I AS ILHAS DO ATLÂNTICO

1. AS IDEIAS DA TERRA E DO MAR

A noção durou até ao século XV, inclusivé. Segundo ela, o Oceano ocidental era algo que se interpunha entre e Europa e as costas orientais de uma Ásia supostamente próxima. Pelo caminho, ficavam ilhas - maiores, mais pequenas - como sinais anunciadores do grande e apetecido continente asiático que se presumia estar para além do horizonte e cujo extremo avançava mesmo sobre o Oceano, a partir dos seus espaços mais boreais.

Não sendo um oceano inteiramente setentrional, era como se o fosse, na perspectiva de quem o imaginava a partir da Europa. Para sul do trópico, onde a experiência europeia de navegação se reduzia a alguma pesca próxima do litoral, as cartas não consideravam o espaço marítimo com a mesma clareza (se é lícito dizê-lo) e os seus mistérios eram mais densos. Além de que uma outra categoria mental, formada a partir da ideia de um mar fechado - como o Mediterrâneo era - viciava as mentes : o Oceano, a sul, deveria ser também limitado por margens terrestres, como que um segundo Norte de África, uma Terra Incognita Australis. E até talvez sem saída para o Oriente. Ou com saída por um estreito, algo como o de Gibraltar... Este foi um outro mito que os conhecimentos náuticos do século XV vieram, gradualmente, a destruir.

E era um oceano com ilhas. Pequenas umas, enormes algumas. É plausível admitir boa parte delas como referências ao que alguém conhecera, porventura avistara somente e de que, em qualquer caso, dera notícias concretas. Dessas ilhas, assim, algo de real haveria : aquilo que veio a apresentar uma correspondência mínima com o mais tarde descoberto. Mas algo de irreal andava também de mistura. E aí, o suporte para a notícia cartográfica residia somente nas lendas e nos mistérios que, havia muito, envolviam o Oceano.

2. OS DOIS RUMOS DO ATLÂNTICO

No século XV e no exercício de uma actividada marítima desenvolvida desde a Biscaia à Escandinávia e ao Báltico, o Norte da Europa, celta, normando e navegador, já conhecia as rotas que levavam à Islândia, à Gronelândia e até mais além. Conhecia-as e tinha-as praticado, ou continuava a praticá-las. Na esteira dos irlandeses, os escandinavos alcançaram aqueles pontos antes do ano 1000 AD e ali estabeleceram colónias, alargadas até uma terra a que chamaram Vinland e que parece corresponder já ao continente americano.

As distâncias angulares são sempre as mesmas, como é sabido, tanto no Equador como nas latitudes boreais ; mas a crescente proximidade do pólo encurta gradualmente as distâncias lineares. Por outro lado, o sistema de ventos e correntes no canal que separa a Islândia da Gronelândia é predominante no sentido de Sudoeste. Donde a relativa facilidade de, por tal via, alcançar essas novas terras alargadas até ao actual Nordeste americano e, sobretudo, os Grandes Bancos que delas ficam próximos. Os normandos eram arrojados pescadores do Mar do Norte. Os Grandes Bancos, por eles efectivamente descobertos, tinham-se revelado muito superiores em riqueza pesqueira. Será esta a explicação mais plausível para os estabelecimentos e colónias escandinavas fixados definitivamente na Islândia e que subsistiram na própria Gronelândia, embora com intermitências.

Na exploração do Atlântico, o rumo do sul seguia-se fundamentalmente para fins de exploração da costa africana. E o que ao longo dessa costa se procurava era, principalmente, o oiro. Havia sido através dos árabes que o conhecimento das fontes africanas de tal riqueza alcançara a Europa. Por isso, a sua procura, mesmo por via marítima, seria sempre tributária de uma costa em cujas enseadas e bocas se poderia negociar o desejado metal. Uma das dificuldades destas viagens, sobretudo as mais avançadas, estava contudo em se assegurar um regresso com ventos e correntes contrários. Foi esta dificuldade de levou ao uso da caravela e também a procurar rotas menos costeiras. Mas isso, além de supor navios que pudessem bolinar, desviou as viagens de regresso para a volta do largo, designadamente com suporte em ilhas mais oceânicas, que eram os Açores. O que somente aconteceu, de maneira sistemática e contínua, para o fim do século XV. Até lá, a experiência do mar alto e das suas ilhas tinha mais que ver com pescadores aventurados ao longo da costa e que, desviados desta, a elas arribariam.

Conhecidas desde a Antiguidade, praticamente ignoradas dos navegantes nórdicos, figuradas em cartas desde pelo menos 1339, visitadas por marinheiros portugueses e genoveses que com eles navegavam desde o tempo de D. Dinis, as Canárias eram reivindicadas pelo rei de Portugal já em 1345. Na rota das Canárias, e bem antes delas, estavam o Porto Santo e a Madeira, provavelmente conhecidos desde então também. Ao contrário, porém, da linha marítima do norte, ligando a Península Ibérica às Ilhas Britânicas, ao Báltico e à Escandinávia por razões económicas e até militares desenhadas na Idade Média - com as pescarias, as cruzadas e o comércio hanseático - a linha do sul ainda não tinha verdadeiros mercados que servisse ou que a impusessem. Entrou, por tudo isso, muito mais tarde na História. Só quando os portugueses começaram a descer, exploratoriamente, a costa africana, esta linha de navegação foi ganhando significado. Nessa linha descendente, a Madeira e as Canárias entraram a desempenhar uma função logística relevante que começou por ter que ver com a presença europeia no Norte de África e logo com apoios portuários que conservariam, depois com as ilhas de Cabo Verde, pelos séculos adiante. Por outro lado, só os tempos seguintes trariam, a esta linha do sul, a sua importância decisiva como a grande via dos Descobrimentos. Para isso, teve que descolar-se da costa africana. Seguindo-a, afinal e com êxito, se chegou às três Américas, se alcançaram por mar as verdadeiras Índias e todo o Oriente, e ainda se empurrou para o outro topo do mundo a Terra Incognita Australis. Foi a partir dela que os europeus também viram que o Oceano, afinal, não era um só, e acederam ao Índico e o Pacífico. E do mesmo passo entenderam que, na superfície de um globo finalmente mensurável em sua grandeza real, eram de longe os mares que predominavam sobre a terra emersa.

