ficava em um ducado de ouro a caixa (em 1519),

chegando a atingir em 1531 a quantia de quinze reais de prata.

Para Anvers o seu preço cifrava-se, em 1533-1534, em cinco

ducados ouro.

MEIOS DE PAGAMENTO

A moeda e os usuais meios de pagamento são um factor

importante e activador do movimento de troca. Aliás o progresso

da actividade comercial depende, em última instância, de situação

monetária e das condições de crédito. No caso concreto das ilhas

atlânticas, onde se afirmará uma economia colonial, o instrumento

de troca de uma acção primordial na estrutura económica insular.

A moeda e seus substitutos são necessários para a compra

de manufacturas de importação e aquisiçaõ dos bens essenciais de

que a sociedade insular carece, pois os produtos dominantes não

perfazem nem contrabalançam essa entrada. A situação monetária

das ilhas não se apresentava diferente, pois que em todas é

dominante a falta do metal amoedável e da sua circulação. Esta

é, assim, a característica dominante da sociedade insular, que

condiciona de modo vincado as operações financeiras e contribui

para o entorpecimento das relações de troca.

Esta falta crónica de moeda tornou necessária a criação de

novas formas de pagamento e condicionou o aparecimento de novos

instrumentos de troca. Assim, ter-se-ia generalizado nestas ilhas

o pagamento em géneros, a troca produto a produto e, em circuitos

mais amplos, o crédito, a letra de câmbio e o trespasse de

dívidas.

Como medida padrão do sistema de troca produto a produto

vigora em cada área e em cada época o produto ou produtos

dominantes e mais importantes em termos sócio-económicos. Este

câmbio-vertical da moeda apresentava-se muito prejudicial aos

insulares, uma vez que os mercadores nacionais e estrangeiros,

que detinham o controle dos circuitos de importação, apresentavam

os seus produtos a um preço mais favorável em relação aos

produtos de troca locais: pastel, trigo e açúcar.A dominância

desta tendência monocultural e a dependência dela decorrente em

relação ao mercado externo contribuiram para o reforço da posição

estrangeira, o aumento especulativo dos produtos e das suas

transacções, e o agravar da situação financeira.

A moeda corrente nas ilhas era a mesma do mercado hispânico

continental. As coroas de Portugal e Castela mantiveram sempre

como privilégio seu a cunhagem da moeda. Esta situação não

invalida a existência de cunhagens especiais com destino às

ilhas, bem como a circulação uniforme de moeda portuguesa e

castelhana nos três arquipélagos. A primeira situação surge

apenas nas Canárias em 1511 e 1513 com a cunhagem da moeda em

Sevilha; a segunda aparece desde os primórdios destas sociedades

como resultado das interconexões sócio-políticas e económicas dos

três arquipélagos. A moeda de prata castelhana , porque se

apresentava como a moeda forte, alastrará a todo o mundo

atlântico, dominando todas as relações de troca; circulou com

abundância no mercado madeirense desde princípios do século

XVI. As autoridades locais tendo em atenção essa situação

regulamentaram desde meados do século o seu valor corrente, que

passará a ser trinta e seis reais. Nas Canárias, ao invés,

circulavam os ceutis portugueses, que invadiam o mercado

financeiro canário em face da valorização da moeda de ouro e

prata espanhola; as transações do mercado interno implicavam a

existência de uma moeda e o ceutil português era a mais indicada.

As questões e soluções adequadas para o sistema financeiro

insular não eram uniformes; pelo contrário, entre as ilhas

portuguesas e espanholas apresentavam-se assimetrias. Assim,

enquanto nas Canárias se procedia à valorização da moeda (1500-

1509, 1521), como forma de assegurar a estabilidade do mercado

financeiro, na Madeira e nos Açores, mercê da política financeira

portuguesa, actuava-se no sentido inverso, com consecutivas

desvalorizações.

A incidência da questão financeira no mercado insular foi

igualmente preocupação dos munícipios, que intervinham no sentido

de assegurar a estabilidade do mercado monetário local,

procurando colmatar os problemas derivados da urgente falta de

moeda. Em Tenerife, desde finais do século XV, o respectivo

cabildo, definiu a sua política financeira, que assentava nas

seguintes directrizes:

- aumento da produção da riqueza local por meio do

incentivo à produção com valor mercantil,

- incentivo à fixação de artesãos como forma de

contrabalançar o movimento de troca com o exterior,

considerado a principal causa de sangria monetária,

- dinamização e institucionalização do sistema de trocas

por produtos (cereais, açúcar) de acordo com um

tabelamento de preços pré-estabelecidos nas posturas e

acórdãos,

- obrigatoriedade dos mercadores efectuarem os seus

pagamentos em moeda e de arrecadarem as dívidas locais

em produtos, de acordo com o preço estabelecido,

- probição de saída da moeda.

Em finais do século XV e princípios do século XVI o cabildo

ordena que os cereais e o gado sejam considerados como moeda de

troca, tendo os mercadores de os aceitar a troco dos seus

produtos. A valorização sócio-económica do açúcar obrigou a

uma nova reformulação do sistema de trocas, passando este produto

a actuar como medida, a partir de 1508. Nesse sentido poderá

considerar-se que os cereais e o açúcar se mantiveram por todo

o século XVI como os principais produtos e instrumentos de

troca. Na Madeira e nos Açores a situação financeira é

idêntica e, de igual modo, os produtos dominantes terão uma acção

fundamental na organização do sistema de troca, Os cereais, o

pastel, o açúcar e o vinho surgirão em cada época como uma moeda

de troca.

Na Madeira , a dominância de cultura da cana sacarina

até a primeira metade do século XVI, fará com que o açúcar seja

utilizado como meio de pagamento no mercado local e

internacional; o açúcar era usado não só no pagamento de soldadas

e dos serviços de lavra e safra açucareira, mas também para pagar

o trigo e cevada importados dos Açores. A coroa, por vezes,

servia-se dos seus réditos para fazer os pagamentos, em pimenta

da casa da Índia, das despesas da coroa e das encomendas.

O lavrador e o proprietário do engenho serviam-se

usualmente do produto da sua safra para o pagamento da mão de

obra assalariada de que necessitavam. Entre 1509 e 1537 há

referência a diversos pagamentos em açúcar por serviços prestados

na lavoura e na laboração do engenho e, mesmo, na compra de

qualquer manufactura ou prestação de serviço artesanal.

Os pagamentos aos serviços da safra do açúcara tingem 31%,

sendo 17% no cultivo e apanha de cana e o restante nos serviços,

sendo dominados pelos sapateiros (28%) e ferreiros (25%).

As obrigações de pagamento do trigo açoriano com açúcar

surgem apenas entre 1509 e 1519. No global temos 43% em moeda e

57% em açúcar. Neste curto período de dez anos movimentaram-se

946,5 arrobas de açúcar em troca de 235,5 moios de trigo, o que

dá em média quatro arrobas de açúcar por moio de trigo, avaliado

em cerca de mil reis.

Esta característica da economia e das finanças das ilhas

não era a mais conveniente para o desenvolvimento do comércio

externo do mercado insular; para além de entorpecer os circuitos

de troca e de prejudicar os habitantes das ilhas e os

estrangeiros, conduziu à paulatina subordinação da economia ao

mercado europeu que aí surgia em condições vantajosas com as suas

manufacturas. O ilhéu, não dispondo destas e perante a penúria

da moeda, via-se obrigado a recorrer à venda antecipada e às

hipotecas ou empréstimos. Desta forma os mercadores adquiriam as

manufacturas a preços elevados e sujeitavam-se a entregar os

cereais e o açúcar a preços inferiores.

Perante tal exorbitância dos mercadores estrangeiros, os

municípios actuaram no sentido de regularizar a situação,

traçando normas de conduta mais convenientes. Primeiro

estabeleceram o preço porque deviam ser vendidos os produtos,

depois coibiram os mercadores de tais práticas fraudulentas.

As dificuldades do sistema monetário não implicaram apenas

os recursos à troca produto a produto, mas de igual modo a

procura de outras formas de pagamento substitutivas da moeda,

então em voga na Europa: a carta ou letra de Câmbio e o trespasse

de dívidas em dinheiro ou produtos.

Segundo Enrique Otte, Las Palmas surge no século XVI como

uma importante praça bancária, situando-se ao nível das de Medina

del Campo e Valência. Os genoveses detinham aí a maior parte

do movimento de cédulas.

Na Madeira, como nos Açores, a letra de câmbio teve igual

importância nas transacções comerciais com o exterior. Este meio

de pagamento activou o trato do açúcar, sendo usual nas trocas

com o reino, nomeadamente Lisboa. A existência de uma

importante comunidade de italianos e de flamengos, ligados ao

comércio do açúcar com as principais praças europeias, contribuiu

para a generalização desta forma de pagamento. Os florentinos

experientes nas transacções financeiras, surgiram também com

grande vidência, sendo particularmente importante a acção de

Feducho Lamoroto e de Francisco Lape.

COMPANHIAS E SOCIEDADES COMERCIAIS

A empresa comercial no atlântico, pelo investimento do

capital que implicava, pelas dificuldades e longas viagens entre

as principais praças, pelo risco constante a que sujeitava homens

e haveres, não poderia ser uma iniciativa isolada dos

interessados. Apenas com uma redistribuição equitativa de capital

investido, perdas e lucros, se torna possível a manutensão desta

rede de negócios. Assim, especializam-se as tarefas e surgem os

tratantes, os transportistas, os seguradores e o societário. Ao

mesmo tempo adaptaram-se a este movimento as estruturas que

fundamentam o comércio mediterrâneo-europeu. Surgem, Assim, as

sociedades comerciais, os contratos de frete e o sistema de

seguros, a dar cobertura a essa aspiração de segurança,

estabilidade e expansão da burguesia comercial e marítima

europeia.

A sua divulgação e institucionalização ficaram a dever-se

aos mercadores italianos e alemães que chegavam às ilhas atraídos

pelo comércio do açúcar, do pastel e da urzela. Já instalados nas

praças de Lisboa, Sevilha e Cádiz, alargavam a sua acção às

principais cidades portuárias insulares: Funchal, Ponta Delgada,

Angra, Las Palmas, Santa Cruz (Tenerife) e Garachico.

Subestabeleciam as tarefas a desempenhar em familiares ou

concidadãos com o estatuto de societários, de agentes ou de

procuradores. Os Welsers, por exemplo, tinham um feitor em Lisboa

(Lucas Rem) e vários agentes subestabelecidos no Funchal e em La

Palma.

A forma mais divulgada de associação e de alargamento da

rede de negócios foi a companhia ou sociedade comercial, nas suas

diversas modalidades. Estas definiam-se, de um modo geral, pelo

seu caracter familiar, pela eventualidade da sua acção e por uma

composição variada de intervenientes, que investiam o seu capital

ou o seu trabalho.

Geralmente são empresas familiares, servindo-se os seus

componentes dos laços de parentesco para assegurar a permanência

da sua acção, a solidariedade e comunhão de interesses. Quando

tal se tornava impossível recorria-se aos compatrícios

avizinhados nas principais praças. Esta última forma surgiu com

assiduidade na Madeira.

Não obstante as companhias familiares terem à partida uma

tendência perdurável, de modo geral a associação de mercadores

assume um carácter temporário ou eventual. Todas as companhias

são formadas por um período determinado, e surgem com frequência

nas transacções comerciais entre as Canárias a Andaluzia e as

Índias: na Madeira assumem a mesma condição definidas para a

compra do açúcar das escápulas, dos direitos reais e também para

o arrendamento desses direitos por períodos determinados.

O relacionamento dos intervenientes nestas sociedades

fazia-se de acordo com o investimento na empresa: capital e

trabalho. Quando um dos societários apenas intervém com o seu

trabalho poderá ser definido como agente ou feitor. Por vezes

esses laços são de menor dimensão surgindo assim o procurador

que, mediante documento notarial, actua sobre a fazenda do seu

parceiro no mercado local, cobrando por isso uma determinada

percentagem. Ambas as situações aparecem com grande evidência na

praça funchalense, enquanto nas Canárias se afirma com muita

acuidade a segunda.

A rede de negócios funchalense, em torno do trato do

açúcar, foi criada e incentivada pelo mercador estrangeiro,

alemão ou italiano, que aí aportou depois da reconfortante e

vantajosa escala em Lisboa; ele dominou as principais sociedades

intervenientes no comércio açucareiro, não obstante ter morada

fixa em Lisboa, Flandres ou Génova; o seu domínio atingiu não só

as sociedades criadas no exterior com intervenção na ilha, mas

também o grupo de agentes ou feitores e procuradores

subestabelecidos no Funchal. A escolha destes é criteriosa;

primeiro os familiares, depois os compatrícios enraízados na

sociedade e, só depois, os madeirenses ou nacionais.

As principais casas intervenientes no trato açucareiro

madeirense sob esta forma, podem ser definidas de acordo com o

número de representantes, salientando-se entre eles Baptista

Morelli, B. Marchioni, Welser, Claaes, Charles Correa, pero de

Ayala e Pero de Mimença.

Os Welsers e Claaes intervêm na praça do Funchal por

intermédio de agentes estabelecidos em Lisboa, respectivamente.

Lucas Rem e Erasmo Esquet, que na ilha subestabelecem feitores.

O primeiro tinha como seus interlocutores no Funchal, em

princípios do século XVI, João de Augusta, Bono Broxone, Jorge

Emdorfor, Jácome Holsbuck, Leo Ravenspurger e Hans Schonid. Os

produtores e feitores, na sua condição de interlocutores dos

mercados europeus, não se ligam a uma única sociedade, mas

distribuem a sua acção por um grupo numeroso de societários; e

estes, por sua vez, não se prendem apenas a um representante,

pois fazem distribuir os seus poderes por um grupo razoável de

feitores e procuradores. Na primeira situação distingue-se Benoco

Amatori que representava B. Marchionni, B. Morelli, Álvaro

Pimentel e Jerónimo Sernigi, e, na segunda João Francisco

Affaitati que, entre 1500-1529, estava representado por Gabriel

Affaitati, Luca Antonio, Cristóvão Bocollo, Capella e Caeollani,

João Dias, João Gonçalves, Matia Manardi, Mafei Rogell e Lucas

Giraldi.

Fora do âmbito do trato açucareiro formam-se companhias com

objectivos definidos no comércio ou transporte. Assim em 1597

Rodrigo Fernandes Saía de Veloso, mercador, morador no Funchal,

contrata com Afonso Antunes, mercador, morador em Cabo Verde, o

comércio de chacina. Na mesma data surge uma nova sociedade

entre Manuel Vieira Jardim e António Gonçalves d'Araújo, para o

transporte e venda de trigo da ilha do S. Miguel. No sector

dos transportes, área onde o risco era maior, existiam também

companhias, em que intervinham mercadores e mareantes. Em 1597

referencia-se a venda de uma caravela pertença de uma sociedade

composta por António Rodrigues Torzilho, Domingos António e Diogo

Gonçalvez, a uma outra, composta pelos mercadores António Lopes

de Vila real e Manuel Gomes e pelo Mareante Pero Vaz.

O arquipélago açoriano, área privilegiada do comércio

transatlântico, foi igualmente atraído pelas sociedades

europeias, portuguesas ou não, que detinham os seus interesses

nessa área; elas surgem aí, com mais frequência, interessadas nas

riquezas locais ou nas que por aí passavam; estabeleciam

contactos com a burguesia e aristocracia locais, que se lhes

associavam com o estatuto de agente ou procurador.

Na praça de Angra fomos encontrar um mercador inglês,

Thomaz Barnes, associado a um compatrício seu, com interesses em

Canárias. E, em Ponta Delgada, Afonso Annes de Chaves surge

associado, em sistema de parceria, com Afonso Pires, vizinho e

morador no Porto; o primeiro comprometia-se a enviar ao Porto

vinhos, vinagres, castanhas e sardinhas, enquanto este lhe

enviaria couro de cordovão e toalhas de mão.

Nas Canárias as companhias não surgem apenas no sector

conercial, pois esta forma de associação alarga-se também ao

sector produtivo e aos transportes; é de referir em especial, no

sector produtivo, a aquisição em 1513, pelos Welsers, de

importantes canaviais em Tazacorte (La Palma), que depois

trespassaram aos seus agentes, Juan Bissan e Jácome de

Monteverde. Em Gran Canaria são frequentes os contratos de

companhia entre os lavradores de açúcar e os mercadores ou mesmo

entre os primeiros e os canavieiros.

As sociedades comerciais canárias actuam de modo diverso

em três partes distintas - mercado europeu nórdico e

mediterrânico, no litoral africano e no litoral americano. Nas

praças de Las Palmas, Santa Cruz e Garachico formam-se

sociedades, compostas por mercadores locais e forasteiros, com

o objectivo de comerciar nessas três partes. Geralmente chegam

aí a partir de Sevilha e Cadiz, as principais sociedades

europeias que subestabelecem o tratamento dos seus interesses em

feitores ou procuradores.

Em 1518 forma-se em Cádiz uma sociedade para comerciar

entre Castela e Tenerife, sendo composta por dois mercadores

residentes nesta ilha, Huan Pacho e Gaspar Jorba, e outro em

Castela, mas com larga experiência no comércio canário, Lorenzo

Garcia. Quando ela termina, em 1520, dois dos seus

intervenientes, Juan Pacho e Lorenzo Garcia, criam nova sociedade

por quatro anos. O êxito destas iniciativas, bem como a

possibilidade de alargamento da rede de negócios à Flandres e

Berberia, fê-los fundar em 1533 uma nova companhia, conjuntamente

com Lucas del Burgos e Diego Rodrigues.

Com os mesmos objectivos surgiu em 1536 outra companhia,

fundada por três mercadores de Barcelona; pretendiam comerciar

o açúcar das Canárias e escravos, tendo Cádiz como centro de

redistribuição. A estes seguiu-se, em 1574, nova iniciativa de

mercadores de Barcelona com idêntico objectivo.

Nesta trama de relações comerciais entre a Andaluzia e as

Ilhas Canárias dominam acima de tudo, as companhias de

familiares, em que se conjugam os laços de parentesco com os

comerciais. As principais famílias italianas, flamengas e

andaluzas, organizadas ou não em sociedade, subestabeleciam

familiares seus nas principais praças destas ilhas,nomeadamente

em Las Palmas, Garachico e Santa Cruz. Aí encontramos os

Sopranis, Coronas, Veintinigla, etc.

AGENTES

Os agentes poderão considerar-se como elemento fundamental

e activador de todo o sistema de trocas. São eles que executam

as principais tarefas inerentes ao movimento de circulação dos

produtos.

Numa sociedade nascente, a preocupação primordial dos seus

vizinhos assenta na necessidade de assegurar a subsistência. A

criação de excedentes e o recurso aos produtos com valor

mercantil surgem num segundo momento. Só então se fazem sentir

as necessidades decorrentes do sistema de troca, tornando-se

necessário viabilizar e institucionalizar uma estrutura de

mercado adequada às dimensões das permutas internas e externas;

as autoridades régias e locais terão nessa fase uma actuação

importante.

Numa sociedade essencialmente agrícola, em que a maioria

da população se dedica quase em exclusivo à faina do

aproveitamento da terra e a actividades artesanais subsidiárias,

torna-se difícil o recrutamento desses novos agentes económicos.

A juntar-se a tudo isto verifica-se o domínio de uma mentalidade

ruralizada, e insufuciência de meios e de bens disponíveis para

uma actividade de tal índole.

A sociedade insular define-se pelo seu carácter agrário.

A agricultura ocupa a quase totalidade da sua população. O sector

artesanal alia-se, muitas vezes, ao agrário, enquanto o sector

comercial, embora ligado a essa realidade, mantém um certo

distanciamento. O grupo de agentes de transporte e do comércio

fixa a morada no burgo ribeirinho, afirmando-se nesse meio como

um estrato sócio-económico importante e animador do quotidiano

das vilas e cidades. Não obstante, a sua representatividade na

população insular é muito reduzido, isto é 3 a 4%. Na Madeira

essa percentagem atinge os 7%, enquanto nas Canárias não

ultrapassa 3% e ficando-se nos Açores apenas em 0,5%. Estes dados

comprovam o carácter marcadamente rural da sociedade açoriana,

em contraste com uma tendência mercantilizadora das sociedades

madeirense e canária. A posição dominante da Madeira resulta do

desenvolvimento sócio-económica, ao longo do século XVI, em que

se denota a constância e a afirmação do sector mercantil. Aliás,

toda a exploração agrícola, desde meados do século XV, estava

subordinada a este sector. Recolher-se-iam produtos, como o

açúcar e o vinho, cujo fim primordial é o fornecimento do mercado

externo europeu ou o americano e o asiático; daí a forte

implantação dos agentes de transporte e comércio. O mesmo não

sucederá nos Açores, onde predominará uma agricultura de

subsistência, em aliança com uma produção com valor mercantil:

trigo, pastel. As Canárias, por seu turno, debater-se-ão entre

uma exploração de subsistência e outra de mercado, sendo a

actuação das autoridades régias e locais no sentido de manter um

equilibrio adequado entre o cereal eo açúcar.

Esta inadequação ou inapetência do insular para as

actividades que o desliguem da terra, aliada à intensificação das

relações de troca, conduziram a uma solicitação exterior dos

principais agentes de comércio, e mesmo de transporte. A

sociedade insular recebeu nos séculos XV e XVI 29,8% dos seus

agentes do exterior, sendo 12,1% no sector dos transportes e

36,7% no comércio.

As ilhas da Madeira e Canárias exerceram maior atracção,

pois totalizam isoladamente 48% enquanto os Açores atingem apenas

3%. Esta situação por si só denuncia a importância que os dois

sectores tiveram na Madeira e nas Canárias, importantes

entrepostos do comércio atlântico.

A presença forasteira é mais clara no sector comercial do

que no de transporte, pois no primeiro atinge 88,5% e no segundo

não ultrapassa os 11,5%. Esta presença é justificada pelo

comércio dos produtos de exportação. Além disso ela varia nos

três arquipélagos, pois nos Açores é apenas de 3,4% enquanto na

Madeira é de 48,1% e nas Canárias de 50,5%. A situação aludida,

para além de reforçar a ideia da importante actuação da classe

mercantil forasteira na Madeira e nas Canárias, nos contactos com

o exterior, denuncia a sua predominante intervenção no mercado

e comércio local. O açúcar e, depois, o vinho atraíram mais

facilmente a cobiça do mercado europeu do que o pastel ou os

cereais. Neste grupo de estrangeiros evidenciam-se os oriundos

do mercado hispânico que representam na Madeira 47,7% e nas

Canárias 44,4%. Verificamos assim que a burguesia comercial e

marítima hispânica mantém uma posição dominante no mercado

insular, que desde os inícios do povoamento atraiu as suas

atenções.

A activação dos circuitos de troca no mercado insular

deriva da acção dos agentes de transporte e de comércio. Os

primeiros subdividem-se em agentes de transporte terrestre

(carreteiro, boieiro, cocheiro, cameleiro, almocreve) e marítimo

(barqueiro, mareante, piloto e mestre de navio). Os segundos

ramificam-se de acordo com a incidência da sua actividade no

mercado local e externo; assim, teremos o mercador propriamente

dito, que se dedicava ao trato por grosso de mercadorias de

exportação e importação, e um grupo numeroso de agentes

retalhistas, que asseguram a actividade do mercado local -

regatão, vendeiro, estalajadeiro, peixeira, especiero, carniceiro

e vinhateiro.

Numa área onde a economia se define pela litoralidade, em

que portanto o transporte dominante é o marítimo, e onde a troca

directa ou indirecta da produção é devida à acção dos agentes

comerciais, esta fica logicamente valorizada; representam 71,7%,

predominando a sua actuação nos três arquipélagos. De acordo com

essa situação, o transporte marítimo terá uma posição primordial,

representando os seus agentes dois terços do global do grupo de

transporte.

TRANSPORTE MARÍTIMO E TERRESTRE

Definida a importância das vias e meios de comunicação na

economia insular e sublinhada a dominância do mar nesse

relacionamento, apenas nos interessaremos aqui pela actuação dos

vários agentes de transporte no mercado insular.

Os meios, vias e agentes de transporte terrestre terão a

sua acção limitada pela orografia insular e/ ou pela facilidade

das comunicações marítimas. Não obstante, terão uma importância

primordial nos contactos entre as áreas produtoras e os portos

de exportação, como acontece em São Miguel e Gran Canaria.

De entre os agentes sobressaem os almocreves, que já na

Europa medieval tinham uma acção muito importante no transporte

e na comunicação entre as várias regiões do interior; serão

igualmente importantes na economia insular, sendo os principais

agentes de transporte na safra do açúcar. O almocreve tanto

transporta a lenha e as canas ao engenho, como o açúcar aos

principais portos de cabotagem ou exportação.

Na Madeira surgem com maior incidência no século XVI

(82,1%), sendo os principais agentes de transporte na safra do

açúcar, onde as condições orográficas o permitiam. A área do

Funchal e arredores, onde se concentravam todas as actividades

comerciais, torna-se o seu principal pólo de acção, seguindo-se

a parte acidental da vertente sul, entre a Ribeira Brava e

Calheta, região onde se situava a maior produção açucareira.

Nos Açores não obstante a importância que tiveram as

ligações entre Ponta Delgada e Ribeira Grande e de Angra com a

Praia, apenas há notícia de um almocreve. Aliás, nos contactos

entre a Ribeira Grande e Ponta Delgada, o transporte terrestre,

apara além de ser mais rápido, estava facilitado pelas condições

orográficas. Assim no século XVI os almocreves micaelenses deram

um importante contributo à economia cerealífera local, sendo os

principais agentes de transporte de cereais e farinhas da Ribeira

Grande e áreas limítrofes para Ponta Delgada. A câmara da Ribeira

Grande, preocupa-se com a sua acção, quer por meio do regimento

da sua actividade, quer pela acção de reparo dos caminhos. Em

1599 era autorizada a circulação de sessenta almocreves nesse

circuito, que deveriam apresentar anualmente fiança na câmara.

Nas Canárias tal como na Madeira, a sua actividade será

justificada pela safra do açúcar. Deste modo teremos nas ilhas

produtoras de açúcar - Gran Canaria e Tenerife - um numeroso

grupo de almocreves. Todavia, apenas são referenciados 52, sendo

13,5% em Gran Canaria e 86,5% em Tenerife. Destes, quatro são

portugueses.

Quanto aos restantes agentes de transporte apenas há a

salientar os cameleiros e carreteiros nas Canárias e os cocheiros

e boieiros na Madeira. Estes últimos surgem na década de 50,

certamente dedicados ao transporte de passageiros. Em Vila Franca

do Campo e São Miguel existiam, em 1566, 14 carreteiros dedicados

ao transporte de produtos no município e deste com Ponta Delgada

e Ribeira Grande.

