Centro Estudos História Atlântico

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NA MADEIRA ESCRAVOS COM OU SEM AÇÚCAR


ALBERTO VIEIRA





À PROCURA DA LIBERDADE


O ESCRAVO SEMPRE RÉU E NUNCA VÍTIMA


A IGREJA DOS ESCRAVOS E LIBERTOS


OS ESCRAVOS HOJE


O PONTO DA SITUAÇÃO DA ESCRAVATURA MADEIRENSE


Hoje, o escravo perdeu os aguilhões de ferro e o peso da tradição que o amordaçava. Nós, como ele, também nos podemos declarar livres. Livres do compromisso assumido de ouvir em silêncio os seus murmúrios para depois os divulgar ao público interessado. Mas não é só a documentação que serve de porta-voz a isso. O solo que pisámos e a paisagem que contemplámos também são exemplo disso. As montanhas, por um lado, amordaçam-nos e fazem-nos escravos do meio que os viu nascer e, por outro, fazem-nos lembrar os recantos de refúgio desses que nunca aceitaram viver sob a condição de escravo. A liberdade, a monte, era melhor a uma vida de total submissão.

O nosso despertar para este murmúrio, em surdina, dos escravos resultou da leitura dos numerosos estudos sobre a escravatura nas Canárias de Manuel Lobo Cabrera que nos incutiu o necessário alento para que nos embrenhássemos na documentação histórica sobre a Madeira à procura do rasto da população escrava. Partindo das afinidades entre os dois arquipélagos, que noutro momento tivemos o ensejo de comprovar, tomámos os referidos estudos como orientação inicial para a pesquisa que pretendiamos fazer sobre a mesma questão para o arquipélago da Madeira.

Esta intenção ficou gorada, à partida, ao verificarmos que os núcleos documentais disponíveis para a Madeira são diversos dos que existem nas Canárias. Perante isto foi necessário definir uma nova estratégia mais consentânea com as nossas disponibilidades documentais. Nas Canárias a existência de um riquissímo espólio de protocolos notariais possibilita ao investigador inúmeras oportunidades na pesquisa histórica, enquanto na Madeira há, a este respeito, um vazio dificilmente colmatado com o recurso a outro tipo de documentação. Tais lacunas documentais foram colmatadas, ainda que parcialmente, com o recurso aos arquivos das instituições pias e religiosas e pela disponibilidade dos arquivos paroquiais, a partir de 1538.

A riqueza da informaçäo recolhida resulta do valioso espólio da Misericórdia do Funchal, do Juízo dos Resídios e Capelas e Convento de Santa Clara. Mesmo assim as dificuldades, para o avanço da investigaçäo proposta, persistem, uma vez que estes documentos não nos propiciam tudo o desejável para um estudo completo sobre a escravatura. Aí encontrámos apenas os testamentos e inventários de bens daqueles que fizeram doação a estas instituções. Faltam os dados habitualmente disponibilizados pelos registos notariais: os contratos de compra e venda, de dívida, trespasses e fretamento de embarcações e constituição de sociedades comerciais.

Näo foi só a motivação inicial dos estudos supracitados que pesou no início deste estudo, pois outros estudos influenciaram decisivamente a pesquisa e a elaboração do presente trabalho. As inúmeras leituras feitas permitiram o necessário enquadramento da situação da Madeira no panorama geral da escravatura e das possíveis aportações do caso madeirense na afirmação do fenónemo. Neste sentido os estudos de Charles Verlinden, secundados por Sidney M. Greenfield, que atribuem um relevo especial à situação particular da escravatura da Madeira, não foram esquecidos. Para eles a Madeira, porque foi modelo institucional e económico, também o é ao nível social. Subjacente a esta ideia não está qualquer investigação que a fundamente. Todavia parece-nos que todos são peremptórios: estámos perante um facto evidente.

Este é um problema que desde o início nos preocupou mas que não conseguimos resolver na sua plenitude. Era nossa intenção estabelecer uma análise comparada entre a situação da escravatura nas ilhas do Mediterrâneo(Sicília, Chipre..)e as Antilhas como a Madeira, no sentido de encontrar esse filão condutor do sistema. As disponibilidades bibliográficas não permitiram tal orientação forma de equacionar o tema: nos estudos mais significativos é patente uma variada incidência temática e cronológica. Disso apenas fica a intenção de, em próxima oportunidade, estabelecermos uma comparação desejada. Aqui e agora apenas nos interessa estabelecer o que sucedeu na Madeira.

É necessário referir que, embora o tema venha merecendo, desde o século XIX, uma atenção especial da historiografia europeia e americana e um tratamento preferencial ao nível bibliográfico, subsistem ainda algumas questões em aberto, que continua, a cativar o interesse dos investigadores. A práxis política dominada pelo movimento abolicionista marcou de forma indelével a produção bibliográfica sobre o fenónemo, não possibilitando, por vezes, uma maior abertura temática. O fascínio pelas seriações, a compaixão pelas condições infra-humanas de existência dos escravos, atrairam os políticos e poderão ter iludido alguns dos investigadores que se têm dedicado ao assunto.

Perante isto as questões demográficas, sociais, económicas e culturais foram sacrificadas,o mesmo sucedendo, em termos cronológicos, com as épocas iniciais da escravatura em relação à centúria oitocentista. Neste último século é evidente a relação entre o estudo do assunto e a dominância da teoria abolicionista.

A par disso as possibilidades da documentação madeirense não são de moldes a facilitarem esta análise, pois parao período dos séculos XV e XVI, em que a economia açucareira se afirmou, faltam-nos as referências sobre os escravos. Nomeadamente no caso da ligação do fenónemo da escravatura à economia açucareira, os decientes acervos documentais não permitiram uma análise tão profunda como seria desejável. Daí resultou que o tema continuará ainda em aberto. Pensámos até que será sempre um problema sem resposta definitiva e adequada.

O estudo da escravatura é uma questão complexa que requere desusados cuidados. O seu rastreio na documentação é difícil, mercê e este ser um grupo marginal e sem personalidade jurídica. Deste modo é difícil e,por vezes, senão impossível encontrar o rasto do seu quotidiano nos núcleos documentais disponíveis. A sua presença é esporádica e, quase que se resume aos actos escritos relacionados com o ritual religioso, por imposição da igreja, e outros de carácter privado do proprietário,como sejam os testamentos e demais actos notariais. Mas aqui o escravo aparece sempre em razão da mundividência do livre a quem está subordinado.Por isso não é fácil reconstituir o seu dia à dia. Ele andava sempre associado ao do proprietário. Até mesmo em momentos em que o escravo é protagonista de algum acontecimento, normalmente de carácter violento, o seu amo está presente. Era sobre ele que recaiam todas as correspondentes responsabilidades civis.

A excessiva vinculação do escravo ao dono é um dos aspectos marcantes da expressão da escravatura no arquipélago, sendo também testemunho de uma vivência comum e não segregativa. Por isso as suas particularidades tornam-se dificilmente expressivas ao nível documental. O recurso a testemunhos de estranhos, legados pela literatura de viagens, poderá ser uma valiosa fonte de informações a tal respeito. O rastreio da mundividência dos libertos é outra via pssível, uma vez que poderá ser um indício da anterior situação.

A presença do escravo na constituição da sociedade madeirense, desde o século XV, não é um fenónemo isolado, enquadrado-se no contexto sócio-económico em que o arquipélago emergiu: a falta de mão-de-obra braçal para as novas arroteias e a maior necessidade dela por parte de culturas como a cana sacarina, geraram esta procura; a iniciativa descobridora do Atlântico, em que os madeirenses foram activos protagonistas, propiciou as vias para o seu encontro. Foi de acordo com esta conjuntura que a escravatura ganhou importância na sociedade madeirense e atribuiu-lhe uma situação particular. O evoluir do processo sócio-económico interno, associado às novas condições estabelecidas pelo mercado atlântico contribuiram, ainda que paulatinamente, para a desvalorização da componente escrava na estrutura social do arquipélago. A menor utilidade do escravo no sector produtivo e a maior procura por outros mercados e sociedades condicionaram a deslocação da mão-de-obra escrava.


A HISTORIOGRAFIA E O TEMA


A análise do impacto da escravatura no espaço atlântico é um dos aspectos que mais preocupou os estudiosos. Durante muito tempo procurou definir-se esta realidade, através de uma exaustiva quantificação do fluxo migratório forçado, nomeadamente para o continente americano. Mas nem sempre ele se torna mensurável, à luz dos documentos disponíveis. A perda irremediável dos registos aduaneiros dos principais entrepostos de convergência e exportação no litoral africano, e dos equivalentes de entrada nos portos de destino, a par da acentuada tendência para o contrabando, inviabilizam qualquer certeza neste domínio.

A publicação em 1969 do trabalho de M. Curtin trouxe-nos, meritoriamente, a primeira análise sistemática do comércio de escravos. Entretanto em 1934 Charles Mac Innes havia definido a estrutura do comércio a partir de três eixos fundamentais - os portos europeus, africanos e americanos -, atribuindo a esta dinâmica comercial a designação de comércio triangular. De acordo com os números fornecidos nos diversos estudos conclui-se que o volume total das estimativas do comércio de escravos no Atlântico, para o período de 1451 a 1560, foi de 797800 escravos sendo destes 25000 (3%) para as ilhas Atlânticas (incluídas a Madeira, Açores e Canárias).

O interesse pelo estudo da escravatura no Atlântico surgiu no século XVIII, como prelúdio da afirmação da teoria abolicionista, e desenvolveu-se ao longo do século XIX em pleno movimento em favor da abolição da escravatura que se espalhou a todas as áreas onde esta existia, nomeadamente o continente americano. Aqui a Inglaterra, que havia perdido em 1776 parte significativa do seu espaço colonial dominado pela escravatura - os EUA -e numa fase avançada da revolução Industrial, estará em condições para liderar o movimento.

Como resultado deste debate em favor do abolicionismo surgiram inúmeros estudos e relatórios sobre a situação dos escravos em África e América e o trato, a partir do primeiro continente. É precisamente com a elaboração dos exaustivos relatórios, justificativos do fim da escravatura, que ganha forma a História da Temática. Como corolário disso tivemos desde 1870 na universidade de Michingan criação de seminários para graduados neste domínio, o que viria a contribuir para o aparecimento de uma escola americana do estudo da escravatura, profundamente marcada pelo ideário abolicionista. Tal facto favoreceu o progresso dos estudos desta temática, primeiro no espaço da América do Norte, depois nas Antilhas e América do Sul e, finalmente, no resto do Mundo.

Na América o tema apaixonou, não só, historiadores, mas também sociológos e antropológicos. Foi precisamente a partir da publicação dos estudos, hoje clássicos, de F. Taunenbaum (1947), S. E. Elkins (1959) e D. B. Davies (1966) que se deu uma total abertura na perspectivação desta realidade às diversas ciências sociais e humanas. Destes autores destaca-se o primeiro por ter sido o pioneiro das análises comparadas da escravatura. É de salientar a total abertura da escola americana, em termos de meios e técnicos de abordagem, evidenciando-se aqui o recurso à Etno-História, que através da Arqueologia tem dado importantes resultados. Aqui a referência vai para a pesquisa levada a cabo, entre 1971-73 por Jerome S. Handler e Frederik W. Lanje na Newton Plantation em Barbados.

O recurso à Antropologia e o trilhar de perspectivas inovadoras sobre a dimensão espacio-temporal da escravatura permitiram, no presente, uma total reforma da História. Assim a escravatura deixou de ser um fenómeno estritamente ocidental, para se firmar como uma realidade da dinâmica social unversal, também da civilização árabe, ameríndia chinesa. Neste contexto assume particular interesse a revelação do fenómeno no continente africano, a norte em face do impacto árabe e no interior dominado por inúmeras etnias.

Esta rotura epistemológica com a tradicional visão da escravatura condicionou de modo evidente o seu equacionar pelos historiadores, sociólogos e antropólogos. Mas enquanto na Europa este é um tema que tem despertado pouco interesse, na América continua a cativar a atenção de inúmeros investigadores. Daqui resulta a importante produção dos últimos vinte anos expressa em revistas, livros, colectâneas e colóquios.

Esta realidade não penetrou no meio historiográfico nacional e ainda nos mantemos arreigados à visão tradicional, expressa nas décadas de trinta e quarenta, de defesa da impunidade lusíada em face da afirmação da escravatura moderna. Desde o século XIX que os nossos estudos sobre a escravatura se preocuparam em mostrar a universalidade e anterioridade do fenómeno, como resposta à afirmação francesa de que os portugueses teriam sido geradores da escravidão moderna. Assim António Pedro Carvalho afirmava em 1877 que "a escravidão é universal e nasce com a História da Humanidade", sendo secundado mais tarde por J. Lúcio Azevedo e Manuel Heleno.

Foi, precisamente, a partir da defesa da inpunidade nacional na afirmação da escravatura moderna que se definiu o interesse pelo assunto, sem que a conjuntura tenha permitido estudos mais arroiados, de acordo com o rumo que o tema vinha tomando na Europa e América. Neste contexto a obra de António Carreira para Cabo verde parece-nos arrojada, o mesmo sucedendo com o interesse atribuído ao tema nos trabalhos de F. Mauro e Vitorino Magalhães Godinho. Apenas no Brasil, onde o assunto adquiriu uma dimensão inolvidável na estrutura sócio-económica foi catapultado para o centro das atenções da pesquisa histórica, a partir do impulso de Gilberto Freire na década de quarenta e de um modo talvez inequivoco, mas sem que tenha empenhado os irmãos do lado de cá a igual tratamento quanto às possessões africanas. É de salientar que os estudos mais importantes no último domínio são de ingleses ou americanos.

Na Madeira o tema também não tem merecido o necessário destaque pela historiografia local, contribuindo para isso o paulatino esquecimento desta realidade e o relativo impacto das suas influências no quotidiano da presente centúria. Álvro Rodrigues de Azevedo, considerado o pai da historiografia madeirense, nas anotações às Saudades da terra, edição de 1873, ignorou esta realidade, que surge com certa evidência na obra de Gaspar Frutuoso.

Não obstante o tema ter já merecido um tratamento sumário em 1921 pelo Pe. Fernando Augusto da Silva, poder-se-á considerar o opúsculo de Alberto Artur Sarmento como a primeira abordagem individualizada e alargada. No entender deste último autor a escravatura na Madeira apresenta-se como "um regresso à História Antiga, ao tempo patriarcal, com o escravo doméstico; à velha Grécia, com o escravo lavrador ao Império Romano, com o escravo industrial". Neste breve estudo é referenciada a importância que a escravatura assumiu na Madeira e das influências das diversas etnias que a compunham, no quotidiano da ilha. Após isso apenas se poderá indicar os apontamentos de Horácio Bento de Gouveia, Carlos Montenegro Miguel, João José de Sousa e Jorge V. Guerra que pouco acrescentam aos textos supracitados. Note-se que os dois últimos estes surgem como uma mal intencionada jogada de antecipação ao nosso estdudo, o que demonstra o ambiente irrespirável do nosso actual panorama historiográfico. Certamente o estudo de maior folego sobre o caso, até então publicado, foi o de Lothar Siemens e Liliana Barreto, que esclareceram de forma evidente a situação e importância dos escravos aborígenes canários na madeira, no período de 1455 a 1505.

Fora do contexto madeirense relevam-se os trabalhos de Charles Verlinden S. M. Greenfield, que atribuem particular importância ao caso da Madeira para a afirmação da escravatura no espaço atlântico.


NOVOS RUMOS DA PESQUISA
Conforme já o referimos o movimento abolicionista moldou a História da escravatura no século passado, contribuindo, por vezes, para o aparecimento de uma literatura de intervenção. A par disso esta ambiência condicionou também o âmbito temático das múltiplas abordagens que o assunto mereceu.A cambiante sociológica evidenciou a maior ou menor violência da afirmação desta forma de domínio no continente americano, enquanto a visão economicista demarcou uma ingente preocupação de medir o volume do trafico e avaliar, com precisão, o valor global da emigração forçada das populações africanas.

Nas últimas décadas a temátiva mereceu um tratamento inovador, mercê de uma mais alargada definição do conceito de escravatura. A esta junta-se outra questão sobre o modo de recrutamento dos escravos: são múltiplas as formas de subjugação à escravatura, evidenciando-se na península, a guerra, a pirataria e no continente africano as razias. A partir daqui o tema passou a merecer um tratamento diverso, sendo os inúmeros trabalhos publicados na presente década o exemplo disso.

Esta necessária noção alargada do conceito de escravatura levou à inclusão de diversas formas de subjugação na Rússia, África e mundo árabe. No caso particular da Rússia assume oito formas, enquanto no mundo árabe, o principal surgidouro de escravos, era a tão proclamada guerra santa e a pirataria no Mediterrâneo e Atlântico . A última foi devidamente esclarecida para a situação dos cativos castelhanos por Ellen G. Friedman e S. Clissod.

Note-se que para os arquipélagos atlânticos (Açores, Canárias e Madeira) assume particular interesse a escravatura por pirataria e corso, uma vez que muitos insulares a ela foram sujeitos, mercê dos insistentes assaltos de corsários argelinos. A sua acção incidiu preferencialmente nas ilhas menos defensáveis como Lanzarote, Porto Santo e Santa Maria.

Tudo isto, conjuntamente com o recurso a múltiplas técnicas para a sua abordagem, tem condicionado a actual pesquisa e contribuiu para a forma de sistematização do problema no arquipélago madeirense.

A MADEIRA UM DOS PRIMEIROS MERCADOS DE ESCRAVOS



A Madeira, porque próxima do continente africano e envolvida no seu processo de reconhecimento, ocupação e defesa do controlo lusíada, tinha as portas abertas a este vantajoso comércio. Deste modo a ilha e os madeirenses demarcaram-se nas iniciais centúrias pelo empenho na aquisição e comércio desta pujante e promissora mercadoria do espaço atlântico. À ilha chegaram os primeiros escravos guanches, marroquinos e africanos, que contribuiram para o arranque económico do arquipélago.

O comércio entre a ilha e os principais mercados fornecedores existiu, desde o começo da ocupação do arquipélago, e foi em alguns momentos fulgurante. Impossível é estabelecer com exactidão a quantidade de escravos envolvida. A deficiente disponibilidade documental, para os séculos XV a XVII, não o permite. Carecemos dos registos de entrada da alfândega do Funchal e dos contratos exarados nas actas notariais.

Os escravos que surgem no mercado madeirense são na quase totalidade de origem africana, sendo reduzida ou nula a presença daqueles de outras proveniências, como o Brasil, América Central e India. Isto pode ser resultado, por um lado, da distância ou das dificuldades no trafico e, por outro, das assíduas medidas limitativas ou de proibição, como sucedeu no Brasil e India. Apenas o mercado africano, dominado pela extensa costa ocidental, em poder dos portugueses, não foi alvo de quaisquer proibições. Aí as únicas medidas foram no sentido de regular o tráfico, como sucedeu com os contratos e arrendamentos.

O litoral Atlântico do continente africano, definido, primeiro, pelas Canárias e Marrocos e, depois, pela Costa e Golfo da Guiné e Angola, era a principal fonte de escravos. E aí a Madeira foi buscar a mão-de-obra necessária para abrir os poios e, depois, plantar os canaviais. Primeiro foram os escravos brancos das Canárias e Marrocos. Depois os negros das partes da Guiné e Angola.

As condições particulares da presença portuguesa no Norte de África definiram aí uma forma peculiar de aquisição. Os escravos eram sinónimo de presas de guerra, resultantes das múltiplas pelejas, em que se envolviam portugueses e mouros. Para os madeirenses, que defenderam com valentia a soberania portuguesa nestas paragens, os escravos mouros surgem ao mesmo tempo como prémio e testemunho dos seus feitos bélicos. Eram poucos os que podiam ostentar os seus triunfos de guerra. Outra forma de aquisição era o corso marítimo e costeiros, prárica de represália comum a ambas as partes.

Idêntica situação ocorreu na India onde os madeirenses também se evidenciaram nas diversas batalhas aí travadas, como sucedeu com Tristão Vaz da Veiga.

Na Costa Africana, além do Bojador, os meios de abastecimento de escravos eram outros: primeiro tivemos os assaltos e razias, depois o trato pacífico com as populações indígenas. Tudo isto implicava uma dinâmica diferente para os circuitos de comércio e transporte. Aqui os cavaleiros e corsários são substituídos pelos mercadores.


OS GUANCHES


A presença dos guanches na Madeira é um facto natural. Para isso contribuíram a proximidade da Madeira e o empenho dos madeirenses na iniciativa henriquina. Decorridos, apenas, 26 anos sob o início do povoamento da Madeira, os madeirenses embrenharam-se na complexa disputa pela posse das Canárias ao serviço do senhor, o infante D. Henrique. Tais condições supracitadas definiram a presença madeirense neste mercado de escravos, surgindo, na primeira metade do século XV, algumas incursões de que resultou o aprisionamento de escravos. Destas referem-se três (1425, 1427, 1434) que partiram da Madeira. Mais tarde, com a expedição à costa africana de 1445 o madeirense Álvaro de Ornelas fez um desvio à ilha de La Palma onde tomou alguns indígenas que conduziu à Madeira. Aliás, nas inúmeras viagens organizadas por portugueses entre 1424 e 1446, surgem escravos, que depois são vendidos na Madeira ou em Lagos.

A partir de meados do século XV, são assíduas as referências a escravos canários na ilha da Madeira como pastores e mestres de engenho. A sua presença na ilha deveria ser importante nas últimas décadas do século XV. Os documentos clamando por medidas para acalmar a sua rebeldia são indício disso. Muitos deles, fiéis à tradição de pastoreio, mantiveram-se na Madeira fiéis a este ofício.

Estranhamente, nos testamentos do século XV, não encontramos indicação de qualquer escravo guanche. Para além dos dois escravos que possuía o capitão Simão Gonçalves da Câmara, sabe-se que João Esmeraldo, na Lombada da Ponta do Sol, era também detentor de escravos desta origem, sem ser referido o número. Cadamosto, na primeira passagem pelo Funchal em 1455, refere ter visto um canário cristão que se dedicava a fazer apostas sobre o arremesso de pedras. Será que o Pico Canário (Santana) e o lugar do Canário(Ponta de Sol) referem-se ao escravo ou ao pássaro tão comum nestes arquipélagos ?

Nos anos de 1445 e 1446 estão documentadas diversas expedições às Canárias, que contribuiram para o aumento das presas de escravos do arquipélago na Madeira. Em 1445 ambos os capitães da ilha - Tristão Vaz e Gonçalves Zarco - enviaram caravelas de reconhecimento à costa africana, mas o fracasso da viagem levou-os a garantirem a despesa com uma presa em La Gomera. Álvaro Fernandes fez dois assaltos em La Gomera e em 1446 foi enviado por João Gonçalves Zarco, referindo Zurara a intenção de realizar alguma presa. A última expediçáo, bem como as acima citadas, revelam que os escravos canários adquiriram uma dimensão importante na sociedade madeirense pela sua intervenção na pastorícia e actividade dos engenhos. Aqui, a exemplo das Canárias, eles, nomeadamente, os fugitivos foram um quebra-cabeças para as autoridades. Foi como resultado desta situaçäo insubmissa, de livres e escravos, que o senhorio da Madeira determinou em 1483 uma devassa, seguida de uma ordem de expulsäo em 1490. De acordo com este último documento todos os escravos canarios, oriundos deTenerife, La Palma, Gomera e Gran Canaria, exceptuando-se os mestres de açúcar as mulheres e as crianças, deveriam ser expulsos do arquipélago. As reclamaçöes dos funchalenses, sintoma de que se sentiam prejudicados e de que esta comunidade era importante, levou o infante a considerar apenas os forros.

A 4 de Dezembro de 1491 houve reuniäo extraordinária da camara para deliberar sobre o assunto. A ela assistiram o capitäo do Funchal, Simäo Gonçalves da Camara, os oficiais concelhios e homens bons. Ao todo eram vinte e cinco, destes onze votaram a favor da saída de todos, nove apenas dos forros e quatro à sua continuidade na ilha. Dos primeiros registe-se a opiniäo de Joäo de Freitas e Martim Lopes, que justificam a sua opçäo, por todos os canrios, livres ou escravos, serem ladröes. Todavia para Mendo Afonso näo é assim que se castigava tais atropelos, pois existia a forca como soluçäo. Se consideramos, por hipótese, que cada um dos presentes pretendia defender os seus interesses, podemos concluir que catorze dos presentes eram proprietários de escravos canários.

Em 1503 o problema ainda persistia, ordenando o rei que todos eles fossem expulsos num prazo de dez meses. De novo o rei retrocedeu abrindo uma excepçäo para aqueles que eram mestres de açúcar e dois escravos do capitäo- Bastiam Rodrigues e Catarina-, por nunca terem sido pastores.

Por tudo isto podemos concluir que as Canárias afirmaram-se no século XV como o principal fornecedor de escravos, complementando com as presas dos assaltos à costa marroquina e viagens para sul. Os canários foram na ilha pastores e mestres de engenho.


OS MOURISCOS


Os cronistas do século XV e XVI relevam o activo protagonismo dos madeirenses na manutensão e defesa das praças de Marrocos.A principal aristocracia da ilha fez delas o meio para o reforço das tradições da cavalaria medieval, uma forma de serviço ao senhor e fonte grangeadora de títulos e honras. Esta acção foi evidente, e imprescindível à presença portuguesa, na primeira metade do século XVI, destacando-se diversas armadas de socorro a Arzila, Azamor, Mazagão, Santa Cruz de Cabo Gué, Safim. Aí os principais ptotagonistas foram os capitães do Funchal e Machico, bem como a aristocracia da Ribeira Brava e Funchal.

A dupla intervenção dos madeirenses na conquista e manutenção das praças marroquinas e portos da costa além do Bojador contribuíu para a abertura das rotas de comércio de escravos, daí oriundos. No caso de Marrocos a assídua presença deles na defesa trouxe-lhes algumas contrapartidas favoráveis em termos das presas de guerra. Daí terão resultado os escravos mouriscos que encontrámos.

Gaspar Frutuoso refere, quanto à ilha de S. Miguel (Açores), que em 1522, quando do sismo e derrocada de terras que soterraram Vila Franca do Campo, era numeroso o grupo de escravos mouros que o capitão Rui Gonçalves da Câmara e acompanhantes detinham, quando anos antes haviam ido a socorrer a Tanger e Arzila. Idêntico foi o comportamento dos madeirenses que participaram com assiduidade nestas campanhas. Talvez, por isso mesmo, os mouriscos surgem com maior incidência no Funchal e Ribeira Brava, áreas em que os principais vizinhos mais se distinguiram nas guerras marroquinas. Eles situam-se, quase que exclusivamente, no século XVI, se exceptuarmos um caso isolado do Funchal da década de 1631 a 1640. Poder-se-á entender a situação como corolário das medidas restritivas à posse de escravos mouros, estabelecidas pela coroa a partir 1597 ?.


OS NEGROS DA GUINÉ


O comprometimento dos madeirenses com as viagens de exploração e comércio ao longo da costa africana, e a importância do porto do Funchal no traçado das rotas, definiram para a ilha uma posição preferencial no comércio dos escravos negros da Guiné. Deste modo não seria difícil de afirmar, embora nos faltem dados, que os primeiros negros da costa ocidental africana chegaram à Madeira muito antes de serem alvo da curiosidade das gentes de Lagos e Lisboa.

A situação da Madeira e dos madeirenses nas navegações supracitadas, a par da extrema carência de mão-de-obra para o arroteamento das diversas clareiras abertas na ilha pelos primeiros povoadores, geraram, inevitávelmente, o desvio da rota do comércio de escravos, surgindo o Funchal, em meados do século XV, como um dos principais mercados receptores.E nenhum outro local o escravo era tão importante como na Madeira.

Há vários indícios de que o comércio de escravos era activo e de que a Madeira era uma placa giratória para esse negócio com a Europa.Em 1492 a coroa isentava os madeirenses do pagamento da dizima dos escravos que trouxessem a Lisboa. Esta situação, resultante da petição de Fernando Pó, revela que havia já na ilha um grupo numeroso de escravos e que muitos deles eram daí levados para o reino.

É pouca a informação disponível mas o suficiente para revelar a importância que assumiu na Madeira o comércio com o litoral africano, onde os escravos deveriam preencher uma posição dominante. Todavia ela impede-nos de avaliar com segurança o nível deste movimento e a importância que os mesmos escravos assumiram, no século XV, na sociedade madeirense. A insistente referência, na documentação da época, aos negros, óbviamente desta área africana, poderá ser o testemunho da sua importância. Em 1466 os moradores representavam ao infante contra a redizíma lançada sobre os moços de soldada que condicionava a presença em favor dos negros escravos, situação em que temiam "vir algum perigo". Passados vinte e três anos o capitão do Funchal representara ao duque o perigo em que estava a ilha, por os vizinhos saírem para Lisboa ou para o litoral africano, "por bem dos muytos negros que hai ha". A par disso, já em 1474, a infanta D. Beatriz, em carta aos capitães do Funchal e Machico, estabelecera medidas limitativas dos escravos e forros quanto à posse de casa, para impedir os roubos que vinham sucedendo.

A primeira referência ao envio de um escravo de Cabo Verde para a Madeira surge apenas em 1557 no testamento de Isabel de Sousa, onde diz ter entregue dez cruzados e sete ou oito bocetas de marmelada a Diogo Rodrigues para lhe trazer um escravo de Cabo Verde. Em 1587 um Lorenzo Pita de Gran Canaria surge em Cabo Verde a compra a troco de vinho. Manuel Lobo Cabrera aponta, a este propósito, que os portugueses tinham uma participação activa no trato das Canárias com a Guiné.

Certamente que o documento mais importante sobre a intervenção dos madeirenses no comércio de escravos da Costa da Guiné, é o testamento do madeirense Francisco Dias, feito em 22 de Outubro de 1599 na Ribeira Grande (ilha de Santiago-Cabo Verde).Os encargos e dívidas testemunham que ele foi um importante interlocutor do tráfico negreiro na ilha. Ele mostra-se bem relacionado com o comércio de escravos no interior dos Rios da Guiné, com mercadores de Sevilha e com o mercado negreiro das ilhas de S. Domingos e Honduras. A sua morte veio quebrar esta cadeia de negócio e ao mesmo tempo revelar-nos, através do testamento, que este era um negócio rentável. Daí se conclui por uma importante fortuna, subdividida por encargos pios aos sobrinhos e cunhados, aos três escravos.

Francisco Dias, com morada fixa na Ribeira Grande, intervinha no trato de escravos nos Rios da Guiné por meio do escravo António: aí no Rio Grande mantinha contactos com Diogo Fernandez. As referências a dívidas de alguns madeirenses poderão ser o indicativo do envio de escravos para a Madeira, que poderá ter sido o começo do seu negócio. No testamento anotam-se dívidas a João Gonçalves, Jerónimo Mendes, Francisco Afonso, António Gonçalves e Francisco Fernandes, todos vizinhos da Madeira.

A prova da existência deste activo comércio de escravos entre a Madeira e Cabo Verde temo-la em 1562 e 1567. Nesta década as dificuldades sentidas na cultura do açúcar levaram os lavradores a solicitarem junto da coroa, facilidades para o provimento de escravos na Guiné, com o envio de uma embarcação para tal efeito. O rei acedeu a esta legítima aspiração dos lavradores madeirenses e ordenou que, após o terminus do contrato de arrendamento com António Gonçalves e Duarte Leão - , isto é, em 1562, aqueles pudessem enviar anualmente uma embarcação a buscar escravos. Em 1567 foi necessário regulamentar, de novo, o privilégio atribuído aos madeirenses, sendo-lhes concedido o direito de importar anualmente, por um período de cinco anos, de Cabo Verde e dos Rios de Guiné, cento e cinquenta peças de escravos, dos quais cem ficariam no Funchal e cinquenta na Calheta.


OUTRAS PROVENIÊNCIAS


A Madeira não se resumiu apenas a acolher os africanos, pois na ilha também surgiram escravos de outras áreas, onde os madeirenses tiveram uma activa intervenção, como o Brasil e as Antilhas. A par disso existia um intenso comércio entre os dois destinos e a Madeira mercê da constante solicitação do vinho, que aí se trocava por açúcar, aguardente e farinha. Acresce ainda, no caso do Brasil, que a Madeira foi, durante a segunda metade do século XVI, um importante entreposto para o contrabando de açúcar brasileiro. Esta foi uma das formas usadas pelos mercadores, que se haviam empenhado no comércio do açúcar madeirense para minorarem os prejuízos da quebra de produção, motivada pela concorrência do brasileiro. Foi também na mesma época que começou a florescer o comércio do vinho com as Antilhas. Num e noutro caso está testemunhado a presença de escravos, sendo de realçar para o século XVII o caso de Barbados e no imediato o Brasil. Mas estes tanto poderiam ser indígenas ou africanos, uma vez que apenas é indicado o local de origem e não a sua situação étnica.

Das possessões portuguesas no Indico está também referenciada a presença de escravos, ainda que em número diminuto. Esta origem, ainda que fugaz, marca outra rota de envio de mão-de-obra para a Madeira, resultando, de modo especial, da intervenção de madeirenses no processo de ocupação e conquista.


EVOLUÇÃO GERAL


Do total de escravos madeirenses reunidos nos séculos XV a XVII apenas conseguimos quantificar 134 (0,2%) com a indicação do local de origem. Neste grupo situa-se em primeiro lugar, como seria de esperar, o continente africano, com 86% deles, seguindo-se depois as Indias ocidentais, com particular saliência para as ilhas Barbados. Os últimos surgem apenas nas três últimas décadas do século XVII, como resultado da promoção do intercâmbio comercial baseado no vinho.

Quanto ao continente africano constatam-se dois momentos, denunciadores, também, da dominância de duas áreas. Até meados do século XVII dominou o mercado da costa de Guiné, com particular incidência para o entreposto das ilhas de Cabo Verde. Na última década desta centúria afirma-se um novo mercado a sul, defenido pelos entrepostos da Mina e de Angola. Esta mudança enquadra-se na evolução geral dos mercadores do tráfico negreiro na costa ocidental do continente africano.

Lamentávelmente, apenas um reduzido número (134, o que representa apenas 0,2% do total dos escravos identificados para os séculos XV a XVII) dos escravos tem a referência ao local de origem. A par disso o número de baptizados de adultos, o que poderá expressar importação recente, é, de igual modo, reduzido: no período de 1538 a 1799 surgem apenas 274 (equivale a 0,4% dos baptizados). Deste modo a informação quantitativa sobre a origem dos escravos peca por falta de dados concludentes. Mas, se tivermos em consideração os dados disponíveis, veremos que eles não se afastam do que atrás se disse. Assim, África surge como o principal mercador fornecedor de mão-de-obra escrava com 86%, salientando-se a Costa da Guiné, Angola e Cabo Verde.

Outro indício seguro sobre o movimento de escravos no porto do Funchal poderá ser a indicação do baptismo de adultos, uma vez que se considere que todos os gerados na ilha são baptizados ao nascerem. Não obstante haver uma insistência para o baptismo dos escravos à saída na costa africana, aparece um número elevado deles baptizados à chegada aos locais de destino. A freguesia da Sé, que dominava o recinto circunvizinho ao porto do Funchal, tendo o principal templo anexo à alfândega, era naturalmente o local priviligiado de acolhimento e baptismo dos escravos recém-chegados. Nesta igreja, para o período de 1538 a 1700 baptizaram-se 46% dos escravos adultos de toda a ilha e se a estas juntarmos as demais freguesias do Funchal (S. António, S. Martinho, S. Pedro) temos 68 % de baptizados no Funchal. É de salientar, que em termos da expressão geográfica, eles incidem preferêncialmente nas freguesias da vertente sul, pois a norte surgem apenas dois, sendo um em S. Vicente e o outro no Porto da Cruz.

A evolução do número de baptismo de escravos adultos no período de 1538 a 1700 não é uniforme, definindo-se por fases que importa explicitar. O século XVI, nomeadamente de 1541-1590, é expresso por uma tendência acentuada de quebra, que atinge na década de sessenta o valor mais baixo com apenas um baptismo. A fase altista domina a última década do século XVI e as três primeiras do seguinte, todavia o valor mais elevado surgirá mais tarde, na década de setenta, entremeado de dois momentos de quebra.

A situação particular da década de sessenta deverá resultar do incremento do comércio com as Antilhas inglesas e da estabilização do mercado negreiro africano com o assumir da soberania portuguesa no mercado angolano. Tenha-se em conta que a maior incidência de escravos oriundos deste mercado sucede na segunda metade do século XVI.

Se considerarmos que a maioria dos escravos negros também são resultado da importação teremos mais uma prova da forte incidência do comércio neste período, pois eles surgem aí, com maior destaque, relevando-se a década de 1611 a 1620. Também aqui a maior incidência é na freguesia da Sé com (68%), sendo em todas as freguesias que compõem a área do Funchal de 82%. Se considerarmos a situação com um indício do movimento de escravos no porto do Funchal, teremos de concluir por uma maior incidência do tráfico no período de 1591 a 1640 e de 1670 a 1679.

O primeiro momento coincide com a reafirmação da cultura da cana-de-açúcar na ilha, mercê da invasão holandesa do nordeste brasileiro. A quebra da década de vinte poderá ser entendida como resultado do assalto e pressão holandesa sobre o mercado de escravos africanos, com a tomada de S. Jorge de Mina em 1622.


O COMÉRCIO INTERNO


O Funchal foi, assim, o principal porto de acolhimento dos escravos e a partir daqui se fazia a redistribuição pelas localidades limítrofes.Mas a sua distribuição internamente obedecia às exigências do mercado local.

Näo existem indícios de um activo mercado interno de compra e venda de escravos. A principal fonte de abastecimento continuou, por muito tempo, a ser a importaçäo.Aos já residentes na ilha eram inúmeras as resistências à sua transacçäo: a falta que eles faziam aos seus donos e o afeiçoamento familiar, nomeadamente das crianças e mulheres estavam, certamente na origem de tal atitude. Um exemplo, ao acaso, demonstra isso. Em 1536 Joäo Esmeraldo declarava no seu testamento que os escravos "que nasceräo em minha casa que näo posäo ser vendidos nem dados por cativos,somente serviräo minha mulher e filhos e os trataräo bem como cada hum meu ser".

Um dos aspectos de particular interesse no mercado de escravos era a forma como se definia o preço de cada um. O preço de venda na ilha, tal como sucedia em qualquer mercado do Atlântico, dependia de um conjunto variado de factores. Ele era estabelecido em conjugação com a origem étnica, idade, sexo e condições físicas do escravo. Nesta avaliação tinha-se também em conta a habilidade do escravo, a possibilidade de fuga ou rebeldia e a capacidade de resistência física.Um bom escravo deveria preencher os seguintes requisitos: negro, do sexo masculino, sem qualquer enfermidade e de idade de 18 a 25 anos. Este era o padrão definidor do preço máximo de venda, que diminuía quando a peça dele se afastava.

Nos inventários de bens a referência a estes dados era indispensável como medida de avaliação do escravo. Todavia, tendo em conta que estavamos perante uma avaliação para inventário, é natural que os critérios fossem distintos e não tão rigorosos como os definidos pela lei da oferta e da procura.

O preço médio do escravo na Madeira variou de acordo com o aparecimento de novos mercados geradores do produto e enquadra-se no âmbito dos demais mercados de destino. Em Lisboa na década de quarenta do século dezasseis, o valor oscilava entre os dez e doze mil reis, para em princípios do século XVI descer a 4 e 6 mil reis. adquirindo na década de sessenta valor superior a 20 mil reis, duplicando da década de trinta do século XVII. No caso da Madeira apenas dispomos do valor do preço dos escravos a partir de 1561, desconhecendo-se qual a evolução até então. Desta informação disponível até ao ano de 1700 dá-se conta de uma tendência altista no período de 1591 a 1610, de 1650 e 1691 a 1700. Certamente que as duas tendências iniciais são resultado da conjuntura subsequente à perda de soberania portuguesa a favor de Castela, pois ela condicionou de forma evidente o mercado de escravos que ficou a saque dos ingleses, franceses e holandeses.

Note-se, ainda, que o segundo momento é pautado na ilha por um ressurgimento da cultura da cana sacarina o que deverá ter influenciado decisivamente a elevada valorização da mão-de-obra escrava. Por outro lado, o período posterior à Restauração da soberania portuguesa foi marcado por guerras em três áreas (Portugal, Brasil e Angola) que implicaram a saída de inúmeras forças braçais da ilha para combater nas frentes de luta.

A origem étnica contribuia também para a definição do valor atribuído ao escravo. Ela é sem dúvida a marca que define a origem geográfica, o perfil psico-social e, por vezes, as capacidades produtivas. O sexo condicionou também aqui diversa valorização: aos escravos negros, que nos parecem ser de proviniência exterior, constata-se uma tendência altista, para ambos os sexos, na segunda metade da centúria setecentista, coincidente com as conjunturas atrás enunciadas. Aos mulatos, certamente nascidos na ilha, o movimento dos preços assume uma proporção diversa em relação ao sexo e aos anos. Todavia o sexo feminino era muito mais valorizado que o masculino nos vinte primeiros anos de vida. Aliás é na idade dos 11 a 20 que ambos os sexos atingem preço mais elevado, evidenciando-se o feminino. De acordo com estes valores o sexo feminino na idade dos 11 aos 20 anos e dos 31 aos 40, era muito mais cotado, perdendo-se a partir dos cinquenta anos de idade. Esta situação derivava da dupla importância que assumiam para a sociedade as escravas, como mão-de-obra e reprodutoras. Para o sexo oposto a maior valorização está entre os 11 e 30 anos de idade, decaíndo a partir da última, mas não de forma tão evidente como sucede com os do sexo feminino.

Numa tentativa de estabelecer o valor real do preço do escravo estabelecemos uma comparaçäo dele com o de alguns produtos correntes e bens móveis referidos nos testamentos. Por aqui é evidente, no primeiro quartel do século XVI e nas décadas de quarenta a sessenta da centúria seguinte, uma elevada valoraçäo do escravo no mercado madeirense. Note-se que esta situaçäo coincidem com iguais momentos de afirmaçäo da cultura dos canaviais. Ainda, comparado o seu valor com o da soldada de um trabalhador ou oficial mecânico, constata-se as diminutas possibilidades de estes serem proprietários de escravos.


COMÉRCIO COM AS CANÁRIAS


A Madeira, pela situação priviligiada no traçado das rotas de ligação à costa ocidental africana, assumiu uma posição relevante de comércio de escravos ao longo dos séculos XV a XVII. Desde o século XV que se refere a reexportação de escravos para o reino e à função da Madeira como placa giratória do comércio africano. Tal como já o referimos em 1482 a coroa propiciara esta função ao permitir a isenção da dízima dos escravos que se traziam da ilha para o reino. O mesmo não sucedia com os escravos que dela sairam com outro destino, conforme se pode verificar pelo registo de saída de 19 de Setembro de 1524 da alfândega de Santa Cruz, em que se refere o pagamento da dízima de uma escrava que Diogo Lopes enviou para Flandres.

Os escravos foram mais um produto no sistema de trocas entre a Madeira e o vizinho arquipélqgo das Canárias, com especial relevo para a ilha de Lanzarote. No período de 1619 a 1643 os documentos testemunham a troca de escravos por cereal. É uma situação deveras peculiar, pois o homem é usado como moeda de troca para alimentar outros homens. Tal recurso à mercadoria humana nas transacções com Lanzarote resulta, não só da disponibilidade no mercado madeirense, da falta na sociedade lanzarotenha, mas e, acima de tudo, da necessidade de assegurar uma contrapartida vantajosa à rota do comércio de cereal com a ilha da Madeira.

A facilidade de acesso dos madeirenses à principal área fornecedora dos escravos negros, a situação de quebra da produção açúcareira na ilha, favoreceram a disponibilidade da mão-de-obra excedentária, surgindo o comércio nas Canárias como uma forte possibilidade. Nas Canárias, por vezes, era grande a solicitação de mão de obra escrava e poucas as fontes abastecedoras, mercê das medidas limitativas das entradas na Berberia, impostas por Filipe II, em 1572, e do monópolio português definido pelos tratados de Alcáçovas (1480) e Tordesilhas (1494). É de acordo com esta situação que a oferta madeirense de escravos negros se apresentava como a contrapartida favorável e aliciante para ambas as partes.

Esta conjuntura terá condicionado a disponibilidade de escravos no mercado madeirense, facilitando a troca com as vizinhas ilhas Canárias. A informação documental aponta este trato apenas num período limitado do século dezassete, mas parece-nos que deverá ser anterior, perdurando como um dos meios activadores das trocas entre as ilhas. No período de 1619 a 1643 foram remetidos quarenta e quatro escravos do Funchal para as Canárias, sendo a quase totalidade destinados a Lanzarote, pois apenas um foi vendido a um vizinho de Gran Canaria. Eles eram também maioritáriamente de origem negra (73%).


NASCER, VIVER E MORRER ESCRAVO

A condição de escravo tem múltiplas origens, pois são várias as formas geradoras da escravatura, mas tradicionalmente dominaram três: a compra/venda , o cativeiro de guerra, o nascimento e as dívidas. A primeira, que surge como a fase final de troca nos mercados abastecedores do litoral africano, revela-se como a mais usual e a que materializou todo o tráfico negreiro a partir do século XVI. Mas a conjuntura económico-social e o factor biológico associados à definição jurídica do sistema, são um meio de colmatar as dificuldades da tradicional fonte - o mercado de escravos. A situação era simples e definida ao nascimento: filho de escravo é escravo por adopção.

O escravo do sexo feminino assume particular significado no sistema em causa, uma vez que pode ser uma fonte geradora de outros escravos. Daqui resulta a sua importância na reprodução do sistema. Mas é óbvio que o principal meio gerador de escravos para a Madeira e demais áreas onde o sistema se afirmou, foi a importação africana.


DO NASCIMENTO AO BAPTISMO


Esta realidade contrasta com a imagem atribuída pela documentação madeirense. A maior disponibilidade dos registos paroquiais, nomeadamente os de baptismo, evidencia a importância da procriação das escravas na manutensão da escravatura. O número de escravos, que pelo baptismo sabemos terem nascido na ilha, representa 51% do total que conseguimos reunir. Por outro lado aqueles que sabemos serem de importação, isto é os adultos e os que, embora, crianças aparecem com o local de origem, não ultrapassam os 542.

Nunca é demais recordar que os paroquiais são a base para o estudo e conhecimento do movimento demográfico, mas o seu manuseio deve ser feito com extremo cuidado: primeiro deverá ter-se em conta a precaridade desta fonte manifesta nas lacunas existentes nos registos disponíveis, resultantes das perdas ou do pouco cuidado posto pelos párocos na elaboração. Tais condicionantes fizeram com que o valioso acervo de registos madeirenses seja encarado com múltiplas cautelas. A igreja insistia junto dos proprietários de escravos na necessidade de baptizarem os recém-nascidos ou recém-chegados à ilha. Quanto a esta última situação, não obstante saber-se da existência de determinações no sentido deles serem baptizados à saída dos portos africanos, surgem tombados nos registos de baptismo das diversas freguesias do arquipélago alguns escravos adultos, com ou sem a referência à origem. Note-se que em 1592 o bispo D. Luís de Figueiredo de Lemos na visita que fez à freguesia da Fajã da Ovelha insistia na necessidade do ensino da doutrina e baptismo dos escravos, pois vinham à ilha muitos da Guiné, adultos, que se mostravam interessados em professar a religião cristã.

Com os registos de baptismo, disponíveis a partir de 1538, é possível estabelecer a curva evolutiva da natalidade dos escravos na Madeira. Um breve relance sobre o movimento total evidencia uma tendência generalizada para o aumento. Mas ela não expressa a curva do movimento de escravos, pois a evolução está longe de ser linear, apresentando-se em estádios diferentes de acordo com as condições propiciadoras da conjuntura económico-social. Assim distinguem-se, fácilmente, três períodos no quadro evolutivo de baptismos de escravos:

1. O período que decorre de 1551 a 1590, definido por uma baixa acentuada, contrastante com o momento altista que se segue nas décadas seguintes.

2. Um período de alta, entre 1591 e 1680 em que sobressaem dois momentos de inversão, em 1621-1630, 1641-1650. Foi durante esta fase que se atingiu, na década de setenta, o máximo de registos de escravos. Esta conjuntura é idêntica à que sucede com os livres.

3. E, finalmente, a partir da década de oitenta, a descida vertiginosa da presença de escravos nos registos de baptismo.

A curva evolutiva torna-se mais evidente se acompanharmos o quadro do movimento decenal, no global dos registos e dos escravos, libertos e etnias (entenda-se livres de cor) em relação aos livres. Em termos gerais a evolução dos baptismos, é pautada pelos livres, evidenciando-se inúmeras assimetrias com a dos escravos e etnias, nomeadamente nas décadas de 1541 a 1600,1581-90, 1621-30, 1641-70, 1681-1700. Apenas na década de oitenta o movimento de quebra do número de baptismos de escravos coincide com este quadro, o que poderá indiciar uma conjuntura de instabilidade, pouco favorável à natalidade.

Na verdade os momentos finais do século XVI foram definidos por extremas dificuldades na sociedade madeirense. A fome e a peste caracterizaram a conjuntura do fim de século. A evolução percentual do número de escravos baptizados em relação aos livres aproxima-se desta realidade. Só no período de 1538 a 1540 ela ultrpassa 10%, amntendo-se num valor baixo. Apenas a primeira metade do século XVII evidencia uma posição de certo modo constante, que não terá correspondência nas duas décadas finais da centúria.

A par disso é de referenciar que no século XVI a primeira década do seguinte há uma forte incidência dos escravos adultos nos registos de baptismo, contrastante com a posição dos momentos posteriores. Se os considerarmos como recém-chegados dispomos de novos dados que revelam a curva da natalidade. Primeiro reafirma-se a crise de natalidade no período de 1541 a 1560, contrastante com a evolução das duas décadas seguintes, depois confirmam-se as dificuldades da segunda metade do século XVII, uma vez que o aumento do número de adultos é contrário à evolução geral dos recém-nascidos.

Tendo em consideração que este singular quadro evolutivo afecta os registos de escravos, é de admitir que as condicionantes conjunturais, que pautaram o movimento, são específicas do grupo e resultaram da situação da escravatura na ilha e demais espaço atlântico. Uma crise resultante da fome ou da guerra afectaria a população em geral, pelo que se deverá buscar em outras origens o irregular movimento da natalidade dos escravos.Deste modo a quebra da economia açucareira, a partir da década de trinta do século XVI, pelas implicações com a escravatura, terá maiores repercussões junto deste do que nos demais. A par disso o celébre assalto dos corsários franceses ao Funchal em 1566, que surge como um acontecimento que atinge toda a sociedade, fustiga de modo particular os escravos pelo facto de os franceses terem levado como presa algumas centenas deles. Certamente que a acentuada quebra do número de baptismos na década de sessenta encontra aí explicação.

Não nos devemos esquecer que a natalidade dos escravos depende de uma multiplicidade de factores, propiciadores ou não das relações sexuais, onde a necessária estabilidade dos pares assume um lugar de destaque. A tendência marcante para a mancebia, provocando a irregular prática sexual e, acima de tudo, a maior ou menor disponibilidade de escravos do sexo feminino, condicionaram de forma evidente os índices da natalidade.

Na Madeira a principal fonte geradora de escravos é o comércio e que a natalidade está em relação directa com o número de escravos que o mesmo propicia é necessário equacionar ambas as situações. O fomento da última forma de aquisição de escravosé, em simultâneo, um travão e impulso à natalidade: travão, porque a disponibilidade deles aptos para o trabalho não favorece a função reprodutora, e impulso, poraue o maior número de escravos, nomeadamente do sexo feminino, estimula a formação de pares e faz aumentar a natalidade. Ao invés as dificuldades no abastecimento de escravos nos mercados geradores canaliza as atenções dos senhores para a natalidade das escravas, como forma de reproduzir ou manter o sistema. Certamente que as dificuldades de comércio, sentidas no período da união penínsular (1580-1640), pesaram no incremento da natalidade das escravas no período de 1611 a 1640. Foi precisamente neste lapso de tempo que a percentagem de escravos em relação ao valor global de baptismos atingiu valores mais elevados (0,4 a 0,5%). Foi também neste momento que ressurgiu a cana-de-açúcar, provocando uma maior solicitação de mão-de-obra escrava.

As dificuldades económicas sentidas na ilha, ao longo dos séculos XVI e XVII, que condicionaram várias crises de fome não nos parece que tenham influenciado decisivamente a curva de nascimentos de escravos, pois a fazerem sentir os efeitos não se ficariam apenas pelos escravos, não obstante ser ele o grupo mais vulnerável. Apenas as duas últimas crises, definidas pelas décadas de oitenta e noventa poderão ter favorecido, no global, a tendência. É evidente a quebra do número de baptismos de escravos e livres, e o aumento espectacular do número de óbitos de ambos os grupos.

A curva de nascimentos define-se por dois rumos distintos: primeiro uma tendência para a subida vertiginosa até à década de trinta do século XVI, quebrada por momentos de descida entre 1551-70, 1581-90, 1601-10, 1621-30, a que se segue um crescimento, contrariado apenas na década de setenta do século XVII. Esta fase de afirmação da natalidade dos escravos coincide com o período de retorno da cana-de-açúcar na ilha, enquanto o segundo momento está relacionado com a crise da segunda metade da centúria setecentista, marcada pela concorrência do açúcar brasileiro e dificuldades no mercado interno. Resta saber se esta conjuntura está na origem deste crescimento dos escravos.

Esta conjuntura altista é abonada pelos escravos adultos baptizados, dado denunciador dos movimentos de entrada de escravos. Aliás se confrontarmos ambos os valores concluir-se-á por uma relação directa, de que resulta uma influência decisiva das importações na natalidade dos escravos.

A expressão geográfica da natalidade dos escravos é dominada por uma área litoral da vertente sul definida pelas freguesias da Sé, São Pedro, Câmara de Lobos, pois na vertente norte a representatividade é reduzida. A par disso, se tivermos em conta as freguesias urbanas e suburbanas do Funchal, concluiremos que elas surgem com a quase totalidade dos escravos baptizados na Madeira, nas centúrias em análise. Por isso estámos perante uma expressão urbana da escravatura.

Comparada esta situação das freguesias da Madeira com as de Las Palmas no século XVII, constatam-se inúmeras semelhanças na curva evolutiva ascendente e descendente, o que poderá ser demonstrativo de que as mesmas condicionantes de ordem externa tiveram implicações em ambas as áreas.


A FAMÍLIA ESCRAVA


Através da análise do período intergenésico, isto é o período que medeia entre o nascimento dos filhos, é possível estabelecer a forma de relacionamento existente entre os dois sexos e o nível atingido pela função reprodutora. O carácter esporádico das relações, resultado do concubinato ou de outras motivações, faz aumentar o período intergenésico.Esta é uma realidade evidente nas relações sexuais dos escravos. Assim o número de nascidos num intervalo até 24 meses é reduzido (16%) sendo elevado a partir de então. Esta situação é mais evidente no intervalo que separa o primeiro do segundo(14%) e terceiro(21%) filhos. Acresce, ainda, que este espaço de tempo alarga-se a partir do terceiro filho.

Outro factor a ponderar é a fecundidade das escravas, pois através disso é possível saber-se se estava ou não assegurada a renovação dos escravos. De acordo com as informações disponíveis, constata-se que a fertilidade era baixa, uma vez que 76% das escravas surge apenas com um filho, representando 55% dos escravos nascidos. Note-se, ainda, que as escravas com mais de dois filhos representam, apenas 3%, constituindo 11% do total. A relação ganha outra forma quando a encaramos a partir da situação matrimonial da mãe. Assim na união entre escravos a tendência é para o aumento da fertilidade. Aqui surgem 66% das escravas com apenas um filho, sendo de 84%, quando elas se encontravam ligadas a un homem livre. A par disso, em ambas as situações, o número de filhos não ultrapassa os quatro.

Esta dominância das escravas com um filho, confrontada com a dos livres é, mais uma vez, demonstrativa da instabilidade dos pares e a prova evidente da prática generalizada do concubinato. O mesmo se poderá dizer, quando se invertem as posições entre os casais. Assim sucede no caso do pai escravo unido a uma mulher livre, em que o número de filhos é por norma um ou dois.

No global a média de filhos por escrava é de 1,37, o que permite assegurar, ainda que com dificuldades, a renovação da população escrava apenas com os nascidos na ilha.

Esta realidade ganha expressão diferente quando lhe associámos o factor geográfico. Assim a fecundidade das escravas é menor nas freguesias dos Canhas, Monte, Santo António, São Roque, sendo elevada na Ribeira Brava, Machico, Ponta Delgada e Ponta do Pargo. Quanto ao número de filhos por constata-se que apenas nas freguesias do Caniço, Estreito da Calheta, Estreito de Câmara de Lobos, Porto da Cruz, Porto Santo, Santa Cruz São Pedro e Sé elas surgem com mais de quatro escravos.

Outro aspecto a considerar é a relação étnica entre a escrava e os filhos. A partir daqui poderá ser possível estabelecer a forma do seu relacionamento no coito. Note-se que em todas é dominante a condição indefinida, o que é também revelador da diminuta valoração do relacionamento inter-racial. Daqui resulta certamente a quebra das influências genéticas das gentes de cor na Madeira.


O CASAMENTO: UMA RARIDADE


Se é certo que a Igreja conseguiu levar os proprietários a baptizar os escravos, o mesmo não se poderá dizer quanto ao casamento. Poucos foram os que legitimaram a relação carnal com outrém, do sexo oposto, perante a igreja. Aqui o acto sacramental entravava, como vimos, a dinâmica da população escrava na sociedade: à pouca disponibilidade do escravo para acatar a visão monogâmica da família transmitida pelo cristianismo, juntava-se o empenho do senhor em manter uma "reserva" sexual, fazendo das escravas concubinas.Tenha-se em atenção que a maioria dos escravos era originária de regiões com outros padrões comportamentais face ao casamento e que as jovens escravas alimentavam as experiências sexuais dos filhos da casa.

No período em causa registaram-se apenas 251 cerimónias entre escravos e 249 em que um dos nubentes era escravo e das 3.168 crianças escravas baptizadas apenas 189 (6%) surgem com pai e mãe. Isto condicionou, de forma evidente, a visão de família para o escravo e deu lugar, de forma evidente, a um elevado índice de ilegitimidade das crianças escravas. Mas não podemos esquecer que a conjuntura também poderá ser resultado da incúria dos párocos ou das lacunas comuns a este tipo de fontes.

Enquanto o sacramento do baptismo não tinha, à posteriori, implicações directas que pudessem fazer perigar a condição do escravo, no caso do casamento sucedia algo diferente, uma vez que ele implicava a união inseparável dos dois nubentes. Assim o assumir deste compromisso era algo complicado. O casamento acarretava consigo inúmeras limitações na capacidade de intervenção do proprietário junto do escravo: ele não os podia separar, o que implicava que, quando vendesse um, o outro deveria acompanhá-lo. E no caso dos escravos pertencerem a proprietários diferentes deveria haver um acordo que não impedisse a anterior situação.

Nada disto agradou aos proprietários, que se socorreram de todos os meios para o contrariar. A par disso ela colidia com a natural resistência dos escravos habituados em África à poligamia e, por isso mesmo, desconhecedores da família monogâmica exigida pelo cristianismo. A Madeira não foge à regra, pois, para além do elevado índice de ilegitimidade das crianças baptizadas, surgem inúmeros testemunhos que atestam a generalização do concubinato entre os escravos. Giulio Landi, que visitou o Funchal em 1536 diz ter encontrado homens que "amam apaixonadamente as negras" e mulheres livres "que, de bom grado, fazem amor com os negros". Contudo, foi forte a resistência a esta pratica dominante, quer por parte da igreja, quer do poder civil. Com as Constituiçöes sinodais de D. Jerónimo Barreto, publicadas em 1585, insistiu-se no casamento dos escravos como forma de moralizar os costumes. Também as posturas municipais, estabelecidas com base nas leis gerais do reino, colocavam entraves a tal relacionamento, sendo definidas com o objectivo de "evitar o pecado e azo dos escravos roubarem os seus senhores com tais barriguices". Noutra postura, aprovada em vereaçäo no dia 17 de Maio de 1546, justifica-se esta medida pelo facto de tal relacionamento ser motivo de instabilidade social.

Um rápido relance pelo movimento de núpcias na Madeira dá conta desta tendência generalizada para uma subida, a partir da década de oitenta do século XVI, enquanto no caso particular dos escravos a situação, assume proporções diversas. Assim na curva evolutiva das núpcias de escravos podemos distinguir três momentos distintos:

1. Entre 1538 e 1580, definido por uma tendência ascendente, que atinge o máximo na década de setenta. O último foi contrariado nas décadas de cinquenta e sessenta.

2. Fase descendente a partir da década de oitenta que culminará em 1631/50 com os valores mais baixos então registados. Nas duas décadas a percentagem de casamentos de escravos, sobre o total de casamentos, não tem praticamente significado, pois ronda os 0,05% e 0,06%.

3. Período de 1651 a 1700 definido por uma ligeira recuperação, mas sem atingir situações anteriores, pois a percentagem nunca ultrapassou 1,1%.

É flagrante a assimetria entre a curva evolutiva dos baptismos e casamentos de escravos, reveladora da dimensão assumida pelo concubinato e mancebia, projectando elevados índices de ilegitimidade. Note-se que no total de baptismos apenas em 175 registos(5%) aparece o nome do pai. Acresce, ainda que esta referência näo é sempre sinónimo de uma uniäo matrinomial. Esta tendëncia para a ilegitimidade é mais evidente no século XVII e afirma-se nas freguesias urbanas. Também deverá ter-se em conta que a sex ratio da população escrava na Madeira é muito baixa, pois no período de 1538 a 1700 oscilava entre os 93 e os 114, o que conduzia a uma extrema dificuldade na constituição dos pares e na reprodução do sistema. Convém referir, ainda, que a partir de 1601 é evidente uma quebra na sex ratio, que se reflecte de modo evidente no número de enlaces o que fez disparar a ilegitimidade dos escravos nascidos.

Um facto evidente na expressão geográfica do casamento dos escravos é a escassa representatividade nas paróquias madeirenses, pois apenas em doze delas se encontram registos deste tipo. Aí, se retirarmos o caso das freguesias do Funchal, São Pedro, Caniço e Estreito da Calheta ela é quase nula.


ESTRATÉGIAS DO CASAMENTO


A estratégia do casamento dos escravos encontrava-se, como vimos, nas mãos dos proprietários, o mesmo sucedendo com a sexualidade das escravas: era ele o factor determinante a este respeito.

O casamento, pelas limitações que impõe à plena intervenção do senhor, dificilmente ganhava a adesão dos escravos. Deste modo o número de casamentos em que ambos os cônjuges são de origem escrava é pouco significativo, não ultrapassando 1% do total de actos realizados, que surgem com maior relevância para o século XVII. O mesmo já não se poderá dizer dos referidos enlaces mistos, pois que a tendência era para a aproximação entre antigos escravos, já forros, com os que ainda assumem esta condição.Aqui também com maior frequência no século XVII. Será isto uma estratégia concertada dos escravos para alcançar a liberdade? Não nos devemos esquecer que ele(a) usufruia aqui de uma situação especial, pouco favorável ao total domínio do proprietário.

Se encararmos a evolução decenal deste movimento estaremos perante uma forma diferente na constituição dos casais. Assim os enlaces entre escravos atingem a maior percentagem entre 1541 e 1550 e, depois, no período de 1571-1620, entrando a partir daí,numa irregular curva descendente. A presença de uma relação mista é mais expressiva no período que decorre de 1571 a 1620. Todavia há a considerar que a presença de livres com a referência da origem étnica decresce a partir da década de quarenta do século XVI. Enquanto aqueles sem qualquer dado de origem surgem de forma diversa, definindo três fases evolutivas.

O interesse dos libertos por uma relação matrimonial com os escravos está perfeitamente definido ao período de 1571 a 1620. O incremento das relações mistas deverá resultar não só das assimetrias evolutivas do sexo dos escravos, mas também da conjuntura sócio-económica, definida pela desvalorização da mão-de-obra escrava, mercê da crise açúcareira. A expressão nas diversas freguesias da ilha adapta-se ao nível geral de idêntica distribuição de escravos. A vertente sul domina, assumindo aí posição ímpar, a principal freguesia do Funchal, a Sé, com a quase totalidade dos registos nos séculos XVI e XVII. A esta se poderá juntar, na primeira centúria, o Caniço e, na segunda, o Estreito da Calheta.

Ao estabelecer-se uma relação entre a condição social e étnica dos nubentes concluiu-se pela tendência do preto ou do mulato para se unirem primeiro à mulher livre e, depois, à liberta. Note-se que a referida estratégia de união ou casamento de uma escrava com um homem livre ou liberto era bem vista pelo proprietário, pois as crianças nascidas deste enlace continuavam a ser propriedade escravas. Todavia isto, em termos de sociabilidade, gerava inúmeros conflitos, e a consequente oposição da sociedade por meio de normas de conduta social. De todos são os mouriscos que apresentam uma tendência mais endogâmica, pois 63% dos pares são constituídos no seu seio, enquanto nos negros a percentagem fica por 53% e nos mulatos não ultrapassa os 28%. Aliás os últimos preferem escolher o parceiro entre a categoria designada de outros, usualmente europeus, que serviam como trabalhadores. As mulheres mourisca e mulata saiem, no entanto, do seu círculo étnico e integram-se no grupo europeu, enquanto a negra não se afastava da sua etnia. É evidente ainda uma tendência generalizada da opção pelo parceiro de um grupo étnico que não seja sinónimo da condição de escravo, contrariado apenas pelos negros. O negro manifesta uma certa aversão ao enlace com o mulato: dos 249 casais contabilizados apenas 14(6%) envolvem estes.

Uma das grandes preocupações da sociedade madeirense prendia-se com o relacionamento entre escravos, libertos e livres, ao nível matrimonial, de convívio social e habitacional. O facto de existir entre eles um espírito de solidariedade condicionava em muito a sua conduta. Em 1546 refere-se a acção conjugada de homens de soldada e trabalhadores com negros e mulatos, livres ou não, em roubos e mortes. Não obstante este temor, bastante evidente nas posturas, onde se lavrava a proibição de amancebamento de escravos com livres, constata-se que, na realidade, tal relacionamento era frequente: em 611 situações de casamento ou relação sexual entre escravos e livres. detectados nos registos paroquiais, surgem 228 envolvendo os dois grupos, sendo de realçar que 145 casos (24%) resultam de casamento. No último caso temos 169 uniões entre escravos e livres ou libertos. Situa-se entre 1571 e 1620 o período de maior afirmação de tal relacionamento, mas é para 1651 a 1660 que se atinge o maior valor. As posturas a que fizemos referência foram reunidas e publicadas em 1572 e 1587, o que demonstra a importância da situação na vida social madeirense, de então.

Embora as posturas falem de um relacionamento frequente em ambos os casos a tendência é para a sua concretização, com maior assiduidade, entre o homem livre, solteiro ou casado, com escrava. No período em causa as situações deste tipo rastreadas nos paroquiais representam 14%, enquanto no inverso não ultrapassam os 12%.

A atenção atribuída pela igreja à morte de um freguês variava de acordo com a condição sócio-económica, expressando os registos de óbito esta preocupação. A breve referência aos abintestados, quando a merecem, contrasta coma extensa enunciação, nos testamentos, das condições que antecederam a morte, das disposições testamentárias que prolongam a sua memória no seio da apróquia. Certamente que o número reduzido de escravos testemunhados no último acto mundano - a morte - deverá resultar desta intencional ausência. De um total de 3.576 (excluídos os que se encontram referidos nos três actos e apenas baptismo, confirmação e casamento) escravos referenciados nos registos paroquiais no período em causa, apenas se sabe que morreram trezentos e sessenta e nove, isto é 10%. Se considerarmos o total dos escravos revelados pela documentação esta percentagem desce para 6%. Tal disparidade de dados não é resultado apenas das lacunas dos referidos livros, mas também deverá ter origem nesta intencional omissão feita pelos párocos.

Na documentação que compulsámos apresentam-se-nos várias formas de encarar a morte, que têm expressão nos actos que a antecedem. Todavia não foi possível rastrear a situação dos escravos, pelo simples facto de que não encontrámos qualquer testamento. Apenas conseguimos reunir alguns libertos, cujo testemunho não se afasta dos demais. No caso dos escravos os únicos encargos de missa que encontrámos foram estabelecidos pelos seus donos, por norma do sexo feminino. Quanto aos libertos é evidente a assimilação da visão cristã da morte, pelo menos no século XVI. Tenha-se em linha de conta que o negro tinha uma visão completamente distinta da morte, o que poderá ter contribuído para o seu alheamento do ritual cristão.

A morte é inesperada, mas no caso dos escravos evidencia-se uma situação particular que merece referência. A maior mortalidade dos escravos é na idade adulta, sendo na sua maioria já idosos, pois dos 369 óbitos apurados apenas se referenciam quatro (1%) de menores. É de salientar, ainda, que destes apenas se registaram 6 (2%) por acidente. Por outro lado é evidente a manutensão da condição servil até à morte, pois só 52 (14%), se encontravam já forros quando a morte lhes bateu à porta, sendo eles, maioritariamente, do sexo feminino.

Como se confirmará, através dos dados númericos e gráficos disponíveis, a evolução da mortalidade dos escravos não se alheou da tendência geral manifestada pelo movimento de baptismos e casamentos. Apenas há a destacar, para a última década do século XVII, a subida vertiginosa do valor. Esta é uma situação anormal que surge como reflexo da difícil conjuntura de abastecimento cerealífero da ilha, que deverá ter gerado crises de fome, com reflexos evidentes na mortalidade. Durante este período, as secas prolongadas que conduziram à quebra da produção, as dificuldades na manutensão da rota de abastecimento de cereais, a partir dos Açores e Canárias, terão contribuído para um momento exagerado da mortalidade.

No geral a década de noventa da centúria seiscentista foi marcada por uma constante falta de cereais, agravada nos primeiros meses do ano, que medeiam entre as sementeiras e as primeiras colheitas. Esta extrema dificuldadeno abastecimento de cereal, principal produto da alimentação de subsistência, ter-se-á repercutido, de modo evidente, na elevada mortalidade da década final do século.

O Funchal, meio urbano por excelência, dominado pelas freguesias da Sé e S. Pedro, foi a área mais atingida, pois há referência a 975 mortos (21%), em que incluem 90 escravos. Se considerarmos todas as freguesias urbanas e suburbanas teremos 1.350 mortos (29%), com 95 escravos incluídos.

Das freguesias rurais, apenas na vertente norte, em São Vicente, com 477 mortos (10%) e Ponta Delgada, com 315 mortos, é mais manifesta a mortalidade nesta centúria. Nas paróquias tradicionalmente produtoras de cereais (Calheta, Arco e Estreito da Calheta) a tendência é para a descida do valor. Aqui o número mais elevado de óbitos surge na década de setenta. No Estreito da Calheta verifica-se uma subida espectacular da morte de escravos e livres de cor, sendo o segundo valor mais elevado da centúria.

Por outro lado se considerarmos que a época de penúria cerealífera incidia no primeiro semestre do ano, com particular incidência para os meses próximos das colheitas, é natural que o maior número de óbitos manifestasse igual preferência. A maior mortalidade dos escravos situa-se no período de Janeiro a Julho, com 63% do total de óbitos, destacando-se os meses de Maio a Julho. A partir disso no século XVII, definido pela crónica penúria de cereais, a percentagem atinge 75%.

A evolução da curva de mortalidade dos escravos acompanha, em certa medida, o movimento global dos mortos, sendo coincidentes os momentos de maior afirmação definidos pelas décadas de cinquenta do século XVI e as de setenta e noventa da centúria seguinte. Os dois momentos inserem-se numa vertiginosa subida, evidente a partir da década de trinta.

Importa agora acompanhar os diferentes enunciados da referida curva e em ambas as capitanias e em algumas freguesias, no particular. A capitania do Funchal, que reúne maior número de escravos, na análise global de escravos e etnias, evidenciam-se quatro momentos ascendentes, de 1541/1560, 1621/1630, 1671/1680, 1691/1700. Se considerarmos apenas os escravos a curva altera-se pois só é notado um movimento ascendente no século XVII, expresso a partir da década de 1619-20, contrariado nas décadas de trinta, sessenta e oitenta. Para a capitania de Machico, onde a informação é escassa, evidenciando-se as décadas finais do século XVII.

Nas freguesias da capitania do Funchal diferenciámos o núcleo próximo da cidade do Funchal e o da restante área, conhecida no século XVI como "partes do fundo". Enquanto as da cidade mantêm uma evolução semelhante ao global da capitania, nas partes do fundo a tendência é diferente, pois o maior número de óbitos se situa nas décadas de vinte e sessenta do século XVII, sendo o último momento precedido de uma acentuada quebra, contrariando a tendência geral da mortalidade.

A situação torna-se mais evidente quando analisamos uma freguesia, em particular, como a do Estreito da Calheta. Aí as décadas de 1621 a 1640 e a de 1661 a 1670 definem os momentos de maior número, sendo os decénios finais da centúria, marcados por uma quebra acentuada. deste modo poder-se-á concluir que a fome, da última década do século XVII, foi na capitania do Funchal um fenómeno urbano, que apenas se repercutiu nas freguesias rurais da capitania de Machico.


OS ESCRAVOS E LIBERTOS


A partir daqui importa definir a situaçäo dos escravos e libertos na sociedade madeirense: o seu número e relaçäo ao total dos habitantes, a sua identificaçäo, a composiçäo do mosaico étnico e aqueles que estäo na sua origem, os proprietários.


QUANTOS SÃO ?


Em face dos registos paroquiais a presença dos escravos expressa-se de forma diferente dos livres, o que poderá ser o indício de um rumo diverso de vida cristã: baptismo, confirmação, casamento e óbito.A igreja na missão universalizante procurou acolhê-los no seu seio, doutrinando-os e administrando-lhes os sacramentos, mas teve que contar com inúmeros impedimentos.

A igualdade de acesso de escravos e livres aos actos do ritual cristão fez com que a presença dos primeiros nas cerimónias espelhe a sua posição real na sociedade madeirense. Mas a dimensão assumida por esta presença contraria certas visões sobre a escravatura na sociedade madeirense.Nela os escravos nunca ultrapassam os 3,3% dos registos. Tal percentagem, que poderá ser encarada como um reflexo da dimensão assumida pela componente escrava da população madeirense, está muito longe da realidade veiculada por Gaspar Frutuoso. Para ele os escravos representariam 15% da população da ilha em meados do século XVI.Os dados totais, obtidos nos registos paroquiais revela que os escravos representam apenas 2,5% do total da população.

As inúmeras lacunas de que os registos enfermam levam-nos a concluir que o valor não oferece garantias. Mas aqui o registamos como mera referência, uma vez que carecemos de outro tipo de informação complementar (censos, róis de confessados e registos notariais) que complete a lacuna e que nos permita avançar mais na avaliação quantitativa deste grupo social.