II - A PERSPECTIVA GEOPOLÍTICA

3. DELIMITAÇÃO DO PROBLEMA

O tema que me foi atribuído está limitado pela própria área que, nesta Colóquio, lhe cabe introduzir. Essa área, como se sabe, é Comércio. Sistema portuário-mercantil das ilhas ibéricas. Como ademais se trata de Geopolítica atlântica, parece excluído o Mediterrâneo e, portanto, as Baleares. Só muito parcial e mesmo obliquamente as perspectivas geopolíticas nacionais de Portugal e Espanha, que ainda hoje transcendem a realidade dos seus arquipélagos atlânticos, poderão aqui aparecer. Ademais, o próprio âmbito substancial do assunto está restringido a situações de projecção económica e, ainda dentro dela, ao ramo da circulação, que é onde a realidade comercial se situa.

No entanto, aparentemente afastadas as componentes estritamente políticas - que tem a ver com a organização da sociedade, o seu poder e a própria expansão deste - ou estritamente militares, de cujo conceito nasceu a Geoestratégia, que é o uso da instrumentalidade geográfica ao serviço da força por via da qual certos desígnios políticos se realizam - esta delimitação é de facto menos relevante do que poderia parecer. E isso pelas próprias características dos arquipélagos atlânticos os quais, desde a sua entrada na História, serviram - se não exclusiva, sem dúvida predominante, em qualquer caso significativamente - de instrumentos para uma expansão ultramarina das respectivas metrópoles. Expansão que não era puramente de índole económica, até por haver condicionado o equilíbrio europeu, os grandes movimentos migratórios, a hegemonia dita ocidental, enfim, a própria história do mundo.

Os impérios de ambas as nações ibéricas terminaram e, antes deles, o relevo internacional marcante dessas mesmas nações. Por outro lado, o cenário da guerra fria, que partiu o mundo ao meio durante duas gerações, parece definitivamente terminado. Este autêntico fim de uma era abriu o passo para algo que, todavia, não se sabe ainda bem o que seja e que confunde mesmo os mais poderosos líderes mundiais.

4. ROTAS E PONTOS DE APOIO

Aberto o Atlântico às viagens do Descobrimento, as ilhas ganharam de imediato a função que lhes era então mais própria - a de escala, suporte, abrigo, refresco, pausa, de quem se atrevera às cruezas do mar; e a de fontes produtivas para géneros que escasseavam e tinham procura mesmo fora delas -. De notícias mais ou menos vagas da sua existência, passou-se à noção da sua utilidade, até então ignorada, e mesmo da sua necessidade, a qual se alargou da mera função portuária a fins de auto-abastecimento, de defesa e mesmo de comércio exportador.

Dos arquipélagos atlânticos saídos da bruma mítica, quatro deles estavam naturalmente talhados como marcos das viagens ao longo da costa africana e, mais tarde, na rota meridional para o Novo Mundo. A Madeira, as Canárias, Cabo Verde, mesmo São Tomé, formam este grupo, menos oceânico - o das escalas pobres, com navios em bom estado e tripulações ainda saudáveis. A causa próxima da presença portuguesa na Madeira terá sido mesmo, à partida, neutralizar pretensões castelhanas sobre esta ilha. E, seguidamente, contrabalançar a controversa, mas real, presença espanhola nas Canárias, protegendo de uma maneira ou outra o flanco ocidental de Marrocos, onde iriam suceder-se, sempre em condições de risco, as praças portuguesas, e para sul do qual se estendiam os portos de arribada e comércio com o gentio africano. Era já, em qualquer caso, o suporte a uma expansão que, a partir da Península Ibérica, se empreendia.

Os Açores, esses, dispersos ao longo de mais de 600 km, vieram a revelar-se como o suporte fundamental, até porque diversificado, para a grande navegação oceânica que então apenas se esboçava. Eles formam o outro grupo - o das escalas ricas, com navios avariados, tripulações exaustas e, com o tempo, corsários no encalço.

5. AS UNIDADES ESSENCIAIS

Efectivamente, no século XV operou-se uma reviravolta quanto à perspectiva sob que, desde a Península Ibérica, as ilhas atlânticas eram encaradas. Até então conhecidas, quanto à sua mera existência e com maior ou menor precisão, por se encontrarem no caminho de um ou outro navegante acidental, as ilhas da zona temperada do Atlântico Norte não retinham quem nelas mesmo eventualmente desembarcasse. Todas eram desertas, com excepção das Canárias, de resto as menos oceânicas, donde se avistava a costa africana e que tinham uma população guanche vivendo uma civilização ainda neolítica.

