ARQUITECTURA E URBANISMO NAS ILHAS ATLANTICAS. UM PATRIMONIO COMUN DOS ACORES, CABO VERDE, CANARIAS E MADEIRA
Jose Manuel Fernandes
"...teria interesse verificar como se enraizou a velha civilizaçäo rural do ocidente da Península nestes pedaços de terra de origem vulcânica, desabitados e com condiçöes climáticas täo diferentes..."
Carlos Alberto Medeiros, in "Acerca da Ocupaçäo Humana das Ilhas Portuguesas do Atlântico"
1 - Localizaçäo, extensäo, dimensöes
"Desdobradas entre 15 graus e 40 graus de latitude norte, as Ilhas Atlântidas, também conhecidas por Macaronésia, abrangem um conjunto de cinco arquipélagos (Açores, Madeira, Selvagens, Canárias e Cabo Verde), que ocupa cerca de 15.700 Km2." Assim, com base em Orlando Ribeiro, definiu Carlos Alberto Medeiros um âmbito geográfico que nos serve agora de base de trabalho.
"As ilhas dos Açores ocupam apenas cerca de 3 graus em latitude (39 o 43’ 23" - 36 o 55’ 43" N), contra pouco mais de 6 graus em longitude (31 o 16’ 24" - 24 o 16’ 15" O Gr.). Deste modo, a variaçäo daquilo que as distingue faz-se principalmente no sentido dos paralelos, já que no dos meridianos há muito menos espaço para variaçöes sensíveis." .
A área total do arquipélago é de cerca de 2.344 km2, e contém nove ilhas principais: no grupo oriental, Santa Maria e Säo Miguel (a maior, com cerca de 757 km2), no central a Terceira, Graciosa, Säo Jorge, Faial e Pico, e no ocidental Flores e Corvo (a mais pequena, com pouco mais de 17 km2). A meio caminho entre Europa e América, estende-se por mais de 650 km.
"A ilha da Madeira faz parte de um pequeno arquipélago situado no paralelo 33 o N, a 796 km da costa africana, em frente do Cabo Branco e a 978 km de Lisboa; os Açores ficam a 980 km para Noroeste, as Ilhas Canárias a 504 km para Sul." . Com cerca de 783 km2 de área, tem a Nordeste a pequena ilha de Porto Santo, e a Sudeste os tres ilhéus das Desertas; mais longe, ficam as Selvagens, duas ilhas desabitadas, que constituem um minúsculo arquipélago isolado.
As Canárias definem um quarto arquipélago, "situado a una distancia de aproximadamente 100 km - 115 según Terán - de la costa occidental africana, limitado por los paralelos 27 y 31 de latitud N y los meridianos 13 y 19 de longitud O, próximo por consiguiente al Trópico de Cáncer y un poco al oeste del meridiano cero." .. A sua extensäo é de cerca de 7.272 km2 (quase metade do total da Macaronésia), e "está formado por las islas de Lanzarote y Fuerteventura al este, Gran Canaria y Tenerife en el centro, y al oeste y de norte a sur, La Palma, Gomera y Hierro." .. Tenerife (com 2.053 km2, a maior terra macaronésia) e Gran Canaria säo a ilhas mais vastas e mais importantes; inclui ainda alguns ilhéus menores.
Quanto a Cabo Verde, com uma superfície de cerca de 4.033 km2, está situado entre 17 o 13’ N - 14 o 48’ N de latitude, e entre 25 o 22’W Gr. - 22 o 40’ O Gr. de longitude.() Possui dez ilhas, das quais nove habitadas: os tradicionais grupos de Sotavento (Brava, Fogo, Santiago, Maio) e de Barlavento (Sal, Boavista, Säo Nicolau, Santa Luzia, Säo Vicente e Santo Antäo). As ilhas mais importantes säo Santiago (que é também a maior, com 991 km2) e Säo Vicente.
Deste modo, existe um total de 28 ilhas macaronésias (30, se contarmos com as duas Selvagens), 27 das quais habitadas, mais os diversos ilhéus referidos, variando enormemente a dimensäo média de cada (de 17 até 2.053 km2). A área média de cada ilha das Canárias é porém maior que a de Cabo Verde, e a deste arquipélago maior que a dos Açores ou Madeira.
Como elementos caracterizadores comuns do vasto conjunto insular da Macaronésia, Medeiros cita a origem vulcânica e as afinidades de vegetaçäo, apesar da enorme variedade climática.
B - A ocupaçäo humana
"Desde os primeiros tempos, o destino das Ilhas Atlântidas parece ser o de enfeixar relaçöes distantes."Orlando Ribeiro,"As Ilhas Atlântidas"
1 - Uma história comum, uma tradiçäo mítica
Há uma "História Mítica" das ilhas Altântidas; o conhecimento da sua existência desde a Antiguidade desenvolveu lendas inúmeras sobre a sua origem e significado. "No faltan quienes, incluso com ínfulas científicas, admiten que [Canarias], junto con las Azores, la isla de Madera y el archipiélago de Cabo Verde, son lo que queda del mítico continente de la Atlántida, hundido bajo las aguas en remotas fechas.".
A situaçäo isolada das ilhas, as suas manifestaçöes vulcanistas, os ambientes quase irreais e únicos, o clima especial, mas sobretudo o escasso conhecimento exacto que delas se tinha, desde cedo levou à construçäo de histórias, explicaçöes, lendas - que se prolongaram desde a Antiguidade à época das Descobertas e à Idade Moderna, alimentadas pelas dificuldades do seu lento desbravar, ou pela patente continuidade dos fenómenos sísmico-vulcânicos: "A lenda das Ilhas Afortunadas criou-se na Antiguidade, quando a imaginaçäo dos homens procurava, num lugar perdido e distante, um mundo melhor que este onde viviam. As Colunas de Hércules, hoje estreito de Gibraltar, sem serem nunca um limite do mundo conhecido, formaram, desde a conquista cartaginesa, uma barreira da navegaçäo. Parecia assim natural que essa ‘terra dos bem-aventurados’ ficasse para além do estreito, nas ‘ilhas do oceano ocidental’. As Canárias, que os Gregos conheceram e visitaram, correspondiam em grande parte a este mundo ideal, pela amenidade do clima e pela fertilidade do solo, que tudo produzia, recompensando, quase sem esforço, sob o influxo de um céu luminoso e tépido, como numa eterna Primavera, os felizes habitantes dessas ilhas. Com elementos desta lenda e recordaçöes da cidade de Tartessos, na foz do Guadalquivir, aniquilada pela expansäo cartaginesa na Península Ibérica, compôs Platäo a descriçäo mítica da Atlântida, onde os homens viviam numa felicidade perpétua, na paz, na prosperidade e na justiça. de repente, ‘por tremores de terra medonhos e cataclismos’, a Atlântida desapareceu no seio das ondas e com ela a esperança de um mundo melhor, que o Cristianismo havia de renover, mas ‘depois deste desterro’, no plano da vida futura.
Durante mais de dois milénios, as Ilhas Afortunadas foram esquecidas.".
2 - Causas e motivaçöes da descoberta e colonizaçäo
Com um significado único na história da Expansäo Marítima luso-espanhola, "Estes arquipélagos marcam, por outro lado, em conjunto, como que um prelúdio da expansäo portuguesa pelo mundo: prelúdio tímido e inseguro nas expediçöes do tempo de Afonso IV às Canárias, ilhas de que os Gregos já tinham conhecimento; prelúdio firme e promissor no achamento e colonizaçäo da Madeira, Açores e Cabo Verde, sucessivamente."
Porquê e em que contexto se iniciou esta expansäo ibérica, ao longo da qual "...uma Naçäo que mal se constituira, desde logo vai buscar fora de si o complemento de espaço e uma possibilidade de actividades que dentro dela näo encontra...", no dizer de Vitorino Magalhäes Godinho, que conclui: "Apenas houve o fracasso das Canárias, mas Portugal prolongou-se no Mediterrâneo Insular como chamou Braudel; e entretanto estamos num processo contraditório, embora complementar, de definiçäo da Naçäo e de extravasamento para fora dessa naçäo, de negaçäo da Naçäo;(...)" .
Sem querer aprofundar os aspectos referidos, que transcendem o tema deste trabalho, há que aceitar que desde o século XV o destino e o sentido de Portugal se jogam, experimentam e interrogam na Expansäo, e que a ocupaçäo gradual e organizada da Macaronésia é o seu primeiro teste. Como sintetizou com clareza A. H. de Oliveira Marques, "O laboratório experimental do império português na Åsia e na América funcionou nas ilhas atlânticas dos Açores e da Madeira, mais tarde acrescidas dos arquipélagos de Cabo Verde e S. Tomé. Apesar do seu diminuto tamanho e sua escassa populaçäo, o estudo dos métodos e das formas de povoamento que os Portugueses seguiram nessas ilhas tem de merecer o nosso maior cuidado. Foram, em boa verdade, uma espécie de microorgannismos em relaçäo às grandes áreas continentais da India e do Brasil.
Pela segunda metade do século XV, tanto a Madeira como os Açores se haviam tornado colónias de povoamento amadurecidas. Espécie de réplicas do Portugal metropolitano, apresentavam, näo obstante, características definidas bem próprias, juntamente com inovaçöes e fracassos." .
Assim, e sem querer abordar desenvolvidamante o tema complexo das causas da Expansäo, há que acentuar o significado deste processo de ocupaçäo insular: "Um importante acontecimento, paralelo a este avanço de cerca de 1500 milhas em direcçäo ao Sul na costa ocidental africana, foi a descoberta (ou redescoberta) simultânea da Madeira (1419) e dos Açores (1439), seguida, na devida altura, pela descoberta e colonizaçäo de Cabo Verde (1456-1460). Infelizmente, näo dispomos de informaçöes seguras sobre os motivos que inspiraram estas viagens de descoberta em direcçäo ao Ocidente, mas é bastante claro que foram realizadas sobre os auspícios do Infante (...) A fixaçäo nestas ilhas desabitadas iniciou os Portugueses na prática da colonizaçäo ultramarina e os colonos foram literalmente pioneiros num mundo novo. Isto era qualquer coisa de que eles tinham naturalmente consciência, como o demonstra o facto de o primeiro rapaz e a primeira rapariga nascidos na Madeira terem sido apropriadamente baptizados de Adäo e Eva." .
Que razöes se apontam em geral para a ocupaçäo insular de Quatrocentos? Podemos, com C.A. Medeiros, F.Mauro e V.M.Godinho, apontar razöes ideológicas, económicas e estratégicas, mas sem esquecer as importantes idiossincrasias dos portugueses: "Dois factores primordiais, portanto: o religioso e o económico. Mas como concebê-los relativamente às ilhas? Väo-se cristianizar terras sem gente? Vai-se promover o aproveitamento económico de áreas acidentadas, cobertas de matas densíssimas, numa altura em que näo se pode falar de pressäo demográfica em Portugal (...) ?" .
É a importância da razäo estratégica, como bases locativas e de serviço para a navegaçäo, que investigadores como Medeiros referem: "...uma das maneiras de encarar as ilhas terá sido como pontos de apoio, escalas proveitosas para que a expansäo progredisse - e isto quer se tivesse ou näo, logo de início, a ideia, sequer aproximada, de toda a amplitude que ela poderia tomar." . F. Mauro concretiza: "..todas têm o [papel] de escala ou ponto de referência das rotas do Atlântico: Madeira e Porto Santo, as ilhas de Cabo Verde e em particular Santiago, na rota do alíseos de Nordeste;(...) Açores, especialmente a Terceira, nas rotas de regresso. Tem sobretudo o papel de base e, se for caso disso, de ponto de regresso na colonizaçäo dos continentes: a Madeira para Mazagäo; as ilhas de Cabo Verde: ponto de paragem no avanço para a Åfrica e o Brasil, mas também base de penetraçäo para os rios da Guiné.".
É também o aspecto religioso que contou no povoamento das ilhas: "Se estava presente o impulso religioso para o conjunto do movimento expansionista, ele aparece também na ocupaçäo dos arquipélagos do Atlântico; de resto, por meio desta, ao alargar-se a Naçäo, alarga-se também, implicitamente, a fé." .
Mas o peso das razöes económicas näo deve ser ignorado: "...parece que, como móbil inicial do povoamento insular, teremos de conceder lugar de relevo ao trigo.(...) Esta ideia tem como base a carência de trigo no Reino, que numerosos documentos permitem definir.(...) deve talvez insistir-se em que o trigo terá sido introduzido (...) com a simples finalidade de assegurar a subsistência dos primeiros habitantes; depois, como esta cultura se deu admiravelmente, ela terá sido impulsionada com vista à exportaçäo, passando a constituir assim, um dos motores do povoamento." . "As ilhas portuguesas do Atlântico desempenham, portanto, o papel de terras de colonizaçäo, de exploraçäo agrícola..." .
Finalmente, as próprias características do povo português teräo servido como um "pano de fundo", uma "alma" da expansäo, näo tanto como explicaçäo causal, mas mais como atitude e como comportamento colectivo a longo prazo. Assim o pressentiu Orlando Ribeiro: "como que um desejo de se fixar numa terra, por mais dura, por mais hostil, por mais difícil que seja (...) um gosto de navegar, de descobrir, de ocupar, mal explicado e que permanece uma das incógnitas da história do mundo" .. V.M. Godinho sintetizou este sentir, constatando que "Portugal está constantemente a realizar-se fora de si próprio" .
