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| Centro Estudos História Atlântico |
Alberto Vieira
O escravo sempre réu e nunca vítima
A igreja dos escravos e dos libertos
O nosso despertar para este murmúrio, em surdina, dos escravos resultou da leitura dos numerosos estudos sobre a escravatura nas Canárias de Manuel Lobo Cabrera que nos incutiu o necessário alento para que nos embrenhássemos na documentação histórica sobre a Madeira à procura do rasto da população escrava. Partindo das afinidades entre os dois arquipélagos, que noutro momento tivemos o ensejo de comprovar, tomámos os referidos estudos como orientação inicial para a pesquisa que pretendiamos fazer sobre a mesma questão para o arquipélago da Madeira. Esta intenção ficou gorada, à partida, ao verificarmos que os núcleos documentais disponíveis para a Madeira são diversos dos que existem nas Canárias. Perante isto foi necessário definir uma nova estratégia mais consentânea com as nossas disponibilidades documentais. Nas Canárias a existência de um riquissímo espólio de protocolos notariais possibilita ao investigador inúmeras oportunidades na pesquisa histórica, enquanto na Madeira há, a este respeito, um vazio dificilmente colmatado com o recurso a outro tipo de documentação. Tais lacunas documentais foram colmatadas, ainda que parcialmente, com o recurso aos arquivos das instituições pias e religiosas e pela disponibilidade dos arquivos paroquiais, a partir de 1538.
A riqueza da informaçäo recolhida resulta do valioso espólio da Misericórdia do Funchal, do Juízo dos Resídios e Capelas e Convento de Santa Clara. Mesmo assim as dificuldades, para o avanço da investigaçäo proposta, persistem, uma vez que estes documentos não nos propiciam tudo o desejável para um estudo completo sobre a escravatura. Aí encontrámos apenas os testamentos e inventários de bens daqueles que fizeram doação a estas instituções. Faltam os dados habitualmente disponibilizados pelos registos notariais: os contratos de compra e venda, de dívida, trespasses e fretamento de embarcações e constituição de sociedades comerciais.
Näo foi só a motivação inicial dos estudos supracitados que pesou no início deste estudo, pois outros estudos influenciaram decisivamente a pesquisa e a elaboração do presente trabalho. As inúmeras leituras feitas permitiram o necessário enquadramento da situação da Madeira no panorama geral da escravatura e das possíveis aportações do caso madeirense na afirmação do fenónemo. Neste sentido os estudos de Charles Verlinden, secundados por Sidney M. Greenfield, que atribuem um relevo especial à situação particular da escravatura da Madeira, não foram esquecidos. Para eles a Madeira, porque foi modelo institucional e económico, também o é ao nível social. Subjacente a esta ideia não está qualquer investigação que a fundamente. Todavia parece-nos que todos são peremptórios: estámos perante um facto evidente.
Em Portugal o tema da escravatura foi quase sempre proscrito na investigação histótrica. A Madeira não ficou alheia a esta ambiência de desvalorização da escravatura. Os eruditos locais não tiveram a noção da verdeira dimensão que ela adquiriu na ilha. Para isso contribuiu o paulatino esquecimento desta realidade e o relativo impacto das influências deste grupo no quotidiano da presente centúria. Álvaro Rodrigues de Azevedo, considerado o pai da historiografia madeirense, nas anotações às "Saudades da Terra", edição de 1873, ignorou esta realidade, que surge com certa evidência na obra de Gaspar Frutuoso.
Não obstante o tema ter já merecido um tratamento sumário em 1921 pelo Pe. Fernando Augusto da Silva, poder-se-á considerar o opúsculo de Alberto Artur Sarmento como a primeira abordagem individualizada e alargada. No entender deste último a escravatura na Madeira apresenta-se como "um regresso à História Antiga, ao tempo patriarcal, com o escravo doméstico; à velha Grécia, com o escravo lavrador ao Império Romano, com o escravo industrial". A partir daqui ficou demonstrada a importância que a escravatura assumiu na Madeira e as influências das diversas etnias que a compunham, no quotidiano da ilha. Após isso apenas se poderá indicar os apontamentos de Horácio Bento de Gouveia, Carlos Montenegro Miguel, João José de Sousa e Jorge V. Guerra, que pouco acrescentam aos textos supracitados. Certamente, o trabalho de maior folego sobre o caso, até então publicado, foi o de Lothar Siemens e Liliana Barreto, que esclareceram de forma evidente a situação e importância dos escravos aborígenes canários na Madeira, no período de 1455 a 1505.
Fora da ilha a temática madeirense tem merecido a atenção de inúmeros estudiosos.Ela é imprescindível para conhecermos a evolução da sociedade e economia do mundo atlântico. Neste contexto relevam-se os trabalhos de Charles Verlinden S. M. Greenfield, que atribuem particular importância à Madeira no processo de afirmação da escravatura no espaço atlântico.
Era nossa intenção estabelecer uma análise comparada entre a
situação da escravatura nas ilhas do Mediterrâneo(Sicília,
Chipre..)e as Antilhas como a Madeira, no sentido de encontrar esse
filão condutor do sistema. As disponibilidades bibliográficas não
permitiram tal forma de equacionar o tema: nos estudos mais
significativos é patente uma variada incidência temática e
cronológica, pelo que de pouco nos serviriam para responder às
questões e colmatar as lacunas de uma investigação. Disso apenas
ficou a intenção e a promessa de, em próxima oportunidade,
estabelecermos a desejada análise comparada. Aqui e agora apenas
nos interessa estabelecer o que sucedeu na Madeira.
A par disso as possibilidades da documentação madeirense não são de moldes a facilitar a análise, pois para o período dos séculos XV e XVI, em que a economia açucareira dominou, faltam-nos as referências sobre os escravos. No caso da ligação do fenónemo da escravatura à economia açucareira os acervos documentais disponíveis não permitiram uma análise tão profunda como seria desejável. Daí resultou que o tema continuará ainda em aberto, uma vez que para algumas das principais questões não encontrámos resposta. Pensámos até que será um problema sem a resposta definitiva e desejada.
O estudo da escravatura é uma questão complexa a merecer desusados cuidados. O seu rastreio na documentação é difícil, mercê de estarmos perante um grupo marginal e sem personalidade jurídica. Deste modo é difícil e,por vezes, senão impossível, encontrar o rasto do seu quotidiano nos núcleos documentais disponíveis. A sua presença é esporádica e, quase que se resume aos actos escritos relacionados com o ritual religioso, por imposição da igreja, e outros de carácter privado do proprietário,como sejam os testamentos e demais actos notariais. Mas aqui o escravo aparece sempre em razão da mundividência do livre a quem está subordinado.Por isso não é fácil reconstituir o seu dia à dia. Ele andava sempre associado ao do proprietário. Até mesmo em momentos em que o escravo é protagonista de algum acontecimento, normalmente de carácter violento, o seu amo está presente. Era sobre ele que recaiam todas as correspondentes responsabilidades civis.
A excessiva vinculação do escravo ao dono é um dos aspectos marcantes da expressão da escravatura no arquipélago, sendo também testemunho de uma vivência comum e não segregativa. Por isso as suas particularidades tornam-se dificilmente expressivas ao nível documental. O recurso a testemunhos de estranhos, legados pela literatura de viagens, poderá ser uma valiosa fonte de informações a tal respeito. O rastreio da mundividência dos libertos é outra via possível, uma vez que poderá ser um indício da anterior situação a que estiveram sujeitos.
1.A MADEIRA O PRIMEIRO MERCADO DE ESCRAVOS
A presença do escravo na constituição da sociedade madeirense,
desde o século XV, não é um fenónemo isolado, enquadrando-se no
contexto sócio-económico em que o arquipélago emergiu: a falta de
mão-de-obra braçal para as novas arroteias e a maior necessidade
dela por parte de culturas como a cana sacarina, geraram esta
procura; a iniciativa descobridora do Atlântico, em que os
madeirenses foram activos protagonistas, propiciou as vias para o
seu encontro. Foi de acordo com esta conjuntura que a escravatura
ganhou importância na sociedade madeirense e atribuiu-lhe uma
situação particular.E é aqui que deveremos encontrar a explicação
para a posição assumida na ilha.
O evoluir do processo sócio-económico interno, associado às novas condições estabelecidas pelo mercado atlântico contribuiram, ainda que paulatinamente, para a desvalorização da componente escrava na estrutura social do arquipélago. A menor utilidade do escravo no sector produtivo e a maior procura por outros mercados e sociedades condicionaram a deslocação da mão-de-obra escrava. As queimadas haviam terminado, os poios estavam de pé e a cana de açúcar deixou de marcar a vida agrícola madeirense.Perante isto não havia mais lugar para o escravo no meio rural e os seus potenciais possuidores perderam o seu poder aquisitivo perante as propostas mais vantajosas do espaço americano.Os poucos que perpetuaram a situação, por mais uma centúria, foram aumentar a criadagem dos fidalgos da cidade e passaram a alimentar a classe de indigentes e criminosos.
A Madeira, porque próxima do continente africano e envolvida no seu processo de reconhecimento, ocupação e defesa do controlo lusíada, tinha as portas abertas a este vantajoso comércio. Deste modo a ilha e os madeirenses demarcaram-se nas iniciais centúrias pelo empenho na aquisição e comércio de tão pujante e promissora mercadoria do espaço atlântico. À ilha chegaram os primeiros escravos guanches, marroquinos e africanos, que contribuiram para o arranque económico do arquipélago.
O comércio entre a ilha e os principais mercados fornecedores foi uma realidade desde o começo da ocupação do arquipélago sendo em alguns momentos fulgurante. Impossível é estabelecer com exactidão a quantidade de escravos envolvida. A deficiente disponibilidade documental, para os séculos XV a XVII, não o permite. Carecemos dos registos de entrada da alfândega do Funchal e dos contratos exarados nas actas notariais.
Os escravos que surgem no mercado madeirense são na quase totalidade de origem africana, sendo reduzida ou nula a presença daqueles de outras proveniências, como o Brasil, América Central e India. Isto pode ser resultado, por um lado, da distância ou das dificuldades no trafico e, por outro, das assíduas medidas limitativas ou de proibição, como sucedeu no Brasil e India. Apenas o mercado africano, dominado pela extensa costa ocidental, em poder dos portugueses, não foi alvo de quaisquer proibições. Aí as únicas medidas iam no sentido de regular o tráfico, como sucedeu com os contratos e arrendamentos.
O litoral Atlântico do continente africano, definido, primeiro, pelas Canárias e Marrocos e, depois, pela Costa e Golfo da Guiné, Angola, era a principal fonte de escravos. E aí a Madeira foi buscar a mão-de-obra necessária para abrir os poios e, depois, plantar os canaviais. Primeiro foram os escravos brancos das Canárias e Marrocos. Depois os negros das partes da Guiné e Angola.
As condições particulares da presença portuguesa no Norte de África definiram aí uma forma peculiar de aquisição. Os escravos eram sinónimo de presas de guerra, resultantes das múltiplas pelejas, em que se envolviam portugueses e mouros. Para os madeirenses, que defenderam com valentia a soberania portuguesa nestas paragens, os escravos mouros surgem ao mesmo tempo como prémio e testemunho dos seus feitos bélicos. Eram poucos os que podiam ostentar os seus triunfos de guerra. Outra forma de aquisição era o corso marítimo e costeiros, prática de represália comum a ambas as partes.
Idêntica situação ocorreu na India onde alguns dos madeirenses também se evidenciaram nas diversas campanhas militares, como sucedeu com Tristão Vaz da Veiga.
Na Costa Africana, além do Bojador, os meios de abastecimento de escravos eram outros: primeiro tivemos os assaltos e razias, depois o trato pacífico com as populações indígenas. Tudo isto implicava uma dinâmica diferente para os circuitos de comércio e transporte. Aqui os cavaleiros e corsários são substituídos pelos mercadores.
A presença dos guanches na Madeira é um facto natural. Para isso contribuíram a proximidade da Madeira e o empenho dos madeirenses na iniciativa henriquina. Decorridos, apenas, 26 anos sob o início do povoamento da Madeira, os madeirenses embrenharam-se na complexa disputa pela posse das Canárias ao serviço do senhor, o infante D. Henrique. Tais condições definiram a presença madeirense neste mercado de escravos, surgindo, na primeira metade do século XV, algumas incursões de que resultou o aprisionamento de escravos. Destas referem-se três (1425, 1427, 1434) que partiram da Madeira. Mais tarde, com a expedição à costa africana de 1445 o madeirense Álvaro de Ornelas fez um desvio à ilha de La Palma onde tomou alguns indígenas que conduziu à Madeira. Aliás, nas inúmeras viagens organizadas por portugueses entre 1424 e 1446, surgem escravos, que depois são vendidos na Madeira ou em Lagos.
A partir de meados do século XV, são assíduas as referências a escravos canários na ilha da Madeira como pastores e mestres de engenho. A sua presença na ilha deveria ser importante nas últimas décadas do século XV. Os documentos clamando por medidas para acalmar a sua rebeldia são indício disso. Muitos deles mantiveram-se na Madeira fiéis à tradição do pastoreio.
Estranhamente, nos testamentos do século XV, não encontramos indicação de qualquer escravo guanche. Para além dos dois escravos que possuía o capitão Simão Gonçalves da Câmara, sabe-se que João Esmeraldo, na Lombada da Ponta do Sol, era também detentor de escravos desta origem, sem ser referido o número. Cadamosto, na primeira passagem pelo Funchal em 1455, refere ter visto um canário cristão que se dedicava a fazer apostas sobre o arremesso de pedras.
Será que o Pico Canário (Santana) e o lugar do Canário(Ponta de Sol) referem-se ao escravo ou ao pássaro tão comum nestes arquipélagos ? Note-se que em abono do último caso temos a referência de que João Esmeraldo era possuidor de escravos desta origem na sua Lombada, que não obstante estar cerca da vila, pertencia à jurisdição do município do Funchal.
Aqui, a exemplo das Canárias, eles, nomeadamente, os fugitivos foram um quebra-cabeças para as autoridades. Foi como resultado desta situaçäo insubmissa, de livres e escravos, que o senhorio da Madeira determinou em 1483 uma devassa, seguida de uma ordem de expulsäo em 1490. De acordo com este último documento todos os escravos canarios, oriundos deTenerife, La Palma, Gomera e Gran Canaria, exceptuando-se os mestres de açúcar as mulheres e as crianças, deveriam ser expulsos do arquipélago. As reclamaçöes dos funchalenses, sintoma de que se sentiam prejudicados e de que esta comunidade era importante, levou o infante a considerar apenas os forros.