A dinâmica peninsular dos Descobrimentos e da Expansão foi pulverizando as lendas do Oceano, tanto as malignas como as benignas. As ilhas realmente existentes passaram de indicações pouco precisas em cartas náuticas, ou de pontos para desembarque ocasional, a elementos relevantes para os progressos da navegação oceânica e, a par disso, pela agricultura que permitiam, para resposta a uma procura de mercados metropolitanos que se não limitavam ao país ocupante e povoador. A ocupação efectiva implicava a penosa e dura transformação de um meio selvagem e quase sempre virgem de contactos humanos. Só no caso das Canárias essa ocupação foi também conquista, por implicar lutas com os indígenas até à sua subjugação final e disputas com os portugueses, que só tarde se resignaram a perdê-las. Em qualquer caso, foi preciso povoar as ilhas atlânticas, lançar-lhes as bases de uma economia, criar-lhes sistemas de defesa e uma estrutura jurídica de sociedade. E este é um dos notáveis feitos dos povos peninsulares a partir do século XV. Feito que transcendeu o estritamente necessário para assegurar as meras funções de base naval : porque o que nas ilhas se formaram foram autênticas colónias, no sentido clássico de comunidades transplantadas para reproduzirem, em nova terra, aquelas donde haviam saído os povoadores. Daí fórmulas políticas que houve que criar ou adaptar, e meios de produção activados de acordo com as condições naturais. É assim que as ilhas aparecem como elementos essencias de um projecto de expansão através do Atlântico. Em termos de implantação humana, em termos de produção e em termos de circulação marítima.

Não se trataria propriamente - ainda - de dominar o mar, preservando-lhes os caminhos e negando-os aos demais. Tratava-se somente de lhe assegurar, tanto à ida como na volta, as novas rotas dirigidas a outras terras e a outras gentes. No caso das ilhas próximas da costa africana, flanqueava-se a actividade comercial que ao longo daquela se desenrolava. No das mais afastadas, a valia portuária sobressaía com maior vigor à medida que se progredia para o sul e a volta do largo se tornava mais ampla e mais precisa. Mister era, em qualquer caso e para garantia de qualquer desses fins, reproduzir, em espaços isolados e desertos, comunidades humanas europeias. O que se fez. E com prodígios de vontade, esforços e sofrimentos. Com trabalho livre e com trabalho servil. E sobretudo com inteligência, com estudo e compreensão das condições naturais, com procura e encontro de soluções eficazes e de culturas adequadas, tudo em ordem a assegurar uma presença humana crescente e definitiva.

III - A EXECUÇÃO DA GEOPOLÍTICA

6. OCUPAÇÃO E POVOAMENTO

Conhecidas e disputadas antes - e mais - do que as outras, as Canárias foram também as primeiras a receberem um povoamento europeu. Já Henrique III de Castela concedera direitos de senhorio e colonização ao normando Jean de Bettencourt no ano de 1404. Gradualmente, os guanches foram sendo dominados e escravizados. Mas em 1455 ainda três das ilhas - e entre elas Tenerife e a Grã Canária - permaneciam nas mãos daqueles, impermeáveis à penetração espanhola. Por isso, a total ocupação das Canárias, com a definitiva redução dos indígenas, acabou por se completar apenas no fim do século, sendo por isso mais tardia que a dos arquipélagos desertos do Atlântico. De resto é conhecida a demorada disputa entre Portugal e Castela pela posse do arquipélago canário, que surgiu no século XIV com a reivindicação das ilhas por D. Afonso IV. Castela, em qualquer caso, exerceu desde o início uma posse mais efectiva nas Canárias. O Tratado das Alcáçovas (1479) pôs um termo definitivo às pretensões portuguesas. A troco do pleno senhorio das Canárias, Castela reconhecia o de Portugal sobre a Guiné, desde o Cabo Não até aos índios inclusivamente, bem como sobre o arquipélago da Madeira, o dos Açores e o de Cabo Verde. Mas a pertinácia portuguesa ao longo de tantos anos mostra quase uma ideia fixa quanto à posse dessas ilhas e à sua indispensabilidade para se realizar de um projecto de expansão por via do mar, de alguma maneira acompanhando os progressos da navegação ao longo da costa africana

Povoada provavelmente a partir de 1425, também aparentemente por antecipação a uma presença castelhana, a Madeira começou por produzir trigo, e logo vinho e açúcar. Isto implicou significativa mão de obra escrava, tanto provinda das Canárias como da costa africana. A produção do açúcar cedo atraiu mercadores estrangeiros. O primeiro capitão do donatário, no Porto Santo, foi Bartolomeu Perestrelo, de origem italiana. Italianos marcam a vida económica do Funchal. E até provindos da Europa central houve colonos na Madeira

Os Açores tiveram um povoamento gradual - a partir de 1439/40 - e voluntário, com excepção da ilha do Corvo, a única que foi povoada à força. Menos dotados para as culturas tropicais, foi menor, em qualquer caso a componente servil (em qualquer caso ainda significativa, sobretudo no início e nas ilhas do Grupo Oriental) no povoamento do arquipélago. Este povoamento fez-se com portugueses, e de várias regiões de Portugal. A presença flamenga foi um facto e a ela se deveu a cultura do pastel, que logo originou uma significativa e duradoura exportação para o Norte da Europa. Em qualquer caso, sem renovação, o elemento flamengo cedo se diluiu no melting pot português, à medida que o povoamento progredia. No século XVI era já só uma recordação histórica, atestada por certos apelidos de família, um ou outro instrumento e alguns olhos azuis.

