A MORTALIDADE NA ILHA DE S. MIGUEL

NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XVIII

 

 

Artur Madeira*

 

Introdução

 

O presente estudo tem como principal objectivo apresentar alguns resultados da investigação que estamos a empreender sobre a dinâmica populacional do arquipélago dos Açores durante o Antigo Regime, neste caso com especial incidência no conhecimento da evolução da mortalidade na ilha de S. Miguel na segunda metade do século XVIII.

Atendendo à diversidade de comportamento das populações de cada ilha do arquipélago, limitámos esta comunicação, em termos espácio-temporais, circunscrevendo-nos meramente à análise de uma ilha - S. Miguel, no período 1750-1820241.

Num primeiro ponto fazemos uma breve abordagem das fontes demográficas disponíveis para o arquipélago dos Açores e do seu impacto na quantificação dos efectivos populacionais, chamando a atenção para a necessidade de uma triagem dos dados a analisar.

No segundo, apresentamos um quadro geral do volume e ritmos de crescimento dos habitantes da referida ilha, ao longo do período já referido.

No terceiro, efectuamos uma análise do fenómeno mortalidade a nível de ilha, tendo descido às unidades administrativas concelho e freguesia quando considerámos que os quantitativos eram relevantes em termos de mortalidade extraordinária. É neste contexto, e a título de exemplo, que abordamos o estudo da mortalidade a nível da freguesia de S. Sebastião, Matriz de Ponta Delgada. Esta particularização permitirá pôr em evidência os dois tipos de fontes utilizados -registos paroquiais e numeramentos oficiais.

Por se tratar de uma investigação que se encontra ainda numa fase inicial, os resultados poderão parecer fragmentários e relativos somente a alguns anos. Mas as conclusões, embora provisórias, poderão servir de base para futuras investigações, num domínio que não mereceu até ao momento uma atenção exaustiva dos historiadores dos arquipélagos atlânticos, designadamente no que respeita aos Açores242.

 

As fontes

 

Qualquer estudo da população, e das variáveis que condicionam a sua evolução, durante o Antigo Regime defronta-se com a problemática das fontes, quer pelas características da informação, escassez e dispersão quer pelos métodos e técnicas de tratamento que lhe são consequentes.

Em termos demográficos, todas as fontes anteriores ao primeiro censo oficial português (1864) não correspondem a uma metodologia estatística específica, não foram elaboradas com objectivos demográficos, mas pressupondo quase sempre estratégias de ordem religiosa, económica, política e militar. Mais, na sua maior parte foram elaboradas com base noutras fontes - os registos paroquiais e os róis de confessados e de comungados - que obedeciam a normas e objectivos estritamente religiosos, o que poderá, naturalmente, deturpar a realidade demográfica da época, uma vez que raramente são contemplados os menores e todos aqueles que não partilhavam dos princípios cristãos. Em alguns numeramentos efectuados ao longo da segunda metade do século XVIII é comum encontrarem-se referências a almas maiores e menores e a pessoas de confissão e de comunhão, o que denota claramente as fontes utilizadas243. Parece-nos, pois, oportuno chamar a atenção para a distinção que deverá ser feita entre os numeramentos realizados com base em dados paroquiais daqueles que seguiram outras formas de recolha da informação.

Talvez pela sua proximidade à comunidade ou por ser, nalguns casos, o único alfabetizado desta, o pároco desempenhou, ao longo do século XVIII, o papel de "demógrafo" ao registar nos seus livros os aspectos vitais (nascimento, casamento e morte) de cada indivíduo da sua paróquia. É certo que a sua actuação diferia, em termos paroquiais, consoante os seus objectivos, aspirações e mesmo idade, e que a maior ou menor abertura a inovações na recolha de dados variava de pároco para pároco, apesar das instruções superiormente fornecidas.

O espaço paroquial condicionava, igualmente, qualquer tipo de actuação. É, concerteza, mais fácil conhecer e contabilizar uma comunidade de 500 indivíduos, do que concentrar a atenção numa que tenha um milhar ou mais de pessoas, que facilmente fogem ao controlo paroquial.

Apesar destas limitações, que terão que ser sempre consideradas, os registos paroquiais constituem uma fonte privilegiada para o conhecimento da evolução da população em períodos mais recuados, anteriores aos primeiros censos oficiais. Devem, no entanto, e sempre que possível, ser confrontados com outras fontes - listas nominativas, róis de confessados e comungados, ou outros numeramentos - que possibilitem uma maior aproximação à realidade demográfica da época.

Nesta acção da Igreja, assumem também especial relevância os registos efectuados no período pascal em que se lançavam em livro ou em listas (róis) os elementos referentes aos confessados e comungados da paróquia. Este período, também conhecido por desobriga, consiste na confissão anual e na comunhão pascal. Para a religião católica, todos os indivíduos de ambos os sexos, ao atingirem a idade da razão, fixada, na maior parte dos casos, nos 7 anos, são obrigados, pelo menos uma vez por ano, a confessarem todos os seus pecados. A comunhão pascal, segundo momento da desobriga, que seguia ainda as normas do Concílio de Latrão (1215), obrigava todos os fiéis a comungarem na Páscoa; aqueles que se ausentassem da paróquia teriam de comunicar ao pároco o cumprimento ou não do preceito.

Este conjunto de dados - registos paroquiais e róis - serviu de base a vários numeramentos efectuados, no arquipélago dos Açores, ao longo do século XVIII244.

No decurso da nossa investigação, deparámos, no entanto, com uma novidade metodológica, introduzida nos "mapas" oficiais realizados a partir de 1771, que consiste na elaboração de arruamentos, ou seja, de inquéritos feitos casa a casa. O responsável pela introdução desta medida manifestava assim a sua opinião:

... não me satisfazendo somente com as Listas, que tendo pedido aos Parrochos, mas ainda mandando proceder a hum exacto arruamento, e indagação do numero, edades etc... dos habitantes da Cidade, Villas, Lugares, e Campanha desta Ilha pelas suas mesmas casas, que foi o melhor modo que pude descobrir;...245

A adopção desta metodologia visava ultrapassar as falhas apresentadas pelas "listas" fornecidas pelos párocos que, por falta dos necessarios assentos, ou da boa regularidade, que nelles devião praticar os mencionados Parrochos, alguns dos quais, ou por incuria e negligencia, ou por desnecessario para os seus uzos ordinarios, não lanção nos Registos dos Mortos os infantes que falescem. E nesta parte seria muito util [pois assento que d’aqui em diante, hão de continuar estes calculos] que S. Magestade ordenasse aos Parrochos, a forma com que havião lançar para o futuro os termos dos batismos, recibimentos, falescimentos etc.... dando-se lhes para isso formulas, com que todos se houvessem de conformar, como me consta se tem praticado nos Reynos Estranhos, e me presuado que prezentemente no Nósso246.

A partir de 1771 passam assim a ser efectuados, por oficiais designados para o efeito, inquéritos que visavam recolher, nas diferentes circunscrições da ilha, os valores respeitantes ao total de habitantes, assim como os totais de baptismos e óbitos que anualmente aí se registavam. Parece-nos, pois, manifesta a preocupação por parte do Estado em assegurar, com a máxima precisão, a recolha anual dos dados do movimento da população247.

 

2.Volume e ritmos de crescimento da população de S. Miguel

 

A adopção desta nova forma de recolha dos dados tem, naturalmente, como consequência uma alteração significativa na quantificação dos valores relativos à população. Particularizemos a ilha de S. Miguel.

 

GRÁFICO I Evolução da população da ilha de S. Miguel de 1747 a 1820248

 

Em 1771 são apurados aproximadamente mais 16.000 efectivos populacionais do que nos dois anos transactos. O grande salto quantitativo registado a partir de 1771 corresponde tão somente à alteração na forma de elaboração dos numeramentos populacionais: enquanto numa primeira fase, até 1769/70, os valores encontrados tiveram por base os dados paroquiais, numa segunda, a partir de 1771, são atingidos através dos arruamentos.

O acréscimo apurado entre as duas datas corresponde, em grande parte, a um esforço de contabilização dos menores, excluídos anteriormente nos róis de confessados e comungados. Note-se que a legislação eclesiástica aponta para dois momentos distintos - a confissão e a comunhão - a que correspondem igualmente dois tipos de menores: os menores de confissão e os de comunhão. Os primeiros abrangiam a idade desde o nascimento até aos sete anos, altura em que passavam a ser considerados adultos para fins religiosos; quanto aos segundos, a barreira etária era geralmente os dez anos, momento em que começavam a comungar. Para fins estimativos utilizámos na nossa abordagem o primeiro conceito, tanto mais que os "mapas de habitantes" contemplam, em geral, este grupo.

