ESCRAVOS
COM E SEM AÇÚCAR
NA MADEIRA
ALBERTO VIEIRA
Textos e comunicações
Escravos com e sem
açúcar o caso da Madeira(texto síntese. de
divulgação)
A escravatura na Madeira nos séculos XV a XVI. ponto da situação
Slavery in Madeira in the XV and XVII
centuries. The Balance
Na Madeira escravos com e sem
açúcar
Slaves with or without sugar. Madeira's case
Os escravos e a assistência
hospitalar na Madeira. séculos XV-XIX
Textos de Divulgação
Africa. fotografia a preto e branco
ÁFRICA: fotografia a preto e branco
alberto vieira
A verdade acerca da História africana permaneceu oculta durante muito
tempo porque os europeus que a explicaram não tinham posto de parte os
seus preconceitos, mas avançaram de espírito fechado, convencidos
da sua superioridade natural."Basil Davidson,1978
Tudo tem um princípio: real ou lendário, não importa. A escravatura não foge à regra. De uma forma caricata (hilariante, para alguns) a escravidão foi a pena imposta por Noé ao seu filho Cam, por ter presenciado a sua nudez num momento de embriaguez. Esta justificação, conhecida como a tese camita, dominou o pensamento do Ocidente cristão a partir do século XV, sendo testemunho disso Zurara. Deste modo os descendentes de Cam e seu filho Kush, desterrados para o continente africano, irão alimentar, a partir do século XV, o maior movimento migratório forçado que a História testemunha. O mito camita será para muitos o principio que fundamenta o pecado original da Cristandade Ocidental a partir de centúria quatrocentista, a escravatura negra. E isso foi responsável pela emigração forçada de mais de 10 milhões de africanos e da morte anunciada de outros tantos.
A tudo isto acresce o facto de os africanos, ontem como hoje, serem incompreendidos. Para certa historiografia a descoberta deste continente, como todos os malefícios que daí advieram para os africanos, começou apenas com as navegações portuguesas do século XV. no esquecimento dos arquivos ficaram a civilização egípcia, a opulência de Cartago e o avanço almorávida para sul até ao Gana, a partir do século V.Mais, os impérios africanos(Gana, Meroe, Mali Songhai...), autênticos expoentes do nível civilizacional do continente africano, não ficaram para a História do mundo Ocidental.
Todos nós nos deliciamos com a descoberta da civilização egípcia, mas poucos saberão que muito desse sangue e suor, necessários para tal progresso, saíram de gente de pele negra. Aliás, alguns dos faraós, como Quéfren, Dgesu, Tutmósis III, Ramsés III e Amehenat I erram negros, como negra era também a mulher de Moisés, o profeta que libertou o povo judeu do cativeiro egípcio. Diz-se até que Osíris, um dos deuses mais destacados da mitologia egípcia, era negro ! Nada disto aparece nos manuais escolares e mesmo em alguns dos textos e egiptólogos célebres. A componente negra da civilização egípcia foi ignorada e desprezada. Para alguns africanistas ferrenhos, como Claude Wauthier(1973), Cheik Anta Diop(1955) e Du Bois, os egiptólogos europeus procuraram a todo o custo "embranquecer" o antigo Egipto. Todavia Jean Suret-Canale(1959) reafirmava uma opção de consenso, esclarecendo que "os antigos egípcios, como depois deles os árabes, ignoravam felizmente o preconceito de cor". Na verdade, dizemo-lo nós, ele é uma criação da civilização ocidental. A este propósito merece referência o episódio relatado por Cadamosto em meados do século XV. Segundo ele os negros aproximavam-se e procuravam tocar-lhe e com cuspo esfregavam-lhe a pele a ver se a tinha pintado de branco.