O povoamento de Cabo Verde, por Santiago e pela Boavista, fez-se desde 1462 com gente do Algarve, escravos da Guiné, judeus da metrópole e degredados. Acompanhou o comércio de escravos da costa fronteira. Só no fim do século as outras ilhas começaram a povoar-se. Embora ligada ao comércio de escravos, a importância marítima deste arquipélago - referência e marco para o Tratado de Tordesilhas - cresceu sobretudo para o fim do século, correlativamente às viagens que já apontavam ao Cabo e, depois, à América do Sul

São Tomé aparece em mapas apenas em 1480. Situada sobre a linha equatorial e em pleno Golfo da Guiné, interessou mais como escala alternativa para a Índia e, gradualmente, para produções tropicais. O seu povoamento começou já cerca de 1485 com uma capitania que se valeu, como primeiros povoadores, de degredados, filhos de judeus castelhanos reduzidos a servidão e escravos africanos.

7. O PREÇO DE UMA GEOESTRATÉGIA

A necessidade de manter as ilhas sob o domínio das coroas peninsulares decorre de um novo conceito territorial que, nos tempos modernos, Portugal e Espanha tiveram de criar. Esse conceito, desenhado a partir do século XV e cujas características se foram acentuando, abrange a realidade marítima próxima e mesmo remota, onde se projecta o poder da metrópole, donde se controlam as rotas e cujo uso é permitido ou negado aos demais estados. Os impérios marítimos da Antiguidade reapareciam assim, mas fora da concha mediterrânea. Começava-se pelo Atlântico, primeiro próximo, depois cada vez mais remoto, mas a vocação planetária já ali estava patente, e aquele era somente o primeiro estádio para se estenderem - como se estenderam - a outros mares.

Este novo conceito territorial rompia com os conceitos europeus vigentes de terra produtiva para o senhor, e de mar-caminho entre mercados ou mero espaço para pescadores. Supunha novas formas de domínio, expansionista e por espaços ainda ilimitados, até porque em processo de descobrimento. Isto definia uma Geopolítica e implicava uma Geoestratégia correspondente.

Implicava-a com meios e com custos. O povoamento das ilhas, elemento basilar dessa Geoestratégia, tornou-se apenas possível graças a uma motivação que foi preciso criar-se. Essa motivação consistiu no regime dos senhorios, para as Canárias (com poderes que iam ao ponto de cunhar moeda e até de fazer guerra); e das donatarias e capitanias para as ilhas portuguesas : eram, em um caso ou outro, fórmulas senhoriais de descentralização política, administrativa e económica que, por escalões sucessivos, interessavam os colonos no desbravamento da terra virgem, sem outro auxílio que não fosse a sua energia, a vontade de vencer, porventura mesmo (para alguns) a dificuldade de fugir de lá... Dos reinos não vinha qualquer ajuda. Somente isenção de impostos para os produtos de exportação, que interessavam às economias metropolitanas, sempre parcas em produções próprias. Com estes atractivos, as ilhas conseguiram chamar e fixar habitantes. Pela única vez na sua História foram, realmente, terras de imigração.

O preço desta motivação oferecida aos colonos foi uma cisão perdurável nos poderes políticos das coroas os quais, com reservas mínimas, passaram a integrar a jurisdição dos senhores, dos donatários e, mais tarde, só de seus capitães. O poder concedido a estes homens foi realmente sendo cerceado até à sua extinção, mas muito lentamente No que respeita às ilhas portuguesas, essa extinção apenas ficou completa no século XVIII.

Era, como regra, um poder familiar, porque transmissível. Não era, evidentemente, um poder popular ou democrático no sentido contemporâneo. Mas chegava aos próprios colonos terratenentes, na medida em que a mera posse da terra funciona como um alicerce de independência, desde logo económica e, por arrastamento, de espírito, com capacidade de exigência e até como arma negocial. E ademais, o que faltasse em poder senhorial era de alguma maneira contrabalançado pelas instituições municipais, surgidas espontaneamente logo nos primeiros tempos do povoamento insular.

Só mercê destas concessões e liberdades foi possível a criação de sociedades estáveis, de molde a assegurarem a posse das ilhas para os reinos que se haviam decidido a ocupá-las na execução de um desígnio de expansão e de poder. Determinadamente, rudemente, porventura injustamente, mas realisticamente.

Da memória desses tempos em que se lançaram os fundamentos das sociedades insulares ficou ainda outra coisa que, de então por diante, as iria marcar politicamente. Ficou a verdadeira raiz para tendências e aspirações autonómicas. Assumidas por quem, nas ilhas, vem detendo efectivamente o poder - senhorio, capitania, aristocracia, oligarquia, partidocracia - elas têm acompanhado, com altos e baixos, a história das ilhas. E em nossos dias frutificaram, pode dizer-se que em pleno, de maneiras diferentes e com êxitos vários, em todos os arquipélagos atlânticos - e aqui, note-se, tanto os do norte como os do sul -. Algumas dessas aspirações foram exageradas na sua medida, nos seus meios de realização e até numa ilusão de esplendor e importância que julgavam poder atingir. Exageradas por isso mesmo a alturas de verdadeiros e renovados mitos. As ilhas africanas de independência recente estão a pagar caro esta ilusão.