No ano de 1771, os menores de 7 anos de ambos os sexos representavam 16,8% da população total da ilha, valor que não sofre alterações até finais do século XVIII249. Qualquer estimativa a realizar sobre a evolução populacional, com base em dados paroquiais, poderá contemplar, portanto, este acréscimo de sensivelmente 17%. Exceptuam-se, naturalmente, situações em que haja a possibilidade de confrontar várias fontes para o mesmo período. Os valores apresentados no Gráfico I para os anos anteriores a 1771, deverão sofrer pois essa correcção. Para 1769, por exemplo, devem acrescentar-se cerca de 8.000 efectivos. No entanto, para o ano de 1747 foram já tidos em conta os menores, particularidade apresentada pela fonte250.

A escassez de dados para as décadas de 50 e 60 não nos permitem estabeler com segurança os ritmos evolutivos registados na ilha. Tendo em atenção este facto, elaborámos duas estimativas para aquele período: uma contemplando os valores colhidos directamente nas fontes que apontam para uma taxa de crescimento anual médio de 0,03% entre 1747 e 1769251; outra, com correcção dos valores de 1769, a que foram acrescentados 17% de menores, com uma taxa de crescimento anual médio de 0,74%, valor bastante aceitável para a época.

Deparamos ainda com outro problema para o período 1769 a 1771252. Regista-se nesta altura um crescimento demasiado acentuado, à margem dos padrões característicos do Antigo Regime demográfico, com taxas de crescimento anual médio de 6,75%, com a já referida correcção, ou de 15,47%, atendendo aos valores da fonte. É possível que exista, apesar das correcções efectuadas, uma situação de subregisto no ano de 1769, fazendo assim empolar a taxa encontrada.

Pela análise do Gráfico I, é, ainda, perceptível que a partir de 1771 a ilha entra, em termos demográficos, numa fase regressiva que se estenderá até 1782, altura em que se inverte essa tendência. A única excepção respeita ao ano de 1776 em que se regista um acréscimo significativo dos efectivos populacionais, como se pode observar no Quadro I.

 

QUADRO I Evolução da população e ritmos de crescimento na ilha de S. Miguel (1747-1820)

 

Apesar desta recuperação momentânea, a ilha perde, entre 1771 e 1782, 7.636 habitantes, correspondente a uma taxa de crescimento anual negativa de 1,2%, valor muito significativo que só poderá ser explicado através da análise dos movimentos natural e migratório. A partir de então o crescimento é positivo embora se processe ainda a um ritmo lento: entre 1782 e 1795, a taxa de crescimento anual média é de 0,3%; entre 1795 e 1805 sobe para 0,6%; e, entre 1805 e 1820, atinge os 0,9%. Salientem-se, contudo, as taxas negativas registadas em 1794 e 1805.

Apesar destas oscilações, para o período 1747-1825 a taxa de crescimento anual médio foi de 0,5%, valor que aponta para um ritmo evolutivo lento que só aumenta no início do século XIX. Trata-se, sem dúvida, dum comportamento característico do Antigo Regime, com valores muito próximos dos que foram detectados para outras regiões do país e da Europa253.

 

A mortalidade na ilha de S. Miguel

 

Depois da análise dos efectivos globais da ilha de S. Miguel, procuremos agora analisar os níveis de mortalidade registados na segunda metade do século XVIII.

Utilizaremos a Taxa Bruta de Mortalidade (TBM) como medida de análise da mortalidade geral, uma vez que não dispomos ainda de dados que nos permitam outro tipo de abordagem, pois em regra os "mapas de habitantes" apresentam somente os totais de óbitos registados nas freguesias.

Note-se, no entanto, que a TBM «é um instrumento grosseiro que isola muito rudimentarmente os efeitos de estrutura»254 e que para a construção de índices mais sofisticados de análise era necessário cruzar vários tipos de informação. É nossa intenção proceder a esse trabalho numa fase posterior, mas, por enquanto, limitamo-nos a apresentar os indicadores que os documentos nos possibilitam construir.

Outro limite à validade das TBM, como medida de análise, prende-se com o pequeno número de efectivos envolvidos, facto que poderá conduzir a distorções do indicador. Assim, os valores avançados devem ser entendidos sobretudo como indicadores de tendência.