3 - As primeiras ocupaçöes e sua administraçäo
Porto Santo é a primeira das Atlântidas a ser "redescoberta" pelos portugueses: "Portugal näo lhe prestou grande atençäo até começos do século XV. Por volta de 1417, todavia, Castela enviou uma importante frota à ilha de Porto Santo. Mas, desta vez, Portugal respondeu sem hesitar e com decisäo: em 1419 e 1420, duas expediçöes largaram do Algarve e ocuparam a Madeira e Porto Santo permanentemente. Foi o começo real da grande expansäo ultramarina. É interessante notar que se traduziram para português os nomes italianos ou cataläes das ilhas, o que mostra que os povoadores se näo consideravam autênticos descobridores: assim ‘Legname’ passou a Madeira, ‘Porto Santo’ näo careceu de traduçäo e ‘Deserte’ transformou-se em Desertas" ..
De difícil e lento desenvolvimento, a pequena ilha de Porto Santo contrasta com a maior do arquipélago, onde o sucesso do povoamento ., que se lhe seguiu pouco depois, foi imediato: "A colonizaçäo da Madeira seguiu de muito perto a sua ocupaçäo definitiva em 1425 (...) A viagem de ‘descoberta’ (na realidade de ocupaçäo) apresenta o carácter de uma verdadeira exploraçäo, cujo objectivo era reconhecer os locais mais aptos para receber colonos.(...) Os exploradores abordaram a ilha pelo Leste, depois de terem dobrado a ponta de S. Lourenço. A regiäo de Machico prendeu-lhes imediatamente a atençäo e decidiram fundar aí uma povoaçäo. Um largo vale, que permite as comunicaçöes com o Norte da ilha pela portela menos elevada (600 metros), desemboca numa baía vasta e bem abrigada. Para Oeste estende-se o troço do litoral mais baixo e mais acessível da Madeira, pelo qual se chega à baía do Funchal. Também esta área foi escolhida para a fundaçäo de outro estabelecimento.(...) Desde os primeiros tempos da colonizaçäo, D. Henrique, senhor da ilha, dividiu-a em duas ‘capitanias’, sobre as quais os seus donatários detinham vastos poderes, concedendo eles próprios privilégios aos primeiros ocupantes. As sedes dessas ‘capitanias’ eram respectivamente Machico e Funchal. A primeira abrangia todo o Norte e o Leste da Madeira até ao Caniço. O donatário do Funchal estendia o seu poder do Caniço a Porto Moniz." .
O regime ou "sistema colonial" das capitanias-donatarias, que como se vê, quase desde o início organizou o domínio insular, "...desenvolve-se entre nós no século XV; foi com este sistema, e cometendo ao donatário a administraçäo das terras em sesmarias, que se povoaram a ilhas atlânticas, se iniciou a colonizaçäo brasileira e se administraram algumas praças em Marrocos.
Segundo Magalhäes Godinho e Verlinden, o sistema "...filia-se na organizaçäo do império colonial das repúblicas italianas no Mediterrâneo Oriental, nascido com as Cruzadas. (...) o primeiro ensaio atlântico aparece nas Canárias, quando o rei de Castela concedeu o seu senhorio a Joäo de Bettencourt, com o direito a um quinto das suas mercadorias (1402)." .
Há que precisar um pouco mais a distinçäo e complementaridade entre "donataria" e "capitania": pelo primeiro sistema, "o rei concedia a simples particulares largos domínios, privilégios e proventos, neles delegando igualmente atributos de soberania, como o direito de fundar povoaçöes, nomear funcionários, cobrar impostos, administrar justiça, etc. Este sistema oferecia ao Estado a vantagem de poder explorar as terras descobertas sem grandes encargos." . Por sua vez, fazendo parte da alta nobreza continental, e näo se deslocando por isso para os novos territórios, "Os donatários criaram nas ilhas o cargo de capitäes, dividindo aquelas em capitanias e investindo estes de parte da sua jurisdiçäo." . Assim surgem os capitäes-donatários, que mais exactamente se deveriam designar por "capitäes dos donatários", os quais väo residir nas ilhas, assegurando deste modo a transmissäo do poder central às novas áreas de colonizaçäo.
Note-se que a atribuiçäo destes cargos é posterior ao início do povoamento; de facto, na Madeira e Porto Santo, este estava ligado "...a uma economia estruturalmente agrícola, ideia a que obedecera a primeira exploraçäo da ilha, feita sob a autoridade de D.Joäo I, pois todas estas doaçöes säo posteriores ao início da colonizaçäo e à distribuiçäo das terras em regime de sesmarias; os primeiros colonos tinham-se aí estabelecido entre 1419 e 1426; estas doaçöes vieram antes dar à sociedade incipiente um estatuto, quando o seu desenvolvimento o justificou." .
Nas ilhas de domínio português, a série de capitanias-donatarias inicia-se com a Madeira, terminando com os Açores e Cabo Verde: "...o primeiro documento deste género é aquele pelo qual D. Duarte faz doaçäo das ilhas da Madeira, Porto Santo e Desertas (26-9-1433) ao infante D. Henrique, que as recebe com todos os direitos e rendas, em jurisdiçäo civil e criminal, com excepçäo das sentenças de morte e de mutilaçäo." . Mas "As várias cartas de doaçäo tiveram por modelo a carta passada em 1440, pelo infante D. Henrique, a Tristäo Vaz Teixeira, ‘cavaleiro da minha casa’, ao fazê-lo capitäo-donatário de parte da ilha da Madeira (...) (capitania do Machico), para que a mantenha ‘em justiça e direito’; em 1446 investe no mesmo cargo Bartolomeu Perestrelo relativamente a Porto Santo; e em 1459 cria a capitania do Funchal, entregando-a a Gonçalves Zarco. (...) Quanto às ilhas dos Açores, näo se conhece a data da sua doaçäo [ao Infante] (...) A organizaçäo das capitanias dos Açores só foi devidamente uniformizada em 1474, por D. Beatriz, viúva do infante D. Fernando, seu segundo donatário. Mas já em 1460 Gonçalo Velho fora investido do cargo de primeiro capitäo das ilhas de Santa Maria e S.Miguel, devendo nesse mesmo ano ter criado D. Henrique a capitania da ilha Terceira, dando-a a Jácome de Bruges, para a ‘povoar e reger’. Em 1483 o duque de Viseu, quarto donatário dos Açores, deu a Joäo Vaz Corte Real a capitania de Säo Jorge (...) Pedro Correia da Cunha foi o primeiro capitäo da Graciosa, talvez em 1485; do Faial foi Jós Dutra, escolhido por D. Fernando, e a Ålvaro de Ornelas coube a primeira capitania do Pico; Flores e Corvo foram donatarias, mas nunca conheceram a divisäo administrativa das capitanias - eram administradas por agentes do donatário, que näo tinham as prerrogativas do capitäo-donatário (...) Descobertas as ilhas orientais de Cabo Verde, foram elas doadas, em 13 de Dezembro de 1460, ao infante D. Fernando; näo se conhece carta de doaçäo feita a D. Henrique, nem a da parte meridional da ilha de Santiago, concedida em capitania a António de Noli, de juro e herdade; descobertas as ilhas restantes, a sua doaçäo foi confirmada ao mesmo infante, e a Diogo Afonso foi entregue, em capitania, a parte setentrional da mesma ilha de Santiago..."
Desde D. Joäo II que há uma tendência para reduzir ou controlar a actividade dos capitäes-donatários "pela ingerência sistemática, na administraçäo, dos corregedores, com funçöes de correiçäo em matérias administrativas e judiciais", no sentido de uma gradual centralizaçäo do poder real - tendência que culmina com D. Manuel: com ele "...volta a temporalidade das ilhas dos Açores a pertencer à coroa, que mais tarde adquire também a sua espiritualidade, quando a Ordem de Cristo nela é incorporada, cessando a donataria das sete ilhas dos Açores; mas as capitanias mantiveram-se em relaçäo à administraçäo local.(...) A ilha da Madeira, passara também, com D. Manuel, a terra realenga. (...) A partir de 1481, sob pena de perderem a sua capitania, os capitäes-donatários de Cabo Verde deviam obediência e ajuda ao inquiridor, directamente enviado pelo rei, com latos poderes judiciais e fiscais. Em 1534 aí surgiram os primeiros corregedores com funçöes administrativas, cerceadas ao donatário, e desde 1600 o capitäo-governador, nomeado por três anos, passou a ser a principal autoridade." Em 1586 a intençäo centralizadora (filipina) acentua-se na Madeira, com a nomeaçäo de um governador ("capitäo-general") residente no Funchal; nos Açores idêntica medida surgira já em 1583, tendo o "governador -geral", fixado em Angra, autoridade sobre os capitäes-donatários ds nove ilhas. Já no século XVIII, com o governo pombalino (1766), o lugar de Capitäo-general será redefinido nos Açores (de novo em Angra) com a mesma intençäo centralizadora.
Açores, Canárias, Cabo Verde: contrastes da ocupaçäo inicial
Nos Açores, a ocupaçäo inicial processa-se em paralelo com a da Madeira, mas vai prolongar-se por muito mais tempo: "Em 1427, segundo uma melhor leitura paleográfica de mapa de Valsequa, Diogo de Silves ou De Sunis encontra as primeiras ilhas açorianas, onde Gonçalo Velho vem lançar pouco depois os primeiros animais e, mais tarde, em Santa Maria e em S. Miguel, as primeiras famílias.
Com o desembarque sucessivo em sete ilhas açorianas até ao ano de 1439, confirma-se em grande parte a verdade das cartas portulânicas que acusavam, como näo podia deixar de ser, muitas imperfeiçöes." . Como refere A.H. de Oliveira Marques, "Na verdade, os portulanos existentes mostravam-se muito menos claros e precisos em referir o arquipélago dos Açores do que em descrever, quer a Madeira, quer as Canárias. Assim, do primeiro grupo de sete ilhas, só a uma foi mantida a designaçäo cartográfica: S.Jorge, traduzido de San Zorzo ou San Giorgio. Santa Maria, S. Miguel, Terceira (nome popular para a ‘terceira’ ilha achada ou localizada no arquipélago, em vez do nome oficial de ilha de Nosso Senhor Jesus Cristo), Pico (outro nome popular alusivo à alta montanha com seu pico coberto de neve, em lugar do nome oficial de ilha de Säo Luís), e Faial (em vez da ilha de S. Dinis), todas elas testemunham o descobrimento e a ocupaçäo dos Portugueses. A sétima ilha, Graciosa, pode equivaler à traduçäo de outra palavra italiana que surge nos portulanos, mas pode também significar que a ilha foi julgada ‘graciosa’ pelos seus descobridores ou primeiros povoadores" .
Flores e Corvo, porém, descobertas por Diogo de Teive à volta de 1452, só cerca de um século depois seräo definitivamente povoadas; sobretudo a última, "povoada à sombra da das Flores", no dizer de C.A.Medeiros ., que refere sobre ela que "...o capitäo Conçalo de Sousa, confirmado na posse das Flores e Corvo, como sucessor de Pedro da Fonseca, por carta de de 12 de Novembro de 1548" ., mandou entäo povoar a última destas ilhas com os seus escravos negros.
As Canárias foram durante grande parte dos séculos XIV-XV pretendidas pelos portugueses, no quadro dos primórdios da expansäo marítima, em disputa com os castelhanos; durante esta fase ambos os povos enviaram expediçöes e tentaram a sua ocupaçäo parcial: "Nos meados do século, mercadores italianos de Lisboa conseguiram convencer D.Afonso IV a financiar (e acaso organizar) uma expediçäo de três navios às Canárias: os capitäes eram italianos (genoveses e florentinos), mas a tripulaçäo incluía castelhanos, portugueses e aragoneses-cataläes. A expediçäo visitou todas as treze ilhas Canárias e provavelmente o arquipélago da Madeira também. Pela primeira vez na cartografia, um famoso portulano cataläo de 1339 registou correctamente a maior parte das ilhas, com muitos dos seus actuais nomes.".
No século seguinte, podem resumir-se assim os acontecimentos relativos às iniciativas lusas: "Em 1424 foi enviada às Canárias uma forte expediçäo (2500 homens) sob o comando de D.Fernando de Castro, que procurou sem êxito submeter a Canária, näo ocupada por castelhanos. (...) em 1427 largou de Portugal para as Canárias uma nova armada de ocupaçäo, capitaneada por António Gonçalves da Câmara; por causas que näo säo bem conhecidas, também esta expediçäo se malogrou.(...) o infante D. Henrique decidiu negociar com o papa o direito ao domínio sobre as ilhas pagäs do arquipélago, o que lhe veio a ser reconhecido por uma bula de 1424.(...) Em 1448, Maciote Bettencourt, que continuava como governador de Lançarote, cedeu por venda esse governo ao infante D. Henrique, embora com salvaguarda dos interesses castelhanos. Uma expediçäo portuguesa, comandada por Afonso Dornelas e Antäo Gonçalves, foi sem demora enviada a tomar posse da ilha, o que conseguiu levar a efeito. Esta ocupaçäo, no entanto, durou apenas dois anos (...) em 1455 Henrique IV de Castela doou aos Condes de Atouguia e Vila Real (...) o senhorio das ilhas canárias näo ocupadas por cristäos (Canária, Tenerife e Ferro) (...) no entanto Henrique IV anulá-la-ia em 1468. (...) Enfim, pela letra de um tratado confirmado em Toledo em 1480 (6 de Março), Portugal abandonava definitivamente qualquer pretensäo sobre aquelas ilhas..." .