IV - OS GRANDES MOMENTOS

8. CANÁRIAS

É a partir do século XVI que a relevância das Canárias se afirma, com as viagens para o Novo Mundo, que as passam a ter como escala de apoio e abastecimento e mesmo fonte de efectivos para a colonização e conquista. Foram a antecâmara do Ultramar espanhol, o trampolim do plus ultra. Esta relevância correu a par com o povoamento e desenvolvimento agrícola do arquipélago, e acompanhou a presença política da Espanha nas Américas, que durou até ao fim do século XIX.

A relevância portuária das Canárias sobreviveu ao fim da navegação à vela, porque o arquipélago continuava situado na rota da América e da África do Sul. O esbatimento da presença espanhola no Novo Mundo desenhara-se logo no princípio do século XIX, pois as independências americanas sucediam-se em catadupa desde 1808. Como que compensatoriamente, estabelecia-se em 1852 no arquipélago um regime fiscal de franquia aduaneira, no intuito de atrair um tráfego algo fugidio já. Este sistema subsiste e foi a razão de ressalvas - e problemas - a quando da adesão de Espanha às Comunidades Europeias.

A rede mundial de cabos submarinos, de propriedade e operação estrangeiras, utilizou as Canárias nas suas extensões para o Atlântico sul.

Las Palmas e Santa Cruz de Tenerife mantiveram, em qualquer caso, o seu estatuto de portos importantes, em dimensão e equipamento, designadamente para apoio às pescas que continuam a praticar-se na costa ocidental africana..

No século XX, e principalmente na sua segunda metade, as Canárias aparecem como o mais privilegiado destino turístico da região atlântica. São hoje, como é sabido, a segunda região turística de toda a Espanha.

9. MADEIRA

Povoada desde o primeiro quartel do século XV, a Madeira apoiou a expansão portuguesa ao longo da costa africana e, sem embargo do seu diabólico relevo, foi desbravada e cultivada, ganhando uma breve mas significativa importância como produtora de açúcar, actividade esbatida com a concorrência que, no século seguinte, lhe fizeram as produções americanas. À semelhança das Canárias, foi ponto de abrigo e refresco para as viagens da época da expansão portuguesa, primeiro para o Oriente, depois para o Brasil.

A decadência portuguesa e a concorrência das Canárias atenuaram a importância da Madeira, que manteve contudo alguma relevância portuária em certas rotas do Atlântico Sul conexas com mercados portugueses e com a emigração.

Quando as guerras napoleónicas atingiram a Península Ibérica, a Inglaterra simplesmente ocupou a Madeira e o Porto Santo, por razões de cautela estratégica. Esta foi uma medida autenticamente histórica, porque significou a descoberta da ilha pelos ingleses, no sentido de uma terra com um clima privilegiado. Foi a essa ocupação estrangeira que a Madeira deveu o que hoje se chama a sua vocação turística, que serviu as élites desde então, alargando-se às massas na segunda metade do presente século

e constituindo o mais significativo motor da sua actividade económica.

Das ilhas portuguesas, a Madeira foi a primeira onde amarrou um cabo submarino.

Na vigência do Pacto do Atlântico, a ilha do Porto Santo foi dotada de um aeroporto estratégico, em função da cobertura dos acessos ao Estreito de Gibraltar e na mesma lógica da ocupação inglesa do século anterior.

A proximidade e a maior dimensão das Canárias fez sempre deste arquipélago um modelo para a Madeira. A recente criação de uma zona franca (ressalvada pelo Tratado de Adesão de Portugal às Comunidades Europeias) insere-se nesta tendência histórica.

10. AÇORES

A 1500 km das costas europeias e 2000 da Terra Nova, os Açores foram a grande escala de retorno à Península das frotas portuguesas e espanholas vindas do Oriente e das Américas. O seu valor estratégico de então evidenciou-se com as importantes acções militares desenvolvidas por Filipe II, durante três anos, para dominar o arquipélago, assim impedindo os seus inimigos no Atlântico de interceptar aquelas frotas. A existência de uma monumental fortaleza filipina na ilha Terceira confirma este interesse e os perigos do assédio por corsários, que aliás inçaram as águas açorianas durante 3 séculos. Os Açores e a sua economia foram muito marcados por esta função que implicava, obviamente, a circulação de mercadorias ricas, de metais preciosos - a ponto de se pretender a cunhagem de moeda - e o contrabando correlativo.

Férteis e abundantes de água, conseguiram produções significativas de trigo, de pastel - que o índigo americano, tal como o açúcar, veio a tornar sem interesse, a ponto de se extinguir a sua existência - e, mais tarde, de citrinos (que deveram ao bloqueio continental de 1806 o seu mercado inglês) e de lacticínios.

Durante a invasões francesas, o envolvimento dos Açores foi relativo, porque o essencial das guerras napoleónicas não se travou no mar. A Inglaterra manteve um olho nas ilhas, mas nunca nelas teve de intervir.

Bem mais que os outros arquipélagos, os Açores foram duramente atingidos pela inovação que a máquina a vapor trouxe aos transportes marítimos. A sua importância como escala técnica, fundamentalmente imposta pelo regime dos ventos e correntes no Atlântico Norte, caiu verticalmente com o decorrente afastamento das grandes linhas marítimas e reduziu-se, no século XIX, a pouco mais do que escalas baleeiras cujos efeitos maiores foram desviar a emigração açoriana do Brasil para os Estados Unidos da América.