A análise do Gráfico II permite-nos conhecer os níveis de evolução desta variável microdemográfica, detectando-se os vários comportamentos ao longo do período. Podemos destacar um primeiro movimento, entre 1769 e 1774, de decréscimo da mortalidade, para, num segundo momento, entre 1775 e 1781, disparar para valores pouco normais, sobretudo em 1781, com uma Taxa Bruta de Mortalidade de 72,5‰.

 

GRÁFICO II

 

Evolução da mortalidade (TBM) na ilha de S. Miguel, entre 1769 e 1813 (‰) Em 1782, regista-se uma redução da TBM que passa para os 26,1‰. No período 1793-1801, a tendência é de crescimento ligeiro da mortalidade. Em 1813 atinge-se o valor mínimo - 19‰.

Os valores apresentados para os anos de 1780 e 1781 são, sem dúvida, muito elevados para a época.

 

QUADRO II A mortalidade na ilha de S. Miguel (1769-1813)

Anos População Óbitos

1769 46 701 1 188

1771 62 267 1 561

1772 61 401 1 520

1773 61 637 1 386

1774 61 026 1 307

1775 60 548 1 869

1776 62 903 1 484

1779 60 911 2 160

1780 59 600 3 237

1781 56 832 4 118

1782 54 631 1 426

1793 57 283 1 493

1794 56 863 1 559

1795 56 879 1 730

1801 59 696 2 219

1813 62 401 1 186

 

Observando o Quadro II, é notório o aumento, em termos absolutos, dos óbitos registados nos anos de 1780 e 1781, com 3237 e 4118 respectivamente. O decréscimo populacional registado neste período pode ter sido originado por este aumento da mortalidade. Note-se, no entanto, que a diminuição da população tem implicações nas TBM.

Segundo Hubert Charbouneau, as TBM para o conjunto do século XVIII deveriam rondar os 32‰255. P. Guillaume e J. Poussou estimaram que, para o caso da França, as taxas de mortalidade variavam entre 28‰ e 38‰256. Aceitando estes valores como modelos de comportamento da variável, estaríamos perante uma crise de mortalidade nos anos de 1780 e 1781.

Em termos concelhios, a tendência aproxima-se dos valores atingidos a nível global da ilha. Salientem-se, no entanto, algumas variações merecedoras da nossa atenção. Para o ano de 1769, o valor obtido relativamente ao concelho de Água de Pau - 43,9‰; em 1771, a Ribeira Grande e o Nordeste que ocupam os lugares cimeiros da mortalidade da ilha, com valores, respectivamente, de 45,2‰ e 45‰. Tratam-se, concerteza, de crises esporádicas e localizadas, ligadas à subsistência das populações.

 

QUADRO III Taxas Brutas de Mortalidade, por concelho, entre 1769 e 1813 (‰)

Anos\Conc, Pta Delgada Ra Grande Lagoa Vila F Campo Água de Pau Nordeste ILHA

1769 20,9 30,4 26,2 29,1 43,9 20,3 25,4

1771 19,5 45,2 23,5 22,8 19,6 45,0 25,1

1772 - - - - - - 24,8

1773 21,8 28,1 16,3 21,8 18,9 20,3 22,5

1774 20,4 24,8 15,0 22,1 28,7 19,2 21,4

1775 31,0 36,6 32,0 25,1 32,7 38,8 30,9

1776a) 23,9 24,8 - 21,2 - - 23,6

1779a) 34,2 41,7 - 30,2 - - 35,5

1780 66,0 54,3 36,7 42,8 37,6 44,3 54,3

1781 64,4 107,4 48,4 68,5 29,1 17,8 72,5

1782 - - - - - - 26,1

1793/95b) 27,6 34,9 24,8 22,2 25,5 - 28,0

1801 - - - - - - 37,2

1813 - - - - - - 19,0

 

FONTES: Para os anos 1769 a 1782 utilizámos a documentação do AHU, Açores. Para o período 1793/95 cf. Gilberta Pavão Nunes Rocha e Vítor L. Gaspar Rodrigues, População, economia e sociedade micaelense em finais do século XVIII.... Para 1801 cf. Isabel Cid, A população da ilha de S. Miguel em 1801.... Para 1813 cf. Artur Teodoro de Matos, Achegas para a história económica e social de São Miguel....

NOTAS: a) Os valores aparecem agrupados somente em três jurisdições administrativas; b) O Nordeste aparece agrupado ao concelho de Vila Franca do Campo.

 

Tendência inversa apresenta o concelho da Lagoa em 1773 e 1774 com as mais baixas taxas registadas na ilha - 16,3‰ e 15‰, respectivamente.

Em 1775, com excepção do concelho de Vila Franca do Campo, os valores ultrapassam já a taxa de 30‰, quantitativo relativamente elevado se comparado com os anos anteriores, o que parece apontar para um período de maiores dificuldades em toda a ilha.

É, contudo, no período 1780-1781, que a ilha é atingida por uma crise de mortaliade extraordinária, única na segunda metade do século.

A observação do Quadro IV permite conhecer a evolução desta crise a nível de concelho e de freguesia.

Salvo raras excepções, a maioria das freguesias da ilha foram afectadas, com maior ou menor intensidade, por um fenómeno de mortalidade extraordinária. Assume especial relevância, em 1780, a freguesia da Matriz de S. Sebastião de Ponta Delgada com 134,1‰. As outras freguesias da cidade, S. José e S. Pedro, apresentam igualmente valores acima das restantes do concelho, o que pode indicar a existência de difíceis condições de vida nos centros urbanos ou de se encontrarem aí sediados serviços de saúde que chamariam a si boa parte dos indivíduos que nesses locais acabariam por perecer.

O mesmo se passa relativamente ao concelho da Ribeira Grande, onde as freguesias da vila apresentam os maiores índices de mortalidade. É, aliás, neste concelho e, sobretudo, nas freguesias da referida vila, que se atingem alguns dos valores mais elevados no ano de 1781.

 

QUADRO IV Taxas Brutas de Mortalidade, por concelho e freguesia, nos anos de 1780 e 1781 (‰)

Freguesia 1780 1781

Matriz de S. Sebastião 134,1 57,5

S. Pedro 79,2 51,6

S. José 72,6 59,8

Relva 52,4 109,7

S. Roque 27,1 36,2

Fajã 18,5 94,8

Feteiras 37,3 56,5

Candelária 64,4 68,0

Ginetes 57,3 87,3

Mosteiros 39,7 16,3

Fenais 56,1 82,3

Capelas 39,8 57,9

Bretanha 44,3 64,6

Sto. António (Capelas) 44,4 59,7

PONTA DELGADA 66,0 64,4

Matriz de Sta. Cruz 36,7 42,8

N. Sra. do Rosário 36,8 53,1

LAGOA 36,7 48,4

Matriz de N. Sra. da Estrela68,7 118,9

S. Pedro 64,2 58,9

N. Sra. da Conceição 55,3 124,7

Rabo de Peixe 28,3 96,4

RIBEIRA GRANDE 54,3 107,4

S. Jorge 48,6 61,4

S. Pedro 39,0 66,6

Achada Grande 44,4 122,3

Achadinha 45,8 78,3

NORDESTE 44,3 76,8

S. Miguel 45,6 28,7

S. Pedro 32,6 46,9

Faial 67,4 35,4

Maia 42,5 115,8

Fenais de Vera Cruz 37,3 87,8

Povoação 50,1 65,6

Ponta Garça 18,6 71,8

Porto Formoso 50,3 95,9

VILA F. CAMPO 42,8 68,5

ÁGUA DE PAU 37,6 29,1

 

À excepção do concelho da Lagoa, todos os outros concelhos registam valores manifestos de crise com focos mais acentuados nas freguesias da Relva, Matriz e N. Sra. da Conceição da Ribeira Grande, Achada Grande e Maia, cujas taxas ultrapassam mesmo os 100‰.

Para um aprofundamento mais pormenorizado deste fenómeno, optámos por realizar uma análise à micro-escala centrando a atenção sobre a unidade administrativa mais diminuta - a freguesia. Com este objectivo elaborámos uma pesquisa em torno dos óbitos registados na freguesia da Matriz de S. Sebastião, em Ponta Delgada, com o intuito de averiguar o impacto da crise extraordinária de 1780-81 na estrutura da população.

Trata-se, naturalmente, de uma abordagem limitativa cujas conclusões não poderão, de forma alguma, ser extensíveis à globalidade da ilha, uma vez que o comportamento da mortalidade é diferenciado em termos espaciais, como observámos anteriormente.

Para esta análise, utilizámos os registos de óbitos que cruzámos, quando necessário, com os dados dos numeramentos. Para o seu tratamento, recorremos à utilização de sequências agregativas de acontecimentos, contemplando a data da ocorrência, o sexo, estado civil e idade do falecido.

Em termos absolutos, foi possível traçar o Gráfico seguinte que nos dá a imagem da mortalidade nesta freguesia ao longo da segunda metade do século.

 

GRÁFICO III Evolução da mortalidade na freguesia da Matriz - 1750-1792 (valores absolutos)

 

Para o total do período observado foram registados 2.849 ocorrências, correspondente a uma média anual de 66,3 óbitos. Parece-nos claro que, exceptuando os anos de 1771, 1780 e 1781, a freguesia da Matriz não esteve sujeita a crises de mortalidade que perturbassem significativamente o ritmo de evolução da sua população.

Tal como já haviamos observado na análise feita aos valores dos "mapas de habitantes", é notória aqui a crise registada nos anos de 1780-81, atingindo-se em 1780 o ponto mais alto com 285 óbitos, mais de quatro vezes superior à média do período. Saliente-se, mais uma vez, a omissão dos registos de óbitos dos menores de 7 anos. Como se pode observar no Gráfico IV, os dados das duas fontes não são minimamente coincidentes, o que poderá atestar o sub-registo referido.

 

GRÁFICO IV Evolução da mortalidade na freguesia de S. Sebastião. Valores comparativos entre os registos paroquiais e os mapas de habitantes

 

Embora os valores apresentem a tendência geral do fenómeno, os dados fornecidos pelos "mapas de habitantes" atingem níveis mais elevados, quase o dobro dos que nos facultam os registos paroquiais.

Analisemos agora especificamente a crise de mortalidade registada em 1780-81.

 

GRÁFICO V Evolução da mortalidade na freguesia da Matriz, por sexos, em 1780-81 (valores absolutos)

 

Em termos gerais, o fenómeno atinge diferenciadamente a estrutura populacional, segundo as idades e o sexo. Como se pode observar no Gráfico V, esta crise de mortalidade tem início em Agosto de 1780, estendendo-se até aos primeiros meses do ano seguinte, tendo assumido maior intensidade entre Setembro de 1780 e Janeiro de 1781. Os valores mais elevados são atingidos, no caso dos homens, em Outubro e, no caso das mulheres, em Novembro de 1781.

Como se pode verificar ainda no Gráfico V, o sexo feminino é o mais afectado. Em 1780, os óbitos femininos representam 57,9% do total de óbitos, valor que, em 1781, atinge os 65,3%.

 

GRÁFICO VI A mortalidade na freguesia da Matriz em 1780, por idades

 

Em termos etários, são as mulheres com idades compreendidas entre os 30 e os 59 anos as mais afectadas em 1780, representando 50,3% dos óbitos femininos. O valor mais elevado regista-se, contudo, entre as mulheres de 50 a 59 anos de idade, com 21,8% dos óbitos. Só nos grupos 0-9 e 10-19 anos se registam, no sexo masculino, valores superiores aos do feminino. 50,9% dos óbitos masculinos centram-se entre os 40 e os 69 anos de idade, sendo o grupo 40-49 anos o que apresenta o valor mais elevado - 19,2% dos óbitos masculinos.

 

GRÁFICO VII A mortalidade na freguesia da Matriz em 1781, por idades

 

Em 1781, a situação continua a afectar sobretudo o sexo feminino, com maior intensidade entre os 40 e os 79 anos, com 72,4% dos óbitos. O grupo 60-69 anos é o que apresenta o valor mais elevado - 26,6% dos óbitos femininos. Relativamente ao sexo masculino, são os elementos entre os 20 e os 59 anos os que maior peso têm - 60% do óbitos masculinos - com o valor mais elevado no grupo 40-49 anos.

Os valores obtidos para esta crise parecem indicar, no caso da Matriz, da existência de uma sobremortalidade feminina, incidindo particularmente nas mulheres mais idosas, de 50 a 70 anos de idade. Contudo, só o conhecimento da estrutura populacional da freguesia da Matriz poderá permitir tal conclusão.

Embora não disponhamos ainda de elementos que nos permitam apontar as causas desta crise de mortalidade de 1780-81, supomos estar perante uma epidemia que, aliada a carências alimentares e às más condições higiénico-sanitárias, terá alastrado com alguma intensidade por toda a ilha de S. Miguel, afectando significativamente a evolução da população.

 

Conclusão

 

A caracterização demográfica dos Açores durante o Antigo Regime, e neste caso de S. Miguel, passa inevitavelmente por uma análise cuidada das várias fontes existentes, entre as quais se evidenciam os registos paroquiais, os róis e os "mapas de habitantes". De uma forma geral, todas apresentam limitações decorrentes dos objectivos com que foram realizadas, e só o seu confronto poderá proporcionar uma aproximação mais segura à realidade populacional desse período.

Esta preocupação esteve, aliás, na base da introdução de uma nova metodologia de recolha dos dados, a partir de 1771, com o objectivo de ultrapassar algumas das limitações apresentadas pelos registos efectuados pela Igreja que, até então, tinham servido de base à realização de alguns numeramentos.

Esta evolução metodológica corresponde também a uma nova visão que hoje poderemos ter quer sobre o volume e ritmos de crescimento da população quer sobre o comportamento das variáveis microdemográficas, das quais salientámos aqui a mortalidade.

Com efeito, a utilização dos "mapas de habitantes" e dos registos paroquiais permitiu-nos avaliar o comportamento populacional em S. Miguel, enquadrando-o nas características do Antigo Regime demográfico, e detectar, em termos de mortalidade, uma crise única, sobretudo pela sua dimensão, nos anos de 1780-81.

 

 

Assistente estagiário da Universidade dos Açores.

 

Qualquer correspondência acerca deste artigo deverá ser remetida para Artur Madeira, Dep. de História, Filosofia e Ciências Sociais, Universidade dos Açores, R. Mãe de Deus, 58, Apartado 1422 - 9502 Ponta Delgada Codex ou através de Email: artur@uac.pt.

 

241 A propósito da diversidade de comportamentos demográficos das ilhas, cf. entre outros Gilberta Pavão Nunes Rocha, Dinâmica Populacional dos Açores - Unidade, Permanência e Diversidade, Universidade dos Açores, 1991; Idem, Emigração e População Açoriana, in Arquipélago, Série Ciências Sociais, nº 3-4, Universidade dos Açores, Ponta Delgada, 1989; Idem, A transição demográfica nos Açores, in Arquipélago, Série Ciências Sociais, nº 5, Universidade dos Açores, Ponta Delgada, 1990; Idem, Os Açores na viragem do século - 1864-1930, in Actas do II Colóquio Internacional de História da Madeira, Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 1990; José Guilherme Reis Leite, Emigração clandestina dos Açores para o Brasil no séc. XIX, in II Congresso de Comunidades Açorianas, Direcção de Emigração, Angra do Heroísmo, 1989.

242 Apesar de alguns estudos parcelares, como o que apresentamos aqui, não podemos esquecer que inúmeros registos paroquiais, róis de confessados e comungados, numeramentos populacionais e outros, podem ser objecto de investigação para permitir uma visão mais ampla da dinâmica demográfica dos arquipélagos atlânticos durante o Antigo Regime. Para os Açores, veja-se, como exemplo da exploração dos registos paroquiais, Maria Norberta Amorim, Evolução demográfica de três paróquias do sul do Pico (1680-1980), Instituto de Ciências Sociais, Universidade do Minho, Braga. Em termos de tratamento de numeramentos oficiais veja-se, entre outros, Gilberta Pavão Nunes Rocha e Vítor L. Gaspar Rodrigues, População, economia e sociedade micaelense em finais do século XVIII. O mapa da população de João Leite de Chaves e Melo Borba Gato, Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira, Angra do Heroísmo, 19..., pp. 285-355.

Para a primeira metade do século XIX privilegiamos igualmente Gilberta Pavão Nunes Rocha e Vítor L. Gaspar Rodrigues, A população dos Açores no ano de 1849, Arquipélago, nº Especial, Ponta Delgada, 1983, pp. 338-340. Para 1801, v. Isabel Cid, A população da ilha de S. Miguel em 1801: três documentos inéditos, Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira, Angra do Heroísmo, 1985, pp. 217-241. Para 1813, v. Artur Teodoro de Matos, Achegas para a história económica e social de São Miguel, Arquipélago (série Ciências Humanas), Universidade dos Açores, Ponta Delgada, 1979, (1): pp. 163-180.

243 Cf., a título de exemplo, Arquivo Histórico Ultramarino (doravante AHU), Açores, Caixa 6, Documento 15, referente à população de algumas ilhas dos Açores em 1766.

244 Em 1766, o Bispo de Angra é mesmo notificado, por Carta Régia, para que informe os párocos da sua jurisdição da necessidade de anualmente apresentarem relações das pessoas de comunhão, dos falecidos e baptizados das suas freguesias (v. José Guilherme Reis Leite (introdução e fixação do texto), O Códice 529 do Arquivo Histórico Ultramarino: a capitania-geral dos Açores durante o consulado pombalino, Sec. Regional da Educação e Cultura/Direcção Reg. dos Assuntos Culturais/ Universidade dos Açores, Angra do Heroísmo, 1988, p. 89).

245 Cf. AHU, Açores, Caixa 8, Documento 13, 31/10/1771. Trata-se de um ofício de Valério Jozé Leão, Corregedor e Provedor da Comarca da ilha de S. Miguel, sobre várias assuntos da sua jurisdição, dos quais destacamos aquele que se refere aos "Mapas de habitantes".

Possuimos indicações somente para a ilha de S. Miguel, mas é de supor que esta iniciativa tenha sido proposta aos vários Corregedores dos Açores. "Mapas" posteriores, referentes a outras ilhas, contemplam items, até então inexplorados, o que poderá significar a adopção desta forma de recolha da informação.

246 Sublinhado nosso: o primeiro aponta para o sub-registo dos menores de 7 anos e, o segundo, para a valorização dos estudos desenvolvidos na Europa e, particularmente, em Portugal no domínio da "demografia" ou da Arimetica [sic] Politica. Cf. AHU, Açores, Caixa 8, Documento 13.

Sobre as várias tentativas oficiais efectuadas para a elaboração de estatísticas demográficas anteriores a 1864 cf., por exemplo, Joel Serrão, Fontes de Demografia Portuguesa, 1800-1862, Livros Horizonte, Lisboa, 1973, pp. 9-64.

247 Julgamos que esta iniciativa se enquadra numa política implementada pela Intendência-Geral da Polícia no intuito de elaborar um levantamento geral do Reino em 1771. A este propósito, cf. Teresa Rodrigues, Nascer e morrer na Lisboa oitocentista: migrações, mortalidade e desenvolvimento, Edições Cosmos, col. História 10, Lisboa, 1995, pp. 31 a 33.

248 Para a elaboração deste Gráfico utilizámos essencialmente os dados recolhidos no AHU, Açores.

249 Para os anos de 1793-95 a população com menos de 7 anos representava 17% do total. Cf. Gilberta Pavão Nunes Rocha e Vítor L. Gaspar Rodrigues, População, economia e sociedade micaelense em finais do século XVIII..., ob cit., p. 295.

250 Cf. AHU, Açores, Caixa 3, Documento 20.

251 Para o ano de 1769, cf. AHU, Açores, Caixa 8, Documento 6.

252 Para 1771, cf. AHU, Açores, Caixa 9, Documento 6.

253 Cf., por exemplo, J. Manuel Nazareth e Fernando de Sousa, Aspectos sociodemográficos de Salvaterra de Magos nos finais do século XVIII, Análise Social, 1981, XVII (66): pp. 317 e seguintes; José Vicente Serrão, O quadro humano, História de Portugal (dir. de José Mattoso), vol. IV - O Antigo Regime (1620-1807), Círculo de Leitores, Lisboa, 1994, pp. 49 a 69; e Maria Luís Rocha Pinto, Crises de mortalidade e dinâmica populacional nos séculos XVIII e XIX na região de Castelo Branco, vol. I, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, 1993, pp. 135 e seguintes.

254 Cf. José M. Nazareth, Princípios e métodos de análise da demografia portuguesa, Editorial Presença, Lisboa, 1988, pp. 239 e seguintes. Para o cálculo das TBM utilizamos as indicações do autor.

255 H. Charbouneau, Tourouve-au-Perche, aux XVII et XVIII siécles - Etude de démographie historique, Paris, PUF, 1970. citado por J. M. Nazareth e Fernando Sousa, A demografia portuguesa do antigo regime. Samora Correia em 1790, série Estudos e Documentos ICS nº 17, Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, Lisboa, 1987, p. 23.

256 P. Guillaume e J.P. Poussou, Démographie Historique, Paris, A. Colin, 1970. citado por J. M. Nazareth e Fernando Sousa, A demografia portuguesa do antigo regime..., ob cit., p. 24.