Mas o maior interesse da presença portuguesa nessas ilhas reside numa "segunda época" da sua acçäo, posterior a estes eventos, como Pérez Vidal considera: "La historia de la acción lusa en las Islas Canarias se manifiesta dividida claramente en dos grande épocas. En la primera, la acción es ejercida de modo principal por la Corona portuguesa. Se pretende durante ella la incorporación del archipiélago a Portugal o, por lo menos, la adquisición de derechos suficientes para establecerse de manera un poco sólida en alguna de las islas. En la segunda, abandonada ya toda pretensión oficial de dominio o establecimiento, la influencia lusa es llevada y mantenida, en plano particular, por emigrantes y marinos. Es la época en que la cultura tradicional portuguesa se injerta en las raíces mismas e la naciente cultura hispanocanaria.(...) La segunda [época] puede, análogamente, considerarse subdividida en otros dos períodos: uno, de apogeo, desde la paz de Alcáçovas a 1640, fecha en que se inicia el movimiento portugués de separación de España, y otro, de lenta decadencia, desde esta fecha hasta la segunda mitad del siglo XVIII.".
Assim, negado embora seu domínio político pelo estado português, foram afinal as Canárias "dominadas" de forma discreta, "subterrânea", mas sólida e profunda, por via de uma migraçäo popular, lenta e massiva, o que parece corresponder a uma "LINHA DE COLONIZAÇÄO DE ESTRUTURA VERNÅCULA", cambiante quanto a nós fundamental da cultura "de saída" da expansäo portuguesa: "Mas o extravasar de Portugual ou dos Portugueses näo foi apenas o da formaçäo dos Impérios, foi o da emigraçäo desde logo e para regiöes que näo säo do interior do Império; os Portugueses emigram para todo o lado - para as Canárias, por exemplo, uma grande parte do povoamento das Canárias no séc.XV e XVI é de origem portuguesa; (...) e esse extravasar contrapöe-se ao Império, é uma força diferente dele, que nega a naçäo e curiosamente mantém laços profundos, muitas vezes ocultos, mas que duraräo até aos nossos dias, com a Mäe-Pátria, à qual nada parece ligá-la.".
Quanto à descoberta das ilhas mais meridionais da Macaronésia, pode de novo citar-se A.H. de Oliveira Marques:"Ao largo da costa foi descoberto e explorado o arquipélago de Cabo Verde nas décadas de 1450 e 1460. A ilha do Sal já era conhecida antes e aparecia nos mapas: por isso os Portugueses lhe mativeram o nome. As restantes ilhas foram em geral nomeadas de acordo com o santo do dia em que iam sendo achadas: Santo Antäo, S.Vicente, S.Nicolau, Santa Luzia, S.Cristóväo (depois mudado para Boavista), Santiago, S. Filipe (posteriormente mudada em Fogo, devido ao seu vulcäo). Este facto permite concluir que as ilhas de Cabo Verde foram descobertas em duas fases, uma na Primavera (Abril-Maio) e a outra no Inverno (Dezembro-Janeiro)." .
Mas desde a ocupaçäo efectiva das ilhas, apenas Santiago foi realmente povoada sistematicamente, e o Fogo e Maio "à sua sombra"; as outras só o foram tardiamente, por finais do século XVIII: "No Fogo os primeiros povoadores, pertencendo à casa do infante D.Fernando, haviam chegado na década de 1460 mas, na sua maioria, desistiram da empresa pouco depois, abandonando a ilha. Foi só por volta de 1510 que a criaçäo da capitania local condicionou o surto de um povoamento duradouro. Maio conheceu problemas do mesmo tipo (...) Boavista ficou despovoada atá ao século XVI, embora como gado (...) As restantes seis ilhas (Santo Antäo, S.Vicente, Santa Luzia, S.Nicolau, Sal e Brava) näo tiveram habitantes atá aos fins do século XVII e o século XVIII." .
C - Povoamento e território
"O Atlântico português é portanto um mundo de arquipélagos.(...) O Império colonial português é ainda no séc.XVII - apesar do Rio Zaire e S.Salvador do Congo, apesar da Säo Paulo bandeirante - uma talassocracia, como o Império ateniense do séc.V."Frédéric Mauro, "Portugal, O Brasil e o Atlântico"
Antes de articular o povoamento com o território das Ilhas Atlântidas, há que situar e quantificar o seu quadro populacional no período analisado, embora dispondo apenas de dados irregularmente distribuídos, imcompletos ou escassos.
1 - A populaçäo
A.H. de Oliveira Marques indica os totais da populaçäo de origem portuguesa entre os séculos XVI e XVII, o período mais intenso da expansäo marítima (108): Portugal Continental teria um máximo de 1.500.000 habitantes em 1527-1532, cerca de 2.000.000 à roda de 1640, e perto de 3.000.000 nos fins do século XVIII; sensivelmente neste mesmo período (de 1500 a 1760), um total de 1.300.000 pessoas oriundas do Continente colonizaram o ultramar, segundo Valadäo Serpa (109). Isto dá uma ideia do investimento humano enorme que representou para o pequeno país extremo-europeu a ocupaçäo dos territórios transatlânticos.
Em 1820, no final mesmo deste ciclo colonizador, a populaçäo de origem portuguesa espalhada pelo mundo era de cerca de 10.300.000, distribuída por Portugal, Madeira, Açores e Cabo Verde (3.352.180), Åfrica (1.100.000), Oriente (580.000) e Brasil (5.300.000).(110)
As gentes das ilhas macaronésias portuguesas representavam no final destes três séculos (XVI a XVIII) näo mais de 10% do total da populaçäo do Continente (uns 300.000 hab.) - a elas haveria que acrescentar ainda a evoluçäo da populaçäo canária no mesmo período, näo esquecendo que perto de 20% era na primeira metade do século XVII de origem portugesa. Assim, neste arquipélago, a populaçäo atingiu, em 1520, 25.000 habitantes, em 1587 os 83.284, em 1688 os 105.375, em 1757 os 153.723, sendo em 1802 de 192.520 pessoas, distribuídas de forma irregular, com muito maior peso nas três ilhas realengas (Gran Canaria, Tenerife e La Palma) (111).
Na Madeira haveria cerca de 15.000 habitantes no início do século XVI, e aproximadamente 21.000 pelo recenseamento de 1598 (112); segundo Oliveira Marques, por 1676 a populaçäo atingiria as 50.000 pessoas, tendo o Funchal perto de 10.000. Neste arquipélago, a emigraçäo (para o Brasil) iniciou-se precocemente, logo desde fins do século XVI, com a decadência da exploraçäo da cana-de-açúcar (113).
Nos Açores, Viriato Campos (114) interpreta os dados de Gaspar Frutuoso, para 1580-91, avaliando o total das gentes em 39.020; a partir dos dados de Monte Alverne, para 1693-95, estima a populaçäo em 89.500; também aqui esta se encontraria desigualmente distribuída, com mais concentraçäo em Säo Miguel (19.400 hab. e 30.300 hab. para as mesmas datas, respectivamente) ...), na Terceira (5.000 e 20.000 pessoas, idem) e no Faial (3.200 e 11.300 pessoas, idem).
J.Marinho dos Santos aponta quantitativos mais elevados, também para cerca de 1580: 62.294 hab. no total das ilhas, com 24.024 em Säo Miguel, 21.371 na Terceira e 4.351 no Faial; e Raquel Soeiro de Brito indica, só para Säo Miguel, os números de 42.300 (em 1591), de 31.400 (1646) e de 57.300 (em 1796) (115).
Em 1841, a populaçäo total dos Açores já atingia 223.985, segundo Valadäo Serpa (116), mas sangrada por uma já enraizada emigraçäo para o Brasil (com as "levas" joaninas, desde o século XVIII), e para a América do Norte.
Para Cabo Verde, António Carreira (117) refere um total máximo estimado de 8.000 pessoas, incluindo escravos e livres, logo em 1468, concentradas nas ilhas de Santiago e Fogo. O total da populaçäo destas ilhas seria em 1582 de 15.700, mas com reduzido número de brancos; embora de crescimento demográfico rápido, Cabo Verde foi desde sempre atingido pela migraçäo (Åfrica, Brasil) e pela mortandade, nas crises cíclicas motivadas pelas secas prolongadas (em 1863-66 morreram 30.000 pessoas num total de 97.000 habitantes).
2 - Fases e tipos de povoamento - o processo de ocupaçäo do espaço físico, rural e urbano
Foi já desenvolvida pelo autor (118) a questäo da evoluçäo do processo de povoamento nas ilhas do Açores, em que podem distinguir-se três fases principais; esta progressäo pode também ler-se nos outros arquipélagos do domínio português.
Assim, no século XV, uma primeira fase de ocupaçäo esteve subordinada às necessidades de aportagem e de fixaçäo imediata, junto ao litoral, escolhendo-se as pequenas enseadas naturais que permitissem uma fácil acostagem das pequenas embarcaçöes entäo utilizadas (Anjos em Santa Maria ., Povoaçäo em Säo Miguel, Porto Judeu na Terceira, Lages ou Prainha de Baixo no Pico, Topo em Säo Jorge). Também era importante a proximidade de linhas de água, normalmentre ribeiras, para abastecimento e para produçäo de päo pelo aproveitamento da força hídrica. De notar que nesta fase näo terá sido determinante a orientaçäo geográfica das costas escolhidas para as fixaçöes, como depois se foi verificando; isto porque a distribuiçäo destas é ainda muito pontual, sem uma visäo global das escolhas possíveis.
As características desta primeira fase podem ver-se também na Madeira, onde a praia do Machico foi um dos locais inicialmente eleitos; ou em Cabo Verde, onde a Ribeira Grande de Santiago correspondeu aos mesmos objectivos.
A segunda fase do povoamento, na transiçäo do século XV para o XVI, fez-se já através de um alastrar do povoamento em lugares de exploraçäo rural sucessivamente fundados, a certa distância da costa, que pouco a pouco formaram o "CORDÄO" DE ESTRUTURA APROXIMADAMENTE LINEAR e a ela grosseiramente paralelo, referido atrás. Nesta fase corrige-se também a importância de alguns núcleos litorais inicialmente fundados, secundarizando-se os menos aptos a um crescimento gradual, a uma correcta defesa contra invasores ou a agressöes naturais, fundando ou desenvolvendo outros mais adequados e com "mais futuro". Assim, Vila do Porto (Santa Maria), Ponta Delgada e Vila Franca (Säo Miguel), Praia e Angra (Terceira), nos Açores; ou Funchal e Santa Cruz, na Madeira, reforçam a sua importância neste PROCESSO DE HIERARQUIZAÇÄO DOS NUCLEOS LITORAIS existentes.
A continuidade física deste "cordäo" dependeu entäo das condiçöes geo-morfológicas existentes em cada ilha, havendo casos, nas ilhas maiores, onde o sistema do "cordäo" linear quase se completou em "círculo" à volta das ilhas, apenas com breves interrupçöes, articulando um tipo de povoamento aglomerado e sequencial, com tendência para a concentraçäo (119). Nessas ilhas, as descontinuidades säo facilmente reconhecíveis: entre Povoaçäo e Ågua Retorta, no sudeste de Säo Miguel (ver FIG...); entre Porto da Cruz e Caniçal, na Madeira (ver FIG...); no sudoeste de Gran Canaria, entre Mogán e Mederos.
Noutros casos, com costas agrestes e escarpadas, tal cordäo foi mais dificultado, ou näo existe de todo, dando lugar a uma rede viária interiorizada, informe, ligando os vários aglomerados (e com tipos de povoamento disperso ou linear-aglomerado).
Esta última situaçäo, mais corrente nas ilhas mais pequenas e/ou de contorno mais irregular, também acontece en algumas ilhas maiores. Assim, no primeiro caso, podem referir-se Santa Maria e o Corvo, nos Açores; Porto Santo, no arquipélago da Madeira; Hierro e Gomera, nas Canárias; Brava, Säo Vicente, Säo Nicolau ou Sal em Cabo Verde. No segundo caso - ilhas "grandes" com uma rede viária e um povoamento rural afastados da costa - encontram-se a de Santiago de Cabo Verde ., ou as de Lanzarote e Fuerteventura, nas Canárias.
Situaçöes mistas, com parte de ilha ocupada "em cordäo" e outra parte interiormente, também existem, em ilhas como Flores e Säo Jorge (Açores). Mas o carácter dominante do povoamento macaronésio é sobretudo - e ainda hoje - dado pelo "cordäo" equidistante do litoral, quase "circular" e perfeito em ilhas como Terceira, Pico, Faial (Açores) ., Fogo (Cabo Verde) (ver FIG...), ou La Palma e Tenerife (Canárias).
Note-se que, em termos gerais, a definiçäo dos caminhos entre povoaçöes é muito lenta; e praticamente até ao século XIX, näo substitui a ligaçäo marítima como meio principal de transporte, nomeadamente de mercadorias.