O predomínio dos agentes de transporte marítimo denuncia

a cambiante marítima da sociedade e economia insulanas. As vias

e meios de transporte desse tipo são um dos sustentáculos da

economia dessa sociedade. A vivência ribeirinha fez do ilhéu um

marinheiro nato, ele surge como pescador, barqueiro, mareante e,

muito raramente, como piloto ou mestre de navio.

Na Madeira dominam os barqueiros (90,8%) enquanto nas

Canárias essa posiçaõ é ocupada pelo mestre de navio (96,9%);

entretanto os mareantes, como os pilotos e os mestres de navio,

surgem com maior evidência. Não obstante, há informação mais

esclarecedora sobre arquipélago dos Açores, que aponta uma

marcada actuação dos barqueiros, pois só na Vila Franca do Campo,

em 1566, existiam 23 barqueiros.

Estes dados indicam que o movimento comercial da Madeira

e Açores estava entregue a um grupo de agentes de transporte

forasteiros que, muitas vezes, associavam essa actividade ao

comércio. As ilhas portuguesas não dispunham de uma frota

adequada ao comércio externo, pois as poucas embarcações

existentes estavam ocupadas no comércio de cabotagem; ao

visitante do reino ou estrangeiro estava reservada essa

actividade. A situação é de tal modo precária que, ao longo dos

séculos XVI e XVII, e veração funchalense tem de recorrer às

embarcações visitantes para se abastecer de trigo nos Açores.

O facto de se documentar uma elevada percentagem de

mareantes no Funchal (9%), não é sinónimo do desenvolvimento da

navegação a longa distância nestas paragens, mas sim da

assiduidade desses contactos e do apelo constante à mão de obra

assalariada, necessária a essa actividade. Em termos globais

nota-se que os marinheiros surgem, nos três arquipélagos, na

razão inversa dos mestres e pilotos de navios.

Na Madeira, o principal centro de incidência dos homens do

mar situava-se na zona ribeirinha do Funchal. Aí deparamo-nos com

82,1% dos barqueiros e 97,9% dos mareantes. Muitos destes

encontravam-se lá temporáriamente ao serviço de embarcações que

aportavam ao Funchal. Desses 12,2% são do reino, nomeadamente de

Tavira, Faro, Lagos, Alcácer do Sal, Santarém, Porto, Esposende,

Sesimbra, Gaia. Viana, Barcelos e Vila do Conde. Sendo assim, o

movimento de embarcações entre a Madeira e os Açores e o reino

era intenso, salientando-se neste último o litoral algarvio, a

região de Lisboa e a costa norte. A existência de mareantes fora

do Funchal - Calheta, Santa Cruz, Machico (3,2%) - evidencia

também a existência de contactos dessas embarcações de comércio

a longa distância nestas zonas costeiras.

O mareante e o barqueiro, tal como o pescador, assentaram

morada na zona ribeirinha pelo apego ao mar, junto do burburinho

do calhau, onde poderiam ouvir o marulhar das ondas. A zona do

calhau, hoje Corpo Santo, acolhia o maior número de marinheiros,

barqueiros e pescadores. A sua influência foi dominante nesta

área citadina, pois aí construiu no século XV uma capela para

o seu padroeiro S. Pedro Gonçalves Telmo, com uma confraria para

defesa e apoio dos mesmos mareantes. Em Machico, Santa Cruz,

Ribeira Brava, Calheta e na ilha do Porto Santo havia igualmente

uma diminuta comunidade de homens do mar com morada fixa junto

ao calhau ou aos ancoradouros.

Nos Açores o barqueiro ou mareante surge em todas as ilhas

nas áreas costeiras de maior movimento. Em Vila Franca do Campo,

por exemplo, em 1566 a comunidade marítima representava 5% do

grupo, sendo 23 barqueiros, 10 marinheiros e 13 pescadores.

A comunidade marítima nas Canárias, embora espalhada por

todo o arquipélago, tem em Gran Canaria e Tenerife os principais

focos de fixação, e surge anexa aos principais portos destas

ilhas: Las Isletas, Santa Cruz e Garachico. Nestes lugares, onde

domina o tráfico a longa distância nota-se a afirmação dos

marinheiros, pilotos e mestres de navio; os primeiros representam

88% e os últimos apenas 9%.

A maioria dos mestres de navio referenciados actua a partir

de Tenerife (80%), surgindo com maior frequência o porto de Santa

Cruz; eram na sua maioria forasteiros. No total de 125 aduzidos

apenas 49 têm a indicação de procedência, sendo 78% estantes e

22% vizinhos. Nos primeiros sobressaem os portugueses com 13%,

seguidos dos castelhanos (6%) e genoveses (3%). No grupo dos

portugueses encontramos dois oriundos da Madeira e um do Faial,

facto demonstrativo das ligações entre as Canárias e os

arquipélagos de Portugal

COMÉRCIO INTERNO E EXTERNO

O mercado interno estava sob o domínio do município que

delimitava os locais e a forma de venda a retalho dos diversos

produtos, concedendo as necessárias licenças aos seus agentes,

de modo a poder fiscalizar a sua actividade; o tabelamento dos

preços, verificação dos pesos e medidas pelos almotacés estavam

ainda no seu campo de intervenção.

Os principais agentes desta actividade sectorial poderão

definir-se em duas categorias: revendedores, isto é,

bufarinheiros, regatões, vendeiros que procedem à revenda a

retalho de fruta, hortaliça, queijo, pão, caça, de acordo com as

normas elaboradas em postura; e vendedores, ou sejam, os

carniceiros, peixeiras, vinhateiros, especieiros, que vendiam a

carne, peixe e espécies em locais estabelecidos pela vereação.

O município não acolhia de bom grado a actividade dos

revendedores, em virtude da sua apetência para a especulação e

acções lesivas do bem comum. Assim, para além da rigorosa

fiscalização exercida sobre eles, através da obrigatoriedade do

uso da licença, os vereadores exararam em postura a faculdade dos

vizinhos poderem comprar os seus produtos directamente ao

mercador visitante. Para isso, ordenaram que todo o produto

deveria ficar retido nove ou quinze dias, respectivamente, em

Tenerife e na Madeira, para os vizinhos poderem adquiri-los ao

preço de compra; só após esse prazo se procederia a revenda de

acordo com as posturas.

No Funchal há notícia de quarenta e oito vendeiros que se

dedicavam a esse comércio a retalho, dos quais vinte e cinco são

de finais do século XV os vendeiros são na totalidade do sexo

feminino, pois só na última data aparecem os do sexo masculino

que representam cerca de 70%.

O açougue, a peixaria, a taberna mereceram maior incentivo

por parte do município que regulamentava com rigor a venda nestes

recintos de modo a dissuadir os seus agentes da especulção e da

fraude, e com o fim de garantir as devidas condições de higiene.

A venda dos produtos estabelecidos para essas lojas, considerados

essenciais para o quotidiano do burgo fazia-se de acordo com as

normas e tabelamento de preços, estabelecidos em vereação. Esta

vigilância não derivava apenas da necessidade de assegurar o

abastecimento da população e de evitar as práticas fraudulentas,

mas tinha de igual modo o fim de assegurar o lançamento e

arrecadação dos direitos reais e concelhios, como sucedia com o

vinho da Madeira. Aqui a vereação, por intermédio do juíz da

referida imposição, auxiliado por arrieiros e um escrivão,

verificava o transporte, a abertura das pipas e a venda do vinho,

lançando, de acordo com o varejo, os direitos a pagar.

A venda de carne era feita noa açougues municipais que

detinham o monopólio do abate e da venda. Eram arrendados pelo

concelho a carniceiros que procediam ao abate e venda de acordo

com as posturas.

O comércio externo do espaço insular, pela amplitude e

importância que adquiriu no mercado atlântico-europeu, pelo

investimento e organização que implicava, condicionou o

aparecimento de agentes forasteiros, ligados aos circuitos

comerciais europeus no Atlântico e Mediterrâneo. A intervenção

destes agentes de comércio neste domínio far-se-á de modo

diverso, adquirindo uma dimensão ou posição de acordo com a

amplitude da sua actividade. Poderemos assim diferenciar três

tipos de mercadores: 1. mercador, especializado no comércio de

determinados produtos de importação e exportação; 2. mercador

transportista, que intervém no comércio marítimo internacional,

dispondo de meios financeiros e técnicos para isso; e 3. mercador

banqueiro, que se dedica a operações de finanças nos principais

mercados de dinheiro da Europa, tendo uma rede de negócios

organizada em todas as melhores praças europeias, por intermédio

de familiares e agentes.

Ao nível insular a presença destes três grupos de

mercadores não é uniforme, pois varia de ilha para ilha de acordo

com a importância sócio-económica das praças insulares. Os dois

últimos tipos, na sua maioria estrangeiros, têm uma presença

temporária, surgindo apenas em momentos de exportação dos

produtos mais importantes do mercado - vinho, açúcar, pastel -

a fim de estabelecer a sua troca com as manufacturas europeias.

Por vezes fazem-no de modo indirecto, por meio de familiares ou

agentes, que se apresentam como filiais das casas europeias. Além

disso, o último tipo só surgirá com grande relevo em Las Palmas,

onde a alta finança europeia monta uma praça bancária

especializada no comércio atlântico. Nos Açores e na Madeira

não há qualquer informação que aponte para a sua existência; aí

tudo nos indica a presença e o domínio exercido pela praça de

Lisboa.

O primeiro grupo será aquele que terá maior

representatividade no mercado insular. Ele surge muitas vezes

numa posição subalterna, como agente subestabelecido ou

representante de mercador transportista ou barqueiro; os que nele

se inserem, definem a burguesia comercial com assento nas ilhas,

que detém uma posição privilegiada no comércio inter-insular e

nos contactos com a mãe pátria.

A maior parte das operações financeiras, comerciais e,

mesmo, de transporte eram dominadas por estrangeiros, a partir

de Génova, Veneza, Anvers e Antuérpia. Uma rede de negócios e

circuitos comerciais assegurava esse domínio. Italianos e

flamengos, seus principais detentores, surgem desde cedo nas

praças de Lisboa, Sevilha e Cádiz; a partir daí tomam a direcção

das operações financeiras e comerciais do Mediterrâneo Atlântico,

adquirindo e reforçando essa posição com as regalias e os

privilégios concedidos pelas coroas hispânicas.

Factores internos e externos condicionaram essa intervenção

de mercadores nacionais e estrangeiros no mercado insular; em

primeiro lugar, o desenvolvimento de culturas, como o vinho, o

açúcar, o pastel, componentes importantes das trocas europeias

e americanas; em segundo, a posição privilegiada dos três

arquipélagos e, nomeadamente, das Canárias e dos Açores, no

traçado das rotas do comércio atlântico. Alemães, genoveses,

venezianos e judeus disputam entre si o domínio deste mercado.

O arruamento dos ofícios e dos locais de venda de

artefactos e produtos agrícolas deriva não só da necessidade de

fiscalizar e defender os interesses dos diversos artesãos e

vendedores, mas também da necessária aproximação da alfândega e

calhau, de modo a facilitar as operações de transporte. Por isso

nas principais cidades e vilas do mundo insular existia sempre

uma Rua dos Mercadores, arruamento onde se centrava a maioria

deste grupo, para proceder às suas transacções locais e

externas.

Na Madeira, de acordo com a informação de Gaspar Frutuoso,

toda a actividade comercial estava centralizada em três ruas

anexas à alfândega e calhau: Rua Direita dos Mercadores, Rua do

Poço Novo e Rua do Sabão. A primeira é definida pelo autor

como a rua "dos mercadores e franqueiras, ingleses e flamengos

e outros forasteiros, e de homens ricos e de grosso trato...";

a segunda estava reservada a "outros de menor trato, com a fruta,

pano de linho e coisas de fancaria, que vêm de fora..."; a última

servia de "logeas e graneis de trigo".

Esta informação é concordante com a realidade emanente da

documentação compulsada. Assim, em 1469, a Rua Direita é definida

como a principal rua, onde residiam os mercadores do trato do

açúcar; no século XVI estava-lhes reservada, em consequência

da obrigatoriedade de os mercadores com casa de aluguer residerem

apenas aí, o que mereceu o protesto dos visados e o pedido da

revogação dessa postura. Não obstante, pela sua localização

e costume da actividade comercial, esta rua manteve-se como o

principal arruamento de residência e actividade do mercador, quer

local quer estrangeiro. No século XVI dos oitenta e um mercadores

com referência da morada temos 31% com loja nessa rua e os

restantes nas ruas circunvizinhas da alfândega.

O grupo de mercadores identificados no mercado insular

para os séculos XV e XVI atinge o total de 1612, sendo a sua

maioria oriundos da praça do Funchal; situam-se maioritariamente

no século XVI (88%) e, nomeadamente, na segunda metade do século

(63%) momento de grande movimento comercial no mundo insular. No

século XV apenas a praça do Funchal apresentava um avultado

número de mercadores, que aumenta, de modo espectacular, no

período subsequente, pois triplica na primeira metade do século

XVI.

A razão da sua importância no século XV e do aumento

espectacular na primeira metade do século seguinte deriva da

conjuntura sócio-económica madeirense. A Madeira foi de todas as

ilhas do Atlântico a primeira a ser ocupada e a apresentar uma

exploração agrícola com valor mercantil, que despertou a cobiça

do mercador nacional e estrangeiro. Nos Açores e nas Canárias o

processo arrastou-se por algumas décadas, e esses arquipélagos

só assumiram idêntica posição no século XVI.

Na Madeira, o açúcar fez atrair desde meados do século XV

um numeroso grupo destes agentes, que se dedicaram quase em

exclusivo ao seu comércio. A quebra desta produção na primeira

metade do século XVI não provocou o desaparecimento deste

mercador, pois ele irá adaptar-se às novas realidades e

cambiantes da economia madeirense: primeiro substituindo o açúcar

pelo vinho e, depois, por meio da ligação deste mercado às áreas

produtoras brasileiras, o que viabilizava a sua actividade

comercial em torno do ouro branco. As ilhas das Canárias e dos

Açores só poderão apresentar essa multidão de agentes económicos

quando usarem do essencial para a sua actividade, isto é, de um

mercado vantajoso para as manufacturas e um conjunto adequado de

produtos com valor mercantil. Tal só veio a suceder para as

Canárias no início do século XVI com o açúcar, o pastel e os

cereais; nos Açores essa situação só se definirá na segunda

metade do século XVI, exactamente quando se atinge o maior número

de agentes (83%); isso resultará da estabilidade adquirida pelo

mercado açoriano e da sua valorização na economia atlântica, como

um porto importante de escala.

Como vimos, o mercado insular, pelo seu posicionamento e

importância na rede de trocas no Atlântico e pelas suas

potencialidades sócio-económicas fez atrair as atenções da

burguesia comercial e marítima do velho continente que, por

intermédio de Lisboa, Cádiz ou Sevilha, aí fixa morada ou se faz

representar por agentes.

No global nota-se a posição privilegiada do mercador

forasteiro ou estrangeiro que quase sempre repudia o seu carácter

nómada para aí se fixar sempre como vizinho penetrando e actuando

activamente nas estruturas institucionais e económicas do mundo

insular.

As ilhas da Madeira e das Canárias ofereceram maiores

garantias à intervenção do grupo de forasteiros sob o estatuto

de vizinho ou de estante. No entanto os forasteiros temporários

surgem com maior frequência nas Canárias; esta situação resulta

da sua eficaz actuação, a partir de Sevilha, Cádiz e Medina del

Campo, por meio de agentes ou de familiares, o que inviabiliza

a necessidade de permanência no arquipélago; além disso define

de modo cabal uma situação peculiar da economia canária, isto é,

a sua subordinação aos interesses e intervenção da burguesia

comercial e marítima da região de Andaluzia. Aliás, entre

forasteiros é importante a presença dos agentes com morada fixa

no reino: Castela e Portugal.

O grupo de mercadores estrangeiros oriundos das principais

praças europeias é dominante nos três arquipélagos, atingindo 14%

na Madeira, 9% nos Açores e 31% nas Canárias. Nesse grupo

sobressaem, na Madeira e nas Canárias, os italianos e os

flamengos e nos Açores os ingleses.

O aparecimento da burguesia comercial e marítima

estrangeira na sociedade insular prende-se com a actuação de

determinados factores de ordem conjuntural e estrutural. Uma

multiplicidade de solicitações e de condições de fixação

conduziram à sua valorização na economia e na sociedade

insulares.

O conhecimento e a ocupação do vasto espaço atlântico, não

obstante a direcção das coroas de Castela e Portugal, não ficou

isento da presença estrangeira, nomeadamente italiana. Os

italianos comprometidos com as navegações atlânticas, aparecem

desde o século XV como o grupo estrangeiro mais influente no

Mediterrâneo Atlântico, ligando-se às actividades

administrativas, produtiva e comercial. Será no seguimento desta

vaga inicial que teremos, em finais do século XVI, a sua

implantação em força na Madeira e nas Canárias, de que resultou

a sua posição dominante no grupo de mercadores.

Atraídos pelos lucros do açúcar e do pastel surgem, no

século XVI, novas levas de mercadores oriundos das praças

europeias do norte, como os flamengos e ingleses que, ao

contrário dos italianos, se apresentam apenas com o estatuto de

mercador-transportista-banqueiro, e só muito raramente como

mercador proprietário.

A Madeira atraiu a primeira vaga destes mercadores

forasteiros, mercê da prioridade na ocupação e exploração do

açúcar. Só o impediam as ordenanças limitativas à sua residência

na ilha, resultantes da sua tendência para a rápida fixação e

para controle dos circuitos comerciais madeirenses.

Em meados do século XV a coroa facultava a entrada e

fixação de italianos, flamengos franceses e bretões, por meio de

privilégios especiais, como forma de assegurar um mercado europeu

para o açúcar. Mas a presença e a influência desses homens foram

lesivas para os mercados nacionais e para a coroa, pelo que se

tornou necessário impedir que eles pudessem "asy soltamente

trautas todos"; deste modo o senhorio ordena a proibição da

sua permanência na ilha como vizinhos. A questão foi levada

às cortes de Coimbra de 1472-1473 e de Évora em 1481, reclamando

a burguesia do reino contra o monopólio de facto dos mercadores

genoveses e judeus no comércio do açúcar; para isso propunha a

sua exploração nesse regime a partir de Lisboa.

O monarca, comprometido com essa posição vantajosa dos

estrangeiros, mercê dos privilégios concedidos, actua de modo

ambíguo, procurando salvaguardar os compromissos anteriormente

assumidos e atender às solicitações dos moradores do reino; por

isso estabelece limitações à residência dos estrangeiros no

reino, fazendo-a depender de licenças especiais; quanto à Madeira

define a possibilidade da sua vizinhança sem licença sua, ao

mesmo tempo que os interdita de revenda no mercado local; a

câmara, por seu turno, baseada nestas ordenações e no desejo

expresso dos seus moradores, ordena a sua saída até Setembro de

1480, no que foi impedida pelo senhorio; somente em 1489 se

reconhece a utilidade da sua presença na ilha, ordenando D. João

II a D. Manuel, então Duque de Beja, que os estrangeiros fossem

considerados como "naturaes e vizinhos de nossos regnos".

Os problemas do mercado açucareiro da década de 90

conduziram ao ressurgimento desta política xenófoba. Os

estrangeiros passam a dispor de três ou quatro meses, entre Abril

e meados de Setembro, para comerciar os seus produtos, não

podendo dispor de loja e feitor; em 1493 D. Manuel reconhece

o prejuízo que as referidas medidas causavam à economia

Madeirense, afugentando os mercadores, pelo que revoga as

interdições anteriormente impostas. As facilidades concedidas

à estada destes agentes forasteiros conduzirão à assiduidade da

sua frequência nesta praça, bem como à sua fixação e à sua

intervenção de modo acentuado na estrutura fundiária e

administrativa.

A comunidade de mercadores estrangeiros na Madeira estava

dominada pela presença italiana, seguida da dos flamengos e dos

franceses; todos surgem aí atraídos pelo tão solicitado ouro

branco.

Os italianos em especial os florentinos e os genoveses,

conseguiram implantar-se na Madeira, desde meados do século XV,

como os principais agentes do comércio do açúcar alargando depois

a sua actuação ao domínio fundiário, por meio da compra de laços

matrimoniais. Na década de 70, mediante o contrato

estabelecido com o senhorio da ilha, detinham já uma posição

maioritária na sociedade criada para o efeito, sendo

representados por Baptista Lomellini, Francisco Calvo e Micer

Leão. No último quartel do século vêm juntar-se a estes Cristóvão

Colombo, João António Cesare, Bartolomeu Marchioni, Jerónimo

Sernigi e luis Doria. A este grupo inicial seguiu-se, em

princípios do século XVI, outro grupo mais numeroso, que

alicerçou a comunidade italiana residente; entravam nele Lourenço

Cattaneo, João Rodrigues Castiogliano, Chirio Cattaneo, Sebastião

Centurione, Lucas Salvago, Giovanni e Lucano Spinola.

Os mercadores-banqueiros de Florença evidenciaram-se nas

transações comerciais e financeiras do açúcar madeirense no

mercado europeu. A partir de Lisboa, onde adquirem uma posição

privilegiada junto da coroa, mantêm e orientam uma extensa rede

de negócios que abrange a Madeira e as principais praças

europeias. Primeiro conseguem da fazenda real o quase exclusivo

do comércio do açúcar resultante dos direitos reais por meio do

contrato; depois apoderam-se do açúcar em comércio, tomando o

exclusivo dos contingentes estabelecidos pela coroa, em 1498.

Assim teremos Bartolomeu Marchioni, Lucas Giraldi e Benedito

Morelli com uma clara intervenção no trato do açúcar, na primeira

metade do século XVI. A manutensão dessa rede de negócios fazia-

se por meio da intervenção directa destes mercadores e por meio

de procuradores ou de agentes subestabelecidos. Benedito Morelli,

em 1509-1510, tinha na ilha como seus agentes para o recebimento

do açúcar dos quartos Simão Acciaiuolli, João de Augusta, Benoco

Amador, Cristóvão Bocolo e António Leonardo. Marchioni em 1507-

1509, fazia-se representar em operações de idêntica indole por

Feducho Lamaroto. João Francisco Affaitati, cremonês, agente em

Lisboa de uma das mais importantes companhias comerciais da

época, teve uma participação muito activa nesse comércio entre

1502 e 1526, por meio de contratos de compra e venda dos açúcares

dos direitos reais (1516-1518, 1520-1521 e 1529) e pagamentos em

açúcar a troco da pimenta; este mercador actua quer em sociedade

com Jerónimo Sernigi, João Jaconde, Francisco Corvinelli e Janim

Bicudo, quer isoladamente, tendo para o efeito como feitores e

procuradores na ilha Gabriel Affaitati, Luca António, Cristóvão

Bocollo, Capella de Capellani, João Dias, João Gonçalves, Matia

Manardi e Maffei Rogell.

A penetração deste grupo de mercadores na sociedade

madeirense foi muito acentuada. O usufruto de privilégios reais

e o interrelacionamento familiar conduziram à sua plena inserção

na aristocracia terratenente e administrativa; na sua maioria,

apresentam-se como proprietários e mercadores de açúcar,

instalam-se nas terras de melhor e maior produção; e, por meio

de compra e laços matrimoniais, tornam-se nos mais importantes

proprietários de canaviais. Assim sucede com Rafael Cattano, Luis

Doria, João Esmeraldo, João e Jorge Lomelino, João Rodrigues

Castelhano, Lucas Salvago, Giovanni Spinola, João Antâo, João

Florença, Simão Acciaiolli e Benoco Amatori.

A sua intervenção na estrutura administrativa madeirense

abrange os domínios mais elementares do governo, como a vereação

e repartições da fazenda, que incidiam sobre a economia

açucareira. Surgem, assim, como almoxarifes e provedores da

fazenda; e têm uma intervenção forte na arrecadação dos direitos

reais, aparecendo ainda como rendeiros.

Tal como os italianos, os franceses e flamengos surgem na

ilha, desde finais do século XV, atraídos pelo rendoso comércio

do açúcar; mas já não se enraizam na sociedade insular, mantendo

a sua condição errante; na verdade, o seu interesse é única e

exclusivamentea aquisição do açúcar a troco dos seus artefactos,

alheando-se da realidade produtiva e administrativa locais. Os

franceses distinguem-se pelas suas operações de troca em torno

do açúcar (20%), enquanto os flamengos mantêm uma posição

subalterna, mesmo como grupo interveniente no mercado madeirense;

no entanto, aliam a Madeira a rede de negócios da Canárias, que

surge como ramificação das praças nórdicas e andaluzas; a sua

condição de estantes limitou o seu aparecimento e rastro na

sociedade madeirense, pelo que se torna impossível avaliar da sua

importância.

Os mercadores franceses têm uma presença muito activa no

comércio do açúcar da Madeira na primeira metade do século XVI;

aparecem com frequência nas comarcas do Funchal, Ponta do Sol,

Ribeira Brava e Calheta, onde adquirem grandes quantidades de

açúcar que transportam em embarcações suas. Nesse trato

evidenciaram-se mestre António Archelem, António Coyros, António

Caradas e Francisco Lido.

Nos Açores a inexistência de uma forte rede de negócios em

torno do açúcar, bem como a sua desvalorização em favor do pastel

e dos cereais, limitaram as possibilidades de intervenção da

burguesia italiana e castelhana, e abriram as portas à

intervenção de flamengos e ingleses, interessados no comércio do

pastel. Linschoot, em 1589, refere que o comércio do pastel era

feito por franceses, ingleses e escoceses; quanto a Ponta

Delgada, diz-nos que aí "vão mercadores franceses, ingleses e

escoceses buscar o pastel mais do que vão à Terceira, e que lá

levam mais de duzentos quintais todos os anos".

Esta assídua frequência de mercadores estrangeiros nos

portos de Ponta Delgada e de Angra era considerada pelos seus

vizinhos como ruinosa, pelo que solicitaram ao monarca, em 1557,

medidas limitativas da sua actuação. No entanto, estas

pretensões só foram atendidas na década de 80, já sob o domínio

filipino; através de uma guerra de represálias interditou-se o

mercado açoriano à sua intervenção, primeiro com a proibição de

venda das suas mercadorias, depois, proibindo a sua actividade

nas ilhas; todavia, esta proibição não surtiu o efeito

desejado, uma vez que os por ela visados se mantiveram activos

servindo-se da intervenção de outros mercadores, pelo que em 1590

e 1596 o governo espanhol reforçou a represália.

As Canárias, estiveram ao longo do século XV-XVI, sujeitas

à investida de mercadores forasteiros, que participaram

activamente na conquista e ocupação, relançamento das bases da

estrutura sócio-económica, e também na activação e manutensão dos

circuitos comerciais; primeiro os portugueses e genoveses,

depois, os flamengos e franceses.