Aliás, desde a sua independência foi notório um interesse deste país pelos Açores que perdura até aos nossos dias. A nova potência que nascia há dois séculos afirmava assim também a sua vocação atlântica.

Ao dobrar do presente século os Açores ganharam uma importância nova com a função de nó para cabos submarinos. Foi uma autêntica conquista inglesa, garantida por discretos, mas firmes e reiterados compromissos diplomáticos, mas que seis décadas mais tarde estava terminada.

Além de uma utilização militar importante e conhecida por parte dos norte-americanos durante as duas guerras mundiais e após a segunda delas, os Açores foram ainda escala essencial para a primeira geração da aviação comercial transatlântica (1935-1960), essencialidade também hoje ultrapassada.

Tentativas feitas para lançar uma zona franca - prevista também no Tratado de Adesão - falharam inteiramente. As que ultimamente se desenvolveram no campo do turismo têm apresentado resultado muito modestos. Não é para admirar, se atendermos às áleas do clima açoriano que, na observação de um jornalista francês de 1971, é o de uma Irlanda sub-tropical.

11. UMA CRISE COMUM

Os arquipélagos ligados à expansão europeia tinham inevitavelmente de se ressentir quando este fenómeno terminou e mesmo, de alguma maneira, se inverteu.

O uso estratégico dos arquipélagos sofreu, por outro lado e com o tempo, uma mudança de sujeito. A perda do protagonismo mundial que Portugal e Espanha outrora haviam exercido correu a par com o desaparecimento quase total de uma política marítima relevante por parte destes países. Desta maneira, muito do préstimo das ilhas viu-se transferido, sem mudanças formais de soberania, para utentes estrangeiros que dele efectivamente careciam.

Por outro lado, a associação da valia estratégica a nós de circulação - de mercadorias e mesmo de informação - assentara sempre na necessidade de bases físicas e fixas no meio do mar, que o desenvolvimento recente e crescente de novas técnicas de transporte e comunicações têm vindo, gradualmente, a dispensar.

Perdida ou atenuada a sua instrumentalidade, aos arquipélagos resta voltarem-se para os seus recursos próprios, potenciando-lhes na medida do possível o conhecimento e a utilização. Dependentes de procura externa e cada vez menos nacional, têm de fazer por atraí-la àquilo que podem proporcionar. Esses recursos são limitadas. Evidenciam a vulnerabilidade histórica das situações insulares que nunca conseguiram criar uma auto-suficiência, nem ao menos através de uma frugalidade que lhe reduza as exigências. A sociedade de consumo matou já esta frugalidade nos arquipélagos que, em nome do seu estatuto europeu, reclamam agora níveis de vida semelhantes aos da Europa desenvolvida.

A falta de outros recursos e também de imperativos estratégicos tão claros como foram até à última década, limita a poucas opções as vantagens a oferecer. De resto, no que toca a uma geopolítica atlântica, motor histórico embora intermitente destes arquipélagos, ela precisa simplesmente de existir. O que, neste momento, nem sequer é claro que aconteça.

Não obstante, e pense-se o que se pensar, não pode deixar de considerar-se um grande e decisivo momento para os três arquipélagos o ingresso de Portugal e da Espanha, com eles, na hoje designada União Europeia.

Seja qual for o destino desta e a própria sensibilidade dos seus membros quanto à realidade atlântica e à condição insular, um passo qualitativo e histórico foi dado - e com reflexos palpáveis na vida, hábitos e valores dos povos insulares. Com geoestratégia ou sem ela, uma mudança essencial aconteceu.

V - AS ILHAS IBÉRICAS NO NOVO ATLÂNTICO

12. O ESTATUTO EUROPEU

Os Tratados de Adesão de Portugal e da Espanha às então chamadas Comunidades Europeias não esqueceram os seus arquipélagos atlânticos. No caso português, em termos de plena integração, no caso espanhol com reservas significativas. Seja como fôr, estes arquipélagos ganharam um estatuto europeu, no que seguiram uma linha desenhada principalmente pela França, a quando do Tratado de Roma.

E, havendo-o ganhado, não surpreenderá que a Comissão Europeia se tenha encaminhado para uma equiparação aos franceses, tanto das Canárias como dos Açores e da Madeira. Dificilmente, aliás, se pode negar que estes arquipélagos apresentam variadas características comuns, sobretudos se encarados de uma perspectiva europeia-continental, prevalecente no seio da União.

O Tratado de Roma, com as alterações introduzidas pelos seus sucessivos alargamentos, contém no seu artigo 227º - que lhe define o âmbito de aplicação - algumas provisões relativas a espaços territoriais fora da Europa. O nº 2 deste artigo 227º prevê a aplicação do Tratado, com certas reservas, aos departamentos franceses do Ultramar (DOM); e, na sua parte final, inclui um compromisso expresso no sentido de possibilitar o desenvolvimento económico e social dessas regiões. Esta disposição foi basicamente mantida pelo Tratado de Mästricht (artigo G-79). O nº 3 do artigo 227º prevê para outros territórios do Ultramar (os TOM franceses, as possessões holandesas e, mais tarde, as britânicas) um mero regime especial de associação de que alguns, aliás, ficaram excluídos.