O reconhecimento administrativo das vilas e, logo depois, de cidades, denotou (sobretudo nos Açores e na Madeira, mais profunda e rapidamente colonizados), esta tendência para a urbanizaçäo por sequência linear, e reforçou a referida hierarquia funcional. Assim, note-se as datas de foral de vila, ou de fundaçäo de concelhos e de reconhecimento de cidade naqueles arquipélagos, bem como as suas localizaçöes (exclusivamente no litoral ou no "cordäo" próximo deste):
a - Madeira, vilas nos séculos XV e XVI (120) - Vila Baleira (única em Porto Santo); Machico e Funchal (ambas em 1451, sendo o Funchal elevado a cidade em 1508), Ponta do Sol (1501), Calheta (1502), Santa Cruz (1515) (todas litorais, excepto Santa Cruz, que se situa no "cordäo" cerca da costa); (ver FIG...)
b - Açores, vilas fundadas nos séculos XV e XVI (121): Vila Franca do Campo (1472, em Säo Miguel) (ver FIG.23), Angra e Praia (1478 e 1480, na Terceira, sendo a primeira elevada a cidade em 1534), Topo, Calheta e Velas (em Säo Jorge, sendo a última em 1490) ., Horta (no Faial, 1498), Lages do Pico (1501) (ver FIG...); uma segunda série de vilas corresponde ao desenvolvimento da ilha maior, Säo Miguel: Ponta Delgada (1499, cidade em 1546), Ribeira Grande (1507), Ågua de Pau (1515), Lagoa (1522). (ver FIG...)
De notar que houve entäo, no que se refere aos dois arquipélagos atrás referidos, o que se pode denominar de "PERCURSO" URBANIZADOR E COLONIZADOR DE NASCENTE PARA POENTE ", ou seja, do "conhecido" para o "desconhecido" (e de "mais próximo" para "mais distante" da terra de origem, o Continente) .; assim a ocupaçäo fez-se desde as ilhas mais pequenas para as maiores (de Porto Santo para a Madeira; de Santa Maria para Säo Miguel), e dentro destas, dos espaços a oriente para os territórios a ocidente (do Machico ao Funchal; da Povoaçäo a Ponta Delgada) - tal como já se analisou en estudos anteriores, e em aparente consonância com a própria história geológica e a sequência de formaçäo dos territórios insulares, como já foi dito.(122)
Assim, na Madeira e Açores, esta fase da ocupaçäo corresponde à consolidaçäo da instalaçäo humana, institucionalizado e hierarquizado no essencial o sistema de povoamento rural e urbano. Já entäo se verifica, portanto, uma nítida escolha de sítios preferenciais, QUASE SEMPRE NAS COSTAS A SUL E A SUL-NASCENTE, com as excepçöes que a confirmam - como que transferindo para as ilhas o tipo da tradicional implantaçäo do povoamento português nas orlas ribeirinhas viradas a sul, usual no Continente.
Este fenómeno constitui como que um verdadeiro "TROPISMO" com raízes no sistema de povoamento (rural e urbano) do Portugal europeu, como já foi analisado pelo autor em estudo anterior (123). Por exemplo, na Madeira, do total das freguesias criadas até ao século XVII, 27 foram-no nas soalheiras encostas a sul, sempre perto do litoral, enquanto apenas 9 se localizaram a norte (ver FIG...). Poderiam analisar-se as restantes ilhas destes dois arquipélagos, obtendo sempre resultados similares. No conjunto das povoaçöes que vieram a ascender a sedes de concelho, apenas Porto Moniz, Säo Vicente e Santana (Madeira), a Ribeira Grande e Nordeste (Säo Miguel), Säo Roque do Pico e Santa Cruz da Graciosa se implantaram em quadrantes de norte. E mesmo em Cabo Verde, onde os aspectos climáticos já condicionam de modo diverso esta tendência locativa, ainda temos a Ribeira Grande a a Praia - os dois núcleos urbanos mais importantes - implantados na costa meridional de Santiago, embora o povoamento rural desta ilha e do Fogo já demonstre claramente a procura de fixaçäo nos quadrantes mais irrigados de noroeste/nordeste (ver capítulo anterior sobre Clima, Vegetaçäo e Culturas).
Em conclusäo, povoado e urbanizado já o essencial dos territórios insulares; organizados os bons portos, fundamentais às escalas da navegaçäo de longo curso; garantida a subsistência das diversas comunidades com o trigo; e tentada alguma rentabilizaçäo da exploraçäo agrícola com a cana-de-açúcar ou a vinha, segue-se uma fase de estruturaçäo das defesas das instalaçöes existentes contra corsários, perigo crescente com o avançar do século XVI, com fortificaçöes e muralhas. Este aspecto, porém, foi sempre insuficientemente desenvolvido, quer por falta de recursos quer por inexistência de um planeamento das acçöes, e os relatos de ataques bem sucedidos, a vilas e cidades, de Santa Maria dos Açores a Santiago de Cabo Verde, seräo frequentes e repetidos, quase fazendo parte dos condicionamentos "normais" da vida insular deste período.
Uma terceira fase da ocupaçäo pode destacar-se com desenvolvimento ao longo dos séculos XVII e XVIII. Corresponde a um período longo de estabilizaçäo populacional, ou mesmo a uma retracçäo desta, mas também ao desenvolvimento gradual das "áreas de influência" das cidades mais importantes, com ocupaçäo crescente dos seus territórios envolventes. Foi o caso dos arredores de Ponta Delgada (Arrifes e as "Fajäs") e do "anfiteatro" do Funchal, e, em menor escala, de Angra (Terra Chä) . e da Horta (Flamengos). Todas estas expansöes foram facilitadas pela relativa regularidade orográfica das respectivas regiöes.
Também se assiste em geral a uma progressäo da populaçäo para o interior, na busca de terrenos agrícolas mais férteis, com desenvolvimento de um povoamento mais disperso nas ilhas maiores: é o caso da Madeira, na área de Santana (mas também um pouco ao longo de toda a encosta meridional); ou o caso de Säo Miguel, ao longo do vale das Furnas, já no seculo XVIII. É de facto só no século XVII que se funda a primeira freguesia francamente interior na Madeira (Serra d’Ågua, em 1676); depois, só em 1790 se funda outra, nas mesmas condiçöes (Curral das Freiras).
De notar que a dispersäo do povoamento é, em certas ilhas, de difícil dataçäo, constituindo provavelmente, nas ilhas mais pequenas, processo desenvolvido posteriormente à época em estudo. Em Santa Maria, por exemplo, parece ter correspondido a um fenómeno relativamente recente, no século XIX, relacionado com o retorno da emigraçäo (sobretudo brasileira) e com a decadência e alienaçäo dos morgadios, fragmentados em inúmeras pequenas propriedades.(124).
3 - Relaçöes territoriais entre as ilhas: localizaçäo e orientaçäo dos povoados
Já se referiu a tendência para a localizaçäo dos povoados rurais, com predominância nos quadrantes meridionais ou sul-orientais (Madeira e Açores), ou nordeste/noroeste (Canárias e Cabo Verde) - fundamentalmente acompanhando as áreas mais propícias às culturas; já se focou também a "resistência" dos principais núcleos urbanos litorais à mudança para quadrantes nortenhos,no caso dos três arquipélagos portugueses, por atavismo com uma tradiçäo locativa enraizada, referida por Orlando Ribeiro sobre Portugal Continental (125), para além do contributo climático local.
Há que focar agora outros condicionamentos e características das ilhas, mais específicos e relacionados directamente com a condiçäo de arquipélagos que as incluem e inter-relacionam.
"Em cada arquipélago uma ilha salienta-se relativamente às outras, torna-se a ‘capital’: a Terceira, nos Açores; a Madeira, no grupo do mesmo nome, Santiago, em Cabo Verde (...) Cada ilha tem a sua vertente, a sua costa favorecida, e o seu lado e a sua encosta inabordáveis. Cada uma tem os seus pequenos ou grandes recursos tirados do oceano: o sal (Cabo Verde), o peixe (Madeira), as baleias (Açores) (...) A maior parte delas podem tirar do seu solo belas riquezas e escoá-las pelo seu porto, à volta do qual se agrupa o aglomerado urbano. No fundo, näo säo diferentes dos estabelecimentos chamados continentais do Atlântico português: Guiné, Angola, Brasil, também eles arquipélagos com a sua ilha principal, capitania da Bahia ou de Luanda (...)" 126
A proximidade relativa das ilhas é uma condicionante do povoamento dentro de cada arquipélago, como já foi referido em estudo anterior (127); tal se pode apreciar na localizaçäo concreta do núcleo urbano principal de cada ilha, quando esta se situa perto de outra; estäo fronteiros, entreolham-se, pois a presença visual da correspondente povoaçäo "do outro lado" é desejada, o que se torna ainda mais compreensível se recordarmos alguns dos factores do comportamento colectivo insular antes referidos, como a insegurança, ou o isolamento pelo mar. Säo sinais de vida, permitem e atraiem a presença do homem: podem ver-se as embarcaçöes fundeadas, ou as luzes à noite.
Essa proximidade facilita por sua vez os contactos de todo o tipo, traduzindo-se por exemplo nos tipos de arquitecura doméstica, frequentemente comuns às duas ilhas vizinhas, e diferentes dos das mais distantes. E näo só se sente este "desejo de companhia" nos núcleos urbanos mais importantes: todas as freguesias rurais, no seu desenvolvimento linear ao longo da costa, traduzem a mesma preocupaçäo.
O mais corrente é a formaçäo de pequenos subgrupos constituídos por duas ilhas, relativamente próximas entre si, cujas povoaçöes principais estäo entäo implantadas, por regra, "olhando-se" mutuamente, independentemente do quadrante de localizaçäo de padräo mais geral: assim sucede com o Faial . e o Pico (a Horta frente à Madalena), com as Flores e o Corvo (com Santa Cruz "olhando" a Vila Nova) .; em Cabo Verde, embora com localidades de formaçäo ou desenvolvimento mais recente, tal fenómeno é igualmente verificável: O Fogo e a Brava (com Säo Filipe e Povoaçäo/Vila de Nova Sintra); Santo Antäo e Säo Vicente (com Porto Novo e Mindelo); menos, mas um pouco, com Santiago e Maio (a Praia e Porto Inglês). Na Madeira e Canárias esta tendência näo se verifica, em parte porque as suas ilhas estäo em média muito afastadas umas das outras, em parte porque nas ilhas onde isso poderia ancontecer, a proximidade de uma delas é com o sudoeste da outra (de Tenerife em relaçäo a Gomera; de Lanzarote em relaçäo a Fuerteventura), sector este sempre árido e pouco propício à fixaçäo humana tradicional.
No conjunto macaronésio, os Açores constituem novamente um exemplo, dos mais característicos, desta tendência. Uma autêntica "família" de ilhas define-se no chamado Grupo Central açoriano; aí, cinco ilhas estabelecem uma inter-relaçäo visual, concretizada territorialmente nos núcleos urbanos de Velas (Säo Jorge) mirando o de Säo Roque do Pico, e no do Topo jorgense virado para Angra (Terceira), para além do já referido "diálogo" entre Horta (Faial) e Madalena (Pico); mesmo a Graciosa, mais distante, ainda é visível do noroeste de Säo Jorge ou, do lado da Serreta, desde a Terceira.
Como se disse em estudo anterior, "Esta ‘microgeografia’ é também compreensível numa perspectiva prática, a da ligaçäo por mar, única existente durante séculos, que exigia a maior proximidade física e visual possível entre os povoados das diferentes ilhas a ligar entre si. O tempo definiu assim um sistema de ‘olhares cruzados’, sedimentando a hierarquia dos sítios principais que asseguravam as ligaçöes inter-ilhas e ao mesmo tempo, as áreas mais densificadas da ocupaçäo humana" (128)
As Cidades no Continente - Origens e Modelos
A - A cidade portuguesa nos fins da Idade Média
"Em Portugal quase näo há cidades de planície (...) Algumas evidenciam a preferência ‘castreja’ pelos lugares altos, escarpados e bem defendidos, outras combinam a colina fragosa e o recesso do litoral, típicos dos sítios urbanos mediterrâneos." Orlando Ribeiro, in "Cidade"
Introduçäo
A abordagem à cidade portuguesa do período medieval já foi feita pelo autor, numa perspectiva global, em trabalhos anteriores ., quer do ponto de vista das suas constantes locativas, quer dos modelos e tipos de estrutura urbana mais característicos.
Impöe-se por isso uma referência sistematizadora aos dados e conclusöes desenvolvidos nesses estudos, por forma a poder articulá-los com os elementos caracterizadores da cidade portuguesa macaronésia, sendo este último tema desenvolvido no capítulo III.
Em relaçäo à cultura castelhana, säo características gerais desta na produçäo do espaço urbano a maior dependência a partir de concepçöes centralizadas ou planeadas, que acentuam necessáriamente a sua base cultural erudita, traduzindo assim o universo nacional donde provêm - e uma menor dependência da concepçäo vernácula que fundamenta a produçäo arquitectónica corrente. Por isso, também se justifica a referência às características da cidade castelhana medieval, no sentido de melhor compreender a sua influência na produçäo do espaço urbano nas Canárias. Esta análise porém, lateral em relaçäo aos objectivos deste trabalho (centrado na cultura portuguesa), será feita de modo muito sintético, apenas como referência e enquadramento.
1 - Evoluçäo dos sistemas urbanos - um resumo
Sintetizar a cidade portuguesa tardo-medieval näo é obra fácil, nem foi ainda tentado de forma aprofundada, metódica e conclusiva.
Diversos trabalhos iniciaram já aspectos preparatórios dessa tarefa, quer por exposiçäo e descriçäo agrupada dos tipos urbanos, assente na sua cartografia mais representativa ., quer complementarmente, pelo estudo monográfico dos exemplos mais signficativos .. Artigos isolados, por sua vez, ensaiaram uma compreensäo alargada do tema, embora com as limitaçöes inerentes ao conhecimento parcial que dele se possui ..
É com este quadro que se tem de contar, para uma análise dos fundamentos do urbanismo português na Macaronésia, necessariamente assente do conhecimento e utilizaçäo dos padröes da cidade tardo-medieval e medievo-renascentista em Portugal.