Os genoveses, fortemente implantados na Andaluzia, tiveram

nos século XV uma participação muito activa no comércio da urzela

e escravos deste arquipélago. O seu interesse pelo comércio nesta

área comprometeu-os com o processo de conquista, e este conduziu

ao reforço das suas actividades comerciais no arquipélago e na

sociedade nascente; desalojados das suas feitorias e cidades no

Mediterrâneo, impedidos de aí comerciar pelos árabes e pelas

rivalidades políticas dos seus irmãos, procuraram no Mediterrâneo

Atlântico o lugar ideal para a sua morada; a Madeira, Gran

Canaria e Tenerife serão, assim, nos séculos XV e XVI, a sua

pátria atlântica, onde se fixam como vizinhos, tornando-se em

poderosos proprietários, mercadores e prestamistas.

Destes mercadores genoveses poderemos identificar três

tipos, de acordo com o seu modo de fixação: 1. Conquistadores que

se tornam parte activa nas conquistas das Canárias, como

guerreiros e financiadores das expedições; 2. Povoadores, que

surgem após a conquista, usufruindo dos incentivos inerentes ao

processo de ocupação; e 3. Mercadores, solicitados pelo

desenvolvimento das relações de troca locais, que surgem

temporariamente, dedicando-se ao comércio de manufacturas e

açúcar, apoiados pela intervenção dos seus compatrícios aí

residentes.

Conquistadores e povoadores adquirem importância na

sociedade nascente, em Tenerife e Gran Canaria, tornando-se nos

mais importantes hacendados, com uma intervenção Cristóbal Ponte

e Tomás Justiniano, que surgem em Tenerife como os mais ricos da

ilha.

Em Gran Canaria a sua implantação é mais clara e dominadora

da economia açucareira local, pois aí representam 70%, enquanto

em Tenerife não ultrapassam os 28%; apesar disso, Clavijo

Hernandez considera que a ilha de Tenerife foi o centro mercantil

dos genoveses. A razão dessa implantação em Gran Canaria

deriva da sua acção na conquista, povoamento e lançamento das

principais arroteias para os canaviais; de financiadores da

conquista passam a financiadores de plantação e safra dos

canaviais. Incluem-se neste grupo Francisco Riberol, Antonio

Manuel Mayuello, Bautista Riberol e Jacome Sopranis. A sua

importância fica revelada pela posse do patronato de capela maior

do convento de S. Francisco e pela designação de uma rua - calle

de los genoveses.

Tal como na Madeira, eles intervêm na vida administrativa

local, como funcionários ou rendeiros dos direitos reais; é o

caso de Juan Leandro e Luis de Couto, que em 1524 surgem como

arrendatários das terças reais.

Sendo certa a fixação de muitos genoveses na sociedade

canária, surgindo aí como componentes importantes da aristocracia

fundiária, não é menos certa a sua presença com carácter

temporário; aliás o número de mercadores genoveses referenciados

em Gran Canaria sob o título de estantes, de acordo com a

enumeração de Guilherme Camacho y Pérez Galdos, é quatro vezes

superior ao dos vizinhos; ao invés, em Tenerife os vizinhos

representam 57%. A primeira situação explica-se pelo facto de a

maioria destes agentes se dedicar ao comércio de exportação de

açúcar e de importação de manufacturas, o que implicava um

movimento assíduo nas ilhas e entre esta e a Europa; além disso

, esses homens tinham, na sua maioria, as suas casas instaladas

na costa andaluza, mantendo uma rede de negócios em todo o mundo

atlântico, com familiares, feitores ou procuradores; Francisco

Riberol, por exemplo, um dos mais importantes mercadores

genoveses, residia ora em Sevilha, ora em Gran Canaria, tendo,

aliás, nesta ilha grandes interesses na economia açucareira.

Em síntese pode-se dizer que o mercador genovês teve uma

actuação primordial na economia canária, dominando quer a

exploração dos recursos com valor mercantil (urzela), quer a

produção para troca no mercado europeu (açúcar), quer ainda, a

venda de manufacturas de importação.

Os genoveses surgem na sociedade canária como os mais

representativos (91%) da comunidade italiana, não obstante a

presença activa dos lombardos e dos florentinos nas operações

financeiras; entre estes sobressaem Juanoto Berudo, florentino

e conquistador de La Palma e Jacome de Carminátis, Lombardo, que

aliava o comércio à agricultura e à actividade artesanal.

A comunidade flamenga será uma componente de quase igual

importância na economia e sociedade canária. Não obstante a

intervenção isolada de um ou outro como mercador ou conquistador

no século XV, os flamengos só chegam ao arquipélago nos começos

do século XVI, adquirindo notoriedade a partir da década de 20;

atraídos pelo comércio do açúcar e das plantas tintureiras

(pastel, urzela), estabelecem uma rota importante para a

exportação desses produtos e de importação da Ropa. A sua

actividade alargava-se a todos os sectores do mercado, desde a

venda em tenda à concessão de empréstimos em dinheiro e

mercadoria, ao comércio externo das ilhas; estabeleceram deste

modo uma importante rede de negócios no arquipélago, a partir das

ilhas de Gran Canaria, La Palma e Tenerife. Esta última atraiu

maior número de mercadores dos países baixos, tendo-se afirmado

como principal pólo de fixação e manobra; aí aportaram 57% dos

mercadores flamengos, enquanto a Gran Canaria apenas chegaram 32%

e La Palma um reduzido grupo de 8%.

O mercador flamengo que aparece nas ilhas de Tenerife e

Gran Canaria é na sua maioria visitante, sendo reduzido o número

com morada fixa (15%); na primeira temos 87% como estantes e na

segunda 76%. As suas operações, por que se circunscreviam ao

domínio comercial-financeiro e de transporte, não implicavam uma

permanência constante no arquipélago; a sua estada é temporária,

limitando-se ao tempo necessário para a venda da ropa e a compra

ou troca do açúcar para a viagem de retorno; apenas quando as

dificuldades e as delongas das suas operações lhe

impossibilitavam o retorno rápido o mercador se via forçado a

assentar morada; em alternativa, e a prática era correntes,

fazia-se substituir, por meio de procuração, por feitores ou

agentes.

Apenas em La Palma nos deparamos com uma pequena comunidade

fixa com forte implantação no meio sócio-económico da ilha. Em

primeiro lugar tivemos a intervenção dos Welsers na economia

canária por intermédio de Juan Bisen e Jácome de Monteverde,

investindo capitais no sector produtivo com a compra de

importantes terrenos em Tazacorte e los LLanos; Jácome de

Monteverde, ao adquirir a titularidade deste património fundiário

tornou-se um dos principais proprietários do arquipélago. A ele

juntaram-se em 1562 os Van de Walle que aí fixam morada e

adquiriram terrenos; esta família, como componente influente da

ilha de Bruges, conduziu à valorização das rotas comerciais das

Canárias com a Flandres. O mercador flamengo, com a mesma

facilidade que o genovês, penetra na sociedade insular adquirindo

o estatuto de vizinho, relacionando-se com as principais famílias

destas sociedade nova e comandando os activos circuitos

comerciais com as cidades de origem - Bruges e Anvers.

Os mercadores oriundos dos reinos peninsulares surgem como

o grupo mais numeroso dos forasteiros na Madeira (13%), Açores

(5%) e Canárias (28%); são geralmente originários das regiões

costeiras da península com tradição marítimo-comercial; assim nas

Canárias dominarão as regiões andaluza e catalã, enquanto que na

Madeira e nos Açores pertencerá a região de Entre-Douro-e-Minho.

Para a Madeira surgem três áreas perfeitamente delineadas

dos mercadores oriundos do reino: Algarve (9%), Lisboa (13%) e

norte do Douro (71%), sendo as mesmas dominadas por algumas vilas

e cidades costeiras importantes, como Lagos, Tavira, Lisboa,

Ponte de Lima, Caminha. Vila Real e Vila do Conde. Os contactos

com a região de entre o Minho e Douro iniciaram-se muito cedo,

pois desde 1477 que há referência a um comércio assíduo de panos

e outros produtos desta área a troco de açúcar da ilha.

Ao invés nas Canárias a maior participação surge da região

andaluza (35%), dominada pelas principais cidades da bética:

Sevilha (9%) e Cádiz (4%). A vinculação comercial da região

andaluza é anterior à conquista das Canárias, reforçando-se com

esta. Aos andaluzes seguem-se os catalães (12%), cuja comunidade

nas Canárias, ao contrário da andaluza e galega, se dedicava em

exclusivo ao comércio, com uma intensa actividade em Tenerife,

Gran Canaria e na zona de Cádiz e Sevilha; os poucos que fixam

morada nas Canárias, como Rafael Fonte e Pedro Benavente, não

renegaram a sua ascendência e a sua actividade, mantendo

contactos assíduos com a sua região de origem e activando um

sistema de trocas entre si.

A influência e acção da comunidade castelhana e portuguesa

no espaço insular não é uniforme, pois varia de ilha para ilha

e de época para época. Esta alteração espacio-temporal resulta

da conjuntura político-sócio-cultural do Mediterrâneo Atlântico

em particular, e da Europa Atlântica, no geral.

Nas ilhas portuguesas a acção dos moradores de Castela é

reduzida e, apenas ganha importância no período filipino (1580-

1640). Mas se no caso dos Açores poderá considerar-se nula, na

Madeira terá alguma representatividade (2%), resultante da

posição dessa ilha em relação às rotas peninsulares de ligação

às Canárias e do necessário comércio de cereais entre as

Canárias, a Madeira e Lisboa. Daí deriva essa intervenção

castelhana com carácter temporário ou fixo. Os Açores, alheios

a estes circunstancialismos, surgiram apenas como sustentáculo

da rota de retorno das Índias, facto que atraíu as atenções dos

agentes comprometidos nesse trato, mas apenas no intuito de

assegurar a chegada dos seus produtos a porto seguro, intervindo

raras vezes no mercado local.

As Canárias, pelo contrário atraíram as atenções de

mercadores, marinheiros e agentes de Portugal e ilhas. As

diversas províncias do reino associaram-se ao processo de

construção da sociedade canária: do Minho e Beiras vieram

agricultores e artesãos: do litoral algarvio os marinheiros e

pilotos de navios. Da comunidade portuguesa faz parte um grupo

numeroso de mercadores (32%), interessado no comércio dos

cereais, de escravos e da tão solicitada oportunidade de uma

saída até às Índias. A importância da comunidade lusíada é de tal

modo significativa em Tenerife e Gran Canária que justificou a

existência de uma rua em Las Palmas e na vila de San Cristóbal

(Tenerife).

O mercador insular, com parcos recursos financeiros, não

poderia usufruir das mesmas vantagens que o mercador hispânico

e europeu, pelo que estava limitado o seu campo de manobra;

encontrava-se, muitas vezes reduzido à posição subalterna de

feitor ou procurador do mercador do reino, dos flamengos e dos

italianos. Perante esta circunstância hiperatrofiadora, ele

aspira, apenas, a reduzidos contactos com o reino e ilhas

próximas ou, então, algumas aventuras esporádicas nos

arquipélagos vizinhos. O carácter temporário com que executam

essas actividades comerciais não permitiu, muitas vezes, a sua

referenciação documental.

Sabemos da existência e assiduidade desses contactos, mas

pouco ou quase nada dos nomes dos intervenientes; lacunas da

documentação insular impossibilitam um conhecimento aprofundado

dessa situação; assim, nos Açores há apenas referência a um

mercador canário, enquanto nas Canárias apenas se noticia um

mercador madeirense.

No entanto, na Madeira encontramos uma importante

comunidade de açorianos (2%), resultante da assiduidade de

contactos entre os dois arquipélagos em torno do comércio ou

fornecimento de cereais; aliás, se tivermos em conta a sua

origem, verificaremos que eles prevêm, na sua maioria (75%), das

ilhas de maior comércio e contactos com a Madeira, ou seja, S.

Miguel e Terceira.

Definida a componente forasteira dos agentes comerciais da

sociedade insular, torna-se necessário referenciar o seu

comportamento em conjunto com os naturais ou residentes, no

espaço amplo e heterogéneo que é o mundo insular hispânico.

A sua implantação nesta área é evidenciada por uma

tendência concentracionista, comandada pelas principais ilhas e

cidades portuárias. Nao Açores as ilhas de S. Miguel e Terceira

absorvem a quase totalidade do grupo de mercadores aí radicados

e, nas Canárias, as de Tenerife e Gran Canaria. Além disso esta

tendência torna-se radical quando encaramos as duas ilhas

isoladamente, pois, no primeiro caso, a ilha de S. Miguel

apresenta 72% enquanto a Terceira fica reduzida a menos de

metade; no segundo, a comunidade de Gran Canaria (52%) mais

numerosa que a de Tenerife (45%).

A esta predominância das cinco ilhas, em termos económicos,

associa-se a das principais praças comerciais - Funchal, Ponta

Delgada, Angra, Santa Cruz (Tenerife), Garachico, Las Palmas. Na

Madeira a cidade do Funchal acolhe 90% dos mercadores e nos

Açores a cidade de Ponta Delgada 68% e Angra 79%.

As regiões periféricas subordinam-se assim aos interesses

da burguesia concentrada nas principais cidades portuárias, que

intervém de modo activo no comércio, quer por meio da sua acção

directa, quer por meio de agentes, procuradores e familiares.

A predominância da cultura sacarina, aliada a esta

tendência, actuará de modo explícito na concentração dos agentes

económicos. As áreas de maior produção na vertente sul, dominada

pelo porto do Funchal, atrairão as suas atenções e condicionarão

a sua vizinhança além do Funchal. Assim se explica a importância

que eles adquiriram na Calheta e Ribeira Brava, ao invés do que

sucede em Santa Cruz e Machico; estas povoações situavam-se na

capitania de Machico com pouca importância na economia

açucareira.

Na ilha de São Miguel, a cidade de Ponta Delgada, como o

seu porto e alfândega principal da ilha, desde princípios do

século XVI, domina a actividade de troca e a concentração dos

seus agentes. A importância de Vila Franca do Campo e da Ribeira

Grande é justificada pelo seu peso na economia micaelense, pois

nas suas proximidades situavam-se as áreas de maior produção de

pastel e de cereais. Na Terceira a vivência ribeirinha do burgo

angrense fez concentrar aí o grosso destes agentes, não obstante

a vila da Praia se localizar numa das áreas mais importantes de

economia agrícola terceirense. Tal situação deve-se ao facto da

proximidade desta vila em relação a Angra e da facilidade das

comunicações por via marítima e terrestre. Se tivermos em conta

a que na Praia e S. Sebastião existiam portos aptos ao comércio

das produções da área, seremos levados a compreender o reforço

da posição macrocéfala da praça angrense que domina toda a ilha

e algumas vizinhas, como S. Jorge e Graciosa.

O mercador vizinho ou estante procura, assim, o acolhimento

das principais praças comerciais do mundo das ilhas definidas com

áreas de convergência da produção insular e de redistribuição das

manufacturas europeias.

A actividade comercial não o absorve por completo, pois

subdivide a sua acção quotidiana entre o comércio, o transporte,

a banca, a produção e a administração local e régia; as primeiras

actividades completam-se e garantem-lhe um pecúlio vantajoso,

enquanto a última assegura as condições e meios privilegiados da

sua acção.

Atraídos, primeiro, pela produção local, esses mercadores

acabam por investir os seus capitais em bens fundiários,

tornando-se importantes proprietários; eles representam na

Madeira 7% do total e nos Açores, 26%. Na primeira destas ilhas,

mercê do desenvolvimento e importância da cultura do açúcar,

surgem como proprietários de canaviais, representando, na

primeira metade do século XVI, 24% do total dos proprietários,

com 30% da produção.

A estrutura administrativa da sociedade insular, desde

princípios do século XVI, organiza-se de acordo com as realidades

sócio-económicas, procurando ajustar-se às necessidades da

fiscalidade e da intervenção e regulamentação das actividades

económicas dominantes.

Ao mercador, como interveniente comprometido com as

realidades sócio-económicas, interessava uma posição de domínio

nessa completa estrutura administrativa, como forma de fazer

valer os seus interesses nas ordenanças, posturas, leis e

regimentos. De entre os mercadores intervenientes nessa estrutura

temos 10% na Madeira e 3% nas Canárias.

Na Madeira, dos referenciados, 52% são funcionários da

fazenda real, do almoxarifado e alfândega e 48% têm participação

activa na administração municipal. Saliente-se que neste grupo

de mercadores funcionários estrangeiros há dois estrangeiros na

Madeira e quatro nas Canárias.

EMIGRAÇÃO INTER-INSULAR

A elevada mobilidade social é uma das características da

sociedade insular. O fenómeno imigratório lançou as bases dessa

sociedade, e a emigração ramificou-se e projectou-a além

Atlântico. As ilhas são, assim, num primeiro momento, pólos de

atracção, passando, depois, actuar como áreas centrífugas. A

novidade aliada à ambiência, que definiram o processo de

ocupação, activaram o primeiro movimento; a desilusão, as

escassas e limitadas possibilidades económicas e a atracção pelas

riquezas das Índias definiram o segundo surto.

Primeiro foi a Madeira, depois, os Açores e, finalmente nos

alvores do século XVI, as Canárias. Desiludido com a Madeira, o

colono procura melhor fortuna nos Açores, mas gorada também essa

iniciativa, procura refúgio nas Canárias, aliando-se, em finais

do século XV, ao processo da conquista e ocupação deste grupo de

ilhas. A Madeira terá, assim, um papel primordial no movimento

migratório insular do século XV, actuando como pólo de atracção

e redistribuição no mundo das ilhas do Norte Atlântico.

Esta extrema modalidade do ilhéu levou os monarcas a

restringir o movimento emigratório em favor da fixação do colono

à terra, de modo a evitar-se o despovoamento. Nas Canárias, em

1484, proibia-se a saída dos vizinhos de Fuerteventura,

Lanzarote, Gomera e Ferro para Las Palmas; nos Açores nas

décadas de 60 e 70 dão-se incentivos à fixação de colonos.

No século XVI desvanece-se o interesse pelas ilhas. Todas

as atenções convergem para o continente americano, a nova

esperança do europeu e do insular. O posicionamento do

arquipélago canário no traçado das rotas das Índias Ocidentais

e Orientais coloca-o na situação de foco irradiador de colonos

e aventureiros para o Novo Mundo. Aí se concentravam insulares

e europeus à espera da almejada partida para as Índias. Indo ao

encontro dessa ânsia de fuga do ilhéu, o monarca castelhano

passou autorização especial, em 1511, para a emigração canária,

tendo-se mesmo organizado, em 1537, expedições com gente

recrutada nestas ilhas; os cabouqueiros do atlântico-insular

projectavam a sua experiência além-atlântico. Mas o perigo

eminente do despovoamneto do arquipélago, bem como a utlização

desmesurada desta via por estrangeiros, nomeadamente portugueses,

conduziram ao cancelamento de autorizações de viagens com tal

destino, em 1574.

Francisco Morales Padron transmite-nos de forma modelar

essa realidade da sociedade canária do século XVI: "Las islas

fueron primero, como una espera de lo desconocido; luego una

previa experiencia; después se transformaron en Camino para las

Índias, y más tarde se convierten en vívero conformador del Nuevo

Mundo".

As ilhas portuguesas não se dissociaram do processo

expansionista português do Atlântico e do Índico. A aristocracia

insular, imbuida das ideias de conquista e de descobrimentos

participou activamente nas viagens de exploração para o Ocidente

e nas diversas expedições a África e Brasil.Além disso muitos dos

seus vizinhos, ambicionando maior riqueza ou impelidos pelas

circunstâncias, saíram para o Brasil e Índia.

As ilhas, pela sua proximidade e similar forma de vida,

aliadas às necessidades de contactos comerciais assíduos, mercê

da complementaridade sócio-económica, exerceram igualmente forte

atracção entre si. Madeirenses, açorianos e canários não ignoram

a sua condição de insulares e, por isso mesmo sentiram

necessidade de um estreitamento dos contactos e relações, com

especial relevo para os comerciantes. Nesta comunhão de ideias

e neste espírito de entre-ajuda teremos a solicitação de colonos

experimentados da Madeira para a cultura e safra do açúcar nas

Canárias e Açores.

A Madeira mercê da sua posição charneira entre os Açores

e as Canárias e da prioridade da sua ocupação, foi desde meados

do século XV um importante fornecedor de colonos a estes

arquipélagos. Foram os madeirenses que deram o arranque

definitivo à ocupação da terra açoriana e, nomeadamente, à ilha

de S. Miguel. Os filhos segundos da aristocracia madeirense, sem

direito a uma parcela de terreno do seu torrão natal por força

do direito sucessório, procuram adquirir nos Açores e, depois,

nas restantes áreas de ocupação portuguesa, aquilo que lhes foi

negado na Madeira. Assim o conseguiram Rui Gonçalves da Câmara

ao trocar, em 1474, as suas parcas fazendas na Ponta de Sol pela

capitania de S. Miguel. O mesmo sucedeu com Álvaro de ornelas ao

adquirir a capitania da ilha do Pico. Com estes vieram outros

membros de aristocracia madeirense na esperança de adquirir maior

número de dadas de terras; assim sucedeu com alguns membros da

família Betancor, os descendentes de Gonçalo Aires Ferreira, dos

Furtados de Mendonça de Castela, dos Martim Mendes de

Vasconcelos, dos Tavares, dos Cantos e dos Barcelos. Todos eles

receberam dadas de terra em S. Miguel, Terceira e Santa Maria,

tornando-se influentes nos locais de fixação. Essa posição adveio

das vantagens iniciais na aquisição de terras, do seu espírito

empreendedor e do seu rápido relacionamento matrimonial com as

principais famílias açorianas.

Aliada a esta vaga de povoamento teremos, ao longo do

século XVI, novas levas de emigrantes, provocadas quer pelo

movimento comercial, quer por causa da peste que assolou a

Madeira, na primeira metade desse século.

Dos madeirenses emigrados para os Açores, nos séculos XV

e XVI, 62% destinaram-se a S. Miguel, 17% à Terceira

distribuiram-se por Santa Maria, Graciosa, S. Jorge, Pico e

Faial. Esta situação denota o interesse sócio-económico dos

madeirenses pelas duas ilhas mais importantes do arquipélago com

as quais a Madeira mantinha estreitas relações comerciais.

As Canárias não ofereciam aos madeirenss as mesmas

possibilidades que os Açores. No entanto, a situação deste

arquipélago, associada ás esperanças postas no mito açoriano,

atrairão o madeirense que num ou noutro arquipélago busca uma

libertação das peias da aristocracia fundiária local ou uma

solução para a crise açucareira. Para os mais ambiciosos a mira

será S. Tomé ou o Brasil, mas a maioria prefere as propostas

aliciantes dos governadores de Gran Canaria e Tenerife à aventura

tropical. Assim, um grupo numeroso de lavradores, mestres de

açúcar, carpinteiros, caldeireiros, e refinadores trocou as

agruras da cultura e safra do açúcar madeirense pela promissora

faina açucareira de Gran Canaria e Tenerife. Da contabilização

estabelecida para este surto emigratório há referência a 56%

relacionados com a safra do açúcar, enquanto os restantes se

distribuem de modo uniforme pelas diversas actividades agrícolas

e artesanais. O primeiro grupo surge com maior incidência em Gran

Canária, enquanto o segundo se circunscreve a Tenerife.

As áreas de maior afluxo desta vaga emigratória são,

naturalmente, as ilhas de Gran Canária e Tenerife, onde teremos,

respectivamente, 37% e 60%; das restantes apenas são

referenciadas as ilhas de Palma e Hierro.

Açorianos e canários, atentos e cobiçando as riquezas das

Índias, ignoravam a realidade sócio-económica madeirense; toda

a sua atenção estava virada para o promissor Novo Mundo; eram as

embarcações que chegavam de Andaluzia e nas Canárias procuravam

o necessário reparo e refresco para o moroso percurso que os

esperava até às Antilhas; eram os mercadores naturais e

estrangeiros que cobiçavam e disputavam as necessárias licenças

para um comércio rendoso com essa área; eram, ainda, os vizinhos,

que aguardavam as caravelas ou a almejada oportunidade de

embarcarem para as Índias. Nos Açores pelo contrário, vivia-se

a expectativa da chegada das naus na esperança de adquirir

algumas migalhas do reluzente e precioso metal.

A Madeira só era recordada quando todas estas expectativas

se goravam ou quando a manutenção do comércio inter-insular o

justificava. As rotas açoriana e canária do fornecimento dos

cereais à Madeira implicaram essa necessidade; por isso

depararemos, ao longo dos déculos XVI e XVII, com a permanência

temporária de açorianos e canários na Madeira; eram na sua

maioria originários das ilhas que mantinham contactos mais

assíduos com o Funchal.

No período de 1539 a 1600 os açorianos representam 9% da

imigração madeirense; surgem só a partir de década de 50 e

atingem nas décadas imediatas percentagem elevada, surgindo em

finais do século em lugar de muito relevo; este situação

evidencia a importância do contingente açoriano na constituição

da população da freguesia de Sé do Funchal. A componente canária,

ao invés, é reduzidíssima, e surge com maior incidência nas duas

décadas do século XVI, como

resultado da ocupação da ilha, em 1582, por Augustin Herrera.

Das famílias ilustres que trocaram as Canárias pela Madeira

salientam-se os Bettencourts, que, desiludidos com a conquista

e ocupação castelhana das Canárias, preferiram a calma da Ribeira

Brava, onde se fixaram, aí se relacionaram com os principais

terratenentes adquirindo terras na Banda d'Além.

As Canárias forneceram ainda grandes contingentes de mão-

de-obra escrava para o pastoreio e safra do açúcar; a afluência

dos aborígenes canários à Madeira deriva, assim, do surto da

cultura açucareira em meados do século XV e das necessidades daí

decorrentes em mão-de-obra. As Canárias, porque próximas e

povoadas por guanches, ofereciam saque fácil e contingentes

adequados.

O conhecimento das correntes migratórias entre os Açores

e as Canárias está dificultado pela falta de fontes; no entanto,

as poucas disponíveis elucidam-nos sobre a existência destes

contactos humanos e comerciais. Esta corrente migratória afirmou-

se mais no sentido Açores-Canárias que no inverso; neste último

sentido apenas há notícia da vinda de um mestre de açúcar para

Vila Franca do Campo e de Pedro Alves, de Tenerife, que serviu

a João Alvares do Sal na Lagoa (S. Miguel) como guardador de

cabras.

Os emigrantes açorianos nas Canárias são, na sua maioria,

oriundos das ilhas Terceira e S. Miguel; fixam-se nas ilhas de

Tenerife, Gran Canaria e Lanzarote, dedicando-se à cultura dos

cereais, vinha e cana sacarina. Em Lanzarote surge um grupo

importante que se dedica à cultura cerealífera. Os açorianos

teriam contribuído para o arranque do pastel em Tenerife.

OS PRODUTOS

As ilhas atlânticas dos três arquipélagos a que nos temos

referido, definidas por F. Braudel e P. Chaunu como o

Mediterrâneo Atlântico, caracterizam-se por uma política de

desenvolvimento económico na dependência dos interesses do

tráfico europeu internacional. A selecção e transplante dos

produtos para as novas arroteias far-se-á, assim, em consonância

destes vectores do dirigismo económico europeu, com as diferenças

e assimetrias derivadas da estrutura do solo e do clima. Esses

impulsos, em conjunto, actuam como mecanismos virtuais de

distribuição das culturas europeia-mediterrânicas, componentes

da dieta alimentar (cereais, vinho) ou resultantes das

solicitações das principais praças europeias (açúcar e

pastel).

Tal situação materializar-se-á numa nítida tendência destas

áreas para uma exploração económica baseada na monocultura ou

dominância de um produto. Contra isso surgirá a heterogeneidade

do espaço insular que condicionará a distribuição das culturas,

dando lugar a uma política distributiva ou de arrumação dos

principais produtos agrícolas; surgem deste modo áreas de

produção para a subsistência e troca, procurando definir-se as

condições necessárias à estabilidade das actividades sócio-

económicas. Assim, o alargamento da área do cultivo do açúcar na

Madeira implica a criação de novas áreas de produção cerealífera.

De igual modo, a heterogeneidade e descontinuidade do

espaço arável dos arquipélagos das Canárias e dos Açores

condicionarão a distribuição dos produtos e sectores de

actividade nas diversas ilhas, definida pela sua importância em

relação às necessidades internas e externas. As ilhas de

Fuerteventura, Lanzarote e Tenerife serão vocacionadas para

atender as necessidades da sua própria subsistência e das ilhas

vizinhas, enquanto as ilhas de S. Miguel, Graciosa, S. Jorge

suprirão as carências de Angra, praças africanas e Madeira. Nas

ilhas de Tenerife e S. Miguel, mercê da actuação hábil dos

governantes ou da disponibilidade de áreas de arroteias, foi

possível conciliar as necessidades de subsistência com a

voracidade das solicitações do mercado externo. Aí os cereais

medravam, lado a lado com o pastel ou o açúcar.

Esta situação de interdependência activa uma complicada

teia de cicuitos comerciais inter-insulares, necessários à

manutensão desta tendência monocultural.

O povoamento e exploração do espaço insular vai ao encontro

das solicitações que regeram o processo e a economia insulares.

O carácter agrário destas sociedades nascentes é compatível com

as necessidades derivadas da subsistência e das solicitações

externas. Ambos os sectores alicerçaram o rumo desta economia,

definido, por um lado, a aposta numa agricultura de subsistência,

assente nos componentes da dieta alimentar europeia e, por outro,

a imposição de produtos estranhos capazes de activarem o sistema

de trocas.

A estrutura do sector produtivo adaptar-se-á a esta

situação, podendo definir-se em componentes de dieta alimentar -

cereais, vinha, hortas, fruteiras, gado e derivados - e de troca

colonial - pastel, cana de açúcar. Em consonância com a

actividade agrícola verificar-se-á a valorização dos recursos do

meio insular, que irão integrar a dieta alimentar - pesca,

silvicultura - e as trocas comerciais - urzela, sumagre, madeiras

e derivados, como o pez.

Uma informação sobre a importância de todos esses

componentes na economia agrícola insular apenas se torna possível

para as Canárias; aí, em finais do século XVI, as deduções do

diezmo permitem essa análise.

Os cereais representam 34% em 1575 e 47% em 1584, enquanto

o açúcar apenas representa 1/4 na primeira data e 1/5 na segunda;

esta situação favorável dos cereais é explicável, como veremos,

pela crise da indústria e comércio açucareiro, a partir de meados

do século. São estes os principais produtos da economia canária,

variando a sua importância de ilha para ilha. O açúcar, que surge

apenas nas ilhas da Gran Canaria, Tenerife. La Palma e La Gomera,

adquire maior importância em Gran Canaria (48%) e La Palma

(34%).Os cereais, ao invés, dominam na ilha de Tenerife (37%).

No global, as ilhas de Gran Canaria (28%), Tenerife (44%) e La

Gomera (27%), surgem com as principais áreas produtivas do

arquipélago.

OS CEREAIS E O VINHO

Oriundos de uma área em que a componente fundamental da

alimentação era definida pelos cereais (trigo, cevada, centeio)

os colonos europeus que povoaram estas ilhas não menosprezaram

o quantitativo de grão necessário para a sementeira nestas novas

frentes de arroteamento. O fenómeno de ocupação e povoamento das

ilhas atlânticas é, assim, caracterizado pela transplantação de

homens, técnicas, produtos e formas de domínio e poder; tudo será

moldado à imagem e semelhança das terras de origem dos colonos.

Assim, surgem as searas, os vinhedos, as hortas e fruteiras

dominadas pela casa da palha e, mais tarde, pelas luxuosas

vivendas senhoriais.

Na Madeira, até à década de 70, a paisagem agrícola será

dominada pelas searas, decoradas de parreiras e canaviais. A

cultura cerealífera dominava, então, a economia madeirense,

referindo Fernando Jasmins Pereira, a este propósito, que no

período henriquino os cereais constituíram a base da colonização

da ilha.

A fertilidade do solo, resultante das queimadas, fez com

que esta cultura atingisse níveis de produção espectaculares, que

a historiografia quatrocentista e quinhentista anuncia com

assiduidade, notando que o cereal se exportava para o reino e

praças africanas. Em meados do século, segundo Cadamosto, a ilha

produzia 3000 moios de trigo, que excedia em mais de 65% as

necessidades da parca população. Esse excedente, avaliado em

cerca de 2/3 da produção, era exportado para o reino e, segundo

os cronistas, vendia-se ao preço de quatro reais; desde 1461,

1000 moios de cada safra destinavam-se ao saco da Guiné.

Não obstante, a partir da década de 60, com a valorização

da produção açucareira, as searas diminuiram em superfície e a

produção cerealífera passou a ser deficitária. ou seja: a partir

de 1466, a ilha precisava de importar trigo para sustento dos

seus vizinhos, sendo portanto, impossível manter as escápulas

estabelecidas; aliás, em 1479, referia-

se que essa produção dava apenas para quatro meses. Esta última

situação derivou da acção dominadora dos canaviais, aliada ao

rápido esgotamento do solo e inadequação da cultura, resultante

de uma exploração intensiva, sem recurso a qualquer técnica de

arroteamento.

O agravamento do défice cerealífero nas décadas de 70 e 80,

que conduziu ao alastramento da fome em 1485, surgirá como a

principal preocupação das autoridades locais e centrais. primeiro

procurou-se colmatar a falta com o recurso à Berberia, Porto,

Setúbal, Salónica; depois foi necessário definir uma área externa

produtora, capaz de suprir as necessidades dos madeirenses. Assim

sucedeu, desde 1508, com a definição dos Açores como principal

área cerealífera do Atlântico português; as ilhas açorianas

actuariam como o celeiro de provimento da Madeira e substitutivo

desta no fornecimento às praças africanas.

A Madeira, que se havia afirmado, no período henriquino,

como um importante mercado de fornecimento de trigo passará, no

governo fernandino, à situação de comprador, adquirindo mais de

1/2 do seu consumo nas ilhas vizinhas: Açores, Canárias.

A crise cerealífera surge simultaneamente com a afirmação

da mesma cultura no solo açoriano, havendo correlação entre a

crise, de um lado, e o surto, do outro; Joel Serrão refere-nos

que a valorização dos cereais na agricultura resulta dessa

situação. O rápido incentivo do povoamento deste arquipélago

nas décadas de 60 e 70, conduziu ao igual desenvolvimento da

cultura cerealífera, de modo que esta se afirmava, em finais do

século, como a principal área produtora de trigo do Novo Mundo.

A historiografia é unânime em afirmar a elevada fertilidade

do solo açoriano; o mais demonstrativo desses textos é o de

Gaspar Frutuoso, que nos dá conta, de modo exaustivo, das

diversas formas de actividade económica do arquipélago, tendo em

conta a actuação dos factores de produção; na descrição que

faz das nove ilhas salienta que o solo açoriano, de um modo

geral, se apresenta apto para a cultura do trigo, quer pela sua

estrutura geográfica, quer pela fertilidade, que tornava

desnecessário o recurso ao sistema de afolhamento.

A intensificação dessa cultura e a falta de uma correcta

política de arroteamento condicionaram a produção cerealífera

açoriana a partir de meados do século XVI. A situação de crise,

que então surgiu, resultava, por um lado, do esgotamento e

inadequação das sementes ao solo e, por outro, de acção da

alforra. Esta situação condicionará e provocará profundas

alterações na economia agrária açoriana, sendo o factor

preponderante para o alargamento da área arroteada e das

alterações na estrutura económica.

Os problemas cerealíferos que surgiram com maior acuidade

a partir desta data, agravando-se nas últimas décadas do século,

pautavam toda a acção dos municípios e coroa que procuram, de

modo desenfreado, as soluções adequadas para a carestia e para

a fome.

A partir de finais do século XVI as ilhas de Tenerife,

Lanzarote, Fuerteventura, La Palma e Gran Canaria juntar-se-ão

ao grupo das áreas produtoras de cereal no Atlântico,

apresentando-se como celeiro local e de fornecimento da Madeira

e, até de Castela, em momentos de penúria; segundo Eduardo

Aznar a cultura cerealífera desempenhou um papel preponderante

na economia insular, suplantando mesmo o açúcar. Da análise

das rendas das ilhas realengas verifica-se que os cereais surgem

como uma componente importante da economia insular, variando, é

certo, de ilha para ilha. Assim, para todo o século XVI, nas

ilhas de Tenerife e La Palma teremos a dominância desta cultura;

de 1507 a 1508 ela representava 47%, na primeira, e 36%, na

segunda; em 1510 estas duas ilhas apresentavam 49% em cereais e

45% em açúcar.

Em 1522, no conjunto das ilhas realengas, salienta-se com

maior acuidade a dominância desta cultura na produção canária;

assim as referidas ilhas representavam 55% enquanto o açúcar

surge com 16%, isto é, menos de um terço. Esta situação resulta,

fundamentalmente, da ilha de Tenerife, uma vez que em Gran

Canaria, e desde 1498, o açúcar adquiriu uma posição privilegiada

(52%) em relação aos cereais (38%).

A produção cerealífera canária circunscrevia-se às ilhas

de Tenerife, Gran Canaria, La Palma, Lanzarote e Fuerteventura.

A primeira adquire posição cimeira, desde os inícios da

conquista, mantendo-se até finais do século XVI (1585); entre

1507 e 1522, a média de produção orçava as 85.000 fanegas de

cereais, sendo 60% de trigo e 40% de cevada. No ano de 1522 das

100 000 fanegas de produção, cerca de 30 000 foram consumidas

localmente e as restantes exportadas para as ilhas vizinhas e

para a Madeira.

A ilha de Tenerife mantém-se, até princípios do século XVI,

como o principal celeiro canário, capaz de suprir as necessidades

do seu consumo e das ilhas vizinhas, como Gran Canaria, La Palma

e Madeira. Aliás, em 1585, Thomas Nichols referia que "esta isla

es la más fértil de todas encuanto al trigo, y desde este punto

de vista es una madre o una nodriza para todas las demás en

tiempo de necessidad".

A conjuntura cerealífera deste arquipélago, em meados do

século XVI, é idêntica à das restantes áreas produtoras (S.

Miguel, Terceira), definindo-se pela acuidade dos problemas de

abastecimento local, que surgem como o resultado da deterioração

do solo e do aumento desporporcionado da população; a esta

situação de crise, generalizada a todo o mundo insular,

corresponde uma intervenção assídua da coroa e dos municípios,

entravando a livre circulação do produto e o seu consequente

comércio.

A produção de 1585 evidencia essa situação, demarcando a

necessidade de recurso a outros produtos alimentares ou à sua

importação; a produção de trigo dava apenas para um quarto das

necessidades; Daí o recurso a outros cereais, como o centeio e

a cevada, produtos importantes na dieta das camadas sociais mais

humildes. No entanto, como esta produção apenas surge com metade

do quantitativo necessário, somos levados a concluir que a

alimentação deveria ser variada, sendo os seus componentes

extraídos da rúbrica miunças, que representa valor superior em

todas as ilhas, e um total de 50% do global das Canárias. Apenas

as ilhas de Lanzarote e Fuerteventura poderiam manter um

importante comércio de exportação, alheio a qualquer impedimento

à sua livre circulação.

Os cabouqueiros peninsulares transportam conjuntamente com

os poucos grãos de cereal alguns bacelos das boas cepas

existentes no reino, de modo a poderem dispor do precioso

rubinéctar para o ritual cristão e alimento diário. A videira

adaptou-se com facilidade ao solo insular e conquistou uma

posição importante na economia peninsular.

Cadamosto, que em meados do século XV visitou a Madeira,

ficou deslumbrado com o rápido crescimento desta cultura,

aduzindo que a ilha "tem vinhos, muitíssimo bons; se se

considerar que (...) é habitada há pouco tempo são em tanta

quantidade, que chegam para os da ilha e se exportam muitos

deles".

A cultura da vinha na Madeira absorvia, já por esse tempo,

uma porção considerável da área arroteada da ilha e, de modo

especial, a zona ribeirinha do Funchal, onde deparamos com doze

vinhas e treze latadas. Além Funchal, na área entre a Ribeira

Brava e a Ponta do Sol encontramos apenas oito latadas. Na

primeira metade do século seguinte esta cultura aumenta em

extensão e importância, alargando-se a novas áreas como Câmara

dos Lobos, Caniço e Ribeira Brava; a partir de meados do mesmo

século a vinha conquista em definitivo o solo madeirense,

substituindo os canaviais e alargando-se às clareiras vertente

norte, e de tal modo que em finais do século existia com

abundância em todos os núcleos de povoamento.

Os trigais e os canaviais davam, assim, lugar ás latadas

e balseiras, a vinha tornava-se a cultura exclusiva do colono

madeirense, à qual passa a dedicar toda a sua acção e engenho.

O vinho adquire o primeiro lugar na economia madeirense,

mantendo-se nessa situação cerca de três séculos.

A evolução da situação viti-vinícola madeirense é

apresentada de modo exemplar por alguns visitantes da ilha nesse

século. Assim em 1547 Hans Standen definia a economia da ilha

pelo binómio vinho/açúcar, enquanto, em Maio desse ano a vereação

funchalense decidia o preço do vinho, uma vez que "nesta ilha as

mais pessoas della vivem de vinhos". Esta última situação

surge reforçada em meados do século, e de tal modo que, na década

de 70, o vinho viria a apresentar-se como o primeiro e principal

produto de exportação. Em 1583 T. Nichols referia que "la

producción principal de este país es una gran cantidad de vino

excepcionalmente bueno, que se lleva a muchos lugares". E, em

1590, Torriani dava conta da abundância de vinho na ilha,

referindo que "superou em mucho lo que en su tiempo habia visto

Alvise da Mosto".

Nos Açores o vinho não terá adquirido, nos séculos XV e

XVI, a importância que teve na Madeira e, mesmo, nas Canárias;

só assumirá uma posição de relevo na economia açoriana a partir

de finais do século XVI, com as escápulas vantajosas para o

Brasil e Antilhas. Os condicionalismos de ordem geográfica e

climática terão contribuido, em parte, para o escasso

desenvolvimento da cultura da vinha; se excluirmos a ilha do Pico

e Santa Maria, é forçoso concluir que o arquipélago não

apresentava as condições mesológicas adequadas aos vinhedos;

aliás, no reinado de D. João II, o alemão Munzer queixava-se da

fraca qualidade do vinho dos Açores; e, em finais do século

tanto Linschoot como Mosquera de Figueiroa apontaram que o vinho

terceirense era de muita má qualidade; o primeiro salienta, a

esse propósito, que na ilha "onde se dá também grande abundância

de vinho, mas muito fraco e que não pode guardar-se nem ser

transportado para fora; é, contudo, utilizado por gente pobre,

pois que os mais ricos usam ordinariamente dos vinhos da Madeira

e das Canárias".

O incentivo desta cultura no século XV, a partir das

décadas de 60 e 70, deverá resultar das correntes imigratórias

de madeirenses que participaram activamente na ocupação e

exploração do solo açoriano; de resto a tradição anota que teria

sido frei Pedro Gigante quem, cerca de 1460, introduziu os

primeiros bacelos oriundos da Madeira na ilha do Pico. A

cultura de vinha espalhou-se a quase todo o arquipélago,

adquirindo importância na ilha do Pico e em S. Jorge, Santa Maria

e S. Miguel, ocupando aí todas as terras de biscoito.

Na ilha de S. Miguel a produção em finais do século

oscilava entre duas mil e cinco mil pipas anuais, das quais 70%

provinham das vinhas de Ponta Delgada e Lagoa, 20% da Ribeira

Grande e apenas 10% das restantes partes da ilha. Na de S.

Jorge colhiam anualmente três mil pipas de que se exportava

metade para a Graciosa e Faial, referindo Gaspar Frutuoso que em

S. Jorge existiam trezentas adegas. Na ilha do Pico, só em S.

Roque e Santa Bárbara produziam-se mil e novecentas pipas,

havendo aí importantes lavradores de vinha, como Belchior Homem,

que produzia de cem a cento e trinta pipas de bom vinho.

Nas Canárias o impulso viti-vinícola deu-se logo após a

conquista destas ilhas, tendo o vinho assumido uma posição de

relevo na economia canária, na segunda metade do século XVI. O

rápido arranque desta cultura na ilha de Tenerife resulta do

incentivo do cabildo à plantação de videiras, aliado à proibição

dos vinhos de fora, como forma de colmatar a sua falta no mercado

local. Nas ilhas de La Palma e Gomera esse avanço resulta da

existência de um mercado comprador nas Índias Ocidentais, cujo

transporte era facilitado pela posição das duas ilhas no traçado

rotas comerciais de ida.

A insuficiência da produção cerealífera insular,

acompanhada da incidência de agudas crises de produção,

conduziram à valorização da componente leguminosa e frutícola na

alimentação insular. Assim a fruticultura e horticultura

apresentar-se-ão como componentes importantíssimas na economia

de subsistência. Gaspar Frutuoso em finais do século XVI, alude

com frequência às hortas e quintais, que ornamentavam a paisagem

humanizada do mundo insular, onde se produzia um conjunto variado

de legumes e frutas; estes, para além do uso na dieta

alimentar, eram também valorizados pela utilização para

provimento das naus que aportavam com assiduidade a estas

paragens.

A dieta insular completava-se com o aproveitamento dos

recursos do meio com valor alimentar, como seja a caça e pesca,

e dos derivados da actividade pecuária, como a carne, o queijo

e o leite. A pesca, mercê de condições do meio, será uma

actividade importante das populações ribeirinhas, que usufruem

de grande variedade de mariscos e peixe, junto à costa e no mar

alto.

O gado terá igualmente importância na economia insular, não

só pela sua utilização como força de tracção nos transportes e

na lavoura, mas também pela valorização dos seus derivados na

alimentação (carne, queijo) e nas indústrias artesanais (couro,

sebo). Tendo em conta esta múltipla utilização, os municípios

procuram valorizar e regulamentar a componente pecuária da

economia local, ao mesmo tempo que intervêm na distribuição e

venda dos seus derivados e do seu uso quotidiano, como força

motriz.

O AÇÚCAR E O PASTEL

Enquanto os produtos anteriormente referenciados surgem

como uma necessidade emergente da dieta alimentar dos colonos

europeus que tomaram estas ilhas por morada, os produtos

coloniais aparecem como uma imposição da Europa Atlântica, ou

seja, com a finalidade de suprir as necessidades do mercado

europeu.

A Europa distribui os produtos de cultivo pelas áreas

adequadas e assegura as condições necessárias à sua implantação

e ao seu escoamento e comércio. Nestas circunstâncias surgem a

cana-de-açúcar e o pastel, que se alaragam a todo o espaço

insular atlântico. Os incentivos da coroa e municípios, aliados

à sua elevada valoração pelos agentes europeus, actuaram como

mecanismo de desenvolvimento e expansão destas culturas no mundo

insular.

A cana-de-açúcar, pelo seu alto valor económico no mercado

europeu-mediterrânico foi um dos primeiros e principais produtos

que a Europa legou e impôs às novas áreas de ocupação; primeiro

chegou à Madeira e daí passou para os Açores e Canárias.

A cana-de-açúcar, na sua primeira experiência além-Europa,

evidenciou as suas possibilidades de desenvolvimento fora do

habitat mediterrânico. Esta evidência catalizou as atenções do

capital estrangeiro e nacional, que apostou no crescimento e

promoção desta cultura na ilha; só assim se poderá compreender

o seu arranque rápido; se nos primórdios da ocupação do solo

insular se apresentava como uma cultura subsidiária, a partir das

últimas décadas do século XV aparece como o produto dominante,

situação que se manterá até à primeira metade do século XVI.

A cana sacarina usufruindo do apoio e protecção do senhorio

e da coroa, conquista o espaço arroteado das searas, expandindo-

se a todo o solo arável da ilha. Aí poderemos distinguir duas

áreas: a) a vertente meridional (de Machico à Calheta), com um

clima quente e abrigada dos alíseos, onde os canaviais atingem

os 400 m de altitude; b) o nordeste, dominado pelas plantações

da capitania de Machico (Porto da Cruz e Faial até Santana), solo

em que as condições mesológicas não permitem a sua cultura além

dos 200m, nem uma produção idêntica à primeira área.

A capitania do Funchal agregava no seu perímetro as

melhores terras para a produção do açúcar, ocupando a quase

totalidade do espaço da vertente meridional. À capitania de

Machico restava apenas uma ínfima parcela dessa área e todo um

vasto espaço acidentado impróprio para a cultura. Assim, em 1494,

do açúcar produzido na ilha, apenas 20% advém da capitania de

Machico e o sobrante da capitania do Funchal; em 1520 a primeira

atinge 25% e a segunda os 75%.

Fernando Jasmins Pereira, num estudo comparativo da

produção das duas capitanias entre 1498 e 1537, discorda da

relação até então estabelecida, pois, de acordo com a sua

análise, a razão situa-se em 4:1 para os primeiros decénios do

século XVI, descendo entre 1521-1524 para 3:1 e recuperando na

segunda metade do decénio para a anterior relação.

Na capitania do Funchal os canaviais distribuem-se de modo

irregular, de acordo com as condições mesológicas da área. Em

1494 a maior safra situava-se nas partes do fundo, englobando as

comarcas da Ribeira Brava, Ponta de Sol e Calheta com 64% da

produção, enquanto o Funchal e Câmara dos Lobos tinham apenas

16%. Em 1520, não obstante uma ligeira alteração, a diferença

mantém-se, pois a primeira área surge com 50%, enquanto a segunda

apresenta 25%, valor igual ao total da capitania de Machico.

Numa análise em separado das diversas comarcas da capitania

do Funchal verifica-se que a comarca do Funchal domina essa

produção com 33%, seguindo-se a Calheta com 27%; as comarcas de

Ribeira Brava e Ponta de Sol surgem numa posição secundária,

ambas com 20%.

Referida a situação da geografia açucareira madeirense,

vejamos a sua evolução até meados do século XVI. Criadas as

condições a nível interno por meio do incentivo ao investimento

de capitais na cultura da cana-de-açúcar e comércio de seus

derivados, do apoio do senhorio, da coroa e da administração, a

cana estava em condições de prosperar e de se afirmar, por algum

tempo, como o produto dominante da economia madeirense. O

incentivo externo do mercado mediterrâneo e nórdico aceleraram

este processo expansionista, e a sua detenção só foi possível

pela conferência de vários factores endógenos e exógenos; assim

se explica o rápido movimento ascendente bem como o percurso

inverso, pois ao atingir-se o zénite não houve um lapso de

estabilidade.

A fase ascendente, que poderá situar-se entre 1450 e 1506,

não obstante a situação deprecionária de 1497-1499, é marcada por

um crescimento acelerado que, entre 1454-1472, se situava na

ordem dos 240% e no período subsequente, até 1493, em 1430%, isto

é, uma média anual de 13,3% no primeiro caso e de 68% no segundo.

No período seguinte, após o colapso de 1497-1499, a recuperação

é de tal modo rápida que em 1500-1501 o crescimento é de 110% e,

entre 1502-1503, de 205%. Esta forte aceleração do ritmo de

crescimento nos primeiros anos do século XVI irá marcar o máximo,

atingido em 1506, a que se sucede um rápido declínio nos anos

imediatos, de tal modo acelerado que em quatro anos se atinge um

valor inferior ao do início do século. A situação agrava-se nas

duas décadas seguintes, baixando a produção na capitania do

Funchal, entre 1516-1537, em 60%; na capitania de Machico a

quebra é lenta, sendo sinónimo do depauperamento do solo e da

crescente desafeição do mesmo à cultura. Todavia a partir de

1521 a tendência descendente é global e acentuada, e de tal modo

que a produção do fim do primeiro quartel do século se situava

a um nível pouco superior ao registado em 1470.

Na década de 30 consumava-se em pleno a crise da economia

açucareira, e o ilhéu viu-se na necessidade de abandonar os

canaviais ou de os substitiur pelos vinhedos, o que sucedeu de

modo evidente a partir de meados do século XVI.

A historiografia tradicional vem apresentando múltiplas

explicações para esta crise, assentes fundamentalmente na

actuação de factores externos. No entanto Fernando Jasmins

Pereira com o seu estudo sobre o açúcar madeirense, contraria

essa opinião fazendo assentar a crise em determinantes comdições

ecológicas e sócio-económicas da ilha, definindo como primordial

o primeiro factor: "...a decadência da produção madeirense é

primordialmente motivada por um empobrecimento dos solos que,

dada a limitação da superfície aproveitável na cultura, vai

reduzindo inexoravelmente a capacidade produtiva".

Deste modo a crise da economia açucareira madeirense não

se explica apenas pela concorrência do açúcar das Canárias,

Brasil, Antilhas e S. Tomé mas, acima de tudo, pela conjugação

de vários factores de ordem interna: a carência de adubagem, a

desafeição do solo à cultura e as alterações climáticas. A

concorrência do açúcar das restantes áreas produtoras do

Atlântico, bem como a peste (em1526) e a falta de mão-de-obra

vieram agravar a situação de crise do açúcar madeirense.

As socas de cana não foram esquecidas na bagagem dos

primeiros cabouqueiros açorianos, pois esta cultura surge nas

primeiras frentes de arroteamneto nas ilhas de Santa Maria e S.

Miguel e, mais tarde, na Terceira e no Faial. A cana trazida por

colonos oriundos do reino, da Madeira ou da Flandres, não

encontrou aí as condições adequadas ao seu rápido

desenvolvimento. As condições mesológicas aliadas à inexistência

ou reduzida presença de capitais nacionais e estrangeiros

travaram o seu desenvolvimento. Não bastaram as iniciativas

madeirenses, a partir da década de 70, e flamengas, em 1490, para

que esta cultura tomasse rumo idêntico ao da Madeira. No que se

refere a Santa Maria, Gaspar Frutuoso afirma que essa situação

resultou da falta de regalias, da insuficiência de cabedais e da

pouca curiosidade dos seus homens. Não obstante esta situação

desfavorável, em finais do século XV e princípios do seguinte

este produto ganhou importância de relevo nas ilhas de Santa

Maria, S. Miguel e Faial, isto se atendermos ao rendimento das

rendas entre 1502 e 1510. Nesta última data o açúcar açoriano

representaria apenas um terço da produção madeirense.

A falta de informação adequada para o período imediato e

a indicação no texto frutuosiano de uma nova fase de aranque da

cultura na década de 40 levam-nos a concluir que a primeira

metade do século não se apresentava favorável ao seu cultivo,

mercê do rápido surto da cultura dos cereais e pastel.

Esta segunda tentativa de implementação da cultura surge

em Vila Franca do Campo, por iniciativa de micaelenses com o

apoio técnico e financeiro de madeirenses; embora certamente

mais bem sucedida do que a primeira, manteve-se por pouco tempo,

pois desde 1563 que surgem os primeiros sinais de crise que

condicionarão momento seguinte, e de tal modo que na década de

80 havia apenas um engenho na Ribeira Seca.

A situação favorável das décadas de 40 e 50 é retratada na

documentação oficial. Assim, em 1551 o ouvidor justificava a

necessidade de construção de um porto em Ponta Delgada pelo

"grande crescimento em que vai a ilha com os açúcares que agora

se prantão e querem fazer". Além disso, desde 1552 que era

justificada a existência, em Vila Franca do Campo, de um escrivão

e recebedor de açúcares.

A crise de 1583 foi atribuída pelos mercadores deste trato

à fraca qualidade do produto, derivado das condições mesológicas

e das técnicas de fabrico. A tudo isto juntar-se-á em finais

do século XVI, a oneração do fabrico da arroba de açúcar, em

contraste com o seu valor reduzido e com a pouca competitividade

com o das Antilhas e do Brasil; este orçamento dos custos de

produção derivava do elevado preço de construção dos engenhos

(600 000 reais) e da falta e dificuldade de transporte de lenha

para a sua laboração; o bicho da cana viria completar a fase

decrescente desta cultura e pôr termo a esta efémera aventura.

Em síntese poderemos afirmar que o açúcar nos Açores não

se apresentou com a mesma importância que assumiu na Madeira e

nas Canárias, pois nunca constituiu um "elemento predominante na

economia insular", no dizer de Maria Olímpia da Rocha Gil.

Nas Canárias, na mesma medida da Madeira, o açúcar surge

como o componente mais importante do comércio durante o século

XVI; o desenvolvimento desta cultura nas ilhas Canárias ficou a

dever-se em muito à intervenção genovesa, quer por meio do

investimento do seu capital em canaviais e engenhos, quer pela

sua acção no trato deste produto; enquanto os genoveses intervêm

com o capital e prática comercial, os portugueses surgem com a

sua experiência no delineamento do sistema de regadio, construção

e laboração dos engenhos.

As primeiras socas de cana e mão-de-obra especializada

foram conduzidas da Madeira pelo governador de Gran Canaria, D.

Pedro de Vera. A partir daí a cultura expande-se para as ilhas

de Tenerife, La Palma e La Gomera, áreas onde existiam as

condições necessárias para a manutensão desta cultura, ou seja,

ilhas em que se tornava possível introduzir o devido sistema de

regadio e encontrar a lenha necessária à laboração dos engenhos.

Deste modo o açúcar surgirá, na vida canária da primeira

metade do século XVI, como o principal produto activador das

actividades económicas. segundo M. A. Ladero Quesada "el azúcar

fue, el principal producto de exportación, que permitia obtener

en contrapartida las manufacturas y otros productos que las

manufacturas y otros productos que las islas necessitaban. El

azúcar atrajo las inversiones de capital más importantes,

estimuló las relaciones mercantiles, la construcción de puertos

y varaderos".

Na segunda metade do século XVI assistir-se-á à diminuição

paulatina desta cultura mercê da concorrência do açúcar das

Antilhas e costa ocidental africana e, de igual modo, do

incremento da produção vitícola.

Tal como o açúcar, o pastel surge no mercado da Europa

nórdica e mediterrânica como um produto importante; era um dos

principais corantes utilizados na indústria têxtil europeia. A

abundância de urzela e sangue de drago no mercado insular

condicionou o aparecimento dos mercadores italianos e flamengos

que, na procura desses materiais corantes, trouxeram consigo o

pastel.

Não obstante estar referida a sua existência na Madeira,

no século XV, e nas ilhas de Hierro, La Palma e Tenerife, o

pastel só ganhou importância nas ilhas açorianas; encontramos

esta cultura nem todas as ilhas dos Açores, com especial

incidência em S. Miguel, Terceira e Faial.

Esta planta cultivou-se inicialmente na Madeira, sendo o

seu produto enviado ao reino e Itália; em 1460, ainda em vida do

Infante D. Henrique, recomendava-se o seu envio ao reino.

Jacques Heers corrobora esta situação ao afirmar que, por volta

de 1460, os genoveses vinham frequentemente buscar este produto

à ilha, e que esta era conhecida como a ilha do pastel; não

obstante, a documentação madeirense apenas referencia a

existência e o comércio de outras plantas tintureiras, como o

dragoeiro e a urzela. Mas se dermos crédito à lembrança do

Infante D. Henrique corroborada pela notícia de Jacques Heers,

e se tivermos em conta a referência feita por Virgínia Rau,

acerca da sua exportação em 1537 para Antuérpia, somos levados

a concluir que este produto era um componente importante das

trocas madeirenses nos séculos XV e XVI. O seu esquecimento

na documentação oficial será resultado da inexistência de

qualquer circunstância que nos escapa ou da sua secundarização

a favor de produtos, como o vinho e o açúcar, dominantes e

granjeadores de um valioso lucro.

O mesmo se poderá dizer em relação às Canárias, onde

deparamos apenas com referências muito lacónicas àcerca do

cultivo e comércio deste produto; a planta surge nas ilhas de

Hierro, La Palma e Tenerife; Gaspar Frutuoso em finais do século

XVI, refere-nos que em La Palma "houve muito pastel que deixaram

de os fazer por haver mais proveito nos vinhos e trigo e por os

da escala das Índias, de que é frequentada aquela ilha, não

pedirem senão vinhos".

O pastel foi certamente introduzido nas Canárias pelos

portugueses oriundos dos Açores, uma vez que estes surgem em

Tenerife associados à sua cultura e transformação. No

arquipélago açoriano esta cultura alcançou um lugar similar ao

ocupado pela cana-de-açúcar na Madeira e nas Canárias, sendo o

principal produto de troca com o exterior e um chamariz para os

mercadores italianos, flamengos e ingleses.

A historiografia, baseada no texto de Gaspar Frutuoso (L,ºs

III, IV, VI) refere-nos que o pastel foi introduzido pelos

flamengos que estiveram ligados ao povoamento das ilhas da

Terceira e Faial; no entanto parece-nos ser de outra

precedência a sua origem em solo açoriano. Em primeiro lugar,

convém esclarecer que o facto de os flamengos estarem ligados aos

primórdios do seu cultivo e comércio não poderá ser prova cabal

da sua transplantação da Flandres e de que a sua produção se

destinava em exclusivo a este mercado. O seu interesse pelo

pastel deriva da necessidade do seu uso na indústria têxtil,

procurando evitar os contratempos e dificuldades do mercado

abastecedor francês, pois a Flandres não era um mercado produtor,

mas sim um potencial comprador do pastel de Toulouse, Deste modo,

se tivermos em conta a sua existência na Madeira no século XV,

considerado na década de 60 como um produto importante, poderemos

referenciar a possibilidade da sua introdução por colonos

madeirenses, que invadiram as ilhas da Terceira, Faial e S.

Miguel a partir de meados do século XVI. Saliente-se que

Guilherme da Silveira, apontado como um dos introdutores do

pastel no Faial, na sua expedição para esta ilha aportou à

Madeira, onde se deteve por algum tempo. De igual modo Jácome

de Bruges, outro flamengo relacionado com o povoamento da

Terceira, esteve na Madeira na década de 50, tendo trazido

consigo Diogo de Teive. Em síntese é legitimo concluir que o

pastel foi introduzido pelos flamengos que na Madeira estiveram

ligados ao seu comércio ou então pelos colonos madeirenses que

emigraram para os Açores, a partir da década de 50.

De acordo com Gaspar Frutuoso, os flamengos

corresponsabilizaram-se pela introdução e distribuição do pastel,

a partir do Faial, pelas ilhas de S. Jorge, Graciosa e S. Miguel,

alargando-se depois ás restantes ilhas.

A ilha de S. Miguel, pela sua extensão e disponibilidade

do solo arável, tornou-se a principal área de produção e comércio

deste produto. A aristocracia fundiária micaelense fez incidir

as suas arroteias na cultura dos cereais e desta planta

tintureira; Gaspar Frutuoso dá conta desses elementos influentes

da produção de pastel, citando em especial Jorge Botelho e

Francisco Arruda da Costa.

Os incentivos da coroa a esta cultura, bem como a elevada

valorização do seu produto no mercado têxtil europeu, conduziram

à sua rápida afirmação no solo açoriano; assim, em 1592, Gonçalo

Vaz Coutinho, governador da ilha de S. Miguel, atribuia a falta

de pão na ilha à ocupação quase exclusiva do pastel; e,

conforme referia J. H. Linschoot, em 1589, "o negócio mais

frequente destas ilhas é o pastel para uso de tinturar" de que

"os camponeses fazem seu principal mister", sendo o seu comércio

"o princiapl proveito dos insulares"; o autor holandês adianta

a predominância desta cultura na agricultura açoriana,

nomeadamente em S. Miguel e na Terceira, referindo no entanto que

a produção e comércio da primeira é muito superior à da segunda.

RECOLECÇÃO, SILVICULTURA E PESCA

Mercê da sua instalação ribeirinha, os insulares foram

exímios marinheiros e pescadores, extraíndo do mar um grande

número de recursos com valor alimentar. A actividade piscatória,

nos principais portos e ancoradouros destas ilhas, deveria

absorver grande quantidade de vizinhos, pois a costa e o mar alto

eram ricos em peixe e mariscos.

A área marítima definida pela costa ocidental africana,

entre o cabo Aguer e a entrada do golfo da Guiné, era muito

abundante em peixe, sendo frequentada pelos vizinhos das Canárias

e da Madeira e pelos pescadores algarvios e andaluzes. Não

obstante o monopólio da coroa castelhana e a sua exploração em

regime de sociedade, actuavam aí com assiduidade pescadores

portugueses, e particularmente os madeirenses e algarvios. Só em

1564 encontravam-se a sul do Cabo Branco cerca de quarenta

embarcações castelhanas e portuguesas.

Todavia, o balanço das capturas feitas pelos insulares não

se apresentava habitualmente favorável sendo insuficientes para

cobrir as necessidades do mercado local, pelo que os municípios

se viam na obrigação de regulamentar a pesca e o comércio do

pescado. Além disso estas áreas recebiam muito pescado em

salga e fumado de outras áreas piscatórias europeias ou vizinhas,

conforme veremos mais adiante.

A actividade recolectora adquiriu igual importância dos

insulares, mercê da elevada valorização no mercado europeu, dos

seus produtos, como a urzela, aparecendo esta com abundância nas

ilhas da Madeira, Porto Santo, Desertas, S. Jorge, Corvo, Flores,

Santa Maria e La Gomera. Nas Canárias, onde se encontravam também

em Gran Canaria e Tenerife, a sua colheita e comércio faziam-se

já à altura da conquista; após esta concedeu-se exclusivo da sua

apanha aos vizinhos e o do comércio aos genoveses, sendo, em Gran

Canaria, o seu promotor Francisco Lerca.

No âmbito da silvicultura sobressai o aproveitamento das

madeiras na construção de embarcações, engenhos, casas, meios de

transporte; da lenha como combustível caseiro, industrial (nos

engenhos e forjas), do pez para calafetagem de embarcações. Esta

constante solicitação das madeiras, lenhas e derivados para o

quotidiano e para o comércio externo, conduziu à rápida

desarborização do solo insular; até mesma a ilha da Madeira, que

mereceu tal epíteto pela abundância e esplendor do seu arvoredo,

não deixou de sofrer com tal situação.

As queimadas para a abertura das frentes de arroteamento,

o constante uso nas indústrias e a construção, pela destruição

que causaram no parque florestal, forçaram as autoridades

municipais a actuarem de modo rigoroso, limitando o corte de

lenhas e madeiras às necessidades locais.

COMÉRCIO

O comércio surge como resultado de todos os

circunstancialismos acabados de referir, incentivadores do

sistema de trocas e activadores das comunicações inter-insulares

e inter-continentais, e ainda motivadores do desenvolvimento das

actividades económicas.

As trocas comerciais no mercado inter-ilhas só poderão ser

entendidas mediante um correcto dimensionamento deste mercado e

do seu enquadramento num âmbito mais vasto no mercado atlântico;

e este compõe-se de uma intrincada teia de rotas comerciais que

ligam o mercado europeu ao Novo Mundo.

O desenvolvimento sócio-económico do mundo insular

articula-se de modo directo, com as solicitações de economia

europeia-atlântica. Primeiro, como região periférica do centro

de negócios europeus, ajusta o seu desenvolvimento económico às

necessidades do mercado europeu e às carências alimentares

europeias: depois, actua como mercado consumidor das manufacturas

de produção continental em condições vantajosas de troca para o

velho continente; e, finalmente, intervém como intermediário nas

ligações entre o Novo e Velho Mundo. A partir de princípios do

século XVI, 0 Mediterrâneo Atlântico define-se como o centro de

contacto e apoio ao comércio africano, índico e americano.

Partindo desta situação subalternizadora do mercado insular

é comum definir-se a economia das ilhas pelo seu carácter

periférico e posição estratégia, bases da afirmação dos

interesses hegemónicos europeus além-atlântico. Deste modo, é um

mercado sem uma identidade própria, e sem estruturas ou meios

adequados que lhe possibilitem suplantar esta posição.

Todavia, uma análise aturada dos mecanismos sócio-económicos

insulares mostra que nessas sociedades se desenvolveram

actividades económicas fora da alçada dos vectores dominadores

na economia no mercado europeu e atlântico.

A função de apoio à navegação resulta apenas do

posicionamento geográfico de algumas ilhas, influenciando nelas

o desenvolvimento económico. Para a maioria, o elo europeu será

mais forte que o americano ou asiático, dinamizando o seu

desenvolvimento económico. Para a maioria, o elo europeu será

mais forte que o americano ou asiático, dinamizando o seu

desenvolvimento sócio-económico. A tipologia das conexões do

mundo insular com a França é definida pelo carácter colonial,

imposto pelo velho continente.

A estrutura comercial dos arquipélagos esboça-se de modo

complicado, definindo-se pela sua heterogeneidade. Não existe uma

linearidade na sua definição, mas sim uma variância de áreas,

circuitos comerciais e intervenção de agentes nacionais e

estrangeiros. Será dentro deste contexto que se articulará o

comércio insular, assumindo três formas, de acordo com as

classificações e cambiantes do mundo atlântico:

1. O comércio de cabotagem inter-insular, abarcando as

comunicações e contactos comerciais no mercado

interno, ao nível local, regional e inter-regional

definido este último o contacto entre as ilhas de

cada arquipélago;

2. O comércio inter-insular, definindo as conexões do

mercado insular atlântico restrito, no nosso caso aos

arquipélagos da Madeira, Açores e Canárias;

3. O comércio atlântico-europeu, abarcando ligações a

longa distância com o mercado europeu, africano e

americano.

MERCADOS E PRODUTOS INSULARES

Os interesses da burguesia e aristocracia dirigente

peninsular entrecruzam-se no processo de ocupação e valorização

económica das novas sociedades e economias insulares. Esta

componente peninsular é reforçada com a participação da burguesia

mediterrânica que acorre aos reinos da Península, atraída por

novos mercados e uma fácil e rápida expansão dos seus negócios.

Um grupo de italianos, mais ou menos ligados às grandes

sociedades comerciais mediterrânicas, participa activamente no

processo de reconhecimento, conquista e ocupação do novo espaço

atlântico. Com efeito eles interessavam-se pelo processo de

conquista do arquipélago canário, pelas expedições portuguesas

de exploração geográfica e pelo comércio ao longo da costa

ocidental africana; deste modo, a sua penetração no mundo insular

é de tal maneira fácil que eles acabarão por alcançar uma posição

muito importante na sociedade e economia insulares, nomeadamente

na Madeira e nas Canárias.

O impacto mediterrânico no mundo insular foi de tal modo

forte que certos historiadores europeus, como Fernand Braudel e

Pierre Chaunu, definiram estas ilhas como o Mediterrâneo

Atlântico, designação que reflete a penetração de técnicas e

homens mediterrânicos neste novo espaço.

O investimento de capital de origem mercantil, nacional ou

estrangeiro, só surgirá numa óptica de nova economia de mercado

europeia, salientando-se como gerador de novas riquezas capazes

de um aproveitamento comercial. Assim, o comércio será o

denominador comum para os produtos a explorar e a introduzir no

solo. Nesse processo são valorizados os produtos activadores da

nova economia de mercado, ou seja, as madeiras, a urzela, o

sangue de drago, o pastel, os cereais, a cana de açúcar e o

vinho; a valorização desses produtos resultará das solicitações

da economia de mercado e das condições mesológicas do complexo

espaço insular.

Esta aposta incial do processo de ocupação das novas áreas

atlânticas irá marcar a evolução sócio-económica da sociedade

insular nos séculos XV e XVI, comdicionando a sua posição na nova

economia de mercado atlântico-europeia. Primeiro, orientadas para

a satisfação das necessidades e solicitações do mercado europeu,

as ilhas assumem uma posição de subordinação aos interesses

hegemónicos do Velho Continente; depois com o alargamento do

mundo atlântico, irão servir de bastião para o comércio europeu

na área costeira atlântica; finalmente, estabelecida e reforçada

a posição da burguesia europeia no Novo Mundo, resta-lhes o

aproveitamento das vias abertas, tentando usufruir o máximo dos

réditos das rotas em direcção à Europa, á África, à América e à

Ásia.

A manutensão e a conservação deste movimento comercial

implicavam a criação de apoios adequados e uma reserva de capital

disponível. Tudo isso delinearam os primeiros peninsulares e

estrangeiros que iniciaram a exploração económica do solo

insular, pois em poucos anos as ilhas atlânticas inseriram-se com

a maior facilidade nos circuitos comerciais do Atlântico,

activando uma intrincada rede de rotas.

Na Madeira, desde meados do século XV, manteve-se um trato

assíduo com o reino, activado de início com as madeiras, urzela,

trigo e, depois, com o açúcar e o vinho. Esse movimento alarga-se

depois às cidades nórdicas e mediterrânicas, com o aparecimento

de estrangeiros interessados no comércio do açúcar. A evolução

é de tal modo rápida e lucrativa que em 1493 a fazenda real lança

uma imposição sobre o movimento do porto da cidade para a despesa

de construção da cerca e muros. De acordo com a dedução feita

a imposição de um vintém sobre a tonelagem renderia cem mil reais

e a de 1% sobre as mercadorias duzentos e cinquenta reais.

O açúcar deveria ser o principal responsável por tão

elevada quantia. Aliás o mesmo produto contribuiu para o arranque

decisivo da economia madeirense, e para a sua consequente

inserção na economia europeia. O acelerado ritmo de crescimento

da ilha condicionou a atracção de diversas correntes migratórias.

Tal situação é definida em 1508 pelo monarca D. Manuel ao

justificar a elevação do Funchal a cidade: "teem creçido em mui

gramde povoraçam e como nella vivem muytos fidalgos cavaleyros

e pessoaes homrradas e de gramdes fazendas pollas quaaes e pello

grande trauto da dyta ylha...".

A tendência para a monocultura condicionou a economia

madeirense, marcando-a com uma forte dependência em relação ao

mercado externo, uma vez que a ilha necessitava desse mercado

para a colocação do açúcar e para se abastecer de produtos

alimentares (carne, pescado, legumes, cereais, azeite, sal) e

artefactos (ferro, telha, barro, panos, linho, etc.).

Giulio Landi, cerca de 1530, retrata com grande acuidade

essa ambiência no burgo funchalense: "Aqui chegam frequentemente

mercadores de países muito distantes: de Itália, França,

Flandres, Inglaterra e da Península Ibérica, que para lá levam

aquelas coisas que fabricam panos da ilha e dela transportam

aquelas de que a ilha é produtora, tais como açúcar e vinho, por

lá haver em grande abundância.

O mesmo autor refere que a Madeira se abastece de cereais

nas ilhas vizinhas e que o vinho é vendido "a mercadores que o

levam à Península Ibérica e para outros países setentrionais".

Em 1567 Pompeo Arditi na passagem pelo Funchal, observa que

o comércio baseado no açúcar, conservas e vinhos era abundante,

e que a ilha tinha de assegurar a sua subsistência em cereais nas

Canárias e nos Açores.

Estas descrições de viagem, distanciadas no tempo em trinta

e sete anos, atestam que a crise açucareira da primeira metade

do século não provocou o colapso da economia madeirense. Primeiro

porque o açúcar local, não obstante a quebra sofrida, continuará

a ser mais valorizado e procurado no mercado europeu; e segundo

porque o vinho veio preencher a lacuna deixada em aberto com essa

quebra.

Todavia, o momento de esplendor de finais do século,

conforme descrições de Frutuoso e Torriani, deverá resultar

certamente do comércio do vinho que, desde a década de 70, vinha

conquistando mercados na Europa e na América. O primeiro destes

cronistas exalta a opulência madeirense do seguinte modo: "A ilha

da Madeira /.../ tão afamada e guerreira com seus ilustres e

cavaleiros capitães, e tão magnânimos, e com generosos e

grandiosos moradores; rica com seus frutos; celebrada com seu

comércio que Deus põe no mar oceano ocidental por escala,

refúgio, colheita e remédio dos navegantes que de Portugal e de

outro reynos vão, e de outros portos e navegações vêm para que

diversas partes, além dos que de força ela somente navegam,

levando-lhe mercadorias estrangeiras e muito dinheiro para se

aproveitar do retorno que dela lutam para suas terras, /.../ com

seu licor e doçura, como um néctar e ambrosio provê as Índias

ambas, a Oriental aromática e a Ocidental dourada, chegando e

adoçando seus frutos de extremo a extremo quase o mundo todo".

O segundo põe a tónica na intensa actividade comercial do

porto funchalense com a África e a Europa: "El comercio es muy

importante, y se hace navios que vienen a esta ciudad de Funchal

de todas las partes del África Cristiana, de Itália, España,

França, Alemana y Escocia, de modo que se ha apodado de "pequeña

Lisboa".

Esta piccola lixbona inseria-se de modo evidente na

economia europeia atlântica, comparticipando do trato com o Velho

e o Novo Mundo, servindo de entreposto de comércio para as suas

riquezas e das áreas vizinhas.

Não obstante Vitorino Magalhães Godinho referir, baseado

no texto de Diogo Gomes (1450), que em meados do século os Açores

apresentavam um comércio activo de cereais e gado com o reino,

parece-nos que o arranque, em termos sócio-económico do

arquipélago açoriano só se processou, com maior acuidade, a

partir o último quartel do século XV. Aliás, a Infanta D.

Beatriz, em 1474, ao confirmar a compra da capitania da ilha de

S. Miguel por Rui Gonçalves da Câmara, refere que a mesma estava

"mal aproveitada e pouco povoada", sendo necessário o "serviço

e proveitos dos seus súbditos" para a "dita ilha ser melhor

aproveitada e povoada pelas muitas mercadorias que dela poderão

vir".

As isenções fiscais (1443-1444) no comércio com o reino,

para além de surgirem como aliciante à fixação de colonos,

contribuíram igualmente para o reforço das ligações com o

continente e para a afirmação da burguesia metropolitana nessa

rota. Aliás nas cortes de Coimbra (1472) e de Évora (1481-1482)

é bem expressa essa aspiração.

Tam como na Madeira, as preocupações do sector dirigente

açoriano orientavam-se para as possibilidades abertas pelo

desenvolvimento da economia de mercado. Assim cultivaram as

culturas mais valorizadas nas trocas comerciais europeias (cana

de açúcar e pastel); apenas o pastel conseguiu adaptar-se bem ao

solo açoriano, surgindo, desde princípio do século XVI, como um

dos principais produtos do comércio dos Açores; desde 1507 que,

segundo Valentim Fernandes, a ilha de S. Miguel exportava pastel

para a Flandres e outras partes.

A exploração do pastel teve uma evolução de tal modo

favorável, que, em 1536, o monarca D. João III manifesta o seu

apoio à sua cultura por meio de um regime de defesa da sua

qualidade e da sua capacidade concorrêncial no mercado europeu;

refere que o trato do pastel "era grãde e podia ser muito

major". Na realidade, assim sucedeu, pois, a partir da década

de 60, o comércio do pastel açoriano veio a intensificar-se mercê

do apoio e da vigilância da coroa e da sua valorização no mercado

europeu do norte.

Em 1589 Linschoot refere que "o negocio mais frequente

destas ilhas é o pastel para uso da tinturaria com o qual

negoceiam os ingleses, escoceses, franceses, levando para lá

fazenda e outras mercadorias em troca"; acrescenta que o comércio

desse produto estava centralizado no porto de Ponta Delgada e

Angra, sendo aí "o principal proveito dos insulares".

No século XVI o porto de Angra apresentava-se como o

principal entreposto comercial açoriano, com uma intervenção

importante no comércio do pastel e em outros produtos do

arquipélago, e com um importante porto de escala das embarcações

das Índias Orientais e Ocidentais, Brasil, Mina, S. Tomé e Cabo

verde. Assim, em 1578, D. Sebastião não hesita em classificá-lo

como um dos mais importantes do reino. Segundo o Pe. Maldonado

este movimento do porto de Angra animava o comércio do burgo,

contribuindo para a circulação do metam amoedável e para a

riqueza dos terceirenses.

Na mesma época a cidade de Ponta Delgada anima-se, não só

com o apoio às naus das rotas atlânticas, mas também com o

comércio das riquezas da ilha: o pastel e o trigo. Gaspar

Frutuoso, cronista das ilhas, enaltece as qualidades da população

de Ponta Delgada no comércio e evidencia o elevado trato

comercial do burgo: "A nobre e populosa cidade de Ponta Delgada,

tão célebre com generosos e poderosos moradores; tão rica,

provida e abastada com diversos comércios e grossos tratos de

mercadores riquíssimos, /.../ quasi tão sempre frequentada de

navios infinita gente forasteira, /.../ finalmente nela está o

corpo dos negócios, riqueza, habitações e comunicações de todo

o trato e contratos de toda a ilha; e residem os mercadores mais

ricos/.../, que têm comércio em Portugal, Castela, ilha da

Madeira, Canárias, Flandres e outras partidas, e se negoceiam os

negócios d'esta ilha por um lado tão bem, chão e verdadeiro, que

seguro nas partes estrangeiras não há nenhuma de seu qual lhe

peça vantagem".

O arquipélago canário, tardiamente associado ao domínio

europeu, manteve desde o século XVI um comércio activo com a

Península, baseado em escravos, carnagem e plantas tintureiras

(sangue de drago, urzela). Neste tráfico intervêm penínsulares

e os italianos recém-chegados à península. Após a conquista,

castelhanos, portugueses e italianos repartem entre si o comércio

nestas ilhas; só mais tarde surgem os flamengos e ingleses, que

delinearão as rotas de ligação ao mercado nórdico.

O desenvolvimento da nova economia de mercado nas Canárias

advém da exploração dos recursos do meio e também do

posicionamento deste arquipélago em face das áreas de comércio

do litoral africano e americano; as duas situações concorreram

para o aparecimento de agentes e representantes das principais

sociedades comerciais europeias. Em relação à costa ocidental

africana, o arquipélago canário surge como um "mercado receptor

y exportador de esclavos", centralizando o comércio destes com

a América, Europa e Mundo Insular.

Múltiplas descrições, de finais do século XVI, evidenciam

a posição dominante das Ilhas de Tenerife e Gran Canaria, ao

mesmo tempo que enunciam as diversas cambiantes do mercado. Um

texto anónimo de cerca de 1585 diz que em Tenerife "es el trato

...mucho, potque ay años que se cargam más de 30 navios para

Yndias con vinos, y quando el ano es abondoso de pan /.../";

o mesmo texto refere ainda que esta ilha mantem um trato

importante com as praças de Flandres, França Inglaterra, baseado

no açúcar e vinho. Torriani, na década de 90, após referenciar

que a população canária "se dirige bajo el de los oficios y del

tráfico de mercancias", corrobora as afirmações do texto anterior

dizendo: "Es com mucho la más rica de todas en azúcar y en vinos

excelentes que se transporta a diferentes partes del mundo,

/.../. Tiene mucho comercio, porque está mais problada de que

Canaria, y dos veces más que la Palma".

Ainda na mesma época, Frutuoso refere "haver nestas

ilhas um continuo trato e comércio de diversas nações, por causa

dos bons açúcares e vinhos, breu, lãs, queijos e outros frutos

que com todas as mais delas há"; em relação às ilhas de

Tenerife e La Palma aduz que a importância da vinha na exploração

agrícola adveio da constante solicitação das naus e do comércio

da rota das Índias.

O comércio do mundo insular baseava-se, essencialmente, na

troca de produção agrícola por artefactos europeus; a produção

das ilhas deveria fornecer os produtos adequados à activação da

economia de troca, capaz de suprir as necessidades locais. A

economia insular alicerçou-se no confronto dessas solicitações

da economia de subsistência e de mercado; assim, os vectores da

primeira condicionaram a valorização dos componentes da dieta

alimentar (o vinho, os cereais), enquanto os da segunda

implicaram a inserção da economia insular na economia europeia

através da exploração de produtos, como o açúcar e o pastel. Os

produtos referenciados, pelas razões apontadas impuseram-se no

mercado insular, galvanizando todo o sistema de trocas; entre

eles o vinho, o trigo e o açúcar adquiriram uma importância vital

no comércio local externo.

Partindo desta desvalorização dos produtos de comércio do

mundo insular analisemos, de modo sumário, o mercado e comércio

de cereal, vinho e açúcar para depois definirmos as áreas e as

formas desse comércio.

Nos três arquipélagos o cereal e o vinho adquiriram, em

épocas diversas, posição dominante no comércio local e externo.

Quanto ao açúcar, ele teve um lugar de relevo na Madeira e nas

Canárias, mas foi substituído nos Açores por o equivalente, o

pastel. esta aliança entre os vectores dominantes da economia de

subsistência e mercado tem a sua mais perfeita concretização nos

Açores e nas Canárias. Na Madeira a estreiteza do espaço

arroteável impediu essa simbiose, a partir de meados do século

XV, pelo que a ilha supria essa carência com a aposta num produto

com elevado valor mercantil, capaz de fornecer ao ilhéu o açúcar

para a troca pelo cereal e manufacturas, ou para aumento dos seus

réditos.

Em condições normais de produção o mundo insular

apresentava-se como auto-suficiente, produzindo o cereal e mais

componentes da alimentação insular. Apenas em momentos de penúria

havia necessidade de recurso ao mercado europeu ou à Berberia.

As ilhas de Tenerife, La Palma, Lanzarote, Fuerteventura, S.

Miguel, Santa Maria, Flores, Graciosa produziam o cereal

suficiente para o consumo corrente, bem como elevados excedentes

para o abastecimeto das ilhas vizinhas (Gran Canaria, Terceira,

Faial, S. Jorge e Madeira) e mesmo para exportação para o litoral

penínsular e marroquino.

Esta dinâmica de interajuda definia-se por diversas

contrapartidas. Assim, a Madeira oferecia ao açoriano vinho,

açúcar e produtos de que esta carecia e ao canário algum vinho

fruta, manufacturas de importação, a troco do precioso cereal.

Nos três arquipélagos o vinho e o cereal surgem como os

principais animadores das trocas de cabotagem, inter-insular

atlântico-europeia, enquanto o açúcar apenas activará a rota

europeia.

A Madeira está à afirmação da economia açucareira, a partir

de meados do século XV, evidenciou-se como o principal celeiro

atlântico, fornecedor das praças e das áreas carecidas do litoral

português. Para isso a coroa traçou uma política cerealífera,

definida pela abertura das duas rotas de escoamento: primeira,

orientada no sentido dos portos do reino (Lisboa, Porto, Lagos),

foi incentivada em 1439 por meio de isenções fiscais; a segunda

foi imposta pela coroa, em tempos de D. Afonso V, e tinha como

finalidade o abastecimento das praças do litoral africano e

guineense. Esta última solução definia-se pelo monopólio ou

direito preferencial por meio de contrato firmado com os

mercadores; assim, em 1466, todo o trigo dos direitos do infante

estava entregue a um mercador catalão, enquanto em 1473 se

estabelece um contrato com Baptista Lomelim para que "todo ho

trigo que hi houver o possa tirar para fora dela ilha".

As dificuldades sentidas, a partir de 1461, agravadas na

década seguinte, ditaram as profundas alterações da economia

madeirense que conduziriam a uma inversão do comércio do cereal.

As tentativas do Infante D. Fernando, em 1461 e 1466, para manter

a dominante cerealífera na economia madeirense e as consequentes

rotas de escoamento esbarram com a alta rentabilidade e

valorização da cultura do açúcar. Deste modo, o impulso da safra

açucareira e o aumento populacional implicaram uma insuficiência

da produção cerealífera e a necessidade de definição de um

mercado fornecedor; e desde logo o recurso aos mercados onde o

cereal se encontra disponível - na Berberia. Em 1479, os

moradores da ilha diziam que "somos este anos postos em outra

mayor que nesta ylha nam a pan para se poderem mãter meses pello

qual a nos he necessareo prover e buscar maneyras de fora do

reyno apenas triguo segundo Vosa Senñoria sabe". Esta

evidência implicava a tomada de medidas no sentido de estabelecer

uma área capaz de fornecer, com relativa regularidade, o cereal

de que a ilha carecia; assim sucedeu a partir de 1483, com a

definição das ilhas vizinhas como fornecedoras da saca do trigo

necessário ao consumo madeirense. Para atrair esse produto

estipulava-se em 1508 a isenção da dízima de entrada; desde 1527

foram mesmo custeados os encargos com a descarga, sacos e

armazenamento.

A coroa, ao mesmo tempo que procurava definir um celeiro

de abastecimento da Madeira, actuava no sentido de prencher a

lacuna deixada em aberto pela quebra da produção madeirense.

Deste modo, esse celeiro deveria cobrir as necessidades do reino,

da Madeira e das praças marroquinas. A sua concretização só se

efectuará mediante uma constante e rigorosa intervenção régia por

meio de ordenações e regimentos. Saliente-se que em 1473 e 1490

a população de Lisboa reclamara junto do monarca contra o envio

de cereal para África, no sentido de colmatar as carências do

reino; estas reclamações atestam a apreensão dos reclamantes pela

quebra da produção madeirense, ao mesmo tempo que comprovam a

importância do mercado açoriano e madeirense no fornecimento do

continente português. Aliás nessa década e na seguinte

intensificou-se o comércio do trigo açoriano com o reino; tal

nota assume maior importância no século XVI favorecida pelas

isenções fiscais nos portos importadores e pela falta de novas

áreas produtoras. O aumento do movimento de cereal para o reino

resultava, não só desse activo comércio, mas também das

transferências das rendas dos senhorios e direitos reais.

O comércio de trigo açoriano para as praças marroquinas

fazia-se, desde 1488, por meio de assentistas que em Lisboa

recebiam o contrato de fornecimento. A partir daqui preparavam

o embarque com auxílio de procuradores nas praças de Ponta

Delgada e Angra, ou deslocavam-se ao arquipélago para dar

execução ao contrato.

Em síntese o comércio do cereal alicerçou-se no provimento

do reino, da Madeira e praças marroquinas. A rota do reino surgiu

como uma necessidade decorrente da promoção do seu cultivo em

solo insular, enquanto as duas últimas foram definidas por

intervenção régia, de acordo com a política desenvolvimentista

do mundo atlântico.

É praticamente impossível contabilizar e estabelecer séries

do trigo no comércio insular, uma vez que faltam os registos das

alfândegas. Também a insuficiente informação das poucas vereações

existentes para o século XVI impossibilita uma análise

quantitativa desse tipo. Todavia, alguns dados avulsos elucidam-

nos que a exportação do cereal açoriano para as praças

marroquinas no século XVI oscilava entre os mil e quinhentos a

três mil moios, e era na sua maioria, oriundo da ilha de S.

Miguel. Para o reino o quantitativo era muito superior pois em

1524 só a cidade de Lisboa recebeu dois mil moios, e, em 1535,

apenas um mercador, António Borges, conduziu ao reino mil

oitocentos e cinquenta e nove moios e quarenta e dois alqueires

de trigo. Quanto aotrigo saído das diversas alfândegas

açorianas há apenas notícia do embarque na vila da Praia (na ilha

Terceira) em 1533 e 1562; no primeiro ano a vila exportou quatro

mil moios e, no segundo, cinco mil moios, além de setecentos

moios para Angra.

O arquipélago canário, afirmou-se desde princípios do

século XVI, como um novo celeiro do Atlântico, fornecendo o

excedente necessário ao abastecimento do litoral africano, da

costa peninsular e da ilha da Madeira. Do trigo saído no século

XVI da ilha de Tenerife, cerca de 53% destinou-se a Portugal e

à Madeira, o restante ao mercado insular canário e castelhano.

O mercado peninsular totaliza 69% desse cereal, ficando apenas

a parte sobrante para as ilhas. O cereal exportado para o litoral

peninsular orientava-se no sentido das principais praças

comerciais: Lisboa, Sevilha e Cádiz. Note-se que no caso de

Castela são as cidade gaditanas os principais consumidores do

cereal canário destinado a Espanha. Quanto ao comércio da cevada,

o maior número de moios é canalizado para Portugal, nomeadamente

para o porto de Lisboa, sendo de salientar um único embarque de

sessenta e seis moios e meio de cevada para o arquipélago

açoriano em 1511.

O problema cerealífero no mercado surge com maior acuidade

apenas na Madeira, uma vez que a ilha se apresenta a partir das

três últimas décadas do século XV, como uma área carecida de

cereal. A produção local, circunscrita às partes do fundo e ilha

do Porto Santo era muito insuficiente e dava apenas para um terço

ou metade do consumo anual; a parte em falta deveria ser

colmatada com a importação do cereal das ilhas vizinhas; mas a

constância dos problemas cerealíferos no mercado insular, em

conjunção com os impedimentos impostos a esse trato, obrigaram

os madeirenses a socorrer-se do cereal do reino, nomeadamente em

Lisboa, Setúbal e Porto e no mercado europeu, como a Bretanha,

Salónica e Jerez, a troco de açúcar.

No século XVI, definido de modo rigoroso o celeiro de

provimento nas ilhas vizinhas, a questão cerealífera atenuar-se-

á, agravando-se apenas com as crises sazonais das áreas

produtoras. A premência deste insuficiente aprovisionamento

obrigou o ilhéu a socorrer-se do velho continente, com que

manteve um comércio activo a troco do açúcar. Durante o século

em causa a Madeira recebeu 42% de cereal da Europa e 40% das

Canárias, enquanto na Europa domina o mercado flamengo com 32%.

A cultura da vinha alastrou a todo o espaço insular, mas

apenas na Madeira e nas Canárias o vinho adquiriu um lugar de

valor nas trocas externas, nomeadamente no mercado afro-

americano; os dois arquipélagos disputaram o domínio desse

mercado consumidor de vinho. Até à união das duas coroas a

madeira detinha o monopólio do comércio de vinho com os portos

afro-brasileiros, enquanto as Canárias disputavam com a Andaluzia

o mercado das Índias. A partir de 1598, com a proibição do

comércio da ilha da Madeira com o Brasil, como forma de evitar

o contrabando do açúcar brasileiro, a Madeira perde a posição

favorável que detinha neste mercado em favor da ilha de La Palma.

Desde meados do século XV exportava-se o vinho madeirense

para as diversas partes do mundo; sendo muito apreciado pelo

europeu, conjuntamente com o açúcar, chegava às principais praças

nórdicas, como Ruão, Orleans, Flandres e Londres; além disso

era fornecido ás naus da rota da Índia e Brasil e enviava-se às

praças marroquinas e às feitorias da área do Golfo da Guiné.

As Canárias surgem, entre meados do século XV e XVI, no

mercado viti-vinícola atlântico, como um importante consumidor

do vinho europeu e madeirense; mas a valorização da cultura na

economia local, nomeadamente em Tenerife e La Palma, inverteram

a situação, passando o vinho destas ilhas a afirmar-se como um

potencial concorrente ao da Madeira e ao da Andaluzia. A sua

exportação ter-se-ia iniciado na década de 40, surgindo na década

seguinte com grande abundância no mercado brasileiro e americano.

Em 1551 a ilha de La Palma exportou mil trezentas e seis pipas

de vinho para S. Domingos, Porto Rico e Nome de Deus; dezasseis

anos depois a ilha de Tenerife conduziu mil duzentas e trinta e

sete pipas para Nueva España.

Esse comércio com o Novo Mundo foi regulamentado, a partir

de 1559, com a concessão de licença para o seu embarque, ficando

todo o movimento, desde a segunda metade do século, sujeito às

autorizações temporárias da Casa da Contratação, que coordenava

todo o comércio com as Índias.

O comércio do açúcar do mercado insular, circunscrito às

ilhas de Gran Canaria, Tenerife, La Palma e Madeira, é o

principal activador das trocas com o mercado europeu. Na Madeira

ele assume uma posição dominante na produção e comércio entre

1450 e 1550, enquanto que nas restantes praças surge apenas em

princípios do século XVI, tendo assumido uma posição de vidência

a partir da terceira década.

O regime do comércio do açúcar madeirense nos séculos XV

e XVI, segundo opinião de Vitorino Magalhães Godinho, "vai

oscilar entre a liberdade fortemente restringida pela intervenção

quer da coroa quer dos poderosos grupos capitalistas, de um lado,

e o monopólio global, primeiro, posteriormente um conjunto de

monopólio cada qual em relação com uma escápula de outra

banda". Deste modo o comércio apenas se manteve em regime

livre até 1469, altura em que a baixa do preço veio condicionar

a intervenção do senhorio, que estipulou o exclusivo do seu

comércio aos mercadores de Lisboa. O madeirense, habituado a

negociar com os estrangeiros, reage veementemente contra essa

decisão, pelo que o Infante D. Fernando, restringidas as suas

possibilidades, arremata em 1471 todo o açúcar a uma companhia

formada por Vicente Gil, Álvaro Esteves, Baptista Lomelim,

Francisco Calvo e Martim Anes Boa Viagem. Dessa decisão

resultou um conflito aceso entre a vereação e os referidos

contratadores.

Passados vinte e um anos a ilha debate-se ainda com uma

conjuntura difícil no comércio açucareiro, pelo que a coroa

retoma em 1488 e 1495 a pretensão do monopólio do seu comércio,

mas apenas consegue impor um conjunto de medidas regulamentadoras

da cultura, safra e comércio, que ocorrem em 1490 e 1496. esta

política, definida no sentido da defesa do rendimento do açúcar,

irá saldar-se mais uma vez num fracasso, pelo que em 1498 é

tentada uma nova solução, com o estabelecimento de um contingente

de cento e vinte mil arrobas para exportação, distribuídas por

diversas escápulas europeias.

Estabilizada a produção e definidos os mercados de comércio

do açúcar, a economia madeirense não necessitava dessa rigorosa

regulamentação, pelo que em 1499 o monarca revoga algumas das

prerrogativas estipuladas no ano anterior, mantendo-se, no

entanto, até 1508 o regime de contrato para a sua venda; só nessa

data é revogada toda a legislação anterior, activando-se o regime

de liberdade comercial. Assim o definia o foral da capitania

do Funchal, em 1515, ao enunciar que "Os ditos açúcares se

poderão carregar para o Lavante e Poente e pera todas outras

partes que os mercadores e pessoas que os carregarem aprouver sem

lhe isso ser posto embargo algum".

O estabelecimento das escápulas em 1498 definia de modo

preciso o mercado consumidor do açúcar madeirense, que se

circunscrevia a três áreas distintas: o reino, a Europa nórdica

e a mediterrânica. As praças do Mar do Norte dominavam esse

comércio, recebendo mais de metade das referidas escápulas; entre

elas evidenciavam-se as praças circunscritas à Flandres, enquanto

no Mediterrâneo a posição é atribuída a Veneza, conjuntamente com

as três levantinas de Chios e Constantinopla.

Se compararmos as escápulas com o açúcar consignado às

diversas praças europeias no período de 1490 e 1550, verifica-se

que o roteiro não estava muito aquém da realidade; as únicas

diferenças relevantes na equivalência surgem nas Praças da

Turquia, França e Itália, sendo de salientar nesta última um

reforço acentuado na posição. Todavia esta diferença (quase 22%)

poderá resultar da actuação das cidades italianas como centros

de redistribuição no mercado levantino e francês.

Os dados disponíveis para o comércio do açúcar na Madeira,

nesse período, evidenciam a constância dos mercados flamengo e

italiano. O reino, circunscrito aos portos de Lisboa e Viana do

Castelo surge em terceiro lugar apenas com 10%. Observe-se que

o porto de Viana do Castelo adquiriu, desde 1511, grande

importância no comércio do açúcar com o reino e daí em Castela

e Europa nórdica; no período de 1581 a 1587 Viana é o único porto

do reino mencionado nas exportações de açúcar, mantendo aí uma

posição inferior a 1490-1550.

Essa função redistribuidora dos portos a norte do Douro

fica evidenciada entre 1535 e 1550, pois das cinquenta e seis

embarcações entradas no porto de Antuérpia com açúcar da Madeira,

dezasseis são do norte e apenas uma de Lisboa. Na primeira 50%

são provenientes de Vila do Conde, 31% do Porto e 19% de Viana

do Castelo; aliás em 1505 o monarca considerava que os

naturais dessa região tinham muito proveito no comércio do açúcar

da ilha. Em 1538 esse comércio era assegurado por um numeroso

grupo de grupos de mercadores dessa proveniência, entre eles

Aires Dias, Baltazar Roiz, Dioguo Alvares Moutinho e Joham de

Azevedo.

Nas transações com o mundo mediterrânico existiam

igualmente alguns entrepostos, em especial Cádiz e Barcelona.

Estas cidades surgem no período de 1493 a 1537 com os portos de

apoio ao comércio com Génova, Constantinopla, Chios e Águas

Mortas.

A ordenança de 1498 não determinava apenas o contingente

das diversas escápulas mas também a forma da sua comercialização.

A coroa, para dar maior facilidade no seu escoamento, monopoliza

as escápulas de Roma e Veneza, vinte mil arrobas das de Flandres

e três mil das de Inglaterra, num total de quarenta mil arrobas,

o equivalente a 33% do total; a este açúcar juntava-se o

quantitativo do quinto ou quarto e da dízima de exportação, que

o rei carregava por meio de contrato estabelecido com as grandes

companhias nacionais e internacionais. O rendimento dos direitos

era exportado para Flandres e Veneza, tendo estas recebido, entre

1495 e 1526, respectivamente cento e sessenta mil e vinte e seis

mil arrobas.

As escápulas, até 1504, e o produto dos direitos reais eram

canalizados para o comércio europeu, quer por carregação directa,

quer por negócio livre ou a troco de pimenta. Esse açúcar era

arrendado por mercadores ou sociedades comerciais, sediados em

Lisboa, sendo de salientar a actuação dos mercados italianos,

como João Francisco Affaitati e Lucas Salvago.

As operações comerciais em torno do açúcar, no período de

1501 e 1504, estavam centralizadas em mercadores ou sociedades

comerciais que, a partir de Lisboa, controlavam esse trato por

meio de um sistema complicado de feitores ou procuradores. A sua

intervenção, que se apresentava dominante nos três primeiros

decénios do século, sofreu um decréscimo acentuado na última

década. Esta situação atesta que os mercadores estrangeiros, em

face da instabilidade do mercado açucareiro madeirense nos

primeiros trinta anos abandonaram o seu comércio fazendo-o

substituir pelo canário ou americano.

A comunidade italiana controlava a quase totalidade do

comércio do açúcar com as principais praças europeias, seguida

da portuguesa e da castelhana. Os mercadores nórdicos, não

obstante a sua posição privilegiada, não apresentam uma posição

de relevo nestas operações, pois quedam-se por cerca de 5%. Tal

situação mostra, mais uma vez, que essa rota se mantinha sob o

controle dos portugueses, nomeadamente os oriundos do litoral

norte, e que esse comércio estava organizado pela feitoria

portuguesa da Flandres.

Nos quatro décenios em análise verifica-se que os italianos

detêm o exclusivo do comércio na primeira década e uma posição

dominante nas duas seguintes, sendo substituídos pelos

portugueses na década de trinta, e também por castelhanos e

franceses.

No grupo dos mercadores estrangeiros nota-se uma tendência

concentracionista, pois apenas os cinco principais detêm 71% do

açúcar transacionado. Além disso todos eles apresentam valores

superiores a dez mil arrobas, enquanto nos nacionais apenas um

tem mais de 1080 arrobas.

João Francisco Affaitati, mercador cremonês de família

nobre, chefe da sucursal em Lisboa da companhia Affaitati, uma

das principais dessa praça, surge no período de 1502 a 1529 como

o principal activador do comércio do açúcar madeirense, tendo

transacionado sete vezes mais açúcar que todos os portugueses.

Durante esse longo período, arrematou em 1502, as escápulas de

Águas Mortas, Liorne, Roma e Veneza. Conjuntamente com Jerónimo

Sernigi, João Jaconde e Francisco Cornivelli arrematou a venda

do açúcar dos direitos (1512-1518, 1520-1521, 1529) e actuou em

operações diversas de compra directa de açúcar e de troca deste

por pimenta ou dívidas.

Para manter esta amplitude das operações comerciais na ilha

contava com um grupo de feitores ou procuradores: Gabriel

Affaitati, Luca Antonio, Cristovão Bocollo, Matia Minardi,

Capella e Capellani, João Dias, João Gonçalves e Mafei Rogell.

Por outro lado aceitou procuração de Garcia Pimentel, Pedro

Afonso de Aguiar e João Rodrigues de Noronha. Note-se que o grupo

inicial é, na sua maioria, formado por italianos, ligados ao

comércio do açúcar, e que os segundos pertencem a algumas

famílias mais influentes da ilha.

O açúcar canário oriundo de Tenerife, Gran Canária e La

Palma, surge no mercado europeu a partir de princípios do século

XVI. A comunidade italiana, residente em Cádiz e Sevilha e com

intervenção activa no arquipélago, traçou as rotas desse comércio

com o mar do Norte e o Mediterrâneo. A activação desse trato

comercial nas primeiras décadas do século XVI condicionou a

presença de mercadores penínsulares e estrangeiros, que se

instalaram em Tenerife, Gran Canaria e La Palma.

O porto de Cádiz, importante praça comercial peninsular,

funcionava como centro de redistribuição e comércio no

Mediterrâneo. A conquista do mercado nórdico é mui posterior,

mercê do forte enraizamento desse mercado no comércio e consumo

do açúcar madeirense. A primeira carga de melaço canário enviada

a Antuérpia, em 1582, não foi do agrado dos eventuais

clientes. Sómente a partir da década de trinta o açúcar

canário consegue agradar ao gosto flamengo, beneficiando para

isso da quebra do açúcar madeirense e da presença da comunidade

flamenga no arquipélago. O trato com as praças nórdicas é

assegurado, em parte, pelos portugueses de Vila do Conde, Lisboa

e Algarve, que fazem valer a sua mestria e experiência,

adquiridas no trato do açúcar da Madeira.

Em síntese, a colónia italico-flamenga, residente ou

estante nas ilhas de Gran Canaria e Tenerife, era o principal elo

de ligação aos mercados de comércio e consumo do açúcar. Aqui,

como na Madeira, ambas as comunidades esquecem os antagonismos

religiosos para se unirem em prol duma causa comum, o comércio

do açúcar, repartindo entre si o domínio do mercado açucareiro.

O comércio do açúcar diversifica-se a partir de princípios

do século XVI. A Madeira que no século XV surgira como o único

mercado de produção, debater-se-á, a partir de finais desse

século, com a concorrência do açúcar das Canárias, de Berberia,

de S. Tomé e mais tarde do Brasil e das Antilhas. Esta

diversificação das possibilidades de escolha, por parte dos

mercadores e compradores, condicionará a evolução do comércio

açucareiro. Todavia, o açúcar madeirense manterá a sua situação

preferencial no mercado europeu (Florença, Anvers, Ruão), sendo

o mais caro. Talvez devido a esse favoritismo encontramos com

frequência referências à escala na Madeira de embarcações que

fazem o comércio do açúcar nas Canárias, Berberia e S. Tomé. Esta

situação deveria, de igual modo, explicar a venda de açúcar

madeirense em Tenerife, no ano de 1505.

O comércio açucareiro na primeira metade do século XVI era

dominado na Europa do Norte pelas ilhas e litoral do Atlântico,

nomeadamente, entre as primeiras, a Madeira, Tenerife, Gran

Canaria e La Palma. Assim, na década de 30 os navios normandos

ocupados nesse comércio dirigiam-se preferencialmente a esta

área. Convém anotar que a maioria das embarcações que rumava a

Marrocos e escalava na Madeira à ida e no regresso, o que

valorizou a Madeira no comércio com a Normandia.