Quanto aos arquipélagos dos Açores e da Madeira, o Tratado aplica-se como ao resto de Portugal, o que parece confirmar um propósito de plena integração na Comunidade de todo o espaço nacional. Deve acentuar-se que não houve, no caso destes arquipélagos e para além de declarações não vinculativas, compromissos comunitários quanto a medidas de protecção e promotoras do respectivo desenvolvimento

Algo diferente foi o caso das Canárias. O arquipélago, a quando do Tratado de Adesão, foi objecto de reservas que constam do seu artigo 25º : quanto à legislação aduaneira e à política fiscal (nº 2 e protocolo 2º) e quanto à política agrícola comum (nº 3).

Não obstante estas diferenças, cedo veio a desenhar-se um entendimento do nº 2 do artigo 227º do Tratado de Roma no sentido, não só da legitimidade da adaptação das políticas comunitárias para responder às necessidades daqueles departamentos franceses previstos no referido nº 2 (acórdão Hansen), como ainda do alargamento dessas medidas aos problemas de outras regiões não francesas, nomeadamente os Açores, a Madeira e as Canárias (Parecer do Comité Económico e Social de 26 de Abril de 1989, nº 2.22).

Foi graças a este entendimento que se criaram programas especiais de suporte ao desenvolvimento dos três arquipélagos ibéricos - o POSEIMA e o POSEICAN, decalcados sobre o POSEIDOM, feito para os DOM franceses -.

13. A FORÇA CENTRÍFUGA

O Atlântico, na visão - ou na sensibilidade - da União Europeia, não parece destinado a um papel de relevo. Uma prova eloquente desta posição verificou-se justamente no corrente ano, em claro detrimento dos países ibéricos e dos seus interesses piscatórios. A Europa não tem, até agora e que se veja, uma política atlântica. O que nem é para admirar, uma vez que ainda hesita mesmo na definição de uma política propriamente europeia, mormente no que respeita aos países exteriores à União.

É, aliás, a esta posição desvalorizadora do Oceano que os arquipélagos atlânticos de Portugal e da Espanha devem o seu estatuto de ultra-periferia. Este estatuto, vantajoso pelas ajudas que garante, assenta porém na consideração pessimista de que estas ilhas devem ser regiões assistidas, pela sua pobreza intrínseca e por um futuro em que se não prevê uma deslocação do centro de gravidade europeu para o Ocidente. Nem terrestre, nem, muito menos, marítimo. Pelo contrário, como se tem visto.

É talvez por isso que os arquipélagos, não enjeitando as ajudas comunitárias e mesmo urgindo por mais, continuam muito vinculados a um passado difícil de esquecer. E desde logo à sua antiga conexão americana, que lhes marcou a História e que faz o Novo Mundo ainda ser procurado por muitos dos seus habitantes como destino de emigração. No caso dos Açores, o arquipélago mais oceânico e ocidental, este sentimento foi por mais de uma vez ao ponto de induzir tendências separatistas e de aproximação política aos Estados Unidos da América. Concretamente, o fenómeno registou-se na segunda metade do século XIX, no fim da 1ª guerra mundial e em 1974/75, durante a revolução portuguesa. Em todos os casos, deve dizer-se, o movimento abortou por desinteresse do país apetecido. Os descontentamentos da Madeira e das Canárias também tiveram a sua expressão separatista, menor embora e sujeita até a influências norte-africanas.

Tudo isto pode explicar-se por antecedentes que vão à raiz da História dos arquipélagos. Povoados e utilizados na embalagem e no contexto da expansão peninsular, e logo europeia, através do Atlântico, é manifesta a desvalorização que as ilhas sentem e tem reduzido a mais afortunadas em clima ameno a lugares fundamentalmente de lazer. Daí alguma nostalgia por cenários em que o Atlântico aparece como o rio do Ocidente e as suas ilhas valorizadas por se acharem no meio dele, susceptíveis de servirem a quem se proponha o domínio deste mar e das comunicações que por ele se assegurem. Nascidas para uma História dinâmica, inseridas nela sempre com referência a uma potência marítima, é evidente que a mera falta ou a demissão dessa potência desnorteia os insulares. A ausência de uma Geoestratégia atlântica clara sugere uma espécie de orfandade que a solução europeia supriu a curto prazo, mas que não eliminou

14. AS NEGATIVAS DO NORTE

Do século XV para cá, os destinos das ilhas portuguesas e espanholas, por um lado, e o das nórdicas, por outro, têm seguido diferentes rumos. Açores, Madeira e Canárias pertencem indubitavelmente à história dos grandes Descobrimentos. As ilhas do norte - incluindo a própria Gronelândia, que só com o tempo se percebeu não ser a ponta de um continente - permaneceram ligadas à actividade pesqueira, que é uma indústria. Tirando partido de um meio propício e de técnicas apuradas, fizeram-na próspera e, em nossos dias, garante de níveis de vida apreciáveis. Esta base económica constituiu uma realista motivação para reivindicações autonómicas que, no caso da Islândia, se desenharam no século XIX, levaram a uma independência de facto ainda com a soberania do rei da Dinamarca em 1918 e à emancipação total como república em 1941. As pequenas Feröe ganharam autonomia em 1948, o mesmo sucedendo em 1979 à enorme Gronelândia, esta só após a descoberta de jazidas de matérias primas estratégicas, como o petróleo e o urânio.