Uma pesquisa sistemática, desenvolvida pelo autor em termos de cartografia ., permitiu um primeiro agrupamento das cidades em tipos de características muito gerais, atendendo sobretudo aos aspectos da sua localizaçäo e da sua estrutura. Foi com esta base que se tentou nos estudos referidos na nota . a definiçäo de um MODELO DE CIDADE PORTUGUESA característico, já sedimentado nos seus aspectos fundamentais no início do século XV, e directamente relacionado com o "primeiro urbanismo" do início da expansäo atlântica.
2 - Os aspectos locativos da cidade
Orlando Ribeiro refere a "atracçäo pelos lugares inexpugnáveis" . da cidade medieval portuguesa, considerando nela uma tendência para a instalaçäo em locais de relevo acidentado, e uma outra, paralela e até complementar, que escolhe a proximidade do litoral recortado, implantando-se entre a colina e a baía, criando assim com frequência o fenómeno "dialéctico" da "alta" e da "baixa".
Deste modo, é reconhecível na cidade portuguesa medieva "uma idiossincrasia que começa pelo próprio ‘sentido de lugar’(...)" ., o qual se transmitirá depois à esfera insular. Este "gosto" pelo sítio acidentado e ribeirinho, longe de recusar razöes de tipo funcional na escolha do lugar, antes as enquadra e sabe dar-lhes um sentido cultural. O carácter "funcional", num sentido alargado e abrangente do termo, destes factores de "localizaçäo" ou de "situaçäo" . dos espaços urbanos já foi de resto acentuado por Jorge Gaspar .; a ele há que, quanto a nós, acrescentar aqui "...uma complementar leitura antropológica, que ponha em evidência constantes de um ‘temperamento’ urbanístico colectivo (...)". .
Em relaçäo aos elementos "naturais" que "atraiem" o assentamento da cidade medieval portuguesa, já Orlando Ribeiro tinha apontado alguns dos mais relevantes: "a proximidade de um rio"; "ao longo do vale, a convergência dos caminhos"; "uma colina isolada de um retalho de planalto"; a colina que é simultâneamente "a mais inacessível e a mais próxima da margem"; a confluência onde "a colina fragosa domina a enseada, o estuário ou o curso de água navegável" ..
B - Relaçäo com a cidade espanhola
"Portugueses que, sendo grandes conquistadores de terras, näo se aproveitam delas, mas contentam-se de as andar arranhando ao longo do mar como caranguejos."Frei Vicente do Salvador in "História do Brasil", 1627
Introduçäo
Viu-se como a cidade medieval da Península Ibérica, seja portuguesa, castelhana, andaluza, ou navarro-aragonesa, se inter-relaciona, em múltiplos intercâmbios militares, literários e culturais - as "estradas de Santiago" que entäo constantemente atravessam as "Espanhas". Mas a verdade é que, no campo da expansäo transatlântica, desde o início do século XVI, a cidade colonial de origem castelhana difere profundamente - opondo-se até, em certos aspectos concretos - da sua contemporânea de génese portuguesa. Já pudemos em estudos anteriores desenvolver as características de uma e de outra ., bem como analisar comparativamente exemplos lusos na India e no Brasil, que permitem o seu agrupamento tipológico .. Apresentámos também, noutro trabalho, a verificaçäo dos seus limites temporais, com a gradual cedência do modelo típico da cidade portuguesa aos padröes europeus na aproximaçäo do Iluminismo setecentista.
Como situar entäo as cidades das ilhas Atlântidas, com as suas características locativas, tipológicas e funcionais, já que desde cedo foram desenvolvidas por portugueses e espanhóis a partir do segundo quartel do século XV?
Ver-se-á no capítulo III como nesta fase intermédia entre a urbanizaçäo dos "novos mundos" e a da velha Península, os modelos dominantes no espaço insular seräo ainda os de transiçäo entre a Idade Média e a Renascença, ou seja, aqueles que os portugueses depois continuaräo a utilizar noutros continentes - e que o modelo espanhol depois aplicado nas Américas está ainda numa fase por assim dizer embrionária de definiçäo.
Por agora, há que recordar as características dos MODELOS URBANOS DISTINTOS que constituem o que designamos (por simplificaçäo de abordagem) a "cidade portuguesa" e a "cidade espanhola".
1 - Contrastes e afinidades
Há que considerar que todas as cidades ibéricas dos fins da Idade Média pertencem, em termos do seu carácter geral, ao grande grupo das cidades meridionais da Europa, possuidoras de longos antecedentes históricos, enraizadas num território centrado no Mediterrâneo, edificadas com materiais resistentes, "nascidos da terra", desde a pedra ao tijolo: "...säo claramente variantes da ‘cidade pública’ ou ‘civil’, como Ortega y Gasset a visualizou: ‘A cidade clássica nasce de um instinto oposto ao doméstico. Edifica-se a casa para estar nela: funda-se a cidade para se sair de casa e reunir-se com outros que tanbém saíram de suas casas’".
Note-se porém como este tronco comum que a romanizaçäo soube implantar na Península assentou em diferentes comunidades, que já apresentavam alguma especificidade cultural, manifestada desde a Pré-História até à Idade do Ferro, quando a "latinidade" chegou. A chamada "cultura megalítica" do ocidente da Península, ou a "cultura castreja" . da mesma área säo manifestaçöes dessa "diferença", atenuada mas näo certamente apagada pelo Império.
E com as invasöes da Baixa Idade Média, sobre a herança comum "...väo sobrepor-se contribuiçöes diferentes dos povos germânicos cristianizados (que trazem de novo a dimensäo nómada, näo urbana), ou dos muçulmanos (estes introdutores de um modelo de urbe ‘sem fachadas’) que em seguida conquistam a Península." .
A Reconquista cristä corresponde assim, naturalmente, a nova "regionalizaçäo", ou diversificaçäo das tendências de cada área da Península, alimentadas em termos culturais, naturalmente, por valores locais enraizados na História - donde lentamente emergirá o predomínio de Castela e de Portugal: "A emergência de um poder centralizador (e neste caso unificador) na fase final da Idade Média, a partir de Castela, vai permitir o ensaio de novas cidades de plano geométrico, sobretudo no Sul, à medida que a expulsäo dos últimos governantes muçulmanos da Península se verifica; e a transiçäo para a expansäo colonial faz-se logo na sequência da obtençäo da unidade ‘das espanhas’ sob os Reis Católicos, nos finais do século XV. Portugal permanece como a única regiäo peninsular alheada deste processo, e o facto, seja acidente histórico ou desígnio intrínseco, vai permitir o amadurecimento de um modelo urbano autónomo (...)". . De novo as razöes militares e de reordenamento do território, que já referimos antes, teräo sido pois agentes de aplicaçäo dos modelos urbanizadores, favorecendo a aplicaçäo das retículas.
Cabe aqui uma reflexäo sobre as consequências, em termos de teoria urbanística (e logo dos modelos disponíveis), das diferentes condiçöes do "debate cultural" (ou de uma divulgaçäo "interna" das culturas regionais) que se processou nas áreas gradualmente dominadas por Castela, se comparadas com idêntico processo em Portugal. De facto, do século XI ao XV, uma maior escala territorial, a grande diversidade (e riqueza) de tradiçäo erudita, os contactos mais frequentes entre as diferentes regiöes - situaçäo existente no conjunto de Castela, Leäo, Navarra, Galiza, Aragäo, Valência e Catalunha (além da parte conquistada de Andaluzia) - teräo certamente contribuído para a FORMAÇÅO DE UM MODELO URBANO MAIS ELABORADO, DEPURADO OU, SE QUISERMOS, MAIS ABSTRATO, COMO É O DA QUADRíCULA GEOMÉTRICA REGULAR. Em Portugal, ao contrário, a sua situaçäo fatal de "finisterra", se lhe garantiu melhor defesa da autonomia política, também lhe limitou os contactos, o debate, a dimensäo territorial: o que terá certamente facilitado a "CRISTALIZAÇÅO" do tipo de cidade-padräo, à volta de UM MODELO TRADICIONAL, APEGADO AOS CONCEITOS E ESTRUTURAS TRANS-MEDIEVAIS.
Veja-se a este propósito que os mais conhecidos textos e sistemas elaborados na época, sobre concepçäo urbana, säo Castelhanos (as "Sete Partidas", do século XIII) ., Valencianos (a obra de Francesc Eiximenis, do século XIV) ., ou Cataläes (nas Baleares, os modelos de Jaime II, em 1300) (FIG.51) . - enquanto que a obra dos reis portugueses apenas prima por uma capacidade pragmática, ou pela iniciativa prática, mas desvinculada do saber teórico patente em algum texto conhecido.
Outro aspecto importante, com valor complementar, e já pensando nas ocupaçäo da ilhas atlânticas, é o papel pioneiro desempenhado por Portugal, mesmo em relaçäo a Castela, e O DIFERENTE CARÅCTER DOS PRIMEIROS CONTEXTOS GEOGRÅFICOS FUNDACIONAIS: o lançamento das primeiras povoaçöes lusas (nas ilhas atlânticas) data dos anos de 1420-30 (em territórios desabitados, logo com um povoamento de sentido pacífico); enquanto nas Canárias, a tentativa de conquista definitiva pelos castelhanos só se inicia verdadeiramente com o acampamento militar de Las Palmas, em 1478 . - ou seja, cerca de meio século depois das lusas - em clima de guerra contra os indígenas. Isto pode ter contribuído para o diferente entendimento das primeiras estruturas proto-urbanas a edificar - nas ilhas da Madeira, feitas em articulaçäo com uma paisagem, em penetraçäo gradual e "aberta"; enquanto nas Canárias, em luta contra a comunidade local, em instalaçöes obrigatóriamente planeadas, rígidas e defensáveis (situaçäo contrastante que de certo modo se repetirá depois na América, se compararmos a instalaçäo no Brasil com a do México ou Peru).
Note-se ainda o sentido de continuidade de conteúdos do próprio modelo teórico propalado ao longo dos séculos, na esfera castelhana - prova afinal do seu enraizamento cultural: desde Afonso X (1252-1284), que refere as quatro ruas da cidade "ideal" (ver citaçäo da nota ., passando por Eiximenis, em 1381-86 (que fala das suas quatro portas) ., até às Ordenaçöes Filipinas de 1573 (que consagram a praça central com quatro eixos convergentes) ., o tipo de cidade regular, centrada e "quadrada", é dominante.
Maior "peso"da Herança romana "cardodecumânica"; profundo sentido de elaboraçäo teórica dos modelos, mais duradoura e persistentemente aplicados na esfera militar; uma diferente (e mais directa) inserçäo na cultura renascentista europeia - estas säo outras interpretaçöes para a vitalidade que a cidade hispânica de tipo geométrico regular "quadrado" revela, se comparada com a aparente "fixidez" tradicionalista do modelo português, quando a grande prova americana se aproxima.
Paulo Azevedo, invocando outras razöes, acentua precisamente o resultado evidente destas diferenças de atitude face à construçäo da cidade, portuguesa e espanhola, que vê a partir da experiência urbana colonial luso-brasileira: "Sin una decisión política, apoyada por una gran concentración de poder no puede haber ‘cuidades nuevas’ (...) no es por falta de conocimiento y experiencia previa que no se aplica, en forma generalizada, el trazado en cuadrícula en las villas y ciudades brasileñas.(...) Esta flexibilidad frente a las peculiaridades locales, si de una parte conduce a una menor regularidad y homogeneidad de los trazados, demuestra, por otra parte, una mayor independencia con respecto a un modelo universal dictado por la Metrópoli y consecuentemente una actitud de planificación más autêntica. En estas dos posturas, la portuguesa más flexible y pragmática; la española más disciplinada y formal, reside en nuestro modo de ver la principal diferencia entre el urbanismo lusobrasileño y el hispanoamericano." .
2 - Categorias de caracterizaçäo e de oposiçäo
Listando e sintetizando as oposiçöes atrás analisadas entre os conceitos de "cidade portuguesa" e de "cidade espanhola" - no quadro de uma situaçäo temporal-estilística que podemos designar por "urbe medievo-renascentista", como sugere Maria Joäo Madeira Rodrigues . - encontramos um conjunto de várias características que clarificam ambos os modelos.
Antes de as referir, há que chamar a atençäo para o entendimento mais actual que aqui de faz de padröes correntes na História Urbana, já apontados pela investigadora citada: "O estudo de casos individuais e o agrupamento metodológico da cidade colonial portuguesa desacredita (...) o uso estrito de certas noçöes que durante muito tempo informaram os estudos de urbanismo. Oposiçöes estabelecidas empíricamente como REGULAR versus IRREGULAR, ou a sua relaçäo anti-histórica com cidades PLANEADAS e NÅO PLANEADAS; a teoria ORGANICISTA e a noçäo - plano orgânico - que esquece os aspectos compositivos do ambiente, e a organicidade implícita nos chamados órgäos urbanos numa ideia próxima da história natural; a teoria FUNCIONALISTA que frequentemente degenera num determinismo funcional." .