Em 1503 o problema ainda persistia, ordenando o rei que todos eles fossem expulsos num prazo de dez meses. De novo o rei retrocedeu abrindo uma excepçäo para aqueles que eram mestres de açúcar e dois escravos do capitäo- Bastiam Rodrigues e Catarina-, por nunca terem sido pastores.
Por tudo isto podemos concluir que as Canárias afirmaram-se no século XV como o principal fornecedor de escravos, complementando com as presas dos assaltos à costa marroquina e viagens para sul. Os canários foram na ilha pastores e mestres de engenho.
Os cronistas do século XV e XVI relevam o activo protagonismo dos madeirenses na manutensão e defesa das praças de Marrocos.A principal aristocracia da ilha fez delas o meio para o reforço das tradições da cavalaria medieval, uma forma de serviço ao senhor e fonte grangeadora de títulos e honras. Esta acção foi evidente, e imprescindível à presença portuguesa, na primeira metade do século XVI, destacando-se diversas armadas de socorro a Arzila, Azamor, Mazagão, Santa Cruz de Cabo Gué, Safim. Aí os principais ptotagonistas foram os capitães do Funchal e Machico, bem como a aristocracia da Ribeira Brava e Funchal.
A dupla intervenção dos madeirenses na conquista e manutenção das praças marroquinas e portos da costa além do Bojador contribuíu para a abertura das rotas de comércio de escravos, daí oriundos. No caso de Marrocos a assídua presença deles na defesa trouxe-lhes algumas contrapartidas favoráveis em termos das presas de guerra. Daí terão resultado os escravos mouriscos que encontrámos.
Gaspar Frutuoso refere, quanto à ilha de S. Miguel (Açores), que em 1522, quando do sismo e derrocada de terras que soterraram Vila Franca do Campo, era numeroso o grupo de escravos mouros que o capitão Rui Gonçalves da Câmara e acompanhantes detinham, quando anos antes haviam ido a socorrer a Tanger e Arzila. Idêntico foi o comportamento dos madeirenses que participaram com assiduidade nestas campanhas. Talvez, por isso mesmo, os mouriscos surgem com maior incidência no Funchal e Ribeira Brava, áreas em que os principais vizinhos mais se distinguiram nas guerras marroquinas.
Eles situam-se, quase que exclusivamente, no século XVI, se exceptuarmos um caso isolado do Funchal da década de 1631 a 1640. Poder-se-á entender a situação como corolário das medidas restritivas à posse de escravos mouros, estabelecidas pela coroa a partir 1597 ?.
O comprometimento dos madeirenses com as viagens de exploração e comércio ao longo da costa africana, e a importância do porto do Funchal no traçado das rotas, definiram para a ilha uma posição preferencial no comércio dos escravos negros da Guiné. Deste modo não seria difícil de afirmar, embora nos faltem dados, que os primeiros negros da costa ocidental africana chegaram à Madeira muito antes de serem alvo da curiosidade das gentes de Lagos e Lisboa.
A situação da Madeira e dos madeirenses nas navegações supracitadas, a par da extrema carência de mão-de-obra para o arroteamento das diversas clareiras abertas na ilha pelos primeiros povoadores, geraram, inevitávelmente, o desvio da rota do comércio de escravos, surgindo o Funchal, em meados do século XV, como um dos principais mercados receptores.E nenhum outro local o escravo era tão importante como na Madeira.
Há vários indícios de que o comércio de escravos era activo e de que a Madeira era uma placa giratória para esse negócio com a Europa.Em 1492 a coroa isentava os madeirenses do pagamento da dizima dos escravos que trouxessem a Lisboa. Esta situação, resultante da petição de Fernando Pó, revela que havia já na ilha um grupo numeroso de escravos e que muitos deles eram daí levados para o reino.
É pouca a informação disponível mas o suficiente para revelar a importância que assumiu na Madeira o comércio com o litoral africano, onde os escravos deveriam preencher uma posição dominante. Todavia ela impede-nos de avaliar com segurança o nível deste movimento e a importância que os mesmos escravos assumiram, no século XV, na sociedade madeirense. A insistente referência, na documentação da época, aos negros, óbviamente desta área africana, poderá ser o testemunho da sua importância. Em 1466 os moradores representavam ao infante contra a redizíma lançada sobre os moços de soldada que condicionava a presença em favor dos negros escravos, situação em que temiam "vir algum perigo". Passados vinte e três anos o capitão do Funchal representara ao duque o perigo em que estava a ilha, por os vizinhos saírem para Lisboa ou para o litoral africano, "por bem dos muytos negros que hai ha". A par disso, já em 1474, a infanta D. Beatriz, em carta aos capitães do Funchal e Machico, estabelecera medidas limitativas dos escravos e forros quanto à posse de casa, para impedir os roubos que vinham sucedendo.
A primeira referência ao envio de um escravo de Cabo Verde para a Madeira surge apenas em 1557 no testamento de Isabel de Sousa, onde diz ter entregue dez cruzados e sete ou oito bocetas de marmelada a Diogo Rodrigues para lhe trazer um escravo de Cabo Verde. Em 1587 um Lorenzo Pita de Gran Canaria surge em Cabo Verde a compra a troco de vinho. Manuel Lobo Cabrera aponta, a este propósito, que os portugueses tinham uma participação activa no trato das Canárias com a Guiné.
Certamente que o documento mais importante sobre a intervenção dos madeirenses no comércio de escravos da Costa da Guiné, é o testamento do madeirense Francisco Dias, feito em 22 de Outubro de 1599 na Ribeira Grande (ilha de Santiago-Cabo Verde).Os encargos e dívidas testemunham que ele foi um importante interlocutor do tráfico negreiro na ilha. Ele mostra-se bem relacionado com o comércio de escravos no interior dos Rios da Guiné, com mercadores de Sevilha e com o mercado negreiro das ilhas de S. Domingos e Honduras. A sua morte veio quebrar esta cadeia de negócio e ao mesmo tempo revelar-nos, através do testamento, que estávamos perante um negócio rentável. Daí se conclui pela existência de uma importante fortuna, subdividida por encargos pios aos sobrinhos e cunhados, aos três escravos.
Francisco Dias, com morada fixa na Ribeira Grande, intervinha no trato de escravos nos Rios da Guiné por meio do escravo António: aí no Rio Grande mantinha contactos com Diogo Fernandez. As referências a dívidas de alguns madeirenses poderão ser o indicativo do envio de escravos para a Madeira, que poderá ter sido o começo do seu negócio. No testamento anotam-se dívidas a João Gonçalves, Jerónimo Mendes, Francisco Afonso, António Gonçalves e Francisco Fernandes, todos vizinhos da Madeira.
A prova da existência deste activo comércio de escravos entre a Madeira e Cabo Verde temo-la em 1562 e 1567. Nesta década as dificuldades sentidas na cultura do açúcar levaram os lavradores a solicitarem junto da coroa, facilidades para o provimento de escravos na Guiné, com o envio de uma embarcação para tal efeito. O rei acedeu à legítima aspiração dos lavradores madeirenses e ordenou que, após o terminus do contrato de arrendamento com António Gonçalves e Duarte Leão - , isto é, em 1562, aqueles pudessem enviar anualmente uma embarcação a buscar escravos. Em 1567 foi necessário regulamentar, de novo, o privilégio atribuído aos madeirenses, sendo-lhes concedido o direito de importar anualmente, por um período de cinco anos, de Cabo Verde e dos Rios de Guiné, cento e cinquenta peças de escravos, dos quais cem ficariam no Funchal e cinquenta na Calheta.
A Madeira não se resumiu apenas a acolher os africanos, pois na ilha também surgiram escravos de outras áreas, onde os madeirenses tiveram uma activa intervenção, como o Brasil e as Antilhas. A par disso existia um intenso comércio entre os dois destinos e a Madeira mercê da constante solicitação do vinho, que aí se trocava por açúcar, aguardente e farinha. Acresce ainda, no caso do Brasil, que a Madeira foi, durante a segunda metade do século XVI, um importante entreposto para o contrabando de açúcar brasileiro. Esta foi uma das formas usadas pelos mercadores, que se haviam empenhado no comércio do açúcar madeirense, para minorarem os prejuízos da quebra de produção, motivada pela concorrência do brasileiro. Foi também na mesma época que começou a florescer o comércio do vinho com as Antilhas. Num e noutro caso está testemunhado a presença de escravos, sendo de realçar para o século XVII o caso de Barbados e no imediato o Brasil. Mas estes tanto poderiam ser indígenas ou africanos, uma vez que apenas é indicado o local de origem e não a sua situação étnica.
Das possessões portuguesas no Indico está também referenciada a presença de escravos, ainda que em número diminuto. Esta origem, ainda que fugaz, marca outra rota de envio de mão-de-obra para a Madeira, resultando, de modo especial, da intervenção de madeirenses no processo de ocupação e conquista.
Do total de escravos madeirenses reunidos nos séculos XV a XVII apenas conseguimos quantificar 134 (0,2%) com a indicação do local de origem. Neste grupo situa-se em primeiro lugar, como seria de esperar, o continente africano, com 86% deles, seguindo-se depois as Indias ocidentais, com particular saliência para as ilhas Barbados. Os últimos surgem apenas nas três últimas décadas do século XVII, como resultado da promoção do intercâmbio comercial baseado no vinho.
Quanto ao continente africano constatam-se dois momentos denunciadores da dominância de duas áreas. Até meados do século XVII dominou o mercado da costa de Guiné, com particular incidência para o entreposto das ilhas de Cabo Verde. Na última década da centúria afirma-se um novo mercado a sul, definido pelos entrepostos da Mina e de Angola. Esta mudança enquadra-se na evolução geral da acção dos mercadores do tráfico negreiro na costa ocidental do continente africano.
Lamentávelmente, apenas um reduzido número (134, o que representa apenas 0,2% do total dos escravos identificados para os séculos XV a XVII) dos escravos tem a referência ao local de origem. A par disso o número de baptizados de adultos, o que poderá expressar importação recente, é, de igual modo, reduzido: no período de 1538 a 1799 surgem apenas 274 (equivale a 0,4% dos baptizados). Deste modo a informação quantitativa sobre a origem dos escravos peca por falta de dados concludentes. Mas, se tivermos em consideração os dados disponíveis, veremos que eles não se afastam do que atrás se disse. Assim, África surge como o principal mercador fornecedor de mão-de-obra escrava com 86%, salientando-se a Costa da Guiné e Angola.
Outro indício seguro do movimento de escravos no porto do Funchal poderá ser a indicação do baptismo de adultos, uma vez que se considere que todos os gerados na ilha são baptizados ao nascerem. Não obstante haver uma insistência para o baptismo dos escravos à saída na costa africana, aparece um número elevado deles baptizados à chegada aos locais de destino. A freguesia da Sé, que dominava o recinto circunvizinho ao porto do Funchal, tendo o principal templo anexo à alfândega, era naturalmente o local priviligiado de acolhimento e baptismo dos escravos recém-chegados. Nesta igreja, para o período de 1538 a 1700 baptizaram-se 46% dos escravos adultos de toda a ilha e se a estas juntarmos as demais freguesias do Funchal (S. António, S. Martinho, S. Pedro) temos 68 % de baptizados no Funchal. É de salientar, que em termos da expressão geográfica, eles incidem preferêncialmente nas freguesias da vertente sul, pois a norte surgem apenas dois, sendo um em S. Vicente e o outro no Porto da Cruz.
A evolução do número de baptismo de escravos adultos no período de 1538 a 1700 não é uniforme, definindo-se por fases que importa explicitar. O século XVI, nomeadamente de 1541-1590, é expresso por uma tendência acentuada de quebra, que atinge na década de sessenta o valor mais baixo com apenas um baptismo. A fase altista domina a última década do século XVI e as três primeiras do seguinte, todavia o valor mais elevado surgirá mais tarde, na década de setenta, entremeado de dois momentos de quebra. Este quadro poderá ser definido como a expressão possível das oscilações do mercado de escravos na Madeira.
A situação particular da década de sessenta deverá resultar do incremento do comércio com as Antilhas inglesas e da estabilização do mercado negreiro africano com o assumir da soberania portuguesa no mercado angolano. Tenha-se em conta que a maior incidência de escravos oriundos deste mercado sucede na segunda metade do século XVI.
Se considerarmos que a maioria dos escravos negros também são resultado da importação teremos mais uma prova da forte incidência do comércio neste período, pois eles surgem aí, com maior destaque, relevando-se a década de 1611 a 1620. Também aqui a maior incidência é na freguesia da Sé com (68%), sendo em todas as freguesias que compõem a área do Funchal de 82%. Por aqui seria possível de afirmar que o porto do Funchal manteve uma constante animação no trafico negreiro, sendo maior a incidência no período de 1591 a 1640 e de 1670 a 1679. O primeiro momento coincide com a reafirmação da cultura da cana-de-açúcar na ilha, mercê da invasão holandesa do nordeste brasileiro. A quebra da década de vinte poderá ser entendida como resultado do assalto e pressão holandesa sobre o mercado de escravos africanos, com a tomada de S. Jorge de Mina em 1622.
Na Madeira o Funchal foi o principal porto de acolhimento dos escravos e a partir daqui se fazia a redistribuição pelas localidades limítrofes. O mercado local de escravos, descrito por Giulio Landi, deveria situar-se algures no pátio da alfândega. A sua distribuição interna obedecia às exigências e necessidades do mercado local. Mesmo assim näo existem indícios de um activo mercado interno de compra e venda de escravos. A principal fonte de abastecimento continuou, por muito tempo, a ser a importaçäo.Aos já residentes na ilha eram inúmeras as resistências à sua transacçäo: a falta que eles faziam aos donos e o afeiçoamento familiar, nomeadamente das crianças e mulheres, estavam, certamente, na origem de tal atitude. Um exemplo, ao acaso, demonstra isso. Em 1536 Joäo Esmeraldo declarava no testamento que os escravos "que nasceräo em minha casa que näo posäo ser vendidos nem dados por cativos,somente serviräo minha mulher e filhos e os trataräo bem como cada hum meu ser".
Um dos aspectos de particular interesse no mercado de escravos era a forma como se definia o preço de venda de cada um. O justo valor a pagar na ilha, tal como sucedia em qualquer mercado do Atlântico, dependia de um conjunto variado de factores. Ele era estabelecido em conjugação com a origem étnica, idade, sexo e condições físicas do escravo. Nesta avaliação tinha-se também em conta a habilidade do escravo, a possibilidade de fuga ou rebeldia e a capacidade de resistência física.Um bom escravo deveria preencher os seguintes requisitos: negro, do sexo masculino, sem qualquer enfermidade e de idade de 18 a 25 anos. Este era o padrão definidor do preço máximo de venda, que diminuía quando a peça dele se afastava.