Foi com o intuito de apagar os vícios da visão etnocêntrica da literatura historiográfica europeia que surgiram inúmeros estudiosos, africanos ou não, com visões inovadoras, que têm contribuído para a descoberta deste mosaico racial e civilizacional que é o continente africano. Neste caso a Etnologia cumpriu um importante papel. aqui merece referência a intervenção dos missionários europeus, os primeiros que procuraram compreender o seu modo de vida para depois os levarem ao baptismo e à doutrinação cristã. Note-se que neste campo a opção da Historiografia africana é clara, tal como nos esclarece Joseph Ki Zerbo: "Durante séculos... a história dos negros foi confiscada em favor dos seus senhores europeus... O nosso desejo hoje é estudar a nossa história e reconstruir a que foi feita sem nós e contra nós." Este reencontro do africano com o seu passado é revelador de outro posicionamento das gentes africanas face ao nível civilizacional do Ocidente- se acaso é possível medir-se.
No século XIV um frade franciscano da vizinha Espanha descrevia os africanos como "homens de bom entendimento e de bom siso", referindo que eles tinham "saberes de ciência". diferente é todavia a opinião testemunhada pelos marinheiros portugueses a Zurara. Tal como o refere os africanos tinham um modo de vida "semelhante às bestas". Mas é também em Zurara que temos a visão mais pungente da partilha dos primeiros negros em Lagos e o remata final de que todos " somos filhos de Adão"; situação que mais tarde será também recordada por Duarte Pacheco Pereira. Mas os portugueses que primeiro protoganizaram esse encontro com o africano estavam esquecidos dos textos bíblicos e apegavam-se às tradições recentes, em que o negro era sinónimo de pecado e Inferno. Os primeiros contactos lançaram o mau presságio. Na perspectiva do europeu, que sulcava os oceanos, não havia lugar para a diversidade. A civilização era só uma, a europeia, e sob ela deveriam ser enquadrados todos os padrões comportamentais. Não foi a cor de pele aquilo que mais despertou a atenção do europeu, pois ele já estava habituado à sua presença, ainda que pouco reduzida, mas o seu modo de vida: a religião, a política, os hábitos alimentares. E é daqui, pensámos nós, que devemos retirar os dados mais pungentes e violentos com que o africano foi confrontado. Não foi a violência do verdugo no tronco escuro desnudo, o calor do ferro em brasa que assinalava o direito de propriedade, os grilhões dos pés e braços, a labuta diária do engenho, campo ou onde quer que fosse, que marcaram a violência da escravidão. Pior foi o afastamento do clã, das tradições culturais e cultuais. O desenraizamento civilizacional foi o preço mais caro pago pelos africanos. De um momento para outro ele viu-se vestido dos pés à cabeça, adorando um só Deus e coabitando com desconhecidos longe do seu clã e forçado a habituar-se a uma dieta alimentar estranha. O processo de adaptação não foi fácil, mas foi a única solução para estas gentes, sem outra alternativa.
Em África a penetração europeia no interior foi revelando novas realidades e o contacto com o rei do Congo veio a revelar a outra face do africano. Ademais os diversos impérios --Gana, Meroe, Mali, Songhai-- foram a imagem de outro continente, lamentavelmente dizimado com o avanço almorávida a partir do século X. Aos portugueses na costa oriental foi dado a presenciar o desmoronamento de alguns desses, sendo o momento propício para o aci catar das rivalidades guerreiras, intencionalmente utilizado para a presa de escravos.
Para muitos de nós persiste a ideia de que África foi o berço das palhotas, da feitiçaria(...). Tudo isso ficou arreigado à tradição historiográfica como indício do primitivismo civilizacional. Mas este não é o verdadeiro retrato do continente. Ele foi criado apenas pela mente do europeu. Senão vejamos: os testemunhos de alguns literatos árabes ou europeus. No último caso releva-se Leão o africano, que em 1550 fez uma descrição primorosa da África Oriental. aí a civilização do Songhai, com principal assentamento em Tombuctu, é descrita como um centro de cultura, capaz de rivalizar com as cidades europeias. Mais tarde o holandês Dierik Reuiters, descreve o esplendor do Benim, através das suas altas muralhas e do palácio imperial.É tudo isto e muito mais que, intencionalmente ou não, escapou aos marinheiros e aventureiros portugueses.
RACISMO TAMBÉM NA MADEIRA
ALBERTO VIEIRA
"É um insulto, é uma afronta ao povo da Madeira (...)