A situação relevante do mercado madeirense perdurará nas

décadas seguintes, não obstante a forte concorrência da ilha de

S. Tomé que se afirmará, entre 1536 e 1550, como o principal

fornecedor de açúcar à Flandres. Todavia esta posição cimeira da

ilha de São Tomé surge só a partir de 1539.

COMÉRCIO DE CABOTAGEM

O comércio de cabotagem, nas suas variantes, define-se em

primeiro lugar, pela necessidade de escoamento dos produtos

locais para os principais centros de comércio com o exterior e,

na inversa, pela redistribuição dos produtos de importação. A

esta última função junta-se o fornecimento ou redistribuição dos

produtos locais de que carecem algumas ilhas. As assimetrias do

meio insular, evidenciadas pela estrutura dos terrenos, relevo

e clima, que condicionaram o aproveitamento desigual do solo e

a arrumação das culturas, são responsáveis pela intensificação

desta última forma de cabotagem inter-ilhas.

Na Madeira o comércio com o exterior estava centrado em

dois portos da vertente sul que dominam todo o tráfego da

capitania em que se circunscrevem: o porto do Funchal, para a

capitania do mesmo nome, dominando as melhores áreas de cultura;

e o porto de Santa Cruz, para a Capitania de Machico, área pouco

rica em termos agrícolas.

A posição dominante dos dois portos conduziu à

intensificação do comércio de cabotagem na costa sul e norte.

Todavia o porto de Funchal, bem servido de infraestruturas de

apoio e de uma forte rede de negócios, centralizará, a partir do

século XVI, todo o comércio com o exterior. Aí chegarão as caixas

de açúcar das partes do fundo, que depois serão canalizadas para

as principais praças europeias; o mesmo sucederá com o trigo

desta área, quando escasseia na praça funchalense. Os

contactos com a vertente norte faziam-se com maior assiduidade

a partir de Santa Cruz, alargando-se ao porto do Funchal para o

transporte de lenha e madeira.

A partir do Funchal delinear-se-ão novas rotas de

redistribuição dos produtos importados pela área da capitania

denominada partes do fundo. Assim, em 1521, João de Canisales,

mercador, foi à Ribeira Brava vender duas mil setecentas e

setenta e cinco peças de louça do reino.

A ilha do Porto Santo mantinha-se na dependência do Funchal

para os contactos com o exterior, não obstante as relações e

abordagens esporádicas com o exterior. por outro lado sendo esta

ilha definida por importantes áreas de cultura dos cereais,

mantém-se, em finais do século XVI, uma rota de escoamentos dos

excedentes da produção do trigo, centeio e cevada.

Nos Açores e nas Canárias, mercê da existência de um grupo

numeroso de ilhas com potencialidades diversas, o comércio de

cabotagem inter-ilhas organizar-se-á de modo diferente. Assim,

nos dois arquipélagos todo esse movimento será centralizado nas

duas ilhas mais importantes: os Açores na Terceira e S. Miguel,

nas Canárias em Tenerife e Gran Canaria.

A manutensão em cada uma destas ilhas de uma praça

comercial importante nos contactos com o exterior conduzirá à

formação de uma rede de negócios complicada em que as ilhas

vizinhas actuarão como satélites destas praças. As cidades de

Ponta Delgada, Angra, Las Palmas e Santa Cruz de Tenerife

centralizam o comércio externo de ambos os arquipélagos, actuando

como receptores dos excedentes da produção local e

redistribuidores dos produtos vindos de fora.

Gaspar Frutuoso, em finais do século XVI, dá conta dessa

situação, escrevendo, a propósito, que o porto de Angra era o

principal porto de cabotagem inter-ilhas no grupo central e

ocidental. A dominância da praça de Angra é então de tal modo

clara que o cronista açoriano não hesita em afirmar "que todas

as outras ilhas são suas escravas, pois quanto nelas se cria vem

pera ela" concluindo, que "as outras ilhas ao redor são quintas

da ilha Terceira".

A Terceira fornecia às ilhas vizinhas os produtos de

importação, como o vinho e açúcar da Madeira, manufacturas

diversas, recebendo em troca os cereais, gado e carne, vinho

madeiras e lenha, fruta e barro.

Entre as restantes ilhas o comércio e os contactos eram

assíduos. Assim no grupo central, a ilha de S. Jorge exportava

para o Faial e Graciosa os excedentes de vinho e cereais,

enquanto o Pico comerciava as suas madeiras, gado e vinho.

Todavia a ilha de S. Jorge, que segundo informação de Frutuoso

exportava cereais em 1576, em face da crise da produção

cerealífera vê-se obrigada a importá-lo da Graciosa, Terceira e

Faial.

A Ocidente as ilhas de Flores e Corvo estão em permanente

contacto, surgindo a última como uma verdadeira quinta das

Flores. Assim o Corvo comunica com o exterior a partir das

Flores, recebendo daí os produtos de fora e canalizando até lá

as madeiras, o linho, panos e outros produtos para venda nas

ilhas do arquipélago.

No grupo Oriental o comércio estava centralizado na praça

de Ponta Delgada que recebe as produções da ilha e o barro e a

telha mariense, ao mesmo tempo que procede à redistribuição dos

produtos de importação.

A ilha de S. Miguel ao apresentar-se, no século XVI, como

o principal celeiro açoriano, condicionará uma rede de cabotagem

inter-ilhas para fornecimento das ilhas carecidas procedendo-se

o seu escoamento a partir de Vila Franca, Porto Formoso e

Lagoa. Em finais do século XVI esta ilha, conjuntamente com

a Graciosa, tem o encargo de assegurar o fornecimento de trigo

à tropa do presídio, sediada em Angra.

De igual modo nas Canárias, as ilhas maiores (Tenerife e

GRan Canaria) detêm o exclusivo do comércio das manufacturas de

importação, no mercado canário, enquanto as ilhas menores se

limitam ao comércio dos produtos básicos: madeiras, cereais,

gado.

O porto de Santa Cruz de Tenerife evidencia-se como um dos

mais importantes no comércio inter-ilhas, estabelecendo rotas

comerciais com as ilhas de Gran Canaria, Lanzarote e

Fuerteventura. A partir daí exportava-se o trigo para Gran

Canaria, La Gomera, La Palma e as madeiras e carneiros para Gran

Canaria.

As ilhas de Fuerteventura, Lanzarote e La Palma salientam-

se no comércio de cereais, gado e carne, fornecendo as principais

praças de Tenerife e Gran Canaria.

O comércio de cabotagem interna era intenso nos dois

arquipélagos (Açores, Canárias) sendo orientado para a

distribuição dos produtos estrangeiros ou das ilhas vizinhas e

da canalização da produção local para as principais praças do

comércio externo. Assim é reforçada essa situação nas ilhas de

Gran Canaria, Tenerife, S. Miguel e Terceira.

COMÉRCIO INTER-INSULAR

O comércio entre as ilhas dos três arquipélagos atlânticos

resulta não só da complementaridade da sua exploração económica,

mas também da proximidade e da assiduidade de contactos; o

intercâmbio de homens, produtos e técnicas dominou o sistema de

relações entre eles. A historiografia insulana tem ignorado esta

componente do comércio uma vez que apenas tem valorizado as

relações com o Novo e Velho Mundos.

A Madeira mercê da sua posição privilegiada entre os

arquipélagos dos Açores e das Canárias e do seu parcial

alheamento das rotas índicas e americanas, apresentava condições

favoráveis para o estabelecimento de contactos assíduos com as

ilhas vizinhas; os contactos com os Açores, em especial, resultam

da intervenção madeirense na ocupação e exploração do solo

açoriano e da necessidade de abastecimento em cereais de que o

arquipélago açoriano era um dos principais produtores.

Com as Canárias, não obstante a sua conquista e a sua

integração na coroa de Castela, os contactos são muito mais

assíduos e importantes; tal situação resulta da proximidade dos

dois arquipélagos, da atracção exercida pela terra canária nos

madeirenses e, ainda, pela hostilização açoriana ao

estabelecimento da rota do comércio de cereais.

Os contactos permanentes entre a Madeira e as Canárias,

evidenciadas por uma constante corrente emigratória marcam uma

constante da História destes dois arquipélagos e evidenciam as

afinidades existentes, consequência de um idêntico posicionamento

dos monarcas ibéricos na política expansionista. Em reforço dessa

comunhão de interesses e do necessário relacionamento está a

posição privilegiada do porto do Funchal nas ligações entre a

Europa e as Canárias, surgindo como um porto de escala dessas

rotas.

Se é certo que a maioria dos contactos entre os

arquipélagos advém da posição privilegiada da Madeira em relação

às Canárias e o Velho Continente, não é menos certo que o trato

comercial resulta de necessidades e solicitações internas, que

impelem para uma aproximação. Ela aparece, por outro lado, pela

necessidade de recurso a um novo celeiro de provimento de

cereais, mediante a recusa dos açorianos a esse fornecimento; e

por outro, pelas solicitações da comunidade portuguesa residente

nas Canárias, de que fazia parte um grupo numeroso de madeirenses

que ansiavam por contactos com os locais de origem.

O trigo foi, sem dúvida, o principal móbil do comércio

canario-madeirense. Aliás, segundo testemunho de Giulio Landi

(1530) e Pompeo Arditi (1567) os cereais actuaram como os

principais activadores e suportes do sistema de trocas entre a

Madeira e estas ilhas vizinhas, quer do arquipélago canário, quer

do açoriano. Esta rota de abastecimento de cereais é definida

em princípios do século XVI, mantendo-se com toda pujança até

meados do século seguinte. As primeiras referências ao envio de

trigo canário para a Madeira surgem em 1504 para o trigo remetido

de La Palma e, em 1506, para o de Tenerife. Quanto ao trigo

açoriano, não obstante se apontar o seu início em finais do

século XV, apenas em 1508 temos uma referência a esse comércio,

com a definição por parte da coroa dessa rota de fornecimento de

cereais à Madeira, que se estrutura de forma idêntica à rota do

comércio com as praças africanas.

A abertura e permanência desta rota dificultava a

intervenção das autoridades dos dois arquipélagos próximos, uma

vez que irá provocar acesa contestação e permanente boicote de

vizinhos e funcionários régios e locais. esta contestação aumenta

em momentos de penúria, dificultando o abastecimento de cereais

na Madeira. Nos Açores, proprietários e mercadores, com

intervenção activa nos municípios, boicotam a rota, procurando

furtar-se a esse encargo. Perante isso a coroa teve de intervir

por diversas vezes, apelando para as autoridades açorianas, a fim

de que não pusessem qualquer impedimento ao envio de cereais para

a Madeira, uma vez "que los triguos desas ylhas se gastam mays

na ylha da Madeyra que em nehua outra parte de nosos reygnos".

Em Canárias o cabildo catedral de Gran Canaria queixava-se de

receber a sua parte dos dízimos, que se escoava para a Madeira,

ordenando-se em 1532 o seu embargo. Por outro lado o conflito

antigo entre as duas coroas criava, por vezes, atropelos a esse

comércio. Todavia a rota canária impõe-se pela dominância dos

contactos assíduos entre os dois arquipélagos , não o impedindo

as crises de produção, nem as limitações impostas pelo cabildo

de Tenerife. Nos Açores, ao invés, o monarca teve de impor à

força esta rota, pois a posição dos municípios e produtores era

de constante recusa; esta situação de afrontamento dos

açorianos resultava do desinteresse da burguesia açoriana, pois

estava apostada no comércio especulativo com o reino e nos

contratos de fornecimento às praças africanas.

As dificuldades sentidas no abastecimento de cereais na

Madeira na primeira metade do século XVI, bem como a incessante

recusa dos açorianos em participar nesse comércio, levaram o

monarca a intervir, em 1521, no sentido de manter a prioridade

na exportação do cereal para a Madeira. Mediante a acção

especulativa dos grandes produtores, o rei estipula a

obrigatoriedade de todo o carregamento se fazer mediante

procuração da comarca do Funchal e com o preço estabelecido em

auto. Em todas as recomendações e ordenações o monarca

fundamenta a sua intervenção no facto de a ilha não ter "outro

pão salvo o que mandão comprar às ditas ilhas".

A Madeira de acordo com a informação de 1546, consumia

anualmente doze mil moios de pão, dos quais oito mil vinham de

fora.

A ilha, apenas poderia contar com 32% da sua produção que

chegaria apenas para três a quatro meses. O cereal de

importação provinha, de modo variado, das ilhas vizinhas e da

Europa, sendo muito importante a posição das ilhas com 49%. No

caso dos Açores o trigo entrado no porto do Funchal é na sua

maioria oriundo do Faial, Santa Maria e S. Miguel, ilhas que

dispunham de um excedente vantajoso para esse comércio. Quanto

às Canárias são as ilhas de Lanzarote e Tenerife que surgem como

os principais graneros.

A permanência desta rota de abastecimento de cereais

implicou um incentivo e um alargamento das trocas comerciais

entre os três arquipélagos; assim, ao cereal vinham juntar-se

outros produtos, como contrapartida favorável a essas trocas.

Pelo que respeita aos Açores, a Madeira tinha para oferecer o seu

afamado vinho, açúcar conservas, queijos, peles, sebo e

chacina; neste grupo destaca-se o vinho que era muito

apreciado pelos açorianos; Linschoot, em finais do século XVI,

refere que o vinho madeirense, conjuntamente com o canário era

o preferido dos "mais ricos" da terra; além disso este afamado

rubinéctar era o vinho de uso corrente na celebração

eucarística.

A fama do vinho da Madeira deveria ser tão grande na

sociedade açoriana que o seu consumo era sinónimo de importância

social; por isso os trabalhadores de soldada, em 1574, rejeitam

na jorna o vinho da terra em favor do da Madeira; e, ao mesmo

tempo, a principal nobreza do arquipélago preferia a sua oferta

nos encargos de missa por morte.

O vinho da Madeira surge assim no mercado açoriano por

imposição do gosto "apurado" da sua população e como moeda de

troca para a aquisição de cereal. Deste modo podemos dizer que

a rota do cereal trouxe consigo o comércio do vinho madeirense.

Aliás, a primeira referência ao seu comércio nos Açores surge nos

inícios do século XVI, na altura em que era vendido na Ribeira

Grande a oito reais a canada. O tabelamento do seu preço de venda

ao público pelas vereações de Angra, Ribeira Grande e Velas (S.

Jorge) atesta a importância que o vinho adquiriu no mercado

local.

Em 1574 o vinho da Madeira representava 42% do vinho

entrado no porto de Ponta Delgada, enquanto o vinho do reino

ficava apenas por 8% e o vinho da Terceira e mais ilhas em

50%.

A primeira referência ao envio de vinho Madeira para os

Açores surge tombada em 1544 no testamento do mercador Afonso

Alvarez, em que se refere ter ele enviado ao Faial seis pipas de

vinho. O Faial parece ter sido um porto importante de destino

do vinho madeirense, dedicando-se a isso alguns importantes

mercadores como Francisco João, falecido em 1620. O comércio

do vinho nesta praça tão próxima das ilhas produtoras do bom

vinho açoriano (Pico e S. Jorge) resultará, sem dúvida, da

contrapartida favorável ao comércio dos cereais.

Na praça de Angra o vinho da Madeira é transacionado com

muita frequência, quer para consumo local, quer para

redistribuição pelas ilhas vizinhas de Graciosa e S. Jorge; as

únicas notícias do seu comércio nesta cidade surgem em 1552, 1561

e 1594. Saliente-se, por outro lado, que e, 1564 António Pires

do Canto entregara a Pedro Ribeiro dezassete pipas de vinho para

vender nas ilhas de Baixo, comprometendo-se este último a

entregar ao primeiro, em troca, vinte pipas de vinho da

Madeira.

Também nas relações com as ilhas Canárias o vinho surge,

muitas vezes, aliado a outros produtos como moeda de troca dos

cereais. Assim, em 1521 o mercador Juan Pomar, vizinho da

Madeira, enviou a Juan Garcia de Lós , mercador vizinho de Gran

Canaria, algumas pipas de vinho. E em 1525 enviou uma pipa e

um quarto de vinho e um quarto de vinagre. Entretanto em 1523

sai do Funchal o navio de Lourenço Morais com vinte pipas de

vinho para o mesmo destino; e, finalmente, em 1563 o mercador

João Nunes envia ao seu cunhado, residente nas Canárias, três

pipas de vinho para que este lhe enviasse trigo.

O comércio entre a Madeira e as Canárias remontava a meados

do século XV, altura a partir da qual a Madeira passou a receber

escravos canários, carne , queijo e sebo. Todavia esse trato não

era do agrado do Infante D. Fernando, senhorio da ilha, uma vez

que ele recusou a solicitação dos seus naturais para isenção da

dízima dos produtos que daí vinham, dizendo a propósito, "que tam

bõo trauto e das minhas ylhas dos Açores e tam bõo retorno averem

e milhor que de canaria se em elle quiserem emtrar". Não

obstante os vizinhos do Funchal teimaram em manter os seus

contactos com as Canárias; assim, em 1477, Nuno Cayado, mercador

madeirense, há mais de quinze anos ocupado nesse comércio,

recebeu um salvo conduto dos reis católicos para comerciar nessas

ilhas; e, em 1513, ao ser apresada em Gran Canaria uma

caravela portuguesa que levava a bordo um malfeitor, o regedor

local receia represálias por parte dos madeirenses.

A Madeira receberá, por intermédio dos portos do Funchal

e Santa Cruz, cereais, gado, pez, pipas vazias e em troca

fornecerá o seu vinho, canas, fruta verde, liaças de vime,

sumagre, pano de estopa, burel e liteiro.

Um dos mais importantes produtos fornecidos pelo mercado

madeirense e que tinha saída fácil nas Canárias era o sumagre,

que terá contribuído para o desenvolvimento da industria de

curtumes em Gran Canaria; uma primeira remessa é solicitada em

1569, seguindo-se, a partir de 1570, a intromissão em força da

classe mercantil neste trato; por exemplo, em 1571 Anton Solis

e Juan de Cabrejas, vizinhos de Gran Canaria, criam uma companhia

para comerciar o sumagre da Madeira; e, ainda nesta década,

surgiram outras companhias com a mesma finalidade, o que atesta

a importância deste produto no comércio com Gran Canaria.

Em síntese, as Canárias ofereciam à Madeira os produtos

alimentares de que esta carecia e em troca recebiam, para além

do vinho e sumagre, uma série de artefactos de produção local ou

de importação. A Madeira tinha neste arquipélago vizinho não só

o seu celeiro, mas também o açougue, fornecedor de gado e seus

derivados, como a carne, sebo queijo. Note-se que em 1527 Joana

Falcão veio declarar em vereação que o seu marido, Joam Novo, que

detinha o exclusivo da venda de carne no açougue municipal,

estava ausente nas ilhas Canárias, onde fora buscar carnes, como

era hábito. Esse gado e carne eram adquiridos, habitualmente,

nas ilhas de Fuerteventura e Lanzarote.

O comércio entre os Açores e as Canárias não assume a mesma

importância que apresenta na Madeira, pois a dificuldade nas

comunicações e a distância entre os dois arquipélagos, em

convergência com um diverso posicionamento destas ilhas na

economia atlântica, bloquearam o desenvolvimento e estreitamento

desses laços. Não obstante, desde muito cedo surgem referências

avulsas sobre esse comércio; em 1508 ao ser interditada a entrada

de navios em Tenerife por causa da peste, são referidos entre

muitos, homens oriundos dos Açores; e em 1511 surge em Santa Cruz

de Tenerife um Diego Afonso, mercador, vizinho da ilha do Faial,

para carregar desse porto de Garachico e outros portos da ilha

mil fanegas de cevada.

A partir da segunda metade do século XVI as trocas entre

os dois arquipélagos são mais assíduas facilitadas pela fixação

temporária ou permanente de açorianos no território canário;

estas trocas assentam ou no vinho canário e/ ou no trigo

açoriano.

O aparecimento do trigo açoriano em território canário não

é permanente, mas sim sazonal e resultado, muitas vezes, do

desvio da rota das embarcações que transportavam o cereal à

madeira; a primeira situação documenta-se em 1563 com o envio de

cereal para a ilha de La Palma, mercê da carestia que aí

havia; a segunda surge em 1535 com o trigo de Nuno Alvarez,

mercador de Guimarães, que aportou a Las Palmas, onde lhe foram

retirados trinta moios; em 1563, Gonçalo Dinis, mercador da

Ribeira Grande, transportando trigo e toucinho para a Madeira,

sofre um desvio na sua rota indo aportar a La Palma; a

situação repete-se em 1582 com duas embarcações de S. Miguel e

da Terceira.

Só em 1535 surge em Las Palmas uma companhia formada entre

Andrés Pérez Guitarte, mercador nos Açores e Jerónimo Mecia,

mercador genovês estante em Gran Canaria, para o comércio de

trigo, couros e outras mercadorias dos Açores. Esta permuta

de cereais testemunha a dinâmica de inter-ajuda dominante nestes

três arquipélagos, patente, aliás, em 1521 e 1573, com a

solicitação do ceral por parte do cabildo de Gran Canaria à

respectiva edilidade funchalense. A Madeira, que habitualmente

consumia o cereal canário, poderá, por vezes, auxiliar estes

vizinhos em momentos de penúria, socorrendo-se para isso do

cereal importado dos Açores ou da Europa.

Os açorianos recebiam das Canárias, em troca do cereal,

apenas vinho e breu. O primeiro produto, segundo Pompeo Arditi,

era conjuntamente com o da Madeira muito apreciado no mercado

açoriano; no entanto, apenas há notícia em 1565 do envio de

uma carga de cinquenta e cinco botas de vinho de Gran Canaria e,

em 1570, de quarenta pipas de vinho de Tenerife para a

Terceira.

A manutensão e estreitamento das relações entre os dois

arquipélagos portugueses com as ilhas Canárias resultam de vários

factores. Em, primeiro lugar, e quanto à Madeira, da necessidade

de abastecimento de cereais que se encontravam ali tão perto da

ilha e, em segundo, da intervenção dos portugueses avizinhados

na sociedade canária, que facilitaram e asseguraram esse

intercâmbio comercial.

COMÉRCIO ATLÂNTICO-EUROPEU

A situação periférica do mundo insular condicionou a

subjugação do comércio do Mediterrâneo Atlântico aos interesses

hegemónicos do velho continente. Foram os europeus os primeiros

cabouqueiros das ilhas, trazendo consigo produtos e sementes

lançadas nas novas culturas. E foram, igualmente, europeus os

primeiros a apreciar a qualidade dos produtos insulares e a

amealhar elevados réditos com o seu comércio.

Esta subordinação das ilhas aos interesses dominadores do

Velho Continente no Atlântico e às solicitações e necessidades

desse mercado levou a uma situação peculiar; na verdade definiu

a economia insular pelo seu carácter marcadamente colonial, isto

é, importador de manufacturas europeias a troco dos produtos

agrícolas. Esta troca, marcadamente desigual, condicionou o

desenvolvimento da vida económica das ilhas nos séculos XV e XVI,

sendo responsável pela sua constante instabilidade.

O comércio e a assiduidade de contactos entre as ilhas e

os reinos peninsulares resultam ou são impostos por essa

vinculação ou subordinação. Deste modo, as rotas comerciais que

lhe servem de suporte são definidas, desde o século XV, mantendo-

se por todo o século XVI como as mais importantes e valorizadas

da economia insular; as rotas africanas e americanas resultam

apenas de um aproveitamento vantajoso da posição geográfica das

ilhas, ou apenas de uma tentativa de extensão da sempre presente

rota europeia.

O arquipélago canário, mercê da sua posição e das condições

específicas, criadas após a conquista, foi dos três o que tirou

maior usufruto do comércio com o Novo Mundo. A sua priximidade

do continente africano, bem como o seu entroncamento nas rotas

atlânticas, permitiram-lhe a intromissão nesse trato, ainda que

constantemente regulamentado pela coroa e monopolizado pelas

cidades de Lisboa e de Sevilha.

Os Açores posicionados no traçado das rotas de regresso,

procuram igualmente valorizar a sua posição prvilegiada

intrometendo-se no comércio ilegal dos poucos produtos do Índico,

África e América, que escapavam à apertada vigilância da

Provedoria das Armadas. Todavia, esse benefício foi muito

diminuto, talvez a sua mais importante implicação tenha sido o

aparecimento de um grupo numeroso de mercadores castelhanos,

franceses e ingleses interessados no comércio transatlântico que,

por vezes, não esquecem as potencialidades económicas açorianas.

A Madeira, mercê da sua posição excêntrica alheia-se dessa

realidade, apostando no comércio com a Europa. Só muito mais

tarde os madeirenses terão uma intervenção activa no comércio do

Novo Mundo, por meio do vinho. A sua experiência, durante o

século XV, no comércio da costa africana foi fugaz, regendo-se

pelo objectivo de canalizar, do golfo da Guiné, os escravos

necessários à lavoura e à safra do açúcar.

O comércio insular com a Europa definia-se por uma

multiplicidade de produtos, agentes, rotas e mercados. A

península, mercê da sua intervenção no reconhecimento, ocupação

e valorização económica das ilhas, apresentar-se-á como o

principal mercador; será o elo de ligação entre elas e as

principais praças europeias no mar do norte e do Mediterrâneo;

assim, a partir de Lisboa, Cádiz e Sevilha activar-se-á um

assíduo comércio, secundado pelos outros portos atlânticos e

Mediterrânicos do litoral penínsular. A essas importantes praças

insulares afluiu um grupo numeroso de mercadores italianos,

franceses, flamengos e ingleses interessados no comércio,

atlântico e apostados nesta nova economia de mercado; se, numa

primeira fase, a sua intervenção estava limitada à península, num

segundo momento, facilitada a sua intervenção nas ilhas, actuam

a partir delas, onde se afirmam como os principais homens de

negócio; a partir daí estabelecem contactos e rotas directas com

as principais praças do Mediterrâneo e do Norte.

A Madeira, de todas a primeira a merecer uma ocupação

efectiva alicerçou o seu comércio nas relações com as zonas

costeiras de proveniência dos seus colonos e com as principais

praças de origem dos mercados forasteiros. Se no início os

contactos eram sazonais e se justificavam apenas pelas

necessidades do povoamento e governo da terra, num segundo

momento, vão ser feitos com assiduidade e mercê do comércio

activo com a Europa Ocidental.

Os cronistas do século XV e XVI referem com frequência a

abundância de madeira na ilha que, em face da abertura de

diversas frentes de arroteamento, condicionou um rendoso comércio

com o reino e outras partes. De acordo com a mesma informação a

exploração das madeiras fazia-se em regime industrial com o

objectivo de fabrico de embarcações, mobiliário para a exportação

e das caixas de açúcar para a embalagem do produto. O impacte da

exportação de madeiras foi de tal ordem que conduziu a alteração

na técnica de construção naval e civil do reino.

O comércio das madeiras foi, sem dúvida, a primeira

actividade que constituiu uma fonte de riqueza para os colonos

e senhores da ilha, conforme se depreende do indeferimento dado

em 1461, pelo Infante D. Fernando, ao pedido de isenção dízima

da sua exportação.

O desgaste do parque florestal madeirense, provocado por

este comércio lucrativo e pelo uso da lenha na laboração dos

engenhos, veio a condicionar os cortes de madeira e o seu

consequente comércio. Em 1503 tornava-se imperiosa a proibição

do seu comércio por naturais ou estrangeiros, restringindo-se o

seu uso ao estritamente necessário; todavia, quando havia

grande necessidade, esta medida proibitiva era esquecida; assim

sucedeu em 1508 com a saída de tabuado vinhático, paus, traves

e chaprões para a fortificação das praças portuguesas de Safim

e Mogador. Além disso o alto valor de algumas madeiras como

o cedro, condicionava a sua saída para algumas partes, como para

Ruão. Essa falta de madeiras resultante de anárquica exploração

da floresta explica, em parte, a importação da Flandres de

madeira de cedro, em 1525, para a construção da Igreja de

Machico.

Os contactos entre a Madeira e o reino, ao longo dos

séculos XV e XVI, eram constantes e faziam-se com maior

frequência com os portos de Lisboa, Viana e Caminha; os

marinheiros e mercadores dos portos do norte, nomeadamente da

região costeira e entre Douro-e-Minho, frequentavam com

assiduidade o porto do Funchal, para comerciar o açúcar a troco

de panos e carne. Aliás em 1505 o monarca, ao conceder aos

madeirenses a mercê da importação de carne dessa região, refere

que "os mercadores e pessoas dessa comarca têm e hão-de trauto

dos açúcares que na dita ilha há..." sendo um grupo bem definido

no comércio desse produto com o reino e com o Mar Norte. Note-

se que em 1523-1524 esse destino é referenciado com o merecido

relevo e, em 1581-1584, Viana é o único porto metropolitano

referenciado no comércio do açúcar.

O porto do Funchal actuava muitas vezes como intermediário

entre o porto de Lisboa, e as ilhas portuguesas do golfo da

Guiné, nomeadamente para o comércio de peles de Cabo Verde; isso

se deduz do envio em 1523 de mil e duzentas peles de Cabo Verde

para Lisboa.

A Madeira ofereceu ao mercador do reino, num primeiro

momento, as suas madeiras e o excedente de cereais; todavia, o

principal comércio com o reino foi o açúcar, solicitado desde o

início pelos mercadores nacionais, que procuravam firmar o

monopólio da rota lisboeta. A ilha recebia em troca um grupo

variado de produtos necessários a uso e consumo quotidianos, como

ferramentas, panos, tecidos, telha, louça, barro, ferro, carne,

peixe, sal, azeite; tudo isto a troco de açúcar e de

reexportação de alguns produtos, como peles, escravos, breu,

algodão.

A importação de louça fazia-se com assiduidade dos

principais portos do reino como Setúbal, Lisboa e Porto; de

igual modo, as formas para o fabrico do açúcar deveria ser

proveniente do reino, nomeadamente da região do Barreiro, tendo

em conta a escassez de barro na ilha e o fraco desenvolvimento

da olaria local.

O comércio açoriano com os portos do reino regia-se pelos

mesmos principios e solicitações que o madeirense, apenas se

alternado os produtos de troca. De facto enquanto a Madeira

oferecia o seu precioso açúcar, os Açores apresentavam um mercado

mais avantajado com os cereais, o pastel, o gado e a esperança

do contrabando com as naus das Índias de Castela e Portugal. Não

obstante a posição dominadora do porto de Lisboa, a documentação

disponível aponta para a valorização do comércio com os portos

de Entre-Douro-e-Minho, Buarcos, Aveiro e Tavira.

Entre 1508 e 1538 nas embarcações assaltadas ao largo dos

Açores surgem seis oriundas do reino, sendo três de Buarcos, duas

de vila do Conde e uma de Tavira; as primeiras transportam linho,

estopa, couro, vinho e roupa do norte do país para os portos de

Ponta Delgada e Angra, enquanto a última vinha para carregar

trigo; em 1551 outras seis embarcações oriundas de Entre-

Douro-e-Minho são apresadas por corsários franceses.

Em síntese, o comércio de Entre-Douro-e-Minho com os Açores

era muito importante, activando uma rede complicada de rotas de

fornecimento de panos e mais artefactos a troco de trigo, carne

e couros. De acordo com informação do monarca de 1517, o

comércio dos portos do norte do país assentava, fundamentalmente,

no comércio de panos, que esta área produzia e importava dos

principais centros têxteis do norte da Europa.

Sendo tal região caracterizada por uma importante produção

de linho, estopa e seda, fornecida de importantes centros

têxteis, lógico seria admitir a necessidade de activação do

comércio das plantas tintureiras de produção açoriana, mas

escasseiam as notícias acerca de tal comércio, pois ele é

referenciado apenas por duas vezes; a primeira surge no Censual

da Mitra do Porto de 1541, em que é mencionado "o pastel que

vinha das ilhas"; a outra está exarada nos registos de entrada

de navios na barra do Douro onde em 1597 se apontou o navio "S.

João", propriedade de Pero de Coresma, mercador de S. Miguel, que

aí aportou com pastel da mesma ilha.

O comércio canário com a península desenrolava-se em quatro

frentes: Andaluzia, Galiza, Catalunha e Portugal. No entanto a

área atlântica andaluza, circunscrita às praças de Cádiz e

Sevilha, dominava esse trato comercial com as ilhas de Tenerife

e Gran Canaria.

O comércio com esta áreas penínsulares incidia,

fundamentalmente, em produtos alimentares (cereais, açúcar,

queijo), matérias-primas (madeiras, couros, pez) e escravos que

os insulares trocavam por panos, azeite, carne salgada e

manufacturas diversas.

Segundo Manuel Lobo Cabrera o principal móbil do comércio

com Portugal, na primeria metade do século XVI, era o cereal.

Desde 1504 que se activou o comércio a partir de Tenerife com os

portos de Tavira, Faro, Lagos, Lisboa, Viana. Aos cereais

juntaram-se, a partir de 1569, os vinhos de Gran Canaria, que

terão importância primordial nas trocas do reino (Lisboa,

Setúbal), para a Guiné, Cabo Verde e São Tomé. A estes

produtos, que activaram as trocas entre as Canárias e Portugal,

vieram juntar-se outros como o pez, açúcar, escravos.

A contrapartida portuguesa à oferta canária baseava-se num

grupo variado de produtos e artefactos necessários ao consumo e

produção insular. Saliente-se que no século XVI, em face da

escassez de cereais nas Canárias, a ilha de Gran Canaria procurou

o seu abastecimento nos portos de Lisboa e Aveiro.

A manutensão e incentivo do comércio das Canárias em

Portugal dependeu, em grande medida, da forte presença da

comunidade portuguesa nas ilhas de Gran Canaria e Tenerife; de

um modo geral o comércio e o transporte eram assegurados por

portugueses, que surgiram nestas ilhas sob a condição de

estantes.

Se no caso das relações das ilhas com os reinos

penínsulares os laços e imperativos de soberania destes

territórios, aliados á tendência monopolizadora da burguesia

metropolitana, impuseram um estreitamento de contactos e de

comércio com a Península, no que respeita aos mercados nórdico

e mediterrânico as ilhas afirmaram-se pelos seus produtos,

impostos pela nova economia de mercado, o açúcar e o pastel. Para

além disso, as insuficiências da industria peninsular traduziam-

se numa procura de novos mercados capazes de satisfazer o gosto,

cada vez mais apurado da nova aristocracia e da nova burguesia;

se é certo que os artefactos de uso diário poderão ser

encontrados na península, outros há que escasseiam nas suas

praças, havendo necessidade de os importar de Itália, Flandres

e Inglaterra. Para esta nova classe dirigente a ostentação da

riqueza surge como uma forma de afirmação social e política,

sendo exteriorizada por meio do uso de produtos flamengos e

italianos; deste modo os panos peninsulares são preteridos em

favores dos riquíssimos tecidos de Ypres, Ruão e Londres.

Na Madeira esta ostentação tradus-se na compra de uma campa

em Flandres ou na aquisição de valiosas pinturas flamengas que

depois ornamentavam as capelas dos morgados mais importantes da

ilha. Em 1546, João Lourenço Leitão refere ter comprado o

retábulo de Nossa Senhora da Piedade do Mosteiro de S. Francisco

em Flandres por trinta e sete mil reais. E, em 1566, quando

do assalto francês à cidade do Funchal, Frutuoso refere que o

saque de valiosos móveis "porque pela maior parte, pelo trato

dali, a mais e maior riqueza daquela terra eram jóias e ricas

peças de móveis ricos, que mandavam fazer de Flandres e outras

partes pelos constantes e forasteiros, a troca de mercadorias da

terra e de suas novidades, sem estimarem nem sentirem a compra

e custo de semelhantes coisas, ainda que custosas...".

Gaspar frutuoso referindo-se a S. Miguel, dá conta que

Diogo Nunes Botelho, um dos principais proprietários da ilha,

mandava vir de Flandres, Inglaterra e Sevilha alfaias e vestidos

a troco de pastel.

Para a burguesia ou para a aristocracia insulares,

enriquecidas com o comércio do açúcar ou do pastel, os créditos

arrecadados serviam apenas para a sua ostentação e afirmação no

acanhado meio em que viviam. As restrições impostas pelo meio

geográfico impelem-nas para essa forma de investimento do

capital, pondo de parte a sua possível revalorização na

actividade de troca.

O pastel, o açúcar e o vinho atraíram os mercadores

europeus que invadiram o mercado insular com os vários artefactos

e produtos alimentares.

Nas ilhas dos arquipélagos da Madeira e Canárias as

relações com o mercado italiano e levantino surgem, desde o

século XVI, sedimentadas pelos moradores e agentes das principais

sociedades italianas, que participaram activamente no lançamento

dos fundamentos desta sociedade insular.

Desde meados do século XVI que a madeira penetrara com o

açúcar nos mercados nórdico e mediterrânico e estabelecera rotas

de comércio com as principais praças dessas áreas; o açúcar

madeirense passou, desde então, a circular com abundância no

mercado europeu, concorrendo com o da Sicília e Medina.

A importância do comércio com as praças da Eucrásia,

bruges, Flandres e Meldeburgo torna-se bem clara, já em 1485, em

face da interdição desse trato e suspensão dos privilégios aos

mercadores flamengos aí residentes. Esta era a forma de

represália mais adequada contra a guerra nestas paragens.

Para os portos nórdicos exportava-se quer açúcar, pastel

e urzela, quer algodão e escravos; em troca, a ilha recebia

os panos (Londres, Escócia, Ruão), cereais e peixe seco ou

salgado.

Nos contactos com o mundo mediterrânico distinguem-se três

áreas: as praças espanholas de Sevilha, Valência e Barcelona, as

cidades italianas (Génova, Veneza, Livorno) e o Levante. As

primeiras funcionaram como mercado de consumo do açúcar, e

centros de redistribuição deste produto no mercado levantino.

Para a última região bem como para as cidades italianas, além do

açúcar, exportavam-se escravos, tábuas de cedro e vinhático

urzela, pastel e couro, a troco de panos, trigo e objectos de

luxo. Dos portos de Barcelona e Valência recebiam-se

habitualmente os panos de Castela, que surgem com muita

frequência no mercado madeirense. Muito antes de 1497 os panos

castelhanos, de importação directa ou indirecta, vendiam-se no

mercado madeirense, pelo que o monarca definiu como forma de

represália, em face de guerra com Castela, a queima dos que

estivessem à venda. Nesta última década quatrocentista está

documentado o comércio desses panos e de cereais a partir da

costa da Catalunha, Valência, Cádiz, a troco de açúcar.

O comércio canário, baseado nos mesmos produtos que o

madeirense, será um forte concorrente na disputa dos mercados

nórdico e mediterrânico. Os produtos dos dois arquipélagos

surgem, lado a lado, nas praças de Londres, Anvers, Ruão e

Génova. A única vantagem do madeirense resultava deste

arquipélago ter sido o primeiro a penetrar com o açúcar e o vinho

no mercado europeu, ganhando a preferência de vendedores e

consumidores.

O comércio deste arquipélago com as principais praças

europeias fazia-se com assiduidade a partir das ilhas de Gran

Canaria e Tenerife; este movimento comercial terá adquirido uma

importância primordial nas trocas externas do arquipélago uma vez

que no período de 1549 a 1555 há notícia de cinquenta e oito

partidas ou chegadas de navios no percurso de Anvers às

Canárias.

Segundo A. Cioranescu o comércio da ilha de Tenerife fazia-

se com maior assiduidade com os Países baixos, sendo apenas

limitado pelas guerras e pelos conflitos religiosos; contudo o

tráfico mais importante do porto de Santa Cruz orientava-se no

sentido da Inglaterra, baseando-se na oferta de vinho e urzela;

esse comércio deveria ser resultado da abertura do porto de

Bristol ao tráfico com as Canárias, proposta em 1538 por Carlos

V.

Na ilha de Gran Canaria o comércio nórdico, nomeadamente

com a Flandres, estava em função do açúcar; no entanto os

flamengos só durgem aí a partir de 1532 e, com toda a pujança,

na década de 50; esta ilha recebia uma variedade de produtos

manufacturados de que sobressaem os tecidos de diversas

qualidades, oriundos dos mercados de Anvers, Ruão, Holanda e

Gante; estes produtos eram transacionados com dinheiro e açúcar

por mercadores genoveses e flamengos, distinguindo-se neste grupo

Bernardino Anehesi,Jerónimo Lerca, Lamberto Broque, Sébastian

Búron e Jerónimo Fránquez.

No arquipélago açoriano o comércio europeu orientava-se

fundamentalmente, para as praças nórdicas (Inglaterra, Flandres,

Holanda), com uma indústria textil importante, uma vez que este

arquipélago era um dos principais produtores de pastel de mercado

insular no século XVI.

O comércio das ilhas com o litoral africano fazia-se com

maior assiduidade a partir das Canárias do que da Madeira ou dos

Açores; mas na Madeira, no século XV, manteve uma acção muito

importante nesse comércio, quer como porto de escala, quer como

entreposto de comércio. Os madeirenses tiveram uma participação

activa nas viagens de exploração geográfica e no comércio no

litoral africano, surgindo o Funchal, nas últimas décadas do

século XV, como um importante entreposto de comércio de dentes

de elefante.

As facilidades concedidas pela coroa portuguesa ao comércio

com as praças marroquinas e do golfo da Guiné conduziram à

intensificação do comércio madeirense no litoral africano;

tornava-se necessária a abertura do comércio naquele golfo da

Guiné como forma da Madeira adquirir a mão-de-obra escrava

necessária à laboração do açúcar. Saliente-se que na segunda

metade do século XVI a crise açucareira é atribuída pelos

madeirenses à falta de escravos africanos, pelo que em 1562 a

coroa autoriza os produtores de açúcar a enviarem, por prazo de

dois anos, duas embarcações para os adquirir à Guiné e Cabo

Verde. Cinco anos volvidos nova autorização faculta a

aquisição de escravos, anualmente, em Cabo Verde ou outras

partes.

Em resumo, o comércio madeirense na costa ocidental

africana desenrolava-se em mais de uma frente: praças

marroquinas, Cabo Verde e Golfo das Guiné. Para a primeira ilha

fornecia vinho, vinagre, trigo a troco de gado vacum e miúdo;

na segunda e na terceira trocava o vinho por couros finos, peixe

salgado, chacina e escravos. O açoriano alheara-se, quase por

completo, do comércio com o litoral africano, pois o seu

distanciamento em relação a esta área, e a sua forma de

exploração económica, não o favoreciam; os contactos e a

permuta, que se restringiam à costa marroquina, estabeleceram-se

por imposição régia, tendo como finalidade o abastecimento em

cereal das praças portuguesas; tal comércio ter-se-ia iniciado

no terceiro quartel do século XV, altura em que a Madeira se

achava impossibilitada de o fazer, não obstante a referência do

primeiro envio de cereal surgir em 1516; a rota de abastecimento

orientava-se na direcção das praças do sul (Azamor, Mazagão,

Santa Cruz, Safim). A partir do século XVI a coroa coloca nela

o seu empenho, definindo-a como prioritária no escoamento do

cereal açoriano; a sua arrecadação e envio fazia-se por meio de

regimento real, entregue aos contratadores de Lisboa que tinham

nas praças de Angra e Ponta Delgada os seus representantes. Deste

modo esta rota, para além de ser imposta pela coroa, tinha o seu

posto de origem em Lisboa e nos Açores apenas a escala de carga

(nos portos de Ponta Delgada e Angra); por vezes o porto do

Funchal servia-lhe de escala de apoio ou de redistribuição do

cereal para as praças marroquinas.

O comércio canário na costa africana era muito activo,

actuando os vizinhos deste arquipélago, quer na Berberia, quer

na Guiné e em Cabo Verde; na primeira área todo o movimento

comercial girava em torno da Torre de Santa Cruz de Mar Pequena,

tendo como objectivo fundamental o comércio de escravos

negros. A intervenção canária assumia o triplo aspecto de

comércio, assalto e resgate.

O tráfico com as praças portuguesas baseava-se no

abastecimento de cereais sendo o arquipélago utilizado apenas

como escala para as embarcações que partiam de Lisboa ou

Sevilha.

Segundo Teixeira da Mota "as Canárias constituíam o

principal foco das navegações clandestinas dos castelhanos para

a Guiné", envolvendo nesse tráfico ilegal pilotos portugueses ao

serviço dos mercadores castelhanos ou nacionais. O principal

móbil dessa rota era o comércio de escravos, que se intensifica

a partir de meados do século XVI. O porto de Las Palmas surge

nesse contexto não só como importante mercado de comércio de

escravos com a Europa, mas também como centro de despacho de

escravos para as Índias ou de expedições a Cabo Verde e à Guiné,

com a finalidade de transportar escravos ao litoral americano.

Este comércio organizado a partir das Canárias ou de Cádiz,

era de um modo geral ilegal, sendo feito à margem da casa da

Guiné. Perante isso o monarca português reclama em 1516, junto

da coroa castelhana, contra os assaltos canários em Arxiel e

Guiné, ao mesmo tempo que, em 1549, envia Aires Cardoso a residir

nas Canárias com a dupla finalidade de adquirir vinho para as

armadas da India e "de vigiar e olhar os que daly armao muytas

pesoas para a Mina e Costa da Guiné e levam mercadorias defesas

com que tratam".

O comércio canário-americano no século XVI aparece como uma

grande esperança de fonte de riqueza para a população penínsular

avizinhada no arquipélago. A implementação desta rota de comércio

transatlântico resulta de uma multiplicidade de factores que a

favorecem e intensificam; ao factor geográfico alia-se o

económico e o político, pois a manutensão da rota não resulta

exclusivamente da posição do arquipélago no traçado das linhas

marítimas que ligam Sevilha à América, mas também porque uma

série de condicionantes favorece esses laços; nela, são de

realçar a disponibilidade de recursos humanos, técnicos,

materiais e a relativa liberdade comercial até 1564.

A criação da Casa de la Contractación em Sevilha (1503)

veio dificultar o comércio das Canárias, fazendo-o depender de

um regime de licenças anuais. Todavia os canários escapavam-se

com facilidade ao olhar atento do juíz oficial, pelo que a coroa,

penalizada nos seus interesses e monopólio, procurou coibir os

insulares dessa prática, criando, a partir de 1564, juízes de

registo para ilhas, nomeadamente em La Palma, Tenerife e Gran

Canaria. Esta necessidade de regulamentação rigorosa do trato

comercial resultava do intenso contrabando feito a partir das

ilhas, por castelhanos e portugueses aí residentes ou estantes.

O principal móbil de tal comércio era, sem dúvida, o vinho

canário, as manufacturas europeias e os escravos; estes eram

transaccionados por portugueses e castelhanos, num circuito de

triangulação que envolvia as Canárias, Cabo Verde e o litoral

americano.

Para a Madeira e os Açores o destino e mercado americano

surgia de modo muito diferente; não há referência a um comércio

assíduo com ele; os vizinhos de ambos os arquipélagos situam-se

numa posição excêntrica e só muito mais tarde se aperceberam das

possibilidades da troca nesses domínios; de facto apenas a partir

de finais do século XVI açorianos e madeirenses penetrarão em

força com o seu vinho no mercado americano; até lá restava-lhes

aguardar a chegada das naus da Índia e Índias e aspirar por um

lucro fácil com o contrabando; mas os monarcas penínsulares

fizeram gorar essas aspirações por meio de um apertado sistema

de vigilância às naus das rotas, a partir das ilhas das Flores

e Corvo.

O porto do Funchal, não obstante a sua posição marginal em

relação ao traçado dos rotas de retorno, manteve uma acção

importante nesse comércio ilegal. Em 1520 o monarca português

recomendava à Fazenda Real na ilha o maior cuidado no envio ao

reino de mercadoria da nau de D. Diogo de Lima, que aportara ao

Funchal com mercadoria da Índia; e em 1581, Filipe I de

Portugal solicitava o maior zelo e ligeireza na descarga de uma

nau que aí chegara com ouro, prata e mercadorias das Índias.

Em face destas eventualidades, Filipe I proibiu

terminantemente qualquer aportagem e descarga das naus oriundas

das Índias no porto do Funchal, mandando proceder contra os

transgressores; segundo diz, era usual "alguns navios, caravelas,

cabreas, urcas e patachos derrotados e em outra maneira, de

alguns puertos e partes de las Índias del Mar Oceano com oro,

plata, mercadorias y todas cosas contra las ordenanças de la dita

casa de la contratación da ciudad de Sevilha".

As ligações entre a Madeira e o litoral americano

incentivaram-se, após a quebra de produção açucareira, com o

crescimento do comércio do vinho madeirense e a sua incessante

procura levou os mercadores, ligados ao seu tráfico nesta praça,

a especular com o açúcar brasileiro, fazendo-o passar como da

Madeira; em 1596, por exemplo, João Gomes de Castro, fidalgo, e

António Francisco , mercador, fretam um navio para transportar

do Brasil quinhentas arrobas de açúcar a fim de ser baldeado numa

nau francesa de Gran Canaria com destino a Sevilha ou San

Lúcar.

Conhecido esse comércio fraudulento o monarca exarou a sua

proibição em 1591. No entanto os mercadores naturais ou

estantes na ilha teimavam em manter esse comércio especulativo

com o açúcar brasileiro, pelo que os vereadores e procurador do

concelho reclamam junto da coroa, referindo o prejuízo causado

por essa prática aos lavradores de açúcar e à Fazenda Real;

em resposta, Filipe I dá força à provisão de 1591, ordenando "que

nenhum navjo que vier asuquares ou quoaisquer outras faezmdas das

partes do Brazil... não possa descarregar em outro allgum senão

nos portos deste rejno onde presentarão certidam dos portos domde

partirem... não possam yr descarregar aos portos da dita ilha da

Madeira...".

CONCLUSÃO

Nesta análise comparativa dos três arquipélagos atlânticos

(Canárias, Madeira e Açores) evidenciamos a similitude do

processo de desenvolvimento sócio-económico, diferenciado apenas

nas assimetrias naturais e na diversa política das coroas

peninsulares. Tal circunstancialismo salientou-se como um

mecanismo propiciador de uma constante aproximação destas dezoito

ilhas, sendo concordante com o epíteto comum de Mediterrâneo

Atlântico, criado e consagrado pela historiografia ocidental.

Este Novo Mundo insular, colocado às portas do Atlântico

Sul, não foi apenas ponto de lançamento para a afirmação da

hegemonia peninsular no Atlântico. Mais do que isso, evidencia-se

nestes dois séculos como uma área adequada às necessidades e

solicitações da nova economia de mercado. As palpitações do ilhéu

surgem nesse rumo, que traçou uma selecção criteriosa dos

produtos e técnicas. As coroas e as gentes peninsulares intervêm

constantemente neste mercado, que criaram e lançaram nas praças

europeias.

À permanente e sempre actuante comunidade peninsular

asociam-se desde o início os elementos mais proeminentes do

tráfico internacional nórdico e mediterrânico. Na Madeira e nas

Canárias as colónias italiana e flamenga, esquecem os conflitos

religiosos e unem-se em prol de uma causa comum: o comércio.

italianos e flamengos aparecem nesses arquipélagos atraídos pelo

comércio do açúcar, tal como os ingleses aparecem nos Açores

impelidos pelo trato do pastel.

As rotas de ligação do mundo insular às suas origens

europeias foram, sem dúvida, as mais importantes do comércio

externo das ilhas nos séculos XV e XVI. A sua manutensão e

intensificação resultaram da existência de produtos e mercados

adequados às trocas europeias. Ao europeu as ilhas surgem, como

um novo mercado capaz de suprir as suas necessidades ou

solicitações e, ao mesmo tempo, de consumir os seus artefactos.

A situação salienta-se pela troca desigual, em muito favorável

ao europeu, e pela excessiva dependência do mercado insular ao

Velho Mundo.

O desmesurado peso da acção europeia, africana e americana

condicionou uma acentuada desvalorização das não menos

importantes formas de contacto e comércio no mercado insular. As

trocas e relações inter-insulares, porque fora desse âmbito

tradicional ou pela sua propalada pouca importância, não mereciam

aí qualquer referência de relevo. No entanto, como tivemos

oportunidade de afirmar, essas conexões insulares marcaram

profundamente a vivência da sociedade e da economia insulares.

A vizinhança, as facilidades, aliadas à complementaridade e

similar nível de desenvolvimento do processo sócio-económico dos

três arquipélagos, sedimentaram uma rede de inter-ligações; nela

a Madeira, mercê da sua posição charneira entre os dois

arquipélagos do extremo ocidental e oriental, deteve uma acção

importantíssima, sendo um elo significativo para a manutensão

desses contactos.

O Novo Mundo atlântico dominado pelo litoral americano,

surge para os insulares mais como o sonho do que como uma

realidade; ou, se quisermos: uma esperança, cuja concretização

é travada pela hegemonia e monopólio das principais praças

peninsulares. e a sua realização, quando surge, não é uniforme

nos três arquipélagos, antes se afirma de modo desigual, de

acordo com o posicionamento de cada grupo de ilhas no traçado das

rotas transatlânticas.

Alguns dos objectivos, inicialmente definidos, não puderam

ter neste livro desenvolvimento, em consequência da falta de

documentação disponível para o período em estudo. Assim , por

exemplo, a análise do comércio inter-insular, não mereceu o

ambicionado desenvolvimento por falta de seriações exaustivas de

documentação nos três arquipélagos. Por outro lado essas lacunas

impossibilitaram-nos de proceder a uma indagação alargada da

componente social; apenas nos foi possível fazer uma

quantificação aproximada dos principais grupos de agentes e das

comunidades locais ou forasteiras que os formam. Esperamos que

as maiores disponibilidades documentais do século XVII nos

permitam, num futuro muito próximo, colmatar essas lacunas e

aprofundar os domínios aqui abordados.