Luis de Sousa Melo

Continua impossível determinar de uma forma rigorosa e objectiva a origem geográfica dos povoadores do arquipélago da Madeira (Madeira e Porto Santo). Na verdade, como ilhas descobertas e desabitadas que eram; e havendo que aproveitá-las da melhor maneira, começou-se por povoá-las. Vieram homens, mulheres e crianças do Continente Português, e aí se multiplicaram uns, cresceram e multiplicaram outros, viveram e morreram em suma, até que a introdução da cana sacarina, a construção das levadas transportadoras de água, e dos engenhos fabricadores de açucar trouxeram gentes das mais variadas origens e condições sociais, desde os escravos "oxipticios" ou ciganos (1) até aos cultivadores, comerciantes, rendeiros, produtores e exportadores, galegos uns, genoveses e flamengos outros.

Se a chamada "Relação de Francisco Alcoforado" (2) diz que, além dos homiziados e condenados nas cadeias do Reino, muitos foram "da outra gente e os mais do Algarve", é conveniente ter sempre em conta e sublinhar que o texto de refere a uma primeira viagem de povoamento, que desta se desconhece o número exacto de participantes, e que o Algarve só é aqui mencionado como origem de uma fracção igualmente desconhecida. É certo que o preconceito é quase indestrutível, mas temos, mesmo assim, a esperança que a historiografia universitária portuguesa, neste particular, deixe um dia de tomar a parte pelo todo, pois como já o dissémos, "estender essa origem algarvia a todos os chegados durante o povoamento no sec. XV foi um passo fácil, e o caminho ficou feito para que se pudesse afirmar a origem algarvia da população madeirense, ou, quanto muito, (...), uma origem repartida, numa como que mistura em partes iguais, entre o Algarve e o Minho" (3).

A criação do registo paroquial em 1538 ficou a dever-se a D. Martinho de Portugal, segundo prelado do Funchal e seu único arcebispo, através dos seus enviados D. Ambrósio Brandão, bispo tutelar de Rocina, e Licenciados Álvaro Dias e Jordão Jorge. Apesar da impossibilidade já dita, fizémos uma tentativa de aproximação com base nos registos de casamento da paróquia da Sé - já então de longe a mais significativa - de 1539 a 1600. Foi-nos assim possível averiguar que, para esse período, foi da província do Minho, com os distritos de Braga e Viana do Castelo, que a maioria dos recém-chegados era natural: 54,4% - muito longe dos 13,2% dos do Douro Litoral, mais ainda dos 8,3% da Estremadura, a que se seguiram os naturais das Beiras com 5%, os de Trás-os-Montes e Alto-Douro com 4,5%, depois os do Algarve com 3,7%, os do Alentejo com 2,5%, e por fim os do Ribatejo com 1,2%.

É certo que não pretendíamos, nem podíamos, resolver o problema: desde logo, o âmbito cronológico, que era o possível, mas também tardio, a isso não nos permitia. Mas não deixou de ser tentador pensar que as correntes migratórias de então, diferentemente do que hoje poderá acontecer pela simples intervenção de uma qualquer medida político-administrativa, não se improvisavam de um dia para o outro, não eram desviadas arbitrariamente dos destinos sabidos, nem abruptamente secadas nas suas fontes. Dizíamos também então que "correspondiam a necessidades económico-sociais de populações enquadradas por um ambiente institucional e demográfico adverso, e que procuravam nos resultados da mobilidade uma melhoria desejada mas nem sempre conseguida, cujo primeiro sinal é logo a simples mudança".

Mas a verdadeira surpresa foi o volume encontrado para o contingente Açoriano aí registado. No somatório dos imigrados nesse período, os Açorianos ocupam em percentagem uma posição só minimamente inferior à ocupada pelos originários do distrito do Porto, e apenas suplantada pelos de Braga e de Viana do Castelo: Braga com 26,3 %, Viana do Castelo com 14,4%, Porto com 9,3% e os Açores com 9,2%. Concluíamos então, e prudentemente, que o "movimento migratório interarquipélagos, habitualmente descrito como orientado no sentido único da contribuição madeirense para o povoamento do arquipélago Açoriano, sobretudo da ilha de São Miguel, terá tido na verdade contrapartida numa corrente migratória dos Açores para a Madeira".

Como Açoriano fixado há muitos anos na Madeira, não surpreende que acabasse por questionar da possível continuação dessa corrente migratória, e, caso afirmativo, com que peso. Afinal, a resposta revelou-se bastante mais difícil de dar, pela vastidão da recolha e tratamento de dados, mesmo restringindo-se aos indivíduos chegados à ilha da Madeira nos cem anos decorridos de 1761 a 1860. É que entretanto o Funchal, reforçando a sua posição de porto preferencial da chegada e distribuição de mercadorias, de desembarque e fixação dos recém-vindos - o Funchal crescera. As mais recentes freguesias urbanas de então - S. Pedro e Sta. Luzia - tinham subtraído à Sé significativa parte das suas gentes e da sua exemplaridade, e por sua vez tinham crescido. Já não era possível deixar de as ter em conta na avaliação que pretendíamos fazer, muito embora prejudicada pelo desaparecimento do arquivo paroquial de Sta. Maria Maior no aluvião de 1803.