É interessante notar, que a evolução particular de cada grupo é diferente. Assim enquanto no século dezasseis se atinge a maior percentagem - 3% - e número de escravos que casaram, ao invés o maior número de nascimentos sucede na centúria seguinte. Esta situação corrobora mais uma vez a ideia, que vimos afirmando da dominância da mancebia na vida sexual das escravas e do elevado índice de ilegitimidade.

Outra assimetria bastante evidente é suscitada pela volumosa diferença entre o número de baptizados e óbitos, reveladora de que algo se passava neste caso, que poderia conduzir a que ao escravo fosse negado o direito de registo de óbito. Pois na época os referidos livros eram, fundamentalmente, um repositório dos falecidos com disposições testamentárias, legados e encargos pios, do que um enunciado geral de todos os falecidos na freguesia.

Ora tendo em consideração que o escravo, usualmente, não disponha de bens para doar ou criar encargos, era natural o esquecimento dos registos em causa, que assumiam aqui uma função reguladora da contabilidade dos encargos.Não obstante é evidente uma notória assimetria entre os dados disponíveis para ambas as centúrias, pois no século dezassete é mais evidente o registo de óbito de escravos e libertos, o que poderá resultar de um maior cuidado dos párocos nos referidos registos.

Não é fácil reconstituir a população escrava da Madeira e a partir daí estabelecer um confronto com os livres. A falta de dados demográficos e a precaridade da maioria dos paroquiais impedem-nos de levar a cabo este objectivo, com a precisão desejada. Por outro lado a inexistência de censos populacionais e a perda dos livros de desobriga inviabilizam a necessária comparação de ambos os grupos. Mesmo assim, daremos conta de algumas indicações a este propósito, a partir da informação disponível e já aqui tratado nestes domínios.

Para o século XV a dedução torna-se impossível, mercê da falta de documentação capaz de os contabilizar, mas o número deveria ser importante, a darmos crédito ao interesse a eles atribuído pelas autoridades locais e régias. Assim em 1489 dava-se conta "dos muytos negros que hi ha" e do perigo que eram para a segurança da terra.Mais tarde, cerca de 1530 Giulio Landi fala com certo espanto do elevado número de escravos que circulavam na cidade. Em finais do século Gaspar Frutuoso refere que, de acordo com o rol de confessados de 1552, "se acharam na cidade do Funchal, entre negros e mulatos cativos dois mil e setecentos e, depois no mesmo ano, foram ter a ele quatro navios com trezentos escravos, que fizeram por todos três mil".

Se dermos crédito a esta informação lavrada por Gaspar Frutuoso, o que já referimos não ser possível comprovar documentalmente, seremos levados a concluir que a população escrava rondaria os quatro mil, uma vez que a do Funchal representava 6/7 do valor global do arquipélago. E certamente a percentagem deduzida a partir dos dados da população em 1567 levar-nos-ia a afirmar que os escravos representariam 29% da população da ilha. Todavia até encontrarmos outros dados que os fundamentem eles deverão ser encarados como mera referência. Note-se que no quadro da população escrava do arquipélago, reunida na diversa documentação do século XVI surgem apenas 1.168 escravos, isto é, menos de metade da informação consignada por Gaspar Frutuoso. Ela representa, em relação ao recenseamento de 1598 apenas 6% da população total da ilha.

De acordo com a informação que dispomos constata-se que a população escrava da ilha teve plena afirmação na vertente sul, naquela que foi a área açúcareira. Daí a particular importância que assumem na Ribeira Brava, Caniço e Câmara de Lobos. Na vertente norte apenas se refere a freguesia de Ponta Delgada, com o valor mais elevado de toda a capitania de Machico.

Noutra informação lavrada em 1582 sobre a segurança da ilha, refere-se a disponibilidade de 4.000 vizinhos aptos para o exercício das armas a que se deveriam somar 1.700 negros. Os últimos corresponderiam, assim, a 43% do número de homens adultos. Além disso se tivermos em cota a proporção de escravos de ambos os sexos e das crianças, seriamos levados a afirmar a existência de um número de escravos que não se afastaria dos dados referidos atrás por Gaspar Frutuoso.

Na globalidade os escravos tombados nos registos paroquiais representam cerca de 1% do total dos registos, que poderá subir a 2,9% se juntarmos os libertos e os identificados pelas origem étnica. A expressão diferencia-se em cada tipo de registo. Assim no baptismo temos a percentagem mais elevada, sendo 2,3% no século XVI e 3,3% na centúria seguinte. Para os casamentos tal valor é de 3% na primeira e de apenas 0,6%, na segunda, enquanto que nos óbitos se inverte a posição, sendo 0,2% no século XVI e cerca de 1% no seguinte.

De acordo com o atrás referido a expressão da população escrava nos registos paroquiais madeirenses não ultrapassa os 3%, o que colide com os valores deduzidos a partir do número apresentado em 1567 (15) por Gaspar Frutuoso e em 1582 (6,8%) por Francisco Álvares. À falta de mais elucidativa informação fiquemo-nos por estes dados e vejamos qual a expressão no quadro europeu e atlântico. Em Portugal a referida população atinge 13,7% na Estremadura e 10,5% no Alentejo, sendo na cidade de Lisboa, Évora e Algarve, de 10%. A última também se repete em sevilha enquanto em Palos de la Frontera seria de 12%. Será, todavia, na Rússia, embora a escravatura assuma aqui uma dimensão diferente, mais propriamente, na Crimeia, que encontramos o valor mais elevado, isto é 68,1% em 1667. Nas Canárias Manuel Lobo Cabrera refere-nos que a população escrava, no grupo oriental, oscilaria entre os 5 e os 12%. Deste modo os valores capazes de suplantar a Crimeia surgem apenas no Novo Mundo, em S. Tomé, Brasil e Antilhas.


IDENTIFICAÇÃO


A condição de escravo na Madeira não implicava a perda de identidade, mas sim a sua adaptação à realidade local. A par disso outros factores definiam a sua identificação: o proprietário, o nome, o estatuto social e, também, os aspectos fisiológicos. Enquanto os primeiros estipulam o estatuto social, o último é o mais evidente marco visual. Tendo em conta a importância destas características na vida do escravo, faremos agora uma breve resenha do que se passava na Madeira.

O escravo, a exemplo do que sucedia com os homens livres, era identificado por um nome oficial, que à criança, nascida na ilha, era atribuido no momento do baptismo.Os restantes que surgem por via da importação, recebem-no também no baptismo ou quando chega à casa do novo proprietário.

Nos registos de baptismos as crianças são identificadas apenas com o nome próprio logo seguido da indicação dos pais. No caso dos escravos adiciona-se também o nome do proprietário. O apelido surge num momento posterior e só tem expressão escrita nos registos de casamento e de óbito.

A estrutura que materializava a identificação do escravo é simples, resumindo-se na maior parte das vezes ao nome, à situação étnica e à indicação do proprietário. Raros são os casos em que a ele se associa o apelido, que poderá ter origem no do proprietário ou progenitores. Por vezes ele é revelador da sua condição social, étnica e profisional.

Não se deverá esquecer que, por vezes, deparámo-nos com alguns apelidos atribuídos alivres que, à primeira vista, poderão apontar uma origem étnica africana,mas nada têm a ver com isso. É o caso da família italiana Di Negro ou dos descendentes de João Preto, de origem nobre, que em 1471 era escrivão da camara do Funchal.

A partir das listagens fornecidas pela documentação consultada reunimos 7.627 nomes de escravos, libertos e étnias, de ambos os sexos, onde apenas 42% surgem com patronímico. Esta ausência torna-se mais notória nas crianças (98%) do que nos adultos (32%), sendo colmatada com a indicação da mãe e, por vezes, também, do pai e do proprietário.

Nos adultos do sexo masculino é evidente a presença de unidades patronímicas. Isto deverá resultar do maior número de livres neste grupo, pois aqui reunimos todos aqueles que, directa ou indirectamente, atestam a filiação escrava.

Confrontadas as diversas unidades onomatológicas conclui-se por uma maior riqueza no sexo feminino, quer ao nível do nome, quer do sobrenome. O último surge sobre a forma de patronímico ou apelido. Todavia o confronto da listagem de antropónimos revela uma extrema pobreza de nomes. Apenas oito antropónimos identificam 60% do total da população em causa. Para o sexo feminino o nome mais usual é Maria com 42%, logo seguido de Isabel (14%) e Catarina (12%), enquanto no sexo oposto o mais vulgar é Manuel com 30%, seguindo-se António (25%), Francisco (16%) e João (14%).

Aqui merece referência aos nomes ligados com a tradição cristã - Manuel e Maria - que, no caso do sexo feminino, poderá ser indício forte da importância que teve e continua a manter na ilha o culto mariano.

Confrontado o nome dado às crianças com o dos seus pais ou proprietários conclui-se pela precaridade na manutenção dos nomes. No caso das crianças do sexo feminino apenas 3% têm origem no proprietário e 14% na mãe, enquanto no masculino surgem 8% com o proprietário.

Nestas condições importa saber qual a motivação geradora da atribuição do nome à criança que se baptiza. Na verdade as razões, porque são múltiplas, apenas nos iremos preocupar com as que derivam das influências directas dos pais e proprietários. Num total de 3.413 antropónimos atribuídos a crianças recém-nascidas, apenas cento e seis (3%) derivam dos pais, sendo noventa e três da mãe, e treze do pai, e setenta do proprietário. Os restantes adquirem a origem em diferentes situações, de acordo com a devoção aos santos e a tradição.

Quanto ao sobrenome, que surge de modo geral sob a forma de apelido, poder-se-á também estabelecer uma relação a este nível. Aqui a maioria, como é óbvio, é do grupo dos adultos. Ao contrário do que é considerado habitual na estrutura da unidade onomatológica do grupo, é reduzido o número dos que filiam a sua origem no proprietário. Apenas 11% foi buscar o sobrenome ao proprietário, filiando-se em origem diversa os demais. Por outro lado é de considerar que, entre os que se encontram nesta situação, temos 22% em que o sobrenome surge sob a forma de patronímico, sendo de referir o sexo feminino com mais do dobro nestas circunstâncias. Quanto aos apelidos mais usuais evidenciam-se no sexo feminino - Fernandes, Gonçalves, Gomes, Rodrigues, Dias, Lopes e Nunes - e no masculino - Gonçalves, Fernandes, Rodrigues, Dias e Mendes.

OS GRUPOS ÉTNICOS


Giulio Landi, um viajante italiano que em meados do século dezasseis visitou o Funchal, traça-nos o panorama étnico da escravatura madeirense. De acordo com ele esta mancha define-se por três matizes étnicas: os mouros, pela sua religião, os etíopes ou negros, pela côr da pele, e os mulatos, fruto das relações entre vários etnias. Nesta caracterização nota-se a ausência dos escravos guanches, índios e indianos. Ela pode ser justificada, quanto aos primeiros, por, a partir de princípios do século XVI, quase desaparecerem da ilha enquanto os dois últimos só surgem com maior evidência, ainda que numa dimensão reduzida, a partir de finais da centúria.

Acresce, ainda, que eles nunca tiveram expressão nos registos documentais. Deste modo os três grupos étnicos referenciados por Giulio Landi são os mais fequentes nos documentos consultados. Mesmo assim não é fácil reconstituir a coloração exacta dos escravos madeirenses. As lacunas da documentação indiciam que os dados disponíveis estão muito aquém da realidade. Mesmo assim deixamo-los para que possa aferir algo sobre isso: do total foram identificados apenas 18%,sendo destes 1% são mouriscos, 6% mulatos e 10% pretos.

Se acompanharmos a evolução dos três grupos apercebemo-nos de algumas cambiantes em cada grupo, que poderão ser fruto do seu irregular comportamento, das disponibilidades do mercado, ou das preferências dos madeirenses.

Os mouriscos circunscrevem-se apenas a um momento definido do século XVI (1516-1582), assumindo excepção o baptismo de um em 1639. Neste lapso de tempo merecem a nossa atenção os anos 1539 a 1561. As dificuldades sentidas na manutenção das praças africanas, mercê dos custos elevados das campanhas poderão estar na origem disto.O madeirense não mais fez das praças africanas o seu campo para as aventuras guerreiras e o saque de mouros deixou de ser uma realidade.Entretanto os seus vizinhos, guanches, protegidos, desde muito cedo pelo papado e coroa de Castela, deixaram de ser presa fácil para os aventureiros furtivos.

A dominante da composição étnica dos escravos resume-se, apenas, aos negros e mulatos, conforme se poderá verificar pelos actos sacramentais (baptismo, crisma, casamento e óbito). Se para os negros não é possível estabelecer uma curva regular da evoluçãoo mesmo já não se poderá dizer para os mulatos. Com estes denotam-se três tendências altistas e dois momentos ascendentes entre 1529 e 1620. Por aqui poder-se-á aduzir que a tendência dominante, neste período, era para o relacionamento multiétnico. Isto contrasta com a evolução anual do número de negros e, também, do baptismo, onde vão buscar a origem.

Em síntese poder-se-á afirmar que os mouriscos (84%) e mulatos (56%) surgem com maior evidência no século XVI, enquanto os pretos (59%) dominam na centúria seguinte.

A expressão geográfica dos grupos étnicos poderá ser,também, um dado mais a ter em conta. Em todas as situações a capitania do Funchal, dominando a principal área agrícola e populacional, detém a supremacia, chegando mesmo a atingir, no caso dos mouriscos, cerca de 99%. Destes apenas se encontra um na Ribeira da Janela, em 1515, sendo os restantes, maioritariamente, da freguesia da Sé no Funchal.

Na capitania do Funchal a maior concentração dos grupos étnicos incidia no burgo e arredores, ficando as Partes do Fundo (espaço entre a Ribeira Brava e Calheta) com valores não superiores a 11%. A freguesia da Sé domina nos três casos, apresentando-se com mais de 70% dos negros e mulatos e 68% de mouriscos. Se a ela juntarmos as demais freguesias da cidade e arredores a situação torna-se mais dominante: 68% dos mouriscos, 71% dos mulatos e 83% dos pretos.


QUEM ERAM OS PROPRIETÁRIOS ?


É o proprietário que define a forma de intervenção do escravo na sociedade e economia da ilha e, como tal, adquire uma posição chave na definição e expressão da escravatura. Nos registos paroquiais, ao nome do escravo e da origem étnica, associa-se sempre o nome do proprietário, dado indissociável da sua situação. Apenas num reduzido número (11%) ele, por razões que desconhecemos, não foi possível identificar.

Para os séculos XV a XVII reunimos 2.232 proprietários de escravos em todo o arquipélago. A sua distribuição é irregular nas três centúrias: apenas 1% no século XVI, 34% no seguinte e 65% para o XVII.

A distribuição geográfica adequa-se à mancha da expressão da escravatura no arquipélago. Assim a capitania do Funchal tem a supremacia com 86% dos proprietários e 87% dos escravos e escravos,adquirindo maior expressão no século XVI. No global da circunscrição definida pela capitania do Funchal, temos, mais uma vez, o recinto do Funchal numa posição cimeira com 74% do número de proprietários. A par disso a cidade, com as duas freguesias principais de que possuímos documentos - Sé e São Pedro - apresentam 64% do número de proprietários, distribuindo-se os restantes pelas outras freguesias da capitania do Funchal (23%), Machico (11%) e Porto Santo (2%).

Esta elevada concentração dos escravos no espaço urbano revela, mais uma vez, que estamos perante uma escravatura essencialmente doméstica, com pouca ou nenhuma relação com a vida rural. Note-se que esta presença é testemunhada através de registos paroquiais. Isto quer dizer que os ecravos residem junto do senhor e que todo o seu quotidiano se desenrola na cidade. Raras vezes surgem indícios da sua relação com o meio rural como guardiães e trabalhadores das terras do proprietário, aqui entregues a colonos.

Mesmo assim não é fácil estabelecer uma relação entre o proprietário, o escravo e as actividades sócio-profissionais. Raramente ao proprietário surge associada a profissão ou estatuto social:do total em causa apenas 23% aparecem nestas condições. Neste grupo evidenciam-se aqueles que estavam ligados à estrutura eclesiástica (25,2%) e militar (24,9%), seguidos dos múltiplos ofícios dedicados ao comércio (20%). Para cada uma das áreas há uma categoria dominante. Assim, no primeiro, a situação é assumida pelo padre (68%), no segundo pelo capitão (83%) e no terceiro pelo mercador (69%). Mais uma vez é possível testemunhar a dimensão patriarcal assumida pela escravatura na ilha. Também isto indicia o pouco escrupulo do clero para com este grupo social.

Outro dos aspectos definidores da escravatura resulta do número de escravos disponíveis para cada proprietário. Também aqui a Madeira afasta-se do Novo Mundo. Não encontrámos proprietários com duzentos ou mais escravos. O Caso mais aproximado dessa realidade poderá ser o referenciado por Gaspar Frutuoso para João Esmeraldo. Ele é citado como dono de setenta escravos, o que não corresponde aos números do seu testamento. A par disso o máximo que conseguimos reunir foi de vinte escravos de Ayres de Ornelas e Vasconcelos (1556-1587), pai e filho.

Na Madeira a tendência era para a existência de um reduzido número de escravos por proprietário. Com um ou dois escravos temos 58% dos proprietários e com mais de cinco a percentagem não ultrapassa os 11%. O grupo daqueles que possuem mais de dez escravos não ultrapassa os 2%. Estes destacados proprietários surgem, mais uma vez,no Funchal, entendido como o conjunto das duas freguesias e comarca.

O perfil do proprietário de escravos madeirense define-se pelo reduzido número da sua presença, pois 89% possuem entre um e cinco escravos.Não havia lugar para uma excessiva valorização da sua força de trabalho, no campo e cidade.

Esta situação torna-se mais evidente quando estabelecemos uma relação entre o escravo e o património do proprietário. De acordo com os dados disponíveis apenas foi possível estabelecê-la para dez proprietários. Eles situam-se, maioritariamente, no século XVII pelo que as fazendas são dominadas pelas vinhas. Apenas com João Rodrigues Mondragão está expressa a trilogia rural madeirense - searas, vinhas e canaviais.

A tudo isto acresce o facto de haver por parte do proprietário rural pouco empenho em aumentar o investimento em mão-de-obra escrava. Ele nunca ultrapassa os 5% do valor total do capital. Esta situação, mais uma vez contrasta com o sucedido do outro lado do Atlântico, onde ele sobe até os 28%, mas encontra similar valoração nos Açores. Caso houvesse uma relação directa entre a presença do escravo e as tarefas agrícolas era natural que o seu proprietário procura-se desviar parte do seu investimento de capital para a aquisição deles.


O QUOTIDIANO DO ESCRAVO


São várias as formas para reconstituir o quotidiano dos escravos. Nem sempre a documentação nos possibilita esse prazer,por isso o investigador procura recolher todos os dados capazes de compor esse puzzle, ou então busca por via indirecta aquilo que lhe foi negado.No caso da Madeira foi isso que fizemos.

Neste contexto a periodicidade de presença dos escravos aos actos de casar e amar é resultado, por um lado, das normas estatuídas pelos usos e costumes da sociedade e, por outro, da maior ou menor disponibilidade de tempo na faina agrícola ou oficinal diárias. Daqui poderá resultar uma relação directa entre os índices dos actos com ritmo do trabalho e, mesmo, os poucos indícios reveladores do seu quotidiano. Caso a primeira relação não aconteça é possível que estejámos perante uma situação em que o escravo se encontra à margem do processo produtivo ou em que intervêm factores que nos são estranhos. A morte, quando não assume a dimensão violenta ou se surge como o resultado de uma epidemia, poderá ser considerada também um elemento denunciador do elevado ritmo de trabalho, ou então das dificuldades no assegurar da subsistência.

Perante esta possibilidade, reveladora do quotidiano e ritmo atribuído ao tempo do escravo, propusemo-nos abordar a questão, de acordo com a situação global da ilha, as particularidades de ambas as capitanias e de algumas freguesias, em razão da ruralidade das áreas ou do número significatico de dados disponíveis. No caso da capitania do Funchal, tendo em conta a existência de um espaço urbano, perfeitamente delimitado, e de uma periferia agrícola, procurámos encarar as diferenças entre ela e as restantes áreas.

A análise em separado da situação nas freguesias de ambas as capitanias da ilha e de algumas das paróquias com dados mais significativos, oferecem-nos alguns traços particulares da sua evolução, que é como quem diz de outro quotidiano. Tais especificidades são, necessariamente, resultado de diferentes condições sócio-económicas de cada localidade, que estabelecem um ritmo de tempo diverso. No meio urbano, dominado pelo Funchal o dia a dia pulsa de modo diferente que no rural.Entretanto na capitania do Funchal, que englobava no seu perímetro a melhor área agrícola da Madeira, a situação é obrigatóriamente diferente da de Machico. Esta última é definida por uma extremada ruralidade e isolamento das freguesias em relação à vila que serve de sede.

As condições do meio condicionaram um ritmo de vida diferente em ambas as capitanias, que merece aqui ser referenciado. Na capitania do Funchal os baptismos surgem com maior assiduidade nos primeiros cinco meses do ano, com particular evidência para a Primavera.No entanto a situação não é comum às duas centúrias, pois enquanto na seiscentista se mantém uma perfeita identidade com a evolução geral, para a quinhentista a curva evolutiva é diferente.A alta é atingida nos meses de Abril a Julho, com especial incidência nos dois finais, onde atinge 17%. Se tivermos em conta o momento da concepção, isto quererá dizer que os meses de Setembro e Outubro, no século XVI e de Julho e Agosto, no XVII, foram os de maior actividade sexual das escravas.

Se estabelecermos outra comparação entre as duas capitanias constataremos o seguinte: no Funchal a maior incidência dos baptismos e, consequentemente, dos nascimentos dos escravos é nos meses de Fevereiro e Maio; em Machico eles têm lugar de Março a Maio e em Dezembro. Na primeira área, onde se torna fácil estabelecer uma diferenciação entre as freguesias rurais e urbanas, temos, em ambas as situações, um lugar relevante para os meses de Março a Maio, variando todavia a ordem: nas rurais domina o mês de Maio, nas urbanas Abril.

No espaço rural escolhemos as freguesias do Estreito da Calheta e Ribeira Brava, pelo número significativo de registos. Aqui é dominante a incidência dos baptismos no mês de Maio, sendo de referenciar ainda o de Dezembro, em que se atinge nível semelhante ao da capitania de Machico. A situação assumida pelo mês de Dezembro, que corresponde a uma concepção no período pascal para a Ribeira Brava e freguesias da área de Machico, dá conta de que à Igreja faltavam os meios necessários para estabelecer e manter com rigor a abstinência sexual nestes momentos de vida da Igreja. Apenas as freguesias da área do Funchal, com especial relevo para as da Sé e São Pedro, os nubentes levaram à risca o referido impedimento. Aqui é evidente um acentuado decréscimo em relação ao mês de Novembro, enquanto nas outras a situação é inversa. A extremada ruralidade destas freguesias a par do absentismo dos padres deverão ter propiciado a situação.

A partir das variações mensais dos valores disponíveis nos doze meses do ano constata-se uma maior subjugação do escravo das freguesias rurais ao ritmo da Natureza. Na evolução dos baptismos da capitania do Funchal, compreendendo as Partes do Fundo, apresenta uma maior variação. Neste caso a influência negativa é atribuída pela faina agrícola dos meses de Fevereiro e Novembro.

Em síntese poder-se-á afirmar, a partir da tendência expressa nos registos de baptismos, que os meses de Abril a Agosto eram, por excelência, os do amor entre os escravos e das aventuras amorosas das escravas com os senhores ou estranhos. Esta euforia amorosa primaveril e estival quebrava-se com a chegada do Outono e, deste modo, entre Setembro e Março, consumava-se uma parcial abstinência, acentuada nos meses de Fevereiro e Março em face das cerimónias pascais. Em Machico esta abstinência era contrariada em Janeiro e Março, enquanto na cidade do Funchal é no mês de Dezembro que isso acontece.

Segundo a igreja o coito só se tornava legítimo após o casamento, pois era este acto religioso que legalizava a relação. Tais ordens não contaram com a anuência dos senhores de escravos, sendo, por isso, inúmeras as mães solteiras que aparecem a baptizar os filhos e poucos os casamentos que envolvem escravos. Os poucos casamentos de ou com escravos ocorrem com maior frequência nso meses de Fevereiro e de Abril a Junho, sendo reduzidos nos meses de Julho a Outubro, Dezembro e Março.

Estas últimas limitações impostas pela igreja eram cumpridas à risca. O mesmo não se poderá dizer daqueles recomendações que poderiam barrar com o interesse do individuo e da sociedade. Mesmo assim deparamo-nos com uma certa subjugação a estas normas estatuídas pela estrutura religiosa, uma vez que o mês de Fevereiro é considerado o de mais casamentos, em contraste com o mês seguinte. Apenas em Dezembro e Janeiro não se cumpre o preceituado.

Na capitania do Funchal, que englobava a quase totalidade dos registos, o movimento é definido por uma curva ascendente nos primeiros seis meses do ano, tendência quebrada apenas em março, a que se segue um movimento inverso até ao fim do ano. Mas nas partes do Fundo os meses de maior frequência são Agosto, Outubro e Novembro. Aí, na freguesia do Estreito da Calheta apenas Outubro e Novembro atingem algum significado, sendo nulos em Junho. A situação contras