Também tentamos aqui uma identificaçäo sintética da caracterizaçäo em categorias, feita pela mesma autora, da cidade colonial portuguesa ., de forma a clarificar o seu sentido global de um modo operativo para o propósito deste trabalho. Isto, embora o nosso objecto final de estudo - a cidade portuguesa insular da Macaronésia - se possa considerar possuidora de um carácter "pré-colonial" ou mais exactamente "proto-colonial". Assim, temos a urbe colonial lusa como:
DEFENSIVA / ESTRATÉGICA,
LITORAL / PORTUÅRIA,
COMERCIAL / ABERTA,
MEDIEVALIZANTE / TRADICIONAL,
VIVENCIAL / VERNÅCULA,
RURALIZANTE / PAISAGíSTICA,
EXPERIMENTAL / TROPICAL
ADAPTATIVA / POLIMóRFICA
Oposiçöes
Citando agora o nosso estudo já atrás referido ., destacamos, sem entrar na análise causal e pormenorizada aí encetada, os contrastes mais patentes entre os dois sistemas ibérios de cidade, enquanto modelos aplicados na expansäo. Estes contrastes seräo fundamentalmente de quatro tipos: de LOCALIZAÇÄO, de IMAGEM, de ESTRUTURA e de FORMA. Assim, e respectivamente, temos:
"á INTERIORIDADE da cidade espanhola opöe-se a LITORALIDADE da portuguesa (...) visível tanto pela predominância de urbes colonais importantes fundadas no âmago dos territórios hispano-americanos (México-1527, Guatemala-1543, Quito-1563, Lima-1543, Charcas-La Plata-1559, que säo todas capitais de vice-reinos ou sedes de audiências), como pela situaçäo oposta no caso brasileiro (...)" . "a MONUMENTALIDADE típica da sensibilidade arquitectónica espanhola confirma este sentido de ‘grande escala’, da necessidade de ocupaçäo de espaços territoriais vastos, ao nível da construçäo;(...) As novas cidades hispano-americanas säo (...) entidades centralizadoras ( e por isso geograficamente ‘centrais’ ao espaço a dominar e ‘racionalizar’ com a construçäo e o urbanismo).(...) Em contraste, a cidade portuguesa assume-se mais no plano da (...) PAISAGEM, da colocaçäo periférica, ‘à margem’ e na margem de um território (...) exprime-se numa arquitectura mais castiça do que monumental, mais discreta do que afirmativa." .
"a própria concepçäo mental da cidade é oposta, nos casos espanhol e português: a uma visäo AXIAL da sua geraçäo, no primeiro, opöe-se uma criaçäo mais SEQUENCIAL no segundo. O ponto fundacional, intersecçäo dos dois eixos orientadores da malha reticulada, é a base da cidade hispano-americana, onde se instala a ‘plaza mayor’(sede dos poderes, do político ao religioso), a partir da qual se organiza toda a urbe; enquanto a sucessiva colocaçäo dos ‘largos’ (o da Câmara, o da Igreja Matriz, os dos conventos) ao longo da ‘rua direita’ (a principal) é que constitui o ‘cordäo’ identificativo da urbe de raíz lusa, culminando nos ‘rossios’ de transiçäo para o espaço rural." .
"a dimensäo GEOMÉTRICA (uma geometria explícita, criadora de estruturas plurivectoriais), exprimindo o plano pre-estabelecido, é uma resultante lógica, no campo formal, das anteriores características evocadas para a cidade hispano-americana; enquanto para a cidade portuguesa é antes a (...) de uma geometria implícita, criadora de sistemas ‘lineares’(...)" .
Na obra do autor que vimos seguindo, faz-se ainda, como complemento desta abordagem, o estudo exemplificado de relaçäo dos aspectos urbanos com os arquitectónicos, mostrando a sua clara continuidade; e ensaia-se também, finalizando, o estabelecimento de uma relaçäo muito geral entre o modelo urbano português e os "elementos fundamentais da cultura portuguesa". Para este estudo, portanto se devem remeter outros desenvolvimentos do tema, que é um "pano de fundo" para o objecto deste trabalho. .
C - Algumas conclusöes: temas para cidade insular
"Ainda demorámos um dia no porto, e näo há olhos que se fartem daquele mar, daquele céu, daquele azulado contorno do Recôncavo; e olhos que se fartem daquela erguida cidade... " Agostinho da Silva, in "Herta", a propósito de Säo Salvador da Bahia
Como se viu, a cidade portuguesa foi adquirindo até aos finais da Idade Média aspectos que se por um lado a "cristalizam" num sistema bem definido e perene, por outro a transformam em modelo apetecível para a sua aplicaçäo na expansäo marítima.
Sintetizemos esses aspectos, na localizaçäo, na estrutura e forma:
é eminentemente LITORAL, e logo portuária: busca o mar, o recesso, o estuário, para melhor desenvolver uma dinâmica do tipo comercial; desta vocaçäo, embora sobre uma análise no contexto actual, sintetiza com notavel clareza Orlando Ribeiro: "A funçäo do porto é de todas a primacial; por isso, as três maiores cidades (Lisboa, Porto, Setúbal) abrigam-se em estuários e das dez maiores (...) apenas quatro näo ficam à beira mar." .
litoral, possui do mesmo modo uma dimensäo MARíTIMA - potencial ou explicitada - mais atlântica, que fluvial; veja-se a propósito disto, a observaçäo de A.H. de Oliveira Marques, sobre o "mar" que desde sempre banha Lisboa: "Onde começava entäo o Tejo para os portugueses da Idade Média? Talvez só muito para montante, onde as marés deixavam de se fazer sentir. Porque todo o termo da cidade, rio acima, continuava a confrontar com o ‘mar’(...) Lisboa marítima, faziam-na o lençol de água, sim, mas sobretudo a qualidade da água: salgada, feita em sal quando preciso; movediça em altura, subindo e descendo com as marés do mar." .
vai também caracterizar-se pela procura de uma orientaçäo geográfica específica - como que um "gosto" climático pelos trópicos, que revela um desejo de se deixar banhar pelo sol, pela luz dos quadrantes virados ao meridiäo. Sentido e capacidade de TROPISMO, que manterá nas cidades mais "nortenhas" das ilhas (Açores e Madeira), mas que como "organismo" vai saber virar-se para outros quadrantes quando se aproximar do Equador (em Cabo Verde);
mantém, apesar de tudo, uma "memória castreja", uma tradiçäo de fixaçäo em sítios altos e acidentados, que a tornam composta, dividida em dois locais bem definidos e opostos. Essa BIPOLARIDADE inclui um "centro" de vocaçäo residencial, altaneiro, associado á elevaçäo que evoca o antigo sítio de defesa colectivo (a "alta", dantes junto ao castelo, à alcáçova); e um "centro" dos negócios e das trocas mercantis, preenchendo o lugar junto ao rio ou ao mar, a "baixa", rasa superfície de aterros sucessivos e praia abrigada;) .
outra dimensäo que a cidade näo perde, mas antes inclui discretamente no seu tecido, é um sentido de paisagem que aceita a RURALIDADE como "vestígio": nos sistemáticos quintais das habitaçöes mais humildes como nas grandes hortas dos solares; na utilizaçäo de tipologias arquitectónicas que facilitam e até "integram" esse gosto pelas funçöes que evocam uma perdida condiçäo campesina, sem perder para elas um olhar nostálgico.
Estas, muito sinteticamente, as características básicas da cidade que em Portugal se define na época inicial da expansäo: pendor litoral, comercial; sentido marítimo e capacidade "trópica"; estrutura bipolar; nostalgia da ruralidade perdida.
Elas säo adaptativas e väo enriquecer-se no tempo de uma gradual experimentaçäo, em contextos cada vez mais distintos do original.
No contacto e implantaçäo em novos ambientes, iräo adquirindo "novas qualidades", que introduziräo criativas mutaçöes dos valores originais.
As Cidades das Ilhas
A - Aspectos da estrutura e da forma urbana
"As cidades pequenas e isoladas do Atlântico - Las Palmas, Bermudas, Funchal, Angra, Horta, têm um perfume salino e pétreo de fronteira entre o sonho e a realidade. Os ventos do largo levam-lhes o anúncio das orlas continentais nos bandos de gaivotas e cagarros que tentam as gáveas lá aproadas. Os sargaços e as algas flutuantes arrojados às costas säo como que mensagens a laço, estranha telegrafia."Vitorino Nemésio, in "O Corsário das Ilhas"
Introduçäo
Vimos no capítulo I os aspectos de implantaçäo preferencial, a partir do século XV, em contexto rural e urbano, nos espaços insulares, bem como - numa perspectiva cronológica - o sistema de criaçäo das primeiras vilas e cidades atlânticas, nos arquipélagos do domínio português.
Foi entäo descrito um "percurso de ocupaçäo", desde as ilhas mais próximas da metrópole até às mais distantes, das mais pequenas e domináveis às maiores e mais agrestes; dos pequenos núcleos tentativos até às fundaçöes já mais bem preparadas para vingar.
No capítulo II, analisou-se por sua vez a evoluçäo da cidade no Portugal ibérico, até à época da expansäo para as ilhas Altântidas. Neste passo procurou-se definir sinteticamente um "modelo" de cidade que nas suas características foi de certo modo transposto para aqueles territórios, numa base "experimental" já referida.
Interessa agora sistematizar as criaçöes urbanas que foram mais significativas nas ilhas, quer numa abordagem tipológica, relativa à sua estrutura, forma e elementos nucleares, quer descrevendo e caracterizando caso a caso as mais interessantes cidades, de forma a poder confirmar a definiçäo de um "modelo de cidade insular portuguesa".
Veremos agora como a maioria das cidades insulares do "Atlântico português" se caracterizam, na CONTINUIDADE TRANSFORMADA E ADAPTADA DO PADRÅO DO "CONTINENTE", pela apresentaçäo de um localizaçäo litoral, por uma orientaçäo virada ao quadrante meridional (usando o seu "sentido trópico"), por uma concepçäo "aberta" ao exterior (que abandona a muralha contínua), finalmente por uma estrutura bipolarizada do ponto de vista formal (a "alta" e a "baixa") e do ponto de vista funcional (a "vocaçäo" portuária e agrícola a um tempo).
Tentaremos dar inicialmente uma visäo sintetizada das principais tipologias urbanas, passando de seguida para a análise detalhada dos casos mais característicos.
1 - Tipologias das estruturas urbanas
Que padröes de estrutura encontramos nas diversas povoaçöes com carácter urbano (vilas e cidades), das ilhas?
Num trabalho anterior que aqui se desenvolve, já pudemos confirmar que HÅ NA CIDADE INSULAR UMA VERDADEIRA OPÇÅO, A ESCOLHA DE UM ENTRE DOIS MODELOS entäo usados e afinados no Continente: "...os portugueses (...) começaram por ocupar em paralelo os arquipélagos do norte Atlântico e as praças de Marrocos, assumindo as instalaçöes urbanas que criaram de raiz ou adaptaram, respectivamente mo meio insular e no continente africano, aspectos quase contraditórios, quer pelo processo de génese utilizado (em espaços despovoados e fragmentados que säo as ilhas, ou em terreno de luta com os muçulmanos, num espaço contínuo já ocupado), quer pelas préexistências em que se fundamentaram (ambiente natural virgem ou estruturas urbanas consolidadas).".
Assim, as "cidadelas" marroquinas, embora litorais, foram sistematicamente apegadas ao modelo de estrutura urbana "fechada" portuguesa, que vimos anteriormente aperfeiçoada nas fundaçöes de fronteira medievais, sendo sempre rodeadas de muralha (Mazagäo, FIG 53); enquanto as urbes atlânticas desde o início apresentaram uma estrutura de tipo aberto, análoga às extensöes tardo-medievas e ribeirinhas em Portugal, que de forma planeada transbordavam para o exterior dos recintos amuralhados.
É possível agrupar as diversas estruturas urbanas insulares em três grandes tipos, em funçäo da complexidade da malha existente. Esse agrupamento foi já proposto pelo autor na obra citada em .. Assim, temos as povoaçöes "...de modelo ‘linear’, as de tipo ‘irradiante’ e as mais complexas, em ‘retícula’. Estes modelos podem evoluir de uns para os outros, se se efectuar um crescimento acentuado do núcleo em causa, como tantas vezes terá sucedido ao longo da história; ou podem estabilizar numa qualquer das fases dessa evoluçäo, se o crescimento parar." .
O modelo linear
Caracterizemos o primeiro tipo urbano referido: "O modelo ‘linear’ (...), o mais simples, corresponde a uma estrutura alongada, toda feita à volta de uma rua direita, principal, com curtas travessas a cruzá-la, e por vezes com um arruamento de carácter secundário paralelo ao primeiro; polariza-se normalmente entre um largo com funçöes religiosas e outro com vocaçäo civil-administrativa, sendo ambos os espaços habitualmente pontuados pela ‘matriz’ e pela ‘câmara’, respectivamente.".
Comparando este padräo com o que foi descrito por Jorge Gaspar como característico das "cidades novas" da reconquista, sobretudo na área fronteiriça do Alentejo (Monsaraz, FIG...), pudemos verificar a similitude de traçado, da hierarquia viária, das polarizaçöes funcionais (ver capítulo II, "Os aspectos da estrutura interna da cidade", citaçäo da nota .).
Estaremos portanto perante uma clara APLIACAÇÅO DO TIPO DE ESTRUTURA "FUSIFORME", CASTRENSE E MEDIEVAL, TRANSPOSTO PARA CONTEXTO INSULAR, MAS AGORA MAIS ABERTO E LITORAL (Povoaçäo, Säo Miguel, FIG...)
De facto, as novas instalaçöes, podendo embora ser pontualmente defendidas com fortins e "castelos", NUNCA SÄO CINTADAS POR MURALHAS DE FORMA CONTíNUA - e, também diferentemente das congéneres do Continente - localizam-se sempre junto à costa, ACUMULANDO POSIÇÅO DEFENSIVA COM APTIDÄO PORTUÅRIA. Säo já cidades "modernas" por vocaçäo (porque abertas, comerciais), ainda medievo-renascentistas pelo desenho de base (a forma, a estrutura).