Transformar a ilha da Madeira em sertões d'Africa, é ofender a
honra e dignidade de todos os cidadãos madeirenses" A ÉPOCA,
12 de Agosto 1913
Foi desta forma que o periódico pontassolense se manifestou contra a
presença de caboverdeanos recém-chegados à Ribeira Brava
para trabalhar nas obras a cargo da Junta Agrícola. No dia 16 de Agosto
haviam desembarcado no Funchal, de bordo do navio Luanda, 45 pretos e 3 pretas
o primeiro grupo de um contingente de 200 caboverdeanos socorridos pela fome
que os assolava na sua terra natal. Esta era a solução para
salvar estes corpos famintos das garras da morte. A exemplo do que sucedera em
1847 com a iniciativa do governador civil José Gilberto Ribeiro,
procura-se atacar a crise de fome desse arquipélago, empregando as bocas
famintas em obras públicas.
Na Madeira o serviço foi coordenado pela Junta Agrícola, presidida pelo Visconde da Ribeira Brava. Esta Junta havia sido criada em 11 de Março de 1911 com o objectivo de arrecadar o imposto sobre a aguardente e revertê-lo em favor da promoção da cultura da vinha, do vinho e obras públicas. A presença deste grupo prende-se com esta situação. Desembarcados na Ribeira Brava deveriam seguir para o Paúl da Serra para os trabalhos de arborização desta área. Todavia não foram bem recebidos, virando-se contra eles o espectro racista e, acima de tudo, o facto de virem concorrer com a mão-de-obra local. De acordo com a Época de 24 de Agosto de 1913 um trabalhador madeirense recebia 600 rs mas em compensação fazia o trabalho de dois pretos. Os caboverdeanos haviam sido contratados por 12.000 réis mês com "cama, casa, luz e medicina" a cargo da Junta.
Esta primeira e única missão foi um total fracasso. A subida ao Lombo do Mouro foi fatigante e dizia-se que alguns "pediram rede para irem ao Paúl da Serra". Chegados ao Lombo do Mouro - sítio a recordar outros irmäos africanos mighrados à força nos séculos XV e XVI- revoltaram-se e tiveram que regressar, sendo o chefe, Joaquim Tomás Llano preso. Os ditos reclamam em abaixo assinado das condições a que estavam votados e a 12 de Setembro 32 destes homens foram transferidos para o Terreiro da Luta para iniciarem as obras do caminho que ficou para a História como o Caminho dos Pretos.
Esta opção xenófoba assumida, já em pleno século XX, passados que foram mais de cem anos sobre a abolição da escravatura, é estranha e só poderá ser considerada como episódica. E vem a propósito recorda-la neste momento em que o espectro racista parece querer alastrar a toda a Europa. No caso em questäo mais do que a expressäo de algum sentimento racista, parece-nos estar o desacordo com a actividade do Visconde da Ribeira Brava, presidente da Junta Agrícola. Pois na nossa ilha näo rastreámos dados que possibilitem a afirmaçäo em questäo.
Vejamos as razões que fundamentam esta nossa opção. Tal como o demonstram no estudo que fizemos sobre a escravatura madeirense nos séculos XV a XVII a presença do negro como escravo fia-se na tradição mediterrâneo-cristã de fruição desta mão-de-obra, fundamentando-se essa subjugação ideológicamente.
Para além disso se confrontarmos a vida real do escravo madeirense com a do seu irmão brasileiro ou antilhano seremos levados a concluir que o primeiro se encontrava numa situação privilegiada. Na Madeira o escravo não foi alvo de segregação social e racial, convivendo com o seu senhor noite e dia. O convívio, dentro dos limites estatuídos, estava facilitado o que possibilitou uma perfeita inserção social do negro. Note-se que o relacionamento sexual e matrimonial demonstra até à sociedade, essa tendência integradora da sociedade madeirense. É este o aspecto mais marcante da escravatura na ilha no decurso dos séculos XV a XVII. Situaçäo semelhante deverá suceder na centúria seguinte até à sua extinçäo, pois que a escravatura assumiu aqui uma dimensäo patriarcal, isto é. o escravo quase que se aliou da vida oficinal e campestre para se tornar num serviçal da casa do seu senhor.