Ainda nórdicas, mas costeiras, as Ilhas do Canal e a Ilha de Man, subordinadas à coroa britânica, gozam de situações autonómicas especiais com velhas raízes históricas, mas também assentes em suficiência económica. Tal suficiência conseguiu-se com uma agricultura modernizada desde meados do século, sistemas fiscais favoráveis e um turismo servido por infra-estruturas flexíveis, aliás unicamente orientado para o mercado inglês, que o sustenta por inteiro.

Sintomaticamente, todas estas ilhas se recusaram a entrar para o Mercado Comum ou, havendo entrado, vieram mais tarde a sair dele. As Ilhas do Canal e de Man, bem como as Feröe, ficaram voluntariamente excluídas logo nos Tratados de Adesão do Reino Unido e da Dinamarca, em 1972. Em 1982, a Gronelândia decidiu também desligar-se e a Dinamarca deu andamento a essa pretensão, efectivamente satisfeita 2 anos depois. A Islândia nunca pretendeu sequer entrar na Comunidade.

Não pode deixar de aproximar-se este fenómeno do que se tem passado com a Noruega a qual, havendo aderido por duas vezes à Comunidade por decisão do seu Governo veio, em sucessivos referendos, a rejeitar a integração. Já agora, recorde-se a série de reticências, obstáculos e reservas que no Reino Unido ainda hoje se levantam à sua permanência na União Europeia; e até o caso da Dinamarca, que rejeitou, também por referendo, o Tratado de Mästricht, e só numa segunda tentativa, apertada de todos os lados e sob a força centrípeta da Alemanha, acabou por ratificá-lo, ainda assim com as conhecidas excepções.

O fenómeno não pode reconduzir-se a um isolacionismo insular ou nórdico sistemático, até porque outros factos o desmentem. Mas pode ter que ver com uma certa personalidade atlântica conjugada com modelos de desenvolvimento próprios e que se terá julgado alheia a interesses continentais europeus.

Notar-se-á que, independentemente disto, tanto a Noruega como a Islândia e mesmo a Dinamarca são - ou foram - pilares geográficos importantes da NATO, aliança à qual de resto pertencem como membros fundadores. Esta pertença fundou-se em razões geoestratégicas óbvias no tempo da guerra fria e relacionadas com o flanco setentrional da área atlântica coberta pela pelo escudo militar anti-soviético que então se criou : eram as saídas do Ártico e do Báltico que ficavam vigiadas. Aqui a personalidade atlântica funcionou em pleno.

15. AS RETICÊNCIAS DO SUL

Não se deu o mesmo com os países ibéricos e com os seus arquipélagos. Apesar de históricos, também estratégicos e até turísticos, e sem embargo das distinções entre eles - até de dimensão - que existem e são conhecidas.

É que parece realmente haver uma diferença em relação às outras situações insulares ou norte-atlânticas.

Desde logo, de natureza económica. As ilhas ou mesmo os países atlânticos que evitaram a União Europeia mantêm elevados níveis de vida e ritmos de trabalho eficazes. Estes factores começaram por lhes fundamentar as autonomias, em certos casos as próprias independências e, de uma maneira ou de outra, asseguraram-lhes vias de modernização própria - inclusivamente agrícola - a par de um progresso assente em novas fontes de riqueza e actualização tecnológica. São o caso da energia na Noruega e na Islândia, dos recursos em matérias primas na Gronelândia e de regimes fiscais atractivos, a par de boas comunicações, em Man e nas Ilhas do Canal. Nunca deixaram, por outro lado, de ter presente a realidade do mar próximo como fonte directa de produção. Isto para além da função estratégica que todas mais ou menos possuíram, mas cuja natureza conjuntural e de crise é mais do que sabida. Terão sido estes condicionalismos que lhes permitiram escusar-se à integração europeia. Bem diferentemente dos arquipélagos atlânticos de Portugal e Espanha, dotados de regimes autonómicos assistidos e não baseados numa mínima suficiência económica.

Depois, o envolvimento atlântico implica uma cosmovisão a que a Europa continental, carolíngia na génese do Mercado Comum, hoje União Europeia, se mantém acentuadamente alheia. Daí uma dificuldade de sintonia por parte dos países sem tradições de intervenção continental e com passado intensamente marítimo. E prevenções relativamente a uma organização concebida segundo linhas de força que, consciente ou sub-conscientemente, radicavam no império romano.

Porém a liberdade de rejeitar as vantagens que a Europa proporciona depende de se poder passar sem elas. Daqui o desconforto de países como o Reino Unido relativamente à União à qual, todavia, não pôde alhear-se. Porque, industrial e carente de mercados que perdera, precisou de os procurar e encontrar na grande organização europeia. É este também, à sua maneira - tendo agora sobretudo a ver com atrasos estruturais no seu desenvolvimento - o problema das duas velhas nações ibéricas e porventura ainda mais de Portugal que da Espanha. Sem forças nem alternativas, em qualquer caso, para resistiram à atracção europeia e à expectativa de um impulso que dela possa vir.

A noção de insignificância instrumental relativamente ao mundo presente sente-se, com especial embora diferente acuidade, nos três arquipélagos atlânticos. Afora o mercado do lazer, que pretenderá deles a Europa? Até nem os trata mal, mas como reformados, à falta de uma nova proeminência oceânica que tarda em aparecer. E que, se um dia vier, não é provavelmente desta União Europeia que há-de vir.