Outro aspecto interessante prende-se com o local escolhido, que se em alguns casos é uma linha de festo, ao longo de uma cumeada (Vila do Porto, uma das primeiras fundaçöes) ., na sua maioria corresponde a uma linha de vale, cujas encostas ocupadas garantem melhor o acesso ao mar: ou seja, o mesmo padräo de estrutura desenvolve-se de modo transicional, hesitante: primeiro apegado à tradicional colina "alta", ou inserindo-se na "baixa" portuária.
Também varia a inserçäo costeira do núcleo linear; se as primeiras instalaçöes preferem uma implantaçäo "cautelosamente" em contacto com a praia, já as da "segunda geraçäo" aceitam uma frontalidade mais ousada. Deste modo, o povoado "É muito frequentemente disposto perpendicularmente à costa (Machico [FIG...] e Ribeira Brava, na Madeira, Vila do Porto e Povoaçäo [ver FIGS... e ..], nos Açores, Ribeira Grande de Santiago de Cabo Verde) seguindo o correr normal de uma ribeira; ou entäo ao longo do litoral, em plataforma ligeiramente sobreelevada (Calheta de Säo Jorge, Lajes do Pico [FIG...], Horta do Faial/1a.fase, Santa Cruz da Madeira); certos tipos especiais de estrutura podem considerar-se combinaçöes destes dois tipos de implantaçäo (Santa Cruz das Flores [FIG...] e da Graciosa).".
Ainda poderíamos confirmar estes aspectos referindo a parcela da estrutura urbana mais antiga de algumas cidades desenvolvidas nessa "segunda geraçäo", e que, tendo embora uma estrutura fusiforme, "arcaizante", a apresentam ao longo do litoral; assim é o Funchal (eixo pelas ruas Direita e de Santa Maria do Calhau), desenvolvido depois do Machico; assim é também Ponta Delgada (eixo pelas ruas da Matriz e dos Mercadores), que se tornou importante depois da Povoaçäo.
Como nota complementar, deve referir-se a analogia da estrutura urbana de Garachico, na costa norte de Tenerife, Canárias, com o padräo linear, na sua variante paralela à costa, sobre plataforma ligeiramente sobreelevada.
O modelo irradiante
Forma transicional dos padröes urbanos mais simples para os mais elaborados, "O modelo ‘irradiante’ corresponde a um aumento de complexidade da rede urbana, caracterizando-se por uma série de arruamentos que convergem ou tendem a convergir num largo polarizador, embora admita a preponderância de uma dessas ruas como principal. O conjunto forma uma espécie de ‘leque’ em planta, que aceita os mesmos elementos dinamizadores que o tipo anterior. (...) No Açores encontramo-lo por exemplo na Praia ., nas Velas.[nas ilhas da Terceira e de Säo Jorge, respectivamente]".
Sem desenvolver aprofundadamente este aspecto, deve referir-se que as cidades hispânicas das Canárias também apresentam alguns padröes de tipo irradiante, nomeadamente a Vegueta de las Palmas (em Gran Canaria), a área mais antiga da cidade, e Santa Cruz da ilha de Tenerife, no núcleo portuário também mais antigo.
O modelo em retícula
As retículas urbanas, com desenho mais ou menos regular, correspondem ao estádio mais complexo da rede urbana, que surgem naturalmente apenas nas cidades e vilas de maiores dimensöes: "...mais correcto seria dizer que elas englobam retículas dentro do seu tecido, do que afirmar que säo estruturas de tipo reticulado. Porque elas representam afinal organismos mistos, formados em séculos de crescimento contínuo, nos quais a retícula se afirmou para uma área parcial, como adequada a um certo grau de desenvolvimento, numa certa fase dessa evoluçäo." .
Assim, nas três maiores cidades da "macaronésia portuguesa" - tanto no Funchal como, nos Açores, em Ponta Delgada ou em Angra, como se analisará detalhadamente a seguir - "...podemos ‘ler’ uma fase prévia de ocupaçäo linear (respectivamente à volta da rua de Santa Maria, da dos Mercadores ou das de Santo Espírito/Outeiro), ao longo da costa nas duas primeiras, perpendicular àquela em Angra; e na Horta . [Faial, Açores] esse mesmo desenvolvimento linear, tentando transitar directamente para a formaçäo de uma retícula, nunca o conseguiu completamente, pelo fraco crescimento posterior do núcleo urbano;" . Mesmo noutras vilas de certa dimensäo, como a Ribeira Grande ou Ågua de Pau, micaelenses, esse esquema linear mantém-se ainda, integrado ou absorvido pelos tecidos mais recentes, com uma rua direita que ainda hoje liga claramente os largos da Matriz e da Câmara, atravessando a povoaçäo até aos arrabaldes.
Uma fase seguinte de desenvolvimento urbano ficou marcada também nas três primeiras cidades: "...um esboço de malha irradiante surge, com as ruas dos Tanoeiros, do Esmeraldo e do Sabäo convergindo para a antiga rua Direita (na capital madeirense), ou as ruas que na direcçäo norte-sul apontam para o largo da Matriz de Ponta Delgada . (...)" . Também Angra possui uma malha de feiçäo irradiante, "...que corresponde às ruas Armador, Cardoso, Rocha Ferreira e Joäo Coelho, que convergem para a praça Cavaleiro Ferreira, a nascente da rua de Lisboa (Direita)." .
Finalmente, e nas mesmas três cidades, "...constitui claramente uma retícula todo o tecido envolvente da Matriz funchalense, ou o que se situa a norte das ruas Machado Santos, Säo Joäo e Mercado de Ponta Delgada, ou ainda, mais perfeito e exemplar, o que se desenvolve para sul da rua da República [ou da Sé] angrense . (...) .
Idêntica retícula, mais ou menos grosseira e irregular na sua geometria, está presente em vilas açoreanas quinhentistas como as de Lagoa, Vila Franca do Campo . ou Ribeira Grande, e ressurgirá mesmo, mais tarde, já na transiçäo dos séculos XVIII-XIX, em malhas como as da cidade da Praia (em Santiago) . ou do Mindelo (em Säo Vicente) em Cabo Verde, provando a continuidade da sua eficácia na cidade insular, para além da época em estudo.
Nas Canárias, pode referir-se a cidade de San Cristóbal de La Laguna, . cuja malha conjuga padröes irradiantes com a retícula mais ou menos regular.
2 - Os elementos nucleares do espaço urbano insular
Continuadoras atlânticas da "cidade pública" ou "civil", que Chueca Goitia já definiu e que foi referida atrás (ver nota . do capítulo II), por via do modelo concreto português, "...é através do sentido de espaço contínuo que predominantemente se sabem organizar e estruturar. A ‘rua direita’ (ou directa) é a linha base dessa organizaçäo: sentimo-la moldar, como espinha dorsal, mais ou menos tortuosa, o espaço do Funchal (desde o largo do Poço até à rua dos Ferreiros, sobrepondo-se por pontes às ribeiras do centro); vemo-la atravessar, de lado a lado, Ponta Delgada, desde o Hospital (antigo convento) até à Calheta, bifurcada por duas vias (...); quase recordamos a relaçäo das ruas dos Clérigos e da Batalha, no Porto, quando em Angra descemos a da República [da Sé], passamos a Restauraçäo [Praça Velha] e subimos a da Rainha [do Galo]...e na Horta, a rua [direita] é quase a cidade toda..." .
Dando um ritmo e uma escala à rua direita, estäo os largos da Câmara e da Igreja, sistemáticamente autónomos un do outro. Säo quadrangulares, nos casos mais elaborados (Praça Velha da Câmara, e largo da Sé, em Angra); ou triangulares, em alguns dos núcleos lineares mais simples (Ågua de Pau, em Säo Miguel; largo da igreja nas Lajes do Pico); mas sempre de algum modo irregulares na sua geometria, na boa tradiçäo medieval portuguesa.
Note-se porém, nos núcleos mais pequenos, que práticamente se reduzem a um largo central com alguns arruamentos convergentes (e que poderíamos considerar uma estrutura "proto-urbana", mais simplificada ainda que a de tipo linear já analisada), esse largo agrega inevitavelmente a Casa de Câmara e a Igreja. Assim sucede na Povoaçäo (Säo Miguel) e na Madalena (Pico), ambas nos Açores, bem como em Vila Baleira (Porto Santo) .. Intermédios dos anteriores com os de estrutura linear mais ampla, estäo os núcleos que poderíamos designar por "povoaçäo-rua", cujo largo também engloba câmara e igreja (Machico e Santa Cruz, na Madeira).
Interessante, embora talvez por via de alteraçöes forçadas no desenho do seu tecido urbano ., é o caso de Vila Franca do Campo, em Säo Miguel, onde os dois largos (da igreja e da câmara) se "abrem" um para o outro, embora desnivelados, formando como que uma grande praça irregular - isto apesar de ser vila já com um padräo de desenvolvimento urbano assinalável, incluindo uma retícula simples. Também em Ponta Delgada o largo da Matriz se articula de modo quase sequencial com a rua-largo que serve a Câmara.
O sistema de largos e pequenas praças serve também para articular as diversas funçöes complementares da cidade, nomeadamente no que respeita aos conventos, mosteiros e misericórdias. Estes encontram-se com frequência implantados em locais específicos - os casos mais correntes säo os dos edifícios franciscanos, os quais na Madeira e nos Açores se situam por regra no extremo poente das povoaçöes, num espaço de transiçäo para as áreas rurais, que parece aliás apropriado ao ideário pregado pela ordem (Velas, FIG...); e os dos colégios Jesuítas, que quase em contraste, procuram um sítio marcadamente urbano, central e bem visível de toda a cidade - na linha também da sua doutrina mais afirmativa e impositiva. (Funchal, FIG...)
Como se referia no estudo que vimos acompanhando, "Alterando e ritmando estas vias principais, relacionando-as também com as secundárias, estäo os largos e praças, quase sempre servindo e marcando uma igreja ou convento: é assim que na mesma Horta vamos passando pelo largo do antigo templo franciscano, depois atravessamos o do Colégio (...) [actual matriz] e chegamos ao jardim onde antes se implantava um convento - e deste modo atravessamos todo o espaço citadino principal. Um jardim em tudo semelhante ao do Funchal, onde antes ficava a casa franciscana, tendo ao fundo a Sé." . Também idêntica sequência de largos, conventos, casas de câmara e igrejas - por vezes também a Misericórdia - pode ser verificado nas cidades de Ponta Delgada e Angra, e nas vilas da Ribeira Grande de da Praia: de um extremo ao outro da povoaçäo, estas instituiçöes correspondem a largos ou praças que se ligam entre si pelo "fio condutor" constituído pelo arruamento principal.
Nas Canárias säo os conventos dominicanos - e näo os Jesuítas - que se "opöem" às instalaçöes franciscanas; seguindo porém uma lógica semelhante, situam-se normalmente em extremos opostos dos núcleos urbanos, servidos por largos próprios, e correspondendo certamente a "áreas de influência" distintas.
B - Análise dos principais núcleos urbanos
"Do Continente levaram os colonizadores a linguagem, e baptizaram os sítios e as povoaçöes segundo os aspectos que as ilhas lhes apresentavam,e de acordo com as circunstâncias históricas dentro das quais eles se moviam." J. Leite de Vasconcelos, in "Etnografia Portuguesa, volume II
1 - Apresentaçäo cartográfica e bibliográfica
As principais cidades e núcleos urbanos insulares seräo agora analisadas, retomando em alguns casos estudos parcelares anteriormente desenvolvidos pelo autor. Procurar-se-à detectar o modelo concreto que poderá ter servido de padräo à estrutura urbana em questäo, ou que com ela apresenta analogias significativas, sendo contemporâneo; depois, tentar-se-à uma leitura da evoluçäo e da estrutura interna do núcleo, mas suas linhas fundamentais.
Há que referir em primeiro lugar as bases cartográficas, iconográficas e bibliográficas mais importantes de que se dispöe, para estudo das cidades macaronésias no período em análise. Seräo referidas apenas as que se consideram mais relevantes para o presente trabalho, quer pela dataçäo, quer pelo rigor ou expressividade que possuem; näo seräo referidas em pormenor as inúmeras imagens de vistas urbanas gerais, nomeadamente do período oitocentista, que complementam a leitura das cartas.
O documento fundamental, enquanto texto, é a obra "Saudades da Terra", por Gaspar Frutuoso, abrangendo as diversas ilhas e todos os arquipélagos da Macaronésia, datável de 1586-90, e já atrás mencionado (ver capítulo I, nota (107)). Constitui um elemento de análise precioso, já que descreve em pormenor vários núcleos urbanos, com indicaçöes geográficas precisas, referindo toponímia, além de factos e acontecimentos que interferiram na génese e desenvolvimento dos mesmos.
Obras principais que, na sequência da anterior (embora talvez com menos sentido expressivo), incluem descriçöes ou referências aos núcleos urbanos säo: para o século XVII, as "Crónicas da Província de S. Joäo Evangelista das Ilhas dos Açores", por Frei Agostinho de Monte Alverne (1629-1726), escrito até 1695, e para o século XVIII, a "História Insulana", escrita pelo jesuíta terceirense António Cordeiro (1641-1722), editada em 1717 (cf. obra citada na nota (107)). Ambas seräo referidas e identificadas adiante neste capítulo.