O trabalho que de momento vimos realizando sobre os cuidados de saúde hospitalar aos escravos no período de 1598 a 1778 - já agora esperámos que näo surja alguém a roubar-nos a ideia e adiantar-se com pseudo-estudos, como vem sendo costume - atesta mais uma vez o tratamento diferenciado que o senhor dava ao escravo, até mesmo na doença ou à beira da morte, fazendo tudo para que ele fosse dado o necessário apoio hospitalar. Mas isto é outra história a ser revelada numa próxima oportunidade.
Esta extremada bondade, por vezes, evidente nas doações testamentárias, aliada à rápida extinção do tráfico de escravos em 1768, colide com a opção racista que vimos encontrar em 1913. No mínimo ela é estranha à luz de uma tradição histórica que pode ser considerada exemplar.
CORSÁRIOS.CATIVOS E ESCRAVOS
alberto vieira
Fuje, fuje dos corsários!
oh! hereges que eles säo!
näo há igreja, mosteiro,
nem altar onde näo väo!
(Romance recolhido por Ernesto Gonçalves em 1957)
Noutro apontamento referimos à presença dos árabes no
espaço insular e peninsular na condiçäo de livres ou
escravos, convivendo com os cristäos. Também testemunhámos
as violentas escaramuças nas praças marroquinas que cumularam
alguns cavaleiros de títulos e de um volumoso resgate.
Este é o verso da medalha,mas existe sempre um reverso, sempre esquecido pela historiografia sensacionalista. Dos mortos ou dos cativos pouco ou nada referem os anais. Apenas ficou célebre o desastre de Tânger(1437) que levou ao infante D.Fernando. O seu irmäo, o infante D.Henrique, tudo fez para o libertar,sem que isso significasse a perda de Ceuta, mas a 5 de Julho de 1443 o infante, cognominado depois de Santo, agonizava no cativeiro de Fez.
Como este infante muitos portugueses foram feitos cativos no mar ou em terra,pagando com isso a aposta lusíada na conquista de Marrocos. É a voz destes,o sentimento de saudade e abandono que queremos aqui dedicar toda a atençäo. A isto juntaremos a celebraçäo da vitória do outro lado da frente de batalha, evidente na distribuiçäo dos despojos de guerra.
Uma das formas mais usuais de represália por parte dos árabes às investidas e presença dos peninsulares no território marroquino levou ao estabelecimento de uma eficaz resposta,por meio do corso em mar e terra. O primeiro ganhou forma nas investidas do Estreito de Gibraltar, desde o séc.XIV, enquanto o segundo foi a resposta as investidas insulares nas praças marroquinas. As ilhas de Porto Santo e Santa Maria,das mais pequenas e desprotegidas, foram o principal alvo terrestre dos corsários argelinos. Entretanto nas Canárias as ilhas de Lanzarote e Fuerteventura foram as mais fustigadas com a represália dos corsários berberiscos,sendo as ilhas de Gran Canaria e Tenerife as principais usufrutuárias das razias na Berberia.. Os assaltos mais importantes tiveram lugar em 1571,1586 e 1618 em Lanzarote e 1593 em Tenerife. como resultado disso tivemos 1500 cativos de Lanzarote e 60 de Fuerteventura e destes poucos teräo regressado.
Esta ameaça e represália levaram a coroa castelhana a determinar em 1572, após o assalto de 1571 a Lanzarote, a proibiçäo das entradas em Berberia, sem que isso tenha contribuído para frenar os assaltos.
Mais além no oceano tivemos as incursöes nas ilhas de Santa Maria (1616) e Porto Santo (1617). Da primeira os argelinos levaram 222 cativos, enquanto da segunda o número terá suplantado os oitocentos. O temor destes só se fez sentir por duas vezes na ilha de Santa Maria (1616 e 1675), enquanto no Porto Santo eles foram uma permanente ameaça desde meados do século dezasseis, continuando até princípios do século dezoito.