Já é possível, felizmente, encontrar com alguma frequência - nas revistas especializadas, actas de colóquios e congressos, e outras publicações insulares - estudos sobre os secs. XVIII e XIX nos Açores e na Madeira, quer nos seus aspectos políticos, sociais, económicos e culturais específicos, quer nas relações interarquipélagos e destes com o resto do mundo que se cruza neste atlântico. E embora predomine neste tratamento o teor económico - social, também há trabalhos sobre a emigração açoriana e madeirense, relatando as suas determinantes político-administrativas nacionais, as condicionantes sócio-económicas regionais específicas, as próprias peripécias da aventura no percurso e no acolhimento, as misérias e, sobretudo, os esplendores no decurso da vida nova (4). E até, quando possível, trata- -se da quantificação. Começa-se assim a objectivar o que todos já sabíamos, ou adivinhávamos, da experiência mais próxima: tanto os Açores como a Madeira foram fonte importante para a emigração portuguesa para o Novo Mundo: Estados Unidos, Guianas, Brasil e Reino do Hawai - os destinos dominantes no período considerado.

O que avançamos aqui é que parte dessa emigração, ida das ilhas do arquipélago dos Açores - embora decerto pouco significativa no seu número - se dirigiu ou se deixou ficar pela Madeira, mais concretamente pelas paróquias da Sé, S. Pedro, Sta. Luzia e Sta. Maria Maior.

Afora 1 Juíz de Direito em percurso de carreira, e 24 militares cumprindo tempo do tão odiado serviço militar, o porquê desta decisão não é fácil de entender, que a Madeira, e muito especificamente o Funchal, viveram no período observado crises difíceis, desde o bastecimento à produção, com uma população local vivendo em condições precárias de alimentação e saúde e, aproveitando todas as ocasiões para, por sua vez, optar pelo último recurso da emigração.

Registámos e contámos todos os que nessas paróquias casaram e aí batisaram filhos, mesmo quando o registo de casamento não foi localizado- porque lavrado fora do Funchal ou porque os casais chegassem já constituídos - como as expressões "filho legítimo" e "sua mulher" implicam. Contámos ainda os que muito simplesmente procriaram sem a benção tradicional da Igreja. È claro que houve situações irregulares, e a suspeita de prostituição põe-se com pertinência em 8 casos, mas a grande maioria seguíu os preceitos religiosos tradicionais, mesmo quando o fez tarde, em perigo de vida, a regularizar situações já estabilizadas (5).

No decurso dos cem anos considerados, nem todos acusam a presença de Açorianos: nos anos de 1763, 1767, 1778, 1779, 1799, 1832, 1840, 1842, 1851, 1854, 1859 e 1860, não há menção de casamentos.

Origem dos indivíduos mencionados(1761 - 1860)

ILHAS

H % M %

S. Migue 187 38,2 133 54

Sta. Maria 13 2,6 12 1

Terceira 96 19,5 84 12

Faial 32 6,5 28 4

Pico 47 9,6 43 4

Graciosa 44 8,9 43 1

S. Jorge 31 6,3 26 5

Flores 25 5,0 21 4

Corvo 11 2,2 11 0

não especificados*6 1,2 3 3

TOTAIS... 492 100,0 404 88

Ditos "dos Açores" ou "das Ilhas"

No quadro verifica-se que um total de 492 indivíduos se casaram no período em questão, e que a maioria deles foram homens (H - 404, 82,1%, contra M - 88, 17,9%). Por outro lado, constata-se também que as duas ilhas em todos os aspectos mais importantes do arquipélago - S. Miguel e Terceira - só por si contribuem com 57,5% de todo o contingente, Sabendo que desse total, 29 indivíduos, embora com geração, nunca contraíram laços matrimoniais, o cômputo dos casamentos resume-se no quadro seguinte:

1º Casamentos Localizados Não Localizados

310 131

2º Casamentos 25 5

3º Casamentos 1

TOTAL 472

em que se incluem nos "não localizados" os contraídos fora do âmbito cronológico e geográfico deste trabalho, e donde o número total de indivíduos poderá ser calculado mediante a aplicação da fórmula (A + B + C:2 - D) em que A = número total de casamentos (localizados e não localizados), B = não casados, C = duplamente contados e D = segundos e terceiros casamentos. A contagem dupla acontece sempre que o casal é constituído por Açorianos - o que aconteceu em 22 casos, dos quais 16 poderão ter emigrado já constituídos, pois não lhes encontrámos registo de casamento.