Obras de investigaçäo recentes, sobre as cidades e vilas das ilhas Atlântidas, seräo citadas à medida que as diversas análises forem avançando, no presente capítulo.
Madeira
Sobre o Funchal existe um documento privilegiado: uma planta atribuída ao terceiro quartel do século XVI, existente na Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro ., já estudada e reproduzida ., e cujo original o autor deste trabalho teve oportunidade de consultar e de registar. .
É a única cidade do conjunto macaronésio com representaçäo planimétrica täo antiga e rigorosa, pelo que constitui documento fundamental na sua análise. além desta planta, existe ainda uma outra, bastante esquemática e imprecisa, dos meados do século XVII, e uma terceira, já do último quartel do século XVIII, de novo muito detalhada e rigorosa. Sobre a cidade do Funchal, portanto, dispöe-se de uma representaçäo cartogáfica de boa qualidade informativa, em dois momentos fulcrais deste estudo.
Açores
Ao contrário, e quanto à cidade de Ponta Delgada, as representaçöes cartográficas minuciosas säo desconhecidas, dentro do período analisado; temos de consultar uma planta parcial, já do início do século XIX, para analisar a sua estrutura urbana enquanto forma. Tal poderá explicar-se em parte pela imagem relativamente secundária que a cidade teria nos meados do século XVI - por um lado, susbtituta "forçada" de Vila Franca do Campo, por outro, ofuscada pelo papel de Angra como centro portuário intercontinental. Só de 1831 se conhece planta global da cidade, executada aliás sem grande rigor e detalh. As descriçäo conhecida de Gaspar Frutuoso, muito sucinta, deixa porém adivinhar a sua estrutura urbana principal em Quinhentos, como se verá adiante.
De Angra conhece-se, muito divulgada, a gravura de Linschoten, de fins do século XVI, que representa a cidade em planta perspectivada, pouco exacta enquanto geometria mas muito detalhada e minuciosa, e com apreciável qualidade artística .. Como já referimos em estudo anterior, "A imagem ‘fundadora’ de toda a série é a famosa gravura desenhada em 1589 por Jan Huyaghen van Linschoten e gravada em 1595, de que Bottineau refere a existência no Museu de Angra, e que terá servido de base a tantas representaçöes da cidade, mais ou menos fantasiadas, pelos editores do Norte da Europa (...)".
Depois, só nos fins do século XVIII a cidade será representada em planimetria: "O ‘Plano de la Rada de Angra’, levantado por D.Vicente Tofiño em 1788 (...) representa a vermelho quase toda a malha urbana da cidade, tendo servido de base para o ‘Plan de la Rade D’Angra’, publicado em 1791".
Mas a representaçäo "final" para a época analisada, com imagem detalhada e rigorosa da cidade, encontra-se numa carta de inícios de oitocentos: "A ‘Planta do Castelo de Säo Joäo Baptista da cidade de Angra capital das ilhas dos Açores Pello sargento Mór do Real Corpo de Engenheiros José Rodrigo de Almeida - 1805’ . (...) provavelmente a sua execuçäo esteve relacionada com a situaçäo de confronto entre a França e a Grä-Bretanha, no período napoleónico, durante o qual Portugal, como aliado dos ingleses, terá actualizado a informaçäo cartográfica sobre pontos estratégicos, como o era Angra." .
Sobre as restantes actuais cidades das ilhas, vilas no século XVI, podem ainda referir-se com destaque as seguintes peças cartográficas: Horta (Faial), com três representaçöes, uma do século XVIII, outra dos finais do mesmo (ambas citadas por Luís Silveira), e outra ainda do início do século XIX .; Praia (Terceira), com uma carta já do século XIX (segundo quartel), e outra do início do mesmo .; da Ribeira Grande (Säo Miguel) näo se conhece representaçäo cartográfica deste período, tendo mais uma vez de recorrer-se ao texto de Gaspar Furtuoso para a reconstituiçäo da sua estrutura urbana.
Cabo Verde
Sobre a antiga cidade da Ribeira Grande, na ilha de Santiago de Cabo Verde - hoje a "Cidade Velha" em ruínas - existe assinalável espólio cartográfico, compreensível porque, embora sendo uma pequeníssima cidade em dimensöes e populaçäo, a sua posiçäo estratégica garantiu um desejo de conquista permanente, que levou com frequência ao reconhecimento desenhado:
As duas cartas mais conhecidas säo da segunda metade do século XVIII, e foram reproduzidas por Ilídio do Amaral na sua obra sobre Santiago, já citada .. . Correspondem ao período pombalino, quando o estado procurava saber da sorte da arruinada cidade, e transferia a capital das ilhas para a Praia. No entanto, menos divulgadas, há outras representaçöes, duas das quais pelo menos, mais antigas..
A vila da Praia, actual capital da ilha, só tangencialmente cabe no âmbito deste trabalho, já que mal estava lançada no terreno - em termos de núcleo com expressäo urbana - em 1778, segundo cartografia desse ano... O que entäo se vê corresponde de algum modo apenas ao essencial de uma fundaçäo com funçöes administrativas (câmara, igreja, casa do governador, fortificaçäo), à volta de um grande terreiro de desenho elementar. O seu crescimento, lento, processar-se-à já numa fase oitocentista, como outra carta de 1821 mostra .. Pode dizer-se que é a única estrutura urbana quase totalmente nova desenvolvida depois do século XVI nas ilhas portuguesas do Atlântico.
Finalmente, e sobre as vilas das ilhas, podem ainda referir-se, respeitantes à Madeira, as duas cartas de 1799 - de Santa Cruz e do Machico - que Luís Silveira reproduz na obra já citada.
2 - O caso especial das Canárias
Em relaçäo às Canárias, como se disse atrás, näo se pretende fazer uma análise aprofundada dos aspectos urbanísticos, já que a urbanizaçäo dessas ilhas se integrou num processo urbano determinado por parâmetros castelhanos, o que o coloca "à margem" dos objectivos do presente trabalho.
Porém, sendo ilhas da Macaronésia, nas quais é notória a influência portuguesa no povoamento e na arquitectura rural, e até certo ponto na casa citadina (como se verá nos capítulos V e VI), é legítimo fazer uma referência - de sentido complementar e comparativo - às mais importantes instalaçöes urbanas da época considerada.
Devem considerar-se alguns aspectos nesta referência. Em primeiro lugar, os diversos padröes ou modelos da forma urbana säo similares aos que se encontram nas ilhas portuguesas (linear, irradiante, retícula), como se referiu exemplificativamente na parte A- deste capítulo; assim, AINDA NÅO SE VERIFICA NAS CANÅRIAS A APLICAÇÅO DA CIDADE "EM XADREX" HISPANO-AMERICANA, mas antes, e tal como nos outros arquipélagos, uma persistência medievo-renascentista.
Um segundo aspecto deve apontar o facto de, ao contrário do que sucede nas ilhas portuguesas, nas Canárias COEXISTIREM CENTROS URBANOS PRINCIPAIS QUER DE LOCALIZAÇÅO LITORAL QUER INTERIOR; no primeiro caso estäo Las Palmas (Gran Canaria), Santa Cruz (La Palma) ou San Sebastián (Gomera); no segundo, estäo Betancuria (Fuerteventura), Teguise (Lanzarote), La Laguna, La Orotava (Tenerife), Telde, Guía ou Arucas (Gran Canaria), Los Llanos (La Palma) e Valverde (Hierro). Parece pois ter-se imposto, na urbanizaçäo destas ilhas, em contextos diversos, um MODELO DE TRANSIÇÅO ENTRE O DE CAPITAL PORTUÅRIA (à maneira portuguesa) E O DE CAPITAL INTERIOR SERVIDA POR PORTO SECUNDÅRIO (como a Espanha fará na America). Assim, em Tenerife - cuja extensäo e dimensöes melhor terá permitido o desenvolvimento deste modelo - o porto de Santa Cruz serve La Laguna (ver FIG...), o de Puerto de la Cruz serve La Orotava, Garachico servia Icod.
Como terceira consideraçäo, decorrente das duas anteriores, pode admitir-se a possibilidade de a reconhecida presença portuguesa no povoamento das ilhas Canárias - onde chegou a atingir cerca de 20% da populaçäo, no século XVII - ter "encaminhado" ou acentuado quer um certo tipo de urbanizaçäo (de contornos mais irregulares, mais informais), quer um certo gosto no desenvolvimento arquitectónico das povoaçöes costeiras (o engenheiro Turriani, no final do século XVI, fala das casas de Santa Cruz La Palma como sendo "...fabricadas a la manera portuguesa, estrechas por dentro, y en general sin pozos ni patios (...) son ás altas y más alegres que las de las demás islas".
Referindo agora os principais núcleos urbanos das Canárias, seguiremos a obra citada de Rodriguez, enumerando as fundaçöes de nascente para poente. Em Lanzarote, "La capital era Teguise, fundada por Maciot de Béthencourt [séc. XV], y situada, como otras poblaciones canarias, en el interior por temor a las invasiones. Su actual configuración urbanística, bastante regular, ha de ser posterior a 1618, fecha en que los musulmanes destruyen gran parte del caserío." . Arrecife, porto que servia a capital, só se desenvolveu no século XIX.
Em Fuerteventura, "La capital de la isla era Betancuria, situada, por obvias razones estrategicas, en um estrecho vale entre montañas, y fundada en 1402 por el mismo [Jean] Béthencourt. Nunca tuvo aspecto de ciudad, pues la ausencia de calles es total, disponiéndose los edificios sin ningún orden.(...) Según Torriani, tenía, a fines del XVI, 150 casas (...) cifra que resulta excesiva si atendemos al plano que el mismo Torriani dejó de Betancuria." . Note-se que em Santa Maria e em Porto Santo, ilhas com relevo suave e "habitat" disperso pelo interior, como sucede nas duas ilhas canárias referidas, os núcleos urbanos principais säo costeiros.
Na Gran Canaria, "El centro basico de toda la isla era su capital, Las Palmas. Se elevó en el mismo lugar en que se establecieron los castellanos por primera vez, al comenzar la conquista [1478-83]. El emplazamiento, junto a la costa, favoreció el desarrollo de la ciudad, auque constituía un riesgo para posibles ataques piráticos.(...) Este primer núcleo de población corresponde al barrio de Vegueta - la parte noble y oficial de la ciudad, sede de la Catedral, el Obispado, la Audiencia, el Cabildo, la Inquisición, la Cárcel y las mejores casas. Posteriormente, y al otro lado del Guiniguada, se forma el barrio de Triana - en esencia, más popular, residencia de los comercios de mercaderes, pescadores (...) El centro vital de este barrio era la plaza de Santa Ana, que continúa la tradición castellana de reunir los edificios de gobierno y los religiosos. . (...) Ya advirtió Rumeu la estabilidad urbanística que mantiene Las Palmas desde el siglo XVI hasta entrado el XIX, tal como se puede observar en varios planos de la cuidad de distinta época en los que no cambia el perímetro urbano." . Por estas referências, vê-se como a implantaçäo da capital é nesta caso mais próxima do "modelo português" atrás referido - embora a sua estrutura interna se desenvolva à roda da praça central unificadora, tema castelhano - tal como é o da sua génese, a partir de um acampamento militar.
Em Tenerife, "Finalizada la conquista en 1496 por Fernández de Lugo (...) La principal población tinerfeña hasta el siglo XVIII fue La Laguna. La fundación de la cuidad se debió al proprio Lugo, quién escogió el único lugar que permitía la instalación de una urbe de trazado más ou menos regular, ventajoso, asimismo, por la lejanía de la costa y su situación de paso obligado entre las dos vertientes de la isla. (...) La visión general del plano de la cuidad es lo que produjo a Serra la impresión de calles que se ensanchaban en abanico desde la plaza de la Concepción (...) Serra señala que todo quedó separado, sin uma plaza centralizadora que albergara los principales edificios. (...) Desde febrero de 1498, se ordena a todos los vecinos de la isla que hagan casas en la villa de San Cristóbal [de La Laguna] (...) Torriani, residente en la cuidad hacia 1585, señala que ‘es la mayor y la más habitada de todas las demás de esta isla’ (...) El plano que este ingeniero italiano dejó de la cuidad, presenta una disposición que no cambió hasta principios del presente siglo." . Cerca de 1511, a urbe estaria já bem definida. Note-se a referência à falta de uma praça totalmente centralizadora, bem como à malha irradiante a partir de um largo .; La Laguna, capital de localizaçäo interior à maneira espanhola - ao contrário de Las Palmas - näo possui em contrapartida esse espaço täo castelhano que é a "plaza central" - o qual existe na última.
Nesta ilha ainda merecem uma referência outras cidades. La Orotava, interior, na encosta norte, "...fue durante algunos siglos, la segunda población de la isla (...) se elevó sobre la zona del reino aborigen de Taoro. Hacia 1506, tenía solamente unos 20 vecinos.(...) obtiene en 1648 el título de Villa" .. Puerto de la Cruz, "antiguo Puerto de La Orotava - fue el lugar de salida de los productos de la zona." . Garachico desenvolveu-se como porto da costa norte, "...manifestándose en 1541 que ‘se ba poblando y fundando muy junto al mar (...) Torriani levantó un plano de la cuidad, advirtiéndose que en general no ha cambiado la disposición urbana: calles extendidas en semicírculo, cruzadas de sur a norte por otras radiales." . Sucessivas catástrofes naturais aniquilam a sua importância, entre o século XVII e início do XVIII. Santa Cruz "En los primeros años de colonización (...) no fue sino el puerto de La Laguna.(...) el siglo XVIII supone (..