Os corsários berberiscos em termos dos cativos tinham interesse especial pelas mulheres e crianças, enquanto nos despojos interessavam-se pelos mantimentos, de que muitas vezes careciam, e na sua violência procuravam destruir a documentaçäo a memória colectiva de uma tradiçäo que era preciso quebrar. tudo isto porque o seu périplo era considerado umas continuidade da jihad: apagar nos cativos a imagem do passado religioso e procurar trazê-los à religiäo do profeta. Por a cobiça inveterada pelo sexo feminino, resulta fundamentalmente da necessidade que delas havia para alimentar os haréns.
Dos cativos refere-se quase sempre a sua espera pelo ambicionado resgate mas ignora-se como isso se fazia e o que sucedia se este nunca chegasse. Sabemos já que a maioria dos cativos Dos peninsulares eram feitos escravos, sendo raros os casos do seu uso como troca pelos cativos cristäos. Mas dos nossos antepassados que aí foram cativos ou levados pelos corsários o destino foi diferente. Duas hipóteses se lhes oferecia:
1.perpetuar o cativeiro até à morte, mantendo-se sob a condiçäo de escravo:
2.aguardar o pagamento do resgate por parte dos familiares ou de instituiçöes para o efeito criadas.
Quanto à primeira situaçäo é de referenciar que, a exemplo do que sucedia nos reinos cristäos, os cativos havidos da jihad (=guerra santa) ou do corso eram considerados escravos,desde que fossem pagäos e descrentes. Todavia havia aqui uma maior consideraçäo pelo cativo, sendo-lhe facultada a possibilidade de alcançar a liberdade antes de ser lançado no mercado dos escravos. As cidades tinham espaços de acolhimento destes enquanto aguardavam este momento. principal empenho dos árabes estavam no volume de resgate alcançado coma libertaçäo do cativo e näo, a exemplo do que sucedia com os cristäos, no usufruto dos seus serviços como escravo. Talvez se torne por aqui compreensível o natural espírito de revolta daqueles mouriscos feitos escravos:nunca se conformaram com a situaçäo e por isso expressaram pela violência, fuga os seus sentimentos. Mouriscos, na Madeira ou nas Canárias foi quase sempre sinal de perigo e violência, daí o apertado espaço de convívio social estabelecido pelas posturas.
Diferente era o destino do cristäo feito cativo. A sua passagem à condiçäo de escravo era tardia e só tinha lugar quando se esgotavam as vias do resgate. Note-se que por vezes concedia-se a liberdade a um deles que regressava à sua terra com o objectivo de conseguir o valor estabelecido para o resgate. A par disso existiam os alfaqueques, isto é os encarregados de negociar o resgate dos cativos. Em 1442 Martim Fernandes estava incumbido dessas funçöes ao serviço do infante D. Henrique.
O preço do resgate era estabelecido pelo detentor do cativo de acordo coma sua condiçäo social e posses económicas. Aqui o que contava era o seu património deixado algures e a solidariedade dos seus nunca a idade ou capacidades físicas, principais aferidores do mercado escravocrata. Deste modo os mouriscos submetiam todos os cativos a um demorado interrogatório para saber da sua real situaçäo.
A premência desta situaçäo levou a coroa a estabelecer uma estrutura de apoio para a libertaçäo dos inúmeros cativos da praças africanas. Desde 1484 existiu no Funchal o cargo de memposteiro-mór dos cativos, que tinha a superintendência das esmolas para o resgate dos cativos. Era comum no século XV pedir-se esmola para resgate de cativos, pelo que a coroa estabeleceu esta estrutura para coordenar estas dádivas e outras estabelecidas por testamento ou penas pecuniárias estabelecidas nas posturas municipais.
A situaçäo derivada dos assaltos às ilhas de Santa Maria e Porto Santo, respectivamente em 1616 e 1617, levaram a coroa a intervir, assumindo a Mesa da Consciência e Ordens a liderança das negociaçöes para a libertaçäo dos cativos. Tudo isto porque estávamos perante cativos de "tenra idade", havendo perigo "de poderem deixar a fé como alguns hiam deixando". Nesta guerra santa prevaleceu sempre os interesses de uma religiäo oficial e à custa dela campeou,por vezes, a violência
Última alteração: 96/02/12
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