Nos inventários de bens a referência a estes dados era indispensável como medida de justificação do valor atribuído. Todavia, tendo em conta que estavamos perante uma avaliação para inventário, é natural que os critérios fossem distintos e não tão rigorosos como os definidos pela lei da oferta e da procura. O preço médio do escravo na Madeira, estabelecido nos inventários, variou de acordo com o aparecimento de novos mercados geradores do produto e enquadra-se na conjuntura dos destinos. Em Lisboa na década de quarenta do século dezasseis, o valor oscilava entre os dez e doze mil reis, para em princípios do século XVI descer a 4 e 6 mil reis. adquirindo na década de sessenta valor superior a 20 mil reis, duplicando da década de trinta do século XVII. No caso da Madeira apenas dispomos do valor do preço dos escravos a partir de 1561, desconhecendo-se qual a evolução até então. Desta informação disponível até ao ano de 1700 dá-se conta de uma tendência altista no período de 1591 a 1610, de 1650 e 1691 a 1700. Certamente que as duas tendências iniciais são resultado da conjuntura subsequente à perda de soberania portuguesa a favor de Castela, pois ela condicionou de forma evidente o mercado de escravos que ficou a saque dos ingleses, franceses e holandeses.
Note-se, ainda, que o segundo momento é pautado na ilha por um ressurgimento da cultura da cana sacarina o que deverá ter influenciado decisivamente a elevada valorização da mão-de-obra escrava. Por outro lado, o período posterior à Restauração da soberania portuguesa foi marcado por guerras em três áreas (Portugal, Brasil e Angola) que implicaram a saída de inúmeras forças braçais da ilha para combater nas frentes de luta.
A origem étnica contribuia também para a definição do valor atribuído ao escravo. Ela é sem dúvida a marca que define a origem geográfica, o perfil psico-social e, por vezes, as capacidades produtivas. O sexo condicionou também aqui diversa valorização: aos escravos negros, que nos parecem ser de proveniência exterior, constata-se uma tendência altista, para ambos os sexos, na segunda metade da centúria setecentista, coincidente com as conjunturas atrás enunciadas. Aos mulatos, certamente nascidos na ilha, o movimento dos preços assume uma proporção diversa em relação ao sexo e aos anos. Aqui o feminino era muito mais valorizado que o masculino nos vinte primeiros anos de vida. Aliás é na idade dos 11 a 20 que ambos os sexos atingem preço mais elevado, evidenciando-se o feminino. De acordo com estes valores o sexo feminino na idade dos 11 aos 20 anos e dos 31 aos 40, era muito mais cotado, perdendo-se a partir dos cinquenta anos de idade. Esta situação derivava da dupla importância que assumiam para a sociedade as escravas, como mão-de-obra e reprodutoras. Para o sexo oposto a maior valorização está entre os 11 e 30 anos de idade, decaíndo a partir da última, mas não de forma tão evidente como sucede com os do sexo feminino.
Numa tentativa de estabelecer o valor real do preço do escravo
estabelecemos uma comparaçäo dele com o de alguns produtos
correntes e bens móveis referidos nos testamentos. Por aqui é
evidente, no primeiro quartel do século XVI e nas décadas de
quarenta a sessenta da centúria seguinte, uma elevada valoraçäo do
escravo no mercado madeirense. Note-se que esta situaçäo coincidem
com iguais momentos de afirmaçäo da cultura dos canaviais. Ainda,
comparado o seu valor com o da soldada de um trabalhador ou oficial
mecânico, constata-se as diminutas possibilidades destes serem
proprietários de escravos.
COMÉRCIO COM AS CANÁRIAS
A Madeira, pela situação priviligiada no traçado das rotas
de ligação à costa ocidental africana, assumiu uma posição
relevante de comércio de escravos ao longo dos séculos XV a XVII.
Desde o século XV que se refere a reexportação de escravos para o
reino e à função da Madeira como placa giratória do comércio
africano. Tal como já o referimos em 1482 a coroa propiciara esta
função ao permitir a isenção da dízima dos escravos que se traziam
da ilha para o reino. O mesmo não sucedia com os escravos que dela
sairam com outro destino, conforme se pode verificar pelo registo
de saída de 19 de Setembro de 1524 da alfândega de Santa Cruz, em
que se refere o pagamento da dízima de uma escrava que Diogo Lopes
enviou para Flandres.
Os escravos foram mais um produto no sistema de trocas entre a Madeira e o vizinho arquipélqgo das Canárias, com especial relevo para a ilha de Lanzarote. No período de 1619 a 1643 os documentos testemunham a troca de escravos por cereal. É uma situação deveras peculiar, pois o homem é usado como moeda de troca para alimentar outros homens. Tal recurso à mercadoria humana nas transacções com Lanzarote resulta, não só da disponibilidade no mercado madeirense, da falta na sociedade lanzarotenha, mas e, acima de tudo, da necessidade de assegurar uma contrapartida vantajosa à rota do comércio de cereal com a ilha da Madeira.
A facilidade de acesso dos madeirenses à principal área fornecedora dos escravos negros, a situação de quebra da produção açúcareira na ilha, favoreceram a disponibilidade da mão-de-obra excedentária, surgindo o comércio nas Canárias como uma forte possibilidade. Nas Canárias, por vezes, era grande a solicitação de mão de obra escrava e poucas as fontes abastecedoras, mercê das medidas limitativas das entradas na Berberia, impostas por Filipe II, em 1572, e do monópolio português definido pelos tratados de Alcáçovas (1480) e Tordesilhas (1494). É de acordo com isto que a oferta madeirense de escravos negros se apresentava como a contrapartida favorável e aliciante para ambas as partes. Esta conjuntura terá condicionado a disponibilidade de escravos no mercado madeirense, facilitando a troca com as vizinhas ilhas Canárias. A informação documental aponta este trato apenas num período limitado do século dezassete, mas parece-nos que deverá ser anterior, perdurando como um dos meios activadores das trocas entre as ilhas.
No período de 1619 a 1643 foram remetidos quarenta e quatro
escravos do Funchal para as Canárias, sendo a quase totalidade
destinados a Lanzarote, pois apenas um foi vendido a um vizinho de
Gran Canaria. Eles eram também maioritáriamente de origem negra
(73%).
2. NASCER, VIVER E MORRER ESCRAVO
A condição de escravo tem múltiplas origens. São várias as
formas geradoras da escravatura: a compra/venda, o nascimento,o
cativeiro de guerra e as dívidas. Para a Madeira apenas são
conhecidas três destas formas, dominando as duas primeiras. Os
cativos de guerra são uma raridade na ilha e quando surgem resultam
do empenho madeirense nas campanhas marroquinas e índicas.
Acresce,ainda, que os dados disponíveis para a Madeira revelam que
o íncola recrutou os seus servidores entre os nascidos na ilha.
A situação era simples e definida ao nascimento: filho de mãe
escrava, ainda que o pai fosse livre ou liberto, é escravo por
adopção. Mas isto não deverá ser entendido como uma especificidade
da escravatura na ilha, é apenas resultado das deficiências da
documentação disponível.
O escravo do sexo feminino assume particular significado, a reprodução do sistema faz-se em muitos casos a partir daqui. A importância atribuída a este sexo ganha assim importância, sendo redobrada no século dezassete altura em que existem maiores dificuldades em recrutar escravos nos mercados africanos. Perante isso o proprietário só poderia manter a situação servindo-se da função reprodutora das escravas. Todavia é evidente que a taxa de fecundidade é baixa, havendo dificuldades para reprodução do sistema por este meio. Por isso procuraremos acompanhar esta forma de evolução do fenómeno, servindo-nos dos actos sacramentais, onde estes marcam presença. A partir daqui é possível traçar várias pistas na definição da escravatura na ilha: a assiduidade ou não dos escravos aos preceitos sacramentais, o seu número e os respigos que daí se deduz sobre o seu quotidiano.
O NASCER
Na Madeira a maior disponibilidade dos registos paroquiais,
nomeadamente os de baptismo, evidencia a importância da procriação
das escravas na manutensão da escravatura. O número de escravos,
que pelo baptismo sabemos terem nascido na ilha, representa 51% do
total que conseguimos reunir. Por outro lado aqueles que sabemos
serem de importação, isto é os adultos e os que, embora, crianças
aparecem com o local de origem, não ultrapassam os 542, valor pouco
significativo.
Nunca é demais recordar que os paroquiais são a base para o estudo e conhecimento do movimento demográfico, mas o seu manuseio deve ser feito com extremo cuidado: primeiro deverá ter-se em conta a precaridade desta fonte manifesta nas lacunas existentes nos registos disponíveis, resultantes das perdas ou do pouco cuidado posto pelos párocos na elaboração. Tais condicionantes fizeram com que o valioso acervo de registos madeirenses seja encarado com múltiplas cautelas.
A igreja insistia junto dos proprietários de escravos na necessidade de baptizarem os recém-nascidos ou recém-chegados à ilha. Quanto a esta última situação, não obstante saber-se da existência de determinações no sentido deles serem baptizados à saída dos portos africanos, surgem tombados nos registos de baptismo das diversas freguesias do arquipélago alguns escravos adultos, com ou sem a referência à origem. Note-se que em 1592 o bispo D. Luís de Figueiredo de Lemos na visita que fez à freguesia da Fajã da Ovelha insistia na necessidade do ensino da doutrina e baptismo dos escravos, pois vinham à ilha muitos da Guiné, adultos, que se mostravam interessados em professar a religião cristã.
Com os registos de baptismo, disponíveis a partir de 1538, é possível estabelecer a curva evolutiva da natalidade dos escravos na Madeira. Um breve relance sobre o movimento total evidencia uma tendência generalizada para o aumento. Mas ela não expressa a curva do movimento de escravos, pois a evolução está longe de ser linear, apresentando-se em estádios diferentes de acordo com as condições propiciadoras da conjuntura económico-social. Assim distinguem-se, fácilmente, três momentos no quadro evolutivo de baptismos de escravos:
1. O período que decorre de 1551 a 1590, definido por uma baixa acentuada, contrastante com o momento altista que se segue nas décadas seguintes.
2. Um período de alta, entre 1591 e 1680 em que sobressaem dois momentos de inversão, em 1621-1630, 1641-1650. Foi durante esta fase que se atingiu, na década de setenta, o máximo de registos de escravos. Esta conjuntura é idêntica à que sucede com os livres.
3. E, finalmente, a partir da década de oitenta, a descida vertiginosa da presença de escravos nos registos de baptismo.
A curva evolutiva torna-se mais evidente se acompanharmos o quadro do movimento decenal, no global dos registos e dos escravos, libertos e etnias (entenda-se livres de cor) em relação aos livres. Em termos gerais a evolução dos baptismos, é pautada pelos livres, evidenciando-se inúmeras assimetrias com a dos escravos e etnias, nomeadamente nas décadas de 1541 a 1600,1581-90, 1621-30, 1641-70, 1681-1700. Apenas na década de oitenta o movimento de quebra do número de baptismos de escravos coincide com este quadro, o que poderá indiciar uma conjuntura de instabilidade, pouco favorável à natalidade.
Na verdade os momentos finais do século XVI foram definidos por extremas dificuldades na sociedade madeirense. A fome e a peste caracterizaram a conjuntura do fim de século. A evolução percentual do número de escravos baptizados em relação aos livres aproxima-se desta realidade. Só no período de 1538 a 1540 ela ultrpassa 10%, mantendo-se num valor baixo. Apenas a primeira metade do século XVII evidencia uma posição de certo modo constante, que não terá correspondência nas duas décadas finais da centúria.
A par disso é de referenciar que no século XVI e primeira década do seguinte há uma forte incidência dos escravos adultos nos registos de baptismo, contrastante com a posição dos momentos posteriores. Se os considerarmos como recém-chegados dispomos de novos dados que revelam a curva da natalidade. Primeiro reafirma-se a crise de natalidade no período de 1541 a 1560, contrastante com a evolução das duas décadas seguintes. Depois, confirmam-se as dificuldades da segunda metade do século XVII. Por isso o aumento do número de adultos é contrário à evolução geral dos recém-nascidos.
Tendo em consideração que este singular quadro evolutivo afecta os registos de escravos, é de admitir que as condicionantes conjunturais, que pautaram o movimento, são específicas do grupo e resultaram da situação da escravatura na ilha e demais espaço atlântico. Uma crise, provocada pela fome ou da guerra, afectaria a população em geral não se restringindo a este grupo, pelo que se deverá buscar em outras origens o irregular movimento da natalidade dos escravos. As razões disso estão noutra origem. A quebra da economia açucareira, a partir da década de trinta do século XVI, pela convivência que tinha com este grupo não deve ser alheia. A isso pode-se adicionar o celébre assalto dos corsários franceses ao Funchal em 1566. Ele atingiu toda a sociedade madeirense mas fustigou de modo particular os escravos. Os franceses levaram como presa de saque muitos escravos que depois venderam nas Canárias. É nesta ambiência que deverá ser encontrada a razão para a quebra do número de baptismos na década de sessenta.
Não nos devemos esquecer que a natalidade dos escravos depende de uma multiplicidade de factores, propiciadores ou não das relações sexuais, onde a necessária estabilidade dos pares assume um lugar de destaque. A tendência marcante deste grupo para a mancebia, provocando a irregular prática sexual e, acima de tudo, a maior ou menor disponibilidade de escravos do sexo feminino, condicionaram os baixos índices da natalidade.
Para além destas condicionantes endógenas ao próprio mecanismo reprodutor dos escravos é necessário ponderar outros factores alheios, mas que actuam aí de forma evidente. Tendo em conta que a principal fonte geradora de escravos é o comércio e que a natalidade está em relação directa com o número de escravos que o mesmo propicia é necessário equacionar ambas as situações. O fomento da última forma de aquisição de escravos é, em simultâneo, um travão e impulso à natalidade. É tudo muito simples: a disponibilidade deles ou o fácil acesso a mercados abastecedores a preços económicos não favorece a função reprodutora; ao invés uma situação contrária estimula a formação de pares e faz disparar a natalidade. Ao invés as dificuldades no abastecimento de escravos nos mercados geradores canaliza as atenções dos senhores para a natalidade das escravas, como forma de reproduzir ou manter o sistema. Certamente que as dificuldades de comércio, sentidas no período da união penínsular(1580-1640), pesaram no incremento da natalidade das escravas no período de 1611 a 1640. Foi precisamente neste lapso de tempo que a percentagem de escravos em relação ao valor global de baptismos atingiu valores mais elevados (0,4 a 0,5%).Este momento coincide com o ressurgiu a cana-de-açúcar,o que teria provocando uma maior solicitação de mão-de-obra escrava.
A economia da ilha nos séculos XVI e XVII foi demarcada de extrema dependência do mercado externo: os produtos colhidos eram consumidos na Europa e Novo Mundo e era com eles que adquiriam os artefactos e os cereais para o sustento diário. Perante isto qualquer alteração nos mercados de destino ou origem e no mar circundante eram motivo de crise. Isto condicionou de modo evidente o quotidiano dos madeirenses, repercutindo-se na esperança de vida e na taxa de natalidade. Para o escravo os efeitos desta conjuntura, por vezes constante,é decisiva.Se falta alimento para o senhor,o escravo que está em último lugar na hierarquia da família, é o último a receber as poucas migalhas que sobram. Neste contexto evidencia-se a fome das décadas de oitenta e noventa do séulo XVII. É evidente a quebra do número de baptismos de escravos e livres, e o aumento espectacular do número de óbitos de ambos os grupos.
A curva de nascimentos de escravos define-se por dois rumos distintos: primeiro uma tendência para a subida vertiginosa até à década de trinta do século XVI, quebrada por momentos de descida entre 1551-70, 1581-90, 1601-10, 1621-30, a que se segue um crescimento, contrariado apenas na década de setenta do século XVII. Esta fase de afirmação da natalidade dos escravos coincide com o período de retorno da cana-de-açúcar na ilha, enquanto o segundo momento está relacionado com a crise da segunda metade da centúria setecentista, marcada pela concorrência do açúcar brasileiro e dificuldades no mercado interno. Resta saber se esta conjuntura está na origem deste crescimento dos escravos.Eis uma questão que os documentos não permitem responder. Esta conjuntura altista é abonada pelos escravos adultos baptizados, dado denunciador de uma desusada procura de escravos, que se repercute de forma decisiva na natalidade dos escravos.
A expressão geográfica da natalidade dos escravos assenta numa área litoral da vertente sul definida pelas freguesias da Sé, São Pedro, Câmara de Lobos. Na vertente norte a representatividade é reduzida. Ainda na primeira área, se tivermos em conta as freguesias urbanas e suburbanas do Funchal, concluiremos que elas surgem com a quase totalidade dos escravos baptizados na Madeira, nas centúrias em análise. Por isso estámos perante uma forte expressão urbana da escravatura madeirense. Note-se que era também aí que se encontrava a maior parte da população da ilha.
Confrontada a situação das freguesias da Madeira com as de Las Palmas no século XVII, constatam-se inúmeras semelhanças nas curvas evolutivas ascendente e descendente, o que poderá ser demonstrativo de que as mesmas condicionantes de ordem externa tiveram implicações em ambas as áreas.
A FAMÍLIA
Através da análise do período intergenésico, isto é o período
que medeia entre o nascimento dos filhos, é possível estabelecer
a forma de relacionamento existente entre os dois sexos e o nível
atingido pela função reprodutora. O carácter esporádico das
relações, resultado do concubinato ou de outras motivações, faz
aumentar o período intergenésico.Eis a principal evidência nas
relações sexuais dos escravos. Por isso o número de nascidos num
intervalo até 24 meses é reduzido (16%) sendo elevado a partir de
então. Mas ele alarga-se entre o primeiro e segundo(14%) e este
com o terceiro(21%) filhos. Quanto maior é o número de filhos maior
é o intervalo que os vai separando.Não haverá facto mais evidente
para comprovar o carácter esporádico das relações sexuais das
escravas que esta situação.
Outro factor a ter em conta é a fecundidade das escravas. A partir daí é possível saber se estava ou não assegurada a renovação dos escravos. De acordo com as informações disponíveis, constata-se que a fertilidade era baixa, uma vez que 76% das escravas surge apenas com um filho, representando 55% dos escravos nascidos. Note-se, ainda, que as escravas com mais de dois filhos representam, apenas 3%, constituindo 11% do total. A relação ganha outra forma quando a encaramos a partir da situação matrimonial da mãe. Assim na união entre escravos a tendência é para o aumento da fertilidade. Aqui surgem 66% das escravas com apenas um filho, sendo de 84%, quando elas se encontravam ligadas a un homem livre. A par disso, em ambas os casos, o número de filhos não ultrapassa os quatro.Por isso podemos dizer que escrava era sinónimo de um escravo. Estámos perante outras provas demonstrativas da instabilidade dos pares e da generalização do concubinato. O mesmo se poderá dizer, quando se invertem as posições entre os casais. No global a média de filhos por escrava é de 1,37 o que não permite assegurar a renovação da população escrava apenas com os nascidos na ilha.
A expressão geográfica da fecundidade definia algumas das peculiaridades da situação. Assim a fecundidade das escravas é menor nas freguesias dos Canhas, Monte, Santo António, São Roque, sendo elevada na Ribeira Brava, Machico, Ponta Delgada e Ponta do Pargo. Quanto ao número de filhos por escrava constata-se que apenas nas freguesias do Caniço, Estreito da Calheta, Estreito de Câmara de Lobos, Porto da Cruz, Porto Santo, Santa Cruz São Pedro e Sé elas surgem com mais de quatro escravos.
A partir da relação étnica entre a escrava e os filhos poder-se-á estabelecer a forma do seu relacionamento no coito. Em todas as situações é dominante a condição indefinida o que é, também, revelador da diminuta importância do relacionamento inter-racial. Daqui resulta certamente a paulatina quebra das influências genéticas das gentes de cor na Madeira.
O CASAMENTO: UMA RARIDADE
Se é certo que a Igreja conseguiu levar os proprietários a
baptizar os escravos, o mesmo não se poderá dizer quanto ao
casamento. Poucos foram os que legitimaram a relação carnal com
outrém, do sexo oposto, perante a igreja. Aqui o acto sacramental
era um travão à dinâmica da população escrava na sociedade: à pouca
disponibilidade do escravo para acatar a visão monogâmica da
família transmitida pelo cristianismo, juntava-se o empenho do
senhor em manter uma "reserva" sexual, fazendo das escravas
concubinas.A maioria dos escravos era originária de regiões com
outros padrões comportamentais face ao relacionamento nomogamico
do Cristianismo. A tudo isto acresce o facto de os senhores
pretenderem manter essa reserva para usufruto próprio.As primeiras
experiências sexuais dos filhos da casa sucediam quase sempre com
as escravas.
Para o período que decorre a partir de 1538 registaram-se apenas 251 cerimónias entre escravos e 249 em que um dos nubentes era escravo. E das 3.168 crianças escravas baptizadas apenas 189 (6%) surgem com pai e mãe. Isto confirma que os escravos tiveram dificuldade em aderir à visão monogámica da família, o que veio reforçar o índice de ilegitimidade das crianças escravas, pois dificilmente aceitaríamos que por detràs disto estaria a incúria dos párocos ou as lacunas comuns a este tipo de fontes.
O baptismo não trazia, à posteriori, implicações directas que pudessem perigar a condição do escravo. Com o casamento o caso mudava de figura. Tal acto perante a Igreja implicava uma união inseparável dos dois nubentes.O casamento acarretava consigo inúmeras limitações na capacidade de intervenção do proprietário junto do escravo que ele, muitas vezes, não estava na disposição de ceder. Estávamos perante um acto indissolúvel que implicava um compromisso por parte do dono. Só o morte os separaria. Ora isto implicava que o seu senhor não os podia separar: caso vendesse um o outro deveria acompanhá-lo. No caso dos escravos pertencerem a proprietários diferentes a Igreja aceitava um acordo que não impedisse a anterior situação. Nada disto agradou aos proprietários, que se socorreram de todos os meios para o contrariar. Para o escravo era uma opção imperceptível e desnecessária.
Esta é uma constante de todas as sociedades onde o escravo está presente. A Madeira não foge à regra: um elevado índice de ilegitimidade das crianças baptizadas; a generalização do concubinato. Giulio Landi, que visitou o Funchal em 1536, diz ter encontrado homens que "amam apaixonadamente as negras" e mulheres livres "que, de bom grado, fazem amor com os negros".Nada melhor para testemunhar esta realidade. Contudo, surgiram fortes resistências a isso. A Igreja e o município, por razões diferentes, procuraram estabelecer um travão. Com as Constituiçöes sinodais de D. Jerónimo Barreto, publicadas em 1585, insistiu-se no casamento dos escravos como forma de moralizar os costumes. Também as posturas funchalenses, estabelecidas com base nas leis gerais do reino, procuravam coibir tal situação.Com isto procurava-se combater dois males: "evitar o pecado e azo dos escravos roubarem os seus senhores com tais barriguices". Numa postura, aprovada em vereaçäo no dia 17 de Maio de 1546, justifica-se esta medida pelo facto de tal relacionamento ser motivo de instabilidade social.
Um rápido relance pelo movimento de núpcias na Madeira dá conta da tendência generalizada para uma subida, a partir da década de oitenta do século XVI, enquanto no caso particular dos escravos a situação, assume proporções diversas. Assim na curva evolutiva das núpcias de escravos podemos distinguir três momentos distintos:
1. Entre 1538 e 1580, definido por uma tendência ascendente, que atinge o máximo na década de setenta. O último foi contrariado nas décadas de cinquenta e sessenta.
2. Fase descendente a partir da década de oitenta que culminará em 1631/50 com os valores mais baixos então registados. Nas duas décadas a percentagem de casamentos de escravos, sobre o total de casamentos, não tem praticamente significado, pois ronda os 0,05% e 0,06%.
3. Período de 1651 a 1700 definido por uma ligeira recuperação, mas sem atingir situações anteriores, pois a percentagem nunca ultrapassou 1,1%.
É flagrante a assimetria entre a curva evolutiva dos baptismos e casamentos de escravos, reveladora da dimensão assumida pelo concubinato e mancebia, projectando elevados índices de ilegitimidade. No total de baptismos apenas em 175 registos(5%) aparece o nome do pai. Acresce, ainda que esta referência näo é sempre sinónimo de uma uniäo matrinomial. Esta tendëncia para a ilegitimidade é mais evidente no século XVII e afirma-se nas freguesias urbanas. Também deverá ter-se em conta que a sex ratio(isto é arelação entre sexos) da população escrava na Madeira é muito baixa, pois no período de 1538 a 1700 oscilava entre os 93 e os 114, o que conduzia a uma extrema dificuldade na constituição dos pares e na reprodução do sistema. Convém, ainda, referir que desde 1601 é evidente uma quebra na sex ratio, que se reflecte de modo evidente no número de enlaces o que fez disparar a ilegitimidade dos escravos nascidos.
Um facto evidente na expressão geográfica do casamento dos escravos é a escassa representatividade nas paróquias madeirenses, pois apenas em doze delas se encontram registos deste tipo. Aí, se retirarmos o caso das freguesias do Funchal, São Pedro, Caniço e Estreito da Calheta ela é quase nula. Isto está em relação directa com a presença dos escravos nestas freguesias.
ESTRATÉGIAS DO CASAMENTO
A estratégia do casamento dos escravos encontrava-se, como
vimos, nas mãos dos proprietários. Era tembém ele quem controlava
a sexualidade das escravas. Perante isto o casamento, pelas
limitações que impõe à plena intervenção do senhor, dificilmente
ganhava a sua adesão. Deste modo o número de casamentos em que
ambos os cônjuges são de origem escrava é pouco significativo, não
ultrapassando 1% do total de actos realizados. Estes surgem com
maior relevância para o século XVII. O mesmo já não se poderá dizer
dos referidos enlaces mistos, pois que a tendência era para a
aproximação entre antigos escravos, já forros, com os que ainda
assumem esta condição.Aqui é também maior a frequência no século
XVII. Será isto uma estratégia concertada dos escravos para
alcançar a liberdade? Não nos devemos esquecer que ele(a) usufruia
aqui de uma situação especial, pouco favorável ao total domínio do
proprietário.
Se encararmos a evolução decenal deste movimento estaremos perante uma forma diferente na constituição dos casais. Assim os enlaces entre escravos atingem a maior percentagem entre 1541 e 1550 e, depois, no período de 1571-1620, entrando a partir daí,numa irregular curva descendente. A presença de uma relação mista é mais expressiva no período que decorre de 1571 a 1620. Todavia há a considerar que a presença de livres com a referência da origem étnica decresce a partir da década de quarenta do século XVI. Enquanto aqueles sem qualquer dado de origem surgem de forma diversa, definindo três fases evolutivas.
O interesse dos libertos por uma relação matrimonial com os escravos está perfeitamente definido ao período de 1571 a 1620. O incremento das relações mistas deverá resultar não só das assimetrias evolutivas do sexo dos escravos, mas também da conjuntura sócio-económica, expressa com a desvalorização da mão-de-obra escrava, mercê da crise açúcareira.
A expressão desta realidade nas diversas freguesias da ilha adapta-se ao nível geral de idêntica distribuição de escravos. A vertente sul domina, assumindo aí posição ímpar, a principal freguesia do Funchal, a Sé, com a quase totalidade dos registos nos séculos XVI e XVII. A esta se poderá juntar, na primeira centúria, o Caniço e, na segunda, o Estreito da Calheta.
Ao estabelecer-se uma relação entre a condição social e étnica dos nubentes concluiu-se pela tendência do preto ou do mulato para se unirem primeiro à mulher livre e, depois, à liberta. Note-se que a referida estratégia de união ou casamento de uma escrava com um homem livre ou liberto era bem vista pelo proprietário, pois as crianças nascidas deste enlace continuavam a ser propriedade escravas. Mas havia o revés da medalha: em termos de sociabilidade, gerava inúmeros conflitos, e a sociedade opunha-se a isso por meio de normas de conduta social. De todos são os mouriscos aqueles que apresentam uma tendência mais endogâmica: 63% dos pares são constituídos no seu seio. Nos negros essa percentagem fica-se por 53%,enquanto nos mulatos não ultrapassa os 28%. Aliás os últimos preferem escolher o parceiro entre a categoria designada de outros, usualmente europeus, que serviam como trabalhadores. As mulheres mourisca e mulata saiem, no entanto, do seu círculo étnico e integram-se no grupo europeu, enquanto a negra não se afastava da sua etnia. É evidente ainda uma tendência generalizada da opção pelo parceiro de um grupo étnico que não seja sinónimo da condição de escravo, contrariado apenas pelos negros. O negro manifesta uma certa aversão ao enlace com o mulato: dos 249 casais contabilizados apenas 14(6%) envolvem estes.
Uma das grandes preocupações da sociedade madeirense prendia-se com o relacionamento entre escravos, libertos e livres, ao nível matrimonial, de convívio social e habitacional. O facto de existir entre eles um espírito de solidariedade condicionava em muito a sua conduta. Em 1546 refere-se a acção conjugada de homens de soldada e trabalhadores com negros e mulatos, livres ou não, em roubos e mortes. Não obstante este temor, bastante evidente nas posturas, onde se lavrava a proibição de amancebamento de escravos com livres, constata-se que, na realidade, tal relacionamento era frequente: em 611 situações de casamento ou relação sexual entre escravos e livres. detectados nos registos paroquiais, surgem 228 envolvendo os dois grupos, sendo de realçar que 145 casos (24%) resultam de casamento. No último caso temos 169 uniões entre escravos e livres ou libertos. Situa-se entre 1571 e 1620 o período de maior afirmação de tal relacionamento, mas é para 1651 a 1660 que se atinge o maior valor. As posturas a que fizemos referência foram reunidas e publicadas em 1572 e 1587, o que poderá ser um indício dessa situação na vida social madeirense.
Embora as posturas falem de um relacionamento frequente em ambos os casos a tendência é para a sua concretização, com maior assiduidade, entre o homem livre, solteiro ou casado, com escrava. No período em causa as situações deste tipo rastreadas nos paroquiais representam 14%, enquanto no inverso não ultrapassam os 12%.
A MORTE É PARA TODOS
A morte é para todos mas para o escravo podemos dizer que ela
poderia assumir um significado especial, caso ele fosse
cristianizado: com ela atingia a plena libertação em vida, pois a
sua condição servil não continuava no além.
O facto de o escravo aparecer com pouco assiduidade nos registos de óbito não implica que o escravo se alhea-se do ritual da morte. A atenção atribuída pela igreja à morte de um freguês v
Na documentação que compulsámos apresentam-se-nos várias formas de encarar a morte, que têm expressão nos actos e desejos que a antecedem. Todavia não foi possível rastrear a situação dos escravos, pelo simples facto de que não encontrámos qualquer testamento deles. Apenas conseguimos reunir os de alguns libertos, cujo testemunho não se afasta dos demais. No caso dos escravos os únicos encargos de missa que encontrámos foram estabelecidos pelos seus donos, por norma do sexo feminino. Quanto aos libertos é evidente a assimilação da visão cristã da morte, pelo menos no século XVI. Tenha-se em linha de conta que o negro africano tinha uma visão completamente distinta da morte, o que poderá ter contribuído para o seu alheamento do ritual cristão.
A morte é inesperada, mas no caso dos escravos evidencia-se uma situação particular que merece referência. A maior mortalidade dos escravos é na idade adulta, sendo na sua maioria já idosos, pois dos 369 óbitos apurados apenas se referenciam quatro (1%) de menores. É de salientar, ainda, que destes apenas se registaram 6 (2%) por acidente. Por outro lado é evidente a manutensão da condição servil até à morte, pois só 52 (14%), se encontravam já forros quando a morte lhes bateu à porta, sendo eles, maioritariamente, do sexo feminino.
A evolução da mortalidade dos escravos não se alheou da tendência geral manifestada pelo movimento de baptismos e casamentos. Apenas há a destacar, para a última década do século XVII, uma subida vertiginosa. A situação é anormal e surge como reflexo da difícil conjuntura de abastecimento cerealífero da ilha. Durante este período, as secas prolongadas que conduziram à quebra da produção, as dificuldades na manutensão da rota de abastecimento de cereais, a partir dos Açores e Canárias, terão contribuído para um aumento exagerado da mortalidade.A década de noventa da centúria seiscentista foi marcada por uma constante falta de cereais, agravada nos primeiros meses do ano, que medeiam entre as sementeiras e as primeiras colheitas. Esta extrema dificuldade no abastecimento de cereal, principal produto da alimentação de subsistência, ter-se-á repercutido, de modo evidente, na elevada mortalidade da década final do século.
O Funchal, meio urbano por excelência, dominado pelas freguesias da Sé e S. Pedro, foi a área mais atingida, pois há referência a 975 mortos (21%), em que incluem 90 escravos. Se considerarmos todas as freguesias urbanas e suburbanas teremos 1.350 mortos (29%), com 95 escravos incluídos.
Das freguesias rurais, apenas na vertente norte, em São Vicente, com 477 mortos (10%) e Ponta Delgada, com 315 mortos, é mais manifesta a mortalidade nesta centúria. Nas paróquias tradicionalmente produtoras de cereais (Calheta, Arco e Estreito da Calheta) a tendência é para a descida do valor. Aqui o número mais elevado de óbitos surge na década de setenta. No Estreito da Calheta verifica-se uma subida espectacular da morte de escravos e livres de cor, sendo o segundo valor mais elevado da centúria.
Por outro lado se considerarmos que a época de penúria cerealífera incidia no primeiro semestre do ano, com particular incidência para os meses próximos das colheitas, é natural que o maior número de óbitos manifestasse igual preferência. A maior mortalidade dos escravos situa-se no período de Janeiro a Julho, com 63% do total de óbitos, destacando-se os meses de Maio a Julho. No século XVII, definido pela crónica penúria de cereais, a percentagem atinge 75%.
A evolução da curva de mortalidade dos escravos acompanha, em certa medida, o movimento global dos mortos, sendo coincidentes os momentos de maior afirmação definidos pelas décadas de cinquenta do século XVI e as de setenta e noventa da centúria seguinte. Os dois momentos inserem-se numa vertiginosa subida, evidente a partir da década de trinta. Importa agora acompanhar os diferentes enunciados da referida curva em ambas as capitanias e em algumas freguesias, no particular. A capitania do Funchal, que reúne maior número de escravos, na análise global de escravos e etnias, evidenciam-se quatro momentos ascendentes: 1541/1560, 1621/1630, 1671/1680, 1691/1700. Se considerarmos apenas os escravos a curva altera-se: apenas um movimento ascendente no século XVII, expresso a partir da década de 1619-20, contrariado nas décadas de trinta, sessenta e oitenta. Para a capitania de Machico, onde a informação é escassa, evidenciam-se as décadas finais do século XVII.
Nas freguesias da capitania do Funchal diferenciámos o núcleo próximo da cidade do Funchal e o da restante área, conhecida no século XVI como "partes do fundo". Enquanto as da cidade mantêm uma evolução semelhante ao global da capitania, nas partes do fundo a tendência é diferente: o maior número de óbitos surge nas décadas de vinte e sessenta do século XVII. O último momento foi precedido de uma acentuada quebra, contrariando a tendência geral da mortalidade. A situação torna-se mais evidente quando analisamos uma freguesia, em particular, como a do Estreito da Calheta. Aí as décadas de 1621 a 1640 e a de 1661 a 1670 definem os momentos altistas, sendo os decénios finais da centúria, marcados por uma quebra acentuada. Deste modo poder-se-á concluir que a fome, da última década do século XVII, foi na capitania do Funchal um fenómeno urbano, que apenas se repercutiu nas freguesias rurais da capitania de Machico.
3. OS ESCRAVOS E LIBERTOS
A partir daqui estámos em condições de definir a situaçäo dos
escravos e libertos na sociedade madeirense: o número e relaçäo com
o total dos habitantes, a identificaçäo, a composiçäo do mosaico
étnico e, aqueles que estäo na sua origem, os proprietários.
QUANTOS SÃO ?
Perante os registos paroquiais a presença dos escravos
expressa-se de forma diferente dos livres. Será isto o indício de
um rumo diverso de vida cristã ? A assiduidade ou não com que este
ocorrem aos actos sacramentais (baptismo, confirmação, casamento
e óbito) tem, como vimos, várias formas de explicação.Sendo difícil
de aceitar a ideia de alguns de que essa ausência é sintoma de
reação contrária.
A igreja na sua missão universalizante procurou acolhê-los no seu seio, doutrinando-os e administrando-lhes os sacramentos, mas teve que contar com inúmeros impedimentos. A igualdade de acesso de escravos e livres aos actos do ritual cristão fez com que a presença dos primeiros nas cerimónias espelhe a sua posição real na sociedade madeirense. Mas a dimensão assumida por esta presença contraria certas visões sobre a escravatura na sociedade madeirense.Nela os escravos nunca ultrapassam os 3,3% dos registos. Tal percentagem, que poderá ser encarada como um reflexo da dimensão assumida pela componente escrava da população madeirense, está muito longe da realidade veiculada por Gaspar Frutuoso. Para ele os escravos representariam 15% da população da ilha em meados do século XVI.Os dados totais, obtidos nos registos paroquiais revela que os escravos representam apenas 2,5% do total da população.
As inúmeras lacunas de que os registos enfermam levam-nos a concluir que o valor não oferece garantias. Mas aqui o registámos como mera referência, uma vez que carecemos de outro tipo de informação complementar (censos, róis de confessados e registos notariais) capaz de colmatar a lacuna e que nos permita avançar mais na avaliação quantitativa do grupo social.
É interessante notar, que a evolução percentual é desconexa entre as diversas fontes de informação. No caso dos casamentos esta assimetria é flagrante: no século dezasseis temos a percentagem mais elevada - 3% - e número de escravos que casaram, enquanto o maior número de nascimentos sucede na centúria seguinte. Esta situação corrobora mais uma vez a ideia, que vimos afirmando da dominância da mancebia na vida sexual das escravas e do elevado índice de ilegitimidade.
Outra assimetria bastante evidente é suscitada pela volumosa diferença entre o número de baptizados e óbitos, reveladora de que algo se passava neste caso, que poderia conduzir a que ao escravo fosse negado o direito de registo de óbito. Não acreditámos que lhe fosse retirado o direito de morrer como cristão. O que sucede é o seguinte: os referidos livros de óbito eram, fundamentalmente, um repositório dos falecidos com disposições testamentárias, legados e encargos pios,e raras vezes o enunciado geral de todos os falecidos na freguesia.Ao escravo faltavam esses meios e tal descompremetimento total com encargos terrenos post-morte levava ao esquecimento.Os registos assimiam aqui uma função reguladora da contabilidade dos encargos. Mesmo assim entre aqueles que mereceram o privilégio de ver o seu nome registado nestes livros nota-se uma grande diferença no século XVI e o seguinte: na primeira centúria o registo de óbito de escravos e libertos faz-se com maior assiduidade do que no seguinte, o que poderá resultar de um maior cuidado dos párocos nos referidos registos.
Não é fácil reconstituir a população escrava da Madeira e a partir daí estabelecer um confronto com os livres. A falta de dados demográficos e a precaridade da maioria dos registos paroquiais impedem-nos de levar a cabo este objectivo, com a precisão desejada. E esta lacuna não pode ser colmatada pela falta, como vimos, dos livros de desobriga. Mesmo assim, daremos conta de algumas indicações a este propósito, a partir da informação disponível e já aqui referenciada.
Para o século XV é impossível contabilizar o número de escravos. A documentação nada nos diz a esse respeito e não nos permite qualquer hipótese de contabilização. Mas isto não nos permite afirmar em contrário e o seu número deveria ser importante, a darmos crédito ao interesse a eles atribuído pelas autoridades locais e régias. Assim em 1489 dava-se conta "dos muytos negros que hi ha" e do perigo que eram para a segurança da terra.
Nos dois séculos seguintes a situação muda de figura. Abundam os dados demográficos e as estimativas de alguns visitantes. Giulio Landi, cerca de 1530, fala com certo espanto do elevado número de escravos que circulavam na cidade. Noutra informação lavrada em 1582 sobre a segurança da ilha, refere-se a disponibilidade de 4.000 vizinhos aptos para o exercício das armas a que se deveriam somar 1.700 negros. Os últimos corresponderiam, assim, a 43% do número de homens adultos. Além disso se tivermos em cota a proporção de escravos de ambos os sexos e das crianças, seriamos levados a afirmar a existência de um número de escravos que não se afastaria dos dados referidos por Gaspar Frutuoso.Este baseia-se no rol de confessados de 1552, para afirmar que "se acharam na cidade do Funchal, entre negros e mulatos cativos dois mil e setecentos e, depois no mesmo ano, foram ter a ele quatro navios com trezentos escravos, que fizeram por todos três mil". Se dermos crédito a esta informação, o que já referimos não ser possível comprovar documentalmente, seremos levados a concluir que a população escrava rondaria os quatro mil, uma vez que a do Funchal representava 6/7 do valor global do arquipélago. E certamente a percentagem destes em relação aos dados da população em 1567 levar-nos-ia a afirmar que os escravos representariam 29% da população da ilha. Todavia até encontrarmos outros dados que os fundamentem eles deverão ser encarados como mera referência. Note-se que no quadro da população escrava do arquipélago, reunida na diversa documentação do século XVI surgem apenas 1.168 escravos, isto é, menos de metade da informação consignada por Gaspar Frutuoso. Este valor representa, em relação ao recenseamento de 1598 apenas 6% da população total da ilha.
Ainda a expressão do fenómeno não é uniforme em todo o arquipélago, apresentando algumas cambiantes, que a seguir enuciámos.
De acordo com a informação que dispomos constata-se que a população escrava da ilha teve plena afirmação na vertente sul, naquela que foi a área açúcareira. Daí a particular importância que assumiu na Ribeira Brava, Caniço e Câmara de Lobos. Na vertente norte apenas a freguesia de Ponta Delgada merece a nossa atenção, por apresentar o valor mais elevado de toda a capitania de Machico.
Na globalidade os escravos tombados nos registos paroquiais representam cerca de 1% do total dos registos, que poderá subir a 2,9% com os libertos e os identificados pelas origem étnica. A expressão diferencia-se em cada tipo de registo. Assim no baptismo temos a percentagem mais elevada, sendo 2,3% no século XVI e 3,3% na centúria seguinte. Para os casamentos tal valor é de 3% na primeira e de apenas 0,6%, na segunda, enquanto que nos óbitos se inverte a posição, sendo 0,2% no século XVI e cerca de 1% no seguinte. De acordo com o atrás referido a expressão da população escrava nos registos paroquiais madeirenses não ultrapassa os 3%, o que está em desacordo com os valores de 1567 (15) dado por Gaspar Frutuoso e em 1582 (6,8%) por Francisco Álvares.
À falta de mais elucidativa informação fiquemo-nos por estes dados e vejamos qual a expressão no quadro europeu e atlântico. Em Portugal a referida população atinge 13,7% na Estremadura e 10,5% no Alentejo, sendo na cidade de Lisboa, Évora e Algarve, de 10%. A última também se repete em Sevilha enquanto em Palos de la Frontera seria de 12%. Será, todavia, na Rússia, embora a escravatura assuma aqui uma dimensão diferente, mais propriamente, na Crimeia, que encontramos o valor mais elevado, isto é 68,1% em 1667. Nas Canárias Manuel Lobo Cabrera refere-nos que a população escrava, no grupo oriental, oscilaria entre os 5 e os 12%. Deste modo os valores capazes de suplantar a Crimeia surgem apenas no Novo Mundo, em S. Tomé, Brasil e Antilhas.
IDENTIFICAÇÃO
A condição de escravo na Madeira implicava a perda de
identidade. A ele deparava-se diante dos olhos outro mundo.Aqui
tudo era diferente.Das senzalas ficava apenas a memória e dos
batuques apenas o som em surdina. A ele restavam poucas
possibilidades de reencontrar o seu mundo. Em pouco tempo o negro
recém-chegado à ilha era outro.A tanga deu lugar a um vestuário
condigo. Tudo mudou, até o nome, apenas a cor da pele persistiu a
marcar a diferença em relação aos livres. A partir de agora a sua
identificação não se fazia pelo seu nome africano ou grupo tribal.
Em tudo passou-se uma esponja: recebeu nome cristão e a filiação
tribal foi substituída pelo proprietário. A partir de então era o
fulano tal pertença de o senhor tal...
O escravo, a exemplo do que sucedia com os homens livres, era identificado por um nome oficial, que à criança, nascida na ilha, era atribuido no momento do baptismo. Os restantes escravos que surgem por via da importação, recebem-no também no baptismo ou quando chega à casa do novo proprietário.
Nos registos de baptismos as crianças são identificadas apenas com o nome próprio logo seguido da indicação dos pais. No caso dos escravos adiciona-se também o nome do proprietário. O apelido surge num momento posterior e só tem expressão escrita nos registos de casamento e de óbito.
A estrutura que materializava a identificação do escravo é simples, resumindo-se na maior parte das vezes ao nome, à situação étnica e à indicação do proprietário. Raros são os casos em que a ele se associa o apelido, que poderá ter origem no do proprietário ou progenitores. Por vezes ele é revelador da sua condição social, étnica e profissional.
Não se deverá esquecer que, por vezes, deparámo-nos com alguns apelidos atribuídos a livres que, à primeira vista, poderão apontar uma origem étnica africana,mas nada têm a ver com isso. É o caso da família italiana Di Negro ou dos descendentes de João Preto, de origem nobre, que em 1471 era escrivão da camara do Funchal.É caso para dizer: há pretos e pretos.
A partir das listagens fornecidas pela documentação consultada reunimos 7.627 nomes de escravos, libertos e étnias(entenda-se os que surgem com a indicação da coloração de pele), de ambos os sexos, onde apenas 42% surgem com patronímico. Esta ausência torna-se mais notória nas crianças (98%) do que nos adultos (32%), sendo colmatada com a indicação da mãe e, por vezes, também, do pai e do proprietário.
Nos adultos do sexo masculino é evidente a presença de unidades patronímicas. Isto deverá resultar do maior número de livres neste grupo, pois aqui reunimos todos aqueles que, directa ou indirectamente, atestam a filiação escrava.
Confrontadas as diversas unidades onomatológicas conclui-se por uma maior riqueza no sexo feminino, quer ao nível do nome, quer do sobrenome. O último surge sobre a forma de patronímico ou apelido. Ainda a listagem de antropónimos revela uma extrema pobreza de nomes. Apenas oito antropónimos identificam 60% do total da população em causa. Para o sexo feminino o nome mais usual é Maria com 42%, logo seguido de Isabel (14%) e Catarina (12%), enquanto no sexo oposto o mais vulgar é Manuel com 30%, seguindo-se António (25%), Francisco (16%) e João (14%). Aqui merece referência aos nomes ligados com a tradição cristã - Manuel e Maria - que, no caso do sexo feminino, poderá ser indício forte da importância que teve e continua a manter na ilha o culto mariano.
Confrontado o nome dado às crianças com o dos progenitores, quando é caso disso, ou proprietários conclui-se pela precaridade na manutenção dos nomes. No caso das crianças do sexo feminino apenas 3% têm origem no proprietário e 14% na mãe, enquanto no masculino surgem 8% com base no do proprietário.
Nestas condições importa saber qual a motivação geradora da atribuição do nome à criança que se baptiza. São múltiplas as razões disso pelo que apenas nos iremos preocupar com as que derivam das influências directas dos pais e proprietários. Num total de 3.413 antropónimos atribuídos a crianças recém-nascidas, só cento e seis (3%) derivam dos pais, sendo noventa e três da mãe, e treze do pai, e setenta do proprietário. Os restantes adquirem a origem em diferentes situações, de acordo com a devoção aos santos e a tradição local.
Quanto ao sobrenome, que surge de modo geral sob a forma de
apelido, poder-se-á também estabelecer uma relação a este nível.
Aqui a maioria, como é óbvio, é do grupo dos adultos. Ao contrário
do que é considerado habitual na estrutura da unidade onomatológica
do grupo, é reduzido o número dos que filiam a sua origem no
proprietário. Apenas 11% foi buscar o sobrenome ao proprietário,
filiando-se em origem diversa os demais. Por outro lado é de
considerar que, entre os que se encontram nesta situação, temos 22%
em que o sobrenome surge sob a forma de patronímico, sendo o sexo
feminino com mais do dobro. Quanto aos apelidos mais usuais
evidenciam-se no sexo feminino - Fernandes, Gonçalves, Gomes,
Rodrigues, Dias, Lopes e Nunes - e no masculino - Gonçalves,
Fernandes, Rodrigues, Dias e Mendes.
OS GRUPOS ÉTNICOS
Giulio Landi, um viajante italiano que em meados do século
dezasseis visitou o Funchal, traça-nos o panorama étnico da
escravatura madeirense. Para ele esta mancha define-se por três
matizes étnicas: os mouros, pela sua religião, os etíopes ou
negros, pela côr da pele, e os mulatos, fruto das relações entre
várias etnias. Nesta caracterização nota-se a ausência dos escravos
guanches, índios e indianos. Ela pode ser justificada, quanto aos
primeiros, por, a partir de princípios do século XVI, quase
desaparecerem da ilha enquanto os dois últimos só surgem com maior
evidência, ainda que numa dimensão reduzida, a partir de finais da
centúria. Acresce, ainda, que eles nunca tiveram expressão nos
registos documentais. Deste modo os três grupos étnicos
referenciados por Giulio Landi são os mais fequentes nos documentos
consultados.
Não é fácil reconstituir a coloração exacta dos escravos madeirenses. As lacunas da documentação indiciam que os dados disponíveis estão muito aquém da realidade. Mesmo assim deixamo-los para que se possa aferir algo sobre isso: do total foram identificados apenas 18%,sendo destes 1% são mouriscos, 6% mulatos e 10% pretos.
Se acompanharmos a evolução dos três grupos apercebemo-nos de algumas cambiantes em cada grupo, que poderão ser fruto de um irregular comportamento, das disponibilidades do mercado, ou das preferências dos madeirenses.
Os mouriscos circunscrevem-se apenas a um momento definido do século XVI (1516-1582), assumindo excepção o baptismo de um em 1639. Neste lapso de tempo merecem a nossa atenção os anos 1539 a 1561. As dificuldades sentidas na manutenção das praças africanas, mercê dos custos elevados das campanhas poderão estar na origem disto.O madeirense não mais fez das praças africanas o seu campo para as aventuras guerreiras e o saque de mouros deixou de ser uma realidade.
Entretanto os seus vizinhos, guanches, protegidos, desde muito cedo pelo papado e coroa de Castela, deixaram de ser presa fácil para os aventureiros furtivos.
A dominante da composição étnica dos escravos resume-se quase que apenas aos negros e mulatos, conforme se poderá verificar pelos actos sacramentais (baptismo, crisma, casamento e óbito). Se para os negros não é possível estabelecer uma curva regular da evolução o mesmo já não se poderá dizer para os mulatos. Com estes denotam-se três tendências altistas e dois momentos ascendentes entre 1529 e 1620. Por aqui poder-se-á aduzir que a tendência dominante, neste período, era para o relacionamento multiétnico. Isto contrasta com a evolução anual do número de negros e, também, do baptismo, onde vão buscar a origem.
Em síntese poder-se-á afirmar que os mouriscos (84%) e mulatos (56%) surgem com maior evidência no século XVI, enquanto os pretos (59%) dominam na centúria seguinte.
A expressão geográfica dos grupos étnicos poderá ser,também, um dado mais a ter em conta. Em todas as situações a capitania do Funchal, dominando a principal área agrícola e populacional, detém a supremacia, chegando mesmo a atingir, no caso dos mouriscos, cerca de 99%. Destes apenas se encontra um na Ribeira da Janela, em 1515, sendo os restantes, maioritariamente, da freguesia da Sé no Funchal. Na capitania do Funchal a maior concentração dos grupos étnicos incidia no burgo e arredores, ficando as Partes do Fundo (espaço entre a Ribeira Brava e Calheta) com valores não superiores a 11%. A freguesia da Sé domina nos três casos, apresentando-se com mais de 70% dos negros e mulatos e 68% de mouriscos. Se a ela juntarmos as demais freguesias da cidade e arredores a situação torna-se mais dominante: 68% dos mouriscos, 71% dos mulatos e 83% dos pretos.
Proprietário
É o proprietário que define a forma de intervenção do escravo
na sociedade e economia da ilha e, como tal, adquire uma posição
chave na definição e expressão da escravatura. Nos registos
paroquiais, ao nome do escravo e origem étnica, associa-se sempre
o nome do proprietário, dado indissociável da sua situação. Apenas
num reduzido número (11%) ele, por razões que desconhecemos, não
foi possível identificar.
Para os séculos XV a XVII reunimos 2.232 proprietários de escravos em todo o arquipélago. A sua distribuição é irregular nas três centúrias: apenas 1% no século XVI, 34% no seguinte e 65% para o XVII.
A distribuição geográfica adequa-se à mancha da expressão da escravatura no arquipélago. Assim a capitania do Funchal tem a supremacia com 86% dos proprietários e 87% dos escravos,adquirindo maior expressão no século XVI. No global da circunscrição definida pela capitania do Funchal, temos, mais uma vez, o recinto do Funchal numa posição cimeira com 74% do número de proprietários. A par disso a cidade, com as duas freguesias principais de que possuímos documentos - Sé e São Pedro - apresentam 64% do número de proprietários, distribuindo-se os restantes pelas outras freguesias da capitania do Funchal (23%), Machico (11%) e Porto Santo (2%).
Esta elevada concentração dos escravos no espaço urbano revela, mais uma vez, que estamos perante uma escravatura essencialmente doméstica, com pouca ou nenhuma relação com a vida rural. Note-se que esta presença é testemunhada através de registos paroquiais. Isto quer dizer que os ecravos residem junto do senhor e que todo o seu quotidiano se desenrola na cidade. Raras vezes surgem indícios da sua relação com o meio rural como guardiães e trabalhadores das terras do proprietário, aqui entregues a colonos.
Não é fácil estabelecer uma relação entre o proprietário, o escravo e as actividades sócio-profissionais. Raramente ao proprietário surge associada a profissão ou estatuto social:do total em causa apenas 23% aparecem nestas condições. Neste grupo evidenciam-se aqueles que estavam ligados à estrutura eclesiástica (25,2%) e militar (24,9%), seguidos dos múltiplos ofícios dedicados ao comércio (20%). Para cada uma das áreas há uma categoria dominante. Assim, no primeiro, a situação é assumida pelo padre (68%), no segundo pelo capitão (83%) e no terceiro pelo mercador (69%). Mais uma vez é possível testemunhar a dimensão patriarcal assumida pela escravatura na ilha. Também isto indicia o pouco escrupulo do clero para com este grupo social.
Outro dos aspectos definidores da escravatura resulta do número de escravos disponíveis para cada proprietário. Também aqui a Madeira afasta-se do Novo Mundo. Não encontrámos proprietários com duzentos ou mais escravos. O caso mais próximo dessa realidade poderá ser o referenciado por Gaspar Frutuoso para João Esmeraldo. Ele é citado como dono de setenta escravos, o que não corresponde aos números do seu testamento. A par disso o máximo que conseguimos reunir foi de vinte escravos de Ayres de Ornelas e Vasconcelos (1556-1587),mas para pai e filho.
Na Madeira a tendência era para a existência de um reduzido número de escravos por proprietário. Com um ou dois escravos temos 58% e com mais de cinco a percentagem não ultrapassa os 11%. O grupo daqueles que possuem mais de dez escravos não suplanta os 2%. Estes destacados proprietários surgem, mais uma vez, no Funchal, entendido como o conjunto das duas freguesias e comarca.
O perfil do proprietário de escravos madeirense define-se pelo reduzido número da sua presença, pois 89% possuem entre um e cinco escravos.Não havia lugar para uma excessiva valorização da sua força de trabalho, no campo e cidade.A dimensão das oficinas e das arroteias não o permitia. Esta situação torna-se mais evidente quando estabelecemos uma relação entre o escravo e o património do proprietário. De acordo com os dados disponíveis apenas foi possível estabelecê-la para dez proprietários. Eles situam-se, maioritariamente, no século XVII pelo que as fazendas são dominadas pelas vinhas. Apenas com João Rodrigues Mondragão está expressa a trilogia rural madeirense. Nas suas fazendas era possível ver-se searas, vinhas e canaviais.
A tudo isto acresce o facto de haver por parte do proprietário rural pouco empenho em aumentar o investimento em mão-de-obra escrava. Ele nunca ultrapassa os 5% do valor total do capital. Esta situação, mais uma vez contrasta com o sucedido do outro lado do Atlântico, onde ele sobe até os 28%, mas encontra similar valoração nos Açores. Caso houvesse uma relação directa entre a presença do escravo e as tarefas agrícolas era natural que o proprietário procura-se desviar parte do seu investimento de capital para a aquisição deles.
4. O QUOTIDIANO DO ESCRAVO
São várias as formas para reconstituir o quotidiano dos
escravos. Mas aqui nem sempre a documentação nos possibilita esse
prazer. Ao investigador, quando isso acontece, resta a solução de
procurar recolher todos os dados capazes de compor esse puzzle, ou
então busca por via indirecta aquilo que lhe foi negado.No caso da
Madeira foi isso que fizemos.
Neste contexto a periodicidade de presença dos escravos aos actos de casar e amar pode, por exemplo, ser entendida como é resultado, por um lado, das normas estatuídas pelos usos e costumes da sociedade e, por outro, da maior ou menor disponibilidade de tempo na faina agrícola ou oficinal diárias. A partir daqui é possível estabelecer uma relação directa entre os índices dos actos com ritmo do trabalho e, mesmo, os poucos indícios reveladores do seu quotidiano. Caso a primeira relação não aconteça é possível que estejámos perante uma situação em que o escravo se encontra à margem do processo produtivo ou em que intervêm factores que nos são estranhos.
A morte, quando não assume a dimensão violenta ou se surge como o resultado de uma epidemia, poderá ser considerada também um elemento denunciador do elevado ritmo de trabalho, ou então das dificuldades no assegurar da subsistência.
Perante esta possibilidade, reveladora do quotidiano e ritmo atribuído ao tempo do escravo, propusemo-nos abordar a questão, de acordo com a situação global da ilha, as particularidades de ambas as capitanias e de algumas freguesias, em razão da ruralidade das áreas ou do número significatico de dados disponíveis. No caso da capitania do Funchal, tendo em conta a existência de um espaço urbano, perfeitamente delimitado, e de uma periferia agrícola, procurámos encarar as diferenças entre ela e as restantes áreas.
A análise em separado das freguesias de ambas as capitanias da ilha e de algumas das paróquias com dados mais significativos, oferecem-nos os traços particulares da sua evolução, que é como quem diz de outro quotidiano. Tais especificidades são, necessariamente, resultado de diferentes condições sócio-económicas de cada localidade, que estabelecem um ritmo de tempo diverso. No meio urbano, dominado pelo Funchal, o dia a dia pulsa de modo diferente que no rural.Entretanto na capitania do Funchal, que englobava no seu perímetro a melhor área agrícola da Madeira, a situação é obrigatóriamente diferente da de Machico. Esta última é definida por uma extremada ruralidade e isolamento das freguesias em relação à vila que serve de sede.
As condições do meio condicionaram um ritmo de vida diferente em ambas as capitanias, que merece aqui ser referenciado. Na capitania do Funchal os baptismos surgem com maior assiduidade nos primeiros cinco meses do ano, com particular evidência para a Primavera.No entanto isto não é comum às duas centúrias, pois enquanto na seiscentista se mantém uma perfeita identidade com a evolução geral, para a quinhentista a curva evolutiva é diferente.A alta é atingida nos meses de Abril a Julho, com especial incidência nos dois finais, onde atinge 17%. Se tivermos em conta o momento da concepção, isto quererá dizer que os meses de Setembro e Outubro, no século XVI e de Julho e Agosto, no XVII, foram os de maior actividade sexual das escravas.
Se estabelecermos outra comparação entre as duas capitanias constataremos o seguinte: no Funchal a maior incidência dos baptismos e, consequentemente, dos nascimentos dos escravos é nos meses de Fevereiro e Maio; em Machico eles têm lugar de Março a Maio e em Dezembro. Na primeira área, onde se torna fácil estabelecer uma diferenciação entre as freguesias rurais e urbanas, temos, em ambas os casos, um lugar relevante para os meses de Março a Maio, variando todavia a ordem: nas rurais domina o mês de Maio, nas urbanas Abril.
No espaço rural escolhemos as freguesias do Estreito da Calheta e Ribeira Brava, pelo número significativo de registos. Aqui é dominante a incidência dos baptismos no mês de Maio, sendo de referenciar ainda o de Dezembro, em que se atinge nível semelhante ao da capitania de Machico. A situação assumida pelo mês de Dezembro, que corresponde a uma concepção no período pascal para a Ribeira Brava e freguesias da área de Machico, dá conta de que à Igreja faltavam os meios necessários para estabelecer e manter com rigor a abstinência sexual nestes momentos de vida da Igreja. Apenas as freguesias da área do Funchal, com especial relevo para as da Sé e São Pedro, os nubentes levaram à risca o referido impedimento. Aqui é evidente um acentuado decréscimo no mês de Novembro, enquanto nas outras a situação é inversa. A extremada ruralidade destas freguesias a par do absentismo dos padres deverão ter propiciado isso.
A partir das variações mensais dos valores disponíveis nos doze meses do ano constata-se uma maior subjugação do escravo das freguesias rurais ao ritmo da Natureza. Na evolução dos baptismos da capitania do Funchal, compreendendo as Partes do Fundo, apresenta uma maior variação. Neste caso a influência negativa é atribuída pela faina agrícola dos meses de Fevereiro e Novembro.
Em síntese poder-se-á afirmar, a partir da tendência expressa nos registos de baptismos, que os meses de Abril a Agosto eram, por excelência, os do amor entre os escravos e das aventuras amorosas das escravas com os senhores ou estranhos. Esta euforia amorosa primaveril e estival quebrava-se com a chegada do Outono e, deste modo, entre Setembro e Março, consumava-se uma parcial abstinência, acentuada nos meses de Fevereiro e Março em face das cerimónias pascais. Em Machico esta abstinência era contrariada em Janeiro e Março, enquanto na cidade do Funchal é no mês de Dezembro que isso acontece.
Segundo a igreja o coito só se tornava legítimo após o casamento, pois era este acto religioso que legalizava a relação entre os nubentes. Tais ordens não contaram com a anuência dos senhores de escravos, sendo, por isso, inúmeras as mães solteiras que aparecem a baptizar os filhos e poucos os casamentos que envolvem escravos. Os poucos casamentos de ou com escravos ocorrem com maior frequência nos meses de Fevereiro e de Abril a Junho, sendo reduzidos nos meses de Julho a Outubro, Dezembro e Março.
Estas limitações impostas pela igreja eram cumpridas à risca. O mesmo não se poderá dizer daqueles recomendações que poderiam barrar com o interesse do individuo e da sociedade. Mesmo assim deparamo-nos com uma certa subjugação a estas normas estatuídas pela estrutura religiosa, uma vez que o mês de Fevereiro é considerado o de mais casamentos, em contraste com o mês seguinte. Apenas em Dezembro e Janeiro não se cumpre o preceituado.
Na capitania do Funchal, que englobava a quase totalidade dos registos, o movimento é definido por uma curva ascendente nos primeiros seis meses do ano, tendência quebrada apenas em Março, a que se segue um movimento inverso até ao fim do ano. Mas nas partes do Fundo os meses de maior frequência são Agosto, Outubro e Novembro. Aí, na freguesia do Estreito da Calheta apenas Outubro e Novembro atingem algum significado, sendo nulos em Junho. A situação contrasta com a das freguesias urbanas do Funchal onde eles se concretizam com maior assiduidade em Fevereiro e de Abril a Junho.
O casamento de escravos na Madeira ocorria de forma diversa na cidade e no meio rural. Enquanto na primeira ele tinha lugar na Primavera, no campo ocorria na parte final do ano, após as colheitas. Apenas o mês de Junho, pelas recomendações da igreja, se assume como o mês casamenteiro, por excelência, nos dois casos.
O recurso aos dois sacramentos supracitados era resultado de uma opção dos intervenientes, enquanto a morte (com as consequentes cerimónias fúnebres) não dependia da vontade de ninguém. Mas ontem, como hoje, podemos definir uma certa sazonalidade na afirmação mensal da morte, que poderá resultar do ritmo de trabalho, da faina agrícola e condições metereológicas.
A morte batia à porta do escravo com certa assiduidade nos meses de Dezembro a Julho e quase os ignorava entre Agosto e Novembro, com a excepção do mês de Outubro: isto é, apanhava os escravos desprevenidos no fim da Primavera (28%) e no início do Inverno (26%). Esta tendência geral na ilha tem plena expressão na capitania do Funchal. Em Machico adquire outra forma, pois a morte do escravo ocorria mais nos meses de Maio e Julho e depois em Dezembro. No Funchal, a morte, chegava mais cedo à cidade que ás Partes do Fundo: na primeira morria-se em Janeiro, entre Março e Julho, Dezembro, enquanto na segunda tal acontecia com maior frequência, por Novembro e Dezembro. Esta situação deve ser encarada com cautela uma vez que poderá resultar das inúmeras lacunas dos registos em causa.
O escravo morre e é atirado à cova precisamente no momento das sementeiras ou em que faziam as primeiras colheitas, de cana-de-açúcar e cereal. Em Maio, Julho e Dezembro os sinos do campanário da igreja dobravam a finados. A Primavera, que simbolizava o renascer da natureza, é para o escravo o momento fúnebre e de despedida do convívio dos vivos.
Após a análise da evolução mensal da presença dos escravos nos registos paroquiais, importa equacioná-la de acordo com as estações do ano e calendário agrícola. Aqui constata-se a preferência dos escravos para o casamento no Outono (33%) e no Inverno (27%) pelo que daí terá resultado uma maior actividade sexual nelas, que se repercutirá na natalidade do ano seguinte. Aqui também e de acordo com o período de gestação, a maior incidência é para as duas últimas estações do ano. Terminadas as colheitas o escravo parece dispor de tempo disponível para casar e amar.
Depois, importa saber qual a implicação que isso poderá assumir o calendário agrícola no evoluir dos dois actos. Casos eles estejam comprometidos com a faina agrícola seria natural que os casamentos tivessem lugar num momento de acalmia e não de intensa actividade. os nubentes preferem os meses aquém das sementeiras (Janeiro/Março) e das colheitas da cana-de-açúcar (Maio/Junho), cereais (Julho/Agosto) e vinho (Setembro) para concretizar os casamentos. Apenas há uma coincidência com a safra do açúcar, devido a esta englobar um mês casamenteiro (Junho) ou, então, a situação poderá significar a pouca importância que a cultura assumia na ilha no período de 1538 a 1700.
O açúcar entrou em crise na primeira metade do século XVI, em data anterior ao início dos registos paroquiais. Talvez isso explique a razão de no século XVI o número de casamentos ser menor que na centúria seguinte. Ela expressa-se de modo inverso em relação ao coito, que dá lugar à procriação, que se afirma com maior clareza no século XVI. Todavia deverá ter-se em conta que a maior actividade dos escravos em face da safra a a poderá ter efeito contrário, no sentido de que possibilitava um maior convívio social capaz de propiciar o relacionamento sexual, legitimado pelo casamento.
É necessário não esquecer que a primeira metade do século XVII foi pautada pela reafirmaçáo da cultura da cana-de-açúcar mas que isso não alterou em nada a conjuntura dos casamentos e baptismos: 60% dos casamentos e 49% das concepções tiveram lugar na primeira metade da centúria.. Se atendermos às principais áreas de produção açúcareira, definidas pelo epíteto de partes do fundo, constatamos uma idêntica frequência dos casamentos e concepções. Note-se que, também, neste caso a primeira metade do século XVII é pautada por um elevado número de concepções (59%) e de casamentos (30%).
A partir daqui a explicação plausível para a incompatibilidade de informações poderá ser a presença da mão-de-obra escrava na cultura açucareira, no período de 1538 a 1700, não terá sido tão importante como à partida possa parecer, ou emtão ela resulta da nova conjuntura acima referenciada. As condições orográficas da ilha não favoreciam o assíduo convívio social entre os vários grupos sociais do campo, pelo que os momentos mais destacados da faina agrícola eram, por vezes, propiciadores desta sociabilidade. Não se perca de vista que, por exemplo, quanto à safra viti-vinícola, a situação é diferente, pois é reduzido o número de enlaces (5%) e de concepções (8%) que tiveram lugar.
Para terminar, convém referenciar que a evolução mensal das núpcias de escravos nos registos paroquiais de Las Palmas e Madeira é diversa. Assim, enquanto na primeira se demarca uma forte incidência na Primavera e Outono, aqui eles têm lugar, precisamente no Outono e Inverno. O que poderá ser o indício de uma vivência diversa dos escravos nestas paragens. Enquanto em Las Palmas é evidente a repercussão do ano agrícola sobre os actos sacramnetais dos escravos, na Madeira surge só em algumas situações. Era comum associar-se à escravatura dois tipos de actividade, de acordo com a afirmação no meio rural ou urbano. Assim, no primeiro caso, estaríamos perante uma escravatura agrícola, enquanto no segundo seria doméstica. Esta visão reducionista não colhe hoje adeptos, pois as investigações realizadas, nas mais diversas localidades onde ela se implantou, revelam que a intervenção económica do escravo era muito mais complexa. Todos dão conta da mobilidade do escravo nas diversas actividades.
ACTIVIDADES DE ESCRAVOS
Era comum associar-se à escravatura dois tipos de actividade,
de acordo com a afirmação no meio rural ou urbano. Assim, no
primeiro caso, estaríamos perante uma escravatura agrícola,
enquanto no segundo seria doméstica. Esta visão reducionista não
colhe hoje adeptos, pois as investigações realizadas, nas mais
diversas localidades onde ela se implantou, revelam que a
intervenção económica do escravo era muito mais ampla e complexa.
Todos dão conta da mobilidade do escravo nas diversas actividades.
É opinião corrente que a simbiose perfeita entre a escravatura e a agricultura, com especial relevo para o cultivo da cana-de-açúcar, só começou a esboçar-se no século XV com a experiência madeirense, pois, até então, a utilização do escravo em tais tarefas, que surge já na Mesoptâmia Zanzibar, Sudão e Sicília, não era plena e capaz de justificar o sistema. Aliás, no entender de W. D. Philips Jr, a ligação escravo/açúcar só tem lugar no Atlântico com o caso madeirense, sendo as situações do mundo cristão e islâmico esporádicas.
Aqui é necessário referenciar que a situação particular da Madeira merece alguns reparos. Em primeiro lugar a presença do escravo na safra açucareira não é tão dominante como à primeira vista possa parecer. É certo que ele está ligado a este processo, mas não actuou isolado e, tão pouco, a sua situação foi maioritária. Ao seu lado estava um grupo numeroso de livres como assalariados ou arrendatários. As condições definidas pela orografia da ilha e o sistema de propriedade sobre ela implantado conduziram a esta peculiar realidade.
O escravo em muitas sociedades, para além da função económica, também se afirmou pelo valor sumptuário, sendo em várias delas uma forma de distinção social. Na Madeira, a exemplo das diversas áreas europeias, isto é evidente, como se poderá verificar na obra de Gaspar Frutuoso. Diz ele a respeito de Machico: "havia muitas mulatas e muito bem tratadas e de ricas vozes, que é sinal de antiga nobreza de seus moradores, porque em todas as casas grandes e ricas há esta multiplicação dos que as servem". No entanto na Lombada do Arco da Calheta vivia Dona Isabel de Abreu, viúva de João Rodrigues de Noronha, filho do capitão do Funchal, com duas fazendas "muito grossas", tendo ao serviço uma moura como "privada sua".
A partir da crise da cultura da cana-de-açúcar o excesso de mão-de-obra escrava disponível terá provocado uma mudança de sector de actividade e um aumento das alforrias. O escravo transfere-se do campo para a cidade vindo alimentar o numeroso grupo de serviçais das casas senhoriais e as oficinas. Mas é necessário ter em consideração que ao lado dos escravos para o serviço da casa havia os livres, referenciados como criados. O serviço doméstico era por norma uma atribuição dos escravos do sexo feminino, pois os do masculino ocupavam-se nas tarefas agrícolas, artesanais ou, então, eram homens de soldada ao serviço de outrém. A par disso à mulher estavam ainda reservadas outras tarefas, surgindo vendedeiras de fruta e lavadeiras.
O exercício da actividade de venda de produtos agrícolas no mercado local pelos escravos estava sujeito a inúmeras regulamentações, limitativas do exercício doloso. Eles eram dados ao furto do seu senhor e dos compradores, amealhando, por vezes, quantias para conseguir a alforria.
Os escravos do sexo masculino exerciam diversas tarefas nos mais variados sectores de actividade. Eles tanto poderiam ser artesãos como agricultores, almocreves e homens de soldada.É constante a sua presença nos livros de receita e despesa de obras, como a da alfândega do Funchal. Os senhores usavam-nos também para os substituirem no serviço de construção das fortificações, a que todo o cidadão deveria participar com um dia de trabalho.
Estas actividades pouco pesaram na necessidade inicial da mão-de-obra escrava, uma vez que o seu aparecimento na ilha se liga de modo directo com a pastorícia e agricultura. A safra açucareira, por um lado, a vivência pastoril dos canarios, por outro, fizeram com que eles, os primeiros escravos na ilha, se evidenciassem como pastores, agricultores e técnicos e nos serviços de engenho. A documentação, como vimos, é prenhe em referências a esta múltipla intervenção dos escravos na economia madeirense. Dos demais, para além daqueles que referenciamos em separado, na safra do açúcar, apenas surgem cinco com ofício, sendo dois almocreves, um alfaiate, um surrador e uma vendedeira.
A par disso a actividade declarada para os libertos poderá elucidar-nos sobre a que exerciam quando escravos, caso a alteração de estatuto social não conduzisse a qualquer mudança. Aqui, para além do grupo comprometido com a safra do açúcar, surge uma multidão sem actividade determinada, vivendo na maioria na condição de domésticos, assumindo especial importância, no último domínio, os do sexo feminino. Os libertos com um ofício surgem com maior frequência no Funchal, sendo quase nulos nas freguesias rurais.
Para o sexo masculino, o relacionamento através do casamento com os diversos homens habilitados com um ofício, poderá ser um indício caracterizador da situação sócio-profissional. Neste caso o relacionamento preferencial é com os trabalhadores, aliás já testemunhado e regulamentado pelas posturas: do total de setenta e sete enlaces matrimoniais, trinta e dois foram com trabalhadores, nove com homens do mar, sete com almocreves, quatro com cantoneiros e sapateiros e três com lavradores.
Outro dado que poderá, ainda, apontar-se no sentido de uma possível identificação sócio-profissional do escravo é o ofício do proprietário, pois segundo A. Franco Silva, por ele se conhece o do escravo. Aqui é, mais uma vez, evidente o carácter sumptuário do escravo, pois os donos situam-se maioritáriamente no sector de serviços (82%). O escravo estaria ligado aos serviços não produtivos da casa dos membros do clero (24%), dos oficiais das companhias de ordenanças (19%) e dos funcionários das instituições régias e locais (16%). O grupo de agricultores (3%) é reduzido.
É necessário ter em atenção que os dados usados surgem, preferencialmente, a partir de meados do século XVI, momento em que o açúcar deixa de ter importância na agricultura e comércio madeirenses.Esta conjuntura sócio-económica da ilha deverá ter pesado nisso. A partir de então o escravo alheia-se do sector produtivo, passando a reforçar o grupo de serviçais das principais famílias, tal como o testemunham alguns estrangeiros que nos visitaram.
A historiografia europeia e americana insistem no facto de que a estrutura fundiária madeirense, nos séculos XV e XVI, era resultado disso. Todavia isto parece partir de um pressuposto falso: a cultura açucareira não admitia no seu seio mais que mão-de-obra escrava. Com isso pretendia-se estabelecer uma visão reducionista da sociedade e força de trabalho na ilha. A ideia fascinou alguns historiógrafos madeirenses. Foi, de acordo com isso, que se fez coincidir a mancha da escravatura com a das áreas de maior colheita de açúcar, mesmo sem dados que o testemunhassem. Estávamos perante uma associação insofismável, que nem os dados documentais poderiam refutar. Com isto ignorou-se a realidade histórica mas também as especificidades próprias do arquipélago.
A Madeira, mercê da configuração geográfica, foi definida por uma paisagem agrária específica, diferente dos grandes espaços continentais. O excessivo parcelamento das áreas agrícolas (poios), única forma de aproveitamento do solo arável disponível, e a sua ampla disseminação na vertente sul e norte, condicionaram o sistema de arroteamento e de posse de terras. As grandes e iniciais concessões de terreno foram-se dividindo de acordo com o progresso da população e as experiências agrícolas. A primeira exploração extensiva deu lugar ao aproveitamento intensivo do solo, baseada nos inúmeros poios construídos pelos proprietários, arrendatários ou meeiros. Deste modo é difícil, senão impossível, falarmos da grande propriedade de canaviais, se nos situamos ao mesmo nível do mundo americano. Só quem não conhece a ilha é capaz de o afirmar em contrário.
No caso americano uma plantação de canaviais encontra-se indissocialmente ligada a um complexo industrial - o engenho - para a sua transformação, o que não sucede na Madeira. Aqui são muitos os proprietários de canaviais mas poucos os de engenho. Esta diferente estrutura da faina açucareira condicionou outra forma de posicionamento do escravo.
Ainda na exploração agrícola madeirense torna-se necessário distinguir dois grupos de proprietários: aqueles que haviam entregue as terras a foreiros ou arrendatários e os proprietários plenos. Esta forma de dupla posse da terra marcou de modo evidente a actividade agrícola e favoreceu o aparecimento e afirmação do contrato de colonia, a partir de finais do século XVI. Por outro lado a extensão reduzida dos canaviais não obrigava à existência de um engenho para a transformação da cana, tão pouco um grupo numeroso de escravos.
No início os engenhos de moer cana foram um dos privilégios dos capitães do donatário e só muito mais tarde começaram a surgir engenhos de particulares. Deste modo a posição dos escravos na estrutura agrária madeirense deverá ser equacionada de acordo com esta estrutura e processo evolutivo do sistema de propriedade na ilha. Se é certo que na exploração directa ou no arrendamento se estabelece uma posição clara para o escravo, o mesmo não se poderá dizer com o contrato de colonia.
Tal como o dissemos, mas nunca é por demais repeti-lo,as condições orográficas da ilha condicionaram uma diversa afirmação do sistema de propriedade na cultura açucareira. Aqui diferenciam-se os canaviais do número de proprietários e dos engenhos. A posse desta onerosa estrutura só tem lugar com os mais importantes proprietários da ilha, na maioria vivendo de foros e de arrendamentos. Confrontados os dados da produção e proprietários de canaviais, no período de 1509 a 1537, com os dos escravos nesta centúria constata-se uma assimetria entre as principais áreas produtoras de açúcar ("Partes do Fundo"= Ribeira Brava, Ponta de Sol e Calheta) e o número de escravos. O Funchal, que se apresentava com apenas 32% dos proprietários de canaviais e 26% da produção de açúcar, é a área de maior expressão de escravos e de proprietários. Numa análise das diversas comarcas da capitania do Funchal (Funchal, Ribeira Brava, Ponta do Sol e Calheta) e da de Machico, esta assimetria torna-se mais evidente. A única concordância possível é na comparação entre ambas as capitanias: no Funchal, principal área produtora de açúcar, com mais de 2/3 dele tem também o maior número de escravos e de famílias que usufruiram do seu trabalho.
Para o século XV as referências aos escravos são apenas no Funchal e Ponta do Sol, quando a maior produção de açúcar, de acordo com o estimo de 1494 se situava na área definida pelas "Partes do Fundo", em que se enquadrava a última localidade. Ainda, nesta centúria é possivel estabelecer um paralelo entre as quatro comarcas do Funchal. A área da cidade e arredores continua a afirmar-se como a principal detentora de escravos (81%). Era aqui que se encontrava o maior número de engenhos, que laboravam 26% do açúcar produzido na ilha, o que poderá ser indício de uma forte vinculação ao escravo. A comarca da Calheta era a principal área produtora (28%) de açúcar, apresentando no seu perímetro um número razoável de engenhos(22%). Ao invés, era reduzido o número de proprietários de canaviais (10%) e escravos (7%).
Quando estabelecemos uma comparação entre o número de proprietários de escravos e o de canaviais verificamos que em todas as áreas o primeiro grupo é superior ao segundo. Este facto poderá ser considerado um indicativo seguro de que nem todos os proprietários de escravos se dedicavam à safra açucareira, nem todos os escravos existiam para isso. A diferença entre os dois grupos é mais acentuada no Funchal, onde o número de proprietários de escravos é três vezes superior ao de canaviais. Nas "Partes do Fundo" ela não ultrapassa o dobro, no século XVI, e nas comarcas da Calheta, Ponta do Sol e capitania de Machico apresentava valor inferior.
Por fim, refira-se que na Madeira é evidente uma forte incidência da escravatura no meio urbano, relacionada com os serviços e ofícios, o que condiciona o baixo nível de arrobas de açúcar por escravo. Por tudo isto não será despropósito afirmar que a situação evidenciada pela escravatura madeirense, neste momento, não resultou apenas da cultura da cana de açúcar, que influenciou a estrutura económica da ilha nos séculos XV e XVI.
Os dados disponibilizados pela investigação levam-nos a concluir o seguinte: num total 502 produtores de açúcar apenas 78 (15,5%) são possuidores de escravos. A comparação do número de escravos, que este possuem, com o número de arrobas de açúcar dos canaviais apresenta, igualmente, valores dispares, pelo que estaremos perante uma prova evidente da intervenção do trabalho livre: a média oscila entre 10 e 1329,5 arrobas por escravo. A par disso, se enquadrarmos os escravos na fundiária dos proprietários, concluiremos pela fraca vinculação à cultura do açúcar: em 104 detentores em simultâneo de escravos e bens fundiários, apenas 9 (9%) são possuidores de canaviais. Os restantes, na sua maioria, possuem searas e vinhedos. Depois nos signatários de canaviais merece apenas referência Bartolomeu Machado, no Funchal, com 10 escravos.
Ao nível do valor do capital investido pelos proprietários madeirenses na mão-de-obra escrava também se verifica uma disparidade em relação ao que sucede no continente americano. Na Madeira o valor oscilava entre os 2 e os 5%, enquanto, do outro lado do Atlântico a percentagem poderia atingir os 28%.
A par da ligação do escravo à fase de cultivo e amanho dos canaviais também se pode atestar a presença dele nas diversas tarefas ligadas à laboração do engenho. O regimento dos alealdadores de 1501 refere o serviço especializado, aí diz-se que os mestres e lealdadores que fizessem açúcar quebrado sujeitavam-se a severas penas e, numa alusão clara à presença deles, ordena-se que, caso eles fossem cativos, a coima correria pelo proprietário.
O serviço dos escravos poderia assumir duas situações distintas: ajudante dos oficiais da safra, ou os mesmos operários especializados. Em 1482, numa demanda sobre a qualidade do açúcar "temperado", depôem perante a vereação do Funchal os mestres de açúcar, Vaz e André Afonso: o primeiro referia que, por ter estado ausente nas Canárias, um homem, seu cativo, havia temperado o açúcar, enquanto o segundo, também fora da ilha, havia entregue o mesmo trabalho a um moço que o servia de soldada.
A conclusão possível é que na Madeira, a exemplo do que sucedeu nas Canárias, a mão-de-obra utilizada nos engenhos era mista, sendo composta por escravos, libertos e livres, os quais executavam tarefas diferenciadas, sendo os serviços pagos em dinheiro ou açúcar. Neste grupo de escravos incluiam-se os que pertenciam ao proprietário do engenho mas também outros que aí serviam como gente de soldada. Também no Brasil estávamos perante uma mão-de-obra mista, mas acontece que os escravos dominavam estes serviços. Eles tanto podiam ser pertença do proprietário do engenho de canaviais, ou de outrém, que os alugava.
5. À PROCURA DA LIBERDADE
Para muitos escravos a porta da liberdade mantinha-se fechada
até à morte, mas outros houve que tiveram a felicidade de alcançá-la antes disso, com recurso às formas possíveis de alforria. A
morte do proprietário proprietário podia ser uma possibilidade para
alcançá-la. E foi precisamente a partir das disposições
testamentárias que surgiu a maioria dos libertos.
A liberdade também podia ser alcançada por desejo expresso do escravo ou seus familiares, por meio do pagamento do seu valor ao proprietário. Os parentes do escravo, nomeadamente os pais livres, poderiam pagar o "justo valor" para a libertação dos filhos, quando isso não sucedia eles ficavam à mercê do senhor dependendo essa decisão dos bons serviços.Ainda as confrarias de Nossa Senhora do Rosário poderia intervir nesse sentido. Das existentes na Madeira não se conhece qualquer indício de actividade com tal objectivo.
Por fim, a fuga era a forma mais violenta, embora não a mais eficaz, de o conseguir. Mas ela nunca foi a mais cobiçada e só surgiu em casos limite e quando as condições do meio o propiciavam. Na Madeira, a exemplo do que sucedeu nas Canárias, fala-se nos séculos XV e XVI dos escravos guanches fugitivos, considerados um permanente perigo para pessoas e haveres.A estes associaram-se outros, mouriscos ou negros, que tornavam as vias de circulação pelo interior da ilha num autêntico campo de batalha.
No caso da alforria por iniciativa do proprietário é importante saber-se quais as motivações para semelhante atitude. É habitual defini-la como um acto de generosidade por parte do proprietário, contudo a realidade parece ser completamente diferente, quando encaramos a situação em que a liberdade é concedida. A alforria na Madeira foi sempre concedida so condições especificas. E ela nunca surge só, pois vem associada a contrapartidas de diversa ordem.
Para o arquipélago da Madeira a maioria dos escravos libertos resultam de disposições testamentárias. Dos 642, que conseguimos reunir para os três séculos, apenas treze assumiram a condição por meio de alforria em vida do dono e 183 (29%) por testamento, ignorando-se a forma como se procedeu em relação aos restantes. Estes são maioritariamente do Funchal (72%), também donde surge a maioria dos testamentos (79%).
Para o escravo a disposição testamentária era a esperança da liberdade que só atingia concretização plena com o seu cumprimento. No grupo de libertos por testamento a maioria surge com a obrigatoriedade de encargos. Note-se que dos 103 (56%) escravos que alcançaram a liberdade após a morte do senhor 80 deverião cumprir determinados encargos de missas e ofícios caritativos e de serviços os familiares do proprietário.
A alforria do escravo não determinava necessariamente o fim da ligação ao proprietário, pois das inúmeras condições estabelecidas ele peramencia ainda amarrado à velha condição: primeiro eram os encargos a cumprir, depois a necessidade de protecção para assegurar trabalho e subsistência. Por muito tempo el