Micaelenses com micaelenses 13 13

com terceirenses 1 1

com picoenses 1 1

terceirenses com terceirenses 1 1

faialenses com picoenses 1 1

graciosenses com graciosenses 1 1

jorgenses com jorgenses 1 1

florentinos com florentinos 1 1

com micaelenses 1 1

TOTAL... 22 22

De qualquer modo, parece existir uma notável fidelidade à ilha de origem, o que é reforçado pelo facto de 7 micaelenses terem casado com filhas, já nascidas na Madeira, de micaelenses, 1 com filha de mariense (todos do grupo ocidental - São Miguel e Sta. Maria); 1 terceirense com filha de jorgense (Terceira e S. Jorge do grupo central), 1 graciosense com filha de graciosense, 1 picoense com filha de picoense. No entanto, a percentagem insignificante de casamentos inter-açorianos ou com descendentes de Açorianos - 6,7% - demonstra, a nosso favor, a sua perfeita integração no meio funchalense de então.

Tendo em conta que os registos de casamento em Sta. Maria Maior anteriores a 1804 se perderam - o primeiro sobrevivente é de 23 de Janeiro - e considerando os casamentos localizados nas quatro paróquias urbanas do Funchal unicamente a partir dessa data, verifica-se que a sua incidência cresce até o ano de 1820, seu ponto mais alto, a partir do qual progressivamente decresce. (grafico)

Para além do endémico desiquilíbrio na repartição da propriedade no arquipélago dos Açores, com as inevitáveis consequências sociais, a constante ameça do corso às rotas comerciais e à segurança das populações, o inquietante avolumar do recrutamento forçado, o dramático arroteamento dos baldios e consequente empobrecimento das populações rurais, o frequente desiquilíbrio entre a exportação de bens essenciais e o abastecimento local, bem como a partida da Família Real e dependência político-administrativa dos Açores da Corte no Brasil, a Revolução Liberal e a Contra-Revolução com o seu cortejo de violências locais e rivalidades inter-ilhas - tudo isto poderá ter contribuido, como a distribuição no gráfico acima sugere, para um acréscimo da corrente emigratória dos Açores, o que seria interessante verificar com a comparação das saídas para outros destinos.

E contudo, parece quantitativamente diminuto o peso dos casamentos contraídos por Açorianos nas paróquias do Funchal, embora só tenhamos dados comparáveis para as freguesias da Sé e de S. Pedro no período que vai de 1761 a 1799. Socorrendo-nos da investigação já feita e publicada (6), vê-se que nessas paróquias, de 1761 a 1769, e nas décadas de 1770 - 1779; 1780 -1789; 1790 - 1799, se realizaram ao todo, respectivamente, 603, 632, 687 e 759 casamentos, dos quais, para os mesmos períodos, foram apenas 18, 24, 23 e 23 os contraídos por Açorianos.

Sé e S. Pedro Casamentos(Total) Casamentos(de Açorianos) %

1761 - 1769 603 18 3,0

1770 - 1779 632 24 3,8

1780 - 1789 687 23 3,3

1790 - 1799 759 23 3,0

TOTAL... 2 681 88 3,3

A confirmar-se este padrão, o que cremos ter acontecido, a contribuição dos Açores para a constituição da população funchalense nesta época terá sido quantitativamente insignificante.

As igrejas da Sé e de S. Pedro poderão ter sido sempre as preferidas para a consagração do matrimónio, o que é compreensível, dado que são as mais centrais e, porque não, as mais prestigiantes. Efectivamente o são naquele período - 1804 a 1860 - em que há dados para comparação.

Igrejas Nº de Casamentos %

Sé 80 33,5

S. Pedro 83 34,7

Sta. Luzia 38 15,9

Sta. Maria Maior 38 15,9

TOTAL... 239 100,0

É de advertir que, com o aluvião de 1803, a sede da paróquia de Sta. Maria Maior foi transferida para a igreja de Nossa Senhora do Socorro, a leste da antiga igreja e mais afastada do centro da cidade. Este facto, aliado a um crescente desprestígio social da zona, terá possivelmente levado a que muitos casais preferissem a de Sta. Luzia, aparentemente de acesso mais difícil.

A indicação profissional é rara, e nunca é dada para o sexo feminino, a menos que se considerasse a ocupação "com o governo doméstico" - expressão consagrada - como profissão. Para além dos cargos e serviços já indicados, surge-nos 1 proprietário, 1 "patrão-mór do calhau", 1 "guarda da alfândega", 1 "mestre de gramática e advogado", 1 "tabalião", 1 "guarda do estanco" e 1 "porteiro do Cível". Avultam, porém, os que exercem actividades relacionadas com o mar e com o calhau: há, entre pescadores, homens do mar, marítimos e barqueiros, 9 indivíduos, e 1 "capitão marítimo", 1 "homem embarcado", 4 trabalhadores do cabrestante e 1 calafate. Trabalhadores indiferenciados são 6; com igual número são os fanqueiros e os sapateiros; há 3 negociantes, 3 criados de servir, 2 alfaiates, 2 pedreiros e 2 vendedeiros (donos de uma venda). Apenas com uma menção seguem-se os cabeleireiros, cozinheiros, serventes, serralheiros, marceneiros, vendilhões e até 1 escravo, que alguma profissão teria, a render para o seu senhor.

Gente açoriana, enfim, na sua grande maioria de condição humilde, tanto quanto a escassez de dados nos permite concluir - a mesma gente humilde que sempre constituíu o grosso dos contingentes migratórios.

NOTAS: